Legislações - Ultima Atualização realizada em: 06/03/2025

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EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL nao 2 25/11/2020 Baixar
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042 Dá nova redação ao artigo 251 da Lei Complementar n° 029, de 27 de maio de 2020 – Código de Posturas do Município de Renascença. nao 14/06/2023 2 03/07/2024 Baixar
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040 Altera a Lei nº 828, de 10 de setembro de 2004 e dá outras providências. nao 01/06/2022 2 23/08/2022 Baixar
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039 Altera o artigo 148 da Lei nº 828 de 10 de setembro de 2004 e dá outras providências. nao 15/12/2021 2 04/01/2022 Baixar
038 Dispõe sobre a redução da extensão da faixa não edificável, contígua à faixa de domínio público das rodovias localizadas no âmbito do território do Município de Renascença e assegura o direito de permanência de edificações na faixa não edificável contígua às faixas de domínio das rodovias; altera as Leis Complementares nºs 028, de 27 de maio de 2020 e 31 da Lei Complementar n.º 032, de 27 de maio de 2020, as quais integram o Plano Diretor Municipal; e dá outras providências. nao 15/12/2021 2 04/01/2022 Baixar
037 Acrescenta e altera dispositivos da Lei Complementar nº 016, de 10 de agosto de 2015 e dá outras providências. nao 03/11/2021 2 04/01/2022 Baixar
036 Altera o artigo 148 do Código Tributário Municipal e dá outras providências. nao 12/08/2021 2 08/09/2021 Baixar
035 Altera o art. 212 da Lei Complementar nº 02, de 10 de outubro de 1991 (Código Tributário Municipal), para prever possibilidade de parcelamento em até 12 (doze) prestações mensais do débito inscrito em Dívida Ativa. nao 20/05/2021 2 15/06/2021 Baixar
034 Altera o item “10” da Tabela dos Serviços Tributáveis pelo Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISSQN e Alíquotas Correspondentes. nao 20/05/2021 2 15/06/2021 Baixar
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033 Estabelece nova alíquota de contribuição do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Renascença e dá outras providências. nao 27/05/2020 2 05/07/2021 Baixar
032 Dispõe sobre o Sistema Viário do Município de Renascença. nao 27/05/2020 2 05/07/2021 Baixar
031 Dispõe sobre os Perímetros Urbanos do Município de Renascença. nao 27/05/2020 2 05/07/2021 Baixar
030 Dispõe sobre o Código de Obras do Município de Renascença. nao 27/05/2020 2 05/07/2021 Baixar
029 Dispõe sobre o Código de Posturas do Município de Renascença. nao 27/05/2020 2 05/07/2021 Baixar
028 Dispõe sobre o parcelamento do solo para fins urbanos. nao 27/05/2020 2 05/07/2021 Baixar
027 Dispõe sobre o Uso e Ocupação do Solo – Zoneamento - e dá outras providências. nao 27/05/2020 2 05/07/2021 Baixar
026 Dispõe sobre a Revisão do Plano Diretor Municipal (PDM) de Renascença. nao 27/05/2020 2 05/07/2021 Baixar
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025 ltera o parágrafo 2º, do artigo 146, da Lei Complementar nº 828, de 10 de setembro de 2004 nao 25/02/2019 2 17/05/2019 Baixar
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24 Altera dispositivos da Lei Complementar n° 02 de outubro de 1991 e dá outras providências. nao 01/10/2019 2 06/05/2019 Baixar
23 Dispõe sobre a proibição da concessão de alvará e/ou licença para o uso do solo e para o tráfego de veículos em vias públicas, a outorga e o uso de águas, a queima de gases na atmosfera, a vedação da concessão de anuência prévia em licenciamentos e outorgas de água com a finalidade de exploração e/ou exploração dos gases e óleos não convencionais (gás de xisto, shale gas, tight oil e outros) pelos métodos de fratura hidráulica - Fracking e refraturamento hidráulico – re-fracking na esfera da competência municipal, bem como proíbe a instalação, reforma ou operação de atividades, serviços, empreendimentos e obras de produção, comercialização, transporte, armazenamento, utilização, importação, exportação, destinação final ou temporária de resíduos, ou quaisquer outros produtos usados para o fraturamento ou refraturamento hidráulico, componentes e afins, gás metano carbonífero e similares, metais pesados e radioativos, em todo o território do Município de Renascença, estado do Paraná, estabelece penalidades e dá outras providências. nao 13/09/2017 2 06/05/2019 Baixar
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22 Altera o Plano Diretor e dispõe sobre a criação e a delimitação da Zona Especial de Interesse Social - ZEIS - V Altera o Plano Diretor e dispõe sobre a criação e a delimitação da Zona Especial de Interesse Social - ZEIS - V nao 17/08/2016 2 30/04/2019 Baixar
21 Altera o Plano Diretor, especialmente os Artigos nº 23 e 47 da Lei nº 1199/2011 Altera o Plano Diretor, especialmente os Artigos nº 23 e 47 da Lei nº 1199/2011 nao 20/04/2016 2 30/04/2019 Baixar
20 Altera o Plano Diretor e dispõe sobre a criação e a delimitação de Zona Especial de Interesse Social - ZEIS - IV. Altera o Plano Diretor e dispõe sobre a criação e a delimitação de Zona Especial de Interesse Social - ZEIS - IV. nao 17/03/2016 2 30/04/2019 Baixar
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19 Dispõe sobre a inclusão de atividade industrial, do tipo 1, na Zona Especial de Interesse Social I – ZEIS I, contidas no Plano Diretor e na Lei de Uso e Ocupação do Solo Urbano, do Município de Renascença-PR. Dispõe sobre a inclusão de atividade industrial, do tipo 1, na Zona Especial de Interesse Social I – ZEIS I, contidas no Plano Diretor e na Lei de Uso e Ocupação do Solo Urbano, do Município de Renascença-PR. nao 09/12/2015 2 30/04/2019 Baixar
18 Institui o tratamento diferenciado e favorecido a ser dispensado à microempresa e à empresa de pequeno porte no âmbito do Município, na conformidade das normas gerais previstas no Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte instituído pela Lei Complementar (federal) nº 123, de 14 de dezembro de 2006, e suas atualizações. Institui o tratamento diferenciado e favorecido a ser dispensado à microempresa e à empresa de pequeno porte no âmbito do Município, na conformidade das normas gerais previstas no Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte instituído pela Lei Complementar (federal) nº 123, de 14 de dezembro de 2006, e suas atualizações. nao 30/09/2015 2 30/04/2019 Baixar
17 Acrescenta o parágrafo 3º ao artigo 24, da Lei Complementar nº 828, de 10 de setembro de 2004 Acrescenta o parágrafo 3º ao artigo 24, da Lei Complementar nº 828, de 10 de setembro de 2004 nao 17/09/2015 2 30/04/2019 Baixar
16 Dispõe sobre o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município de Renascença Dispõe sobre o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município de Renascença nao 10/08/2015 2 30/04/2019 Baixar
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015 Dispõe sobre a criação e a delimitação de Zona Especial de Interesse Social - ZEIS - III. nao 28/11/2013 2 12/06/2019 Baixar
014 Dispõe sobre o comércio ambulante e a prestação de serviços ambulantes nas vias e nos logradouros públicos, sobre a publicidade nos equipamentos desse comércio e dessa prestação de serviços no Município de Renascença. nao 28/11/2013 2 12/06/2019 Baixar
013 Acrescenta o Art. 85-A, à Lei Complementar nº. 07/2008 e regulamenta a promoção e realização de eventos no Município de Renascença. nao 15/08/2013 2 12/06/2019 Baixar
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008 CODIGO DE OBRAS DE RENASCENÇA nao 07/05/2008 2 02/07/2019 Baixar
007 CODIGO DE POSTURAS E MEIO AMBIENTE DE RENASCENÇA nao 07/05/2008 2 02/07/2019 Baixar
006 LEI DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE RENASCENÇA nao 07/05/2008 2 02/07/2019 Baixar
005 PARCELAMENTO DO SOLO URBANO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA nao 07/05/2008 2 02/07/2019 Baixar
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04 Institui, no âmbito municipal, o regime jurídico-tributário diferenciado, favorecido e simplificado concedido às microempresas e às empresas de pequeno porte, na conformidade das normas gerais previstas no Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, instituído pela Lei Complementar Federal nº. 123, de 14 de dezembro de 2006. nao 04/12/2007 2 20/03/2020 Baixar
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1929 Concede revisão geral anual aos Servidores Públicos Municipais e dá outras providências. Concede revisão geral anual aos Servidores Públicos Municipais e dá outras providências. nao 12/02/2025 2 05/03/2025 Baixar
1928 Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a realizar Teste Seletivo Simplificado para contratação temporária de farmacêutico 40h, professor de educação física 20h, agente de combate a endemias 40h Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a realizar Teste Seletivo Simplificado para contratação temporária de farmacêutico 40h, professor de educação física 20h, agente de combate a endemias 40h nao 28/01/2025 2 05/03/2025 Baixar
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1929 Concede revisão geral anual aos Servidores Públicos Muinicipais e dá outras providências. Concede revisão geral anual aos Servidores Públicos Muinicipais e dá outras providências. nao 12/12/2024 2 28/02/2025 Baixar
1928 Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a realizar Teste Seletivo Simplificado para contratação temporária de farmacêutico 40h, professor de educação física 20h, agente de combate a endemias 40h. Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a realizar Teste Seletivo Simplificado para contratação temporária de farmacêutico 40h, professor de educação física 20h, agente de combate a endemias 40h. nao 28/12/2024 2 28/02/2025 Baixar
1927 Declara de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO DE PAIS DE AUTISTAS DE RENASCENÇA - PARANÁ - APAAR e dá outras providências. Declara de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO DE PAIS DE AUTISTAS DE RENASCENÇA - PARANÁ - APAAR e dá outras providências. nao 11/12/2024 2 25/02/2025 Baixar
1926 Aprova o Plano Plurianual de Cultura do Município de Renascença, e dá outras providências. Aprova o Plano Plurianual de Cultura do Município de Renascença, e dá outras providências. nao 11/12/2024 2 25/02/2025 Baixar
1925 Autoriza a Concessão de Direito Real de Uso à título gratuito de eres de imóveis urbanos à Companhia de Saneamento do Paraná - SANEPAR e dá outras providências. Autoriza a Concessão de Direito Real de Uso à título gratuito de eres de imóveis urbanos à Companhia de Saneamento do Paraná - SANEPAR e dá outras providências. nao 11/12/2024 2 25/02/2025 Baixar
1924 Define as zonas urbanas, fixas as regras e critérios para graduação dos tributos municipais, para aplicação no exercício financeiro de 2025 e dá outras providências. Define as zonas urbanas, fixas as regras e critérios para graduação dos tributos municipais, para aplicação no exercício financeiro de 2025 e dá outras providências. nao 11/12/2024 2 25/02/2025 Baixar
1923 Estima a receita e fixa despesa do Município de Renascença, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2025. Estima a receita e fixa despesa do Município de Renascença, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2025. nao 04/12/2024 2 25/02/2025 Baixar
1922 Autoriza o Executivo Municipal a incluir e alterar as ações orçamentárias da despesa, compreendendo as fontes de recursos, textos, valores e rubricas da despesa e fontes de recursos, valores e alíneas da receita orçamentárias no Plano Plurianual - PPA para o quadriênio de 2022 a 2025 (especificamente para: 2025), o qual foi aprovado através da Lei Municipal n° 1748, de 29 de julho de 2021, e na Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO, para o exercício financeiro de 2025, a qual foi aprovada através da Lei Municipal n 1918/2024, 09 de outubro de 2024,e dá outras providências. Autoriza o Executivo Municipal a incluir e alterar as ações orçamentárias da despesa, compreendendo as fontes de recursos, textos, valores e rubricas da despesa e fontes de recursos, valores e alíneas da receita orçamentárias no Plano Plurianual - PPA para o quadriênio de 2022 a 2025 (especificamente para: 2025), o qual foi aprovado através da Lei Municipal n° 1748, de 29 de julho de 2021, e na Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO, para o exercício financeiro de 2025, a qual foi aprovada através da Lei Municipal n 1918/2024, 09 de outubro de 2024,e dá outras providências. nao 04/12/2024 2 25/02/2025 Baixar
1921 Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial no Plano Plurianual - PPA, na Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO, e na Lei Orçamentárias Anual - LOA, para o Exercício Financeiro de 2024. Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial no Plano Plurianual - PPA, na Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO, e na Lei Orçamentárias Anual - LOA, para o Exercício Financeiro de 2024. nao 30/10/2024 2 25/02/2025 Baixar
1920 Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial no Plano Plurianual - PPA, na Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO, e na Lei Orçamentárias Anual - LOA, para o Exercício Financeiro de 2024. Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial no Plano Plurianual - PPA, na Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO, e na Lei Orçamentárias Anual - LOA, para o Exercício Financeiro de 2024. nao 30/10/2024 2 25/02/2025 Baixar
1919 Autorizar o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial no Plano Plurianual - PPA, na Lei de Diretrizes Orçamentárias-LDO, e na Lei Orçamentária Anual - LOA, para o Exercício Financeiro de 2024. Autorizar o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial no Plano Plurianual - PPA, na Lei de Diretrizes Orçamentárias-LDO, e na Lei Orçamentária Anual - LOA, para o Exercício Financeiro de 2024. nao 09/10/2024 2 25/02/2025 Baixar
1918 Dispõe sobre Diretrizes Orçamentárias do Município para o Exercício financeiro de 2025 e dá outras providencias. Dispõe sobre Diretrizes Orçamentárias do Município para o Exercício financeiro de 2025 e dá outras providencias. nao 09/10/2024 2 25/02/2025 Baixar
1917 Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial no Plano Plurianual - PPA, na Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO, e na Lei Orçamentárias Anual - LOA, para o Exercício Financeiro de 2024. Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial no Plano Plurianual - PPA, na Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO, e na Lei Orçamentárias Anual - LOA, para o Exercício Financeiro de 2024. nao 25/09/2024 2 25/02/2025 Baixar
1916 Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial no Plano Plurianual - PPA, na Lei de Diretrizes Orçamentárias -LDO, e na Lei Orçamentárias Anual - LOA, para o Exercício Financeiro de 2024. Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial no Plano Plurianual - PPA, na Lei de Diretrizes Orçamentárias -LDO, e na Lei Orçamentárias Anual - LOA, para o Exercício Financeiro de 2024. nao 25/09/2024 2 25/02/2025 Baixar
1915 Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional SUPLEMENTAR no Plano Plurianual - PPA, na Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO, e na Lei Orçamentária Anual - LOA, para o Exercício Financeiro de 2024. Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional SUPLEMENTAR no Plano Plurianual - PPA, na Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO, e na Lei Orçamentária Anual - LOA, para o Exercício Financeiro de 2024. nao 11/09/2024 2 25/02/2025 Baixar
1914 Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial no Plano Plurianual - PPA, na Lei de Diretrizes Orçamentárias -LDO, para o Exercício Financeiro de 2024. Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial no Plano Plurianual - PPA, na Lei de Diretrizes Orçamentárias -LDO, para o Exercício Financeiro de 2024. nao 11/09/2024 2 25/02/2025 Baixar
1913 Autoriza o Executivo Municipal a alterar ação orçamentária da despesa, e adequar a receita orçamentária no Plano Plurianual - PPA para o quadriênio de 2022 a 2025 (especificamente para 2025), o qual foi aprovado através da Lei Municipal n° 1748, de 29 de julho de 2021, e dá outras providências. Autoriza o Executivo Municipal a alterar ação orçamentária da despesa, e adequar a receita orçamentária no Plano Plurianual - PPA para o quadriênio de 2022 a 2025 (especificamente para 2025), o qual foi aprovado através da Lei Municipal n° 1748, de 29 de julho de 2021, e dá outras providências. nao 04/09/2024 2 25/02/2025 Baixar
1912 Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial no Plano Plurianual-PPA, na Lei de Diretrizes Orçamentárias-LDO, e na Lei Orçamentária Anual - LOA, para o Exercício Financeiro de 2024. Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial no Plano Plurianual-PPA, na Lei de Diretrizes Orçamentárias-LDO, e na Lei Orçamentária Anual - LOA, para o Exercício Financeiro de 2024. nao 21/10/2024 2 25/02/2025 Baixar
1911 PPA - Autoriza o Executivo Municipal a alterar a natureza da despesa e a finalidade da Emenda Impositiva Individual número 007/2023 do Legislativo Municipal, referente à Cultura, e a abrir crédito adicional suplementar junto ao Plano Plurianual-PPA, à Lei de Diretrizes Orçamentárias-LDO, e a Lei Orçamentária Anual-LOA, para o Exercício Financeiro de 2024 PPA - Autoriza o Executivo Municipal a alterar a natureza da despesa e a finalidade da Emenda Impositiva Individual número 007/2023 do Legislativo Municipal, referente à Cultura, e a abrir crédito adicional suplementar junto ao Plano Plurianual-PPA, à Lei de Diretrizes Orçamentárias-LDO, e a Lei Orçamentária Anual-LOA, para o Exercício Financeiro de 2024 nao 21/10/2024 2 25/02/2025 Baixar
1910 Autoriza o Executivo Municipal a alterar a natureza da despesa e a finalidade das Emendas Impositivas Individuais números 002/2023, 003/2023 e 004/2023 do Legislativo Municipal, referente à Cultura, e a abrir crédito adicional suplementar junto ao Plano Plurianual-PPA, à Lei de Diretrizes Orçamentárias-LDO, e à Lei Orçamentária Anual-LOA, para o Exercício Financeiro de 2024. nao 07/08/2024 2 12/08/2024 Baixar
1909 Autoriza o Executivo Municipal a alterar a natureza da despesa e a finalidade da Emenda Impositiva de Bancada número 004/2023, e das Emendas Impositivas Individuais números 003/2023 e 013/2022 do Legislativo Municipal, e a abrir crédito adicional suplementar junto ao Plano Plurianual-PPA, à Lei de Diretrizes Orçamentárias-LDO, e à Lei Orçamentária Anual-LOA, para o Exercício Financeiro de 2024. nao 07/08/2024 2 12/08/2024 Baixar
1908 Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial no Plano Plurianual-PPA, na Lei de Diretrizes Orçamentárias-LDO, e na Lei Orçamentária Anual-LOA, para o Exercício Financeiro de 2024. nao 24/07/2024 2 30/07/2024 Baixar
1907 Dispõe sobre a extinção da Assessoria Técnica em Planejamento e da Assessoria Técnica em Administração, da estrutura do Poder Executivo Municipal dá outras providências. nao 24/07/2024 2 30/07/2024 Baixar
1906 Autoriza a desafetação e a doação com encargos de imóvel que especifica à Companhia de Saneamento do Paraná - SANEPAR e dá outras providências. nao 24/07/2024 2 30/07/2024 Baixar
1905 Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial no Plano Plurianual-PPA, na Lei de Diretrizes Orçamentárias-LDO, e na Lei Orçamentária Anual-LOA, para o Exercício Financeiro de 2024. nao 17/07/2024 2 22/07/2024 Baixar
1904 Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial no Plano Plurianual-PPA, na Lei de Diretrizes Orçamentárias-LDO, e na Lei Orçamentária Anual - LOA, para o Exercício Financeiro de 2024. nao 17/07/2024 2 22/07/2024 Baixar
1903 Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial no Plano Plurianual-PPA, na Lei de Diretrizes Orçamentárias-LDO, e na Lei Orçamentária Anual-LOA, para o Exercício Financeiro de 2024. nao 03/07/2024 2 08/07/2024 Baixar
1901 Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial no Plano Plurianual-PPA, na Lei de Diretrizes Orçamentárias-LDO, e na Lei Orçamentária Anual-LOA, para o Exercício Financeiro de 2024. nao 19/06/2024 2 08/07/2024 Baixar
1900 Dispõe sobre o Termo de Cooperação Técnica que entre si celebram o Poder Legislativo e o Poder Executivo do Município de Renascença-Pr, visando à cessão de servidores e da equipe e estrutura de Licitação do Poder Executivo Municipal no que concerne à realização de procedimento licitatório com fulcro na Lei nº 14.133/2021 e estabelece outras providências. nao 03/06/2024 2 08/07/2024 Baixar
1899 Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial no Plano Plurianual-PPA, na Lei de Diretrizes Orçamentárias-LDO, e na Lei Orçamentária Anual - LOA, para o Exercício Financeiro de 2024. nao 02/05/2024 2 08/07/2024 Baixar
1898 Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial no Plano Plurianual-PPA, na Lei de Diretrizes Orçamentárias-LDO, e na Lei Orçamentária Anual - LOA, para o Exercício Financeiro de 2024. nao 24/04/2024 2 08/07/2024 Baixar
1897 Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial no Plano Plurianual-PPA, na Lei de Diretrizes Orçamentárias-LDO, e na Lei Orçamentária Anual-LOA, para o Exercício Financeiro de 2024. nao 19/04/2024 3 08/07/2024 Baixar
1896 Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial no Plano Plurianual-PPA, na Lei de Diretrizes Orçamentárias-LDO, e na Lei Orçamentária Anual-LOA, para o Exercício Financeiro de 2024. nao 10/04/2024 2 08/07/2024 Baixar
1895 Autoriza o Executivo Municipal a alterar a natureza da despesa da Emenda Impositiva Individual nº 006/2023 do Legislativo Municipal, e a abrir crédito adicional especial junto ao Plano Plurianual-PPA, à Lei de Diretrizes Orçamentárias-LDO, e à Lei Orçamentária Anual-LOA, para o Exercício Financeiro de 2024. nao 10/04/2024 2 08/07/2024 Baixar
1894 Institui a Semana Municipal de Conscientização do Transtorno do Espectro Autista, no Município de Renascença e dá outras providências. nao 03/04/2024 2 08/07/2024 Baixar
1893 Institui a Gratificação por Encargo - GPEAGE aos servidores efetivos designados para atuar como Agentes de Contratação e membros da Equipe de Apoio dos processos licitatórios, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021 e do Decreto Municipal nº 2.333/2023. nao 03/04/2024 2 08/07/2024 Baixar
1892 Institui a Gratificação por Encargo - GPEDIR aos membros da Diretoria Executiva do Fundo Municipal de Aposentadoria e Pensões - FAPEN do Município de Renascença- PR e dá outras providências. nao 03/04/2024 2 08/07/2024 Baixar
1891 Institui a Gratificação por Encargo - GPECON aos membros do Conselho Municipal de Previdência e Conselho Fiscal, do Fundo Municipal de Aposentadoria e Pensões - FAPEN do Município de Renascença- PR e dá outras providências. nao 03/04/2024 2 08/07/2024 Baixar
1890 Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a realizar Teste Seletivo Simplificado para contratação temporária de Professor 20 horas. nao 27/03/2024 2 08/07/2024 Baixar
1889 Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial no Plano Plurianual-PPA, na Lei de Diretrizes Orçamentárias-LDO, e na Lei Orçamentária Anual-LOA, para o Exercício Financeiro de 2024. nao 20/03/2024 2 30/07/2024 Baixar
1888 Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial no Plano Plurianual-PPA, na Lei de Diretrizes Orçamentárias-LDO, e na Lei Orçamentária Anual-LOA, para o Exercício Financeiro de 2024. nao 06/03/2024 2 08/07/2024 Baixar
1887 Concede recomposição inflacionária nos subsídios dos agentes políticos do Município de Renascença, Estado do Paraná. nao 21/02/2024 2 26/06/2024 Baixar
1886 Concede recomposição inflacionária aos servidores efetivos e comissionados do Poder Legislativo de Renascença-PR e dá outras providências. nao 21/02/2024 2 26/06/2024 Baixar
1885 Concede revisão geral anual aos Servidores Públicos Municipais e dá outras providências. nao 21/02/2024 2 26/06/2024 Baixar
1884 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, A INCLUIR AÇÕES ORÇAMENTÁRIAS, CRIAR RUBRICAS DE DESPESAS, BEM COMO AS FONTES DE RECURSOS A ELAS VINCULADAS E OS RESPECTIVOS VALORES NO PPA-PLANO PLURIANUAL, NA LDO-LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, E NA LOA-LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICÍPIO DE RENASCENÇA, ESTADO DO PARANÁ, PARA O EXERCÍCIO DE 2024. nao 16/02/2024 2 26/06/2024 Baixar
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1889 Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial no Plano Plurianual-PPA, na Lei de Diretrizes Orçamentárias-LDO, e na Lei Orçamentária Anual-LOA, para o Exercício Financeiro de 2024. nao 20/03/2024 2 08/07/2024 Baixar
1883 Altera dispositivos da Lei 1.874, de 08 de novembro de 2023 e dá outras providências. nao 13/12/2023 2 03/07/2024 Baixar
1882 Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operações de crédito com a Agência de Fomento do Paraná S.A., e dá outras providências. nao 13/12/2023 2 03/07/2024 Baixar
1881 Estima a receita e fixa a despesa do Município de Renascença, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2024. nao 13/12/2023 2 03/07/2024 Baixar
1880 Autoriza o Executivo Municipal a complementar a Ação: 1.006, e a abrir crédito adicional especial no Plano Plurianual-PPA, na Lei de Diretrizes Orçamentárias-LDO, e na Lei Orçamentária Anual-LOA, para o Exercício Financeiro de 2023. nao 30/11/2023 2 03/07/2024 Baixar
1879 Denomina Rua Otavio Gonçalves Padilha a via pública que tem denominação provisória Rua 01, situada na Área Industrial II do município de Renascença e dá outras providências. nao 22/12/2023 2 03/07/2024 Baixar
1878 Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar à Lei Orçamentária Anual nº 1820/2022, de 02/12/2022 (LOA para 2023), para o Exercício Financeiro de 2023. nao 22/11/2023 2 03/07/2024 Baixar
1877 Define as zonas urbanas, fixa as regras e critérios para a graduação dos tributos municipais, para aplicação no exercício financeiro de 2024 e dá outras providências. nao 22/11/2023 2 03/07/2024 Baixar
1876 Desmembra e desafeta a área que especifica e dá outras providências. nao 16/11/2023 2 03/07/2024 Baixar
1875 Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial no Plano Plurianual-PPA, na Lei de Diretrizes Orçamentárias-LDO, e na Lei Orçamentária Anual-LOA, para o Exercício Financeiro de 2023 nao 08/11/2023 2 24/11/2023 Baixar
1874 Institui a Gratificação de Plantão (GFP) aos enfermeiros, técnicos em enfermagem e auxiliares de enfermagem e dá outras providências. nao 08/11/2023 2 24/11/2023 Baixar
1873 Autoriza o Executivo Municipal a incluir e alterar as ações orçamentárias da despesa, compreendendo as fontes de recursos, textos, valores e rubricas da despesa e fontes de recursos, valores e alíneas da receita orçamentária no Plano Plurianual - PPA para o quadriênio de 2022 a 2025 (especificamente: 2024 e 2025), o qual foi aprovado através da Lei Municipal nº 1748, de 29 de julho de 2021, e na Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO para o exercício financeiro de 2024, a qual foi aprovada através da Lei Municipal nº 1866/2023, de 27 de setembro de 2023, e dá outras providências. nao 08/11/2023 2 24/11/2023 Baixar
1872 Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a realizar Teste Seletivo Simplificado para contratação temporária de Auxiliar de Serviços Gerais “A”, e formação de cadastro de reserva. nao 26/10/2023 2 24/11/2023 Baixar
1871 Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial no Plano Plurianual-PPA, na Lei de Diretrizes Orçamentárias-LDO, e na Lei Orçamentária Anual-LOA, para o Exercício Financeiro de 2023. nao 25/10/2023 2 24/11/2023 Baixar
1870 Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial no Plano Plurianual-PPA, na Lei de Diretrizes Orçamentárias-LDO, e na Lei Orçamentária Anual-LOA, para o Exercício Financeiro de 2023. nao 18/10/2023 2 24/11/2023 Baixar
1869 Dispõe sobre a alteração da estrutura de cargos efetivos da Lei 1.098, de 09 de dezembro de 2009 e dá outras providências. nao 11/10/2023 2 24/11/2023 Baixar
1868 Altera o artigo nº 39, da Lei Municipal nº 1.847/2023, que instituiu o Sistema Municipal de Cultura do Município de Renascença. nao 11/10/2023 2 24/11/2023 Baixar
1867 Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial no Plano Plurianual-PPA, na Lei de Diretrizes Orçamentárias-LDO, e na Lei Orçamentária Anual-LOA, para o Exercício Financeiro de 2023. nao 11/10/2023 2 24/11/2023 Baixar
1866 Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias do Município para o exercício financeiro de 2024 e dá outras providencias. nao 27/09/2023 2 24/11/2023 Baixar
1865 Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial no Plano Plurianual-PPA, na Lei de Diretrizes Orçamentárias-LDO, e na Lei Orçamentária Anual-LOA, para o Exercício Financeiro de 2023. nao 21/09/2023 2 24/11/2023 Baixar
1864 Autoriza o Chefe do Poder Executivo a conceder complementação financeira, oriunda do Ministério da Saúde, para atendimento à Lei Federal 14.434, de 04 de agosto de 2022 e dá outras providências. nao 21/09/2023 2 24/11/2023 Baixar
1863 Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber em doação os imóveis que especifica. nao 21/09/2023 2 24/11/2023 Baixar
1862 Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover a desafetação e a dação em pagamento de imóvel que especifica. nao 21/09/2023 2 24/11/2023 Baixar
1861 Autoriza o Poder Legislativo Municipal a filiar-se e a contribuir mensalmente com a Associação das Câmaras Municipais do Sudoeste do Paraná-ACAMSOP. nao 14/09/2023 2 24/11/2023 Baixar
1860 Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial no Plano Plurianual - PPA, na Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO, e na Lei Orçamentária Anual - LOA, para o Exercício Financeiro de 2023. nao 06/09/2023 2 24/11/2023 Baixar
1859 Autoriza o Executivo Municipal a alterar ação orçamentária da despesa, e adequar a receita orçamentária no Plano Plurianual - PPA para o quadriênio de 2022 a 2025, o qual foi aprovado através da Lei Municipal nº 1748, de 29 de julho de 2021, e dá outras providências. nao 25/08/2023 2 24/11/2023 Baixar
1858 Declara de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO DE AGRICULTORES SETE DE SETEMBRO e dá outras providências. nao 25/08/2023 2 23/11/2023 Baixar
1857 Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover a desafetação e a Concessão de Direito Real de Uso do Lote nº 12 – Remanescente A, da Gleba Barra do Marmeleiro – Secção B. nao 25/08/2023 2 23/11/2023 Baixar
1856 Autoriza o Executivo Municipal a Criar Nova Ação (2.089), e a abrir crédito adicional especial no Plano Plurianual-PPA, na Lei de Diretrizes Orçamentárias-LDO, e na Lei Orçamentária Anual-LOA, para o Exercício Financeiro de 2023. nao 10/08/2023 2 23/11/2023 Baixar
1855 Dispõe sobre a extinção do cargo de Vigia e dá outras providências. nao 09/08/2023 2 01/12/2023 Baixar
1854 Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial no Plano Plurianual-PPA, na Lei de Diretrizes Orçamentárias-LDO, e na Lei Orçamentária Anual-LOA, para o Exercício Financeiro de 2023. nao 26/07/2023 2 23/11/2023 Baixar
1853 Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a realizar Teste Seletivo Simplificado para contratação temporária de Nutricionista e formação de cadastro de reserva. nao 19/07/2023 2 27/07/2023 Baixar
1852 Autoriza o Executivo Municipal a alterar a finalidade das Emendas Impositivas Individuais 001, 002, 003, 004, 005, 006 e 007/2022 do Legislativo Municipal junto ao Plano Plurianual-PPA, à Lei de Diretrizes Orçamentárias-LDO, e à Lei Orçamentária Anual-LOA, para o Exercício Financeiro de 2023. nao 19/07/2023 2 27/07/2023 Baixar
1851 Dispõe sobre a alteração da estrutura de cargos efetivos da Lei 1.098, de 09 de dezembro de 2009 e dá outras providências. nao 05/07/2023 2 07/07/2023 Baixar
1850 Institui o Programa de Distribuição Gratuita de Uniforme Escolar para alunos da rede de ensino público municipal e dá outras providências. nao 06/06/2023 2 13/06/2023 Baixar
1849 Altera o artigo 1º, inciso I, alínea “c” e o artigo 11 da Lei n.º 1.672, de 19 de março de 2020, para alterar o valor e o limite das diárias, e dá outras providências. nao 06/06/2023 2 13/06/2023 Baixar
1848 Autoriza o Executivo Municipal a incluir e alterar ações orçamentárias da despesa, e adequar a receita orçamentária no Plano Plurianual - PPA para o quadriênio de 2022 a 2025 (especificamente: 2024 e 2025), o qual foi aprovado através da Lei Municipal nº 1748, de 29 de julho de 2021, e dá outras providências. nao 24/05/2023 2 07/06/2023 Baixar
1847 Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura do Município de Renascença, e dá outras providências. nao 24/05/2023 2 07/06/2023 Baixar
1846 Institui a Imprensa Oficial Escrita no âmbito do Poder Executivo Municipal, revoga lei que menciona e dá outras providências. nao 10/05/2023 2 15/05/2023 Baixar
1845 Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial no Plano Plurianual-PPA, na Lei de Diretrizes Orçamentárias-LDO, e na Lei Orçamentária Anual-LOA, para o Exercício Financeiro de 2023. nao 10/05/2023 2 15/05/2023 Baixar
1844 Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial no Plano Plurianual-PPA, na Lei de Diretrizes Orçamentárias-LDO, e na Lei Orçamentária Anual-LOA, para o Exercício Financeiro de 2023. nao 05/05/2023 2 15/05/2023 Baixar
1843 Altera a Lei Municipal nº 1.344, de 24 de outubro de 2013 e dá outras providências. nao 27/04/2023 2 15/05/2023 Baixar
1842 Autoriza o Executivo Municipal a Criar Nova Ação (2.088), e a abrir crédito adicional especial no Plano Plurianual-PPA, na Lei de Diretrizes Orçamentárias-LDO, e na Lei Orçamentária Anual-LOA, para o Exercício Financeiro de 2023. nao 26/04/2023 2 15/05/2023 Baixar
1841 Dispõe sobre a alteração da estrutura de cargos efetivos da Lei 1.098, de 09 de dezembro de 2009 e dá outras providências. nao 19/04/2023 2 15/05/2023 Baixar
1840 Dispõe sobre a alteração do Anexo I, do Quadro Próprio do Magistério – II, da Lei nº 1.101, de 15 de dezembro de 2009 e dá outras providências. nao 19/04/2023 2 15/05/2023 Baixar
1839 Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a realizar Teste Seletivo Simplificado para contratação temporária de Agente Comunitário de Saúde e formação de cadastro de reserva. nao 13/04/2023 2 15/05/2023 Baixar
1838 Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial no Plano Plurianual-PPA, na Lei de Diretrizes Orçamentárias-LDO, e na Lei Orçamentária Anual-LOA, para o Exercício Financeiro de 2023. nao 12/04/2023 2 15/05/2023 Baixar
1837 Autoriza o Poder Legislativo a conceder gratificação mensal por encargo – GPEFAPEN a servidor efetivo da Câmara Municipal de Vereadores designado para compor o Comitê de Investimentos do Regime Próprio de Previdência Social de Renascença e dá outras providências. nao 30/03/2023 2 15/05/2023 Baixar
1836 Autoriza o Executivo Municipal a realizar parcerias com entidades esportivas do terceiro setor e dá outras providências. nao 22/03/2023 2 15/05/2023 Baixar
1835 Altera a Lei Municipal nº 1.095 de 25 de novembro de 2009 e dá outras providências. nao 21/03/2023 2 15/05/2023 Baixar
1834 Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial no Plano Plurianual-PPA, na Lei de Diretrizes Orçamentárias-LDO, e na Lei Orçamentária Anual-LOA, para o Exercício Financeiro de 2023. nao 16/03/2023 2 15/05/2023 Baixar
1833 Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial no Plano Plurianual-PPA, na Lei de Diretrizes Orçamentárias-LDO, e na Lei Orçamentária Anual-LOA, para o Exercício Financeiro de 2023. nao 08/03/2023 2 15/05/2023 Baixar
1832 Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial no Plano Plurianual-PPA, na Lei de Diretrizes Orçamentárias-LDO, e na Lei Orçamentária Anual-LOA, para o Exercício Financeiro de 2023. nao 08/03/2023 2 15/05/2023 Baixar
1831 Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial no Plano Plurianual-PPA, na Lei de Diretrizes Orçamentárias-LDO, e na Lei Orçamentária Anual-LOA, para o Exercício Financeiro de 2023. nao 08/03/2023 2 15/05/2023 Baixar
1830 Concede recomposição nos subsídios dos agentes políticos do Município de Renascença, Estado do Paraná. nao 24/02/2023 2 15/05/2023 Baixar
1829 Concede revisão geral anual aos servidores do Poder Legislativo de Renascença-PR e dá outras providências. nao 24/02/2023 2 15/05/2023 Baixar
1828 Concede revisão geral anual aos Servidores Públicos Municipais e dá outras providências. nao 24/02/2023 2 15/05/2023 Baixar
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1827 Dispõe sobre a alteração do Anexo I, do Quadro Próprio do Magistério – II, da Lei nº 1.101, de 15 de dezembro de 2009 e dá outras providências. nao 14/12/2022 2 21/12/2022 Baixar
1826 Dispõe sobre a alteração da estrutura de cargos efetivos da Lei 1.098, de 09 de dezembro de 2009 e dá outras providências. nao 14/12/2022 2 21/12/2022 Baixar
1825 Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a realizar Teste Seletivo Simplificado para contratação temporária de Professor de 20 e 40 horas. nao 14/12/2022 2 21/12/2022 Baixar
1824 Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a realizar Teste Seletivo Simplificado para contratação temporária de Auxiliar de Serviços Gerais – A. nao 14/12/2022 2 21/12/2022 Baixar
1823 Autoriza a celebração de convênio com o Município de Santa Izabel do Oeste para transferência de recursos e realização de procedimentos do Programa Paranaense de Ampliação do Acesso aos Procedimentos Cirúrgicos Eletivos – Opera Paraná e dá outras providências. nao 14/12/2022 2 21/12/2022 Baixar
1822 Define as zonas urbanas, fixa as regras e critérios para a graduação dos tributos municipais, para aplicação no exercício financeiro de 2023 e dá outras providências. nao 14/12/2022 2 21/12/2022 Baixar
1821 Dispõe sobre a criação do cargo de Assessor Técnico Previdenciário e dá outras providências. nao 07/12/2022 2 21/12/2022 Baixar
1819 Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar e a complementar ações do Plano Plurianual-PPA, da Lei de Diretrizes Orçamentárias-LDO, e da Lei Orçamentária Anual-LOA, para o Exercício Financeiro de 2022. nao 09/11/2022 2 21/12/2022 Baixar
1818 Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial no Plano Plurianual-PPA, na Lei de Diretrizes Orçamentárias-LDO, e na Lei Orçamentária Anual - LOA, para o Exercício Financeiro de 2022. nao 09/11/2022 2 21/12/2022 Baixar
1817 Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial no Plano Plurianual-PPA, na Lei de Diretrizes Orçamentárias-LDO, e na Lei Orçamentária Anual - LOA, para o Exercício Financeiro de 2022. nao 09/11/2022 2 21/12/2022 Baixar
1816 Autoriza o Executivo Municipal a incluir e alterar ações orçamentárias da despesa, e adequar a receita orçamentária no Plano Plurianual - PPA para o quadriênio de 2022 a 2025 (especificamente: 2023, 2024 e 2025), o qual foi aprovado através da Lei Municipal nº 1748, de 29 de julho de 2021, e a incluir e alterar ações orçamentárias da despesa, e adequar a receita orçamentária na Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO para o exercício de 2023, a qual foi aprovada através da Lei Municipal nº 1810, de 23 de setembro de 2022 dá outras providências. nao 26/10/2022 2 21/12/2022 Baixar
1815 Dispõe sobre a extinção do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais “A” e dá outras providências. nao 14/09/2022 2 21/12/2022 Baixar
1814 Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar e a complementar ações do Plano Plurianual-PPA, da Lei de Diretrizes Orçamentárias-LDO, e da Lei Orçamentária Anual-LOA, para o Exercício Financeiro de 2022. nao 13/10/2022 2 21/12/2022 Baixar
1813 Autoriza o Executivo Municipal a despender recursos ao “Programa Médicos pelo Brasil”, na forma de ajuda de custos aos médicos participantes do programa e dá outras providências. nao 29/08/2022 2 21/12/2022 Baixar
1812 Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de câmeras de monitoramento de segurança nos prédios, espaços e órgãos públicos municipais e dá outras providências. nao 28/09/2022 2 21/12/2022 Baixar
1811 Dispõe sobre a implantação do uso de energia solar em bens e logradouros públicos no Município de Renascença e dá outras providências. nao 28/09/2022 2 27/12/2022 Baixar
1810 Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias do Município para o exercício financeiro de 2023 e dá outras providencias. nao 23/09/2022 2 21/12/2022 Baixar
1809 Altera o § 2º, do artigo 15, da Lei nº 1.750/2021 e dá outras providências. nao 22/09/2022 2 21/12/2022 Baixar
1808 Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial no Plano Plurianual-PPA, na Lei de Diretrizes Orçamentárias-LDO, e na Lei Orçamentária Anual-LOA, para o Exercício Financeiro de 2022. nao 21/09/2022 2 21/12/2022 Baixar
1807 Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a arrendar áreas de terras para fins de exploração de jazida para extração de cascalho e dá outras providências. nao 08/09/2022 2 21/12/2022 Baixar
1806 Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar e a complementar ações do Plano Plurianual-PPA, da Lei de Diretrizes Orçamentárias-LDO, e da Lei Orçamentária Anual-LOA, para o Exercício Financeiro de 2022. nao 08/09/2022 2 21/12/2022 Baixar
1805 Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial no Plano Plurianual-PPA, na Lei de Diretrizes Orçamentárias-LDO, e na Lei Orçamentária Anual-LOA, para o Exercício Financeiro de 2022. nao 08/09/2022 2 21/12/2022 Baixar
1804 Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a realizar Teste Seletivo Simplificado para contratação de Fisioterapeuta e Médico Geriatra Temporário e formação de cadastro reserva para Técnico em Enfermagem Temporário. nao 01/09/2022 2 21/12/2022 Baixar
1803 Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar o pagamento do piso salarial aos Agentes de Combate às Endemias e Agentes Comunitários de Saúde, na forma que determina o §§ 7, 8, 9, 10 e 11 do art. 198 da Constituição Federal. nao 28/07/2022 2 23/08/2022 Baixar
1802 Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar o pagamento complementar aos professores que percebem remuneração inferior ao piso nacional do magistério e dá outras providências. nao 20/07/2022 2 23/08/2022 Baixar
1801 Autoriza o Executivo Municipal a incluir e alterar as Fontes de Recursos das ações orçamentárias da despesa e da receita orçamentária no Plano Plurianual - PPA para o quadriênio de 2022 a 2025 (especificamente: 2023, 2024 e 2025), o qual foi aprovado através da Lei Municipal nº 1748, de 29 de julho de 2021, e dá outras providências. nao 13/07/2022 2 23/08/2022 Baixar
1800 Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar e a complementar ações do Plano Plurianual-PPA, da Lei de Diretrizes Orçamentárias-LDO, e da Lei Orçamentária Anual-LOA, para o Exercício Financeiro de 2022. nao 07/07/2022 2 23/08/2022 Baixar
1799 Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial no Plano Plurianual-PPA, na Lei de Diretrizes Orçamentárias-LDO, e na Lei Orçamentária Anual-LOA, para o Exercício Financeiro de 2022. nao 22/06/2022 2 23/08/2022 Baixar
1798 Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar e a complementar ações do Plano Plurianual-PPA, da Lei de Diretrizes Orçamentárias-LDO, e da Lei Orçamentária Anual-LOA, para o Exercício Financeiro de 2022. nao 22/06/2022 3 23/08/2022 Baixar
1797 Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover a desafetação e a Concessão de Direito Real de Uso de Parte do Imóvel Urbano: Lote nº 98 Remanescente A-1-a-2, Área Industrial. nao 08/06/2022 2 23/08/2022 Baixar
1796 Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover a Concessão de Direito Real de Uso do Lote Rural nº 26-Remanescente B e Lote Rural nº 26-Remanescente B-1, da Gleba Esperança e Revoga a Lei Municipal nº 1555, de 07 de dezembro de 2017. nao 08/06/2022 2 23/08/2022 Baixar
1795 Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial no Plano Plurianual-PPA, na Lei de Diretrizes Orçamentárias-LDO, e na Lei Orçamentária Anual - LOA, para o Exercício Financeiro de 2022. nao 01/06/2022 2 23/08/2022 Baixar
1794 Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial no Plano Plurianual-PPA, na Lei de Diretrizes Orçamentárias-LDO, e na Lei Orçamentária Anual-LOA, para o Exercício Financeiro de 2022. nao 01/06/2022 2 23/08/2022 Baixar
1793 Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial no Plano Plurianual-PPA, na Lei de Diretrizes Orçamentárias-LDO, e na Lei Orçamentária Anual-LOA, para o Exercício Financeiro de 2022. nao 01/06/2022 2 23/08/2022 Baixar
1792 Altera o artigo 6º da Lei 1361, de 11 de dezembro de 2013 e dá outras providências. nao 01/06/2022 2 23/08/2022 Baixar
1791 Altera a Lei Municipal nº 1.344, de 24 de outubro de 2013 e dá outras providências. nao 01/06/2022 2 23/08/2022 Baixar
1790 Dispõe sobre a instituição do Programa de Incentivo ao Esporte (PIE) no Município de Renascença e dá outras providências. nao 18/05/2022 2 23/08/2022 Baixar
1789 Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial no Plano Plurianual-PPA, na Lei de Diretrizes Orçamentárias-LDO, e na Lei Orçamentária Anual - LOA, para o Exercício Financeiro de 2022. nao 11/05/2022 2 23/08/2022 Baixar
1788 Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial no Plano Plurianual-PPA, na Lei de Diretrizes Orçamentárias-LDO, e na Lei Orçamentária Anual - LOA, para o Exercício Financeiro de 2022. nao 11/05/2022 2 23/08/2022 Baixar
1787 Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial no Plano Plurianual-PPA, na Lei de Diretrizes Orçamentárias-LDO, e na Lei Orçamentária Anual-LOA, para o Exercício Financeiro de 2022. nao 11/05/2022 2 23/08/2022 Baixar
1786 Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial no Plano Plurianual-PPA, na Lei de Diretrizes Orçamentárias-LDO, e na Lei Orçamentária Anual-LOA, para o Exercício Financeiro de 2022. nao 04/05/2022 2 23/08/2022 Baixar
1785 Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial e a complementar ações do Plano Plurianual-PPA, da Lei de Diretrizes Orçamentárias-LDO, e da Lei Orçamentária Anual-LOA, para o Exercício Financeiro de 2022. nao 04/05/2022 2 23/08/2022 Baixar
1784 Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial no Plano Plurianual-PPA, na Lei de Diretrizes Orçamentárias-LDO, e na Lei Orçamentária Anual-LOA, para o Exercício Financeiro de 2022. nao 04/05/2022 2 23/08/2022 Baixar
1783 Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial no Plano Plurianual-PPA, na Lei de Diretrizes Orçamentárias-LDO, e na Lei Orçamentária Anual-LOA, para o Exercício Financeiro de 2022. nao 04/05/2022 2 23/08/2022 Baixar
1782 Estabelece no âmbito do Município de Renascença sanções e penalidades administrativas para aqueles que praticarem maus - tratos aos animais e dá outras providências. nao 11/04/2022 2 23/08/2022 Baixar
1781 Dispõe sobre a alteração da estrutura de cargos efetivos da Lei 1.098, de 09 de dezembro de 2009 e dá outras providências. nao 18/03/2022 3 23/08/2022 Baixar
1780 Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial no Plano Plurianual-PPA, na Lei de Diretrizes Orçamentárias-LDO, e na Lei Orçamentária Anual-LOA, para o Exercício Financeiro de 2022. nao 09/03/2022 2 23/08/2022 Baixar
1779 Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial no Plano Plurianual-PPA, na Lei de Diretrizes Orçamentárias-LDO, e na Lei Orçamentária Anual-LOA, para o Exercício Financeiro de 2022. nao 09/03/2022 2 23/08/2022 Baixar
1778 Concede revisão geral anual aos servidores do Poder Legislativo de Renascença-PR e dá outras providências. nao 16/02/2022 2 23/08/2022 Baixar
1777 Concede recomposição nos subsídios dos agentes políticos do Município de Renascença, Estado do Paraná. nao 16/02/2022 2 23/08/2022 Baixar
1776 Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a realizar Teste Seletivo Simplificado para contratação de Motorista e Operador de Máquinas Temporário e formação de cadastro de reserva. nao 16/02/2022 2 23/08/2022 Baixar
1775 Altera o valor da diária previsto no artigo 3º, inciso IV, da Lei nº 1282, de 18 de fevereiro de 2013 e dá outras providências. nao 16/02/2022 2 23/08/2022 Baixar
1774 Concede revisão geral anual aos Servidores Públicos Municipais e dá outras providências. nao 16/02/2022 2 23/08/2022 Baixar
1773 Ratifica a Primeira Alteração e Consolidação do Protocolo de Intenções do CONSUD – Consórcio Intermunicipal de Saúde do Sudoeste, e dá outras providências. nao 16/02/2022 2 23/08/2022 Baixar
1772 Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover a desafetação e a Concessão de Direito Real de Uso de Parte do Imóvel Urbano: Lote nº 98 Remanescente A-1-a-2, Área Industrial. nao 16/02/2022 2 23/08/2022 Baixar
Numero Sumula Descrição Covid19 Dt. Publ. Veíc. U.At. Download
1771 Dispõe sobre a instituição do Programa de Auxílio Transporte para estudantes residentes do Município de Renascença e dá outras providências nao 15/12/2021 2 04/01/2022 Baixar
1770 Dispõe sobre o atendimento preferencial às pessoas com fibromialgia nos locais que especifica e dá outras providências. nao 15/12/2021 2 04/01/2022 Baixar
1769 Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial no Plano Plurianual-PPA, na Lei de Diretrizes Orçamentárias-LDO, e na Lei Orçamentária Anual-LOA, para o Exercício Financeiro de 2021. nao 15/12/2021 2 04/01/2022 Baixar
1768 Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial no Plano Plurianual-PPA, na Lei de Diretrizes Orçamentárias-LDO, e na Lei Orçamentária Anual-LOA, para o Exercício Financeiro de 2021. nao 15/12/2021 2 04/01/2022 Baixar
1767 Define as zonas urbanas, fixa as regras e critérios para a graduação dos tributos municipais, para aplicação no exercício financeiro de 2022 e dá outras providências. nao 15/12/2021 2 04/01/2022 Baixar
1766 Fixa valor mínimo para o ajuizamento de execuções fiscais e dá outras providências. nao 08/12/2021 2 04/01/2022 Baixar
1765 Estima a receita e fixa a despesa do Município de Renascença, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2.022. nao 08/12/2021 2 04/01/2022 Baixar
1764 Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial no Plano Plurianual-PPA, na Lei de Diretrizes Orçamentárias-LDO, e na Lei Orçamentária Anual-LOA, para o Exercício Financeiro de 2021. nao 25/11/2021 2 04/01/2022 Baixar
1763 Autoriza o Executivo Municipal a incluir e alterar ações orçamentárias da despesa, e adequar a receita orçamentária no Plano Plurianual - PPA para o quadriênio de 2022 a 2025, o qual foi aprovado através da Lei Municipal nº 1748, de 29 de julho de 2021, e na Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO para 2022, a qual foi aprovada através da Lei Municipal nº 1755, de 29 de setembro de 2021, e dá outras providências. nao 25/11/2021 2 04/01/2022 Baixar
1762 Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a Reclassificação da Receita e sua substituição junto ao PPA-Plano Plurianual de 2022-2025, e à LDO-Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2022. nao 04/11/2021 2 04/01/2022 Baixar
1761 Dispõe sobre a criação do Anexo V, da Lei 1.098, de 09 de dezembro de 2009 e dá outras providências. nao 04/11/2021 2 04/01/2022 Baixar
1760 Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial no Plano Plurianual-PPA, na Lei de Diretrizes Orçamentárias-LDO, e na Lei Orçamentária Anual-LOA, para o Exercício Financeiro de 2021. nao 04/11/2021 2 04/01/2022 Baixar
1759 Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a realizar Teste Seletivo Simplificado para contratação temporária de Agente de Combate às Endemias e formação de cadastro de reserva. nao 20/10/2021 2 28/10/2021 Baixar
1758 Autoriza o poder executivo municipal a firmar convênios e conceder isenções fiscais relativas à construção de unidades habitacionais vinculadas à programas habitacionais de interesse social nao 14/10/2021 2 28/10/2021 Baixar
1757 Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Meio Ambiente – CMMA e do Fundo Municipal de Meio Ambiente - FMMA do Município de Renascença e dá outras providências. nao 14/10/2021 2 28/10/2021 Baixar
1757 Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Meio Ambiente – CMMA e do Fundo Municipal de Meio Ambiente - FMMA do Município de Renascença e dá outras providências. nao 14/10/2021 2 28/10/2021 Baixar
1756 Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial no Plano Plurianual-PPA, na Lei de Diretrizes Orçamentárias-LDO, e na Lei Orçamentária Anual-LOA, para o Exercício Financeiro de 2021. nao 29/09/2021 2 28/10/2021 Baixar
1755 Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias do Município para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providencias. nao 29/09/2021 2 28/10/2021 Baixar
1754 Revoga a Lei Municipal nº 1.725/2021, que concedeu a revisão geral anual aos Servidores Públicos Municipais e dá outras providências. nao 22/09/2021 2 28/10/2021 Baixar
1753 Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial no Plano Plurianual-PPA, na Lei de Diretrizes Orçamentárias-LDO, e na Lei Orçamentária Anual-LOA, para o Exercício Financeiro de 2021. nao 09/09/2021 2 28/10/2021 Baixar
1752 Autoriza o Executivo Municipal a Criar Nova Ação (2.087), e a abrir crédito adicional especial no Plano Plurianual-PPA, na Lei de Diretrizes Orçamentárias-LDO, e na Lei Orçamentária Anual-LOA, para o Exercício Financeiro de 2021. nao 01/09/2021 2 28/10/2021 Baixar
1751 Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial no Plano Plurianual-PPA, na Lei de Diretrizes Orçamentárias-LDO, e na Lei Orçamentária Anual-LOA, para o Exercício Financeiro de 2021. nao 25/08/2021 2 28/10/2021 Baixar
1750 Institui o Regime de Previdência Complementar no âmbito do Município de Renascença; fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões pelo regime de previdência de que trata o art. 40 da Constituição Federal; autoriza a adesão a plano de benefícios de previdência complementar; e dá outras providências. nao 12/08/2021 2 28/10/2021 Baixar
1749 Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial no Plano Plurianual-PPA, na Lei de Diretrizes Orçamentárias-LDO, e na Lei Orçamentária Anual-LOA, para o Exercício Financeiro de 2021 nao 04/08/2021 2 11/08/2021 Baixar
1748 Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2022/2025 do Município de Renascença, Estado do Paraná. nao 29/07/2021 2 11/08/2021 Baixar
1747 Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a realizar Teste Seletivo Simplificado para contratação de Auxiliar de Serviços Gerais – A, Médico Veterinário e Professor, bem como a formação de cadastro de reserva. nao 29/07/2021 2 11/08/2021 Baixar
1746 Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Manutenção dos Acessos Rurais, e dá outras providências. nao 15/07/2021 2 11/08/2021 Baixar
1745 Institui o Programa de Distribuição de Máscaras de Proteção Facial, de forma gratuita, para famílias de baixa renda e dá outras providencias. nao 17/07/2021 2 11/08/2021 Baixar
1744 Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial no Plano Plurianual-PPA, na Lei de Diretrizes Orçamentárias-LDO, e na Lei Orçamentária Anual-LOA, para o Exercício Financeiro de 2021. nao 02/06/2021 2 09/06/2021 Baixar
1743 Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover a outorga da concessão de uso com contraprestação, para exploração da venda de tempos/horários para a prática de futsal, voleibol, handebol, ou outras modalidades esportivas adequadas para o local, bem como a exploração comercial da lanchonete, localizada no ginásio municipal de esportes Mário Nardi no Município de Renascença – PR. nao 20/05/2021 2 11/08/2021 Baixar
1742 Dispõe sobre a execução indireta de serviços, no âmbito do Poder Executivo do Município de Renascença e dá outras providências. nao 29/04/2021 2 13/05/2021 Baixar
1741 Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a proceder Concessão de Direito Real de Uso, à título oneroso, de imóvel que especifica, mediante licitação. nao 23/04/2021 2 13/05/2021 Baixar
1740 Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a realizar Teste Seletivo Simplificado para contratação de Motorista e Operador de Máquinas Temporário e formação de cadastro de reserva. nao 14/04/2021 2 13/05/2021 Baixar
1738 Autoriza o Executivo Municipal a incluir/acrescer tributo NÃO EXISTENTE junto ao ANEXO DE METAS FISCAIS, especificamente no quadro de ESTIMATIVA E COMPENSAÇÃO DA RENÚNCIA DE RECEITA, da Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO para 2021, a qual foi aprovada através da Lei Municipal nº 1697, de 05 de agosto de 2020, e dá outras providências. nao 14/04/2021 2 13/05/2021 Baixar
1737 Fica o Poder Executivo Municipal autorizado proceder a Concessão de Uso de equipamento agrícola à Associações ou Cooperativas de Produtores Rurais de Renascença e dá outras providencias. nao 12/04/2021 2 13/05/2021 Baixar
1736 “Autoriza a aquisição e a dispensa à respectiva população de vacinas para o enfrentamento da pandemia da Covid-19.” sim 08/04/2021 2 13/05/2021 Baixar
1735 Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial no Plano Plurianual-PPA, na Lei de Diretrizes Orçamentárias-LDO, e na Lei Orçamentária Anual-LOA, para o Exercício Financeiro de 2021. nao 31/03/2021 2 13/05/2021 Baixar
1734 Autoriza o Executivo Municipal a Criar Nova Ação (1.055), e a abrir crédito adicional especial no Plano Plurianual-PPA, na Lei de Diretrizes Orçamentárias-LDO, e na Lei Orçamentária Anual-LOA, para o Exercício Financeiro de 2021. nao 17/03/2021 2 23/03/2021 Baixar
1733 Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS-FUNDEB, em conformidade com o artigo 212-A da Constituição Federal, regulamentado na forma da Lei Federal nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020. nao 17/03/2021 2 23/03/2021 Baixar
1732 Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a realizar Teste Seletivo Simplificado para contratação de Auxiliar em Saúde Bucal e Técnico em Saúde Bucal Temporário e formação de cadastro de reserva. nao 16/03/2021 2 23/03/2021 Baixar
1731 Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial e a complementar ações do Plano Plurianual-PPA, da Lei de Diretrizes Orçamentárias-LDO, e da Lei Orçamentária Anual-LOA, para o Exercício Financeiro de 2021. nao 24/02/2021 2 23/03/2021 Baixar
1730 Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial e a complementar ações do Plano Plurianual-PPA, da Lei de Diretrizes Orçamentárias-LDO, e da Lei Orçamentária Anual-LOA, para o Exercício Financeiro de 2021 nao 24/02/2021 2 23/03/2021 Baixar
1729 Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial e a complementar ações do Plano Plurianual-PPA, da Lei de Diretrizes Orçamentárias-LDO, e da Lei Orçamentária Anual-LOA, para o Exercício Financeiro de 2021. nao 24/02/2021 2 23/03/2021 Baixar
1728 Autoriza o Executivo Municipal a Criar Nova Ação (2.083), e a abrir crédito adicional especial no Plano Plurianual-PPA, na Lei de Diretrizes Orçamentárias-LDO, e na Lei Orçamentária Anual-LOA, para o Exercício Financeiro de 2021 nao 12/02/2021 2 22/03/2021 Baixar
1727 Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional Especial e a complementar Ações do Plano Plurianual-PPA, da Lei de Diretrizes Orçamentárias-LDO, e da Lei Orçamentária Anual-LOA, para o Exercício Financeiro de 2021. nao 12/02/2021 2 22/03/2021 Baixar
1726 Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a realizar Processo Seletivo Simplificado para contratação temporária de Técnico em Enfermagem e Auxiliar de Farmácia. nao 12/02/2021 2 23/03/2021 Baixar
1725 Concede revisão geral anual aos Servidores Públicos Municipais e dá outras providências. nao 10/02/2021 2 12/02/2021 Baixar
1724 Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial e a complementar ações do Plano Plurianual - PPA, da Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO, e da Lei Orçamentária Anual - LOA, para o Exercício Financeiro de 2021. nao 10/02/2021 2 12/02/2021 Baixar
1723 Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a realizar Processo Seletivo Simplificado para contratação de Médico Ginecologista e Médico Pediatra Temporário nao 03/02/2021 2 19/05/2021 Baixar
Numero Sumula Descrição Covid19 Dt. Publ. Veíc. U.At. Download
1722 Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a realizar repasse ao Fundo de Aposentadoria e Pensões – FAPEN, decorrente de alienações de bens e dá outras providências. nao 17/12/2020 2 21/12/2020 Baixar
1721 Estima a receita e fixa a despesa do Município de Renascença, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2.021. nao 10/12/2020 2 21/12/2020 Baixar
1720 Declara de Utilidade Pública o Conselho Comunitário de Segurança Pública de Renascença – CONSEG RENASCENÇA-PR e dá outras providências. nao 10/12/2020 2 21/12/2020 Baixar
1719 Define as zonas urbanas, fixa as regras e critérios para a graduação dos tributos municipais, para aplicação no exercício financeiro de 2021 e dá outras providências. nao 10/12/2020 2 21/12/2020 Baixar
1718 Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial e a complementar ações do Plano Plurianual-PPA, da Lei de Diretrizes Orçamentárias-LDO, e da Lei Orçamentária Anual-LOA, para o Exercício Financeiro de 2020. nao 18/11/2020 2 21/12/2020 Baixar
1717 Autoriza o Executivo Municipal a Criar Nova Ação (2.086), e a abrir crédito adicional especial no Plano Plurianual-PPA, na Lei de Diretrizes Orçamentárias-LDO, e na Lei Orçamentária Anual-LOA, para o Exercício Financeiro de 2020. sim 18/11/2020 2 21/12/2020 Baixar
1716 Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial e a complementar ações do Plano Plurianual-PPA, da Lei de Diretrizes Orçamentárias-LDO, e da Lei Orçamentária Anual-LOA, para o Exercício Financeiro de 2020. nao 18/11/2020 2 21/12/2020 Baixar
1715 Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar e a complementar ações do Plano Plurianual-PPA, da Lei de Diretrizes Orçamentárias-LDO, e da Lei Orçamentária Anual-LOA, para o Exercício Financeiro de 2020. nao 18/11/2020 2 21/12/2020 Baixar
1714 Dispõe sobre a alteração da redação do Inciso I, do artigo 4º, da LOA – Lei Orçamentária Anual de 2020, a qual foi criada através da Lei Municipal nº 1657/2019, de 28 de novembro de 2019, e dá outras providências. nao 04/11/2020 2 21/12/2020 Baixar
1713 Autoriza o Executivo Municipal a incluir e alterar ações orçamentárias da despesa no Plano Plurianual - PPA para o quadriênio de 2018 a 2021 (especificamente: 2021), o qual foi aprovado através da Lei Municipal nº 1543, de 17 de agosto de 2017, e na Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO para 2021, a qual foi aprovada através da Lei Municipal nº 1697, de 05 de agosto de 2020, e dá outras providências. nao 04/11/2020 2 21/12/2020 Baixar
1712 Autoriza o Executivo Municipal a incluir e alterar ações orçamentárias da despesa no Plano Plurianual - PPA para o quadriênio de 2018 a 2021 (especificamente: 2021), o qual foi aprovado através da Lei Municipal nº 1543, de 17 de agosto de 2017, e na Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO para 2021, a qual foi aprovada através da Lei Municipal nº 1697, de 05 de agosto de 2020, e dá outras providências. nao 04/11/2020 2 21/12/2020 Baixar
1711 Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial e a complementar ações do Plano Plurianual-PPA, da Lei de Diretrizes Orçamentárias-LDO, e da Lei Orçamentária Anual-LOA, para o Exercício Financeiro de 2020. nao 04/11/2020 2 21/12/2020 Baixar
1710 Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a realizar Teste Seletivo Simplificado para contratação de Auxiliar em Saúde Bucal e Técnico em Saúde Bucal Temporário e formação de cadastro de reserva. nao 04/11/2020 2 21/12/2020 Baixar
1709 Autoriza o Executivo Municipal a Criar Nova Ação (2.085), e a abrir crédito adicional especial no Plano Plurianual-PPA, na Lei de Diretrizes Orçamentárias-LDO, e na Lei Orçamentária Anual-LOA, para o Exercício Financeiro de 2020. nao 28/10/2020 2 21/12/2020 Baixar
1708 Autoriza o Executivo Municipal a Criar Nova Ação (2.084), e a abrir crédito adicional especial no Plano Plurianual-PPA, na Lei de Diretrizes Orçamentárias-LDO, e na Lei Orçamentária Anual-LOA, para o Exercício Financeiro de 2020. nao 21/10/2020 3 21/12/2020 Baixar
1707 Autoriza o Executivo Municipal a Criar Nova Ação (2.083), e a abrir crédito adicional especial no Plano Plurianual-PPA, na Lei de Diretrizes Orçamentárias-LDO, e na Lei Orçamentária Anual-LOA, para o Exercício Financeiro de 2020. nao 21/10/2020 2 21/12/2020 Baixar
1706 Altera dispositivos da Lei nº 1692, de 07 de julho de 2020, que dispõe sobre normas para declaração de Utilidade Pública de Sociedades Civis, Associações e Fundações constituídas no Município de Renascença - Estado do Paraná e dá outras providências. nao 20/10/2020 2 21/10/2020 Baixar
1704 Autoriza o Executivo Municipal a criar Nova Ação, e a abrir crédito adicional especial no Plano Plurianual-PPA, na Lei de Diretrizes Orçamentárias-LDO, e na Lei Orçamentária Anual-LOA, para o Exercício Financeiro de 2020. nao 16/09/2020 2 24/09/2020 Baixar
1703 Autoriza o Executivo Municipal a incluir e alterar ações orçamentárias da despesa, e adequar a receita orçamentária no Plano Plurianual - PPA para o quadriênio de 2018 a 2021 (especificamente: 2021), o qual foi aprovado através da Lei Municipal nº 1543, de 17 de agosto de 2017, e na Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO para 2021, a qual foi aprovada através da Lei Municipal nº 1697, de 05 de agosto de 2020, e dá outras providências. nao 16/09/2020 2 24/09/2020 Baixar
1702 Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar e a complementar ações do Plano Plurianual-PPA, da Lei de Diretrizes Orçamentárias-LDO, e da Lei Orçamentária Anual-LOA, para o Exercício Financeiro de 2020. nao 26/08/2020 2 24/09/2020 Baixar
1701 Autoriza a alienação de imóvel do patrimônio municipal, conforme especifica e dá outras providências. nao 26/08/2020 2 24/09/2020 Baixar
1700 Autoriza o Executivo Municipal a Criar Sub-função (122) junto à Ação 2.081, e a abrir crédito adicional especial no Plano Plurianual-PPA, na Lei de Diretrizes Orçamentárias-LDO, e na Lei Orçamentária Anual-LOA, para o Exercício Financeiro de 2020. nao 19/08/2020 2 24/09/2020 Baixar
1699 Dispõe sobre o subsídio do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais, a partir de 1º de janeiro de 2021. nao 19/08/2020 2 24/09/2020 Baixar
1698 Autoriza a alienação de imóveis do patrimônio municipal, conforme especifica e dá outras providências. nao 19/08/2020 2 24/09/2020 Baixar
1697 Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias do Município para o exercício financeiro de 2021 e dá outras providencias. nao 05/08/2020 2 24/09/2020 Baixar
1696 Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial e a complementar ações do Plano Plurianual-PPA, da Lei de Diretrizes Orçamentárias-LDO, e da Lei Orçamentária Anual-LOA, para o Exercício Financeiro de 2020. nao 22/07/2020 2 04/08/2020 Baixar
1695 Autoriza o Executivo Municipal e abrir crédito adicional especial e a complementar ações do Plano Plurianual-PPA, da Lei de Diretrizes Orçamentárias-LDO, e da Lei Orçamentária Anual-LOA, para o Exercício Financeiro de 2020. nao 22/07/2020 2 04/08/2020 Baixar
1694 Autoriza o Executivo Municipal e abrir crédito adicional especial e a complementar ações do Plano Plurianual-PPA, da Lei de Diretrizes Orçamentárias-LDO, e da Lei Orçamentária Anual-LOA, para o Exercício Financeiro de 2020. nao 15/07/2020 2 04/08/2020 Baixar
1693 Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial e a complementar ações do Plano Plurianual-PPA, da Lei de Diretrizes Orçamentárias-LDO, e da Lei Orçamentária Anual-LOA, para o Exercício Financeiro de 2020. nao 08/07/2020 2 10/07/2020 Baixar
1692 Dispõe sobre normas para declaração de Utilidade Pública de Sociedades Civis, Associações e Fundações constituídas no Município de Renascença - Estado do Paraná e dá outras providências. nao 07/07/2020 2 10/07/2020 Baixar
1691 Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial e a complementar ações do Plano Plurianual - PPA, da Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO, e da Lei Orçamentária Anual - LOA, para o Exercício Financeiro de 2020. nao 01/07/2020 2 10/07/2020 Baixar
1690 Autoriza o Executivo Municipal e abrir crédito adicional especial e a complementar ações do Plano Plurianual-PPA, da Lei de Diretrizes Orçamentárias-LDO, e da Lei Orçamentária Anual-LOA, para o Exercício Financeiro de 2020. nao 29/06/2020 2 10/07/2020 Baixar
1689 Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial e a complementar ações do Plano Plurianual-PPA, da Lei de Diretrizes Orçamentárias-LDO, e da Lei Orçamentária Anual-LOA, para o Exercício Financeiro de 2020. nao 12/06/2020 2 10/07/2020 Baixar
1688 Autoriza o Executivo Municipal e abrir crédito adicional especial e a complementar ações do Plano Plurianual-PPA, da Lei de Diretrizes Orçamentárias-LDO, e da Lei Orçamentária Anual-LOA, para o Exercício Financeiro de 2020. nao 10/06/2020 2 10/07/2020 Baixar
1687 Autoriza o Executivo Municipal e abrir crédito adicional especial e a complementar ações do Plano Plurianual-PPA, da Lei de Diretrizes Orçamentárias-LDO, e da Lei Orçamentária Anual-LOA, para o Exercício Financeiro de 2020. sim 10/06/2020 2 10/07/2020 Baixar
1686 Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a realizar Teste Seletivo Simplificado para contratação de Nutricionista Temporário. nao 10/06/2020 2 10/07/2020 Baixar
1685 Declara de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO DE AGRICULTORES UNIDOS VENCEREMOS nao 10/06/2020 2 10/07/2020 Baixar
1684 Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a realizar Teste Seletivo Simplificado para contratação de Enfermeiro e Técnico em Enfermagem Temporário. sim 03/06/2020 2 04/06/2020 Baixar
1684 Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a realizar Teste Seletivo Simplificado para contratação de Enfermeiro e Técnico em Enfermagem Temporário. sim 03/06/2020 2 10/07/2020 Baixar
1683 Altera o valor da diária previsto no artigo 3º, inciso IV, da Lei nº 1282, de 18 de fevereiro de 2013 e dá outras providências. nao 27/05/2020 2 10/07/2020 Baixar
1682 Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial e a complementar ações do Plano Plurianual-PPA, da Lei de Diretrizes Orçamentárias-LDO, e da Lei Orçamentária Anual-LOA, para o Exercício Financeiro de 2020. nao 27/05/2020 2 10/07/2020 Baixar
1681 Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover a desafetação e a Concessão de Direito Real de Uso do Lote nº 12 – Remanescente A, da Gleba Barra do Marmeleiro – Secção B. nao 13/05/2020 2 27/05/2020 Baixar
1680 Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial e a complementar ações do Plano Plurianual-PPA, da Lei de Diretrizes Orçamentárias-LDO, e da Lei Orçamentária Anual-LOA, para o Exercício Financeiro de 2020. nao 13/05/2020 2 27/05/2020 Baixar
1679 Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a realizar Teste Seletivo Simplificado para contratação de Médico Temporário e formação de cadastro de reserva. nao 12/05/2020 2 27/05/2020 Baixar
1678 Autoriza o Executivo Municipal a Criar Nova Ação, e a abrir crédito adicional especial junto ao Plano Plurianual-PPA, da Lei de Diretrizes Orçamentárias-LDO, e da Lei Orçamentária Anual-LOA, para o Exercício Financeiro de 2020. sim 29/04/2020 2 27/05/2020 Baixar
1677 Autoriza o Executivo Municipal a complementar ações do Plano Plurianual-PPA, da Lei de Diretrizes Orçamentárias-LDO, e da Lei Orçamentária Anual-LOA, para o Exercício Financeiro de 2020, em decorrência da emergência e para combate ao Coronavírus (COVID-19). sim 29/04/2020 2 27/05/2020 Baixar
1676 Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial e a complementar ações do Plano Plurianual-PPA, da Lei de Diretrizes Orçamentárias-LDO, e da Lei Orçamentária Anual-LOA, para o Exercício Financeiro de 2020. nao 19/03/2020 2 26/05/2020 Baixar
1675 Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial e a complementar ações do Plano Plurianual-PPA, da Lei de Diretrizes Orçamentárias-LDO, e da Lei Orçamentária Anual-LOA, para o Exercício Financeiro de 2020. nao 19/03/2020 2 31/03/2020 Baixar
1674 Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial e a complementar ações do Plano Plurianual-PPA, da Lei de Diretrizes Orçamentárias-LDO, e da Lei Orçamentária Anual-LOA, para o Exercício Financeiro de 2020. nao 19/03/2020 2 31/03/2020 Baixar
1673 Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a realizar Teste Seletivo Simplificado para contratação temporária de Agente de Combate às Endemias e formação de cadastro de reserva. nao 19/03/2020 2 31/03/2020 Baixar
1672 Dispõe sobre a concessão de diárias no âmbito da Câmara Municipal de Renascença, Estado do Paraná, aos servidores públicos e vereadores, revoga a Lei n.º 1.296, de 21 de março de 2013 e dá outras providências. nao 19/03/2020 2 31/03/2020 Baixar
1671 Concede reposição salarial ao Vice-Prefeito e Secretários Municipais. nao 13/03/2020 2 31/03/2020 Baixar
1670 Autoriza a alienação de imóvel do patrimônio municipal, conforme especifica e dá outras providências. nao 13/03/2020 2 31/03/2020 Baixar
1669 Autoriza a alienação de imóveis do patrimônio municipal, conforme especifica e dá outras providências. nao 19/03/2020 2 31/03/2020 Baixar
1668 Declara de Utilidade de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES RURAIS ADEMIR DALAZEM nao 05/03/2020 2 06/03/2020 Baixar
1666 Dispõe sobre a criação de novo nível salarial, altera o Anexo III e cria o Anexo IV, da Lei 1.098, de 09 de dezembro de 2009 e dá outras providências. nao 28/02/2020 2 03/03/2020 Baixar
1665 Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar e a complementar ações do Plano Plurianual-PPA, da Lei de Diretrizes Orçamentárias-LDO, e da Lei Orçamentária Anual-LOA, para o Exercício Financeiro de 2020. nao 20/02/2020 2 03/03/2020 Baixar
1664 Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial e a complementar ações do Plano Plurianual-PPA, da Lei de Diretrizes Orçamentárias-LDO, e da Lei Orçamentária Anual-LOA, para o Exercício Financeiro de 2020. nao 20/02/2020 2 03/03/2020 Baixar
1663 Declara de utilidade pública o Rotary Club de Renascença e dá outras providências nao 20/02/2020 2 03/03/2020 Baixar
1662 Concede revisão geral anual aos Servidores Públicos Municipais e dá outras providências. nao 20/02/2020 2 03/03/2020 Baixar
1661 Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial e a complementar ações do Plano Plurianual-PPA, da Lei de Diretrizes Orçamentárias-LDO, e da Lei Orçamentária Anual-LOA, para o Exercício Financeiro de 2020. nao 19/02/2020 2 03/03/2020 Baixar
Numero Sumula Descrição Covid19 Dt. Publ. Veíc. U.At. Download
1660 Define as zonas urbanas, fixa as regras e critérios para a graduação dos tributos municipais, para aplicação no exercício financeiro de 2020 e dá outras providências. nao 12/12/2019 2 19/12/2019 Baixar
1659 Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar e a complementar ações do Plano Plurianual-PPA, da Lei de Diretrizes Orçamentárias-LDO, e da Lei Orçamentária Anual-LOA, para o Exercício Financeiro de 2019. nao 12/12/2019 2 19/12/2019 Baixar
1658 Refixa os subsídios do Prefeito do Município de Renascença, Estado do Paraná, fixados pela Lei 1.494, de 29 de junho de 2016. nao 05/12/2019 2 19/12/2019 Baixar
1657 Estima a receita e fixa a despesa do Município de Renascença, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2.020. nao 28/11/2019 2 04/12/2019 Baixar
1656 Autoriza o Fundo de Aposentadoria e Pensões - FAPEN a firmar convênio com entidades financeiras para viabilizar empréstimos com consignação em folha de pagamento aos seus beneficiários. nao 27/11/2019 2 04/12/2019 Baixar
1655 Dispõe sobre a Feira Livre do Município de Renascença e dá outras providências. nao 27/11/2019 2 04/12/2019 Baixar
1654 Desafeta trecho da Rua 05 do Loteamento Industrial e dá outras providências. nao 11/11/2019 2 03/12/2019 Baixar
1653 Autoriza a alienação de imóveis do patrimônio municipal, conforme especifica e dá outras providências. nao 11/11/2019 2 03/12/2019 Baixar
1652 Declara de utilidade pública a Associação Comercial e Empresarial de Renascença – ACIREN e dá outras providências. nao 25/10/2019 2 28/11/2019 Baixar
1651 Altera o artigo 1º da Lei nº 1.613, de 20 de março de 2019, que autoriza o Poder Executivo Municipal a promover a concessão de uso do imóvel que especifica a Câmara de Vereadores do Município de Renascença. nao 24/10/2019 2 28/11/2019 Baixar
1650 Autoriza o Executivo Municipal a alterar/complementar ação orçamentária no Plano Plurianual - PPA para o quadriênio de 2018 a 2021 (especificamente: 2019), o qual foi aprovado através da Lei Municipal nº 1543, de 17 de agosto de 2017, na Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO para 2019, a qual foi aprovada através da Lei Municipal nº 1595, de 26 de setembro de 2018, e na Lei Orçamentária Anual – LOA para 2019, a qual foi aprovada através da Lei Municipal nº 1604, de 21 de novembro de 2018; Autoriza também a incluir e alterar ações orçamentárias, e adequar a receita orçamentária no Plano Plurianual - PPA para o quadriênio de 2018 a 2021 (especificamente: 2020 e 2021), o qual foi aprovado através da Lei Municipal nº 1543, de 17 de agosto de 2017, e na Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO para 2020, a qual foi aprovada através da Lei Municipal nº 1639, de 04 de setembro de 2019, e dá outras providências. nao 24/10/2019 2 28/11/2019 Baixar
1649 Cria o Programa de Alimentação Enteral e dá outras providências. nao 16/10/2019 2 28/11/2019 Baixar
1648 Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar e a complementar ações do Plano Plurianual-PPA, da Lei de Diretrizes Orçamentárias-LDO, e da Lei Orçamentária Anual-LOA, para o Exercício Financeiro de 2019. nao 16/10/2019 2 28/11/2019 Baixar
1647 Autoriza o Executivo Municipal a incluir e alterar ações orçamentárias, e adequar a receita orçamentária no Plano Plurianual - PPA para o quadriênio de 2018 a 2021 (especificamente: 2019, 2020 E 2021), o qual foi aprovado através da Lei Municipal nº 1543, de 17 de agosto de 2017, e na Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO para 2020, a qual foi aprovada através da Lei Municipal nº 1639, de 04 de setembro de 2019, e dá outras providências. nao 10/10/2019 2 28/11/2019 Baixar
1646 Altera o artigo 8º, da Lei Municipal nº 1630, de 07 de agosto de 2019 e dá outras providências. nao 26/09/2019 2 28/11/2019 Baixar
1645 Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional Especial e a complementar Ações do Plano Plurianual-PPA, da Lei de Diretrizes Orçamentárias-LDO, e da Lei Orçamentária Anual-LOA, para o Exercício Financeiro de 2019. nao 26/09/2019 2 28/11/2019 Baixar
1644 Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial e a complementar ações do Plano Plurianual-PPA, da Lei de Diretrizes Orçamentárias-LDO, e da Lei Orçamentária Anual-LOA, para o Exercício Financeiro de 2019. nao 26/09/2019 2 28/11/2019 Baixar
1643 Autoriza a celebração de termo de cooperação técnica entre o poder executivo municipal e a câmara municipal de vereadores de renascença para cessão de servidores públicos municipais e da comissão de licitação e dá outras providências. nao 18/09/2019 2 28/11/2019 Baixar
1642 Altera o artigo 9º da Lei Municipal n° 1.526, de 08 de março de 2017. nao 18/09/2019 2 28/11/2019 Baixar
1641 Altera o artigo 24 e o parágrafo único do artigo 26, da Lei Municipal n° 1.095 de 25 de novembro de 2009. nao 18/09/2019 2 28/11/2019 Baixar
1640 Altera o Artigo 1º da Lei 1627/2019, de 03 de julho de 2019, que autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial e a complementar ações do Plano Plurianual-PPA, da Lei de Diretrizes Orçamentárias-LDO, e da Lei Orçamentária Anual-LOA, para o Exercício Financeiro de 2019. nao 18/09/2019 2 28/11/2019 Baixar
1639 Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias do Município para o exercício financeiro de 2020 e dá outras providencias. nao 04/09/2019 2 28/11/2019 Baixar
1638 Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a proceder Concessão de Direito Real de Uso, à título oneroso, de imóvel que especifica, mediante licitação. nao 28/08/2019 2 28/11/2019 Baixar
1637 Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a proceder Concessão de Direito Real de Uso, à título oneroso, de imóvel que especifica, mediante licitação. nao 28/08/2019 2 28/11/2019 Baixar
1636 Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a realizar Teste Seletivo Simplificado para contratação de Auxiliar de Serviços Gerais “A” Temporário e formação de cadastro de reserva. nao 28/08/2019 2 28/11/2019 Baixar
1635 Autoriza o Poder Executivo a proceder a Concessão de Uso de Equipamentos Agrícolas à Associações ou Cooperativas de Produtores Rurais de Renascença e dá outras providencias. nao 28/08/2019 2 28/11/2019 Baixar
1634 Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar e a complementar ações do Plano Plurianual-PPA, da Lei de Diretrizes Orçamentárias-LDO, e da Lei Orçamentária Anual-LOA, para o Exercício Financeiro de 2019. nao 14/08/2019 2 28/11/2019 Baixar
1633 Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar e a complementar ações do Plano Plurianual-PPA, da Lei de Diretrizes Orçamentárias-LDO, e da Lei Orçamentária Anual-LOA, para o Exercício Financeiro de 2019. nao 14/08/2019 2 28/11/2019 Baixar
1632 Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar e a complementar ações do Plano Plurianual-PPA, da Lei de Diretrizes Orçamentárias-LDO, e da Lei Orçamentária Anual-LOA, para o Exercício Financeiro de 2019. nao 14/08/2019 2 28/11/2019 Baixar
1631 Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial e a complementar ações do Plano Plurianual-PPA, da Lei de Diretrizes Orçamentárias-LDO, e da Lei Orçamentária Anual-LOA, para o Exercício Financeiro de 2019. nao 14/08/2019 2 28/11/2019 Baixar
1630 Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a proceder Concessão de Direito Real de Uso, à título oneroso, de imóvel que especifica, mediante licitação. nao 07/08/2019 2 27/11/2019 Baixar
1629 Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a proceder Concessão de Direito Real de Uso, à título oneroso, de imóvel que especifica, mediante licitação. nao 07/08/2019 2 27/11/2019 Baixar
1628 Institui o Programa Municipal de Melhoramento Genético em bovinos de leite e dá outras providências. nao 07/08/2019 2 27/11/2019 Baixar
1627 Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial e a complementar ações do Plano Plurianual-PPA, da Lei de Diretrizes Orçamentárias-LDO, e da Lei Orçamentária Anual-LOA, para o Exercício Financeiro de 2019. nao 03/07/2019 2 27/11/2019 Baixar
1626 Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial e a complementar ações do Plano Plurianual-PPA, da Lei de Diretrizes Orçamentárias-LDO, e da Lei Orçamentária Anual-LOA, para o Exercício Financeiro de 2019. nao 26/06/2019 2 27/11/2019 Baixar
1625 Extingue o Fundo Financeiro da Câmara de Vereadores de Renascença-PR, revoga a Lei nº 1.605, de 27 de novembro de 2018, e dá outras providências. nao 14/06/2019 2 27/11/2019 Baixar
1624 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM A AGÊNCIA DE FOMENTO DO PARANÁ S.A. nao 12/06/2019 2 27/11/2019 Baixar
1623 Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial e a complementar ações do Plano Plurianual-PPA, da Lei de Diretrizes Orçamentárias-LDO, e da Lei Orçamentária Anual-LOA, para o Exercício Financeiro de 2019. nao 12/06/2019 2 27/11/2019 Baixar
1622 Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial e a complementar ações do Plano Plurianual-PPA, da Lei de Diretrizes Orçamentárias-LDO, e da Lei Orçamentária Anual-LOA, para o Exercício Financeiro de 2019. nao 12/06/2019 2 27/11/2019 Baixar
1621 Dispõe sobre a instalação de equipamento eliminador de ar na tubulação do sistema de abastecimento de água do Município de Renascença - Estado do Paraná e dá outras providências. nao 04/06/2019 2 27/11/2019 Baixar
1620 Altera e revoga dispositivos da Lei n.° 1208, de 19 de agosto de 2011, que dispõe sobre o Plano de Carreira dos servidores ocupantes de cargo efetivo do Poder Legislativo, criados pela Resolução n.° 01, de 07 de outubro de 2009, atualiza tabela vencimentos básicos dos servidores efetivos e revoga a Lei n.° 1238, de 17 de fevereiro de 2012, e dá outras providências. nao 04/06/2019 2 27/11/2019 Baixar
1619 Acresce parágrafo único ao artigo 3º da Lei nº 1.613, de 20 de março de 2019, que autoriza o Poder Executivo Municipal a promover a concessão de uso do imóvel que especifica a Câmara de Vereadores do Município de Renascença. nao 04/06/2019 2 27/11/2019 Baixar
1618 Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a realizar Teste Seletivo Simplificado para contratação de Técnico de Enfermagem Temporário e formação de cadastro de reserva. nao 06/05/2019 2 27/11/2019 Baixar
1617 Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial e a complementar ações do Plano Plurianual-PPA, da Lei de Diretrizes Orçamentárias-LDO, e da Lei Orçamentária Anual-LOA, para o Exercício Financeiro de 2019. nao 17/04/2019 2 07/05/2019 Baixar
1616 Aumenta o número de vagas para o cargo de provimento efetivo de Odontólogo – 40 horas, criado pela Lei 1.377, de 07 de maio de 2014 nao 08/04/2019 2 07/05/2019 Baixar
1615 Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial e a complementar ações do Plano Plurianual-PPA, da Lei de Diretrizes Orçamentárias-LDO, e da Lei Orçamentária Anual-LOA, para o Exercício Financeiro de 2019. nao 25/03/2019 2 07/05/2019 Baixar
1614 Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial e a complementar ações do Plano Plurianual-PPA, da Lei de Diretrizes Orçamentárias-LDO, e da Lei Orçamentária Anual-LOA, para o Exercício Financeiro de 2019. nao 22/03/2019 2 07/05/2019 Baixar
1613 Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover a concessão de uso do imóvel que especifica à Câmara de Vereadores do Município de Renascença. nao 26/03/2019 2 07/05/2019 Baixar
1612 Concede reposição salarial ao Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais. nao 21/02/2019 2 07/05/2019 Baixar
1611 Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a realizar Teste Seletivo Simplificado para formação de Cadastro Reserva de Professores Temporários. nao 25/02/2019 2 07/05/2019 Baixar
1610 Concede revisão geral anual aos Servidores Públicos do Poder Legislativo e dá outras providências nao 25/02/2019 2 07/05/2019 Baixar
1609 Concede revisão geral anual aos Servidores Públicos Municipais e dá outras providências. nao 25/02/2019 2 07/05/2019 Baixar
Numero Sumula Descrição Covid19 Dt. Publ. Veíc. U.At. Download
1608 ALTERA O CAPUT, OS §§ 1° E 2° E ACRESCENTA O §3° DO ARTIGO 1° E ALTERA O CAPUT DO ARTIGO 4° DA LEI MUNICIPAL 1.591, DE 28 DE AGOSTO DE 2018 QUE AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE IMÓVEL URBANO SOB RESPONSABILIDADE DA ORDENAÇÃO DA DESPESA PO PODER LEGISLATIVO DE RENASCENÇA , ESTADO DO PARANÁ. nao 18/12/2018 2 07/04/2020 Baixar
1607 Define as zonas urbanas, fixa as regras e critérios para a graduação dos tributos municipais, para aplicação no exercício financeiro de 2019 e dá outras providências. nao 10/12/2018 2 07/05/2019 Baixar
1606 Cria o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social – FHIS e institui o Conselho Gestor do FHIS. nao 05/12/2018 2 07/05/2019 Baixar
1605 Constitui no âmbito do Poder Legislativo Municipal o Fundo Financeiro da Câmara Municipal de Renascença, com objetivo específico de Aquisição de Imóvel, Construção de Edifício e Aquisição do Mobiliário necessário ao funcionamento da Sede Própria do Poder Legislativo. nao 27/11/2018 2 07/05/2019 Baixar
1604 Estima a receita e fixa a despesa do Município de Renascença, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2.019. nao 21/11/2018 2 07/05/2019 Baixar
1603 Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial e a complementar ações e histórico de ações do Plano Plurianual-PPA, da Lei de Diretrizes Orçamentárias-LDO, e da Lei Orçamentária Anual-LOA, para o Exercício Financeiro de 2018. nao 21/11/2018 2 07/05/2019 Baixar
1602 Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a realizar Teste Seletivo Simplificado para contratação temporária de Auxiliar de Farmácia. nao 07/11/2018 2 07/05/2019 Baixar
1601 Fica o Poder Executivo Municipal autorizado proceder a Concessão de Uso de equipamentos agrícolas à Associações ou Cooperativas de Produtores Rurais de Renascença e dá outras providencias. nao 30/10/2018 2 07/05/2019 Baixar
1600 Dispõe sobre repasse de recurso financeiro, a título de contribuição, consignado no Orçamento, para as entidades de representação dos Municípios do Sudoeste e do Estado do Paraná. nao 30/10/2018 2 07/05/2019 Baixar
1599 Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar e a complementar ações do Plano Plurianual-PPA, da Lei de Diretrizes Orçamentárias-LDO, e da Lei Orçamentária Anual-LOA, para o Exercício Financeiro de 2018. nao 26/10/2018 2 07/05/2019 Baixar
1598 Autoriza o Executivo Municipal a incluir e alterar ações orçamentárias, e adequar a receita orçamentária no Plano Plurianual - PPA para o quadriênio de 2018 a 2021 (especificamente: 2019, 2020 E 2021), o qual foi aprovado através da Lei Municipal nº 1543, de 17 de agosto de 2017, e na Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO para 2019, a qual foi aprovada através da Lei Municipal nº 1595, de 26 de setembro de 2018, e dá outras providências. nao 26/10/2018 2 07/05/2019 Baixar
1597 Fixa os vencimentos básicos dos cargos de provimento efetivo de “Técnico Legislativo” e “Agente de Apoio” e altera/fixa vencimentos do cargo de provimento em comissão de Diretor Administrativo e Financeiro, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Renascença, Estado do Paraná. nao 08/10/2018 2 07/05/2019 Baixar
1596 Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover a desafetação e a Concessão de Uso do Lote nº 15 – Remanescente – B. nao 27/09/2018 2 07/05/2019 Baixar
1595 Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias do Município para o exercício financeiro de 2019 e dá outras providencias. nao 26/09/2018 2 07/05/2019 Baixar
1594 Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial e a complementar ações do Plano Plurianual-PPA, da Lei de Diretrizes Orçamentárias-LDO, e da Lei Orçamentária Anual-LOA, para o Exercício Financeiro de 2018. nao 06/09/2018 2 07/05/2019 Baixar
1593 Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial e a complementar ações do Plano Plurianual-PPA, da Lei de Diretrizes Orçamentárias-LDO, e da Lei Orçamentária Anual-LOA, para o Exercício Financeiro de 2018. nao 04/09/2018 2 07/05/2019 Baixar
1592 “Denomina Biblioteca Municipal situada na Praça Ivaldino Gobbi e dá outras providências”. nao 04/09/2018 2 07/05/2019 Baixar
1591 AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE IMÓVEL URBANO SOB RESPONSABILIDADE DA ORDENAÇÃO DA DESPESA DO PODER LEGISLATIVO DE RENASCENÇA, ESTADO DO PARANÁ. nao 28/08/2018 2 07/05/2019 Baixar
1590 Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial e a complementar ações e histórico de ações do Plano Plurianual-PPA, da Lei de Diretrizes Orçamentárias-LDO, e da Lei Orçamentária Anual-LOA, para o Exercício Financeiro de 2018 nao 02/08/2018 2 07/05/2019 Baixar
1589 Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a realizar Teste Seletivo Simplificado para contratação temporária de Enfermeiro nao 02/08/2018 2 07/05/2019 Baixar
1588 Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a desafetar e proceder a doação para a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE, de veículos de propriedade do Município, na forma que especifica nao 02/08/2018 2 07/05/2019 Baixar
1587 Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial e a complementar ações do Plano Plurianual-PPA, da Lei de Diretrizes Orçamentárias-LDO, e da Lei Orçamentária Anual-LOA, para o Exercício Financeiro de 2018 nao 25/07/2018 2 07/05/2019 Baixar
1586 Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial e a complementar ações e histórico de ações do Plano Plurianual-PPA, da Lei de Diretrizes Orçamentárias-LDO, e da Lei Orçamentária Anual-LOA, para o Exercício Financeiro de 2018 nao 25/07/2018 2 07/05/2019 Baixar
1585 Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial e a complementar ações do Plano Plurianual-PPA, da Lei de Diretrizes Orçamentárias-LDO, e da Lei Orçamentária Anual-LOA, para o Exercício Financeiro de 2018. nao 29/06/2018 2 07/05/2019 Baixar
1584 Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial e a complementar ações do Plano Plurianual-PPA, da Lei de Diretrizes Orçamentárias-LDO, e da Lei Orçamentária Anual-LOA, para o Exercício Financeiro de 2018. nao 29/06/2018 2 07/05/2019 Baixar
1583 Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial e a complementar ações do Plano Plurianual-PPA, da Lei de Diretrizes Orçamentárias-LDO, e da Lei Orçamentária Anual-LOA, para o Exercício Financeiro de 2018. nao 15/06/2018 2 07/05/2019 Baixar
1582 Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial e a complementar ações do Plano Plurianual-PPA, da Lei de Diretrizes Orçamentárias-LDO, e da Lei Orçamentária Anual-LOA, para o Exercício Financeiro de 2018. nao 15/06/2018 2 07/05/2019 Baixar
1582 Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial e a complementar ações do Plano Plurianual-PPA, da Lei de Diretrizes Orçamentárias-LDO, e da Lei Orçamentária Anual-LOA, para o Exercício Financeiro de 2018. nao 15/06/2018 2 07/05/2019 Baixar
1581 Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial e a complementar ações do Plano Plurianual-PPA, da Lei de Diretrizes Orçamentárias-LDO, e da Lei Orçamentária Anual-LOA, para o Exercício Financeiro de 2018. nao 14/06/2018 2 08/04/2020 Baixar
1580 Institui no Município de Renascença – Estado do Paraná, o “DIA MUNICIPAL DO DIREITO À VIDA” a ser comemorado anualmente no dia 08 de outubro. nao 08/06/2018 2 07/05/2019 Baixar
1579 Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial e a complementar ações do Plano Plurianual-PPA, da Lei de Diretrizes Orçamentárias-LDO, e da Lei Orçamentária Anual-LOA, para o Exercício Financeiro de 2018. nao 30/05/2018 2 08/04/2020 Baixar
1578 Dispõe sobre a obrigatoriedade da realização de curso de primeiros socorros para servidores e professores da Rede Pública Municipal de Ensino do Município de Renascença - Estado do Paraná. nao 16/05/2018 2 08/04/2020 Baixar
1577 Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial e a complementar ações e histórico de ações do Plano Plurianual-PPA, da Lei de Diretrizes Orçamentárias-LDO, e da Lei Orçamentária Anual-LOA, para o Exercício Financeiro de 2018. nao 03/05/2018 2 08/04/2020 Baixar
1576 Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a realizar Teste Seletivo Simplificado para contratação temporária e imediata de 01 (um) Auxiliar de Serviços Gerais - A e criação do Cadastro Reserva de Temporários. nao 11/04/2018 2 08/04/2020 Baixar
1575 Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial e a complementar ações do Plano Plurianual-PPA, da Lei de Diretrizes Orçamentárias-LDO, e da Lei Orçamentária Anual-LOA, para o Exercício Financeiro de 2018. nao 11/04/2018 2 08/04/2020 Baixar
1574 Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial e a complementar ações do Plano Plurianual-PPA, da Lei de Diretrizes Orçamentárias-LDO, e da Lei Orçamentária Anual-LOA, para o Exercício Financeiro de 2018. nao 11/04/2018 2 08/04/2020 Baixar
1573 Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial e a complementar ações do Plano Plurianual-PPA, da Lei de Diretrizes Orçamentárias-LDO, e da Lei Orçamentária Anual-LOA, para o Exercício Financeiro de 2018. nao 11/04/2018 2 08/04/2020 Baixar
1572 Dispõe sobre o estágio de estudantes nos órgãos do Poder Executivo e no Poder Legislativo do Município de Renascença, nos termos da Lei Federal nº 11.788, de 25 de dezembro de 2008, e dá outras providências. nao 03/04/2018 2 08/04/2020 Baixar
1571 Dispõe sobre a concessão de auxílio à ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA RENASCENCENSE. nao 03/04/2018 2 08/04/2020 Baixar
1570 Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a aumentar duas vagas no Teste Seletivo nº 04/2017, para contratação de Professor Temporário. nao 27/02/2018 2 08/04/2020 Baixar
1569 Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial e a complementar ações do Plano Plurianual-PPA, da Lei de Diretrizes Orçamentárias-LDO, e da Lei Orçamentária Anual-LOA, para o Exercício Financeiro de 2018. nao 12/03/2018 2 08/04/2020 Baixar
1568 Concede revisão geral anual aos servidores do Poder Legislativo de Renascença-Pr e dá outras providências. nao 26/02/2018 2 08/04/2020 Baixar
1567 Concede revisão geral anual aos servidores públicos municipais e dá outras providências. nao 22/02/2018 2 08/04/2020 Baixar
1566 Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a aumentar uma vaga no Teste Seletivo nº 01/2017, para contratação de Psicólogo Temporário. nao 08/02/2018 2 08/04/2020 Baixar
1565 Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar e a complementar ações do Plano Plurianual-PPA, da Lei de Diretrizes Orçamentárias-LDO, e da Lei Orçamentária Anual-LOA, para o Exercício Financeiro de 2018. nao 07/02/2018 2 08/04/2020 Baixar
1564 Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial e a complementar ações do Plano Plurianual-PPA, da Lei de Diretrizes Orçamentárias-LDO, e da Lei Orçamentária Anual-LOA, para o Exercício Financeiro de 2018. nao 07/02/2018 2 08/04/2020 Baixar
1563 Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial e a complementar ações do Plano Plurianual-PPA, da Lei de Diretrizes Orçamentárias-LDO, e da Lei Orçamentária Anual-LOA, para o Exercício Financeiro de 2018. nao 07/02/2018 2 08/04/2020 Baixar
Numero Sumula Descrição Covid19 Dt. Publ. Veíc. U.At. Download
1562 Cria cargo de provimento efetivo de Educador Físico. nao 21/12/2017 2 07/05/2019 Baixar
1561 Cria cargo de provimento efetivo de Auxiliar de Farmácia. nao 21/12/2017 2 07/05/2019 Baixar
1560 Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial e a complementar ações do Plano Plurianual-PPA, da Lei de Diretrizes Orçamentárias-LDO, e da Lei Orçamentária Anual-LOA, para o Exercício Financeiro de 2017. nao 21/12/2017 2 07/05/2019 Baixar
1559 Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial e a complementar ações do Plano Plurianual-PPA, da Lei de Diretrizes Orçamentárias-LDO, e da Lei Orçamentária Anual-LOA, para o Exercício Financeiro de 2017 nao 21/12/2017 2 07/05/2019 Baixar
1558 Define as zonas urbanas, fixa as regras e critérios para a graduação dos tributos municipais, para aplicação no exercício financeiro de 2018 e dá outras providências nao 21/12/2017 2 07/05/2019 Baixar
1557 Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover a desafetação e a Concessão de Direito Real de Uso do Lote nº 12 – Remanescente A, da Gleba Barra do Marmeleiro – Secção B nao 21/12/2017 2 07/05/2019 Baixar
1556 Estima a receita e fixa a despesa do Município de Renascença, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2.018 nao 08/12/2017 2 07/05/2019 Baixar
1555 Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover a Concessão de Direito Real de Uso de parte do imóvel rural nº 26-Remanescente, da Gleba Esperança e Revoga a Lei Municipal nº 1331, de 14 de agosto de 2013. nao 08/12/2017 2 07/05/2019 Baixar
1554 Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a Reclassificação da Receita e sua substituição junto ao PPA-Plano Plurianual de 2018-2021, e à LDO-Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2018 nao 05/12/2017 2 07/05/2019 Baixar
1553 Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a realizar Teste Seletivo Simplificado para contratação temporária e imediata de 02 (dois) Professores. nao 14/12/2017 2 07/05/2019 Baixar
1552 Revoga as Leis Municipais nº 931, de 11 de junho de 2007, e 1086, de 21 de setembro de 2009, que dispõem sobre os critérios a serem utilizados para denominação de vias, logradouros e próprios do Município de Renascença, bem como sua alteração, sistema de emplacamento e dá outras providências nao 30/10/2017 2 07/05/2019 Baixar
1551 Disciplina o recolhimento de veículos abandonados nas vias públicas do Município de Renascença – Estado do Paraná e da outras providencias. nao 30/10/2017 2 07/05/2019 Baixar
1550 Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias do Município para o exercício financeiro de 2018 e dá outras providências. nao 20/10/2017 2 07/05/2019 Baixar
1549 Altera a Lei Municipal nº 1337, de 11 de Setembro de 2013, que dispõe sobre a criação do RENASCENFEST - FESTA DE ANIVERSÁRIO, NATAL ENCANTADO E SHOW DA VIRADA, de Renascença, Estado Paraná e dá outras providências nao 20/10/2017 2 07/05/2019 Baixar
1548 Autoriza o Executivo Municipal a criar nova unidade orçamentária e ação, bem como a abrir crédito adicional especial junto ao Plano Plurianual-PPA, à Lei de Diretrizes Orçamentárias-LDO, e à Lei Orçamentária Anual - LOA, para o Exercício Financeiro de 2017 nao 28/09/2017 2 07/05/2019 Baixar
1547 Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial e a complementar ações do Plano Plurianual-PPA, da Lei de Diretrizes Orçamentárias-LDO, e da Lei Orçamentária Anual-LOA, para o Exercício Financeiro de 2017. nao 28/09/2017 2 07/05/2019 Baixar
1546 Institui no Município de Renascença o Projeto "Estudante Nota 10", destinado a homenagear a classe estudantil da cidade e desta forma incentivar os bons estudantes. nao 30/08/2017 2 07/05/2019 Baixar
1545 Cria o cargo de provimento efetivo de Médico Pediatra. nao 30/08/2017 2 07/05/2019 Baixar
1544 Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a realizar Teste Seletivo Simplificado para contratação temporária e imediata de 01 (um) Fisioterapeuta. nao 17/08/2017 2 07/05/2019 Baixar
1543 Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2018/2021 do Município de Renascença, Estado do Paraná. nao 18/08/2017 2 07/05/2019 Baixar
1542 Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial e a complementar ações do Plano Plurianual-PPA, da Lei de Diretrizes Orçamentárias-LDO, e da Lei Orçamentária Anual-LOA, para o Exercício Financeiro de 2017. nao 20/07/2017 2 07/05/2019 Baixar
1541 Fica o Poder Executivo Municipal autorizado proceder a Concessão de Uso de equipamentos agrícolas à Associações ou Cooperativa de Produtores Rurais de Renascença e dá outras providencias. nao 20/07/2017 2 07/05/2019 Baixar
1540 Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial e a complementar ações do Plano Plurianual-PPA, da Lei de Diretrizes Orçamentárias-LDO, e da Lei Orçamentária Anual-LOA, para o Exercício Financeiro de 2017. nao 12/07/2017 2 07/05/2019 Baixar
1539 Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover a desafetação e a Concessão de Direito Real de Uso do Lote nº 2 da Quadra 41. nao 06/07/2017 2 07/05/2019 Baixar
1538 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM A AGÊNCIA DE FOMENTO DO PARANÁ S.A. nao 23/06/2017 2 07/05/2019 Baixar
1537 Autoriza o Poder Executivo Municipal a contribuir mensalmente com a Associação dos Municípios do Paraná – AMP. nao 16/06/2017 2 07/05/2019 Baixar
1536 Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a realizar Teste Seletivo Simplificado para contratação temporária e imediata de 01 (um) Professor e criação do Cadastro Reserva de Professores Temporários. nao 16/06/2017 2 07/05/2019 Baixar
1535 Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial e a complementar ações do Plano Plurianual-PPA, da Lei de Diretrizes Orçamentárias-LDO, e da Lei Orçamentária Anual-LOA, para o Exercício Financeiro de 2017 nao 26/05/2017 2 07/05/2019 Baixar
1534 Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial e a complementar ações do Plano Plurianual-PPA, da Lei de Diretrizes Orçamentárias-LDO, e da Lei Orçamentária Anual-LOA, para o Exercício Financeiro de 2017. nao 26/05/2017 2 07/05/2019 Baixar
1533 Fixa/atualiza o valor das diárias instituídas pela Lei nº 1296/2013 e dá outras providências. nao 26/05/2017 2 07/05/2019 Baixar
1532 Institui o Diário Oficial dos Municípios do Paraná como veículo oficial de comunicação dos atos normativos e administrativos do Município de Renascença - PR. nao 27/04/2017 2 07/05/2019 Baixar
1531 Dispõe sobre a concessão de auxílio à ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA RENASCENCENSE. nao 06/04/2017 2 07/05/2019 Baixar
1530 Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a realizar Teste Seletivo Simplificado para contratação temporária e imediata de 01 (um) Psicólogo. nao 06/04/2017 2 07/05/2019 Baixar
1529 Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial e a complementar ações do Plano Plurianual-PPA, da Lei de Diretrizes Orçamentárias-LDO, e da Lei Orçamentária Anual-LOA, para o Exercício Financeiro de 2017. nao 06/04/2017 2 07/05/2019 Baixar
1528 Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial e a complementar ações do Plano Plurianual-PPA, da Lei de Diretrizes Orçamentárias-LDO, e da Lei Orçamentária Anual-LOA, para o Exercício Financeiro de 2017 nao 06/04/2017 2 07/05/2019 Baixar
1527 Institui a Gratificação por Encargo - GPEFAPEN aos membros do Comitê de Investimentos do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Renascença- PR. nao 06/04/2017 2 07/05/2019 Baixar
1526 Dispõe sobre a concessão e valores dos benefícios eventuais de auxílio natalidade, auxílio funeral, situação de vulnerabilidade temporária e calamidade pública no âmbito Municipal da Política Pública de Assistência Social. nao 09/03/2017 2 07/05/2019 Baixar
1525 Autoriza o Poder Executivo Municipal a prorrogar a vigência das Leis Municipais nº 1457/2015, 1315/2013, 1316/2013, 1317/2013, 1318/2013 e 1319/2013, que dispõe sobre programas de assistência à pessoas carentes nao 06/03/2017 2 07/05/2019 Baixar
1524 Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial e a complementar ações do Plano Plurianual-PPA, da Lei de Diretrizes Orçamentárias-LDO, e da Lei Orçamentária Anual-LOA, para o Exercício Financeiro de 2017. nao 23/02/2017 2 07/05/2019 Baixar
1523 Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial e a complementar ações do Plano Plurianual-PPA, da Lei de Diretrizes Orçamentárias-LDO, e da Lei Orçamentária Anual-LOA, para o Exercício Financeiro de 2017. nao 23/02/2017 2 07/05/2019 Baixar
1522 Restabelece na Secretaria Municipal de Assistência Social o cargo de Assessor de Realização e Execução de Programas Sociais. nao 23/02/2017 2 07/05/2019 Baixar
1521 Concede reposição salarial complementar aos profissionais do magistério público municipal de Renascença – PR, e dá outras providencias. nao 27/01/2017 2 07/05/2019 Baixar
1520 Concede reposição salarial aos servidores públicos municipais de Renascença – PR, e dá outras providencias. nao 27/01/2017 2 07/05/2019 Baixar
Numero Sumula Descrição Covid19 Dt. Publ. Veíc. U.At. Download
1519 Define as zonas urbanas, fixa as regras e critérios para a graduação dos tributos municipais, para aplicação no exercício financeiro de 2017 e dá outras providências nao 15/12/2016 2 08/05/2019 Baixar
1518 Concede Título de Utilidade Pública à ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DE SANTA RITA de Renascença-PR nao 15/12/2016 2 08/05/2019 Baixar
1517 Autoriza a desafetação e alienação por permuta sem pagamento ou recebimento de torna, de imóveis públicos do Município de Renascença e dá outras providências nao 15/12/2016 2 08/05/2019 Baixar
1516 A Câmara Municipal de Vereadores aprovou e eu, LESSIR CANAN BORTOLI, Prefeito de Renascença, sanciono a seguinte nao 18/11/2016 2 08/05/2019 Baixar
1514 Altera a nomenclatura dos cargos contidos no Art. 17 e os Anexos I e II, cria o anexo III da Lei 1.098, de 09 de dezembro de 2009 nao 18/11/2016 2 08/05/2019 Baixar
1513 Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social do Município de Renascença e dá outras providências nao 18/11/2016 2 08/05/2019 Baixar
1512 Dispõe sobre a política municipal de saneamento básico, cria o Conselho Municipal de Saneamento e o Fundo Municipal de Saneamento, e dá outras providências nao 18/11/2016 2 08/05/2019 Baixar
1511 Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover a desafetação e a Concessão de Direito Real de Uso do Lote 4-a da Quadra 58 nao 18/11/2016 2 08/05/2019 Baixar
1510 Estima a receita e fixa a despesa do Município de Renascença, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2.017 nao 14/11/2016 2 08/05/2019 Baixar
1509 Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder Permissão de Uso do Ginásio de Esportes Mario Nardi e dá outras providências nao 04/11/2016 2 08/05/2019 Baixar
1508 Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover a desafetação e a Concessão de Direito Real de Uso do Lote 5 da Quadra 12 nao 04/11/2016 2 08/05/2019 Baixar
1507 Autoriza o Executivo Municipal a incluir e alterar ações orçamentárias, e adequar a receita orçamentária no Plano Plurianual - PPA para o quadriênio de 2014 a 2017 (especificamente 2017), o qual foi aprovado através da Lei Municipal nº 1346, de 24 de outubro de 2013, e na Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO para 2017, a qual foi aprovada através da Lei Municipal nº 1497, de 20 de julho de 2016, e dá outras providências nao 29/09/2016 2 08/05/2019 Baixar
1506 Fica o Poder Executivo Municipal autorizado proceder a Concessão da edificação destinada à exploração da atividade de bar e lanchonete junto ao Lago Municipal de Renascença, e dá outras providencias nao 29/09/2016 2 08/05/2019 Baixar
1505 Aprova o LOTEAMENTO GUOLLO e dá outras providências nao 01/09/2016 2 08/05/2019 Baixar
1504 Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a proceder Cessão de Uso dos veículos que especifica, para a ASSOCIAÇÃO CAMPONESA DE PRODUÇÃO, CAPACITAÇÃO E PESQUISA – ACAMP de Renascença nao 01/09/2016 2 08/05/2019 Baixar
1503 Dispõe sobre o uso da frota de veículos oficiais da Administração Pública Municipal e dá outras providências nao 01/09/2016 2 08/05/2019 Baixar
1502 Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial e a complementar ações do Plano Plurianual-PPA, da Lei de Diretrizes Orçamentárias-LDO, e da Lei Orçamentária Anual-LOA, para o Exercício Financeiro de 2016 nao 01/09/2016 2 08/05/2019 Baixar
1501 Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial e a complementar ações do Plano Plurianual-PPA, da Lei de Diretrizes Orçamentárias-LDO, e da Lei Orçamentária Anual-LOA, para o Exercício Financeiro de 2016 nao 18/08/2016 2 08/05/2019 Baixar
1500 Dispõe sobre o acesso a informações, previsto no inciso XXXIII do art. 5º, no inciso II do § 3º do art. 37 e no § 2º do art. 216 da Constituição Federal e na Lei Federal 12.527 de 18 de novembro de 2011, cria o serviço de informações ao cidadão no âmbito do Município de Renascença e dá outras providências nao 18/08/2016 2 08/05/2019 Baixar
1499 Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial e a complementar ações do Plano Plurianual-PPA, da Lei de Diretrizes Orçamentárias-LDO, e da Lei Orçamentária Anual-LOA, para o Exercício Financeiro de 2016 nao 21/07/2016 2 08/05/2019 Baixar
1498 Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial e a complementar ações do Plano Plurianual-PPA, da Lei de Diretrizes Orçamentárias-LDO, e da Lei Orçamentária Anual-LOA, para o Exercício Financeiro de 2016. nao 21/07/2016 2 08/05/2019 Baixar
1497 Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias do Município para o exercício financeiro de 2017 e dá outras providencias nao 21/07/2016 2 08/05/2019 Baixar
1496 Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial e a complementar ações do Plano Plurianual-PPA, da Lei de Diretrizes Orçamentárias-LDO, e da Lei Orçamentária Anual-LOA, para o Exercício Financeiro de 2016 nao 14/07/2016 2 08/05/2019 Baixar
1495 Institui no Município de Renascença, o Conselho Municipal de Educação – CME – e dá outras providências nao 07/07/2016 2 08/05/2019 Baixar
1494 Dispõe sobre o subsídio do prefeito, do vice-prefeito e dos secretários municipais, a partir de 1º de janeiro de 2017 nao 30/06/2016 2 08/05/2019 Baixar
1493 Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial e a complementar ações do Plano Plurianual-PPA, da Lei de Diretrizes Orçamentárias-LDO, e da Lei Orçamentária Anual-LOA, para o Exercício Financeiro de 2016 nao 23/06/2016 2 08/05/2019 Baixar
1492 Concede Título de Utilidade Pública à ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DE SÃO JORGE de Renascença-PR nao 23/06/2016 2 08/05/2019 Baixar
1491 Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial e a complementar ações do Plano Plurianual-PPA, da Lei de Diretrizes Orçamentárias-LDO, e da Lei Orçamentária Anual-LOA, para o Exercício Financeiro de 2016 nao 23/06/2016 2 08/05/2019 Baixar
1490 Fica o Poder Executivo Municipal autorizado proceder a Concessão de Uso de trator agrícola à Associação ou Cooperativa de Produtores Rurais de Renascença e dá outras providencias nao 13/06/2016 2 08/05/2019 Baixar
1489 Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a desafetar parte do Lote Rural nº 12 Remanescente e a proceder Concessão de Direito Real de Uso, à título oneroso, de terreno que especifica, mediante licitação nao 13/06/2016 2 08/05/2019 Baixar
1488 Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a desafetar parte do Lote Rural nº 12 Remanescente e proceder Concessão de Direito Real de Uso, à título oneroso, de terreno que especifica, mediante licitação nao 02/06/2016 2 08/05/2019 Baixar
1487 Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a proceder Cessão de Uso do veículo MICROÔNBUS SPRINTER placas AVG-3219, para a APAE de Renascença nao 12/05/2016 2 08/05/2019 Baixar
1486 Institui no Município de Renascença a Feira Livre para a comercialização da atividade artesanal e hortifrutigranjeira e dá outras providências nao 12/05/2016 2 08/05/2019 Baixar
1485 Fica o Poder Executivo Municipal autorizado proceder a Concessão de Uso de equipamentos agrícolas à Associações ou Cooperativas de Produtores Rurais de Renascença e dá outras providencias nao 29/04/2016 2 08/05/2019 Baixar
1484 Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial e a complementar ações do Plano Plurianual-PPA, da Lei de Diretrizes Orçamentárias-LDO, e da Lei Orçamentária Anual-LOA, para o Exercício Financeiro de 2016 nao 22/04/2016 2 08/05/2019 Baixar
1483 Dispõe sobre a desafetação de imóveis e autoriza a sua alienação do patrimônio municipal, conforme especifica e dá outras providências nao 15/04/2016 2 08/05/2019 Baixar
1482 Dispõe sobre a criação do Comitê Municipal do Transporte Escolar nao 14/04/2016 2 08/05/2019 Baixar
1481 Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar e a complementar ações do Plano Plurianual-PPA, da Lei de Diretrizes Orçamentárias-LDO, e da Lei Orçamentária Anual-LOA, para o Exercício Financeiro de 2016 nao 14/04/2016 2 08/05/2019 Baixar
1480 Dispõe sobre a desafetação de imóveis e autoriza a sua alienação do patrimônio municipal, conforme especifica e dá outras providências nao 14/04/2016 2 08/05/2019 Baixar
1479 Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial e a complementar ações do Plano Plurianual-PPA, da Lei de Diretrizes Orçamentárias-LDO, e da Lei Orçamentária Anual-LOA, para o Exercício Financeiro de 2016 nao 03/03/2016 2 08/05/2019 Baixar
1478 Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial e a complementar valores e “histórico” de ações do Plano Plurianual-PPA, da Lei de Diretrizes Orçamentárias-LDO, e da Lei Orçamentária Anual-LOA, para o Exercício Financeiro de 2016. nao 03/03/2016 2 08/05/2019 Baixar
1477 Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial e a complementar ações do Plano Plurianual-PPA, da Lei de Diretrizes Orçamentárias-LDO, e da Lei Orçamentária Anual-LOA, para o Exercício Financeiro de 2016 nao 18/02/2016 2 08/05/2019 Baixar
1476 Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial e a complementar ações do Plano Plurianual-PPA, da Lei de Diretrizes Orçamentárias-LDO, e da Lei Orçamentária Anual-LOA, para o Exercício Financeiro de 2016. nao 18/02/2016 2 08/05/2019 Baixar
1475 Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial e a complementar ações do Plano Plurianual-PPA, da Lei de Diretrizes Orçamentárias-LDO, e da Lei Orçamentária Anual-LOA, para o Exercício Financeiro de 2016. nao 18/02/2016 2 08/05/2019 Baixar
1474 Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial e a complementar ações do Plano Plurianual-PPA, da Lei de Diretrizes Orçamentárias-LDO, e da Lei Orçamentária Anual-LOA, para o Exercício Financeiro de 2016. nao 15/02/2016 2 08/05/2019 Baixar
1473 Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial e a complementar ações do Plano Plurianual-PPA, da Lei de Diretrizes Orçamentárias-LDO, e da Lei Orçamentária Anual-LOA, para o Exercício Financeiro de 2016. nao 15/02/2016 2 08/05/2019 Baixar
1472 Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial e a complementar ações do Plano Plurianual-PPA, da Lei de Diretrizes Orçamentárias-LDO, e da Lei Orçamentária Anual-LOA, para o Exercício Financeiro de 2016. nao 15/02/2016 2 08/05/2019 Baixar
1471 Concede reposição salarial aos servidores públicos municipais de Renascença – PR, e dá outras providencias. nao 21/01/2016 2 08/05/2019 Baixar
Numero Sumula Descrição Covid19 Dt. Publ. Veíc. U.At. Download
1470 Aumenta o número de vagas para o cargo de provimento efetivo de Escriturário, criado pela Lei nº 1098/2009, alterada pela Lei nº 1213/2011 nao 09/12/2015 2 09/05/2019 Baixar
1469 Autoriza o Executivo Municipal a ratificar os termos do Instrumento de Extinção do Consórcio Intermunicipal Eixo do Sudoeste e dá outras providências nao 10/12/2015 2 09/05/2019 Baixar
1468 Define as zonas urbanas, fixa as regras e critérios para a graduação dos tributos municipais, para aplicação no exercício financeiro de 2016 e dá outras providências nao 10/10/2015 2 09/05/2019 Baixar
1467 Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a proceder Concessão de Direito Real de Uso, à título oneroso, de terreno que especifica, mediante licitação nao 10/10/2015 2 09/05/2019 Baixar
1466 Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial e a complementar ações do Plano Plurianual-PPA, da Lei de Diretrizes Orçamentárias-LDO, e da Lei Orçamentária Anual-LOA, para o Exercício Financeiro de 2015 nao 02/12/2015 2 09/05/2019 Baixar
1465 Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar e a complementar ações do Plano Plurianual-PPA, da Lei de Diretrizes Orçamentárias-LDO, e da Lei Orçamentária Anual-LOA, para o Exercício Financeiro de 2015 nao 02/12/2015 2 09/05/2019 Baixar
1464 Dispõe sobre a desafetação de imóveis e autoriza a sua alienação do patrimônio municipal, conforme especifica e dá outras providências nao 27/11/2015 2 09/05/2019 Baixar
1463 Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial e a complementar ações do Plano Plurianual-PPA, da Lei de Diretrizes Orçamentárias-LDO, e da Lei Orçamentária Anual-LOA, para o Exercício Financeiro de 2015 nao 19/11/2015 2 09/05/2019 Baixar
1462 Fica o Poder Executivo Municipal autorizado proceder a Concessão de Uso à Associações ou Cooperativas de Produtores Rurais de Renascença e dá outras providencias nao 29/10/2015 2 09/05/2019 Baixar
1461 Autoriza o Executivo Municipal a incluir e alterar ações orçamentárias, e adequar a receita orçamentária no Plano Plurianual - PPA para o quadriênio de 2014 a 2017 (especificamente em 2016 e 2017), o qual foi aprovado através da Lei Municipal nº 1346, de 24 de outubro de 2013, e na Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO para 2016, a qual foi aprovada através da Lei Municipal nº 1452, de 27 de agosto de 2015, e dá outras providências nao 22/10/2015 2 09/05/2019 Baixar
1460 Estima a receita e fixa a despesa do Município de Renascença, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2016 nao 22/10/2015 2 09/05/2019 Baixar
1459 Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a proceder Concessão Administrativa de Uso de bem público para a IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLEIA DE DEUS EM RENASCENÇA - PR nao 22/10/2015 2 09/05/2019 Baixar
1458 Concede Título de Utilidade Pública à IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLEIA DE DEUS EM RENASCENÇA - PR. nao 22/10/2015 2 09/05/2019 Baixar
1457 Dispõe sobre a criação do PROGRAMA PROMOVER FAMÍLIAS, no âmbito da Secretaria de Assistência Social do Município de Renascença nao 22/10/2015 2 09/05/2019 Baixar
1456 Define as atribuições dos cargos de provimento efetivo do quadro geral de servidores da Administração, que especifica nao 08/10/2015 2 09/05/2019 Baixar
1455 Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional Suplementar e a complementar ações do Plano Plurianual-PPA, da Lei de Diretrizes Orçamentárias-LDO, e da Lei Orçamentária Anual-LOA, para o Exercício Financeiro de 2015 nao 08/10/2015 2 09/05/2019 Baixar
1454 Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial e a complementar ações do Plano Plurianual-PPA, da Lei de Diretrizes Orçamentárias-LDO, e da Lei Orçamentária Anual-LOA, para o Exercício Financeiro de 2015 nao 18/09/2015 2 09/05/2019 Baixar
1453 Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial e a complementar ações do Plano Plurianual-PPA, da Lei de Diretrizes Orçamentárias-LDO, e da Lei Orçamentária Anual-LOA, para o Exercício Financeiro de 2015 nao 31/08/15 2 09/05/2019 Baixar
1452 Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias do Município para o exercício financeiro de 2016 e dá outras providencias nao 31/08/2015 2 09/05/2019 Baixar
1451 Dispõe sobre a criação do “Programa Municipal de Vacinação para Brucelose em Bezerras com Aptidão Leiteira” no Município de Renascença nao 31/08/2015 2 09/05/2019 Baixar
1450 Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial e a complementar ações do Plano Plurianual-PPA, da Lei de Diretrizes Orçamentárias-LDO, e da Lei Orçamentária Anual-LOA, para o Exercício Financeiro de 2015 nao 03/10/2015 2 09/05/2019 Baixar
1449 Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial e a complementar ações do Plano Plurianual-PPA, da Lei de Diretrizes Orçamentárias-LDO, e da Lei Orçamentária Anual-LOA, para o Exercício Financeiro de 2015 nao 15/07/2015 2 09/05/2019 Baixar
1448 Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial e a complementar ações do Plano Plurianual-PPA, da Lei de Diretrizes Orçamentárias-LDO, e da Lei Orçamentária Anual-LOA, para o Exercício Financeiro de 2015 nao 15/07/2015 2 09/05/2019 Baixar
1447 Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a proceder a Concessão de Direito Real de Uso, à título oneroso, de imóvel que especifica, mediante licitação nao 24/06/2015 2 09/05/2019 Baixar
1446 Aprova o Plano Municipal de Educação e dá outras providências nao 19/06/2015 2 09/05/2019 Baixar
1445 Concede Título de Utilidade Pública à ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DE SANTA ISABEL - APROSIS, de Renascença-PR nao 19/06/2015 2 09/05/2019 Baixar
1444 Concede Título de Utilidade Pública à ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES RURAIS BEM VIVER, de Renascença, que especifica nao 19/06/2015 2 09/05/2019 Baixar
1443 Fica o Poder Executivo Municipal autorizado proceder a Concessão de Uso à Associações ou Cooperativas de Produtores Rurais de Renascença e dá outras providencias nao 11/06/2015 2 09/05/2019 Baixar
1442 Promove a desafetação do patrimônio do Município e autoriza a doação com encargos do lote urbano nº 15, objeto da matrícula nº 1.770, do Registro de Imóveis da Comarca de Marmeleiro, e dá outras providências. nao 21/05/2015 2 09/05/2019 Baixar
1441 Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a proceder Concessão de Uso de bebedouros australianos conforme especifica nao 21/05/2015 2 09/05/2019 Baixar
1440 Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a realizar Teste Seletivo Simplificado para contratação temporária e imediata de 01 (um) professor e criação do Cadastro Reserva de Professores Temporários nao 13/05/2015 2 08/05/2019 Baixar
1439 Concede Título de Utilidade Pública à ASSOCIAÇÃO COMPONESA DE PRODUÇÃO, CAPACITAÇÃO E PESQUISA – ACAMP, DE RENASCENÇA, que especifica nao 08/05/2015 2 08/05/2019 Baixar
1438 Dispõe sobre a desafetação de imóvel, autoriza a sua alienação do patrimônio municipal, conforme especifica e dá outras providências nao 08/05/2015 2 08/05/2019 Baixar
1437 Autoriza o Executivo Municipal a alterar/adequar ação orçamentária no Plano Plurianual - PPA para o quadriênio de 2014 a 2017 (especificamente em 2015, 2016 e 2017), o qual foi aprovado através da Lei Municipal nº 1346, de 24 de outubro de 2013, na Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO para 2015, a qual foi aprovada através da Lei Municipal nº 1392, de 30 de julho de 2014, e na Lei Orçamentária Anual – LOA para 2015, a qual foi aprovada através da Lei Municipal nº 1408, de 31 de outubro de 2014, e dá outras providências nao 08/05/2015 2 08/05/2019 Baixar
1436 Concede Título de Utilidade Pública às ASSOCIAÇÕES DE PRODUTORES RURAIS DE RENASCENÇA, que especifica nao 08/05/2015 2 08/05/2019 Baixar
1435 Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial e a complementar ações do Plano Plurianual-PPA, da Lei de Diretrizes Orçamentárias-LDO, e da Lei Orçamentária Anual-LOA, para o Exercício Financeiro de 2015 nao 26/03/2015 2 08/05/2019 Baixar
1434 Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a proceder permissão de uso de bem público para a ASSOCIAÇÃO ENTRE AMIGOS BELA VISTA E SANTA TEREZINHA nao 26/03/2015 2 08/05/2019 Baixar
1433 Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial e a complementar ações do Plano Plurianual-PPA, da Lei de Diretrizes Orçamentárias-LDO, e da Lei Orçamentária Anual-LOA, para o Exercício Financeiro de 2015 nao 19/03/2015 2 08/05/2019 Baixar
1432 Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial e a complementar ações do Plano Plurianual-PPA, da Lei de Diretrizes Orçamentárias-LDO, e da Lei Orçamentária Anual-LOA, para o Exercício Financeiro de 2015 nao 19/03/2015 2 08/05/2019 Baixar
1431 Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial e a complementar ações do Plano Plurianual-PPA, da Lei de Diretrizes Orçamentárias-LDO, e da Lei Orçamentária Anual-LOA, para o Exercício Financeiro de 2015 nao 19/03/2015 2 08/05/2019 Baixar
1430 Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial e a complementar valores e “histórico” de ações do Plano Plurianual-PPA, da Lei de Diretrizes Orçamentárias-LDO, e da Lei Orçamentária Anual-LOA, para o Exercício Financeiro de 2015 nao 19/03/2015 2 08/05/2019 Baixar
1429 Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial e a complementar ações do Plano Plurianual-PPA, da Lei de Diretrizes Orçamentárias-LDO, e da Lei Orçamentária Anual-LOA, para o Exercício Financeiro de 2015. nao 19/03/2015 2 08/05/2019 Baixar
1428 Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial e a complementar ações do Plano Plurianual-PPA, da Lei de Diretrizes Orçamentárias-LDO, e da Lei Orçamentária Anual-LOA, para o Exercício Financeiro de 2015. nao 27/02/2015 2 08/05/2019 Baixar
1427 Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial e a complementar ações do Plano Plurianual-PPA, da Lei de Diretrizes Orçamentárias-LDO, e da Lei Orçamentária Anual-LOA, para o Exercício Financeiro de 2015 nao 27/02/2015 2 08/05/2019 Baixar
1426 Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial e a complementar ações do Plano Plurianual-PPA, da Lei de Diretrizes Orçamentárias-LDO, e da Lei Orçamentária Anual-LOA, para o Exercício Financeiro de 2015 nao 03/03/2015 2 08/05/2019 Baixar
1425 Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a proceder Concessão de Direito Real de Uso, à título oneroso, de terrenos que especifica, mediante licitação nao 27/02/2015 2 08/05/2019 Baixar
1424 Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial e a complementar ações do Plano Plurianual-PPA, da Lei de Diretrizes Orçamentárias-LDO, e da Lei Orçamentária Anual-LOA, para o Exercício Financeiro de 2015 nao 27/02/2015 2 08/05/2019 Baixar
1423 Acrescenta o parágrafo único ao Art. 15 e Altera a redação do § 3º do Art. 2 da Lei nº 1386/2014, que trata do Projeto Mais Médicos para o Brasil, no âmbito do Município de Renascença, e dá outras providências nao 27/02/2015 2 08/05/2019 Baixar
1422 A Câmara Municipal de Vereadores, aprovou e eu, IDALIR JOÃO ZANELLA, Prefeito de Renascença, em exercício, sanciono a seguinte nao 27/02/2015 2 08/05/2019 Baixar
1421 Dispõe sobre a desafetação de parte da rua Marechal Floriano Peixoto e cria a Chácara nº 4-C3 do bairro Cristo Rei e dá outras providências nao 27/02/2015 2 08/05/2019 Baixar
1420 Define órgão de Imprensa Oficial Escrita do Município de Renascença, abrangendo o Poder Executivo, Poder Legislativo e o FAPEN nao 27/02/2015 2 08/05/2019 Baixar
1419 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM A AGÊNCIA DE FOMENTO DO PARANÁ S.A nao 27/02/2016 2 08/05/2019 Baixar
1418 Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial e a complementar ações do Plano Plurianual-PPA, da Lei de Diretrizes Orçamentárias-LDO, e da Lei Orçamentária Anual-LOA, para o Exercício Financeiro de 2015. nao 13/02/2015 2 08/05/2019 Baixar
1417 Concede reposição e aumento real aos servidores do Poder Legislativo de Renascença-PR e dá outras providências nao 13/02/2016 2 08/05/2019 Baixar
1416 Concede reposição e aumento salarial aos servidores públicos municipais de Renascença – PR, e dá outras providencias. nao 21/01/2015 2 08/05/2019 Baixar
Numero Sumula Descrição Covid19 Dt. Publ. Veíc. U.At. Download
1551 Nomeia a Comissão Organizadora do Plano Municipal de Educação do Município de Renascença. nao 12/12/2014 2 08/05/2019 Baixar
1538 Fixa o Valor Básico de Referência – VBR, para o exercício financeiro de 2015 e dá outras providências. nao 11/12/2014 2 07/05/2019 Baixar
1415 DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO E O FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. nao 22/12/2014 2 08/05/2019 Baixar
1414 Concede isenção de tributos aos beneficiários do Programa Minha Casa Minha Vida -MCMV, com renda familiar de até R$ 1.600,00. nao 17/12/2014 2 08/05/2019 Baixar
1413 Aprova o Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (PMGIRS) do Município de Renascença, e dá outras providências. nao 11/12/2014 2 08/05/2019 Baixar
1412 Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial e a complementar ações do Plano Plurianual-PPA, da Lei de Diretrizes Orçamentárias-LDO, e da Lei Orçamentária Anual-LOA, para o Exercício Financeiro de 2014. nao 11/12/2014 2 08/05/2019 Baixar
1411 Define as zonas urbanas, fixa as regras e critérios para a graduação dos tributos municipais, para aplicação no exercício financeiro de 2015 e dá outras providências. nao 11/12/2014 3 08/05/2019 Baixar
1410 Aumenta o número de vagas do cargo de Motorista na estrutura administrativa do Município de Renascença-PR. nao 28/11/2014 2 08/05/2019 Baixar
1409 Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a proceder a Concessão de Direito Real de Uso, à título oneroso, de imóvel que especifica, mediante licitação. nao 13/11/2014 2 08/05/2019 Baixar
1408 Estima a receita e fixa a despesa do Município de Renascença, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2015. nao 01/11/2014 2 08/05/2019 Baixar
1407 Autoriza o Executivo Municipal a incluir e alterar ações orçamentárias, e adequar a receita orçamentária no Plano Plurianual - PPA para o quadriênio de 2014 a 2017 (especificamente em 2015, 2016 e 2017), o qual foi aprovado através da Lei Municipal nº 1346, de 24 de outubro de 2013, e na Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO para 2015, a qual foi aprovada através da Lei Municipal nº 1392, de 30 de julho de 2014, e dá outras providências. nao 01-02/11/2014 2 08/05/2019 Baixar
1406 Dispõe sobre o Conselho Municipal de Alimentação Escolar – CAE. nao 01-02/11/2014 2 08/05/2019 Baixar
1405 DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS A SEREM ADOTADOS VISANDO AO COMBATE A DOENÇAS E OUTROS AGRAVOS À SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. nao 22/10/2014 2 08/05/2019 Baixar
1405 DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS A SEREM ADOTADOS VISANDO AO COMBATE A DOENÇAS E OUTROS AGRAVOS À SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. nao 22/10/2014 2 16/05/2019 Baixar
1404 Cria cargos de provimento efetivo de Auxiliar em Saúde Bucal, Técnico em Saúde Bucal e Farmacêutico Bioquímico, define as atribuições dos cargos de Técnico Agrícola e Assistente Social e aumenta o número de vagas dos cargos de Médico, Enfermeiro e Técnico em Enfermagem. nao 22/10/2014 2 08/05/2019 Baixar
1403 Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a proceder Concessão de Direito Real de Uso, à título oneroso, de terreno que especifica, mediante licitação. nao 22/10/2014 2 08/05/2019 Baixar
1402 Autoriza o Executivo Municipal a incluir e alterar ações orçamentárias, e adequar a receita orçamentária no Plano Plurianual- PPA para o quadriênio de 2014 a 2017(especificamente em 2015, 2016 e 2017) o qual foi aprovado através da Lei Municipal n°1346, de 24 de outubro de 2013, e na lei de Diretrizes Orçamentárias- LDO para 2015, a qual foi aprovada através da Lei Municipal n°1392, de 30 de julho de 2014, e dá outras providências. nao 03/10/2014 2 08/05/2019 Baixar
1401 Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial e a complementar ações do Plano Plurianual-PPA, da Lei de Diretrizes Orçamentárias-LDO, e da Lei Orçamentária Anual-LOA, para o Exercício Financeiro de 2014. nao 18/09/2014 2 08/05/2019 Baixar
1400 Cria cargos de provimento efetivo de Médico, Médico Geriatra e Médico Ginecologista, promove reenquadramento dos cargos de Médico e Contador. nao 18/09/2014 2 08/05/2019 Baixar
1399 Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial e a complementar ações do Plano Plurianual-PPA, da Lei de Diretrizes Orçamentárias-LDO, e da Lei Orçamentária Anual-LOA, para o Exercício Financeiro de 2014. nao 18/09/2014 2 16/05/2019 Baixar
1398 Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a proceder a Concessão de Direito Real de Uso, à título oneroso, de imóveis que especifica, mediante licitação. nao 18/09/2014 2 08/05/2019 Baixar
1397 Cria os componentes do Município de Renascença, Estado do Paraná, do Sistema Nacional de Segurança Alimentar, define os parâmetros para elaboração e implementação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional e dá outras providências. nao 18/09/2014 2 08/05/2019 Baixar
1396 Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a proceder a Concessão de Direito Real de Uso, à título oneroso, de imóveis que especifica, mediante licitação. nao 04/09/2014 2 08/05/2019 Baixar
1395 Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial e a complementar ações do Plano Plurianual-PPA, da Lei de Diretrizes Orçamentárias-LDO, e da Lei Orçamentária Anual-LOA, para o Exercício Financeiro de 2014. nao 14/08/2014 2 08/05/2019 Baixar
1394 Altera a remuneração dos cargos do quadro de emprego público de Agente Comunitário de Saúde e Agente de Combate às Endemias nao 14/08/2014 2 08/05/2019 Baixar
1393 Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a proceder Concessão de Uso do Boliche, à título oneroso. nao 07/08/2014 2 08/05/2019 Baixar
1392 Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias do Município para o exercício financeiro de 2015 e dá outras providencias. nao 07/08/2014 2 08/05/2019 Baixar
1391 Incorpora área de terras ao perímetro urbano da cidade de Renascença, Estado do Paraná, para fins de loteamento e dá outras providências. nao 11/07/2014 2 08/05/2019 Baixar
1390 Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial e a complementar ações do Plano Plurianual-PPA, da Lei de Diretrizes Orçamentárias-LDO, e da Lei Orçamentária Anual-LOA, para o Exercício Financeiro de 2014. nao 04/07/2014 2 08/05/2019 Baixar
1389 Referenda o Termo de Cooperação firmado entre os Municípios de Renascença, Flor da Serra do Sul e Marmeleiro e o Centro Sulamericano de Ensino Superior – CESUL, e dá outras providências. nao 04/07/2014 2 08/05/2019 Baixar
1388 Reenquadra os cargos de Motorista, Operador de Máquinas e Procurador; altera a carga horária e titulação mínima exigida para o cargo de Técnico em Informática, criado pela Lei nº 1377/2014 e dá outras providências. nao 04/07/2014 2 08/05/2019 Baixar
1387 Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a realizar Teste Seletivo Simplificado para contratação temporária de 03 (três) professores e criação do Cadastro Reserva de Professores Temporários. nao 01/07/2014 2 08/05/2019 Baixar
1386 Dispõe sobre o pagamento dos recursos pecuniários e demais obrigações assumidas com o Projeto Mais Médicos para o Brasil, no âmbito do Município de Renascença, e dá outras providências. nao 12/06/2014 2 08/05/2019 Baixar
1385 Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial e a complementar ações do Plano Plurianual-PPA, da Lei de Diretrizes Orçamentárias-LDO, e da Lei Orçamentária Anual-LOA, para o Exercício Financeiro de 2014. nao 12/06/2014 2 08/05/2019 Baixar
1384 Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial e a complementar ações do Plano Plurianual-PPA, da Lei de Diretrizes Orçamentárias-LDO, e da Lei Orçamentária Anual-LOA, para o Exercício Financeiro de 2014. nao 12/06/2014 2 08/05/2019 Baixar
1383 Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a proceder Concessão de Direito Real de Uso de terreno que especifica à empresa BELTRAME & MARTINELLO LTDA - ME. nao 10/06/2014 2 08/05/2019 Baixar
1382 Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial e a complementar ações do Plano Plurianual-PPA, da Lei de Diretrizes Orçamentárias-LDO, e da Lei Orçamentária Anual-LOA, para o Exercício Financeiro de 2014. nao 30/05/2014 2 08/05/2019 Baixar
1381 Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial e a complementar ações do Plano Plurianual-PPA, da Lei de Diretrizes Orçamentárias-LDO, e da Lei Orçamentária Anual-LOA, para o Exercício Financeiro de 2014. nao 29/05/2014 2 08/05/2019 Baixar
1380 Revoga a Lei nº 1308 de 28 de maio de 2013, que autoriza a Concessão de Direito Real de Uso de terreno a empresa D. DAPONT - ME. nao 22/05/2014 2 08/05/2019 Baixar
1379 Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a proceder Concessão de Direito Real de Uso de terreno que especifica à empresa RENASUL INDÚSTRIA LTDA. nao 09/05/2014 2 08/05/2019 Baixar
1378 Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a proceder permissão de uso de bem público para a comunidade de 1º de Junho. nao 09/05/2014 2 08/05/2019 Baixar
1377 Cria cargos de provimento efetivo, aumenta o número de vagas que especifica; aumenta o vencimento básico dos cargos de Médico PSF (regime CLT), cria no Anexo III da Lei nº 448/1990 e altera a redação do Art. 2º. da Lei nº 1228/2011. nao 09/05/2014 2 08/05/2019 Baixar
1376 Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial e a complementar ações do Plano Plurianual-PPA, da Lei de Diretrizes Orçamentárias-LDO, e da Lei Orçamentária Anual-LOA, para o Exercício Financeiro de 2014. nao 24/04/2014 2 08/05/2019 Baixar
1375 Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial e a complementar ações do Plano Plurianual-PPA, da Lei de Diretrizes Orçamentárias-LDO, e da Lei Orçamentária Anual-LOA, para o Exercício Financeiro de 2014. nao 11/04/2014 2 08/05/2019 Baixar
1374 Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial e a complementar ações do Plano Plurianual-PPA, da Lei de Diretrizes Orçamentárias-LDO, e da Lei Orçamentária Anual-LOA, para o Exercício Financeiro de 2014. nao 28/03/2014 2 08/05/2019 Baixar
1373 Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial e a complementar ações do Plano Plurianual-PPA, da Lei de Diretrizes Orçamentárias-LDO, e da Lei Orçamentária Anual-LOA, para o Exercício Financeiro de 2014. nao 28/03/2014 2 08/05/2019 Baixar
1372 Altera carga horária dos cargos efetivos de Contador Legislativo e Procurador Legislativo e dá outras providências. nao 28/03/2014 2 08/05/2019 Baixar
1371 Dispõe sobre o horário de funcionamento dos órgãos da Administração e jornada de trabalho dos servidores e empregados públicos municipais de Renascença-PR. nao 21/03/2014 2 08/05/2019 Baixar
1370 Reconhece de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO CASA FAMILIAR RURAL DE MARMELEIRO – PARANÁ. nao 21/03/2014 2 08/05/2019 Baixar
1369 Dispõe sobre a desafetação de parte da rua 02 da Quadra 60 do Loteamento Industrial e cria o Lote Urbano nº 05 da Quadra nº 60 do Loteamento Industrial e dá outras providências. nao 21/03/2014 2 08/05/2019 Baixar
1368 Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial e a complementar ações do Plano Plurianual-PPA, da Lei de Diretrizes Orçamentárias-LDO, e da Lei Orçamentária Anual-LOA, para o Exercício Financeiro de 2014. nao 13/03/2014 2 08/05/2019 Baixar
1367 Autoriza o Poder Executivo Municipal de Renascença a firmar convênio com Casa Familiar Rural de Marmeleiro, nos termos dos Arts. 16 e 17 da Lei 4.320/64 e Art. 26 e seguintes da Lei de Responsabilidade Fiscal, e dá outras providencias. nao 27/02/2014 2 08/05/2019 Baixar
1366 Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a proceder Concessão de Direito Real de Uso de terreno que especifica à empresa ELENIR MAFISSONI & CIA LTDA - ME. nao 27/02/2014 2 08/05/2019 Baixar
1365 Concede reposição e aumento real aos servidores do Poder Legislativo de Renascença-PR e dá outras providências. nao 31/01/2014 2 08/05/2019 Baixar
1364 Concede reposição e aumento salarial aos servidores públicos municipais de Renascença – PR, e dá outras providencias. nao 30/01/2014 2 08/05/2019 Baixar
Numero Sumula Descrição Covid19 Dt. Publ. Veíc. U.At. Download
1363 Dispõe sobre a criação do PROGRAMA CULTIVANDO ÁGUA BOA, para o incentivo das atividades de proteção de fontes no Município de Renascença. nao 17/12/2013 2 03/06/2019 Baixar
1362 Dispõe sobre a criação do “PROGRAMA COMBATE À FORMIGA CORTADEIRA” para incentivos das atividades agropecuárias no Município de Renascença. nao 17/12/2013 2 03/06/2019 Baixar
1361 Institui a Gratificação mensal de Função à Comissão Permanente de Licitação, Pregoeiro e Leiloeiro, do Poder Executivo e dá outras providências nao 12/12/2013 2 03/06/2019 Baixar
1360 Define as zonas urbanas, fixa as regras e critérios para a graduação dos tributos municipais, para aplicação no exercício financeiro de 2014 e dá outras providências. nao 12/12/2013 2 03/06/2019 Baixar
1359 Altera o nível dos cargos em comissão de Diretor de Departamento, Chefe de Divisão e Assessor Jurídico, Assessor Técnico em Administração e Assessor Técnico em Planejamento, criados pela Lei nº 1098/2009e altera dispositivos da Lei nº 404/1994 nao 12/12/2013 2 03/06/2019 Baixar
1358 Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial e a complementar valores e “histórico” de ações do Plano Plurianual-PPA, da Lei de Diretrizes Orçamentárias-LDO, e da Lei Orçamentária Anual-LOA, para o Exercício Financeiro de 2013 nao 12/12/2013 2 03/06/2019 Baixar
1357 Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a proceder Concessão de Direito Real de Uso de terreno que especifica à empresa FIBRABEL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ARTEFATOS DE FIBRAS DE VIDROS LTDA - ME. nao 12/12/2013 2 03/06/2019 Baixar
1356 Dispõe sobre normas gerais urbanísticas para a instalação de Estruturas de Suporte das Estações Rádio Base e equipamentos afins autorizados e homologados pela Agência Nacional de Telecomunicações, nos termos da legislação federal vigente. nao 12/12/2013 2 03/06/2019 Baixar
1355 Fixa o subsídio dos Secretários do Município de Renascença, Estado do Paraná, definidos pela Lei 1266/2012. nao 12/12/2013 2 03/06/2019 Baixar
1354 Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com o Consórcio Intergestores Paraná Saúde e dá outras providências nao 28/11/2013 2 03/06/2019 Baixar
1353 Dispõe sobre o Programa de Coleta Seletiva Contínua de Resíduos Eletrônicos e Tecnológicos no Município de Renascença, e dá outras providências nao 28/11/2013 2 03/06/2019 Baixar
1352 Aumenta o número de vagas para os cargos de provimento efetivo de Psicólogo e Vigia, criados pela Lei nº 1098/2009, alterada pela Lei nº 1213/2011. nao 27/11/2013 2 03/06/2019 Baixar
1351 Estima a receita e fixa a despesa do Município de Renascença, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2.014 nao 24/11/2013 2 03/06/2019 Baixar
1350 Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a proceder Concessão de Direito Real de Uso de terreno que especifica à empresa LIMPEZA E CONSERVAÇÃO PEMA LTDA. nao 14/11/2013 2 03/06/2019 Baixar
1349 Aprova o LOTEAMENTO DALMOLIN e dá outras providências. nao 07/11/2013 2 03/06/2019 Baixar
1348 Define Lote Rural como área de expansão urbana do Município de Renascença, para fins de Industrialização e dá outras providências nao 07/11/2013 2 03/06/2019 Baixar
1347 Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial e a complementar valores e “histórico” de ações do Plano Plurianual-PPA, da Lei de Diretrizes Orçamentárias-LDO, e da Lei Orçamentária Anual-LOA, para o Exercício Financeiro de 2013 nao 25/10/2013 2 03/06/2019 Baixar
1346 Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2014 a 2017 do Município de Renascença, Estado do Paraná. nao 25/10/2013 2 03/06/2019 Baixar
1345 Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias do Município para o exercício financeiro de 2014 e dá outras providencias nao 25/10/2013 2 03/06/2019 Baixar
1344 Concede auxílio cesta básica aos servidores do Município de Renascença e dá outras providências nao 25/10/2013 2 03/06/2019 Baixar
1343 Define Lotes Rurais como áreas de expansão urbana do Município de Renascença, para fins de moradia e dá outras providências. nao 25/10/2013 2 03/06/2019 Baixar
1342 Dispõe sobre a criação do “Programa Minha Propriedade Melhor” para o incentivo das atividades agropecuárias no Município de Renascença. nao 26/09/2013 2 03/06/2019 Baixar
1341 Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial e a complementar ações do Plano Plurianual-PPA, da Lei de Diretrizes Orçamentárias-LDO, e da Lei Orçamentária Anual-LOA, para o Exercício Financeiro de 2013. nao 26/09/2013 2 03/06/2019 Baixar
1340 Autoriza o Poder Executivo Municipal a ratificar os termos da deliberação da Assembléia Geral e promover a alteração do Protocolo de Intenções ratificado por Lei (Contrato de Consórcio) para a constituição do Consórcio Público Intermunicipal Eixo do Sudoeste e dá outras providências nao 24/09/2013 2 03/06/2019 Baixar
1339 Determina a identificação de todos os veículos da administração pública do Município de Renascença nao 06/11/2013 2 03/06/2019 Baixar
1338 DISPÕE SOBRE A COLETA, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS EM GERAL E INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DA SEPARAÇÃO E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS DOMICILIARES NO MUNICÍPIO DE RENASCENÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. nao 14/09/2013 2 03/06/2019 Baixar
1337 Cria a RENASCENFEST - FESTA DE ANIVERSÁRIO, NATAL ENCANTADO E SHOW DA VIRADA, de Renascença, Estado Paraná e dá outras providências. nao 12/09/2013 2 03/06/2019 Baixar
1336 Aumenta o número de vagas para o cargo de provimento efetivo de Assistente Social, criado pela Lei n° 1098/2009. nao 12/09/2013 2 03/06/2019 Baixar
1335 Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a proceder Concessão de Direito Real de Uso de terreno que especifica à empresa LIMPEZA E CONSERVAÇÃO PEMA LTDA. nao 12/09/2013 2 03/06/2019 Baixar
1334 Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial e a complementar ações do Plano Plurianual-PPA, da Lei de Diretrizes Orçamentárias-LDO, e da Lei Orçamentária Anual-LOA, para o Exercício Financeiro de 2013 nao 12/09/2013 2 03/06/2019 Baixar
1333 Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial e a complementar ações do Plano Plurianual-PPA, da Lei de Diretrizes Orçamentárias-LDO, e da Lei Orçamentária Anual-LOA, para o Exercício Financeiro de 2013. nao 12/09/2013 2 03/06/2019 Baixar
1332 Cria o Projeto JUVENTUDE EM AÇÃO e dá outras previdências. nao 26/09/2013 2 03/06/2019 Baixar
1331 Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a proceder Concessão de Direito Real de Uso de terreno que especifica à COOPERATIVA CAMPONESA DE AGROINDUSTRIALIZAÇÃO E COMERCIALIZÇÃO LTDA, ASSOCIAÇÃO DE COOPERAÇÃO AGRÍCOLA E REFORMA AGRÁRIA DO PARANÁ E COOPERATIVA CENTRAL DE REFORMA AGRÁRIA DO PARANÁ LTDA - CCA/PR. nao 15/08/2013 2 03/06/2019 Baixar
1330 Altera os artigos 28,63,64,65,76 e 77 e acresce os artigos 63 A, 63 B, 63 C, inciso VIII do artigo 74, 77 A, 80 A e parágrafos 8° e 9°, do artigo 94, da Lei Municipal n° 533 de 08 de dezembro de 1992 - Estatuto de Funcionários Públicos Municipais. nao 15/08/2013 2 03/06/2019 Baixar
1329 Declara de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES DA LINHA ANGHINONI - APLA nao 15/08/2013 2 03/06/2019 Baixar
1328 Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a proceder Concessão de Direito Real de Uso de terreno que especifica à ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES DA LINHA ANGHINONI - APLA. nao 15/08/2013 2 03/06/2019 Baixar
1327 Altera o Art. 2°, inciso XI da Lei Municipal n° 1124/2010, que institui o Concelho Municipal de Saúde. nao 15/08/2013 2 03/06/2019 Baixar
1326 Altera o número de vagas, a nomenclatura e atribuições de empregos públicos criados pela Lei n° 952/2007 e estabelece as atribuições de cargos de provimento efetivo que especifica e dá outras providências. nao 19/07/2013 2 03/06/2019 Baixar
1325 Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a proceder Concessão de Direito Real de Uso de terreno que especifica à empresa FIBRABEL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ARTEFATOS DE FIBRAS DE VIDROS LTDA - ME nao 19/07/2013 2 03/06/2019 Baixar
1324 Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a proceder Cessão de Uso de um Microônibus Sprinter, placas AIF 1762 para COOCAMP. nao 19/07/2013 2 03/06/2019 Baixar
1323 Revoga o inciso I do Art. 1° da Lei 1294/2013, que autoriza a Cessão de Uso da TOYOTA, placas AGY-1815, para a COOCAMP. nao 19/07/2013 2 03/06/2019 Baixar
1322 Revoga a Lei Municipal 1272/2012 e dá outras providências. nao 19/07/2013 2 03/06/2019 Baixar
1321 Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial e a complementar ações do Plano Plurianual-PPA, Lei de Diretrizes Orçamentarias-LDO, e da Lei Orçamentária Anual-LOA, para o Exercício Financeiro de 2013 nao 19/07/2013 2 03/06/2019 Baixar
1320 Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber por doação, da empresa MAZP DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO LTDA a reforma da cobertura do Ginásio de Esportes Mario Nardi e dá outras providências. nao 19/07/2013 2 03/06/2019 Baixar
1319 Dispõe sobre a criação do PROGRAMA ENXERGAR MELHOR, no âmbito da Secretaria de Saúde do Município de Renascença. nao 28/06/2013 2 31/05/2019 Baixar
1318 Dispõe sobre a criação do PROGRAMA A HORA DE SORRIR, no âmbito da Secretaria de Saúde do Município de Renascença. nao 28/06/2013 2 31/05/2019 Baixar
1317 Dispõe sobre a criação do PROGRAMA GARANTIR A HIGIÊNE, no âmbito da Secretaria de Saúde do Município de Renascença. nao 28/06/2013 2 31/05/2019 Baixar
1316 Dispõe sobre a criação do PROGRAMA COMPLEMENTO SAUDÁVEL, no âmbito da Secretaria de Saúde do Município de Renascença. nao 28/06/2013 2 31/05/2019 Baixar
1315 Dispõe sobre a criação do PROGRAMA AUXÍLIO IGUALITÁRIO, no âmbito da Secretaria de Saúde do Município de Renascença. nao 28/06/2013 2 31/05/2019 Baixar
1314 Denomina Centro de Eventos Geraldo Giacomini nao 28/06/2013 2 31/05/2019 Baixar
1313 Denomina Centro de Saúde - Núcleo Integrado de Saúde NIS 1, Lourdes Terezinha Zanini. nao 25/06/2013 2 31/05/2019 Baixar
1312 Dispõe sobre a concessão de auxílio transporte para estudantes de baixa renda e dá outras providências. nao 25/06/2013 2 31/05/2019 Baixar
1311 Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial e a complementar ações do Plano Plurianual-PPA, da Lei de Diretrizes Orçamentárias-LDO, e da Lei Orçamentária Anual-LOA, para o Exercício Financeiro de 2013 nao 14/06/2013 2 31/05/2019 Baixar
1310 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A AGÊNCIA DE FOMENTO DO PARANÁ S.A. nao 14/06/2013 2 31/05/2019 Baixar
1309 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM A AGÊNCIA DE FOMENTO DO PARANÁ S/A - FOMENTO PARANÁ. nao 14/06/2013 2 31/05/2019 Baixar
1308 Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a proceder Concessão de Direito Real de Uso de terreno que especifica à empresa D. DAPONT - ME. nao 29/05/2013 2 31/05/2019 Baixar
1307 Aumenta o número de vagas para o cargo de provimento efetivo de Odontólogo, criado pela Lei 1098/2009. nao 17/05/2013 2 31/05/2019 Baixar
1306 Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a proceder Cessão de Uso de uma MOTOCICLETA para a COOPERATIVA CAMPONESA DE AGROINDUSTRIALIZAÇÃO E COMERCIONALIZAÇÃO LTDA - COOCAMP. nao 17/05/2013 2 31/05/2019 Baixar
1305 Autoriza o Poder Executivo Municipal de Renascença a firmar convênio de repasse de subvenção social à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Renascença - APAE, nos termos dos Arts. 16 e 17 da Lei 4.320/64 e Art. 26 e seguintes da Lei de Responsabilidade Fiscal, e dá outras providências. nao 17/05/2013 2 31/05/2019 Baixar
1304 Denomina Bairro que especifica e dá outras providências. nao 17/05/2013 2 31/05/2019 Baixar
1303 --- nao 15/05/2013 2 31/05/2019 Baixar
1302 Autoriza o Poder Executivo Municipal de Renascença, a firmar convênios e conceder isenções fiscais relativas à construção de unidades habitacionais vinculadas a programas habitacionais de interesse social. nao 03/05/2013 2 31/05/2019 Baixar
1301 Estabelece a tabela de vencimentos básicos dos servidores efetivos do Quadro de Pessoal do Poder Legislativo de Renascença, Estado do Paraná. nao 03/05/2013 2 31/05/2019 Baixar
1300 Dispõe sobre a desafetação de imóveis, autoriza a alienação de bens imóveis do patrimônio municipal, conforme específica e dá outras providências. nao 18/04/2013 2 31/05/2019 Baixar
1299 Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial e a complementar ações do Plano Plurianual-PPA, da Lei de Diretrizes Orçamentárias-LDO, e da Lei Orçamentária Anual-LOA, para o Exercício Financeiro de 2013. nao 09/04/2013 2 31/05/2019 Baixar
1298 Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial e a complementar ações do Plano Plurianual-PPA, da Lei de Diretrizes Orçamentais-LDO, e da Lei Orçamentária Anual-LOA, para o Exercício Financeiro de 2013. nao 09/04/2013 2 31/05/2019 Baixar
1297 Dispõe sobre a concessão de incentivo fiscal e material para implantação de loteamentos residenciais, comerciais, prestadores de serviços e industriais, no Município de Renascença. nao 09/04/2013 2 31/05/2019 Baixar
1296 Fixa os valores para a concessão de diárias, no âmbito da Câmara Municipal de Renascença, Estado do Paraná, aos servidores públicos e Vereadores, quando em missão oficial e dá outras providências. nao 26/03/2013 2 31/05/2019 Baixar
1295 Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar o Programa Municipal de Desenvolvimento da Cadeia Produtiva da Aquicultura Familiar, bem como utilizar recursos na promoção de ações de apoio e incentivo à atividade. nao 22/03/2013 2 31/05/2019 Baixar
1294 Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a proceder Cessão de Uso de uma TOYOTA e um CAMINHÃO para a COOCAMP. nao 22/03/2013 2 31/05/2019 Baixar
1293 Concede reposição salarial aos profissionais do magistério público municipal de Renascença- PR, e dá outras providências. nao 14/03/2013 2 31/05/2019 Baixar
1292 Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder Permissão de Uso do Ginásio de Esportes Mario Nardi, a Sr Vanilse Rosa de Souza Dias e dá outras providências. nao 14/03/2013 2 31/05/2019 Baixar
1291 Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial e a complementar ações do Plano Plurianual-PPA, da Lei de Diretrizes Orçamentárias-LDO, e da Lei Orçamentária Anual-LOA, para o Exercício Financeiro de 2013 nao 12/03/2013 2 31/05/2019 Baixar
1290 Autoriza o Executivo Municipal a abrir o crédito adicional especial e a complementar ações do Plano Plurianual-PPA, da Lei de Diretrizes Orçamentarias-LDO, e da Lei Orçamentaria Anual-LOA, para o Exercício Financeiro de 2013 nao 03/03/2013 2 31/05/2019 Baixar
1289 Define órgão de Imprensa Oficial do Município de Renascença. nao 12/03/2013 2 30/05/2019 Baixar
1288 Dispõe sobre a criação do PROGRAMA PROMOVER FAMÍLIAS, no âmbito da Secretaria de Assistência Social do Município de Renascença. nao 11/03/2013 2 30/05/2019 Baixar
1287 Dispõe sobre a destinação de honorários de sucumbência originados da condenação em processos judiciais em que for parte o Município de Renascença – PR. nao 12/03/2013 2 30/05/2019 Baixar
1286 Dispõe sobre a destinação de honorários de sucumbência originados da condenação em processos judiciais em que for parte o Município de Renascença – PR. nao 12/03/2013 2 30/05/2019 Baixar
1285 Autoriza o Poder Executivo Municipal de Renascença a firmar convênio com Casa Familiar Rural de Marmeleiro, nos termos dos Arts. 16 e 17 da Lei 4.320/64 e Art. 26 e seguintes da Lei de Responsabilidade Fiscal, e dá outras providencias. nao 20/02/2013 2 30/05/2019 Baixar
1284 Autoriza o Poder Executivo Municipal de Renascença a firmar convênio de repasse de subvenção social à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Renascença - APAE, nos termos dos Arts. 16 e 17 da Lei 4.320/64 e Art. 26 e seguintes da Lei de Responsabilidade Fiscal, e dá outras providencias nao 20/02/2013 2 30/05/2019 Baixar
1283 Aumenta o número de vagas para o cargo de provimento efetivo de Psicólogo, criado pela Lei 1098/2009. nao 20/02/2013 2 30/05/2019 Baixar
1282 Institui e fixa o valor das diárias para o Chefe do Poder Executivo, Vice-Prefeito, Agentes Políticos e servidores do Município de Renascença e dá outras providências. nao 20/02/2013 2 30/05/2019 Baixar
1281 Autoriza o Poder Executivo Municipal de Renascença a firmar convênio de repasse de subvenção social à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Renascença - APAE, nos termos dos Arts. 16 e 17 da Lei 4.320/64 e Art. 26 e seguintes da Lei de Responsabilidade Fiscal, e dá outras providencias. nao 26/01/2013 2 30/05/2019 Baixar
Numero Sumula Descrição Covid19 Dt. Publ. Veíc. U.At. Download
Numero Sumula Descrição Covid19 Dt. Publ. Veíc. U.At. Download
1235 Define as zonas urbanas, fixa as regras e critérios para a graduação dos tributos municipais, para aplicação no exercício financeiro de 2012 e dá outras providências. nao 24/12/2011 2 18/06/2019 Baixar
1234 DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE PROMOVER O REBAIXAMENTO DE MEIOS FIOS E/OU GUIAS, CONSTRUÇÃO DE RAMPAS DE ACESSO PARA POSSIBILITAR LOCOMOÇÃO DAS PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA FÍSICO-MOTORA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. nao 22/12/2011 2 18/06/2019 Baixar
1233 Autoriza o Município a abrir crédito Adicional Suplementar ao seu Orçamento Geral, e a complementar ações do Plano Plurianual-PPA, da Lei de Diretrizes Orçamentárias-LDO, e da Lei Orçamentária Anual-LOA, para o exercício financeiro de 2011. nao 09/12/2011 2 18/06/2019 Baixar
1232 Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial e a complementar ações do Plano Plurianual-PPA, da Lei de Diretrizes Orçamentárias-LDO, e da Lei Orçamentária Anual-LOA, para o Exercício Financeiro de 2011. nao 09/12/2011 2 18/06/2019 Baixar
1231 Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial e a complementar ações do PPA-Plano Plurianual, Lei nº 1090 de 30/10/2009, LDO-Lei de Diretrizes Orçamentárias, Lei nº 1155 de 29/09/2010, e LOA-Lei Orçamentária Anual, Lei nº 1164 de 01/12/2010, para o Exercício Financeiro de 2011. nao 09/12/2011 2 18/06/2019 Baixar
1230 Autoriza o Executivo Municipal a incluir e alterar ações orçamentárias, e adequar a receita orçamentária no Plano Plurianual - PPA para o quadriênio de 2010 a 2013 (especificamente em 2012), o qual foi aprovado através da Lei Municipal nº 1090, de 30 de outubro de 2009, e na Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO para 2012, a qual foi aprovada através da Lei Municipal nº 1220, de 09 de setembro de 2011, e dá outras providências. nao 09/12/2011 2 18/06/2019 Baixar
1229 Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial e a complementar ações do PPA-Plano Plurianual, Lei nº 1090 de 30/10/2009, LDO-Lei de Diretrizes Orçamentárias, Lei nº 1155 de 29/09/2010, e LOA-Lei Orçamentária Anual, Lei nº 1164 de 01/12/2010, para o Exercício Financeiro de 2011. nao 06/12/2011 2 18/06/2019 Baixar
1228 SÚMULA: REGULAMENTA OS PRÉ REQUISITOS PARA OS CARGOS DE TESOUREIRO, TRIBUTARISTA E TÉCNICO EM CONTABILIDADE. nao 06/12/2011 2 18/06/2019 Baixar
1227 Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial e a complementar ações do Plano Plurianual-PPA, da Lei de Diretrizes Orçamentárias-LDO, e da Lei Orçamentária Anual-LOA, para o Exercício Financeiro de 2011. nao 06/12/2011 2 18/06/2019 Baixar
1226 Estima a receita e fixa a despesa do Município de Renascença, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2.012. nao 08/12/2011 2 18/06/2019 Baixar
1225 Autoriza o Executivo Municipal a incluir e alterar ações orçamentárias, e adequar a receita orçamentária no Plano Plurianual - PPA para o quadriênio de 2010 a 2013 (especificamente em 2012 e 2013), o qual foi aprovado através da Lei Municipal nº 1090, de 30 de outubro de 2009, e na Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO para 2012, a qual foi aprovada através da Lei Municipal nº 1220, de 09 de setembro de 2011, e dá outras providências. nao 06/12/2011 2 18/06/2019 Baixar
1224 Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial, a incluir ações orçamentárias, criar rubricas de despesas, bem como as fontes de recursos a elas vinculadas e os respectivos valores nas Leis Municipais: Plano Plurianual – PPA 2010-2013, Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO para 2011, e Lei Orçamentária Anual – LOA para 2011. nao 04/11/2011 2 18/06/2019 Baixar
1223 Súmula: Autoriza o Executivo Municipal a ratificar os termos da do Protocolo de Intenções Substitutivo, para a constituição do Consórcio Intermunicipal da Rede de Urgências do Sudoeste do Paraná – CIRUSPAR e dá outras providências. nao 04/11/2011 2 18/06/2019 Baixar
1222 Dispõe sobre a proibição da distribuição gratuita ou venda de sacolas plásticas a consumidores em todos os estabelecimentos comerciais do Município de Renascença, e dá outras providências nao 23/09/2011 2 18/06/2019 Baixar
1221 Autoriza o Município a abrir crédito Adicional Suplementar ao seu Orçamento Geral, e a complementar ações do Plano Plurianual-PPA, da Lei de Diretrizes Orçamentárias-LDO, e da Lei Orçamentária Anual-LOA, para o exercício financeiro de 2011. nao 22/09/2011 2 18/06/2019 Baixar
1220 Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias do Município para o exercício financeiro de 2012 e dá outras providencias. nao 2 18/06/2019 Baixar
1219 SÚMULA : AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIOS, CONCEDER ISENÇÕES FISCAIS, ASSUMIR OBRIGAÇÕES E DAR OUTRAS PROVIDÊNCIAS, RELATIVAS A CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL, VINCULADAS AO PROGRAMA MORAR BEM PARANÁ. nao 10/09/2011 2 18/06/2019 Baixar
1218 Institui o Conselho Municipal de Controle e Participação Social do Programa Bolsa Família e Cadastro Único e dá outras Providências. nao 09/09/2011 2 18/06/2019 Baixar
1217 Autoriza do Executivo Municipal a alienar bens imóveis dominicais localizados na Área industrial I. nao 09/09/2011 2 18/06/2019 Baixar
1216 Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial e a complementar ações do Plano Plurianual-PPA, da Lei de Diretrizes Orçamentárias-LDO, e da Lei Orçamentária Anual-LOA, para o Exercício Financeiro de 2011. nao 09/09/2011 2 18/06/2019 Baixar
1215 Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial e a complementar ações do Plano Plurianual-PPA, da Lei de Diretrizes Orçamentárias-LDO, e da Lei Orçamentária Anual-LOA, para o Exercício Financeiro de 2011. nao 09/09/2011 2 18/06/2019 Baixar
1214 SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar Imóveis do Município, firmar Convênio, assumir obrigações e dá outras providência. nao 09/09/2011 2 18/06/2019 Baixar
1213 SÚMULA: Altera o Anexo III da Lei 1.098 de 09 de dezembro de 2009. nao 09/09/2011 2 18/06/2019 Baixar
1212 Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial e a complementar ações do Plano Plurianual-PPA, da Lei de Diretrizes Orçamentárias-LDO, e da Lei Orçamentária Anual-LOA, para o Exercício Financeiro de 2011. nao 24/08/2011 2 18/06/2019 Baixar
1211 Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial e a complementar ações do Plano Plurianual-PPA, da Lei de Diretrizes Orçamentárias-LDO, e da Lei Orçamentária Anual-LOA, para o Exercício Financeiro de 2011. nao 24/08/2011 2 18/06/2019 Baixar
1210 Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial e a complementar ações do Plano Plurianual-PPA, da Lei de Diretrizes Orçamentárias-LDO, e da Lei Orçamentária Anual-LOA, para o Exercício Financeiro de 2011. nao 24/08/2011 2 18/06/2019 Baixar
1209 Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial e a complementar ações do Plano Plurianual-PPA, da Lei de Diretrizes Orçamentárias-LDO, e da Lei Orçamentária Anual-LOA, para o Exercício Financeiro de 2011. nao 24/08/2011 2 18/06/2019 Baixar
1208 SÚMULA: DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGO EFETIVO DO PODER LEGISLATIVO, CRIADOS PELA RESOLUÇÃO N.° 01, DE 07 DE OUTUBRO DE 2009, ESTABELECE TABELA DE VENCIMENTOS BÁSICOS, ADICIONAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. nao 20/08/2011 2 18/06/2019 Baixar
1207 Autoriza o Executivo Municipal isentar multas, juros e parcelar o saldo devedor de receitas patrimoniais. nao 20/08/2011 2 18/06/2019 Baixar
1206 Autoriza comodato de imóveis para fins industriais. nao 20/08/2011 2 18/06/2019 Baixar
1205 Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial e a complementar ações do Plano Plurianual-PPA, Lei de Diretrizes Orçamentárias-LDO, e Lei Orçamentária Anual-LOA, para o Exercício Financeiro de 2011. nao 04/08/2011 2 18/06/2019 Baixar
1204 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM A AGÊNCIA DE FOMENTO DO PARANÁ S.A e/ou BANCO REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DO EXTREMO SUL – BRDE e/ou BANCO NACIONAL DO DESENVOLVIMENTO – BNDES. nao 04/08/2011 2 18/06/2019 Baixar
1203 SÚMULA Autoriza o Poder Executivo a ratificar sua participação no Consórcio Intermunicipal da Rede de Urgências do Sudoeste do Paraná – CIRUSPAR, bem como a adequar sua execução orçamentária ao regime jurídico adotado para Consórcios Públicos de Direito Público, na forma e condições previstas pela Lei Federal nº 11.107/2005 e dá outras providencias. nao 2 18/06/2019 Baixar
1202 Cria o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – Com¬sea do Município de Renascença-Pr. nao 05/07/2011 3 18/06/2019 Baixar
1201 Autoriza comodato de imóveis para fins industriais. nao 05/07/2011 2 18/06/2019 Baixar
1200 Autoriza o Executivo Municipal a alienar bens imóveis dominicais localizados na Área industrial. nao 05/06/2011 2 17/06/2019 Baixar
1199 USO E OCUPAÇÃO DO SOLO URBANO E RURAL DE RENASCENÇA nao 03/06/2011 2 17/06/2019 Baixar
1198 Autoriza do Executivo Municipal a alienar bem imóvel urbano. nao 28/05/2011 3 17/06/2019 Baixar
1197 Autoriza o Executivo Municipal a firmar Convênio com Casa Familiar Rural de Marmeleiro e da outras providencias. nao 30/04/2011 2 17/06/2019 Baixar
1196 Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial e a complementar ações do PPA-Plano Plurianual, Lei nº 1090 de 30/10/2009, LDO-Lei de Diretrizes Orçamentárias, Lei nº 1155 de 29/09/2010, e LOA-Lei Orçamentária Anual, Lei nº 1164 de 01/12/2010, para o Exercício Financeiro de 2011. nao 16/04/2011 2 17/06/2019 Baixar
1195 Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial e a complementar ações do PPA-Plano Plurianual, Lei nº 1090 de 30/10/2009, LDO-Lei de Diretrizes Orçamentárias, Lei nº 1155 de 29/09/2010, e LOA-Lei Orçamentária Anual, Lei nº 1164 de 01/12/2010, para o Exercício Financeiro de 2011. nao 16/04/2011 2 17/06/2019 Baixar
1194 Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial e a complementar ações do PPA-Plano Plurianual, Lei nº 1090 de 30/10/2009, LDO-Lei de Diretrizes Orçamentárias, Lei nº 1155 de 29/09/2010, e LOA-Lei Orçamentária Anual, Lei nº 1164 de 01/12/2010, para o Exercício Financeiro de 2011. nao 27/11/2011 2 17/06/2019 Baixar
1193 Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial e a complementar ações do PPA-Plano Plurianual, Lei nº 1090 de 30/10/2009, LDO-Lei de Diretrizes Orçamentárias, Lei nº 1155 de 29/09/2010, e LOA-Lei Orçamentária Anual, Lei nº 1164 de 01/12/2010, para o Exercício Financeiro de 2011. nao 16/04/2011 2 17/06/2019 Baixar
1192 Autoriza o Executivo Municipal a firmar Convênio com o Clube de Idosos Reviver de Renascença. nao 18/03/2011 2 17/06/2019 Baixar
1191 Autoriza o Executivo Municipal a firmar Convênio com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Renascença – A P A E. nao 18/03/2011 2 17/06/2019 Baixar
1190 Autoriza o Executivo Municipal, firmar Convênio com a APMI – Associação de Proteção à Maternidade e a Infância de Renascença. nao 18/03/2011 2 17/06/2019 Baixar
1189 Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial e a complementar ações do PPA-Plano Plurianual Lei nº 1090, de 30/10/2009, LDO-Lei de Diretrizes Orçamentárias Lei nº 1155, de 29/09/2010, e LOA-Lei Orçamentária Anual Lei nº 1164, de 01/12/2010, para o Exercício Financeiro de 2011. nao 24/02/2011 2 17/06/2019 Baixar
1188 Concede reposição salarial aos Servidores Públicos Municipais e da outras providencias. nao 17/02/2011 2 17/06/2019 Baixar
Numero Sumula Descrição Covid19 Dt. Publ. Veíc. U.At. Download
985 Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a conceder reposição salarial e aumento real nao 21/02/2008 2 28/06/2019 Baixar
1187 Abre crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 245.000,00. nao 17/12/2010 2 26/06/2019 Baixar
1186 Autoriza o Executivo Municipal a alterar valores das rubricas de despesa orçamentárias, junto à LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2010, o qual foi aprovada através da Lei Municipal nº 1091, de 03 de novembro de 2009, para realização de Suplementações junto à LOA-Lei Orçamentária Anual de 2010, e dá outras providências. nao 17/12/2010 2 26/06/2019 Baixar
1185 Autoriza o Executivo Municipal a alterar valores das rubricas de despesa orçamentárias, junto ao Plano Plurianual – PPA 2010 a 2013, o qual foi aprovado através da Lei Municipal nº 1090, de 30 de outubro de 2009, para realização de Suplementações junto à LOA-Lei Orçamentária Anual de 2010, e dá outras providências. nao 17/12/2010 2 26/06/2019 Baixar
1184 Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar ao Orçamento Programa para o Exercício Financeiro de 2010. nao 21/121/2010 2 26/06/2019 Baixar
1183 Autoriza o Executivo Municipal a criar rubricas de despesa e alíneas de receita orçamentárias, bem como as fontes a elas vinculadas e os respectivos valores ao Plano Plurianual – PPA 2010 a 2013, o qual foi aprovado através da Lei Municipal nº 1090, de 30 de outubro de 2009, e dá outras providências. nao 17/12/2010 2 26/06/2019 Baixar
1182 Autoriza o Executivo Municipal a criar rubricas de despesa e alíneas de receita orçamentárias, bem como as fontes a elas vinculadas e os respectivos valores ao Plano Plurianual – PPA 2010 a 2013, o qual foi aprovado através da Lei Municipal nº 1090, de 30 de outubro de 2009, e dá outras providências. nao 17/12/2010 2 26/06/2019 Baixar
1181 Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial e a complementar ações do Orçamento Programa para o Exercício Financeiro de 2010. nao 08/12/2010 2 26/06/2019 Baixar
1180 Autoriza o Executivo Municipal a criar rubricas de despesa e alíneas de receita orçamentárias, bem como as fontes a elas vinculadas e os respectivos valores à Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO para 2010, a qual foi aprovada através da Lei Municipal nº 1091, de 03 de novembro de 2009, e dá outras providências. nao 08/12/2010 2 26/06/2019 Baixar
1179 Autoriza o Executivo Municipal a criar rubricas de despesa e alíneas de receita orçamentárias, bem como as fontes a elas vinculadas e os respectivos valores ao Plano Plurianual – PPA 2010 a 2013, o qual foi aprovado através da Lei Municipal nº 1090, de 30 de outubro de 2009, e dá outras providências. nao 08/12/2010 2 26/06/2019 Baixar
1178 Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial e a complementar ações do Orçamento Programa para o Exercício Financeiro de 2010. nao 08/12/2010 2 26/06/2019 Baixar
1177 Autoriza o Executivo Municipal a criar rubricas de despesa e alíneas de receita orçamentárias, bem como as fontes a elas vinculadas e os respectivos valores à Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO para 2010, a qual foi aprovada através da Lei Municipal nº 1091, de 03 de novembro de 2009, e dá outras providências. nao 08/12/2010 2 26/06/2019 Baixar
1176 Autoriza o Executivo Municipal a criar rubricas de despesa e alíneas de receita orçamentárias, bem como as fontes a elas vinculadas e os respectivos valores ao Plano Plurianual – PPA 2010 a 2013, o qual foi aprovado através da Lei Municipal nº 1090, de 30 de outubro de 2009, e dá outras providências. nao 08/12/2010 2 26/06/2019 Baixar
1175 Abre crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 169.000,00. nao 08/12/2010 2 26/06/2019 Baixar
1174 Autoriza o Executivo Municipal a alterar valores das rubricas de despesa orçamentárias, junto à LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2010, o qual foi aprovada através da Lei Municipal nº 1091, de 03 de novembro de 2009, para realização de Suplementações junto à LOA-Lei Orçamentária Anual de 2010, e dá outras providências. nao 08/12/2010 2 26/06/2019 Baixar
1173 Autoriza o Executivo Municipal a alterar valores das rubricas de despesa orçamentárias, junto ao Plano Plurianual – PPA 2010 a 2013, o qual foi aprovado através da Lei Municipal nº 1090, de 30 de outubro de 2009, para realização de Suplementações junto à LOA-Lei Orçamentária Anual de 2010, e dá outras providências. nao 08/12/2010 2 26/06/2019 Baixar
1172 Define as zonas urbanas, fixa as regras e critérios para a graduação dos tributos municipais, para aplicação no exercício financeiro de 2011 e dá outras providências. nao 08/12/2010 2 26/06/2019 Baixar
1171 Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial e a complementar ações do Orçamento Programa para o Exercício Financeiro de 2010. nao 02/10/2010 2 26/06/2019 Baixar
1170 Autoriza o Executivo Municipal a criar rubricas de despesa e alíneas de receita orçamentárias, bem como as fontes a elas vinculadas e os respectivos valores à Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO para 2010, a qual foi aprovada através da Lei Municipal nº 1091, de 03 de novembro de 2009, e dá outras providências. nao 02/12/2010 2 26/06/2019 Baixar
1169 Autoriza o Executivo Municipal a criar rubricas de despesa e alíneas de receita orçamentárias, bem como as fontes a elas vinculadas e os respectivos valores ao Plano Plurianual – PPA 2010 a 2013, o qual foi aprovado através da Lei Municipal nº 1090, de 30 de outubro de 2009, e dá outras providências. nao 02/12/2010 2 26/06/2019 Baixar
1168 Dispõe sobre a Política Municipal dos Direitos do Idoso, o Conselho Municipal dos Direitos do Idoso, o Fundo Municipal dos Direitos do Idoso e a Conferência Municipal dos Direitos do Idoso e dá outras providências. nao 02/12/2010 2 26/06/2019 Baixar
1167 Autoriza o Executivo Municipal a alterar/criar Unidades Orçamentárias, bem como vincular os projetos e atividades às Unidades Orçamentárias corretas na Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO, para o exercício financeiro de 2011, a qual foi aprovada através da Lei Municipal nº 1155, de 29 de setembro de 2010, e dá outras providências. nao 02/12/2010 2 26/06/2019 Baixar
1166 Autoriza o Executivo Municipal a alterar/criar Unidades Orçamentárias, bem como vincular os projetos e atividades às Unidades Orçamentárias corretas no Plano Plurianual - PPA para o quadriênio de 2010 a 2013, o qual foi aprovado através da Lei Municipal nº 1090, de 30 de outubro de 2009, e dá outras providências. nao 02/12/2010 2 26/06/2019 Baixar
1165 Regulariza parcelamento do solo urbano, aprova subdivisão da chácara 21-A e dá outras providências. nao 02/12/2010 2 26/06/2019 Baixar
1164 Estima a receita e fixa a despesa do Município de Renascença, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2.011. nao 02/12/2010 2 26/06/2019 Baixar
1163 Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial e a complementar ações do Orçamento Programa para o Exercício Financeiro de 2010. nao 13/11/2010 2 26/06/2019 Baixar
1162 Autoriza o Executivo Municipal a criar rubricas de despesa e alíneas de receita orçamentárias, bem como as fontes a elas vinculadas e os respectivos valores à Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO para 2010, a qual foi aprovada através da Lei Municipal nº 1091, de 03 de novembro de 2009, e dá outras providências. nao 13/11/2010 2 26/06/2019 Baixar
1161 Autoriza o Executivo Municipal a criar rubricas de despesa e alíneas de receita orçamentárias, bem como as fontes a elas vinculadas e os respectivos valores ao Plano Plurianual – PPA 2010 a 2013, o qual foi aprovado através da Lei Municipal nº 1090, de 30 de outubro de 2009, e dá outras providências. nao 13/11/2010 2 26/06/2019 Baixar
1160 Autoriza o Executivo Municipal a alterar ações orçamentárias, e adequar a receita orçamentária na LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2011, o qual foi aprovada através da Lei Municipal nº 1155, de 29 de setembro de 2010, e dá outras providências. nao 09/10/2010 2 26/06/2019 Baixar
1159 Autoriza o Executivo Municipal a alterar ações orçamentárias, e adequar a receita orçamentária no PPA – Plano Plurianual para o quadriênio de 2010 a 2013, o qual foi aprovado através da Lei Municipal nº 1090, de 30 de outubro de 2009, e dá outras providências. nao 29/10/2010 2 26/06/2019 Baixar
1158 Abre crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 445.000,00. nao 30/07/2010 2 26/06/2019 Baixar
1157 Autoriza o Executivo Municipal a alterar valores das rubricas de despesa orçamentárias, junto à LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2010, o qual foi aprovada através da Lei Municipal nº 1091, de 03 de novembro de 2009, para realização de Suplementações junto à LOA-Lei Orçamentária Anual de 2010, e dá outras providências. nao 30/07/2010 2 26/06/2019 Baixar
1156 Autoriza o Executivo Municipal a alterar valores das rubricas de despesa orçamentárias, junto ao Plano Plurianual – PPA 2010 a 2013, o qual foi aprovado através da Lei Municipal nº 1090, de 30 de outubro de 2009, para realização de Suplementações junto à LOA-Lei Orçamentária Anual de 2010, e dá outras providências. nao 30/07/2010 2 26/06/2019 Baixar
1155 Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias do Município para o exercício financeiro de 2011 e dá outras providencias. nao 01/10/2010 2 26/06/2019 Baixar
1154 Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial e a complementar ações do Orçamento Programa para o Exercício Financeiro de 2010. nao 15/07/2010 2 26/06/2019 Baixar
1153 Autoriza o Executivo Municipal a criar rubricas de despesa e alíneas de receita orçamentárias, bem como as fontes a elas vinculadas e os respectivos valores à Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO para 2010, a qual foi aprovada através da Lei Municipal nº 1091, de 03 de novembro de 2009, e dá outras providências. nao 15/07/2010 2 26/06/2019 Baixar
1152 Autoriza o Executivo Municipal a criar rubricas de despesa e alíneas de receita orçamentárias, bem como as fontes a elas vinculadas e os respectivos valores ao Plano Plurianual – PPA 2010 a 2013, o qual foi aprovado através da Lei Municipal nº 1090, de 30 de outubro de 2009, e dá outras providências. nao 15/07/2010 2 26/06/2019 Baixar
1151 Autoriza a cessão em comodato, de imóveis para fins comerciais. nao 02/07/2010 2 26/06/2019 Baixar
1150 Autoriza do Executivo Municipal a alienar bens imóveis dominicais localizados na Área industrial I. nao 26/08/2010 2 26/06/2019 Baixar
1149 Autoriza o Executivo Municipal a incluir e alterar ações orçamentárias, e adequar a receita orçamentária no PPA – Plano Plurianual para o quadriênio de 2010 a 2013, o qual foi aprovado através da Lei Municipal nº 1090, de 30 de outubro de 2009, e dá outras providências. nao 26/08/2010 2 26/06/2019 Baixar
1148 Autoriza o Executivo Municipal a firmar Termo de Cooperação Técnica-Financeira 2010 com Instituto Emater. nao 06/08/2010 2 26/06/2019 Baixar
1147 Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial e a complementar ações do Orçamento Programa para o Exercício Financeiro de 2010. nao 06/08/2010 2 26/06/2019 Baixar
1146 Autoriza o Executivo Municipal a criar Ação de Governo e rubricas orçamentárias vinculadas à mesma com os respectivos valores, bem como reduzir valores de rubrica existente junto à Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO de 2010, a qual foi aprovada através da Lei Municipal nº 1091, de 03 de novembro de 2009, e dá outras providências. nao 06/08/2010 2 26/06/2019 Baixar
1145 Autoriza o Executivo Municipal a criar Ação de Governo e rubricas orçamentárias vinculadas à mesma com os respectivos valores, bem como reduzir valores de rubrica já existente junto ao Plano Plurianual – PPA 2010 a 2013, o qual foi aprovado através da Lei Municipal nº 1090, de 30 de outubro de 2009, e dá outras providências. nao 06/08/2010 2 26/06/2019 Baixar
1144 Autoriza o Executivo Municipal a criar rubricas de despesa e alíneas de receita orçamentárias, bem como as fontes a elas vinculadas e os respectivos valores à Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO para 2010, a qual foi aprovada através da Lei Municipal nº 1091, de 03 de novembro de 2009, e dá outras providências. nao 06/08/2010 2 26/06/2019 Baixar
1143 Autoriza o Executivo Municipal a criar rubricas de despesa e alíneas de receita orçamentárias, bem como as fontes a elas vinculadas e os respectivos valores ao Plano Plurianual – PPA 2010 a 2013, o qual foi aprovado através da Lei Municipal nº 1090, de 30 de outubro de 2009, e dá outras providências. nao 06/08/2010 2 26/06/2019 Baixar
1142 Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial e a complementar ações do Orçamento Programa para o Exercício Financeiro de 2010. nao 06/08/2010 2 26/06/2019 Baixar
1141 SÚMULA: Estabelece a remuneração dos membros do Conselho Tutelar de Renascença. nao 06/08/2010 2 26/06/2019 Baixar
1140 SÚMULA: Estabelece prazo para envio e devolução, por parte do Prefeito Municipal e da Câmara de Vereadores, respectivamente, do Plano Plurianual, Lei de Diretrizes Orçamentárias e Lei Orçamentária Anual. nao 23/07/2010 2 26/06/2019 Baixar
1139 Acrescenta Inciso I ao Parágrafo Único do Artigo 4º, da Lei Municipal nº 1090, de 30 de outubro de 2009 (PPA – Plano Plurianual para o quadriênio de 2010 a 2013), no que concerne à realização de Suplementações junto às LOAS - Leis Orçamentárias Anuais, somente por Decreto do Executivo, e dá outras providências. nao 17/07/2010 2 26/06/2019 Baixar
1138 Acrescenta Parágrafo Único ao Artigo 25, da Lei Municipal nº 1091, de 03 de novembro de 2009 (LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2010), no que concerne à realização de Suplementações junto à LOA - Lei Orçamentária Anual de 2010, somente por Decreto, e dá outras providências. nao 17/06/2010 2 26/06/2019 Baixar
1137 Súmula- Ratifica o Protocolo de Intenções firmado em 30 de setembro de 1994, entre os Municípios que formam a Associação Regional de Saúde do Sudoeste (ARSS), para a constituição do Consórcio Público, e dá outras providências. nao 18/06/2010 2 26/06/2019 Baixar
1136 Autoriza o Executivo Municipal a alterar valores das rubricas de despesa orçamentárias, junto à LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2010, o qual foi aprovada através da Lei Municipal nº 1091, de 03 de novembro de 2009, para realização de Suplementações junto à LOA-Lei Orçamentária Anual de 2010, e dá outras providências. nao 17/06/2010 2 26/06/2019 Baixar
1135 Autoriza o Executivo Municipal a alterar valores das rubricas de despesa orçamentárias, junto ao Plano Plurianual – PPA 2010 a 2013, o qual foi aprovado através da Lei Municipal nº 1090, de 30 de outubro de 2009, para realização de Suplementações junto à LOA-Lei Orçamentária Anual de 2010, e dá outras providências. nao 2 26/06/2019 Baixar
1134 Abre crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 490.000,00. nao 17/06/2010 2 26/06/2019 Baixar
1133 SÚMULA: Desafetação de trecho da Rua 04 do Loteamento Industrial. nao 17/06/2010 2 26/06/2019 Baixar
1132 Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial e a complementar ações do Orçamento Programa para o Exercício Financeiro de 2010. nao 05/06/2010 2 26/06/2019 Baixar
1131 SÚMULA: Institui o “Programa Jovem Aprendiz” no âmbito do Município de Renascença e dá outras providências. nao 05/06/2010 2 26/06/2019 Baixar
1130 Autoriza o Executivo Municipal a firmar Convênio com Casa Familiar Rural de Marmeleiro e da outras providencias. nao 21/05/2010 2 26/06/2019 Baixar
1129 SUMULA: Anexa área de terras ao Perímetro Urbano da Sede do Município de Renascença, Estado do Paraná e dá outras providencias. nao 14/05/2010 2 26/06/2019 Baixar
1128 Dispõe sobre os critérios de concessão de benefícios eventuais de auxílio natalidade, auxílio funeral, situação de vulnerabilidade temporária e calamidade pública no âmbito Municipal da Política Pública de Assistência Social. nao 14/05/2010 2 26/06/2019 Baixar
1127 "Autoriza o Chefe do Poder Executivo a adquirir Objetos do Acervo de Natal, na forma que especifica e dá outras providências". nao 14/05/2010 2 26/06/2019 Baixar
1126 CRIA O SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL nao 2 26/06/2019 Baixar
1125 Súmula: Institui o Fundo Municipal de Saúde. nao 01/04/2010 2 26/06/2019 Baixar
1124 Súmula: Institui o Conselho Municipal de Saúde. nao 01/04/2010 2 26/06/2019 Baixar
1123 Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial. nao 2 26/06/2019 Baixar
1122 Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial. nao 2 26/06/2019 Baixar
1121 Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial. nao 2 26/06/2019 Baixar
1120 Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial. nao 2 26/06/2019 Baixar
1119 Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial. nao 2 26/06/2019 Baixar
1118 Autoriza o Executivo Municipal a criar rubricas de despesa e alíneas de receita orçamentárias, bem como as fontes a elas vinculadas e os respectivos valores à Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO para 2010, o qual foi aprovado através da Lei Municipal nº 1091, de 03 de novembro de 2009, e dá outras providências. nao 2 26/06/2019 Baixar
1117 Autoriza o Executivo Municipal a criar rubricas de despesa e alíneas de receita orçamentárias, bem como as fontes a elas vinculadas e os respectivos valores ao Plano Plurianual – PPA 2010 a 2013, o qual foi aprovado através da Lei Municipal nº 1090, de 30 de outubro de 2009, e dá outras providências. nao 07/08/2010 2 26/06/2019 Baixar
1116 Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial. nao 2 26/06/2019 Baixar
1115 Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial. nao 2 26/06/2019 Baixar
1114 Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial e a complementar ações do Orçamento Programa para o Exercício Financeiro de 2010. nao 2 26/06/2019 Baixar
1113 Autoriza o Executivo Municipal a criar rubricas de despesa e alíneas de receita orçamentárias, bem como as fontes a elas vinculadas e os respectivos valores à Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO para 2010, o qual foi aprovado através da Lei Municipal nº 1091, de 03 de novembro de 2009, e dá outras providências. nao 2 26/06/2019 Baixar
1112 Autoriza o Executivo Municipal a criar rubricas de despesa e alíneas de receita orçamentárias, bem como as fontes a elas vinculadas e os respectivos valores ao Plano Plurianual – PPA 2010 a 2013, o qual foi aprovado através da Lei Municipal nº 1090, de 30 de outubro de 2009, e dá outras providências. nao 2 26/06/2019 Baixar
1111 Autoriza o Executivo Municipal a criar rubricas de despesa orçamentárias, bem como as fontes a elas vinculadas e os respectivos valores ao Plano Plurianual – PPA 2010 a 2013, o qual foi aprovado através da Lei Municipal nº 1090, de 30 de outubro de 2009, para utilização do SUPERÁVIT FINANCEIRO de 2009, e dá outras providências. nao 2 26/06/2019 Baixar
1110 Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial. nao 2 26/06/2019 Baixar
1109 Autoriza o Executivo Municipal a criar rubricas de despesa orçamentárias, bem como as fontes a elas vinculadas e os respectivos valores à Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO para 2010, o qual foi aprovado através da Lei Municipal nº 1091, de 03 de novembro de 2009, para utilização do SUPERÁVIT FINANCEIRO de 2009, e dá outras providências. nao 2 26/06/2019 Baixar
1108 Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto ao Banco do Brasil S.A. e dá outras providências correlatas. nao 06/03/2010 2 26/06/2019 Baixar
1107 Autoriza o Executivo Municipal a firmar Convênio com o Clube de Idosos Reviver de Renascença. nao 23/02/2010 2 26/06/2019 Baixar
1106 Autoriza o Executivo Municipal a firmar Convênio com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Renascença – A P A E. nao 23/02/2010 2 26/06/2019 Baixar
1105 Autoriza o Executivo Municipal, firmar Convênio com a APMI – Associação de Proteção à Maternidade e a Infância de Renascença. nao 23/02/2010 2 26/06/2019 Baixar
1104 Autoriza o Executivo Municipal à conceder reposição salarial aos Servidores Públicos Municipais e da outras providencias. nao 23/02/2010 2 26/06/2019 Baixar
1103 Autoriza o Executivo Municipal a Acrescer rubrica orçamentária a Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO de 2010 e adequar/reduzir valores de rubrica existente, o qual foi aprovada através da Lei Municipal nº 1091, de 03 de novembro de 2009, e dá outras providências. nao 23/02/2010 2 26/06/2019 Baixar
1102 Autoriza o Executivo Municipal a Acrescer rubrica orçamentária ao Plano Plurianual – PPA 2010 a 2013 e adequar/reduzir valores de rubrica existente, o qual foi aprovada através da Lei Municipal nº 1090, de 30 de outubro de 2009, e dá outras providências. nao 23/02/2010 2 26/06/2019 Baixar
Numero Sumula Descrição Covid19 Dt. Publ. Veíc. U.At. Download
1101 Dispõe sobre o Estatuto do Magistério e dá outras providências. nao 17/12/2009 2 19/07/2019 Baixar
1100 Define as zonas urbanas, fixa as regras e critérios para a graduação dos tributos municipais, para aplicação no exercício financeiro de 2010 e dá outras providências. nao 17/12/2009 2 19/07/2019 Baixar
1099 Dispõe sobre a implantação do Programa de Guarda Temporária subsidiada para Crianças e Adolescentes em situação de risco social, denominado Programa Família Acolhedora e estabelece outras providências. nao 17/12/2009 2 19/07/2019 Baixar
1098 Dispõe sobre a organização, cria Secretarias e define suas atribuições na estrutura, fixa o novo quadro de servidores de provimento efetivo e os cargos de provimento em comissão da administração do Município de Renascença. nao 11/12/2009 2 19/07/2019 Baixar
1097 Regulariza parcelamento de solo urbano, aprova subdivisão de chácara que especifica e dá outras providências. nao 11/12/2009 2 19/07/2019 Baixar
1096 Institui o Conselho Municipal de Assistência Social, a Conferência Municipal de Assistência Social, o Fundo Municipal de Assistência Social e dá outras Providências. nao 26/11/2009 2 19/07/2019 Baixar
1095 SÚMULA: Institui a Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, Fundo Municipal, Conselho Tutelar e dá outras providências. nao 26/11/2009 2 19/07/2019 Baixar
1094 Estima a receita e fixa a despesa do Município de Renascença, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2.010. nao 26/11/2009 2 19/07/2019 Baixar
1093 Abre crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 435.000,00. nao 19/11/2009 2 19/07/2019 Baixar
1092 Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial. nao 19/11/2009 2 19/07/2019 Baixar
1091 Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias do Município para o exercício financeiro de 2010 e dá outras providencias. nao 04/11/2009 2 19/07/2019 Baixar
1090 Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2010/2013 do Município de Renascença Estado do Paraná. nao 31/10/2009 2 19/07/2019 Baixar
1089 SÚMULA: FIXA VENCIMENTOS BÁSICOS DOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO E DE COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE RENASCENÇA/PR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. nao 15/10/2009 2 19/07/2019 Baixar
1088 Autoriza o Executivo Municipal a criar o Museu Religioso de Renascença Padre José Júnior Vicente. nao 15/10/2009 2 19/07/2019 Baixar
1087 Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial. nao 15/10/2009 2 19/07/2019 Baixar
1086 SÚMULA: Altera a Lei Municipal n.º 931, de 11 de junho de 2007, que dispõe sobre os critérios a serem utilizados para denominação de vias, logradouros e próprios do Município de Renascença, bem como sua alteração, sistema de emplacamento e dá outras providências. nao 22/09/2009 2 19/07/2019 Baixar
1085 Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial. nao 10/09/2009 2 19/07/2019 Baixar
1084 Autoriza o Executivo Municipal a firmar Termo de Cooperação Técnica-Financeira 2009 com Instituto Emater. nao 14/08/2009 2 19/07/2019 Baixar
1083 Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial as ações do Orçamento Programa para o Exercício Financeiro de 2009. nao 08/08/2009 2 19/07/2019 Baixar
1082 Súmula: Institui o Programa de Auxilio Transporte para Estudantes de Curso Superior de Graduação e dá outras providências. nao 08/08/2009 2 19/07/2019 Baixar
1081 Autoriza o Executivo Municipal a criar novo Programa, Ação, Meta, Produto e Valor, para 2009, e reduzir valor de programa, ação, meta e produto já existente, relativos à Divisão de Educação, na Lei Municipal nº 863, de 03/10/2005, relativa ao PPA – Plano Plurianual para o período: 2006/2009, e dá outras providências. nao 08/08/2009 2 19/07/2019 Baixar
1080 Autoriza o Executivo Municipal a criar novo Programa, Ação, Meta, Produto e Valor, para 2009, e reduzir valor de programa, ação, meta e produto já existente, relativos à Divisão de Educação, na Lei Municipal nº 1026, de 11/08/2008, relativa à LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias referente ao exercício financeiro de 2009, e junto à Lei Municipal nº 1033, de 27/11/2008, relativa à LOA – Lei Orçamentária Anual, referente ao exercício financeiro de 2009, e dá outras providências. nao 08/08/2009 2 19/07/2019 Baixar
1079 Aprova a ampliação do Loteamento Santa Maria e dá outras providências. nao 11/07/2009 2 19/07/2019 Baixar
1078 Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto ao Banco do Brasil S.A. e dá outras providências correlatas. nao 11/07/2009 2 19/07/2019 Baixar
1077 Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial e a complementar ações do Orçamento Programa para o Exercício Financeiro de 2009. nao 11/07/2009 2 19/07/2019 Baixar
1076 Autoriza o Executivo Municipal a Alterar/Acrescer Valor, para 2009, relativo à Divisão de Interior, na Lei Municipal nº 863, de 03/10/2005, relativa ao PPA – Plano Plurianual para o período: 2006/2009, e dá outras providências. nao 11/07/2009 2 19/07/2019 Baixar
1075 Autoriza o Executivo Municipal a Alterar/Acrescer Valor, para 2009, relativos à Divisão de Interior, na Lei Municipal nº 1026, de 11/08/2008, relativa à LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias referente ao exercício financeiro de 2009, e dá outras providências. nao 11/07/2009 2 19/07/2019 Baixar
1074 Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial. nao 07/07/2009 2 19/07/2019 Baixar
1073 Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial. nao 12/08/2009 2 19/07/2019 Baixar
1072 Autoriza o Executivo Municipal a conceder Contribuição para a Associação dos Municípios do Sudoeste do Paraná - AMSOP. nao 07/07/2009 2 19/07/2019 Baixar
1071 Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial. nao 07/07/2009 2 19/07/2019 Baixar
1070 Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial. nao 0707/2009 2 19/07/2019 Baixar
1069 Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial. nao 07/07/2009 2 19/07/2019 Baixar
1068 Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial. nao 30/06/2009 2 19/07/2019 Baixar
1067 Autoriza o Executivo Municipal a Alterar/Acrescer Meta Física, Valor, Produto e complementar ações, para 2009, relativos à Divisão de Esportes, na Lei Municipal nº 1026, de 11/08/2008, relativa à LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias referente ao exercício financeiro de 2009, e acrescer ações junto à Lei Municipal nº 1033, de 27/11/2008, relativa à LOA – Lei Orçamentária Anual, referente ao exercício financeiro de 2009, e dá outras providências. nao 30/06/2009 2 19/07/2019 Baixar
1066 Autoriza o Executivo Municipal a Alterar/Acrescer Meta Física, Valor, Produto e complementar ações, para 2009, relativos à Divisão de Esportes, na Lei Municipal nº 863, de 03/10/2005, relativa ao PPA – Plano Plurianual para o período: 2006/2009, e dá outras providências. nao 30/06/2009 2 19/07/2019 Baixar
1065 Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial. nao 19/06/2009 2 19/07/2019 Baixar
1064 Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial. nao 19/06/2009 2 19/07/2019 Baixar
1063 Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial. nao 19/06/2009 2 19/07/2019 Baixar
1062 Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial. nao 19/06/2009 2 19/07/2019 Baixar
1061 Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial. nao 12/06/2009 2 19/07/2019 Baixar
1060 Autoriza o Executivo Municipal a Alterar/Acrescer Meta Física, Valor, Produto e complementar ações, para 2009, relativos à Divisão de Indústria, Comércio e Serviços, na Lei Municipal nº 1026, de 11/08/2008, relativa à LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias referente ao exercício financeiro de 2009, e acrescer ações junto à Lei Municipal nº 1033, de 27/11/2008, relativa à LOA – Lei Orçamentária Anual, referente ao exercício financeiro de 2009, e dá outras providências. nao 12/06/2009 2 19/07/2019 Baixar
1059 Autoriza o Executivo Municipal a Alterar/Acrescer Meta Física, Valor, Produto e complementar ações, para 2009, relativos à Divisão de Indústria, Comércio e Serviços, na Lei Municipal nº 863, de 03/10/2005, relativa ao PPA – Plano Plurianual para o período: 2006/2009, e dá outras providências. nao 12/06/2009 2 19/07/2019 Baixar
1058 Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial. nao 06/06/2009 2 19/07/2019 Baixar
1057 Altera a Lei Municipal nº 701 de 29/06/1998 que dispõe sobre o Estatuto do Magistério Público Municipal de Renascença-PR, reduz e agrupa o número de vagas para os cargos de Professor de Ensino Regular de 1ª a 4ª Séries e de Educação Infantil. nao 2 19/07/2019 Baixar
1056 Cria a Comissão Municipal de Defesa Civil - COMDEC do Município de Renascença e dá outras providências. nao 05/05/2009 2 19/07/2019 Baixar
1055 Autoriza o Executivo Municipal a firmar Convênio com a Pastoral da Criança e da outras providencias. nao 05/05/2009 2 19/07/2019 Baixar
1054 Autoriza o Executivo Municipal a firmar Convênio com o Clube de Idosos Reviver de Renascença. nao 05/05/2009 2 19/07/2019 Baixar
1053 Autoriza o Executivo Municipal a firmar Convênio com Casa Familiar Rural de Marmeleiro e da outras providencias. nao 05/05/2009 2 19/07/2019 Baixar
1052 Autoriza o Executivo Municipal a firmar Convênio com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Renascença – A P A E. nao 05/05/2009 2 19/07/2019 Baixar
1051 SUMULA: Altera o artigo 5º da Lei Municipal, 1002 de 21 de maio de 2008 e da outras providencias. nao 30/04/2009 2 19/07/2019 Baixar
1050 Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial. nao 27/02/2009 2 19/07/2019 Baixar
1049 Autoriza o Executivo Municipal, firmar Convênio com a APMI – Associação de Proteção à Maternidade e a Infância de Renascença. nao 27/02/2009 2 19/07/2019 Baixar
1048 Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial. nao 12/02/2009 2 19/07/2019 Baixar
1047 SUMULA: Altera o artigo 2º da Lei Municipal, 934 de 31 de maio de 2007 e da outras providencias. nao 12/02/2009 2 19/07/2019 Baixar
1046 Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a conceder reposição salarial e outras providencias. nao 29/01/2009 2 19/07/2019 Baixar
1045 Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial e a complementar ações do Orçamento Programa para o Exercício Financeiro de 2009. nao 16/01/2009 2 19/07/2019 Baixar
1044 Autoriza o Executivo Municipal a Alterar/Acrescer valores e complementar ações, para 2009, relativos à Divisão de Educação, na Lei Municipal nº 1026, de 11/08/2008, relativa à LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias referente ao exercício financeiro de 2009, e dá outras providências. nao 16/01/2009 2 19/07/2019 Baixar
Numero Sumula Descrição Covid19 Dt. Publ. Veíc. U.At. Download
999 Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial nao 10/05/2008 2 28/06/2019 Baixar
998 Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial. nao 10/05/2008 2 28/06/2019 Baixar
997 Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial. nao 10/05/2008 2 28/06/2019 Baixar
996 Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial. nao 10/05/2008 2 28/06/2019 Baixar
995 LEI DE CONSÓRCIO IMOBILIÁRIO nao 07/05/2008 2 28/06/2019 Baixar
994 MOBILIDADE E SISTEMA VIÁRIO nao 07/05/2008 2 28/06/2019 Baixar
993 LEI DA COMPULSORIEDADE DO APROVEITAMENTO DO SOLO URBANO DE RENASCENÇA nao 07/05/2008 2 28/06/2019 Baixar
992 USO E OCUPAÇÃO DO SOLO URBANO E MUNICIPAL DE RENASCENÇA nao 07/05/2008 2 28/06/2019 Baixar
991 Define o novo Perímetro Urbano da sede do Município de Renascença, revoga as Leis Municipais relativas ao perímetro urbano: Leis nºs. 161/73 e alterações; 20/62; 29/62 e 162/73. nao 07/05/2008 2 28/06/2019 Baixar
990 AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A AGÊNCIA DE FOMENTO DO PARANÁ S/A nao 20/03/2008 2 01/07/2019 Baixar
989 Altera dispositivos da Lei Municipal nº 485/1991 de 23 de setembro de 1991, que Institui o Fundo Municipal de Saúde nao 20/03/2008 2 28/06/2019 Baixar
988 Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial nao 20/03/2008 2 28/06/2019 Baixar
987 Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial nao 20/03/2008 2 28/06/2019 Baixar
986 Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial nao 20/03/2008 2 28/06/2019 Baixar
985 Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a conceder reposição salarial e aumento real nao 21/02/2008 2 28/06/2019 Baixar
984 Autoriza o Executivo Municipal a firmar Convênio com o Clube de Idosos Reviver de Renascença nao 21/02/2008 2 28/06/2019 Baixar
983 Autoriza o Executivo Municipal a firmar Convênio com Casa Familiar Rural de Marmeleiro e da outras providencias nao 21/02/2008 2 28/06/2019 Baixar
982 Autoriza o Executivo Municipal a firmar Convênio com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Renascença – A P A E nao 21/02/2008 2 28/06/2019 Baixar
981 Autoriza o Executivo Municipal, firmar Convênio com a APMI – Associação de Proteção à Maternidade e a Infância de Renascença. nao 21/02/2008 2 28/06/2019 Baixar
1043 Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial. nao 30/12/2008 2 28/06/2019 Baixar
1042 --- nao 17/12/2008 2 28/06/2019 Baixar
1041 Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial. nao 18/12/2008 2 28/06/2019 Baixar
1040 Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial nao 17/12/2008 2 28/06/2019 Baixar
1039 Anexa área de terras ao Perímetro Urbano da Sede do Município de Renascença e dá outras providencias nao 17/12/2008 2 28/06/2019 Baixar
1038 Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial. nao 11/12/2008 2 28/06/2019 Baixar
1037 Abre crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 150.000,00. nao 11/12/2008 2 28/06/2019 Baixar
1036 Abre crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 320.000,00. nao 11/12/2008 2 28/06/2019 Baixar
1035 Cria o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência – CMDPD e institui a Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência. nao 11/12/2008 2 28/06/2019 Baixar
1034 Define as zonas urbanas, fixa as regras e critérios para a graduação dos tributos municipais, para aplicação no exercício financeiro de 2009 e dá outras providências nao 29/11/2008 2 28/06/2019 Baixar
1033 Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício financeiro de 2009. nao 28/11/2008 2 28/06/2019 Baixar
1032 Institui o Programa Municipal de Aprendizagem para o Adolescente em Conflito com a Lei, conforme especifica e adota outras providências. nao 28/11/2008 2 28/06/2019 Baixar
1031 Autoriza o Executivo Municipal a Remanejar Valores de Metas/Produtos das Divisões de Educação, Indústria, Comércio e Serviços, e Fundo Municipal de Saúde, relativos a 2009, na Lei Municipal nº 863, de 03/10/2005, relativa ao PPA – Plano Plurianual para o período: 2006/2009, e dá outras providências nao 31/10/2008 2 28/06/2019 Baixar
1030 Autoriza o Executivo Municipal a Remanejar Valores de Metas/Produtos das Divisões de Educação, Indústria, Comércio e Serviços, e Fundo Municipal de Saúde, relativos a 2009, na Lei Municipal nº 1026, de 11/08/2008, relativa à LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias referente ao exercício financeiro de 2009, e dá outras providências. nao 31/10/2008 2 28/06/2019 Baixar
1029 Autoriza o Executivo Municipal a Acrescer/complementar ações, para 2009, relativas às Divisões: Administrativa, Educação e Saúde, na Lei Municipal nº 863, de 03/10/2005, relativa ao PPA – Plano Plurianual referente aos exercícios financeiros de 2006 a 2009, e dá outras providências. nao 02/10/2008 2 28/06/2019 Baixar
1028 Autoriza o Executivo Municipal a Acrescer/complementar ações, para 2009, relativas às Divisões: Administrativa, Educação e Saúde, na Lei Municipal nº 1026, de 11/08/2008, relativa à LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias referente ao exercício financeiro de 2009, e dá outras providências. nao 02/10/2008 2 28/06/2019 Baixar
1027 Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial. nao 28/08/2008 2 28/06/2019 Baixar
1026 Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias do Município para o exercício financeiro de 2009 e dá outras providencias nao 11/08/2008 2 28/06/2019 Baixar
1025 Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial nao 09/08/2008 2 28/06/2019 Baixar
1024 Dispõe sobre o subsídio do Prefeito, Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais e/ou Diretores de Departamento, a partir de 1º de janeiro de 2009. nao 29/07/2008 2 28/06/2019 Baixar
1023 Fixa os subsídios dos Vereadores do Município de Renascença para Legislatura 2009 a 2012 e dá outras providências nao 29/07/2008 2 28/06/2019 Baixar
1022 Institui o direito de preempção, conforme Art. 25 da Lei Federal 10.257/2001 (Estatuto da Cidade), e Art. 4 e 43 Lei Complementar 06/2008 (Lei do Plano Diretor) no Município de Renascença. nao 22/07/2008 2 28/06/2019 Baixar
1021 Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a outorgar Permissão de Uso de imóvel de propriedade do Município à Paróquia Cristo Rei de Renascença, à Comunidade do Distrito de Baulândia, por meio do Conselho de Pastoral da Capela “Santa Catarina” conforme especifica. nao 22/07/2008 2 28/06/2019 Baixar
1020 Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial. nao 18/07/2008 2 28/06/2019 Baixar
1019 Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial. nao 17/07/2008 2 28/06/2019 Baixar
1018 Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial nao 18/07/2008 2 28/06/2019 Baixar
1017 Autoriza o Município de Renascença, a celebrar convênio com o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Paraná, Vinculado à Secretária de Estado dos Transportes com objetivo de formalizar convênio e dá outras providências nao 28/06/2008 2 28/06/2019 Baixar
1016 Autoriza o Executivo Municipal a Alterar/Acrescer Meta Física, Valor, Produto e complementar ações, para 2008, relativos à Divisão de Cultura e Divisão de Esportes, na Lei Municipal nº 942, de 08/08/2007, relativa à LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias referente ao exercício financeiro de 2008, e acrescer ações junto à Lei Municipal nº 963, de 13/11/2007, relativa à LOA – Lei Orçamentária Anual, referente ao exercício financeiro de 2008, e dá outras providências. nao 26/06/2008 2 28/06/2019 Baixar
1015 Autoriza o Executivo Municipal a Alterar/Acrescer Meta Física, Valor, Produto e complementar ações, para 2008, relativos à Divisão de Divisão de Cultura e Divisão de Esportes, na Lei Municipal nº 863, de 03/10/2005, relativa ao PPA – Plano Plurianual para o período: 2006/2009, e dá outras providências nao 26/06/2005 2 28/06/2019 Baixar
1014 Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial nao 26/06/2008 2 28/06/2019 Baixar
1013 Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial nao 26/06/2008 2 28/06/2019 Baixar
1012 Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial. nao 26/06/2008 2 28/06/2019 Baixar
1011 Dispõe sobre a criação da Coordenadoria Municipal de Transito RENATRAN, da Junta Administrativa de Recursos de Infração – JARI, e revoga a Lei municipal nº 706, de 21/08/1998 e dá outras providências nao 26/06/2008 2 28/06/2019 Baixar
1010 Institui o Serviço de Moto Táxi e dá outras providências nao 26/06/2008 2 28/06/2019 Baixar
1009 Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial nao 13/06/2008 2 28/06/2019 Baixar
1008 Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial nao 13/06/2008 2 28/06/2019 Baixar
1007 Autoriza o Executivo Municipal a Alterar/Acrescer Meta Física, Valor, Produto e complementar ações, para 2008, relativos à Divisão de Agropecuária e Defesa Ambiental, na Lei Municipal nº 942, de 08/08/2007, relativa à LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias referente ao exercício financeiro de 2008, e acrescer/substituir ações junto à Lei Municipal nº 963, de 13/11/2007, relativa à LOA – Lei Orçamentária Anual, referente ao exercício financeiro de 2008, e dá outras providências nao 13/06/2008 2 28/06/2019 Baixar
1006 Autoriza o Executivo Municipal a Alterar/Acrescer Meta Física, Valor, Produto e complementar ações, para 2008, relativos à Divisão de Agropecuária e Defesa Ambiental, na Lei Municipal nº 863, de 03/10/2005, relativa ao PPA – Plano Plurianual para o período: 2006/2009, e dá outras providências. nao 13/06/2008 2 28/06/2019 Baixar
1005 Autoriza a cessão em comodato, de terrenos, para estocagem de Matéria Prima pela C. L. F. Industria e Comércio de Esquadrias de Madeiras Ltda e dá outras providências nao 13/06/2008 2 28/06/2019 Baixar
1004 Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial nao 24/05/2008 2 28/06/2019 Baixar
1003 Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial e a complementar ações do Orçamento Programa para o Exercício Financeiro de 2008 nao 24/05/2008 2 28/06/2019 Baixar
1002 Cria o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social – FHIS e institui o Conselho Gestor do FHIS nao 27/05/2008 2 28/06/2019 Baixar
1001 Autoriza o Executivo Municipal a Remanejar Valores de Metas/Produtos das Divisões de Educação, Serviços Urbanos, Fundo Municipal de Saúde, Administrativa e de Esportes, relativos a 2009, na Lei Municipal nº 863, de 03/10/2005, relativa ao PPA – Plano Plurianual para o período: 2006/2009, e dá outras providências nao 27/05/2008 2 28/06/2019 Baixar
1000 Dispõe sobre o Conselho de Desenvolvimento Municipal de Renascença, revoga a Lei 903/ 2006; e da outras Providências nao 10/05/2008 2 28/06/2019 Baixar
Numero Sumula Descrição Covid19 Dt. Publ. Veíc. U.At. Download
980 Denomina Rua SILVINO NICOLAU BORTOLINI a via pública que tem denominação provisória Rua 3 (três), saída para Barrinha, com aproximadamente 200 (duzentos) metros ligando com a PRT 280 (duzentos e oitenta), nesta cidade de Renascença nao 13/12/2007 2 05/07/2019 Baixar
979 Denomina Rua AMÉLIA RODRIGUES DA SILVA COLOMBO a via pública que tem inicio com ligação a rua saída para a Linha Barrinha, no local conhecido como Bairro Santa Maria, Rua provisória nº 2 (dois) com aproximadamente 120 (cento e vinte) metros e mais uma extensão de 60 (sessenta) metros da Rua provisória nº 4 (quatro), nesta cidade de Renascença nao 13/12/2007 2 05/07/2019 Baixar
978 Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial e a complementar ações do Orçamento Programa para o Exercício Financeiro de 2008 nao 06/12/2007 2 05/07/2019 Baixar
977 Autoriza o Executivo Municipal a Alterar/Acrescer valores, para 2008, e complementar ações, para 2008 e 2009, relativos à Divisão de Educação, na Lei Municipal nº 863, de 03/10/2005, relativa ao PPA – Plano Plurianual para o período: 2006/2009, e dá outras providências nao 06/12/2007 2 05/07/2019 Baixar
976 Autoriza o Executivo Municipal a Alterar/Acrescer valores e complementar ações, para 2008, relativos à Divisão de Educação, na Lei Municipal nº 942, de 08/08/2007, relativa à LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias referente ao exercício financeiro de 2008, e dá outras providências nao 06/12/2007 2 05/07/2019 Baixar
975 Abre crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 140.000,00. nao 06/12/2007 2 05/07/2019 Baixar
974 Define as zonas urbanas, fixa as regras e critérios para a graduação dos tributos municipais, para aplicação no exercício financeiro de 2008 e dá outras providências nao 06/12/2007 2 05/07/2019 Baixar
973 Reenquadra níveis salariais de cargos de provimento efetivo dos cargos que especifica do Quadro Único de Pessoal do Município de Renascença nao 05/12/2007 2 05/07/2019 Baixar
972 Reenquadra níveis salariais de cargos de provimento efetivo dos cargos que especifica do Quadro Único de Pessoal do Município de Renascença nao 05/12/2007 2 05/07/2019 Baixar
971 Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial nao 28/11/2007 2 05/07/2019 Baixar
970 Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial. nao 28/11/2007 2 05/07/2019 Baixar
969 Autoriza a doação de lote e edificação para fins industriais, e dá outras providências. nao 28/11/2007 2 05/07/2019 Baixar
968 Autoriza a doação em definitivo de lote e edificação para fins industriais, e dá outras providências. nao 28/11/2007 2 05/07/2019 Baixar
967 Altera as Leis Municipais n.º 758 e 797, Ratifica Termo de Comodato Celebrado entre a empresa Reforbel Furgões Ltda - ME e o Município de Renascença, concede Barracão Industrial Pré-moldado em Comodato Furgosul Industria de Furgões e Carrocerias Ltda e dá outras providências nao 28/11/2007 2 05/07/2019 Baixar
966 Denomina Rua GUERINO CORLASSOLI a via pública que tem inicio com ligação a estrada Linha Barrinha, no local conhecido como Bairro Santa Maria, Rua provisória nº I (um), com aproximadamente 160 (cento e sessenta) metros, nesta cidade de Renascença nao 23/11/2007 2 05/07/2019 Baixar
965 Denomina Rua LUIZ J J. VALDAMERI a via pública que tem denominação provisória Rua Projetada D e B, no conjunto de casas Cohapar I, com aproximadamente 200 (duzentos) metros, que tem início com ligação a Rua Marechal Floriano Peixoto ao prolongamento da Rua Luiz Caovilla, nesta cidade de Renascença nao 23/11/2007 2 05/07/2019 Baixar
964 Aprova o Plano Municipal de Educação e dá outras providências. nao 23/11/2007 2 05/07/2019 Baixar
963 Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício financeiro de 2008 nao 14/11/2007 2 05/07/2019 Baixar
962 AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A AGÊNCIA DE FOMENTO DO PARANÁ S.A nao 14/11/2007 2 05/07/2019 Baixar
961 Denomina Rua GUILHERME ZANINI a via pública que tem denominação provisória Rua Projetada, Bairro Esperança, no conjunto de casas Cohapar segunda etapa, com aproximadamente 250 (duzentos e cinqüenta) metros, e com mais uma extensão aproximada de 80 (oitenta) metros ligando com a Rua Alvide Ari Karkling nesta cidade de Renascença nao 09/11/2007 2 05/07/2019 Baixar
960 Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial nao 31/10/2007 2 05/07/2019 Baixar
959 Autoriza o Executivo Municipal a Criar nova nomenclatura e Alterar de já existentes de Órgãos e Unidades, à partir de 2008, e a Remanejar Valores de Metas/Produtos da Divisão de Educação, Serviços Urbanos e Fundo Municipal de Saúde relativos a 2008, na Lei Municipal nº 942, de 08/08/2007, relativa à LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2008, e dá outras providências. nao 31/10/2007 2 05/07/2019 Baixar
958 Autoriza a cessão em comodato, de terreno, para estocagem de produtos fabricados pela Boneti indústria e Comércio de Artefatos de Fibras Ltda - EPP e dá outras providências nao 31/10/2007 2 05/07/2019 Baixar
957 Autoriza o Executivo Municipal a Criar nova nomenclatura e Alterar de já existentes de Órgãos e Unidades, à partir de 2008, e a Remanejar Valores de Metas/Produtos da Divisão de Educação, Serviços Urbanos e Fundo Municipal de Saúde relativos a 2008, na Lei Municipal nº 863, de 03/10/2005, relativa ao PPA – Plano Plurianual para o período: 2006/2009, e dá outras providências nao 31/10/2007 2 05/07/2019 Baixar
956 Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial. nao 11/10/2007 2 05/07/2019 Baixar
955 Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial nao 11/10/2007 2 05/07/2019 Baixar
954 Altera dispositivos da Lei Municipal nº 934/2007 de 31 de maio de 2007, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CONSELHO DO FUNDEB e dá outras providências. nao 13/10/2007 2 05/07/2019 Baixar
953 Abre crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 525.000,00. nao 02/10/2007 2 05/07/2019 Baixar
952 Cria Quadro Especial de Pessoal, em regime CLT, e dá outras providências. nao 02/10/2007 2 05/07/2019 Baixar
951 Reenquadra níveis salariais de cargos de provimento efetivo e extingue cargos que especifica do Quadro Único de Pessoal do Município de Renascença nao 02/10/2007 2 05/07/2019 Baixar
950 Denomina Rua ALBINO BIAZOLI a via pública que tem inicio com ligação a Rua Costa e Silva ao Prolongamento da Rua A, no conjunto de casas Cohapar I com denominação provisória Rua Projetada C, com extensão de aproximadamente 150 metros nesta cidade de Renascença nao 18/09/2007 2 05/07/2019 Baixar
949 Denomina Rua ALVIDE ARI KARKLING a via pública que tem inicio com ligação a Rua Campo Sales, conjunto de casas Cohapar no local conhecido como Bairro São João, com aproximadamente 300 metros nesta cidade de Renascença. nao 18/09/2007 2 05/07/2019 Baixar
948 Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial nao 06/09/2007 2 05/07/2019 Baixar
947 Denomina Rua LUIZ CAOVILLA a via pública que tem inicio com ligação a Rua Costa e Silva, com a Rua Marechal Floriano Peixoto, no conjunto de casas Cohapar I, com denominação provisória prolongamento Rua “A”, com extensão de aproximadamente 400 metros nesta cidade de Renascença. nao 30/08/2007 2 05/07/2019 Baixar
946 Denomina Rua Vitório Venzon a via pública que tem inicio próximo ao trevo que dá acesso a cidade e término na estrada que dá acesso a Ponte Rio Santana, próximo a PRT 280, lado esquerdo da Rodovia no sentido a Pato Branco/Pr, que liga a área Industrial II, com aproximadamente 2.500 metros nesta cidade de Renascença nao 30/08/2007 2 05/07/2019 Baixar
945 Cria o Conselho do Idoso e dá outras Providências Correlatas nao 30/08/2007 2 05/07/2019 Baixar
944 Autoriza a cessão em comodato, de terrenos e, edificações, para fins industriais, e dá outras providências nao 25/08/2007 2 05/07/2019 Baixar
943 Autoriza a cessão em comodato, com encargos, de terreno, edificação e instalações para fim industrial que especifica, e dá outras providências nao 25/08/2007 2 05/07/2019 Baixar
942 Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias do Município para o exercício financeiro de 2008 e dá outra providencias nao 10/08/2007 2 05/07/2019 Baixar
941 Dispõe sobre o Sistema de Controle Interno Municipal nos termos do artigo 31 da Constituição Federal e artigo 59 da Lei Complementar nº 101/2000, cria a Unidade de Controle Interno do Município de Renascença e dá outras providências nao 09/08/2007 2 05/07/2019 Baixar
940 Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial nao 09/08/2007 2 05/07/2019 Baixar
939 Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial nao 19/07/2007 2 05/07/2019 Baixar
938 Anexa área de terra ao Quadro Urbano da Sede do Município e dá outras providencias. nao 19/07/2007 2 05/07/2019 Baixar
937 Altera o artigo 42 da Lei Municipal nº 911 e dá outras providências nao 19/07/2007 2 05/07/2019 Baixar
936 Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de proteção tipo focinheira, enforcador e guia curta de condução em cães de guarda que circulem nas vias e logradouros públicos do município de renascença e dá outras providências nao 18/07/2007 2 05/07/2019 Baixar
935 Acrescenta parágrafo único ao art. 2º da Lei n.º 898/2006, que dispõe sobre a criação de programa de proteção de nascentes nas pequenas propriedades rurais do Município de Renascença e dá outras providências nao 17/07/2007 2 05/07/2019 Baixar
934 --- nao 23/06/2007 2 05/07/2019 Baixar
933 Altera o Item 1 do Artigo 3º da Lei Municipal n.º 923, de 25 de abril de 2007 nao 23/06/2007 2 05/07/2019 Baixar
932 Autoriza a cessão em comodato, de 60/m² de área integrante da área térrea de circulação e atendimento da Prefeitura Municipal de Renascença para fim de instalação de um posto avançado de atendimento do Banco do Brasil S.A. nao 20/07/2007 2 05/07/2019 Baixar
930 Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial nao 22/05/2007 2 05/07/2019 Baixar
929 Autoriza o Executivo Municipal a Alterar a nomenclatura do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de valorização do Magistério – FUNDEF, para Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB, para 2007 na Lei Municipal nº 897, de 26/07/2006, relativa à LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2007, e dá outras providências. nao 26/04/2007 2 05/07/2019 Baixar
928 Autoriza o Executivo Municipal a Alterar a nomenclatura do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de valorização do Magistério – FUNDEF, para Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB, à partir de 2007 na Lei Municipal nº 863, de 03/10/2005, relativa ao PPA – Plano Plurianual para o período: 2006/2009, e dá outras providências nao 26/04/2007 2 05/07/2019 Baixar
927 Autoriza o Executivo Municipal a criar novos projetos e atividades na Lei Municipal nº 907, de 01/12/2006, relativa à LOA – Lei Orçamentária Anual para o exercício financeiro de 2007 (Do Orçamento) contemplando o FUNDEB, inclusive abrir crédito adicional especial para o remanejamento das dotações orçamentárias dos projetos e atividades do extinto FUNDEF, para os novos projetos e atividades relativos ao FUNDEB no valor de R$ 1.229.800,00 (hum milhão, duzentos e vinte e nove mil, e oitocentos reais), e alterar nomenclatura da receita 1724.01.00 de FUNDEF para FUNDEB, e dá outras providências. nao 26/04/2007 2 05/07/2019 Baixar
926 Autoriza o Executivo Municipal a Alterar a Lei Municipal nº 863, de 03/10/2005, relativa ao PPA – Plano Plurianual elaborada para o período: 2006/2009, e dá outras providências. nao 26/04/2007 2 05/07/2019 Baixar
925 Autoriza o Executivo Municipal a Alterar a Lei Municipal nº 897, de 26/07/2006, relativa à LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2007, e dá outras providências nao 26/04/2007 2 05/07/2019 Baixar
924 Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial nao 26/04/2007 2 05/07/2019 Baixar
923 Autoriza o Chefe do Executivo a contratar operação de crédito com a Agência de fomento do Paraná S.A. nao 26/04/2007 2 05/07/2019 Baixar
922 Autoriza o Executivo Municipal a firmar Termo de Cooperação Técnica-Financeira 2007 – 2008 com Instituto Emater nao 21/04/2007 2 05/07/2019 Baixar
921 Autoriza o Executivo Municipal a Alterar a nomenclatura do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de valorização do Magistério – FUNDEF, para Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB, à partir de 2007 na Lei Municipal nº 863, de 03/10/2005, relativa ao PPA – Plano Plurianual para o período: 2006/2009, e para 2007 na Lei Municipal nº 897, de 26/07/2006, relativa à LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2007, e criar novos projetos e atividades na Lei Municipal nº 907, de 01/12/2006, relativa à LOA – Lei Orçamentária Anual para o exercício financeiro de 2007 (Do Orçamento) contemplando o FUNDEB, inclusive abrir crédito adicional especial para o remanejamento das dotações orçamentárias dos projetos e atividades do extinto FUNDEF, para os novos projetos e atividades relativos ao FUNDEB no valor de R$ 1.229.800,00 (hum milhão, duzentos e vinte e nove mil, e oitocentos reais), e alterar nomenclatura da receita 1724.01.00 de FUNDEF para FUNDEB, e dá outras providências nao 05/04/2007 2 05/07/2019 Baixar
920 Autoriza a Cessão em Comodato de lotes e edificação para fim industrial que especifica, e dá outras providências nao 23/03/2007 2 05/07/2019 Baixar
919 Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial nao 09/03/2007 2 05/07/2019 Baixar
918 Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial nao 09/03/2007 2 05/07/2019 Baixar
917 Autoriza o Executivo Municipal, firmar Convênio com a APMI – Associação de Proteção à Maternidade e a Infância de Renascença nao 01/03/2007 2 05/07/2019 Baixar
916 Autoriza o Executivo Municipal a firmar Convênio com Casa Familiar Rural de Marmeleiro e da outras providencias nao 01/03/2007 2 05/07/2019 Baixar
915 Autoriza o Executivo Municipal a firmar Convênio com o Clube de Idosos Reviver de Renascença nao 01/03/2007 2 05/07/2019 Baixar
914 Autoriza o Executivo Municipal a firmar Convênio com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Renascença – A P A E nao 01/03/2007 2 05/07/2019 Baixar
913 Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a conceder reposição salarial e aumento real nao 24/02/2007 2 05/07/2019 Baixar
Numero Sumula Descrição Covid19 Dt. Publ. Veíc. U.At. Download
2544 Altera membros da Comissão Especial do Decreto 1816/2017 para aferir a qualidade dos móveis e utensílios instalados no estabelecimento e determinar o valor para exploração do bar e lanchonete do Lago Municipal, objeto do contrato de concessão de uso n°001/2017 e dá outras providências Altera membros da Comissão Especial do Decreto 1816/2017 para aferir a qualidade dos móveis e utensílios instalados no estabelecimento e determinar o valor para exploração do bar e lanchonete do Lago Municipal, objeto do contrato de concessão de uso n°001/2017 e dá outras providências nao 27/02/2025 2 05/03/2025 Baixar
2541 Substitui Membro do Conselho Municipal de Desenvolvimento de Renascença, criado pela Lei n° 1000/2008 e dá outras providências. Substitui Membro do Conselho Municipal de Desenvolvimento de Renascença, criado pela Lei n° 1000/2008 e dá outras providências. nao 25/02/2025 2 05/03/2025 Baixar
2539 Abre crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 907.200,00 Abre crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 907.200,00 nao 24/02/2025 2 05/03/2025 Baixar
2536 Nomeia membros para compor o Comitê Local do Programa Nossa Gente Paraná Nomeia membros para compor o Comitê Local do Programa Nossa Gente Paraná nao 21/02/2025 2 05/03/2025 Baixar
2535 Nomeia membros para compor o Comitê Local do Programa Nossa Gente Paraná Nomeia membros para compor o Comitê Local do Programa Nossa Gente Paraná nao 21/02/2025 2 05/03/2025 Baixar
2533 Declara bens móveis inservíveis para uso da Administração Pública Municipal de Renascença e nomeia Comissão Especial de Avaliação Declara bens móveis inservíveis para uso da Administração Pública Municipal de Renascença e nomeia Comissão Especial de Avaliação nao 18/02/2025 2 28/02/2025 Baixar
2532 LAI - Regulamenta o procedimento de acesso a informações públicas, classificação e reclassificação de informações sigilosas, no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta do Município de Renascença, garantidos no inciso XXXIII do artigo 5°, no inciso II do 2° do artigo 216 da Constituição Federal, regulamentados pela Lei Federal n° 12.527, de 18 de novembro de 2011 e seus Decretos. Regulamenta o procedimento de acesso a informações públicas, classificação e reclassificação de informações sigilosas, no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta do Município de Renascença, garantidos no inciso XXXIII do artigo 5°, no inciso II do 2° do artigo 216 da Constituição Federal, regulamentados pela Lei Federal n° 12.527, de 18 de novembro de 2011 e seus Decretos. nao 25/02/2025 2 27/02/2025 Baixar
2531 Reajusta os valores da Gratificação de Plantão autorizados por Lei n°1874, de 08 de novembro de 2023 Reajusta os valores da Gratificação de Plantão autorizados por Lei n°1874, de 08 de novembro de 2023 nao 14/02/2025 2 28/02/2025 Baixar
2530 Revoga o decreto 2525 de 13 de fevereiro de 2025 Revoga o decreto 2525 de 13 de fevereiro de 2025 nao 14/02/2025 2 28/02/2025 Baixar
2529 Atualiza os valores da remuneração dos servidores municipais de Renascença - PR, com base na Lei n°1929 de 12 de fevereiro de 2025. Atualiza os valores da remuneração dos servidores municipais de Renascença - PR, com base na Lei n°1929 de 12 de fevereiro de 2025. nao 13/02/2025 2 06/03/2025 Baixar
2528 Reajusta os valores da gratificação autorizada pela Lei n°1891, de 03 de abril de 2024 Reajusta os valores da gratificação autorizada pela Lei n°1891, de 03 de abril de 2024 nao 13/02/2025 2 28/02/2025 Baixar
2527 Reajusta os valores da gratificação autorizada pela Lei n°1527, de 05 de abril de 2017 Reajusta os valores da gratificação autorizada pela Lei n°1527, de 05 de abril de 2017 nao 13/02/2025 2 28/02/2025 Baixar
2526 Reajusta os valores da gratificação autorizada pela Lei n°1893/2024 Reajusta os valores da gratificação autorizada pela Lei n°1893/2024 nao 13/02/2025 2 28/02/2025 Baixar
2525 revogado nao 28/02/2025 Baixar
2524 Abre crédito adicional suplementar ao Orçamento geral do Município, no valor de R$610.000,00 Abre crédito adicional suplementar ao Orçamento geral do Município, no valor de R$610.000,00 nao 05/02/2025 2 28/02/2025 Baixar
2523 Dispõe sobre o reajuste do valor do auxilio trasporte para estudantes Dispõe sobre o reajuste do valor do auxilio trasporte para estudantes nao 05/02/2025 2 28/02/2025 Baixar
2522 Nomeia os membros da Coordenadoria Municipal de Defesa Civil - COMDEC de Renascença e dá outras providências. Nomeia os membros da Coordenadoria Municipal de Defesa Civil - COMDEC de Renascença e dá outras providências. nao 03/02/2025 2 28/02/2025 Baixar
2521 SUSPENDE A ANÁLISE E APROVAÇÃO DE PROJETOS DE PARCELAMENTO DO SOLO SOB A FORMA DE LOTEAMENTOS RESIDENCIAIS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL SUSPENDE A ANÁLISE E APROVAÇÃO DE PROJETOS DE PARCELAMENTO DO SOLO SOB A FORMA DE LOTEAMENTOS RESIDENCIAIS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL nao 30/01/2025 2 28/02/2025 Baixar
2520 Abre crédito adicional suplementar ao Orçamento Geral do Muniicípio, no valor de R$446.900,00 Abre crédito adicional suplementar ao Orçamento Geral do Muniicípio, no valor de R$446.900,00 nao 24/01/2025 2 28/02/2025 Baixar
2519 REGULAMENTA O INCISO VII DO CAPCUT DO ART.12 DA LEI N°14.133/2021 PARA DISPOR SOBRE O PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL - PCA NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL REGULAMENTA O INCISO VII DO CAPCUT DO ART.12 DA LEI N°14.133/2021 PARA DISPOR SOBRE O PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL - PCA NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL nao 24/01/2024 2 28/02/2025 Baixar
2517 Abre crédito adicional suplementar ao Orçamento Geral do Municipio, no valor de R$130.000,00. Abre crédito adicional suplementar ao Orçamento Geral do Municipio, no valor de R$130.000,00. nao 13/01/2025 2 28/02/2025 Baixar
2516 Declaração de Utilidade Pública - Aquisição de um terreno localizado: LOTE n°01, Área de Reserva Legal da quadra n°01 (um) do Conjunto "RESIDENCIAL RENASCENÇA I".) Declaração de Utilidade Pública - Aquisição de um terreno localizado: LOTE n°01, Área de Reserva Legal da quadra n°01 (um) do Conjunto "RESIDENCIAL RENASCENÇA I".) nao 10/01/2025 2 28/02/2025 Baixar
2515 Nomeia os Membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento de Renascença, criado pela Lei n° 1000/2008 e dá outras providências Nomeia os Membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento de Renascença, criado pela Lei n° 1000/2008 e dá outras providências nao 10/01/2025 2 28/02/2025 Baixar
2514 Abre crédito adicional especial no Plano Plurianual - PPA, na Lei de Diretrizes Orçamentarista - LDO, e na Lei Orçamentárias - LDO, e na LeiOrçamentária Anual - LOA, para o Exercício Financeiro de 2025. Abre crédito adicional especial no Plano Plurianual - PPA, na Lei de Diretrizes Orçamentarista - LDO, e na Lei Orçamentárias - LDO, e na LeiOrçamentária Anual - LOA, para o Exercício Financeiro de 2025. nao 07/01/2025 2 28/02/2025 Baixar
2513 Nomeia os membros para compor a Diretoria Executiva do Fundo de Aposentadoria e Pensões - FAPEN. Nomeia os membros para compor a Diretoria Executiva do Fundo de Aposentadoria e Pensões - FAPEN. nao 07/01/2025 2 28/02/2025 Baixar
2512 Institui o calendário de feriados e pontos facultativos do ano de 2025 para a Adminitração Pública Municipal e dá outras providências Institui o calendário de feriados e pontos facultativos do ano de 2025 para a Adminitração Pública Municipal e dá outras providências nao 06/01/2025 2 28/02/2025 Baixar
Numero Sumula Descrição Covid19 Dt. Publ. Veíc. U.At. Download
2537 Corrige o valor das diárias instituídas pela Lei n° 1282/2013 e dá outras providências Corrige o valor das diárias instituídas pela Lei n° 1282/2013 e dá outras providências nao 20/02/2025 2 05/03/2025 Baixar
2511 Dispõe sobre a compatibilização da progrmação financeira e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso para o exercício de 2025 Dispõe sobre a compatibilização da progrmação financeira e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso para o exercício de 2025 nao 11/12/2024 2 28/02/2025 Baixar
2507 Determina Ponto facultativo nos dias 23,24 e 31 de dezembro de 2024, dias que antecedem o Natal e Dia da Confraternização Universal Determina Ponto facultativo nos dias 23,24 e 31 de dezembro de 2024, dias que antecedem o Natal e Dia da Confraternização Universal nao 04/12/2024 2 28/02/2025 Baixar
2506 Abre crédito adicional suplementar ao Orçamento Geral do Município, no valor de R$770.000,00 Abre crédito adicional suplementar ao Orçamento Geral do Município, no valor de R$770.000,00 nao 02/12/2024 2 28/02/2025 Baixar
2505 Determina a baixa no Patrimônio Público de bens móveis e determina outras providências Determina a baixa no Patrimônio Público de bens móveis e determina outras providências nao 02/12/2024 2 28/02/2025 Baixar
2504 Abre crédito suplementar ao Orçamento Geral do Município, no valor de R$695.000,00 Abre crédito suplementar ao Orçamento Geral do Município, no valor de R$695.000,00 nao 12/11/2024 2 28/02/2025 Baixar
2503 Dispõe sobre nomeação de membros para Equipe Técnica Municipal para elaboração do Plano Local de Habitação de Interesse Social de Renascença e dá outras providências. Dispõe sobre nomeação de membros para Equipe Técnica Municipal para elaboração do Plano Local de Habitação de Interesse Social de Renascença e dá outras providências. nao 12/11/2024 2 28/02/2025 Baixar
2502 Dispõe sobre nomeação de membros para Equipe Técnica Municipal para elaboração do Plano Local de Habitação de Interesse Social de Renascença e dá outras providências. Dispõe sobre nomeação de membros para Equipe Técnica Municipal para elaboração do Plano Local de Habitação de Interesse Social de Renascença e dá outras providências. nao 12/11/2024 2 28/02/2025 Baixar
2501 IDALIR JOÃO ZANELLA, Prefeito de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto na Lei Orgânica do Município de Renascença. IDALIR JOÃO ZANELLA, Prefeito de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto na Lei Orgânica do Município de Renascença. nao 05/11/2024 2 28/02/2025 Baixar
2500 Abre crédito adicional especial no Plano Plurianual - PPA, na Lei de Diretrizes Orçamentarista - LDO, e na Lei Orçamentárias - LDO, e na LeiOrçamentária Anual - LOA, para o Exercício Financeiro de 2024. Abre crédito adicional especial no Plano Plurianual - PPA, na Lei de Diretrizes Orçamentarista - LDO, e na Lei Orçamentárias - LDO, e na LeiOrçamentária Anual - LOA, para o Exercício Financeiro de 2024. nao 30/10/2024 2 28/02/2025 Baixar
2499 Declara de utilidade pública para fins de pavimentação asfáltica, o trecho que especifica e dá outras providências Declara de utilidade pública para fins de pavimentação asfáltica, o trecho que especifica e dá outras providências nao 29/10/2024 2 28/02/2025 Baixar
2497 Nomeia Comissão Mista de Transição de Governo e dá outras providências. Nomeia Comissão Mista de Transição de Governo e dá outras providências. nao 28/10/2024 2 28/02/2025 Baixar
2496 Abre crédito adicional suplementar Plurianual - PPA, na Lei de Diretrizes Orçamentarista - LDO, e na Lei Orçamentária Anual - LOA, para o Exercício Financeiro de 2024. Abre crédito adicional suplementar Plurianual - PPA, na Lei de Diretrizes Orçamentarista - LDO, e na Lei Orçamentária Anual - LOA, para o Exercício Financeiro de 2024. nao 09/10/2024 2 28/02/2025 Baixar
2495 Nomeia os membros do Conselho Municipal dos Direitos do Idosos e dá outras providências Nomeia os membros do Conselho Municipal dos Direitos do Idosos e dá outras providências nao 08/10/2024 2 28/02/2025 Baixar
2494 Abre crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 1.655.000,00 Abre crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 1.655.000,00 nao 09/10/2024 2 27/02/2025 Baixar
2493 Abre credito adicional suplementar no Plano Plurianual - PPA, na Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO, e na Lei Orçamentária Anual - LOA, para o Exercício Financeiro de 2024. Abre credito adicional suplementar no Plano Plurianual - PPA, na Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO, e na Lei Orçamentária Anual - LOA, para o Exercício Financeiro de 2024. nao 25/09/2024 2 27/02/2025 Baixar
2492 Abre credito adicional suplementar no Plano Plurianual - PPA, na Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO, e na Lei Orçamentária Anual - LOA, para o Exercício Financeiro de 2024. Abre credito adicional suplementar no Plano Plurianual - PPA, na Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO, e na Lei Orçamentária Anual - LOA, para o Exercício Financeiro de 2024. nao 25/09/2024 2 27/02/2025 Baixar
2491 Determina a baixa no Patrimônio Público de bens móveis e determina outras providências. Determina a baixa no Patrimônio Público de bens móveis e determina outras providências. nao 20/09/2024 2 27/02/2025 Baixar
2490 Abre credito adicional suplementar no Plano Plurianual - PPA, na Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO, e na Lei Orçamentária Anual - LOA, para o Exercício Financeiro de 2024. Abre credito adicional suplementar no Plano Plurianual - PPA, na Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO, e na Lei Orçamentária Anual - LOA, para o Exercício Financeiro de 2024. nao 11/09/2024 2 27/02/2025 Baixar
2489 Abre credito adicional no Plano Plurianual - PPA, na Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO, e na Lei Orçamentária Anual - LOA, para o Exercício Financeiro de 2024. Abre credito adicional no Plano Plurianual - PPA, na Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO, e na Lei Orçamentária Anual - LOA, para o Exercício Financeiro de 2024. nao 11/09/2024 2 27/02/2025 Baixar
2488 IDALIR JOÃO ZANELLA, Prefeito de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto na Lei Orgânica do Município de Renascença. IDALIR JOÃO ZANELLA, Prefeito de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto na Lei Orgânica do Município de Renascença. nao 11/09/2024 2 27/02/2025 Baixar
2487 Abre crédito adicional especial no Plano Plurianual - PPA, na Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO, e na Lei Orçamentária Anual - LOA, para o Exercício Financeiro de 2024. Abre crédito adicional especial no Plano Plurianual - PPA, na Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO, e na Lei Orçamentária Anual - LOA, para o Exercício Financeiro de 2024. nao 09/09/2024 2 26/02/2025 Baixar
2486 B Abre crédito adicional especial no Plano Plurianual - PPA, na Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO, e na Lei Orçamentária Anual - LOA, para o Exercício Financeiro de 2024. Abre crédito adicional especial no Plano Plurianual - PPA, na Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO, e na Lei Orçamentária Anual - LOA, para o Exercício Financeiro de 2024. nao 06/09/2024 2 26/02/2025 Baixar
2486 A Prorroga a validade do Concurso Público 001/2022 regulamentado pelo Edital n 096/2022, 06 de junho de 2022. Prorroga a validade do Concurso Público 001/2022 regulamentado pelo Edital n 096/2022, 06 de junho de 2022. nao 03/10/2024 2 26/02/2025 Baixar
2485 B Substitui membros do Conselho Municipal de Cultura e dá outras providências. Substitui membros do Conselho Municipal de Cultura e dá outras providências. nao 04/07/2024 2 26/02/2025 Baixar
2485 A Prorroga a validade do Concurso Público 001/2022 regulamentado pelo Edital n° 095/2022, de 06 de junho de 2022. Prorroga a validade do Concurso Público 001/2022 regulamentado pelo Edital n° 095/2022, de 06 de junho de 2022. nao 03/10/2024 2 26/02/2025 Baixar
2483 Abre crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município, no valor de R$325.000,00. Abre crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município, no valor de R$325.000,00. nao 21/08/2024 2 26/02/2025 Baixar
2482 Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial no Plano Plurianual - PPA, na Lei de Diretrizes Orçamentárias -LDO, e na Lei Orçamentária Anual -LOA, para o Exercício Financeiro de 2024. Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial no Plano Plurianual - PPA, na Lei de Diretrizes Orçamentárias -LDO, e na Lei Orçamentária Anual -LOA, para o Exercício Financeiro de 2024. nao 21/10/2024 2 26/02/2025 Baixar
2481 Autoriza o Executivo Municipal a alterar a natureza da despesa e a finalidade da Emenda Impositiva Individual número 007/2023 do Legislativo Municipal, referente à Cultura, e a abrir crédito adicional suplementar junto ao Plano Plurianual-PPA, à Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO, e à Lei Orçamentária Anual -LOA, para o Exercício Financeiro de 2024. Autoriza o Executivo Municipal a alterar a natureza da despesa e a finalidade da Emenda Impositiva Individual número 007/2023 do Legislativo Municipal, referente à Cultura, e a abrir crédito adicional suplementar junto ao Plano Plurianual-PPA, à Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO, e à Lei Orçamentária Anual -LOA, para o Exercício Financeiro de 2024. nao 21/08/2024 2 26/02/2025 Baixar
2480 Substituição de Membros da Comissão Municipal para Enfrentamento das Violências (CMEV) contra a criança e o adolescente, a pessoa com deficiência. Substituição de Membros da Comissão Municipal para Enfrentamento das Violências (CMEV) contra a criança e o adolescente, a pessoa com deficiência. nao 14/08/2024 2 26/02/2025 Baixar
2479 Autoriza o Executivo Municipal a alterar a natureza da despesa e a finalidade das Emendas Impositivas Individuais números 002/2023, 003/2023 e 004/2023 do Legislativo Municipal, referente à Cultura, e a abrir crédito adicional suplementar junto ao Plano Plurianual-PPA, à Lei de Diretrizes Orçamentárias-LDO, e à Lei Orçamentária Anual-LOA, para o Exercício Financeiro de 2024. nao 07/08/2024 2 08/08/2024 Baixar
2478 Autoriza o Executivo Municipal a alterar a natureza da despesa e a finalidade da Emenda Impositiva de Bancada número 004/2023, e das Emendas Impositivas Individuais números 003/2023 e 013/2022 do Legislativo Municipal, e a abrir crédito adicional suplementar junto ao Plano Plurianual-PPA, à Lei de Diretrizes Orçamentárias-LDO, e à Lei Orçamentária Anual-LOA, para o Exercício Financeiro de 2024. nao 07/08/2024 2 08/08/2024 Baixar
2477 Altera o Decreto nº 2.341, de 10 de maio de 2023 e dá outras providências. nao 30/07/2024 2 08/08/2024 Baixar
2476 Reconduz os membros do Conselho Fiscal do Fundo de Aposentadoria e Pensões – FAPEN. nao 30/07/2024 2 31/07/2024 Baixar
2475 Nomeia e reconduz os membros do Conselho Municipal de Previdência – CMP. nao 26/07/2024 2 31/07/2024 Baixar
2474 Substitui o Diretor Administrativo e Financeiro do Fundo de Aposentadoria e Pensões - FAPEN. nao 26/07/2024 2 29/07/2024 Baixar
2472 Abre crédito adicional especial no Plano Plurianual-PPA, na Lei de Diretrizes Orçamentárias-LDO, e na Lei Orçamentária Anual - LOA, para o Exercício Financeiro de 2024. nao 24/07/2024 2 29/07/2024 Baixar
2471 Abre crédito adicional especial no Plano Plurianual-PPA, na Lei de Diretrizes Orçamentárias-LDO, e na Lei Orçamentária Anual - LOA, para o Exercício Financeiro de 2024. nao 17/07/2024 2 22/07/2024 Baixar
2470 Abre crédito adicional especial no Plano Plurianual-PPA, na Lei de Diretrizes Orçamentárias-LDO, e na Lei Orçamentária Anual - LOA, para o Exercício Financeiro de 2024. nao 17/07/2024 2 22/07/2024 Baixar
2467 Abre crédito adicional especial no Plano Plurianual-PPA, na Lei de Diretrizes Orçamentárias-LDO, e na Lei Orçamentária Anual - LOA, para o Exercício Financeiro de 2024. nao 03/07/2024 3 08/07/2024 Baixar
2466 Dispõe sobre a composição do Conselho Gestor do Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social e dá outras providências. nao 01/07/2024 2 08/07/2024 Baixar
2464 Abre crédito adicional especial no Plano Plurianual-PPA, na Lei de Diretrizes Orçamentárias-LDO, e na Lei Orçamentária Anual - LOA, para o Exercício Financeiro de 2024. nao 19/06/2024 2 08/07/2024 Baixar
2463 Nomeia os membros do Comitê Municipal do Transporte Escolar. nao 13/06/2024 2 05/07/2024 Baixar
2462 Nomeia os membros do Conselho Municipal de Educação. nao 12/06/2024 2 05/07/2024 Baixar
2461 Abre crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 798.000,00. nao 10/06/2024 2 08/07/2024 Baixar
2460 Dispõe sobre as normas complementares às Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais e para o ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana no município de Renascença/PR. nao 10/06/2024 2 17/06/2024 Baixar
2459 Substitui Membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento de Renascença, criado pela Lei nº 1000/2008 e dá outras providências. nao 10/06/2024 2 08/07/2024 Baixar
2458 Homologa o Resultado do Concurso para Em-prego Público nº 001/2024 regulamentado pelo Edital nº 035/2024, de 07 de fevereiro de 2024. nao 05/06/2024 2 05/07/2024 Baixar
2457 Homologa o Resultado do Concurso Público 001/2024 regulamentado pelo Edital nº 036/2024, de 07 de fevereiro de 2024. nao 05/06/2024 2 05/07/2024 Baixar
2456 Dispõe sobre a Política Municipal de Educação em Tempo Integral no âmbito das Escolas Públicas Municipais do Ensino Fundamental e CMEIs e dá outras providências. nao 29/05/2024 2 05/07/2024 Baixar
2455 DETERMINA PONTO FACULTATIVO NO DIA 31 DE MAIO DE 2024. nao 23/05/2024 2 08/07/2024 Baixar
2454 Abre crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 350.000,00. nao 13/05/2024 2 05/07/2024 Baixar
2453 Nomeia os membros da Comissão Preparatória para a 7ª Conferência Municipal da cidade de Renascença – Paraná, e dá outras providências. nao 13/05/2024 2 05/07/2024 Baixar
2452 Nomeia os Membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento de Renascença, criado pela Lei nº 1000/2008 e dá outras providências. nao 13/05/2024 2 05/07/2024 Baixar
2450 Dispõe sobre a alteração da composição do Comitê Municipal Intersetorial de Saúde Mental – CMISM de Renascença-PR, e dá outras providências. nao 09/05/2024 2 08/07/2024 Baixar
2449 Nomeia Comissão Especial para avaliação de áreas e dá outras providências. nao 09/05/2024 2 08/07/2024 Baixar
2448 Abre crédito adicional especial no Plano Plurianual-PPA, na Lei de Diretrizes Orçamentárias-LDO, e na Lei Orçamentária Anual - LOA, para o Exercício Financeiro de 2024. nao 02/05/2024 2 05/07/2024 Baixar
2447 Abre crédito adicional especial no Plano Plurianual-PPA, na Lei de Diretrizes Orçamentárias-LDO, e na Lei Orçamentária Anual - LOA, para o Exercício Financeiro de 2024. nao 24/04/2024 2 05/07/2024 Baixar
2445 Abre crédito adicional especial no PPA-Plano Plurianual, na LDO-Lei de Diretrizes Orçamentárias, e na LOA-Lei Orçamentária Anual, para o Exercício Financeiro de 2024 nao 19/04/2024 2 05/07/2024 Baixar
2444 Abre crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 950.000,00. nao 19/04/2024 2 05/07/2024 Baixar
2443 Decreta situação de emergência de saúde pública em de-corrência de infestação causada pelo mosquito Aedes Aegypti e dá outras providências. nao 19/04/2024 2 08/07/2024 Baixar
2442 Regulamenta o art. 79 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para dispor sobre o procedimento auxiliar de credenciamento para a contratação de bens e serviços, no âmbito do Poder Executivo Municipal. nao 19/04/2024 2 05/07/2024 Baixar
2441 Abre crédito adicional especial. nao 10/04/2024 2 05/07/2024 Baixar
2440 Abre crédito adicional especial. nao 10/04/2024 2 05/07/2024 Baixar
2439 Designa o responsável pelo Fundo Municipal de Cultura - FMC e dá outras providências. nao 10/04/2024 2 05/07/2024 Baixar
2438 IDALIR JOÃO ZANELLA, Prefeito de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto na Lei Orgânica do Município de Renascença nao 05/04/2024 2 05/07/2024 Baixar
2437 Abre crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 25.000,00. nao 01/04/2024 2 05/07/2024 Baixar
2436 Abre crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 150.000,00. nao 26/03/2024 2 05/07/2024 Baixar
2435 Altera o artigo 12, do Decreto 2421, de 02 de fevereiro de 2024 e dá outras providências. nao 26/03/2024 2 05/07/2024 Baixar
2434 Abre crédito adicional especial. nao 20/03/2024 2 05/07/2024 Baixar
2433 Designa gestor (a) do Fundo Municipal da Assistência Social. nao 14/03/2024 2 05/07/2024 Baixar
2432 Designa gestor (a) do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente. nao 14/03/2024 2 05/07/2024 Baixar
2431 Abre crédito adicional especial no PPA-Plano Plurianual, na LDO-Lei de Diretrizes Orçamentárias, e na LOA-Lei Orçamentária Anual, para o Exercício Financeiro de 2024. nao 06/03/2024 2 05/07/2024 Baixar
2430 Substitui membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente. nao 05/03/2024 2 17/06/2024 Baixar
2429 Atualiza os valores da remuneração dos servidores municipais de Renascença – PR, com base na Lei nº 1885 de 21 de fevereiro de 2024. nao 27/02/2024 2 17/06/2024 Baixar
2428 Reajusta os valores da gratificação autorizada pela Lei nº 1.527, de 05 de abril de 2017. nao 27/02/2024 2 17/06/2024 Baixar
2427 Reajusta os valores da Gratificação de Plantão autorizada pela Lei nº 1.874, de 08 de novembro de 2023. nao 27/02/2024 2 17/06/2024 Baixar
2426 Reajusta os valores da gratificação autorizada pela Lei nº 1361/2013. nao 22/02/2024 2 17/06/2024 Baixar
2425 Designa gestor do Fundo Municipal dos Direitos do Idoso. nao 19/04/2024 2 17/06/2024 Baixar
2424 Abre crédito adicional especial no PPA-Plano Plurianual, na LDO-Lei de Diretrizes Orçamentárias, e na LOA-Lei Orçamentária Anual, para o Exercício Financeiro de 2024 nao 16/02/2024 2 17/06/2024 Baixar
2423 Reajusta os valores dos serviços e materiais do Programa Minha Propriedade Melhor e dá outras providências. nao 08/02/2024 2 17/06/2024 Baixar
2422 Prorroga a validade do Processo Seletivo Simplificado regulamentado pelo Edital nº 001/2023, de 04 de janeiro 2023. nao 05/02/2024 2 17/06/2024 Baixar
2421 Regulamenta o processo de contratação direta no âmbito do Poder Executivo do Município de Renascença dá outras providências. nao 02/02/2024 2 17/06/2024 Baixar
2420 Abre crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 320.000,00. nao 01/02/2024 2 05/07/2024 Baixar
2419 Nomeia Comissão Especial para avaliação de possíveis imóveis para instalação da sede do Conselho Tutelar e dá outras providências. nao 29/01/2024 2 17/06/2024 Baixar
2418 Dispõe sobre a filiação do Município de Renascença na Associação dos Municípios do Paraná - AMP. nao 25/01/2024 2 17/06/2024 Baixar
2417 Dispõe sobre a nomeação dos Conselheiros Tutelares e dá outras providências. nao 10/01/2024 2 17/06/2024 Baixar
2410 Define Planta Genérica de valores dos terrenos urbanos, de expansão urbana, ou urbanizáveis, das terras rurais e das construções, para o exercicio financeiro de 2025 e dá outras providências Define Planta Genérica de valores dos terrenos urbanos, de expansão urbana, ou urbanizáveis, das terras rurais e das construções, para o exercicio financeiro de 2025 e dá outras providências nao 11/12/2024 2 28/02/2025 Baixar
2409 Fixa o Valor Básico de Referência - VBR, para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências. Fixa o Valor Básico de Referência - VBR, para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências. nao 11/12/2024 2 28/02/2025 Baixar
Numero Sumula Descrição Covid19 Dt. Publ. Veíc. U.At. Download
2416 Estabelece Expediente Diferenciado no Paço Municipal. nao 28/12/2023 2 03/07/2024 Baixar
2415 Dispõe sobre a compatibilização da programação financeira e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso para o exercício de 2024. nao 20/12/2023 2 03/07/2024 Baixar
2414 Abre crédito adicional especial. nao 20/12/2023 2 03/07/2024 Baixar
2413 Institui o calendário de feriados e pontos facultativos do ano de 2024 para a Administração Pública Municipal e dá outras providências. nao 20/12/2023 2 03/07/2024 Baixar
2412 Estabelece Expediente Diferenciado no Paço Municipal. nao 20/12/2023 2 03/07/2024 Baixar
2411 Complementa a Ação: 1.006, e abre crédito adicional especial no Plano Plurianual-PPA, na Lei de Diretrizes Orçamentárias-LDO, e na Lei Orçamentária Anual-LOA, para o Exercício Financeiro de 2023. nao 13/12/2023 2 03/07/2024 Baixar
2410 Fixa regras para lançamento e cobrança do IPTU e Taxas de Serviços Urbanos, referentes ao exercício financeiro de 2024. nao 13/12/2023 2 03/07/2024 Baixar
2409 Fixa o Valor Básico de Referência – VBR, para o exercício financeiro de 2024 e dá outras providências. nao 13/12/2023 2 03/07/2024 Baixar
2408 Define Planta Genérica de valores dos terrenos urbanos, de expansão urbana, ou urbanizáveis, das terras rurais e das construções, para o exercício de 2024 e dá outras providências. nao 13/12/2023 2 03/07/2024 Baixar
2407 Abre crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 260.000,00. nao 04/12/2023 2 03/07/2024 Baixar
2406 Abre crédito adicional especial. nao 04/12/2023 2 03/07/2024 Baixar
2405 Abre crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 235.000,00. nao 01/12/2023 2 03/07/2024 Baixar
2404 Complementa a Ação: 1.006, e abre crédito adicional especial no Plano Plurianual-PPA, na Lei de Diretrizes Orçamentárias-LDO, e na Lei Orçamentária Anual-LOA, para o Exercício Financeiro de 2023. nao 30/11/2023 2 03/07/2024 Baixar
2403 Declara de utilidade pública para fins de pavimentação asfáltica, o trecho que especifica e dá outras providências. nao 27/11/2023 2 03/07/2024 Baixar
2402 Declara, no âmbito do Município de Renascença, LUTO OFICIAL, de três dias, pelo falecimento do servidor aposentado Antonio Porta. nao 22/11/2023 2 03/07/2024 Baixar
2401 Abre crédito adicional especial. nao 22/11/2023 2 03/07/2024 Baixar
2400 Abre crédito adicional suplementar. nao 20/11/2023 2 03/07/2024 Baixar
2399 Abre crédito adicional especial. nao 16/11/2023 2 23/11/2023 Baixar
2398 Abre crédito adicional especial. nao 08/11//2023 2 23/11/2023 Baixar
2397 Abre crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 120.000,00 . nao 25/10/2023 2 23/11/2023 Baixar
2396 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e nos termos da Lei Municipal nº 1871/2023, de 25 de outubro de 2023, nao 25/10/2023 2 23/11/2023 Baixar
2395 Substitui membros do Comitê Municipal do Transporte Escolar. nao 25/10/2023 2 23/11/2023 Baixar
2394 Designa gestor (a) do Fundo Municipal dos Direitos do Idoso. nao 24/10/2023 2 23/11/2023 Baixar
2393 Substitui membros do Conselho Municipal dos Direitos do ldoso. nao 24/10/2023 2 23/11/2023 Baixar
2392 Abre crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 680.000,00 . nao 23/10/2023 2 23/11/2023 Baixar
2391 Abre crédito adicional especial. nao 20/10/2023 2 23/11/2023 Baixar
2390 Regulamenta o Comitê de Investimentos do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Renascença-PR. nao 19/10/2023 2 23/11/2023 Baixar
2389 Abre crédito adicional especial. nao 18/10/2023 2 23/11/2023 Baixar
2388 Dispõe sobre a nomeação de Suplente de Conselheiro Tutelar. nao 16/10/2023 2 23/11/2023 Baixar
2387 Abre crédito adicional especial. nao 11/10/2023 2 23/11/2023 Baixar
2386 Abre crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 152.000,00 . nao 04/10/2023 2 23/11/2023 Baixar
2385 Abre crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 70.000,00 . nao 27/09/2023 2 23/11/2023 Baixar
2384 Abre crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 570.000,00 nao 27/09/2023 2 23/11/2023 Baixar
2383 Altera o Decreto nº 2.341, de 10 de maio de 2023 e dá outras providências. nao 27/09/2023 2 23/11/2023 Baixar
2382 Nomeia os membros do Conselho Municipal de Cultura e dá outras providências. nao 26/09/2023 2 23/11/2023 Baixar
2381 Nomeia Comissão Especial para avaliação de imóveis que especifica e dá outras providências. nao 26/09/2023 2 23/11/2023 Baixar
2380 Abre crédito adicional especial. nao 21/09/2023 2 23/11/2023 Baixar
2379 Institui o Código de Ética e Conduta da Administração Pública do Município de Renascença e dá outras providências. nao 15/09/2023 2 23/11/2023 Baixar
2378 Abre crédito adicional especial. nao 06/09/2023 2 23/11/2023 Baixar
2377 Abre crédito adicional especial. nao 06/09/2023 2 23/11/2023 Baixar
2376 Declara, no âmbito do Município de Renascença, LUTO OFICIAL, de três dias, pelo falecimento do ex-prefeito Ivo Bortolotti. nao 01/09/2023 2 23/11/2023 Baixar
2375 Abre crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 400.000,00 . nao 23/08/2023 2 23/11/2023 Baixar
2374 Abre crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 800.000,00 . nao 22/08/2023 2 23/11/2023 Baixar
2373 Declara, no âmbito do Município de Renascença, LUTO OFICIAL, de quatro dias, pelo falecimento do ex-vereador e ex-vice-prefeito Antônio Ari Dalla Cortt, e do servidor aposentado Sr. Milton Luiz Biscaro nao 21/08/2023 2 23/11/2023 Baixar
2372 Abre crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 65.000,00. nao 11/08/2023 2 23/11/2023 Baixar
2371 Abre crédito adicional especial. nao 10/08/2023 2 23/11/2023 Baixar
2370 Abre crédito adicional especial. nao 02/08/2023 2 23/11/2023 Baixar
2369 Nomeia Comissão Especial para avaliação do imóvel que especifica, para fins de Concessão de Direito Real de Uso e dá outras providências. nao 01/08/2023 2 23/11/2023 Baixar
2368 Abre crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 125.000,00. nao 28/07/2023 2 23/11/2023 Baixar
2367 Nomeia os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA. nao 28/07/2023 2 23/11/2023 Baixar
2366 IDALIR JOÃO ZANELLA, Prefeito de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto na Lei Orgânica do Município de Renascença, nao 27/07/2023 2 23/11/2023 Baixar
2365 Abre crédito adicional especial. nao 26/07/2023 2 23/11/2023 Baixar
2364 Dispõe sobre a nomeação de Suplente de Conselheiro Tutelar. nao 21/07/2023 2 23/11/2023 Baixar
2363 Nomeia Comissão Especial para avaliação de imóveis e dá outras providências. nao 21/07/2023 2 23/11/2023 Baixar
2362 Recepciona a interpretação conforme a Constituição Federal do art. 64 da Lei Federal nº 9.430, de 27 de dezembro de 1996, do art. 15 da Lei Federal nº 9.249, de 26 de dezembro de 1995, e, também, da Instrução Normativa da Receita Federal do Brasil nº 1.234, de 11 de janeiro de 2012, para fins de IRRF nas contratações de bens e na prestação de serviços realizadas pelo Município de Renascença. nao 21/07/2023 2 23/11/2023 Baixar
2361 Nomeia Comissão Especial para avaliação de áreas e dá outras providências. nao 20/07/2023 2 23/11/2023 Baixar
2360 Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação áreas situadas no Município de Renascença-PR, destinadas ao prolongamento viário da Avenida Castelo Branco. nao 20/07/2023 2 23/11/2023 Baixar
2359 Nomeia equipe para Monitorar e Avaliar a Execução do Plano Municipal de Saúde – 2022/2025. nao 07/06/2023 2 05/10/2023 Baixar
2358 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e nos termos da Lei Municipal nº 1817/2022, de 09 de novembro de 2022, nao 29/06/2023 2 07/07/2023 Baixar
2357 Nomeia os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência - CMDPD. nao 29/06/2023 2 07/07/2023 Baixar
2356 IDALIR JOÃO ZANELLA, Prefeito de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto na Lei Orgânica do Município de Renascença, nao 29/06/2023 2 07/07/2023 Baixar
2355 Abre crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 790.000,00. nao 28/06/2023 2 07/07/2023 Baixar
2354 Nomeia os membros do Comitê Municipal de acompanhamento do Programa de Distribuição Gratuita de Uniforme Escolar. nao 28/06/2023 2 07/07/2023 Baixar
2353 Nomeia Membros do Conselho Municipal de Assistência Social. nao 28/06/2023 2 07/07/2023 Baixar
2352 Nomeia a Comissão Municipal para Enfrentamento das Violências (CMEV) contra a criança e o adolescente, a pessoa com deficiência e dá outras providências. nao 21/06/2023 2 07/07/2023 Baixar
2350 Substitui membros do Conselho Municipal de Previdência do Fundo de Aposentadoria e Pensões – FAPEN. nao 01/06/2023 2 12/06/2023 Baixar
2349 Estabelece normas para as Matrículas no Centro Municipal de Educação Infantil CMEI – GIRASSOL e dá outras providências. nao 30/05/2023 2 07/06/2023 Baixar
2348 Convoca a XV Conferência Municipal de Assistência Social de Renascença/Pr nao 25/05/2023 2 05/06/2023 Baixar
2347 Corrige o valor das diárias instituídas pela Lei nº 1282/2013 e dá outras providências. nao 17/05/2023 2 07/06/2023 Baixar
2346 Nomeia Comissão Gestora da Feira Livre de Renascença e dá outras providências. nao 15/05/2023 2 07/06/2023 Baixar
2345 Abre crédito adicional especial. nao 11/05/2023 2 05/06/2023 Baixar
2344 Aprova o Regulamento para funcionamento e utilização do Centro de Eventos Prefeito Geraldo Giacomini. nao 11/05/2023 2 15/05/2023 Baixar
2343 Abre crédito adicional especial. nao 10/05/2023 2 15/05/2023 Baixar
2342 Abre crédito adicional especial. nao 10/05/2023 2 15/05/2023 Baixar
2341 Institui a Comissão Municipal para Enfrentamento das Violências (CMEV) contra a criança e o adolescente, a pessoa com deficiência, a mulher e a pessoa idosa e regulamenta a atuação intersetorial entre as políticas sociais no enfrentamento e atendimento às situações de violências e dá outras providências. nao 10/05/2023 2 15/05/2023 Baixar
2340 Cria Nova Ação (2.088), e a abre crédito adicional especial no Plano Plurianual-PPA, na Lei de Diretrizes Orçamentárias-LDO, e na Lei Orçamentária Anual-LOA, para o Exercício Financeiro de 2023. nao 26/04/2023 2 15/05/2023 Baixar
2339 Institui os Comitês de Segurança Escolar Locais e dá outras providências. nao 20/04/2023 2 05/05/2023 Baixar
2338 Institui os Comitês de Segurança Escolar Locais e dá outras providências. nao 19/04/2023 2 05/05/2023 Baixar
2337 Nomeia Comissão Especial para julgar as localidades de maior interesse das jazidas e dá outras providências. nao 19/04/2023 2 05/05/2023 Baixar
2336 Abre crédito adicional especial. nao 12/04/2023 2 15/05/2023 Baixar
2335 Institui o Comitê Intersetorial de Segurança nas Unidades Escolares e dá outras providências. nao 11/04/2023 2 05/05/2023 Baixar
2334 Regulamenta o disposto no art. 20 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para estabelecer o enquadramento dos bens de consumo adquiridos para suprir as demandas das estruturas do Poder Executivo Municipal nas categorias de qualidade comum e de luxo. nao 06/04/2023 2 11/04/2023 Baixar
2333 Regulamenta o disposto no § 3º do art. 8º da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para dispor sobre as regras para a atuação do agente de contratação e da equipe de apoio, o funcionamento da comissão de contratação e a atuação dos gestores e fiscais de contratos, no âmbito do Poder Executivo Municipal. nao 06/04/2023 2 11/04/2023 Baixar
2332 Nomeia membros para composição do Conselho Municipal de Saneamento de Renascença. nao 27/03/2023 2 11/04/2023 Baixar
2331 Substitui membros e homologa a nova composição do Conselho Municipal de Saúde de Renascença. nao 23/03/2023 2 11/04/2023 Baixar
2330 Abre crédito adicional especial. nao 16/03/2023 2 11/04/2023 Baixar
2329 Abre crédito adicional especial. nao 09/03/2023 2 11/04/2023 Baixar
2328 Designa Grupo Técnico Permanente – GTP, para acompanhamento da revisão e implementação do Plano Diretor do Município de Renascença. nao 09/03/2023 2 11/04/2023 Baixar
2327 Abre crédito adicional especial. nao 08/03/2023 2 11/04/2023 Baixar
2326 Abre crédito adicional especial. nao 08/03/2023 2 11/04/2023 Baixar
2325 Substitui a presidência do Fundo de Aposentadoria e Pensões - FAPEN. nao 03/03/2023 2 11/04/2023 Baixar
2324 Atualiza os valores da remuneração dos servidores municipais de Renascença – PR, com base na Lei nº 1828 de 24 de fevereiro de 2023. nao 27/02/20223 2 11/04/2023 Baixar
2323 Reajusta os valores da gratificação autorizada pela Lei nº 1.527, de 05 de abril de 2017. nao 27/02/2023 2 11/04/2023 Baixar
2322 Reajusta os valores da gratificação autorizada pela Lei nº 1361/2013. nao 27/02/2023 2 08/03/2023 Baixar
2321 Convoca a 13ª (décima terceira) Conferência Municipal de Saúde nao 09/03/2023 2 11/04/2023 Baixar
2320 Nomeia membros para compor o Comitê Municipal do Programa Nossa Gente Paraná nao 06/01/2023 2 10/02/2023 Baixar
2319 Nomeia membros para compor o Comitê Local do Programa Nossa Gente Paraná nao 06/01/2023 2 10/02/2023 Baixar
2318 Substitui membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente. nao 01/02/2023 2 10/02/2023 Baixar
2317 Fica definido os Órgãos de Imprensa Oficial Escrita do Município de Renascença e dá outras providências. nao 23/01/2023 2 10/02/2023 Baixar
2316 Nomeia os membros para constituir a Comissão Municipal do Núcleo de Segurança do Paciente (NSP) e dá outras providências. nao 18/01/2023 2 10/02/2023 Baixar
2315 IDALIR JOÃO ZANELLA, Prefeito de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto na Lei Orgânica do Município de Renascença, nao 17/01/2023 2 05/05/2023 Baixar
2314 Abre crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 95.000,00. nao 17/01/2023 2 11/04/2023 Baixar
2313 Nomeia os Membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento de Renascença, criado pela Lei nº 1000/2008 e dá outras providências. nao 02/01/2023 2 08/03/2023 Baixar
2312 Dispõe sobre a compatibilização da programação financeira e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso para o exercício de 2023. nao 02/01/2023 2 10/02/2023 Baixar
Numero Sumula Descrição Covid19 Dt. Publ. Veíc. U.At. Download
2311 Abre crédito adicional especial. nao 29/12/2022 2 17/01/2023 Baixar
2310 Institui o calendário de feriados e pontos facultativos do ano de 2023 para a Administração Pública Municipal e dá outras providências. nao 20/12/2022 2 17/01/2023 Baixar
2309 Estabelece Expediente Diferenciado no Paço Municipal. nao 20/12/2022 2 17/01/2023 Baixar
2308 Abre crédito adicional especial. nao 20/12/2022 2 17/01/2023 Baixar
2307 Abre crédito adicional especial. nao 14/12/2022 2 21/12/2022 Baixar
2306 Abre crédito adicional especial. nao 14/12/2022 2 21/12/2022 Baixar
2305 Fixa regras para lançamento e cobrança do IPTU e Ta-xas de Serviços Urbanos, referentes ao exercício finan-ceiro de 2023 nao 14/12/2022 2 21/12/2022 Baixar
2304 Fixa o Valor Básico de Referência – VBR, para o exercício financeiro de 2023 e dá outras providências. nao 14/12/2022 2 21/12/2022 Baixar
2303 Define Planta Genérica de valores dos terrenos urbanos, de expansão urbana, ou urbanizáveis, das terras rurais e das construções, para o exercício de 2023 e dá outras providências nao 14/12/2022 2 21/12/2022 Baixar
2302 Abre crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 80.000,00 nao 09/12/2022 2 21/12/2022 Baixar
2301 Estabelece horários especiais de expediente nas repartições públicas municipais de Renascença para o dia de jogo da Seleção Brasileira de Futebol nas Quartas de Final Copa do Mundo Fifa 2022. nao 07/12/2022 2 21/12/2022 Baixar
2300 Designa Joceli Rufatto Lopes, gestora do Fundo Municipal dos Direitos do Idoso. nao 05/12/2022 2 21/12/2022 Baixar
2299 Substitui membros do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso. nao 02/12/2022 2 21/12/2022 Baixar
2298 Estabelece horários especiais de expediente nas repartições públicas municipais de Renascença para os dias de jogos da Seleção Brasileira de Futebol nas Oitavas de Final Copa do Mundo Fifa 2022 nao 02/12/2022 2 21/12/2022 Baixar
2297 Abre crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 163.000,00. nao 28/11/2022 2 21/12/2022 Baixar
2296 Retifica a tabela de valores da remuneração do Magistério Público Municipal, contida no Anexo III, do Decreto nº 2.228, de 18 de fevereiro de 2022 e dá outras providências. nao 28/11/2022 2 21/12/2022 Baixar
2295 Abre crédito adicional especial. nao 24/11/2022 2 21/12/2022 Baixar
2294 Reajusta os valores dos serviços e materiais do Anexo I da Lei nº 1342/2013. nao 24/11/2022 2 21/12/2022 Baixar
2293 Estabelece horários especiais de expediente nas repartições públicas municipais de Renascença para os dias de jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo Fifa 2022. nao 22/11/2022 2 21/12/2022 Baixar
2292 Abre crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 155.000,00. nao 11/01/2022 2 21/12/2022 Baixar
2291 Nomeia os membros do Conselho Municipal de Alimentação Escolar – CAE. nao 01/11/2022 2 21/12/2022 Baixar
2291 Abre crédito adicional especial. nao 09/11/2022 2 21/12/2022 Baixar
2290 Declara de Utilidade Pública área de terra de propriedade do Município de Renascença para fins de constituição de Servidão Administrativa destinada à passagem de rede coletora de esgoto em favor da Companhia de Saneamento do Paraná - SANEPAR. nao 25/10/2022 2 21/12/2022 Baixar
2289 Declara de Emergência nas áreas do município afetadas por Enxurradas (12200) nao 19/10/2022 2 21/12/2022 Baixar
2288 Abre crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 300.000,00. nao 14/10/2022 2 21/12/2022 Baixar
2287 Abre crédito adicional especial. nao 13/10/2022 2 21/12/2022 Baixar
2286 Abre crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 215.000,00. nao 30/09/2022 2 21/12/2022 Baixar
2285 Nomeia os membros do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso e dá outras providências. nao 30/09/2022 2 21/12/2022 Baixar
2284 Abre crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 90.000,00. nao 22/09/2022 2 21/12/2022 Baixar
2283 Abre crédito adicional especial. nao 21/09/2022 2 21/12/2022 Baixar
2282 Prorroga a validade do Processo Seletivo Simplificado regulamentado pelo Edital nº 115/2021, de 09 de agosto de 2021. nao 15/09/2022 2 21/12/2022 Baixar
2281 Prorroga a validade do Processo Seletivo Simplificado regulamentado pelo Edital nº 118/2021, de 17 de agosto de 2021 nao 13/09/2022 2 21/12/2022 Baixar
2280 Abre crédito adicional especial nao 08/09/2022 2 21/12/2022 Baixar
2279 Abre crédito adicional especial. nao 08/09/2022 2 21/12/2022 Baixar
2278 Abre crédito adicional especial nao 08/09/2022 2 21/12/2022 Baixar
2277 Abre crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 335.000,00. nao 08/09/2022 2 21/12/2022 Baixar
2276 Abre crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 58.000,00. nao 24/08/2022 2 21/12/2022 Baixar
2275 Abre crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 53.000,00 nao 22/08/2022 2 21/12/2022 Baixar
2274 Designa Grupo Técnico Permanente – GPT, para acompanhamento da revisão e implementação do Plano Diretor do Município de Renascença. nao 22/08/2022 2 21/12/2022 Baixar
2273 Abre crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 50.000,00. nao 16/08/2022 2 23/08/2022 Baixar
2272 Estabelece normas e critérios para Processo de Escolha para Provimento da Função de Diretor Escolar da Rede Municipal de Ensino e dá outras providências. nao 16/08/2022 2 23/08/2022 Baixar
2271 Abre crédito adicional especial. nao 08/08/2022 2 23/08/2022 Baixar
2270 Abre crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 625.000,00. nao 27/07/2022 3 23/08/2022 Baixar
2269 Abre crédito adicional especial. nao 27/07/2022 2 23/08/2022 Baixar
2268 Nomeia Comissão Especial para avaliação de imóveis que especifica, para fins de transferência de domínio e dá outras providências. nao 26/07/2022 2 23/08/2022 Baixar
2267 Nomeia os membros do Conselho Municipal de Previdência – CMP. nao 25/07/2022 2 23/08/2022 Baixar
2266 Homologa o resultado da eleição para o Conselho Municipal de Previdência. nao 25/07/2022 2 23/08/2022 Baixar
2265 Abre crédito adicional Suplementar nao 07/07/2022 2 23/08/2022 Baixar
2264 Nomeia os membros do Comitê Municipal do Transporte Escolar. nao 29/06/2022 2 23/08/2022 Baixar
2263 Abre crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 10.000,00. nao 24/06/2022 2 23/08/2022 Baixar
2262 Abre crédito adicional especial. nao 24/06/2022 2 23/08/2022 Baixar
2261 Abre crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 150.000,00. nao 22/06/2022 2 23/08/2022 Baixar
2260 Abre crédito adicional especial. nao 22/06/2022 2 23/08/2022 Baixar
2259 Abre crédito adicional suplementar. nao 22/06/2022 2 23/08/2022 Baixar
2258 Abre crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 200.000,00. nao 13/06/2022 2 23/08/2022 Baixar
2257 Abre crédito adicional especial. nao 08/06/2022 2 23/08/2022 Baixar
2256 Abre crédito adicional especial. nao 08/06/2022 2 23/08/2022 Baixar
2255 Nomeia os membros do Conselho Municipal de Educação. nao 08/06/2022 2 23/08/2022 Baixar
2254 Abre crédito adicional especial. nao 07/06/2022 2 23/08/2022 Baixar
2253 Nomeia os membros do Conselho Municipal de Educação. nao 07/06/2022 2 23/08/2022 Baixar
2252 Abre crédito adicional especial nao 01/06/2022 2 23/08/2022 Baixar
2251 Abre crédito adicional especial. nao 01/06/2022 2 23/08/2022 Baixar
2250 Abre crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 250.000,00. nao 13/05/2022 2 23/08/2022 Baixar
2249 Abre crédito adicional especial. nao 11/05/2022 2 23/08/2022 Baixar
2248 Abre crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 40.000,00. nao 04/05/2022 2 23/08/2022 Baixar
2247 Abre crédito adicional especial. nao 04/05/2022 2 23/08/2022 Baixar
2246 Abre crédito adicional especial. nao 04/05/2022 2 23/08/2022 Baixar
2245 Abre crédito adicional especial. nao 04/05/2022 2 23/08/2022 Baixar
2244 Nomeia Comissão Especial para avaliação de Concessão de Uso e dá outras providências. nao 28/04/2022 2 23/08/2022 Baixar
2243 Abre crédito adicional especial. nao 25/04/2022 2 23/08/2022 Baixar
2242 Nomeia Comissão Especial para avaliação do imóvel que especifica, para fins de Concessão de Direito Real de Uso e dá outras providências. nao 20/04/2022 2 23/08/2022 Baixar
2241 Substitui membros para do Conselho Municipal de Decisões (CMD), Conselho Municipal de Recursos (CMR) e Procuradoria Desportiva. nao 19/04/2022 2 23/08/2022 Baixar
2240 Nomeia Comissão Especial para avaliação do imóvel que especifica, para fins de Concessão de Direito Real de Uso e dá outras providências. nao 18/04/2022 2 23/08/2022 Baixar
2239 Institui a Comissão para Implantação da Nova Lei de Licitações e dá outras providências. nao 06/04/2022 2 23/08/2022 Baixar
2238 Prorroga a validade do Processo Seletivo Simplificado regulamentado pelo Edital nº 040/2021, de 05 de março de 2021. nao 05/04/2022 2 23/08/2022 Baixar
2237 Decreta situação emergência de saúde pública decorrente de infestação causada pelo mosquito Aedes Aegypti e dá outras providências. nao 01/04/2022 2 23/08/2022 Baixar
2236 Dispõe sobre as novas medidas de enfrentamento da pandemia COVID-19 e dá outras providências. sim 30/03/2022 2 23/08/2022 Baixar
2235 Substitui membro da Diretoria Executiva do Fundo de Aposentadoria e Pensões - FAPEN. nao 15/03/2022 2 23/08/2022 Baixar
2234 Abre crédito adicional especial. nao 09/03/2022 2 23/08/2022 Baixar
2233 Abre crédito adicional especial. nao 09/03/2022 2 23/08/2022 Baixar
2232 Abre crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 28.000,00. nao 03/03/2022 2 23/08/2022 Baixar
2231 Abre crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 40.000,00. nao 03/03/2022 2 23/08/2022 Baixar
2230 Abre crédito adicional especial. nao 22/02/2022 2 23/08/2022 Baixar
2229 Abre crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 250.000,00. nao 22/02/2022 2 23/08/2022 Baixar
2228 Atualiza os valores da remuneração dos servidores municipais de Renascença – PR, com base na Lei nº 1778 de 16 de fevereiro de 2022. nao 18/02/2022 2 23/08/2022 Baixar
2227 Reajusta os valores da gratificação autorizada pela Lei nº 1.527, de 05 de abril de 2017. nao 17/02/2022 2 23/08/2022 Baixar
2226 Reajusta os valores da gratificação autorizada pela Lei nº 1361/2013. nao 17/02/2022 2 23/08/2022 Baixar
2225 Abre crédito adicional especial. nao 07/02/2022 2 23/08/2022 Baixar
2224 Abre crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 500.000,00. nao 17/01/2022 2 23/08/2022 Baixar
2223 Dispõe sobre a compatibilização da programação financeira e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso para o exercício de 2022. nao 17/01/2022 2 23/08/2022 Baixar
2222 Nomeia Comissão Especial para avaliação do imóvel que especifica, para fins de Concessão de Direito Real de Uso e dá outras providências. nao 14/01/2022 2 23/08/2022 Baixar
2221 Declara Situação de Emergência nas áreas do município afetadas por Estiagem (14110). nao 10/01/2022 2 23/08/2022 Baixar
Numero Sumula Descrição Covid19 Dt. Publ. Veíc. U.At. Download
2220 Abre crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 35.000,00. nao 29/12/2021 2 06/01/2022 Baixar
2219 Abre crédito adicional especial. nao 29/12/2021 2 06/01/2022 Baixar
2218 DETERMINA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PUBLICAS DO MUNICÍPIO DE RENASCENÇA PARA O ANO DE 2022. nao 20/12/2021 2 06/01/2022 Baixar
2217 ESTABELECE EXPEDIENTE DIFERENCIADO NO PAÇO MUNICIPAL. nao 20/12/2021 2 06/01/2022 Baixar
2216 Declara, no âmbito do Município de Renascença, LUTO OFICIAL, de dois dias, pelo falecimento da servidora aposentada Sra. Marinês Deola. nao 17/12/2021 2 06/01/2022 Baixar
2215 Fixa regras para lançamento e cobrança do IPTU e Taxas de Serviços Urbanos, referentes ao exercício financeiro de 2022. nao 16/12/2021 2 06/01/2022 Baixar
2214 Define Planta Genérica de valores dos terrenos urbanos, de expansão urbana, ou urbanizáveis, das terras rurais e das construções, para o exercício de 2022 e dá outras providências. nao 16/12/2021 2 06/01/2022 Baixar
2213 Fixa o Valor Básico de Referência – VBR, para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências. nao 16/12/2021 2 06/01/2022 Baixar
2212 Estabelece normas para as Matrículas no Centro Municipal de Educação Infantil CMEI – GIRASSOL e dá outras providências. nao 16/12/2021 2 06/01/2022 Baixar
2211 Abre crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 170.000,00. nao 07/12/2021 2 06/01/2022 Baixar
2210 Abre crédito adicional especial nao 06/12/2021 2 06/01/2022 Baixar
2209 Dispõe sobre as novas medidas de enfrentamento da pandemia COVID-19 e dá outras providências. sim 03/12/2021 2 06/01/2022 Baixar
2208 Abre crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 35.000,00. nao 25/11/2021 2 06/01/2022 Baixar
2207 Abre crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 120.000,00. nao 08/11/2021 2 06/01/2022 Baixar
2206 Cria Nova Ação e Abre Crédito Adicional Especial. nao 04/11/2021 2 06/01/2022 Baixar
2205 Abre crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 20.000,00. nao 04/11/2021 2 06/01/2022 Baixar
2204 “Torna pública a realização da Conferência Municipal de Educação – etapa municipal da IV Conferência Nacional de Educação – CONAE 2022 e dá outras providências”. nao 05/11/2021 2 06/01/2022 Baixar
2203 Abre crédito adicional especial. nao 04/11/2021 2 06/01/2022 Baixar
2202 Abre crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 85.000,00. nao 25/10/2021 2 06/01/2022 Baixar
2201 Substitui membros da Comissão Especial para avaliação de Concessão de Uso e dá outras providências. nao 20/10/2021 2 28/10/2021 Baixar
2200 Aprova a Regulamentação de Funcionamento do Fundo Municipal de Meio Ambiente do Município de Renascença, Estado do Paraná e dá outras providências. nao 15/10/2021 2 28/10/2021 Baixar
2199 Aprova o Regimento Interno do Conselho Municipal de Meio Ambiente do Município de Renascença, Estado do Paraná e dá outras providências. nao 15/10/2021 2 28/10/2021 Baixar
2198 Abre crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 20.000,00. nao 05/10/2021 2 28/10/2021 Baixar
2196 Designa Vanderson Rodrigo Zanini, gestor do Fundo Municipal dos Direitos do Idoso. nao 29/09/2021 2 28/10/2021 Baixar
2195 Abre crédito adicional especial nao 29/09/2021 2 28/10/2021 Baixar
2194 Substitui membros e homologa a nova composição do Conselho Municipal de Saúde de Renascença. nao 29/09/2021 2 28/10/2021 Baixar
2193 Abre crédito adicional especial. nao 20/09/2021 2 28/10/2021 Baixar
2192 Abre crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 180.000,00. nao 17/09/2021 2 28/10/2021 Baixar
2191 Dispõe sobre as novas medidas de enfrentamento da pandemia COVID-19, conforme Decreto Estadual nº 8.705, de 2021 e dá outras providências. sim 17/09/2021 2 28/10/2021 Baixar
2190 Fica criada a Nova Ação 2.087 no Plano Plurianual-PPA, Lei nº 1543 de 17/08/2017, na Lei de Diretrizes Orçamentárias-LDO, Lei nº 1697 de 05/08/2020, e LOA-Lei Orçamentária Anual, Lei nº 1721 de 10/12/2020, para o Exercício Financeiro de 2021 nao 01/09/2021 2 28/10/2021 Baixar
2189 Abre crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 110.000,00. nao 01/09/2021 2 28/10/2021 Baixar
2188 “Suspende, com efeitos ex nunc, os efeitos do Decreto nº 2135, que atualiza os valores da remuneração dos servidores municipais de Renascença – PR, e dá outras providências”. nao 26/08/2021 2 28/10/2021 Baixar
2187 Abre crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 280.000,00. nao 16/08/2021 2 28/10/2021 Baixar
2186 Abre crédito adicional especial. nao 04/08/2021 2 11/08/2021 Baixar
2185 “Nomeia os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente”. nao 04/08/2021 2 11/08/2021 Baixar
2184 Dispõe sobre as novas medidas de enfrentamento da pandemia COVID-19, conforme Decreto Estadual nº 8.178, de 2021 e dá outras providências. sim 03/08/2021 2 04/08/2021 Baixar
2183 Nomeia Membros do Conselho Municipal de Assistência social. nao 03/08/2021 2 11/08/2021 Baixar
2182 Dispõe sobre o procedimento administrativo para a realização de pesquisa de preços para aquisição de bens e contratação de serviços em geral, no âmbito do Município de Renascença. nao 30/07/2021 2 11/08/2021 Baixar
2181 Regulamenta a Lei Municipal nº 1.746/2021, que instituiu o “Programa Municipal de Manutenção dos Acessos Rurais”. nao 23/07/2021 2 11/08/2021 Baixar
2180 Prorroga a validade do Processo Seletivo Simplificado regulamentado pelo Edital nº 034/2020, de 22 de junho de 2021. nao 21/07/2021 2 11/08/2021 Baixar
2179 Prorroga até 31 de dezembro de 2021 o estado de calamidade pública no Município de Renascença, em virtude dos problemas de saúde pública e econômicos gerados pelo enfrentamento da pandemia decorrente do coronavírus SARS-CoV-2. sim 06/07/2021 2 07/07/2021 Baixar
2178 Dispõe sobre as novas medidas de observância obrigatória em razão da pandemia COVID-19 e dá outras providências. nao 02/07/2021 2 05/07/2021 Baixar
2173 Dispõe sobre as novas medidas de observância obrigatória em razão da pandemia COVID-19 e dá outras providências. sim 15/06/2021 2 17/06/2021 Baixar
2172 Dispõe sobre as novas medidas de observância obrigatória em razão da pandemia COVID-19 e dá outras providências. sim 28/05/2021 2 31/05/2021 Baixar
2170 Dispõe sobre o procedimento de análise dos pedidos de reequilíbrio econômico-financeiro dos contratos e dá outras providências. nao 21/05/2021 2 09/06/2021 Baixar
2169 Dispõe sobre a renumeração da Leis Complementares publicadas no ano de 2020 e dá outras providências. nao 21/05/2021 2 09/06/2021 Baixar
2168 Dispõe sobre as novas medidas de observância obrigatória em razão da pandemia COVID-19 e dá outras providências. sim 18/05/2021 2 09/06/2021 Baixar
2167 Declara, no âmbito do Município de Renascença, LUTO OFICIAL, de dois dias, pelo falecimento do servidor Osmar Antônio Soligo. nao 13/05/2021 2 09/06/2021 Baixar
2166 Abre crédito adicional especial. nao 10/05/2021 2 09/06/2021 Baixar
2165 Dispõe sobre as novas medidas de observância obrigatória em razão da pandemia COVID-19 e dá outras providências. nao 04/05/2021 2 05/05/2021 Baixar
2164 Nomeia os Membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento de Renascença, criado pela Lei nº 1000/2008 e dá outras providências. nao 03/05/2021 2 13/05/2021 Baixar
2163 Estabelece o Plano de Adequação do Município de Renascença, para atender o padrão mínimo de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle – SIAFIC, nos termos do parágrafo único, do art. 18º, do Decreto Federal nº 10.540, de 5 de novembro de 2020. nao 03/05/2021 2 13/05/2021 Baixar
2162 Estabelece o regime especial de oferta de atividades escolares curriculares e extracurriculares, na forma de aulas semipresenciais e não presenciais, na educação infantil e nas séries iniciais do ensino fundamental e dá outras providências. nao 23/04/2021 2 13/05/2021 Baixar
2161 Abre crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 180.000,00. nao 22/04/2021 2 13/05/2021 Baixar
2160 Dispõe sobre a Homologação do Regimento Interno do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB do Município de Renascença nao 22/04/2021 2 13/05/2021 Baixar
2158 Crédito Adicional ESPECIAL nao 14/04/2021 2 13/05/2021 Baixar
2157 Dispõe sobre as novas medidas de observância obrigatória em razão da pandemia COVID-19 e dá outras providências. sim 14/04/2021 2 09/06/2021 Baixar
2156 Nomeia Comissão Especial para avaliação de Concessão de Uso e dá outras providências. nao 08/04/2021 2 13/05/2021 Baixar
2155 Abre crédito adicional especial. nao 01/04/2021 2 13/05/2021 Baixar
2154 Prorroga a vigência do Decreto Municipal nº 2.146, de 09 de março de 2021. sim 01/04/2021 2 06/04/2021 Baixar
2154 Prorroga a vigência do Decreto Municipal nº 2.146, de 09 de março de 2021. sim 01/04/2021 2 12/04/2021 Baixar
2153 Abre crédito adicional especial. nao 31/03/2021 2 12/04/2021 Baixar
2152 Abre crédito adicional especial. nao 17/03/2021 2 23/03/2021 Baixar
2151 Nomeia Comissão Especial para avaliação de imóveis que especifica e dá outras providências. nao 17/03/2021 2 12/04/2021 Baixar
2150 Regulamenta o Programa Municipal de Melhoramento Genético nao 17/03/2021 2 23/03/2021 Baixar
2149 Abre crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 980.000,00. nao 11/03/2021 2 23/03/2021 Baixar
2147 Delega à Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte a competência para homologar a Instituição e Estatutos dos Conselhos Escolares, Projeto Político Pedagógico – PPP e o Regimento Interno da Escola Municipal e Centro Municipal de Educação Infantil. nao 11/03/2021 2 23/03/2021 Baixar
2146 Dispõe sobre as novas medidas de observância obrigatória em razão da pandemia COVID-19 e dá outras providências. sim 09/03/2021 2 23/03/2021 Baixar
2145 Prorroga até o dia 10 de março de 2021 a vigência do Decreto Municipal nº 2.141, de 26 de fevereiro de 2021. nao 08/03/2021 2 23/03/2021 Baixar
2144 Abre crédito adicional especial. nao 26/02/2021 2 23/03/2021 Baixar
2143 Dispõe sobre a prorrogação do prazo para pagamento do IPTU no Município de Renascença e dá outras providências. nao 03/03/2021 2 23/03/2021 Baixar
2142 Abre crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 257.000,00. nao 26/02/2021 2 23/03/2021 Baixar
2141 Dispõe sobre as novas medidas de observância obrigatória em razão da pandemia COVID-19 e dá outras providências. sim 26/02/2021 2 04/03/2021 Baixar
2140 Abre crédito adicional especial nao 24/02/2021 2 23/03/2021 Baixar
2139 Abre crédito adicional especial. nao 24/02/2021 2 23/03/2021 Baixar
2138 Reajusta os valores da gratificação autorizada pela Lei nº 1.527, de 05 de abril de 2017. nao 17/02/2021 2 08/03/2021 Baixar
2137 Reajusta os valores da gratificação autorizada pela Lei nº 1361/2013. nao 17/02/2021 2 08/03/2021 Baixar
2136 Abre crédito adicional especial. nao 12/02/2021 2 08/03/2021 Baixar
2135 Atualiza os valores da remuneração dos servidores municipais de Renascença – PR, com base na Lei nº 1725 de 10 de fevereiro de 2021. nao 11/02/2021 2 08/03/2021 Baixar
2134 Abre crédito adicional especial. nao 10/02/2021 2 12/02/2021 Baixar
2132 Dispõe sobre a substituição de membros do Comitê Municipal do Transporte Escolar nao 03/02/2021 2 12/02/2021 Baixar
2131 Abre crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 95.000,00. nao 28/01/2021 2 12/02/2021 Baixar
2130 Abre crédito adicional especial. nao 28/01/2021 2 12/02/2021 Baixar
2129 - A Altera o Decreto nº 2.119, de 04 de Dezembro de 2020 e dá outras providências. sim 13/01/2021 2 09/02/2021 Baixar
2129 Abre crédito adicional especial. nao 12/01/2021 2 09/02/2021 Baixar
2128 Atribui a responsabilidade de fiscalização ao Vice-Prefeito Municipal. nao 08/01/2021 2 18/01/2021 Baixar
2127 Nomeia os membros da Coordenadoria Municipal de Defesa Civil – COMDEC de Renascença e dá outras providências. nao 06/01/2021 2 18/01/2021 Baixar
2126 Institui o Comitê Intersetorial de Enfrentamento da COVID-19 e o Centro de Operações de Emergências – COE para COVID-19 e dá outras providências. sim 06/01/2021 2 18/01/2021 Baixar
2125 DETERMINA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PUBLICAS DO MUNICÍPIO DE RENASCENÇA PARA O ANO DE 2021. nao 06/01/2021 2 18/01/2021 Baixar
2124 Dispõe sobre a compatibilização da programação financeira e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso para o exercício de 2021. nao 04/01/2021 2 18/01/2021 Baixar
Numero Sumula Descrição Covid19 Dt. Publ. Veíc. U.At. Download
2122 Fixa regras para lançamento e cobrança do IPTU e Taxas de Serviços Urbanos, referentes ao exercício financeiro de 2021. nao 16/12/2020 2 21/12/2020 Baixar
2121 Define Planta Genérica de valores dos terrenos urbanos, de expansão urbana, ou urbanizáveis, das terras rurais e das construções, para o exercício de 2021 e dá outras providências. nao 16/12/2020 2 21/12/2020 Baixar
2120 Fixa o Valor Básico de Referência – VBR, para o exercício financeiro de 2021 e dá outras providências. nao 16/12/2020 2 21/12/2020 Baixar
2119 Dispõe sobre as novas medidas de observância obrigatória em razão da pandemia COVID-19 e dá outras providências. sim 04/12/2020 2 07/12/2020 Baixar
2119 Dispõe sobre as novas medidas de observância obrigatória em razão da pandemia COVID-19 e dá outras providências. sim 04/12/2020 2 21/12/2020 Baixar
2118 Determina a baixa no Patrimônio Público de bens móveis e determina outras providências nao 03/12/2020 2 21/12/2020 Baixar
2117 Abre crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 180.000,00. nao 19/11/2020 2 21/12/2020 Baixar
2116 Abre crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 970.000,00. nao 19/11/2020 2 21/12/2020 Baixar
2115 Abre Crédito Adicional Especial. nao 18/11/2020 2 21/12/2020 Baixar
2114 Abre crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 876.800,19. nao 18/11/2020 2 21/12/2020 Baixar
2113 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, LESSIR CANAN BORTOLI, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela legislação vigente, em especial o contido no artigo 90, da Lei Orgânica do Município, bem como considerando a Recomendação Administrativa nº 21/2020, do Mistério Público do Estado do Paraná, nao 18/11/2020 2 21/12/2020 Baixar
2112 Determina a baixa no Patrimônio Público de bens móveis e determina outras providências. nao 18/11/2020 2 21/12/2020 Baixar
2111 Abre crédito adicional especial. nao 04/11/2020 2 21/12/2020 Baixar
2110 Abre crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 130.000,00. nao 04/11/2020 2 21/12/2020 Baixar
2109 Abre Crédito Adicional Especial. nao 04/11/2020 2 08/12/2020 Baixar
2108 Altera o Decreto 2.043, de 14 de abril de 2020, que dispõe sobre as normas de observância obrigatória para funcionamento das atividades empresariais e produtivas em razão da pandemia da COVID-19 e dá outras providências. sim 29/10/2020 2 03/11/2020 Baixar
2107 Cria Nova Ação e Abre Crédito Adicional Especial. sim 28/10/2020 2 05/11/2020 Baixar
2106 Cria Nova Ação e Abre Crédito Adicional Especial. nao 21/10/2020 2 05/11/2020 Baixar
2105 Cria Nova Ação e Abre Crédito Adicional Especial. nao 21/10/2020 2 05/11/2020 Baixar
2104 Nomeia Comissão Especial para avaliação de imóveis que especifica e dá outras providências. nao 16/10/2020 2 05/11/2020 Baixar
2103 Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação de imóvel situado no Município de Renascença, destinado à ampliação do Parque Industrial. nao 16/10/2020 2 05/11/2020 Baixar
2102 Abre crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 210.000,00. nao 02/10/2020 2 05/11/2020 Baixar
2101 Abre crédito adicional especial. nao 01/10/2020 2 05/11/2020 Baixar
2100 Altera o Decreto 2.043, de 14 de abril de 2020, que dispõe sobre as normas de observância obrigatória para funcionamento das atividades empresariais e produtivas em razão da pandemia da COVID-19 e dá outras providências. sim 01/10/2020 2 09/10/2020 Baixar
2098 Cria o Cadastro de Cultura do Município de Renascença e dá outras providências. nao 29/09/2020 2 09/10/2020 Baixar
2096 Cria o Comitê Gestor Intersetorial para estudo, planejamento e fiscalização dos repasses referentes à Lei Federal 14.017/2020 (Lei Aldir Blanc). nao 23/09/2020 2 30/09/2020 Baixar
2095 Abre crédito adicional especial. nao 16/09/2020 2 03/11/2020 Baixar
2094 Altera o Decreto 2.043, de 14 de abril de 2020, que dispõe sobre as normas de observância obrigatória para funcionamento das atividades empresariais e produtivas em razão da pandemia da COVID-19 e dá outras providências. sim 15/09/2020 2 17/09/2020 Baixar
2093 Abre crédito adicional especial. nao 10/09/2020 2 03/11/2020 Baixar
2092 Abre crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 1.191.000,00. nao 01/09/2020 2 03/11/2020 Baixar
2091 Nomeia os membros para compor a Diretoria Executiva do Fundo de Aposentadoria e Pensões - FAPEN. nao 01/09/2020 2 02/09/2020 Baixar
2090 Nomeia os membros do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso e dá outras providências. nao 31/08/2020 2 02/09/2020 Baixar
2089 Dispõe sobre as normas de registro, guarda, manutenção e a movimentação dos bens patrimoniais do Município de Renascença-PR, para fins de conservação, contabilização e prestação de contas. nao 31/08/2020 2 30/09/2020 Baixar
2088 Nomeia os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência. nao 27/08/2020 2 02/09/2020 Baixar
2087 Abre crédito adicional suplementar. nao 26/08/2020 2 02/09/2020 Baixar
2086 Abre crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 80.000,00. nao 20/08/2020 2 02/09/2020 Baixar
2085 Abre crédito adicional especial. nao 19/08/2020 2 02/09/2020 Baixar
2084 Abre crédito adicional especial. nao 19/08/2020 2 02/09/2020 Baixar
2083 Abre crédito adicional especial. nao 03/08/2020 2 02/09/2020 Baixar
2082 Designa a servidora Luciana Almeri M. Lochs como Leiloeira, para fins do Decreto nº 2081/2020, edital de Leilão nº 001/2020. nao 03/08/2020 2 02/09/2020 Baixar
2081 Declara bens móveis inservíveis para o uso da Administração Pública Municipal de Renascença e nomeia Comissão Especial de Avaliação. nao 03/08/2020 2 02/09/2020 Baixar
2080 Abre crédito adicional especial. nao 03/08/2020 2 04/08/2020 Baixar
2079 Institui o Comitê Gestor do Programa Cidade Amiga do Idoso e da Estratégia Brasil Amigo da Pessoa Idosa. nao 28/07/2020 2 02/09/2020 Baixar
2078 Abre crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 510.000,00. nao 22/07/2020 2 04/08/2020 Baixar
2077 Prorroga a validade do Concurso Público 001/2018 regulamentado pelo Edital nº 039/2018, de 18 de maio de 2018. nao 22/07/2020 2 23/07/2020 Baixar
2076 Abre crédito adicional especial. nao 22/07/2020 2 04/08/2020 Baixar
2075 Abre crédito adicional especial. nao 22/07/2020 2 04/08/2020 Baixar
2074 Abre crédito adicional especial. nao 15/07/2020 2 04/08/2020 Baixar
2071 Substitui membros da Comissão Especial para avaliação de Concessão de Uso e dá outras providências. nao 14/07/2020 2 23/07/2020 Baixar
2070 Retifica o Decreto nº 2.028, de 13 de março de 2020 que declarou imóvel de utilidade pública para fins de desapropriação. nao 09/07/2020 2 04/08/2020 Baixar
2069 Retifica o Decreto nº 2.023, de 27 de fevereiro de 2020 que declarou imóvel de utilidade pública para fins de desapropriação. nao 09/07/2020 2 04/08/2020 Baixar
2068 Abre crédito adicional especial. nao 08/07/2020 2 04/08/2020 Baixar
2067 Nomeia os membros do Conselho Municipal de Previdência – CMP. nao 08/07/2020 2 04/08/2020 Baixar
2066 Homologa o resultado da eleição para o Conselho Municipal de Previdência. nao 08/07/2020 2 04/08/2020 Baixar
2065 Nomeia Comissão Especial para avaliação de imóveis que especifica e dá outras providências. nao 06/07/2020 2 04/08/2020 Baixar
2064 Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação de imóvel situado no Município de Renascença, destinado à ampliação do Parque Industrial. nao 06/07/2020 2 04/08/2020 Baixar
2063 Abre crédito adicional especial. nao 01/07/2020 2 10/07/2020 Baixar
2062 Nomeia os membros do Comitê Municipal do Transporte Escolar. nao 30/06/2020 2 01/07/2020 Baixar
2061 Estabelece o regime especial de oferta de atividades escolares não presenciais para Educação Infantil (0 à 05 anos) e Altera o Decreto 2.049, de 30 de abril de 2020. sim 22/06/2020 2 01/07/2020 Baixar
2060 Abre crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 330.000,00. nao 16/06/2020 2 10/07/2020 Baixar
2059 Nomeia os membros do Conselho Municipal de Educação. nao 16/06/2020 2 10/07/2020 Baixar
2058 Abre crédito adicional especial. nao 12/06/2020 2 10/07/2020 Baixar
2057 Abre crédito adicional especial. sim 10/06/2020 2 10/07/2020 Baixar
2056 Abre crédito adicional especial. sim 10/06/2020 2 10/07/2020 Baixar
2055 Abre crédito adicional especial. nao 09/06/2020 2 10/07/2020 Baixar
2054 Dispõe sobre novas medidas de observância obrigatória para funcionamento das atividades empresariais e produtivas em razão da pandemia da COVID-19 e dá outras providências. sim 09/06/2020 2 10/06/2020 Baixar
2053 Dispõe sobre novas medidas de observância obrigatória para funcionamento das atividades empresariais e produtivas em razão da pandemia da COVID-19 e dá outras providências. sim 25/05/2020 2 27/05/2020 Baixar
2052 Abre crédito adicional especial nao 14/05/2020 2 27/05/2020 Baixar
2051 Abre crédito adicional especial. nao 12/05/2020 2 27/05/2020 Baixar
2049 Dispõe sobre a adoção de regime especial às atividades escolares não presenciais, em decorrência da pandemia causada pelo COVID-19 e dá outras providências. sim 30/04/2020 2 12/05/2020 Baixar
2048 Complementa ações PPA, LDO e LOA exercício 2020. sim 29/04/2020 2 12/05/2020 Baixar
2047 Abre crédito adicional especial. sim 29/04/2020 2 12/05/2020 Baixar
2046 Nomeia Comissão Especial para avaliação do imóvel que especifica, para fins de Concessão de Direito Real de Uso e dá outras providências. nao 16/04/2020 2 12/05/2020 Baixar
2044 Prorroga a validade do Processo Seletivo Simplificado regulamentado pelo Edital nº 020/2019, de 07 de março de 2019. nao 15/04/2020 2 16/04/2020 Baixar
2043 Dispõe sobre as normas de observância obrigatória para funcionamento das atividades empresariais e produtivas em razão da pandemia da COVID-19 e dá outras providências. sim 14/04/2020 2 12/05/2020 Baixar
2042 Declara estado de calamidade pública no Município de Renascença, em virtude dos problemas de saúde pública e econômicos gerados pelo enfrentamento da pandemia decorrente do coronavírus SARS-CoV-2. sim 09/04/2020 2 12/05/2020 Baixar
2041 Prorroga a validade do Processo Seletivo Simplificado regulamentado pelo Edital nº 021/2019, de 07 de março de 2019. nao 03/04/2020 2 12/05/2020 Baixar
2040 Aprova o Protocolo de Atendimento para entrega de alimentos aos alunos da rede municipal de ensino. sim 02/04/2020 2 12/05/2020 Baixar
2039 Dispõe sobre as novas medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Corona vírus (COVID-19) e dá outras providências. sim 02/04/2020 2 12/05/2020 Baixar
2038 Inclui membros no Comitê Intersetorial de Enfrentamento da COVID-19. sim 31/03/2020 2 12/05/2020 Baixar
2037 Dispõe sobre a prorrogação do prazo para pagamento do IPTU no Município de Renascença e dá outras providências. sim 31/03/2020 2 12/05/2020 Baixar
2036 Dispõe sobre as novas medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Corona vírus (COVID-19) e dá outras providências. sim 30/03/2020 2 12/05/2020 Baixar
2035 Institui o Comitê Intersetorial de Enfrentamento da COVID-19 e o Centro de Operações de Emergências – COE para COVID-19 e dá outras providências. sim 25/03/2020 2 12/05/2020 Baixar
2034 Dispõe sobre as novas medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Corona vírus (COVID-19) e dá outras providências. sim 20/03/2020 2 12/05/2020 Baixar
2033 Abre crédito adicional especial. nao 19/03/2020 2 31/03/2020 Baixar
2032 Abre crédito adicional especial. nao 19/03/2020 2 31/03/2020 Baixar
2031 Abre crédito adicional especial. nao 19/03/2020 2 31/03/2020 Baixar
2030 Reajusta os valores da gratificação autorizada pela Lei nº 1.527, de 05 de abril de 2017. nao 19/03/2020 2 31/03/2020 Baixar
2029 Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do Coronavírus – COVID-19. sim 19/03/2020 2 12/05/2020 Baixar
2028 Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, as áreas de terras destinadas à prolongamento de via urbana. nao 13/03/2020 2 31/03/2020 Baixar
2027 Nomeia Comissão Gestora da Feira Livre de Renascença e dá outras providências. nao 09/03/2020 2 31/03/2020 Baixar
2026 Regulamenta o Fundo Municipal de Assistência Social e dá outras providências nao 09/03/2020 2 31/03/2020 Baixar
2025 Reajusta os valores da gratificação autorizada pela Lei nº 1361/2013. nao 04/03/2020 2 31/03/2020 Baixar
2024 Declara de utilidade pública para fins de desapropriação imóvel situado no Município de Renascença – PR, destinado à implantação de loteamento para moradias populares. nao 27/02/2020 2 31/03/2020 Baixar
2023 Declara de utilidade pública para fins de desapropriação imóvel situado no Município de Renascença – PR, destinado à ampliação do Parque Industrial. nao 27/02/2020 2 31/03/2020 Baixar
2022 Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, as áreas de terras destinadas à implantação do Aeroporto Regional do Sudoeste do Paraná, no Município de Renascença. nao 27/02/2020 2 31/03/2020 Baixar
2021 Atualiza os valores da remuneração dos servidores municipais de Renascença – PR, com base na Lei nº 1662 de 20 de fevereiro de 2020. nao 21/02/2020 2 03/03/2020 Baixar
2020 Abre crédito adicional especial. nao 20/02/2020 2 03/03/2020 Baixar
2019 Abre crédito adicional especial. nao 20/02/2020 2 03/03/2020 Baixar
2018 Abre crédito adicional especial. nao 19/02/2020 2 03/03/2020 Baixar
2017 Nomeia Comissão Especial para avaliação de imóvel que especifica e dá outras providências. nao 17/02/2020 2 03/03/2020 Baixar
2016 Declara de utilidade pública para fins de desapropriação imóvel situado no Município de Renascença – PR, destinado à implantação de loteamento para moradias populares. nao 12/02/2020 2 13/02/2020 Baixar
2015 Nomeia Comissão Especial para avaliação de Concessão de Uso e dá outras providências. nao 10/02/2020 2 13/02/2020 Baixar
2014 Regulamenta o Fundo Municipal dos Direitos do Idoso e dá outras providências. nao 10/02/2020 2 13/02/2020 Baixar
2013 Nomeia Comissão Especial para avaliação de imóvel que especifica e dá outras providências. nao 30/01/2020 2 05/02/2020 Baixar
2012 Nomeia Comissão Especial para avaliação de lotes e barracões industriais que especifica e dá outras providências. nao 27/01/2020 2 05/02/2020 Baixar
2011 Dispõe sobre a compatibilização da programação financeira e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso para o exercício de 2020. nao 22/01/2020 2 05/02/2020 Baixar
2010 Nomeia Comissão Especial para avaliação de imóvel que especifica e dá outras providências. nao 22/01/2020 2 05/02/2020 Baixar
2009 Nomeia Comissão Especial para avaliação de veículo que especifica e dá outras providências. nao 20/01/2020 2 05/02/2020 Baixar
2008 Dispõe sobre a nomeação dos Conselheiros Tutelares e dá outras providências. nao 10/01/2020 2 05/02/2020 Baixar
Numero Sumula Descrição Covid19 Dt. Publ. Veíc. U.At. Download
2007 DETERMINA O RETORNO DO EXPEDIENTE NORMAL NA SECRETARIA DE OBRAS, VIAÇÃO E URBANISMO DO MUNICÍPIO DE RENASCENÇA, A PARTIR DO DIA 06 DE JANEIRO DO ANO DE 2020. nao 27/12/2019 2 05/02/2020 Baixar
2006 A Abre crédito adicional especial. nao 20/12/2019 2 05/02/2020 Baixar
2006 Homologa o resultado final do Processo Seletivo para o Programa Jovem Aprendiz. nao 26/12/2019 2 05/02/2020 Baixar
2005 DETERMINA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PUBLICAS DO MUNICÍPIO DE RENASCENÇA PARA O ANO DE 2020. nao 20/12/2019 2 05/02/2020 Baixar
2004 ESTABELECE EXPEDIENTE DIFERENCIADO NO PAÇO MUNICIPAL. nao 20/12/2019 2 05/02/2020 Baixar
2003 Estabelece diretrizes para o aperfeiçoamento do processo de aquisição de medicamentos no Município de Renascença-Paraná. nao 16/12/2019 2 19/12/2019 Baixar
2002 Fixa regras para lançamento e cobrança do IPTU e Taxas de Serviços Urbanos, referentes ao exercício financeiro de 2020. nao 12/12/2019 2 19/12/2019 Baixar
2001 Define Planta Genérica de valores dos terrenos urbanos, de expansão urbana, ou urbanizáveis, das terras rurais e das construções, para o exercício de 2020 e dá outras providências nao 12/12/2019 2 19/12/2019 Baixar
2000 Fixa o Valor Básico de Referência – VBR, para o exercício financeiro de 2020 e dá outras providências. nao 12/12/2019 2 19/12/2019 Baixar
1997 Aprova o Loteamento Residencial Rufatto e dá outras providências. nao 27/11/2019 2 04/12/2019 Baixar
1996 Abre crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 30.000,00. nao 18/11/2019 2 04/12/2019 Baixar
1995 Nomeia Comissão Especial para avaliação de valor da locação de imóvel e dá outras providências. nao 13/11/2019 2 04/12/2019 Baixar
1994 DETERMINA PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 24 E 31 DE DEZEMBRO DE 2019, DIAS QUE ANTECEDEM O NATAL E DIA DA CONFRATERNIZAÇÃO UNIVERSAL. nao 05/11/2019 2 04/12/2019 Baixar
1993 DETERMINA EXPEDIENTE EM TURNO ÚNICO NA SECRETARIA DE OBRAS, VIAÇÃO E URBANISMO DO MUNICÍPIO DE RENASCENÇA, A PARTIR DO DIA 11 DE NOVEMBRO DE 2019. nao 05/11/2019 2 04/12/2019 Baixar
1992 Abre crédito adicional suplementar. nao 16/10/2019 2 04/12/2019 Baixar
1991 Nomeia Comissão Especial para avaliação do imóvel que especifica e dá outras providências. nao 14/10/2019 2 04/12/2019 Baixar
1990 Determina o Ponto Facultativo no dia 28 de outubro de 2019, em comemoração ao dia do servidor público. nao 14/10/2019 2 04/12/2019 Baixar
1989 Abre crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 80.000,00. nao 08/10/2019 2 04/12/2019 Baixar
1988 Revoga parte dos artigos: 1º e 2º do Decreto nº 1964/2019, de 03 de julho de 2019, que tratava da abertura de crédito adicional especial junto ao PPA/LDO e LOA/2019. nao 08/10/2019 2 04/12/2019 Baixar
1987 Declara de utilidade pública para fins de desapropriação imóvel situado no Município de Renascença – PR, destinado à implantação de loteamento para moradias populares. nao 07/10/2019 2 04/12/2019 Baixar
1986 Declara nas áreas do município Situação de Emergência afetadas por Estiagem (14110). nao 02/10/2019 2 04/12/2019 Baixar
1985 Nomeia os membros da Coordenadoria Municipal de Defesa Civil – COMDEC de Renascença e dá outras providências. nao 02/10/2019 2 03/12/2019 Baixar
1984 Abre crédito adicional especial. nao 26/09/2019 2 03/12/2019 Baixar
1983 Abre crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 20.000,00. nao 23/09/2019 2 03/12/2019 Baixar
1982 Delega à Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte a competência para homologar os Estatutos dos Conselhos Escolares, Projeto Político Pedagógico – PPP e o Regimento Interno da Escola Municipal e Centro Municipal de Educação Infantil. nao 23/09/2019 2 03/12/2019 Baixar
1981 A Abre crédito adicional especial e complementa ações do Plano Plurianual-PPA, da Lei de Diretrizes Orçamentárias-LDO, e da Lei Orçamentária Anual-LOA, para o Exercício Financeiro de 2019. nao 18/09/2019 2 03/12/2019 Baixar
1981 Nomeia os membros do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – CONSEA Municipal criado pela Lei Municipal nº 1397 de 17 de setembro de 2014 e dá outras providencias. nao 03/09/2019 2 03/12/2019 Baixar
1980 Abre crédito adicional especial. nao 19/08/2019 2 03/12/2019 Baixar
1979 Abre crédito adicional suplementar. nao 14/08/2019 2 03/12/2019 Baixar
1978 Abre crédito adicional suplementar. nao 14/08/2019 2 03/12/2019 Baixar
1977 Abre crédito adicional suplementar. nao 14/08/2019 2 03/12/2019 Baixar
1976 Abre crédito adicional especial. nao 14/08/2019 2 03/12/2019 Baixar
1975 Nomeia os membros do Conselho Municipal de Assistência Social nao 05/08/2019 2 03/12/2019 Baixar
1974 Nomeia Comissão Especial para avaliação do imóvel que especifica e dá outras providências. nao 02/08/2019 2 03/12/2019 Baixar
1973 Nomeia Comissão Especial para avaliação do imóvel que especifica e dá outras providências. nao 02/08/2019 2 03/12/2019 Baixar
1972 “Nomeia os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente”. nao 31/07/2019 2 03/12/2019 Baixar
1971 Corrige o valor das diárias instituídas pela Lei nº 1282/2013 e dá outras providências. nao 30/07/2019 2 28/11/2019 Baixar
1970 “Dispõe sobre o horário de funcionamento nas dependências da Prefeitura Municipal e dá outras providências.”. nao 30/07/2019 2 28/11/2019 Baixar
1969 Substitui membros do Conselho Municipal de Saúde, designados através do Decreto nº 1949, de 28 de março 2019. nao 26/07/2019 2 28/11/2019 Baixar
1968 Abre crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 205.000,00. nao 19/07/2019 2 28/11/2019 Baixar
1967 Abre crédito adicional especial. nao 15/07/2019 2 28/11/2019 Baixar
1966 Abre crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 500.000,00. nao 10/07/2019 2 28/11/2019 Baixar
1965 Nomeia Comissão Especial para avaliação do imóvel que especifica e dá outras providências. nao 09/07/2019 2 28/11/2019 Baixar
1964 Abre crédito adicional especial e complementa ações do Plano Plurianual-PPA, da Lei de Diretrizes Orçamentárias-LDO, e da Lei Orçamentária Anual-LOA, para o Exercício Financeiro de 2019. nao 03/07/2019 2 28/11/2019 Baixar
1963 Abre crédito adicional especial. nao 26/06/2019 2 28/11/2019 Baixar
1962 Abre crédito adicional especial. nao 19/06/2019 2 28/11/2019 Baixar
1961 Abre crédito adicional especial. nao 19/06/2019 2 28/11/2019 Baixar
1960 Institui o Comitê Gestor do Programa Cidade Amiga do Idoso e da Estratégia Brasil Amigo da Pessoa Idosa. nao 19/06/2019 2 28/11/2019 Baixar
1959 Convoca a III Conferência Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional nao 06/06/2019 2 28/11/2019 Baixar
1958 Nomeia Comissão Especial para Fiscalização e acompanhamento da aplicação de material fresado e dá outras providências nao 30/05/2019 2 28/11/2019 Baixar
1957 Abre crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 240.000,00. nao 28/05/2019 2 28/11/2019 Baixar
1956 Nomeia Comissão Especial para avaliação da ampliação da área de habitação popular e dá outras providências. nao 28/05/2019 2 28/11/2019 Baixar
1955 Nomeia membros para compor o Conselho Municipal de Decisões (CMD), Conselho Municipal de Recursos (CMR) e Procuradoria Desportiva. nao 21/05/2019 2 28/11/2019 Baixar
1954 Abre crédito adicional especial. nao 18/04/2019 2 06/05/2019 Baixar
1953 Abre crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 345.000,00. nao 18/04/2019 2 06/05/2019 Baixar
1952 Substitui os membros do Conselho Municipal de Assistência Social do Município de Renascença. nao 12/04/2019 2 06/05/2019 Baixar
1951 Nomeia os membros do Conselho Gestor do Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social de Renascença nao 10/04/2019 2 06/05/2019 Baixar
1949 Substitui membros e homologa a nova composição do Conselho Municipal de Saúde de Renascença. nao 29/03/2019 2 06/05/2019 Baixar
1948 Nomeia Comissão Especial para avaliação de Concessão de Uso e dá outras providências. nao 29/03/2019 2 06/05/2019 Baixar
1947 Abre crédito adicional especial. nao 25/03/2019 2 06/05/2019 Baixar
1946 Abre crédito adicional especial nao 26/03/2019 2 06/05/2019 Baixar
1945 Declara de utilidade pública para fins de desapropriação imóvel situado no Município de Renascença – PR, destinado à ampliação do Parque Industrial. nao 22/03/2019 2 06/05/2019 Baixar
1944 Abre crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 160.000,00. nao 21/03/2019 2 06/05/2019 Baixar
1942 Reajusta os valores da gratificação autorizada pela Lei nº 1361/2013. nao 26/02/2019 2 06/05/2019 Baixar
1941 Atualiza os valores da remuneração dos servidores municipais de Renascença – PR, com base na Lei nº 1609 de 22 de fevereiro de 2019. nao 26/02/2019 2 06/05/2019 Baixar
1940 Nomeia os membros do Conselho Gestor do Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social de Renascença. nao 26/02/2019 2 06/05/2019 Baixar
1939 Nomeia Comissão Especial para avaliação de Imóveis e dá outras providências. nao 25/02/2019 2 06/05/2019 Baixar
1938 Determina o Ponto Facultativo nos dias 04 e 05 de Março de 2019, em razão do carnaval. nao 25/02/2019 2 06/05/2019 Baixar
1937 Corrige o valor do Programa Promover Famílias, criada pela Lei 1457/2015, e dá outras providências. nao 19/02/2019 2 06/05/2019 Baixar
1936 Nomeia os Membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento de Renascença, criado pela Lei nº 1000/2008 e dá outras providências. nao 15/02/2019 2 06/05/2019 Baixar
1935 Nomeia Comissão Especial para avaliação da ampliação do Parque Industrial Municipal e dá outras providências. nao 07/02/2019 2 06/05/2019 Baixar
1934 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e nos termos da Lei Municipal nº 1603, de 21 de novembro de 2018 nao 31/01/2019 2 09/05/2019 Baixar
1933 Convoca a 12ª Conferência Municipal de Saúde de Renascença e dá outras providências nao 22/01/2019 2 09/05/2019 Baixar
1932 Dispõe sobre a compatibilização da programação financeira e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso para o exercício de 2019. nao 28/01/2015 2 09/05/2019 Baixar
186 Concede adicional por tempo de serviço à servidora Angela de Lima. nao 29/07/2019 2 04/12/2019 Baixar
Numero Sumula Descrição Covid19 Dt. Publ. Veíc. U.At. Download
299 Concede adicional de insalubridade a servidora Elizamara Eliege Paz Segala. nao 27/11/2018 2 23/05/2019 Baixar
285 Concede diária aos servidores municipais que especifica e dá outras providências. nao 31/10/2018 2 23/05/2019 Baixar
1931 Estabelece expediente diferenciado no Paço Municipal. nao 31/12/2018 2 17/05/2019 Baixar
1930 Abre crédito adicional especial. nao 28/12/2018 2 17/05/2019 Baixar
1929 Determina Ponto Facultativo nos dias 24 e 31 de Dezembro de 2018, dias que antecedem o Natal e Dia da Confraternização Universal nao 20/12/2018 2 17/05/2019 Baixar
1928 Define Planta Genérica de valores dos terrenos urbanos, de expansão urbana, ou urbanizáveis, das terras rurais e das construções, para o exercício de 2019 e dá outras providências nao 20/12/2018 3 17/05/2019 Baixar
1927 Fixa regras para lançamento e cobrança do IP-TU e Taxas de Serviços Urbanos, referentes ao exercício financeiro de 2019 nao 20/12/2018 2 17/05/2019 Baixar
1926 Dispõe sobre a revogação do Decreto nº 1923, de 27 de Novembro de 2018 nao 11/12/2018 2 17/05/2019 Baixar
1925 Abre crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 186.000,00 nao 17/12/2018 2 17/05/2019 Baixar
1924 Nomeia os membros do Conselho Municipal de Alimentação Escolar – CAE nao 29/11/2018 2 17/05/2019 Baixar
1923 Estabelece expediente único no Paço Municipal, no período de 02 de dezembro a 31 de dezembro de 2018 nao 28/11/2018 2 17/05/2019 Baixar
1922 Designa Grupo Técnico Permanente – GPT, para acompanhamento da revisão e implementação do Plano Diretor do Município de Renascença nao 23/11/2018 2 17/05/2019 Baixar
1921 Determina a baixa no Patrimônio Público de bens móveis e determina outras providências nao 26/11/2018 2 17/05/2019 Baixar
1920 Fixa o Valor Básico de Referência – VBR, para o exercício financeiro de 2019 e dá outras providências nao 21/11/2018 2 17/05/2019 Baixar
1918 Abre crédito adicional especial nao 21/11/2018 2 17/05/2019 Baixar
1917 Nomeia os membros do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso e dá outras providências nao 16/11/2018 2 17/05/2019 Baixar
1916 Designa Lurdes Dall Agnol Stiz como Leiloeira, para fins do Decreto nº 1913/2018, edital de Leilão nº 002/2018. nao 13/11/2018 2 17/05/2019 Baixar
1914 Abre crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 230.000,00 nao 09/11/2018 2 17/05/2019 Baixar
1912 Abre crédito adicional suplementar nao 05/11/2018 2 17/05/2019 Baixar
1911 Determina Ponto Facultativo no dia 16 de Novembro de 2018, em razão do feriado da Proclamação da República nao 31/10/2018 2 17/05/2019 Baixar
1910 Corrige o valor do auxílio cesta básica concedido aos servidores do Município de Renascença, pela Lei 1344/2013, e dá outras providências nao 24/10/2018 2 17/05/2019 Baixar
1909 Nomeia comissão para averiguação dos atuais moradores do Acampamento Ademir Dalazen nao 24/10/2018 2 17/05/2019 Baixar
1908 Substitui membro do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com deficiência designado pelo Decreto nº 1865 de 24 de abril de 2018 nao 04/10/2018 2 17/05/2019 Baixar
1907 Substitui membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, designado pelo Decreto nº 1.807 de 01 de agosto de 2017. nao 04/10/2018 2 17/05/2019 Baixar
1906 Abre crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 130.000,00 nao 21/08/2018 2 17/05/2019 Baixar
1905 Abre crédito adicional especial. nao 17/09/2018 2 17/05/2019 Baixar
1904 Abre crédito adicional especial nao 12/09/2018 2 17/05/2019 Baixar
1903 Abre crédito adicional especial nao 13/09/2018 2 17/05/2019 Baixar
1902 Abre crédito adicional especial nao 11/09/2018 2 17/05/2019 Baixar
1901 Designa a servidora Luana Krug como Leiloeira, para fins do Decreto nº 1896/2018, edital de Leilão nº 001/2018 nao 10/09/2018 2 17/05/2019 Baixar
1900 Abre crédito adicional especial nao 06/09/2018 2 17/05/2019 Baixar
1899 Estabelece os requisitos para a outorga da permissão de exploração do serviço de divertimento público denominado “pedalinhos”. nao 04/09/2018 2 17/05/2019 Baixar
1898 Abre crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 142.000,00. nao 29/08/2018 2 17/05/2019 Baixar
1897 Abre crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 176.000,00 nao 23/08/2018 2 17/05/2019 Baixar
1896 Declara bens móveis inservíveis para o uso da Administração Pública Municipal de Renascença e nomeia Comissão Especial de Avaliação nao 23/08/2018 2 17/05/2019 Baixar
1894 Cria a Comissão Intersetorial do Programa Bolsa Família de Renascença e dá outras providências nao 13/08/2018 2 17/05/2019 Baixar
1893 Abre crédito adicional especial nao 06/08/2018 2 17/05/2019 Baixar
1892 Nomeia os membros do Conselho Municipal de Previdência – CMP nao 30/07/2018 2 17/05/2019 Baixar
1891 Abre crédito adicional especial nao 26/07/2018 2 17/05/2019 Baixar
1890 Abre crédito adicional especial nao 26/07/2018 2 17/05/2019 Baixar
1889 Abre crédito adicional especial. nao 25/07/2018 2 17/05/2019 Baixar
1888 Homologa o resultado da eleição para o Conselho Municipal de Previdência. nao 17/07/2018 2 17/05/2019 Baixar
1887 Abre crédito adicional especial. nao 10/07/2018 2 17/05/2019 Baixar
1886 Nomeia os membros do Comitê Municipal do Transporte Escolar nao 29/06/2018 2 17/05/2019 Baixar
1885 Abre crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 425.000,00 nao 28/06/2018 2 17/05/2019 Baixar
1884 Nomeia Comissão Especial para avaliação do imóvel que especifica, para fins de Concessão de Direito Real de Uso e dá outras providências nao 25/06/2018 2 17/05/2019 Baixar
1883 Abre crédito adicional especial nao 18/06/2018 2 17/05/2019 Baixar
1882 Abre crédito adicional especial nao 15/06/2018 2 17/05/2019 Baixar
1881 Abre crédito adicional especial. nao 15/06/2018 2 17/05/2019 Baixar
1880 Nomeia os membros do Conselho Municipal de Educação nao 13/06/2018 2 07/05/2019 Baixar
1880 Nomeia os membros do Conselho Municipal de Educação nao 14/06/2018 2 17/05/2019 Baixar
1879 Nomeia Comissão Especial para avaliação dos veículos que especifica, para fins de doação e dá outras providências. nao 13/07/2018 2 07/05/2019 Baixar
1879 Nomeia Comissão Especial para avaliação dos veículos que especifica, para fins de doação e dá outras providências nao 14/06/2018 2 17/05/2019 Baixar
1878 Abre crédito adicional especial nao 06/06/2018 2 17/05/2019 Baixar
1877 Abre crédito adicional especial. nao 06/06/2018 2 17/05/2019 Baixar
1876 Abre crédito adicional especial nao 06/06/2018 2 17/05/2019 Baixar
1875 Abre crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 160.000,00 nao 01/06/2018 2 17/05/2019 Baixar
1874 Suspende as aulas nas escolas municipais e dá outras providências nao 28/05/2018 2 17/05/2019 Baixar
1873 Determina Ponto Facultativo nos dias 31 de maio e 1º de ju-nho de 2018, em razão da celebração do Corpus Christi nao 22/05/2018 2 17/05/2019 Baixar
1872 Determina a baixa no Patrimônio Público de bens móveis e determina outras providências nao 16/05/2018 2 17/05/2019 Baixar
1871 Declara de utilidade pública para fins de desapropriação imóvel situado no Município de Renascença – PR, destinado à ampliação do Cemitério Municipal nao 16/05/2018 2 17/05/2019 Baixar
1870 Abre o Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 76.000,00 nao 10/05/2018 2 17/05/2019 Baixar
1869 Abre crédito adicional especial nao 07/05/2018 2 17/05/2019 Baixar
1868 Abre crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 60.000,00 nao 17/05/2018 2 17/05/2019 Baixar
1867 Abre crédito adicional especial nao 07/05/2018 2 17/05/2019 Baixar
1866 Abre crédito adicional especial nao 02/05/2018 2 17/05/2019 Baixar
1865 Nomeia os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência nao 25/04/2018 2 17/05/2019 Baixar
1864 Abre crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 6.000,00 nao 25/04/2017 2 17/05/2019 Baixar
1863 Corrige o valor das diárias instituídas pela Lei nº 1282/2013 e dá outras providências nao 17/04/2018 2 17/05/2019 Baixar
1862 Nomeia Comissão Especial para avaliação dos imóveis que especifica, para fins de Permuta e dá outras providências nao 09/04/2018 2 17/05/2019 Baixar
1861 Substitui membros e homologa a nova composição do Conselho Municipal de Saúde de Renascença nao 10/04/2018 2 17/05/2019 Baixar
1859 Substitui membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, designados através do Decreto nº 1807, de 01 de agosto 2017 nao 06/04/2018 2 17/05/2019 Baixar
1858 Abre crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 3.000,00 nao 20/03/2018 2 17/05/2019 Baixar
1857 Substitui membros da Equipe Técnica Municipal designada através do Decreto nº 1835, de 06 de novembro de 2017 nao 15/03/2018 2 17/05/2019 Baixar
1856 Abre crédito adicional especial ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 259.000,00. nao 14/03/2018 2 17/05/2019 Baixar
1855 Nomeia Comissão Especial para avaliação da ampliação do Cemitério Municipal e dá outras providências nao 12/03/2018 2 17/05/2019 Baixar
1854 Abre crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 30.000,00 nao 09/03/2018 2 17/05/2019 Baixar
1853 Reajusta os valores da gratificação autorizada pela Lei nº 1361/2013 nao 02/03/2018 2 17/05/2019 Baixar
1852 Atualiza os valores da remuneração dos servidores municipais de Renascença – PR, com base na Lei nº 1567 de 22 de fevereiro de 2018 nao 27/02/2018 2 17/05/2019 Baixar
1851 Abre crédito adicional especial nao 21/02/2018 2 17/05/2019 Baixar
1850 Abre crédito adicional suplementar e complementa ações do Plano Plurianual-PPA, da Lei de Diretrizes Orçamentárias-LDO, e da Lei Orçamentária Anual-LOA, para o Exercício Financeiro de 2018 nao 08/02/2018 2 17/05/2019 Baixar
1849 Abre crédito adicional especial e complementa ações do Plano Plurianual-PPA, da Lei de Diretrizes Orçamentárias-LDO, e da Lei Orçamentária Anual-LOA, para o Exercício Financeiro de 2018 nao 08/02/2018 2 17/05/2019 Baixar
1848 Abre crédito adicional especial e complementa ações do Plano Plurianual-PPA, da Lei de Diretrizes Orçamentárias-LDO, e da Lei Orçamentária Anual-LOA, para o Exercício Financeiro de 2018 nao 21/02/2018 2 17/05/2019 Baixar
1847 Determina Ponto Facultativo nos dias 12 e 13 de fevereiro de 2018, em razão do carnaval nao 08/02/2018 2 17/05/2019 Baixar
1846 Dispõe sobre a compatibilização da programação financeira e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso para o exercício de 2018 nao 04/01/2018 2 17/05/2019 Baixar
111 Concede benefício do Programa de Prorrogação da Licença-Maternidade à servidora Alexandra Valandro Viana. nao 05/04/2018 2 22/05/2019 Baixar
Numero Sumula Descrição Covid19 Dt. Publ. Veíc. U.At. Download
1919 Abre crédito adicional especial nao 22/11/2018 2 17/05/2019 Baixar
1913 Declara bens móveis inservíveis para o uso da Administração Pública Municipal de Renascença e nomeia Comissão Especial de Avaliação nao 07/11/2018 2 17/05/2019 Baixar
1895 --- nao 14/08/2018 2 17/05/2019 Baixar
1845 Estabelece expediente diferenciado no Paço Municipal nao 03/01/2018 2 14/05/2019 Baixar
1844 Define Planta Genérica de valores dos terrenos urbanos, de expansão urbana, ou urbanizáveis, das terras rurais e das construções, para o exercício de 2018 e dá outras providências nao 26/12/2017 2 14/05/2019 Baixar
1843 Fixa regras para lançamento e cobrança do IPTU e Taxas de Serviços Urbanos, referentes ao exercí-cio financeiro de 2018 nao 26/12/2017 2 14/05/2019 Baixar
1842 Estabelece expediente único no Paço Municipal, no período de 18 de dezembro a 29 de dezembro de 2017 nao 20/12/2017 2 14/05/2019 Baixar
1841 Decreta situação de emergência em todo o território municipal nao 20/12/2017 2 14/05/2019 Baixar
1840 Abre crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 160.000,00 nao 29/12/2017 2 14/05/2019 Baixar
1839 Abre crédito adicional especial nao 15/12/2017 2 14/05/2019 Baixar
1838 Abre crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 175.500,00 nao 13/12/2017 2 14/05/2019 Baixar
1837 Abre crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 213.000,00. nao 28/11/2017 2 14/05/2019 Baixar
1836 Prorroga o Concurso para Emprego Público nº 001/2015 nao 23/11/2017 2 14/05/2019 Baixar
1835 Nomeia a Equipe Técnica Municipal com a atribuição de acompanhar e fiscalizar os trabalhos de revisão do Plano Diretor do Município de Renascença e dá outras providências nao 23/11/2017 2 14/05/2019 Baixar
1833 Corrige os valores mencionados no Art. 4º da Lei nº 1337, de 11 de setembro de 2013 nao 14/11/2017 2 13/05/2019 Baixar
1832 Fixa o Valor Básico de Referência – VBR, para o exercício financeiro de 2018 e dá outras providências nao 14/11/2017 2 13/05/2019 Baixar
1831 Fixa o Valor Básico de Referência – VBR, para o exercício financeiro de 2018 e dá outras providências nao 14/11/2017 2 13/05/2019 Baixar
1830 Homologa a atualização do Plano de Ação e Investimentos do Plano Diretor do Município de Renascença – Paraná nao 14/11/2017 2 13/05/2019 Baixar
1829 Nomeia Comissão Especial para avaliação do imóvel que especifica e dá outras providências nao 09/11/2017 2 13/05/2019 Baixar
1828 Nomeia Comissão Especial para avaliação dos imóveis que especifica, para fins de Permuta e dá outras providências nao 14/11/2017 2 13/05/2019 Baixar
1827 Fixa os valores da taxa de uso do Ginásio de Esportes Mário Nardi nao 08/11/2017 2 13/05/2019 Baixar
1826 Nomeia Comissão Especial para avaliação do imóvel que especifica, para fins de Concessão de Direito Real de Uso e dá outras providências nao 07/11/2017 2 13/05/2019 Baixar
1825 Determina Ponto Facultativo no dia 03 de Novembro de 2017, em razão do Feriado Nacional do dia de Finados nao 30/10/2017 2 13/05/2019 Baixar
1824 Abre crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 270.000,00. nao 23/10/2017 2 13/05/2019 Baixar
1823 Corrige o valor do auxílio cesta básica concedido aos servidores do Município de Renascença, pela Lei 1344/2013, e dá outras providências nao 17/10/2017 2 13/05/2019 Baixar
1822 Abre crédito adicional especial nao 04/10/2017 2 13/05/2019 Baixar
1821 Corrige o valor do Programa Promover Famílias, criada pela Lei 1457/2015, e dá outras providências nao 05/10/2017 2 13/05/2019 Baixar
1820 Determina o Ponto Facultativo no dia 13 de Outubro de 2017, em razão do Feriado Relativo à Padroeira do Brasil Nossa Senhora Aparecida nao 06/10/2017 2 13/05/2019 Baixar
1819 Designa Zuleide Rovani De Bona gestora do Fundo Municipal dos Direitos do Idoso nao 03/10/2017 2 13/05/2019 Baixar
1818 Abre crédito adicional especial nao 29/09/2017 2 13/05/2019 Baixar
1817 Nomeia Comissão Especial para avaliação do imóvel que especifica, para fins de Concessão de Direito Real de Uso e dá outras providências. nao 02/10/2017 2 13/05/2019 Baixar
1816 Nomeia Comissão Especial para aferir a qualidade dos móveis e utensílios instalados no estabelecimento e determinar o valor para exploração do Bar e Lanchonete do Lago Municipal, objeto do contrato de concessão de uso nº 001/2017 e dá outras providências nao 26/09/2017 2 13/05/2019 Baixar
1815 Homologa o Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado, conforme edital n° 033/2017 nao 20/09/2017 2 13/05/2019 Baixar
1814 Homologa o resultado final do Processo Seletivo para o Programa Jovem Aprendiz nao 31/08/2017 2 13/05/2019 Baixar
1813 Abre crédito adicional especial nao 05/09/2017 2 13/05/2019 Baixar
1812 Nomeia os membros do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – CONSEA Municipal criado pela Lei Municipal nº 1397 de 17 de setembro de 2014 e dá outras providencias nao 21/08/2017 2 13/05/2019 Baixar
1811 Determina a baixa no Patrimônio Público de bens móveis e determina outras providências nao 08/08/2017 2 13/05/2019 Baixar
1810 Abre crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 140.000,00 nao 08/08/2017 2 13/05/2019 Baixar
1809 Nomeia os membros do Conselho Gestor do Fundo Municipal de habilitação de interesse Social de Renascença nao 07/08/2017 2 13/05/2019 Baixar
1808 Nomeia os membros do Conselho Municipal de Assistência Social nao 08/08/2017 2 13/05/2019 Baixar
1807 Nomeia os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente nao 03/08/2017 2 13/05/2019 Baixar
1806 Nomeia Comissão para realizar a avaliação do cumprimento das condições estabelecidas no Termo de Concessão de Uso nº 003/2013, autorizada pela Lei Municipal nº 1331/2013 nao 01/08/2017 2 13/05/2019 Baixar
1805 Abre crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 430.000,00 nao 02/08/2017 2 13/05/2019 Baixar
1804 Abre crédito adicional especial e complementa ações do Plano Plurianual-PPA, da Lei de Diretrizes Orçamentárias-LDO, e da Lei Orçamentária Anual-LOA, para o Exercício Financeiro de 2017 nao 20/07/2017 2 13/05/2019 Baixar
1803 Nomeia Comissão Especial para vistoria técnica em estabelecimento prestador de serviços de hospedagem, conforme edital de licitação, na modalidade de Pregão Presencial nº 043/2017 nao 07/07/2017 2 13/05/2019 Baixar
1802 Abre crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 180.000,00 nao 07/07/2017 2 13/05/2019 Baixar
1801 Abre crédito adicional especial nao 06/07/2017 2 13/05/2019 Baixar
1800 Abre crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 290.000,00 nao 03/07/2017 2 13/05/2019 Baixar
1799 Abre crédito adicional especial nao 28/06/2017 2 13/05/2019 Baixar
1798 Abre crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 40.000,00 nao 28/06/2017 2 13/05/2019 Baixar
1797 Abre crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 25.000,00 nao 26/06/2017 2 13/05/2019 Baixar
1796 Indica o servidor Vilmar Possato Duarte como Presidente do Conselho Municipal de Desenvolvimento de Renascença, criado pela Lei nº 1000/2008 e dá outras providências nao 21/06/2017 2 13/05/2019 Baixar
1795 Abre crédito adicional especial. nao 21/06/2017 2 13/05/2019 Baixar
1794 Convoca a XII Conferência Municipal de Assistência Social, do Município de Renascença, Paraná nao 20/06/2017 2 13/05/2019 Baixar
1793 Homologa o Regimento Interno do Conselho Municipal de Educação – CME de Renascença - PR, instituído pela Lei Municipal n° 1495, de 06 de julho de 2016 e dá outras providencias nao 20/06/2017 2 13/05/2019 Baixar
1792 Substitui os membros da Câmara Municipal Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional – CAISAN, criada pelo Decreto nº 1525, de 10 de outubro de 2014 e dá outras providencias nao 14/06/2017 2 13/05/2019 Baixar
1791 Reajusta os valores constantes no Art. 7º e Anexo I da Lei Municipal nº 1342/2013 – Minha Propriedade Melhor. nao 09/06/2017 2 13/05/2019 Baixar
1790 Autoriza em caráter temporário a Emissão de Notas Fiscais de Serviço Eletrônicas e Escrituração Eletrônica de Notas Fiscais de Serviço para as empresas abaixo descritas nao 06/06/2017 2 13/05/2019 Baixar
1789 Abre crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 65.000,00 nao 31/05/2017 2 13/05/2019 Baixar
1788 Determina o Ponto Facultativo no dia 16 de junho de 2017, em razão do feriado de Corpus Christi, conforme especifica nao 29/05/2017 2 13/05/2019 Baixar
1787 Regulamenta a implantação da Nota Fiscal de Serviços Eletrônica (NFS-e), da Declaração Eletrônica do DEISS, em observação à Legislação Nacional e Municipal, bem como em consonância com o artigo 4º, da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1.990, conhecida como Código de Defesa do Consumidor (CDC), e dá outras providências nao 26/05/2017 2 13/05/2019 Baixar
1786 Abre crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 10.000,00 nao 19/05/2017 2 13/05/2019 Baixar
1785 Designa a servidora Luana Krug como Leiloeira, para fins dos Decretos nº 1779/2017 e 1784/2017, edital de Leilão nº 001/2017 nao 15/05/2017 2 13/05/2019 Baixar
1784 Declara bens móveis inservíveis para o uso da Administração Pública Municipal de Renascença e nomeia Comissão Especial de Avaliação e dá outras providências nao 10/05/2017 2 13/05/2019 Baixar
1783 Nomeia Comissão Especial para avaliação do imóvel que especifica, para fins de Concessão de Direito Real de Uso e dá outras providências nao 10/05/2017 2 13/05/2019 Baixar
1782 Abre crédito adicional especial. nao 09/05/2017 2 13/05/2019 Baixar
1781 Homologa o Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado nº 001/2017 nao 09/05/2017 2 13/05/2019 Baixar
1780 Abre Crédito Adicional Especial nao 08/05/2017 2 13/05/2019 Baixar
1779 Declara bens móveis inservíveis para o uso da Administração Pública Municipal de Renascença e nomeia Comissão Especial de Avaliação e dá outras providências nao 28/04/2017 2 13/05/2019 Baixar
1778 Nomeia os membros do Conselho Municipal de Educação de Renascença - Paraná nao 20/04/2017 2 13/05/2019 Baixar
1777 Nomeia os membros da Comissão de Gestão de Carreira e define as suas atribuições nao 20/04/2017 2 13/05/2019 Baixar
1776 Prorroga a validade do Concurso Público regu-lamentado pelo Edital nº 001/2014, de 21 de no-vembro de 2014 nao 07/04/2017 2 13/05/2019 Baixar
1775 Nomeia os membros do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – CONSEA Municipal criado pela Lei Municipal nº 1397 de 17 de setembro de 2014 e dá outras providencias nao 07/04/2017 2 13/05/2019 Baixar
1774 Substitui membros da Câmara Municipal Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional – CAISAN, criada pelo Decreto nº 1525, de 10 de outubro de 2014 e dá outras providencias nao 10/04/2017 2 13/05/2019 Baixar
1773 Determina a baixa no Patrimônio Público de bens móveis e imóveis e determina outras providências nao 07/04/2017 2 13/05/2019 Baixar
1772 Substitui os membros representantes do Poder Executivo Municipal do Conselho de Alimentação Escolar – CAE de Renascença - Paraná nao 03/04/2017 2 13/05/2019 Baixar
1771 Substitui os membros titulares da Secretaria de Educação, Cultura e Esporte e dos Diretores da Rede Municipal de Ensino do Comitê Municipal do Transporte Escolar de Renascença - Paraná nao 31/03/2017 2 13/05/2019 Baixar
1770 Substitui os membros titulares da Secretaria de Educação, Cultura e Esporte e dos Diretores da Rede Estadual de Ensino do Comitê Municipal do Transporte Escolar de Renascença - Paraná nao 24/03/2017 2 13/05/2019 Baixar
1769 Dispõe sobre a Permissão de Uso do prédio onde funcionava o posto de saúde da comunidade de Baulândia, ao Clube de Mães Unidas Venceremos e dá outras providências nao 21/03/2017 2 13/05/2019 Baixar
1768 Dispõe sobre o controle de jornada de trabalho dos servidores e empregados públicos municipais e dá outras providências nao 21/03/2017 2 13/05/2019 Baixar
1767 Designa os responsáveis pela organização do arquivo de documentos públicos da Prefeitura de Renascença, e dá outras providências nao 21/03/2017 2 13/05/2019 Baixar
1766 Nomeia os Membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento de Renascença, criado pela Lei nº 1000/2008 e dá outras providências nao 14/03/2017 2 13/05/2019 Baixar
1765 Nomeia os membros da Coordenadoria Municipal de Defesa Civil – COMDEC de Renascença e dá outras providências nao 08/03/2017 2 13/05/2019 Baixar
1764 Revoga a Inexigibilidade de Licitação nº 012/2016, oriunda do processo de Chamamento Público nº 002/2015 e todos os demais atos dela decorrentes e dá outras providências nao 24/03/2017 2 13/05/2019 Baixar
1763 Substitui membros representantes da Administração Pública Municipal no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências nao 06/03/2017 2 13/05/2019 Baixar
1762 Abre crédito adicional especial. nao 03/03/2017 2 13/05/2019 Baixar
1761 Abre crédito adicional especial. nao 03/03/2017 2 13/05/2019 Baixar
1760 Determina o Ponto Facultativo no dia 27 de fevereiro de 2017 e 1º de março de 2017, no período da manhã, em razão do carnaval. nao 23/02/2017 2 13/05/2019 Baixar
1759 Nomeia os membros da Comissão de avaliação, depreciação, reavaliação, levantamento de bens patrimoniais móveis, imóveis, úteis e desfazimento de bens inservíveis por estarem ociosos, antieconômicos ou irrecuperáveis do Município de Renascença e dá outras providências nao 07/02/2017 2 13/05/2019 Baixar
1758 Regulamenta o uso de telefones celulares, tablet, smartphone e aparelhos congêneres, nos âmbitos interno e externo da administração pública municipal de Renascença, durante o horário de expediente e trabalho, e dá outras providências nao 07/02/2017 2 13/05/2019 Baixar
1757 Institui o Diário Oficial dos Municípios do Paraná como veículo oficial de comunicação dos atos normativos e administrativos do Município de Renascença - PR nao 02/02/2017 2 13/05/2019 Baixar
1756 Atualiza os valores da remuneração dos servidores municipais de Renascença – PR, com base na Lei nº 1520 e 1521 de 26 de janeiro de 2017 nao 30/01/2017 2 13/05/2019 Baixar
1755 Reajusta os valores da gratificação autorizada pela Lei nº 1361/2013 nao 27/01/2017 2 13/05/2019 Baixar
Numero Sumula Descrição Covid19 Dt. Publ. Veíc. U.At. Download
1754 Revoga o Decreto 1742/2016 nao 05/01/2016 2 10/05/2019 Baixar
1753 Abre crédito adicional especial nao 03/01/2017 2 10/05/2019 Baixar
1752 Abre crédito adicional especial nao 02/01/2016 2 10/05/2019 Baixar
1751 Abre crédito adicional especial nao 02/01/2016 2 10/05/2019 Baixar
1749 Abre crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 8.000,00 nao 30/12/2016 2 10/05/2019 Baixar
1748 REGULAMENTA AS PARCERIAS ENTRE O MUNICÍPIO DE RENASCENÇA E AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, PARA A CONSECUÇÃO DE FINALIDADES DE INTERESSE PÚBLICO E RECÍPROCO, MEDIANTE A EXECUÇÃO DE PROJETOS E ATIVIDADES PREVIAMENTE ESTABELECIDOS EM PLANOS DE TRABALHO, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL N. 13.019, DE 2014 nao 28/12/2016 2 10/05/2019 Baixar
1747 Abre crédito adicional especial. nao 02/01/2017 2 10/05/2019 Baixar
1746 Dispõe sobre a compatibilização da programação financeira e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso para o exercício de 2017 nao 21/12/2016 2 10/05/2019 Baixar
1745 Revoga o expediente em turno único na Secretaria de Obras, Viação e Urbanismo, a partir do dia 19 de dezembro de 2016, conforme prevê o Decreto nº 1742/2016 nao 20/12/2016 2 10/05/2019 Baixar
1744 Abre crédito adicional especial nao 15/12/2016 2 10/05/2019 Baixar
1743 Nomeia Comissão Especial para avaliação do programa de Assistência Farmacêutica e da REMUNE, baseada da RENAME, da Secretaria de Saúde do Município de Renascença - PR e dá outras providências nao 13/12/2016 2 10/05/2019 Baixar
1742 Determina expediente em turno único na Administração Pública Municipal de Renascença, a partir do dia 15 de dezembro de 2016 nao 14/12/2016 2 10/05/2019 Baixar
1741 Dispõe sobre a nomeação de Conselheira Tutelar. nao 13/12/2016 2 10/05/2019 Baixar
1740 Abre crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 310.000,00 nao 19/12/2016 2 10/05/2019 Baixar
1739 Abre crédito adicional especial nao 29/11/2016 2 10/05/2019 Baixar
1738 Regulamenta o Fundo Municipal de Assistência Social e dá outras providências nao 28/11/2016 2 10/05/2019 Baixar
1737 Declara a vacância de cargo de Conselheiro Tutelar da servidora Marilde Ana Corlassoli Dalla Cortt, por motivo de falecimento, ocorrido na data de 23 de novembro de 2016 nao 28/11/2016 2 10/05/2019 Baixar
1736 Revoga o Decreto 1265/2011 nao 25/11/2016 2 10/05/2019 Baixar
1735 Abre crédito adicional especial nao 23/11/2016 2 10/05/2019 Baixar
1734 Abre crédito adicional especial nao 23/11/2016 2 10/05/2019 Baixar
1733 Abre crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 85.000,00 nao 22/11/2016 2 10/05/2019 Baixar
1732 Fixa o Valor Básico de Referência – VBR, para o exercício financeiro de 2017 e dá outras providências. nao 11/11/2016 2 10/05/2019 Baixar
1731 Abre crédito adicional especial nao 09/11/2016 2 10/05/2019 Baixar
1730 Corrige os valores mencionados no Art. 4º da Lei nº 1337, de 11 de setembro de 2013 nao 25/10/2016 2 10/05/2019 Baixar
1729 Transfere o Ponto Facultativo do dia 28 de novembro de 2016, alusivo ao dia do servidor público, para o dia 14 de novembro de 2016 nao 25/10/2016 2 10/05/2019 Baixar
1728 Abre crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 52.500,00 nao 24/10/2016 2 10/05/2019 Baixar
1727 Corrige o valor do auxílio cesta básica concedido aos servidores do Município de Renascença, pela Lei 1344/2013, e dá outras providências nao 17/10/2016 2 10/05/2019 Baixar
1726 Abre crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 430.000,00 nao 03/10/2016 2 10/05/2019 Baixar
1725 Nomeia Comissão Especial para avaliação do imóvel que especifica, para fins de Concessão de Direito Real de Uso e dá outras providências nao 21/09/2016 2 10/05/2019 Baixar
1724 Nomeia Comissão Especial para avaliação do imóvel que especifica, para fins de Concessão de Direito Real de Uso e dá outras providências nao 12/09/2016 2 10/05/2019 Baixar
1723 Nomeia os membros do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso e dá outras providências nao 08/09/2016 2 10/05/2019 Baixar
1722 Dispõe sobre o lançamento do Plano de Segurança Alimentar e Nutricional do Município de Renascença, Estado do Paraná nao 06/09/2016 2 10/05/2019 Baixar
1721 Abre Crédito Adicional Especial nao 02/09/2016 2 10/05/2019 Baixar
1720 Nomeia Comissão Especial para determinar o valor para exploração do Bar e Lanchonete do Lago Municipal, para fins de concessão de uso e dá outras providências nao 30/08/2016 2 10/05/2019 Baixar
1719 Altera a composição do Conselho Municipal de Desenvolvimento de Renascença, criado pela Lei nº 1000/2008 e dá outras providências nao 23/08/2016 2 10/05/2019 Baixar
1718 Nomeia Comissão Especial para avaliação dos imóveis que especifica, para fins de permuta e dá outras providências nao 19/08/2016 2 10/05/2019 Baixar
1717 Abre Crédito Adicional Especial nao 19/08/2016 2 10/05/2019 Baixar
1716 Revoga a Dispensa de Licitação nº 021/2016 nao 17/08/2016 2 10/05/2019 Baixar
1715 Abre Crédito Adicional Especial nao 05/08/2016 2 10/05/2019 Baixar
1714 Aprova a abertura de matrículas de lotes da Quadra 37 e Quadra 41, do quadro Urbano Central que especifica e dá outras providências nao 29/07/2016 2 10/05/2019 Baixar
1713 Determina a baixa no Patrimônio Público de bem imóvel e determina outras providências nao 27/07/2016 2 10/05/2019 Baixar
1712 Abre Crédito Adicional Especial nao 25/07/2016 2 10/05/2019 Baixar
1711 Nomeia os membros para compor a Diretoria Executiva do Fundo de Aposentadoria e Pensões - FAPEN nao 25/07/2016 2 10/05/2019 Baixar
1710 Abre Crédito Adicional Especial nao 22/07/2016 2 10/05/2019 Baixar
1709 Nomeia os membros do Conselho Municipal de Previdência – CMP nao 22/07/2016 2 10/05/2019 Baixar
1708 Abre crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 160.000,00 nao 21/07/2016 2 10/05/2019 Baixar
1707 Homologa o resultado final do Processo Seletivo para o Programa Jovem Aprendiz nao 19/07/2016 2 10/05/2019 Baixar
1706 Abre crédito adicional especial nao 15/07/2016 2 10/05/2019 Baixar
1705 Nomeia Comissão Especial para avaliação do imóvel que especifica, para fins de Concessão de Uso e dá outras providências nao 14/07/2016 2 10/05/2019 Baixar
1704 Abre Crédito Adicional Especial nao 20/07/2016 2 10/05/2019 Baixar
1703 Abre crédito adicional especial. nao 05/07/2016 2 10/05/2019 Baixar
1702 Altera membro do Conselho Gestor do Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social de Renascença nao 30/06/2016 2 10/05/2019 Baixar
1701 Abre crédito adicional especial nao 30/06/2016 2 10/05/2019 Baixar
1700 Nomeia os membros do Comitê Municipal do Transporte Escolar nao 21/06/2016 2 10/05/2019 Baixar
1699 Homologa o resultado da eleição para o Conselho Municipal de Previdência nao 14/03/2016 2 10/05/2019 Baixar
1698 Abre crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 50.000,00 nao 14/06/2016 2 10/05/2019 Baixar
1697 Determina a baixa no Patrimônio Público de bens imóveis e determina outras providências nao 08/06/2016 2 10/05/2019 Baixar
1696 Abre crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 310.000,00 nao 07/06/2016 2 10/05/2019 Baixar
1695 Abre crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 200.000,00 nao 13/06/2016 2 10/05/2019 Baixar
1694 Abre crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 260.000,00 nao 01/06/2016 2 10/05/2019 Baixar
1693 Abre Crédito Adicional Especial nao 31/05/2016 2 10/05/2019 Baixar
1692 Determina o Ponto Facultativo no dia 26 de maio de 2016, em comemoração ao dia de Corpus Christi nao 24/05/2016 2 10/05/2019 Baixar
1691 Abre Crédito Adicional Especial nao 19/05/2016 2 10/05/2019 Baixar
1690 Nomeia Comissão Especial para avaliação do imóvel que especifica, para fins de concessão de Direito Real de Uso e dá outras providências nao 02/06/2016 2 10/05/2019 Baixar
1689 Nomeia Comissão Especial para avaliação do imóvel que especifica, para fins de concessão de Direito Real de Uso e dá outras providências nao 12/05/2016 2 10/05/2019 Baixar
1688 Prorroga o prazo para realizar a fusão do Lote nº 4-F Remanescente com o Lote nº 5 da Quadra 57 do Loteamento Industrial, por mais seis meses, a contar do dia 5 de julho de 2016 nao 02/05/2016 2 10/05/2019 Baixar
1687 Nomeia os membros da Comissão Preparatória para a 6ª Conferência Municipal da cidade de Renascença – Paraná, e dá outras providências nao 02/05/2016 2 10/05/2019 Baixar
1686 Abre crédito adicional especial nao 26/04/2016 2 10/05/2019 Baixar
1685 Abre Crédito Adicional Especial nao 18/04/2015 2 10/05/2019 Baixar
1684 Abre crédito adicional especial nao 18/04/2016 2 10/05/2019 Baixar
1684 Abre crédito adicional especial nao 18/04/2016 2 10/05/2019 Baixar
1683 Abre Crédito Adicional Especial nao 14/04/2016 2 10/05/2019 Baixar
1682 Desapropria amigavelmente o Lote Urbano nº 04-B da Quadra nº 53 e dá outras providências nao 06/04/2016 2 10/05/2019 Baixar
1681 Declara de utilidade pública para fins de desapropriação imóvel situado no Município de Renascença – PR nao 04/04/2016 2 10/05/2019 Baixar
1680 Prorroga prazo para pagamento do IPTU, referentes ao exercício financeiro de 2016 nao 31/03/2016 2 10/05/2019 Baixar
1679 Determina o Ponto Facultativo no período da tarde do dia 24 de março de 2016 nao 24/03/2016 2 10/05/2019 Baixar
1678 Nomeia os membros da Comissão Especial para revisão do Plano Diretor do Município de Renascença e dá outras providências. nao 17/03/2016 2 10/05/2019 Baixar
1677 Indica a servidora Luciana Almeri Morcelli Lochs como Presidente do Conselho Municipal de Desenvolvimento de Renascença, nomeado pelo Decreto nº 1675/2016 e dá outras providências nao 17/03/2016 2 10/05/2019 Baixar
1676 Nomeia Comissão Especial para avaliação do imóvel que especifica, para fins de alienação e dá outras providências nao 16/03/2016 2 10/05/2019 Baixar
1675 Nomeia os Membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento de Renascença, criado pela Lei nº 1000/2008 e dá outras providências nao 11/03/2016 2 10/05/2019 Baixar
1674 Convoca a Etapa Preparatória Municipal da 6ª Conferência Nacional das Cidades e dá outras providências nao 19/02/2016 2 10/05/2019 Baixar
1673 Abre Crédito Adicional Especial nao 18/02/2016 2 10/05/2019 Baixar
1672 Abre Crédito Adicional Especial nao 18/02/2016 2 10/05/2019 Baixar
1671 Abre Crédito Adicional Especial. nao 18/02/2016 2 10/05/2019 Baixar
1670 Nomeia Comissão Especial para avaliação dos imóveis que especifica, para fins de alienação e dá outras providências nao 17/02/2016 2 10/05/2019 Baixar
1669 Abre Crédito Adicional Especial nao 16/02/2016 2 10/05/2019 Baixar
1668 Abre Crédito Adicional Especial nao 16/02/2016 2 10/05/2019 Baixar
1667 Determina o Ponto Facultativo no dia 8 e perí-odo matutino do dia 10 de fevereiro de 2016, em razão do carnaval nao 02/02/2016 2 10/05/2019 Baixar
1666 Institui a Sala Municipal de Coordenação e Controle, para o enfrentamento da Dengue, do Vírus Chikungunya e do Zika Vírus nao 01/02/2016 2 10/05/2019 Baixar
1665 Abre crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 210.000,00 nao 29/01/2016 2 10/05/2019 Baixar
1664 Atualiza os valores da remuneração dos servidores municipais de Renascença – PR, com base na Lei nº 1471 de 22 de janeiro de 2016 nao 26/01/2016 2 10/05/2019 Baixar
1663 Corrige o valor das diárias instituídas pela Lei nº 1282/2013 e dá outras providências nao 25/01/2016 2 10/05/2019 Baixar
1662 Reajusta os valores da gratificação autorizada pela Lei nº 1361/2013 nao 22/01/2016 2 10/05/2019 Baixar
1661 Reajusta os valores do auxílio transporte autorizado pela Lei nº 1312/2013 nao 22/01/2016 2 10/05/2019 Baixar
1660 Dispõe sobre a nomeação dos Conselheiros Tutelares e dá outras providências nao 13/01/2016 2 10/05/2019 Baixar
1659 Dispõe sobre o compromisso de realizar a fusão do Lote nº 4-F Remanescente com o Lote nº 5 da Quadra 57 do Loteamento Industrial, no prazo de seis meses nao 06/01/2016 2 10/05/2019 Baixar
1658 Dispõe sobre a compatibilização da programação financeira e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso para o exercício de 2016 nao 06/01/2015 2 10/05/2019 Baixar
1450 Abre crédito adicional especial nao 02/01/2017 2 10/05/2019 Baixar
100 Concede avanço promocional horizontal por tempo de serviço aos servidores abaixo relacionados nao 27/05/2016 2 14/05/2019 Baixar
Numero Sumula Descrição Covid19 Dt. Publ. Veíc. U.At. Download
1657 Abre crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 70.000,00 nao 24/12/2015 2 10/05/2019 Baixar
1656 Abre crédito adicional especial nao 02/12/2015 2 10/05/2019 Baixar
1655 Abre crédito adicional especial nao 23/12/2015 2 10/05/2019 Baixar
1654 Abre crédito adicional especial nao 14/12/2015 2 10/05/2019 Baixar
1653 Abre crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 75.000,00 nao 09/12/2015 2 10/05/2019 Baixar
1652 Abre crédito adicional especial nao 09/12/2015 2 10/05/2019 Baixar
1651 Abre Crédito Adicional Especial nao 02/12/2015 2 10/05/2019 Baixar
1650 Abre Crédito Adicional Suplementar nao 02/12/2015 2 10/05/2019 Baixar
1649 Abre crédito adicional especial nao 02/12/2015 2 10/05/2019 Baixar
1648 Abre crédito adicional especial nao 02/12/2015 2 10/05/2019 Baixar
1647 Abre crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 170.000,00 nao 02/12/2015 2 10/05/2019 Baixar
1646 Corrige o valor da concessão do Boliche, previsto no Art. 3º da Lei 1393/2014, e dá outras providências nao 26/11/2015 2 10/05/2019 Baixar
1645 Nomeia Comissão Especial para avaliação dos investimentos no Boliche, conforme Lei nº 1393/2014 e dá outras providências nao 26/11/2015 2 10/05/2019 Baixar
1644 Homologa o Resultado Final do Concurso para Emprego Público nº 001/2015 nao 24/11/2015 2 10/05/2019 Baixar
1643 Abre crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 165.000,00 nao 26/11/2015 2 10/05/2019 Baixar
1642 Fixa regras para lançamento e cobrança do IPTU e Taxas de Serviços Urbanos, referentes ao exercí-cio financeiro de 2016 nao 20/11/2015 2 10/05/2019 Baixar
1641 Fixa o Valor Básico de Referência – VBR, para o exercício financeiro de 2016 e dá outras providências nao 20/11/2015 2 10/05/2019 Baixar
1640 Abre crédito adicional especial nao 19/11/2015 2 10/05/2019 Baixar
1639 Abre crédito adicional especial nao 19/11/2015 2 10/05/2019 Baixar
1638 Abre crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 800.000,00 nao 12/11/2015 2 10/05/2019 Baixar
1637 Nomeia Comissão Especial para avaliação do imóvel que especifica, para fins de alienação e dá outras providências nao 10/11/2015 2 10/05/2019 Baixar
1636 Abre crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 210.000,00 nao 06/11/2015 2 10/05/2019 Baixar
1635 Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no Valor R$ de 310.000,00 nao 19/10/2015 2 10/05/2019 Baixar
1634 Abre crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 335.000,00. nao 22/10/2015 2 09/05/2019 Baixar
1633 Nomeia Comissão Especial para avaliação dos imóveis que especifica, para fins de alienação e dá outras providências. nao 20/10/2015 2 09/05/2019 Baixar
1632 Prorroga a validade do Concurso Público regu-lamentado pelo Edital nº 001/2013, de 08 de a-gosto de 2013. nao 19/10/2015 2 09/05/2019 Baixar
1631 Corrige os valores mencionados no Art. 4º da Lei nº 1337, de 11 de setembro de 2013. nao 16/10/2015 2 09/05/2019 Baixar
1630 Determina o Ponto Facultativo no dia 3 de novembro de 2015, em comemoração ao dia do servidor público. nao 16/10/2015 2 09/05/2019 Baixar
1629 Determina a baixa no Patrimônio Público de bens móveis e determina outras providências. nao 15/10/2015 2 09/05/2019 Baixar
1627 Abre crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 370.000,00. nao 13/10/2015 2 09/05/2019 Baixar
1626 Abre crédito adicional especial. nao 07/10/2015 2 09/05/2019 Baixar
1625 Abre crédito adicional especial. nao 07/10/2015 2 09/05/2019 Baixar
1624 Abre crédito adicional especial. nao 06/10/2015 2 09/05/2019 Baixar
1623 Designa a servidora Keila Valandro, como responsável pelas atividades do Convênio nº 0782388/2013-MDA/CEF/SEAB. nao 01/10/2015 2 09/05/2019 Baixar
1622 Abre crédito adicional especial. nao 05/10/2015 2 09/05/2019 Baixar
1621 Institui a Sala do Empreendedor. nao 25/09/2015 2 09/05/2019 Baixar
1620 Regulamenta os dispositivos de Simplificação e Desburocratização, na forma do que dispõe a Lei Complementar Municipal nº 9/2009, e dá outras providências. nao 24/09/2015 2 09/05/2019 Baixar
1619 Nomeia os Membros do Comitê Gestor Municipal para atendimento de dispositivo legal da Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas, dando outras pro-vidências. nao 17/09/2015 2 09/05/2019 Baixar
1618 Determina a baixa no Patrimônio Público de bem imóvel e determina outras providências. nao 14/09/2015 2 09/05/2019 Baixar
1617 Corrige o valor do auxílio cesta básica concedido aos servidores do Município de Renascença, pela Lei 1344/2013, e dá outras providências. nao 09/10/2015 2 09/05/2019 Baixar
1616 Determina a baixa no Patrimônio Público de bens imóveis e determina outras providências. nao 14/09/2015 2 09/05/2019 Baixar
1614 Abre crédito adicional especial. nao 04/09/2015 2 09/05/2019 Baixar
1612 Abre crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 1.500,00. nao 02/09/2015 2 09/05/2019 Baixar
1611 Abre Crédito Adicional Especial. nao 31/08/2015 2 09/05/2019 Baixar
1610 Abre crédito adicional especial. nao 31/08/2015 2 09/05/2019 Baixar
1609 Nomeia os membros do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – CONSEA Municipal criado pela Lei Municipal nº 1397 de 17 de setembro de 2014 e dá outras providencias. nao 25/08/2015 2 09/05/2019 Baixar
1608 Suspende aprovações e Anuência concedida ao projeto de Loteamento Coophamar Renascença/Rufatto & Filhos. nao 24/08/2015 2 09/05/2019 Baixar
1607 Abre crédito adicional especial. nao 07/08/2015 2 09/05/2019 Baixar
1606 Nomeia os membros do Conselho Municipal de Assistência Social de Renascença-PR. nao 04/08/2015 2 09/05/2019 Baixar
1604 Abre crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 440.000,00. nao 06/08/2018 2 09/05/2019 Baixar
1603 Abre crédito adicional especial nao 05/08/2015 2 09/05/2019 Baixar
1602 Abre crédito adicional especial nao 04/08/2015 2 09/05/2019 Baixar
1601 Nomeia os membros do Conselho Gestor do Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social de Renascença. nao 03/08/2015 2 09/05/2019 Baixar
1600 Abre crédito adicional especial. nao 24/07/2015 2 09/05/2019 Baixar
1599 Nomeia os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Renascença-PR. nao 22/07/2015 2 09/05/2019 Baixar
1598 Substitui membros e homologa a nova composição do Conselho Municipal de Saúde de Renascença. nao 21/07/2015 2 09/05/2019 Baixar
1597 Abre crédito adicional especial. nao 13/07/2015 2 09/05/2019 Baixar
1596 Abre crédito adicional especial. nao 13/07/2015 2 09/05/2019 Baixar
1595 Abre crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 50.000,00. nao 13/07/2015 2 09/05/2019 Baixar
1594 Abre crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 400.000,00. nao 10/07/2015 2 09/05/2019 Baixar
1593 Convoca a XI Conferência Municipal de Assistência Social. nao 09/07/2015 2 09/05/2019 Baixar
1592 Designa o servidor Jairo Reni Buzzacaro como Leiloeiro, para fins dos Decretos nº 1587/2015, edital de Leilão nº 002/2015. nao 07/07/2015 2 09/05/2019 Baixar
1591 Determina à baixa no Patrimônio Público de bens Móveis e determina outras providências. nao 06/07/2015 2 09/05/2019 Baixar
1590 Abre crédito adicional especial. nao 30/06/2015 2 09/05/2019 Baixar
1589 Declara de utilidade pública para fins de obtenção das licenças ambientais necessárias para a operação das unidades construídas e atendimento ao Diagnóstico Ambiental, pela Companhia de Saneamento do Paraná – SANEPAR e dá outras providências. nao 25/06/2015 2 09/05/2019 Baixar
1588 Abre crédito adicional especial. nao 25/06/2015 2 09/05/2019 Baixar
1587 Declara bens móveis inservíveis para o uso da Administração Pública Municipal de Renascença e nomeia Comissão Especial de Avaliação e dá outras providências. nao 15/06/2015 2 09/05/2019 Baixar
1586 Revoga o Decreto nº 1585/2015. nao 15/06/2015 2 09/05/2019 Baixar
1585 Declara bens móveis inservíveis para o uso da Administração Pública Municipal de Renascença e nomeia Comissão Especial de Avaliação e dá outras providências. nao 12/06/2015 2 09/05/2019 Baixar
1584 Abre crédito adicional especial. nao 12/06/2015 2 09/05/2019 Baixar
1583 Convoca a XI Conferência Municipal de Saúde de Renascença e dá outras providências. nao 09/06/2015 2 09/05/2019 Baixar
1582 Declara, no âmbito do Município de Renascença, LUTO OFICIAL, de um dia, pelo falecimento da servidora Janete da Silva. nao 29/05/2015 2 09/05/2019 Baixar
1581 Determina o Ponto Facultativo no dia 5 de junho de 2015, em comemoração ao feriado de Corpus Christi. nao 29/05/2015 2 09/05/2019 Baixar
1580 Convoca a II Conferência Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Renascença-PR. nao 26/05/2015 2 09/05/2019 Baixar
1579 Abre crédito adicional especial. nao 20/05/2015 2 09/05/2019 Baixar
1578 Nomeia Comissão Especial para avaliação do imóvel que especifica, para fins de doação com encargos, e dá outras providências. nao 30/04/2015 2 09/05/2019 Baixar
1577 Abre crédito adicional especial. nao 29/04/2015 2 09/05/2019 Baixar
1576 Designa o servidor Jairo Reni Buzzacaro como Leiloeiro, para fins dos Decretos nº 1568/2014 e 1571/2015, edital de Leilão nº 001/2015. nao 24/04/2015 2 09/05/2019 Baixar
1575 Desapropria amigavelmente o imóvel que especifica, por utilidade pública, objetivando a instalação de indústrias no Parque Industrial I, do Município de Renascença-PR. nao 20/04/2015 2 09/05/2019 Baixar
1574 Nomeia Comissão Especial para avaliação do imóvel que especifica, para fins de alienação, e dá outras providências. nao 14/04/2015 2 09/05/2019 Baixar
1573 Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, por via amigável, o imóvel que especifica, objetivando a instalação de indústrias no Parque Industrial I, do Município de Renascença-PR. nao 16/04/2015 2 09/05/2019 Baixar
1572 Abre crédito adicional especial. nao 03/04/2015 2 09/05/2019 Baixar
1571 Declara bens móvel inservível para o uso da Administração Pública Municipal de Renascença e nomeia Comissão Especial de Avaliação e dá outras providências. nao 08/04/2015 2 09/05/2019 Baixar
1570 Prorroga para o dia 30 de abril de 2015, o pra-zo para pagamento da 1ª parcela ou quota úni-ca do IPTU e Taxas de Serviços Urbanos, refe-rentes ao exercício financeiro de 2015. nao 06/04/2015 2 09/05/2019 Baixar
1569 Cria a Comissão Intersetorial do Programa Bolsa Família de Renascença e dá outras providências. nao 26/03/2015 2 09/05/2019 Baixar
1568 Declara bens móveis inservíveis para o uso da Administração Pública Municipal de Renascença e nomeia Comissão Especial de Avaliação e dá outras providências. nao 14/04/2015 2 09/05/2019 Baixar
1567 Nomeia Comissão Especial para avaliação de imóveis que especifica para fins de aquisição, precedido de licitação e dá outras providências. nao 19/03/2015 2 09/05/2019 Baixar
1566 Abre crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 40.000,00. nao 12/03/2015 2 09/05/2019 Baixar
1565 Abre crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 36.000,00. nao 07/03/2015 2 09/05/2019 Baixar
1564 Abre crédito adicional especial. nao 04/03/2015 2 09/05/2019 Baixar
1563 Abre crédito adicional especial. nao 04/03/2015 2 09/05/2019 Baixar
1562 Abre crédito adicional especial e complementa ações do Plano Plurianual-PPA, da Lei de Diretrizes Orçamentárias-LDO, e da Lei Orçamentária Anual-LOA, para o Exercício Financeiro de 2015. nao 02/03/2015 2 09/05/2019 Baixar
1561 Abre crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 270.000,00. nao 20/02/2015 2 09/05/2019 Baixar
1560 Reajusta os valores do auxílio transporte autorizado pela Lei nº 1312/2013. nao 12/02/2015 2 09/05/2019 Baixar
1559 Determina o Ponto Facultativo no dia 16 e pe-ríodo matutino do dia 18 de fevereiro de 2015, em razão do carnaval. nao 11/02/2015 2 09/05/2019 Baixar
1558 Corrige o valor das diárias instituídas pela Lei nº 1282/2013 e dá outras providências. nao 09/02/2015 2 09/05/2019 Baixar
1557 Nomeia Comissão Especial para avaliação dos imóveis que especifica, para fins de permuta e dá outras providências. nao 06/02/2015 2 09/05/2019 Baixar
1556 Dispõe sobre a compatibilização da programação financeira e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso para o exercício de 2015. nao 30/01/2015 2 09/05/2019 Baixar
1555 Atualiza os valores da remuneração dos servidores municipais de Renascença – PR, com base na Lei nº 1416 de 22 de janeiro de 2015. nao 29/01/2015 2 09/05/2019 Baixar
1554 Nomeia Comissão Especial para avaliação dos imóveis que especifica, para fins de permuta e dá outras providências. nao 04/02/2015 2 09/05/2019 Baixar
Numero Sumula Descrição Covid19 Dt. Publ. Veíc. U.At. Download
1628 Abre crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 95.000,00. nao 13/10/2015 2 09/05/2019 Baixar
1613 Abre crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 540.000,00. nao 04/09/2015 2 09/05/2019 Baixar
1553 Abre crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 50.000,00. nao 22/12/2014 2 08/05/2019 Baixar
1552 Nomeia Comissão Especial para avaliação do imóvel que especifica e dá outras providências. nao 20/01/2015 2 08/05/2019 Baixar
1550 Determina ponto facultativo no dia 26 de dezembro de 2014, em comemoração ao dia 19 de dezembro, data da emancipação política do Estado do Paraná. nao 12/12/2014 2 08/05/2019 Baixar
1549 Determina à baixa no Patrimônio Público de bens Móveis e determina outras providências. nao 12/12/2014 2 08/05/2019 Baixar
1548 Abre crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 355.000,00. nao 06/12/2014 2 08/05/2019 Baixar
1547 Nomeia os membros do Conselho Municipal de Alimentação Escolar – CAE. nao 03/12/2014 2 08/05/2019 Baixar
1546 Regulamenta o Comitê de Investimentos do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Renascença-PR. nao 03/12/2014 2 07/05/2019 Baixar
1545 Nomeia Comissão Especial para avaliação dos imóveis que especifica, para fins de permuta, e dá outras providências. nao 02/12/2014 2 07/05/2019 Baixar
1544 Abre crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 430.000,00. nao 29/11/2014 2 07/05/2019 Baixar
1543 Dispõe sobre as competências, a composição e o funcionamento do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional do Município de Renascença, Estado do Paraná no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional -SISAN. nao 05/12/2014 2 07/05/2019 Baixar
1542 Nomeia os membros do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – CONSEA, criado pela Lei Municipal nº 1397 de 17 de setembro de 2014 e dá outras providencias. nao 05/12/2014 2 07/05/2019 Baixar
1541 Abre crédito adicional especial. nao 20/11/2014 2 07/05/2019 Baixar
1540 Abre crédito adicional especial. nao 20/11/2014 2 07/05/2019 Baixar
1539 Fixa regras para lançamento e cobrança do IPTU e Taxas de Serviços Urbanos, referentes ao exercício financeiro de 2015. nao 11/12/2014 2 07/05/2019 Baixar
1537 Abre crédito adicional especial. nao 13/11/2014 2 07/05/2019 Baixar
1536 Nomeia os membros do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – CONSEA, criado pela Lei Municipal nº 1397 de 17 de setembro de 2014 e dá outras providencias. nao 12/11/2014 2 07/05/2019 Baixar
1535 Nomeia os membros da Câmara Municipal Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional – CAISAN, criada pelo Decreto nº 1525, de 10 de outubro de 2014 e dá outras providencias. nao 12/11/2014 2 07/05/2019 Baixar
1534 Determina à baixa no Patrimônio Público de bens Móveis e determina outras providências. nao 15/11/2014 2 07/05/2019 Baixar
1533 Dispõe sobre a prorrogação do mandato de suplente da Conselheira Tutelar Micheli Torres de Mello. nao 08/11/2014 2 07/05/2019 Baixar
1532 Declara, no âmbito do Município de Renascença, LUTO OFICIAL, de três dias, pelo falecimento do Ex Prefeito Municipal Otavio Gonçalves Padilha. nao 11/11/2014 2 07/05/2019 Baixar
1531 Abre crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 130.000,00. nao 12/11/2014 2 07/05/2019 Baixar
1530 Abre crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 155.000,00. nao 21/11/2014 2 07/05/2019 Baixar
1529 Abre crédito adicional especial. nao 23/10/2014 2 07/05/2019 Baixar
1528 Abre crédito adicional especial. nao 21/10/2014 2 07/05/2019 Baixar
1527 Determina a baixa no Patrimônio Público de bens imóveis e determina outras providências. nao 05/11/2014 2 07/05/2019 Baixar
1526 Dispõe sobre as competências, a composição e o funcionamento do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional do Município de Renascença, Estado do Paraná no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional -SISAN. nao 16/10/2014 2 07/05/2019 Baixar
1525 Cria, no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional a Câmara Municipal Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional. nao 16/10/2014 2 07/05/2019 Baixar
1524 Determina o Ponto Facultativo no dia 27 de outubro de 2014, em comemoração ao dia do servidor público. nao 10/10/2014 2 07/05/2019 Baixar
1523 Abre crédito adicional especial. nao 10/10/2014 2 07/05/2019 Baixar
1522 Abre crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 35.000,00. nao 09/10/2014 2 07/05/2019 Baixar
1521 Dispõe sobre a prorrogação do mandato de suplente da Conselheira Tutelar Micheli Torres de Mello. nao 10/10/2014 2 07/05/2019 Baixar
1520 Abre crédito adicional especial. nao 07/10/2014 2 07/05/2019 Baixar
1519 Abre crédito adicional especial. nao 07/10/2014 2 07/05/2019 Baixar
1518 Corrige o valor do auxílio cesta básica concedido aos servidores do Município de Renascença, pela Lei 1344/2013, e dá outras providências. nao 02/10/2014 2 07/05/2019 Baixar
1517 Nomeia Comissão Especial para avaliação dos imóveis que especifica, para fins de alienação, e dá outras providências. nao 10/12014 2 07/05/2019 Baixar
1516 Abre crédito adicional especial. nao 25/09/2014 2 07/05/2019 Baixar
1515 Abre crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 115.000,00. nao 19/09/2014 2 07/05/2019 Baixar
1514 Abre crédito adicional especial. nao 19/09/2014 2 07/05/2019 Baixar
1513 Abre crédito adicional especial. nao 18/09/2014 2 07/05/2019 Baixar
1512 Nomeia os membros do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso de Renascença – PR e dá outras providências. nao 12/09/2014 2 07/05/2019 Baixar
1511 Substitui membros da Coordenadoria Municipal de Defesa Civil – COMDEC de Renascença e dá outras providências. nao 11/09/2014 2 07/05/2019 Baixar
1510 Nomeia Comissão Especial para avaliação dos imóveis que especifica, para fins de concessão de direito real de uso, e dá outras providências. nao 09/09/2014 2 07/05/2019 Baixar
1509 Regulamenta os Concursos Públicos para servidores do Município de Renascença nao 06/09/2014 2 07/05/2019 Baixar
1508 Declara, no âmbito do Município de Renascença, LUTO OFICIAL, de dois dias, pelo falecimento do servidor Juscelino Tadeu Martini. nao 05/09/2014 2 07/05/2019 Baixar
1507 Declara situação de emergência nas áreas do município afetadas por Tempestade Local / Convectiva- granizo(13213) nao 05/09/2014 2 07/05/2019 Baixar
1506 Dispõe sobre a instituição do Comitê Municipal Intersetorial de Saúde Mental – CMISM de Renascença-PR, e dá outras providências. nao 03/09/2014 2 07/05/2019 Baixar
1505 Abre crédito adicional especial. nao 28/08/2014 2 07/05/2019 Baixar
1504 Abre crédito adicional especial. nao 28/08/2014 2 07/05/2019 Baixar
1503 Nomeia Comissão Especial para avaliação dos imóveis que especifica, para fins de concessão de direito real de uso, e dá outras providências. nao 27/08/2014 2 07/05/2019 Baixar
1502 Designa a servidora Luciana Almeri Morcelli Lochs como Leiloeira, para fins do Decreto nº 1460/2014, edital de Leilão nº 003/2014. nao 23/08/2014 2 07/05/2019 Baixar
1501 Dispõe sobre a instituição do Comitê Municipal Intersetorial de Saúde Mental – CMISM de Renascença-PR, e dá outras providências. nao 22/08/2014 2 07/05/2019 Baixar
1500 Abre crédito adicional especial. nao 13/08/2014 2 07/05/2019 Baixar
1499 Abre crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 573.000,00. nao 13/08/2014 2 07/05/2019 Baixar
1498 Abre crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 120.000,00. nao 13/08/2014 2 07/05/2019 Baixar
1497 Abre crédito adicional especial. nao 05/08/2014 2 07/05/2019 Baixar
1496 Designa a servidora Luciana Almeri Morcelli Lochs como Leiloeira substituta, para fins do Decreto nº 1460/2014, edital de Leilão nº 002/2014. nao 30/07/2014 2 07/05/2019 Baixar
1495 Nomeia Comissão Especial para avaliação do imóvel que especifica, para fins de concessão de direito real de uso, e dá outras providências. nao 28/07/2014 2 07/05/2019 Baixar
1494 Dispõe sobre a nomeação de Suplentes de Conselheiros Tutelares. nao 27/07/2014 2 07/05/2019 Baixar
1493 Nomeia os membros para compor a Diretoria Executiva do Fundo de Aposentadoria e Pensões - FAPEN. nao 19/07/2014 2 07/05/2019 Baixar
1492 Abre crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 70.000,00. nao 18/07/2014 2 07/05/2019 Baixar
1491 Abre crédito adicional especial. nao 17/07/2014 2 07/05/2019 Baixar
1490 Proíbe aos servidores públicos a prática de jogos recreativos ou de azar. nao 16/07/2014 2 07/05/2019 Baixar
1489 Abre crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 100.000,00. nao 15/07/2014 2 07/05/2019 Baixar
1488 Nomeia Comissão Especial para avaliação dos imóveis que especifica, para fins de concessão de direito real de uso, e dá outras providências. nao 11/07/2014 2 07/05/2019 Baixar
1487 Abre crédito adicional especial. nao 04/07/2014 2 07/05/2019 Baixar
1486 Abre crédito adicional especial. nao 04/07/2014 2 07/05/2019 Baixar
1485 Abre crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 49.000,00. nao 1/07/2014 2 07/05/2019 Baixar
1484 Abre crédito adicional especial nao 01/07/2014 2 07/05/2019 Baixar
1483 Nomeia os membros do Conselho Municipal de Previdência – CMP. nao 27/06/2014 2 07/05/2019 Baixar
1482 Abre crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 100.000,00. nao 26/06/2014 2 07/05/2019 Baixar
1481 Abre crédito adicional especial. nao 28/06/2014 2 07/05/2019 Baixar
1480 Abre crédito adicional especial. nao 02/07/2014 2 07/05/2019 Baixar
1479 Abre crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 3.000,00. nao 14/06/2014 2 07/05/2019 Baixar
1478 Abre crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 50.000,00. nao 12/06/2014 2 07/05/2019 Baixar
1477 Abre crédito adicional especial. nao 12/06/2014 2 07/05/2019 Baixar
1476 Homologa o resultado da eleição para o Conselho Municipal de Previdência. nao 12/06/2014 2 07/05/2019 Baixar
1475 Designa o servidor Jairo Reni Buzzacaro como Leiloeiro, para fins do Decreto nº 1460/2014, edital de Leilão nº 002/2014. nao 10/06/2014 2 07/05/2019 Baixar
1474 Abre crédito adicional especial. nao 07/06/2014 2 07/05/2019 Baixar
1473 Abre crédito adicional especial. nao 06/06/2014 2 07/05/2019 Baixar
1472 Abre crédito adicional especial nao 31/05/2014 2 07/05/2019 Baixar
1471 Abre crédito adicional especial. nao 15/05/2014 2 07/05/2019 Baixar
1470 Dispõe sobre o pagamento dos recursos pecuniários e demais obrigações assumidas com o Projeto Mais Médicos para o Brasil, no âmbito do Município de Renascença, e dá outras providências. nao 06/05/2014 2 07/05/2019 Baixar
1469 Determina o Ponto Facultativo no período da tarde do dia 17 de abril de 2014. nao 11/04/2014 2 07/05/2019 Baixar
1468 Nomeia Comissão Especial para avaliação do boliche para fins de concessão de direito real de uso, e dá outras providências. nao 10/04/2014 2 07/05/2019 Baixar
1467 Abre crédito adicional especial. nao 14/03/2014 2 07/05/2019 Baixar
1466 Abre crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 270.000,00. nao 11/03/2014 2 07/05/2019 Baixar
1465 Declara bens móveis inservíveis para o uso da Administração Pública Municipal de Renascença e nomeia Comissão Especial de Avaliação e dá outras providências. nao 07/03/2014 2 07/05/2019 Baixar
1464 Corrige o valor das diárias instituídas pela Lei nº 1282/2013 e dá outras providências. nao 07/03/2014 2 07/05/2019 Baixar
1463 Abre crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 40.000,00. nao 26/02/2014 2 07/05/2019 Baixar
1462 Designa o servidor Jairo Reni Buzzacaro como Leiloeiro, para fins do Decreto nº 1460/2014, edital de Leilão nº 001/2014. nao 27/02/2014 2 07/05/2019 Baixar
1461 Determina o Ponto Facultativo nos dia 3 e período matutino do dia 5 de maço de 2014, em razão do carnaval. nao 21/02/2014 2 07/05/2019 Baixar
1460 Declara bens móveis inservíveis para o uso da Administração Pública Municipal de Renascença e nomeia Comissão Especial de Avaliação e dá outras providências. nao 20/02/2014 2 07/05/2019 Baixar
1459 Declara bens móveis inservíveis para o uso da Administração Pública Municipal de Renascença e nomeia Comissão Especial de Avaliação e dá outras providências. nao 14/02/2014 2 07/05/2019 Baixar
1458 Prorroga a validade do Concurso Público regulamentado pelo Edital 001, de 22 de dezembro de 2011. nao 14/02/2014 2 07/05/2019 Baixar
1457 Reajusta os valores do auxílio transporte autorizados pela Lei nº 1312/2013. nao 12/02/2014 2 07/05/2019 Baixar
1456 Abre crédito adicional especial.. nao 11/02/2014 2 07/05/2019 Baixar
1455 Aprova o Regulamento para funcionamento e utilização do Centro de Eventos Prefeito Geraldo Giacomini. nao 20/02/2014 2 07/05/2019 Baixar
1454 Atualiza os valores da remuneração dos servidores municipais de Renascença - PR, com base na Lei nº 1364/2014. nao 20/02/2014 2 07/05/2019 Baixar
1453 Dispõe sobre a compatibilização da programação financeira e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso para o exercício de 2014. nao 28/01/2014 2 07/05/2019 Baixar
1452 Substitui membro da Diretoria Executiva do Fundo de Aposentadoria e Pensões - FAPEN. nao 04/01/2014 2 07/05/2019 Baixar
1450 Abre crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 77.000,00. nao 27/12/2013 2 05/06/2019 Baixar
Numero Sumula Descrição Covid19 Dt. Publ. Veíc. U.At. Download
1452 Abre crédito adicional especial nao 31/12/2013 2 05/06/2019 Baixar
1451 Abre crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 55.000,00. nao 31/12/2013 2 05/06/2019 Baixar
1449 Abre crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 830.000,00. nao 12/12/2013 2 05/06/2019 Baixar
1448 Abre crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 194.000,00 nao 10/11/2013 2 05/06/2019 Baixar
1447 Abre crédito adicional especial nao 04/12/2013 2 05/06/2019 Baixar
1446 Revoga o item 2 do Lote 2 da licitação na modalidade de Pregão Presencial nº 028/2013. nao 03/12/2013 2 05/06/2019 Baixar
1445 Define Planta Genérica de valores dos terrenos urbanos, de expansão urbana, ou urbanizáveis, das terras rurais e das construções, para o exercício de 2014 e dá outras providências. nao 19/11/2013 2 05/06/2019 Baixar
1444 Fixa regras para lançamento e cobrança do IPTU e Taxas de Serviços Urbanos, referentes ao exercício financeiro de 2014. nao 19/11/2013 2 05/06/2019 Baixar
1443 Fixa o Valor Básico de Referência – VBR, para o exercício financeiro de 2014 e dá outras providências nao 19/11/2013 2 05/06/2019 Baixar
1441 Abre crédito adicional especial.. nao 08/02/2013 2 05/06/2019 Baixar
1440 Abre crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 405.000,00. nao 06/11/2013 2 05/06/2019 Baixar
1439 Substitui membros da Coordenadoria Municipal de Defesa Civil – COMDEC de Renascença e dá outras providências. nao 31/10/2013 2 05/06/2019 Baixar
1438 Abre crédito adicional especial. nao 30/10/2013 2 05/06/2019 Baixar
1437 Homologa o Resultado final do Concurso, Edital nº 001/2013, nos termos do Anexo I, e dá outras providências. nao 23/10/2013 2 05/06/2019 Baixar
1436 Abre crédito adicional especial. nao 16/10/2013 2 05/06/2019 Baixar
1435 Nomeia Comissão Especial de Regularização Fundiária, e dá outras providências. nao 10/10/2013 2 05/06/2019 Baixar
1434 Abre crédito adicional especial. nao 05/10/2013 2 05/06/2019 Baixar
1433 Abre crédito adicional especial.. nao 05/10/2013 2 05/06/2019 Baixar
1432 Nomeia Comissão Especial de Avaliação de Imóveis para fins de permuta, e dá outras providências. nao 08/10/2013 2 05/06/2019 Baixar
1431 Nomeia Comissão Especial de Regularização Fundiária, e dá outras providências. nao 08/10/2019 2 05/06/2019 Baixar
1430 Substitui Entidade representante da Sociedade Civil no Conselho Municipal do Idoso de Renascença – PR, e dá outras providências. nao 26/09/2013 2 05/06/2019 Baixar
1429 Abre crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 97.000,00. nao 24/09/2013 2 05/06/2019 Baixar
1428 Abre crédito adicional especial nao 18/09/2013 2 05/06/2019 Baixar
1427 Nomeia os membros do Conselho Municipal de Controle e Participação Social do Programa Bolsa Família e Cadastro Único, do Município de Renascença – PR, para o Biênio de 2013/2015 e dá outras providências. nao 12/09/2013 2 05/06/2019 Baixar
1426 Abre crédito adicional especial. nao 12/09/2013 2 05/06/2019 Baixar
1424 Aprova a Subdivisão do Lote 01, da Quadra 04, do Bairro Zanella e dá outras providências. nao 29/08/2013 2 05/06/2019 Baixar
1423 Abre crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 91.000,00. nao 27/08/2013 2 05/06/2019 Baixar
1422 Homologa o resultado final do Processo Seletivo para o Programa Jovem Aprendiz. nao 17/08/2013 2 05/06/2019 Baixar
1421 Abre crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 45.000,00. nao 17/08/2013 2 05/06/2019 Baixar
1419 Abre crédito adicional especial. nao 08/08/2013 2 05/06/2019 Baixar
1418 Nomeia os Fiscais para acompanhamento do Teste Seletivo para preenchimento de vagas do Programa Jovem Aprendiz, edital nº 001/2013 nao 02/08/2013 2 05/06/2019 Baixar
1417 Nomeia os membros do Conselho Gestor do Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social de Renascença. nao 02/08/2013 2 05/06/2019 Baixar
1416 Nomeia os membros do Conselho Municipal de Assistência Social de Renascença. nao 24/07/2013 2 05/06/2019 Baixar
1415 Nomeia os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Renascença. nao 24/07/2013 2 05/06/2019 Baixar
1414 Abre crédito adicional especial nao 23/07/2013 2 05/06/2019 Baixar
1413 Abre crédito adicional especial nao 27/06/2013 2 05/06/2019 Baixar
1412 Dispõe sobre a nomeação dos Conselheiros Tutelares e dá outras providências. nao 28/06/2013 2 05/06/2019 Baixar
1411 Convoca a Conferência Municipal do Meio Ambiente de 2013 e dá outras providências. nao 19/06/2013 2 05/06/2019 Baixar
1410 Abre crédito adicional especial e complementa ações do Plano Plurianual-PPA, Lei de Diretrizes Orçamentárias-LDO, e Lei Orçamentária Anual-LOA, para o Exercício Financeiro de 2013. nao 17/06/2013 2 05/06/2019 Baixar
1409 Determina Luto Oficial de três dias, pelo falecimento de Valério Toscan. nao 18/06/2013 2 05/06/2019 Baixar
1408 Convoca a I Conferência Intermunicipal de Cultura e dá outras providências. nao 14/06/2013 2 05/06/2019 Baixar
1407 Convoca a X Conferência Municipal de Assistência Social de Renascença-PR. nao 12/06/2013 2 05/06/2019 Baixar
1406 Abre crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 100.000,00. nao 22/06/2013 2 05/06/2019 Baixar
1405 Abre crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 80.000,00. nao 14/05/2013 2 05/06/2019 Baixar
1404 Abre crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 330.000,00. nao 14/05/2013 2 05/06/2019 Baixar
1403 Substitui membros e relaciona a nova composição do Conselho Municipal de Saúde. nao 10/05/2013 2 05/06/2019 Baixar
1402 Abre crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 20.000,00. nao 03/05/2013 2 05/06/2019 Baixar
1401 Substitui membros representantes da Administração Pública Municipal no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências. nao 16/04/2013 2 05/06/2019 Baixar
1400 Nomeia Comissão Especial com a finalidade de proceder Avaliação dos imóveis de propriedade do Município de Renascença-PR, que especifica, para fins da alienação, e dá outras providências. nao 16/04/2013 2 05/06/2019 Baixar
1399 Abre crédito adicional especial. nao 11/04/2013 2 05/06/2019 Baixar
1398 Regulamenta a Lei Federal no 12.527 de 18 de novembro de 2011, que dispõe sobre o acesso a informações previsto no inciso XXXIII do caput do art. 5o, no inciso II do § 3o do art. 37 e no § 2o do art. 216 da Constituição Federal. nao 04/04/2013 2 05/06/2019 Baixar
1397 Abre crédito adicional especial nao 02/04/2013 2 05/06/2019 Baixar
1396 Abre crédito adicional especial nao 02/04/2013 2 05/06/2019 Baixar
1395 Nomeia os Membros do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – COMSEA de Renascença, criado pela Lei nº 1202/2011 e dá outras providências. nao 26/04/2013 2 05/06/2019 Baixar
1394 Indica a servidora Luciana Almeri Morcelli Lochs como Presidente do Conselho Municipal de Desenvolvimento de Renascença, nomeado pelo Decreto nº 1387/2013 e dá outras providências. nao 28/03/2013 2 05/06/2019 Baixar
1393 Revoga o ponto facultativo do dia 28 de março de 2013, no período vespertino. nao 27/03/2013 2 05/06/2019 Baixar
1392 Aprova o Regulamento do PROGRAMA MAIS LEITE. nao 15/03/2013 2 05/06/2019 Baixar
1391 Dispõe sobre a compatibilização da programação financeira e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso para o exercício de 2013. nao 12/03/2013 2 05/06/2019 Baixar
1390 Desapropria amigavelmente o Caminhão Tanque, placas ACX-6091, declarado de utilidade Pública pelo Decreto 1379/2013 e dá outras providências nao 27/02/2013 2 05/06/2019 Baixar
1389 Estabelece normas e critérios para eleição do Diretor da Escola Municipal Professora Ida Kummer – Ensino Fundamental e Centro de Educação Infantil Girassol e dá outras providências. nao 25/02/2013 2 05/06/2019 Baixar
1388 Nomeia os Membros da Coordenadoria Municipal de Defesa Civil – COMDEC de Renascença, criado pela Lei nº 1242/2012 e dá outras providências. nao 26/02/2013 2 05/06/2019 Baixar
1387 Nomeia os Membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento de Renascença, criado pela Lei nº 1000/2008 e dá outras providências. nao 26/02/2013 2 05/06/2019 Baixar
1386 Substitui membros representantes governamentais no Conselho Municipal de Controle e Participação Social do Programa Bolsa Família e Cadastro Único e dá outras providências. nao 20/02/2013 2 05/06/2019 Baixar
1385 Substitui membros representantes do Poder Público Municipal no Conselho Municipal do Idoso e dá outras providências. nao 20/02/2013 2 05/06/2019 Baixar
1384 Substitui membros representantes do Poder Público Municipal no Conselho Municipal de Assistência Social e dá outras providências. nao 20/02/2013 2 05/06/2019 Baixar
1383 Substitui membros representantes da Administração Pública Municipal no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências. nao 20/02/2013 2 05/06/2019 Baixar
1382 Convoca a Etapa Preparatória Municipal da 5ª Conferência Nacional das Cidades e dá outras providências. nao 19/02/2013 2 05/06/2019 Baixar
1381 Aprova o Regulamento Interno da Prefeitura Municipal de Renascença. nao 08/02/2013 2 05/06/2019 Baixar
1380 Determina os Pontos Facultativos e informa os feriados na-cionais e municipais, para o exercício de 2013 nao 01/02/2013 2 05/06/2019 Baixar
1379 Declara de Utilidade Pública, para fins de desapropriação amigável ou judicial, o Caminhão Tanque, placas ACX-6091, nomeia Comissão Especial de Avaliação e dá outras providências nao 27/01/2013 2 05/06/2019 Baixar
1378 Atualiza os valores da remuneração dos servidores municipais de Renascença, com base na Lei nº 1280/2013 nao 26-27/01/2013 2 05/06/2019 Baixar
1377 Nomeia Comissão Especial com a finalidade proceder levantamento dos imóveis de propriedade do Município de Renascença-PR, e dá outras providências nao 17/01/2013 2 05/06/2019 Baixar
1376 Nomeia Comissão Especial com a finalidade proceder levantamento das condições dos veículos, utilitários, caminhões, ônibus, máquinas e demais equipamentos rodoviários de propriedade do Município de Renascença-PR, e dá outras providências. nao 04/01/2013 2 05/06/2019 Baixar
1375 Estabelece recesso administrativo nos órgãos públicos do Município de Renascença-PR, e dá outras providências. nao 03/01/2013 2 05/06/2019 Baixar
Numero Sumula Descrição Covid19 Dt. Publ. Veíc. U.At. Download
1374 Define Planta Genérica de valores dos terrenos urbanos, de expansão urbana, ou urbanizáveis, das terras rurais e das construções, para o exercício de 2013 e dá outras providências. nao 30/12/2012 2 14/06/2019 Baixar
1373 Estabelece a tabela de preços dos serviços prestados ao público pela estação Rodoviária Municipal de Renascença, Paraná nao 30/12/2012 2 14/06/2019 Baixar
1372 Fixa regras para lançamento e cobrança do IPTU e Taxas de Serviços Urbanos, referentes ao exer-cício financeiro de 2013 nao 30/12/2012 2 14/06/2019 Baixar
1371 Fixa o Valor Básico de Referência – VBR, para o exercício financeiro de 2013 e dá outras providências nao 30/12/2012 2 14/06/2019 Baixar
1370 Abre crédito adicional especial. nao 30/12/2012 2 14/06/2019 Baixar
1369 Abre crédito adicional especial. nao 28/12/2012 2 14/06/2019 Baixar
1366 Abre crédito adicional especial. nao 23/12/2012 2 14/06/2019 Baixar
1365 Abre crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 3.000,00. nao 23/12/2012 2 14/06/2019 Baixar
1365 Abre crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 3.000,00. nao 23/12/2012 2 14/06/2019 Baixar
1364 Abre crédito adicional especial. nao 23/12/2012 2 14/06/2019 Baixar
1363 Determina a baixa no Patrimônio Público de bens móveis e determina outras providências. nao 19/12/2012 2 14/06/2019 Baixar
1362 Abre crédito adicional especial. nao 11/12/2012 2 14/06/2019 Baixar
1361 Abre crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 100.000,00. nao 09/12/2012 2 14/06/2019 Baixar
1360 Abre crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 120.000,00. nao 07/12/2012 2 14/06/2019 Baixar
1359 Abre crédito adicional especial. nao 28/11/2012 2 14/06/2019 Baixar
1358 Abre crédito adicional especial nao 20/11/2012 2 14/06/2019 Baixar
1357 Abre crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 40.000,00. nao 16/11/2012 2 14/06/2019 Baixar
1356 Abre crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 80.000,00. nao 01/11/2012 2 14/06/2019 Baixar
1355 Autoriza o Município a abrir Crédito Adicional Suplementar ao seu Orçamento Geral, e a complementar ações do Plano Plurianual-PPA, da Lei de Diretrizes Orçamentárias-LDO, e da Lei Orçamentária Anual - LOA, para o exercício financeiro de 2012. nao 26/10/2012 2 14/06/2019 Baixar
1354 Abre crédito adicional especial. nao 29/10/2012 2 14/06/2019 Baixar
1353 Abre crédito adicional especial. nao 11/10/2012 2 14/06/2019 Baixar
1352 Abre crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 203.000,00 nao 25/09/2012 2 14/06/2019 Baixar
1351 Abre crédito adicional especial. nao 19/09/2012 2 14/06/2019 Baixar
1350 Abre crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 57.000,00. nao 14/09/2012 2 14/06/2019 Baixar
1349 Abre crédito adicional especial nao 13/09/2012 2 14/06/2019 Baixar
1348 Abre crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 50.000,00. nao 02/09/2012 2 14/06/2019 Baixar
1347 Dispõe sobre a nomeação de Suplentes de Conselheiros Tutelares. nao 02/09/2012 2 14/06/2019 Baixar
1346 Abre crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 40.000,00. nao 30/08/2012 2 14/06/2019 Baixar
1345 Abre crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 90.000,00. nao 30/08/2012 2 14/06/2019 Baixar
1344 Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial e a complementar ações do Plano Plurianual-PPA, da Lei de Diretrizes Orçamentárias-LDO, e da Lei Orçamentária Anual-LOA, para o Exercício Financeiro de 2012. nao 26/08/2012 2 14/06/2019 Baixar
1343 Nomeia os membros do Conselho Municipal do Idoso. nao 26/08/2012 2 14/06/2019 Baixar
1342 Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial e a complementar ações no Plano Plurianual – PPA 2010-2013, Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO para 2012, e Lei Orçamentária Anual – LOA para 2012. nao 24/08/2012 2 14/06/2019 Baixar
1341 Autoriza o Município a abrir Crédito Adicional Suplementar ao seu Orçamento Geral, e a complementar ações do Plano Plurianual-PPA, da Lei de Diretrizes Orçamentárias-LDO, e da Lei Orçamentária Anual-LOA, para o exercício financeiro de 2012. nao 24/08/2012 2 14/06/2019 Baixar
1340 Abre crédito adicional especial. nao 21/08/2012 2 14/06/2019 Baixar
1339 ALTERA O ANEXO I DO DECRETO Nº 1329/2012, DE 26/06/2012 QUE TRATA DO CRONOGRAMA DE AÇÕES PORTARIA Nº 828 2012 DA STN – SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL nao 21/08/2012 2 14/06/2019 Baixar
1338 Abre crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 70.000,00. nao 12/08/2012 2 14/06/2019 Baixar
1337 Abre crédito adicional especial nao 07/08/2012 2 14/06/2019 Baixar
1336 Abre crédito adicional especial nao 01/08/2012 2 14/06/2019 Baixar
1335 Abre crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 190.000,00. nao 26/07/2012 2 14/06/2019 Baixar
1334 Abre crédito adicional especial. nao 17/07/2012 2 14/06/2019 Baixar
1333 Nomeia os membros para compor a Diretoria Executiva do Fundo de Aposentadoria e Pensões – FAPEN. nao 10/07/2012 2 14/06/2019 Baixar
1332 Abre crédito adicional especial. nao 08/07/2012 2 14/06/2019 Baixar
1331 Abre crédito adicional especial. nao 03/07/2012 2 14/06/2019 Baixar
1330 Abre crédito adicional especial. nao 30/06/2012 2 14/06/2019 Baixar
1329 Estabelece Cronograma de Ações em Atendimento a Portaria Nº 828/2011 da STN – Secretaria do Tesouro Nacional e da Instrução Normativa nº 70/2012 do TCE - Tribunal de Contas do Estado do Paraná e da outras providências. nao 28/06/2012 2 14/06/2019 Baixar
1328 Súmula: Prorroga validade do Processo Seletivo Público regulamentado pelo Edital 001/2010 de 29 de abril de 2010. nao 22/06/2012 2 14/06/2019 Baixar
1327 Súmula: Prorroga validade do Concurso Público regulamentado pelo Edital 001/2010 de 29 de abril de 2010. nao 22/06/2012 2 14/06/2019 Baixar
1326 Nomeia os membros do Conselho Municipal de Previdência – CMP. nao 22/06/2012 2 14/06/2019 Baixar
1325 Abre crédito adicional especial nao 22/06/2012 2 14/06/2019 Baixar
1324 Abre crédito adicional especial. nao 22/06/2012 2 14/06/2019 Baixar
1323 Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional Suplementar e a complementar/alterar ações-valores/texto, do Plano Plurianual-PPA (para 2012 e 2013), da Lei de Diretrizes Orçamentárias-LDO, e da Lei Orçamentária Anual-LOA, para o Exercício Financeiro de 2012. nao 13/06/2012 2 14/06/2019 Baixar
1322 Dispõe sobre a nomeação de Conselheiros Tutelares nao 05/06/2012 2 14/06/2019 Baixar
1321 Abre crédito adicional especial. nao 06/06/2012 2 14/06/2019 Baixar
1320 Abre crédito adicional especial. nao 12/06/2012 2 14/06/2019 Baixar
1319 Homologa o resultado da eleição para o Conselho Municipal de Previdência. nao 24/05/2012 2 14/06/2019 Baixar
1318 Abre crédito adicional especial. nao 23/05/2012 2 14/06/2019 Baixar
1317 Abre crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 90.000,00. nao 17/05/2012 2 14/06/2019 Baixar
1316 Nomeia os membros do Conselho Municipal de Assistência Social biênio 2012/2013. nao 13/05/2012 2 14/06/2019 Baixar
1315 Fixa regras para lançamento e cobrança do IP-TU e Taxas de Serviços Urbanos, referentes ao exercício financeiro de 2012 nao 27/04/2012 2 14/06/2019 Baixar
1314 Define Planta Genérica de valores dos terrenos urbanos e rurais e das construções com os respectivos valores para fins de incidência do Imposto Sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) e institui procedimento administrativo para apuração dos seus valores. nao 26/04/2012 2 14/06/2019 Baixar
1313 Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial e a complementar ações do Plano Plurianual-PPA, da Lei de Diretrizes Orçamentárias-LDO, e da Lei Orçamentária Anual-LOA, para o Exercício Financeiro de 2012. nao 22/04/2012 2 14/06/2019 Baixar
1312 Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial, a incluir ações orçamentárias, criar rubricas de despesas, bem como as fontes de recursos a elas vinculadas e os respectivos valores nas Leis Municipais: Plano Plurianual – PPA 2010-2013, Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO para 2012, e Lei Orçamentária Anual – LOA para 2012. nao 22/04/2012 2 14/06/2019 Baixar
1311 Abre crédito adicional especial. nao 12/04/2012 2 14/06/2019 Baixar
1310 Prorroga o prazo de vigência do Decreto 1297/2012 de 12 de janeiro de 2012, que Declara em situação anormal, caracterizada como Situação a área do município afetada de Emergência por NE.SES -(12.401) - Estiagens. nao 12/04/2012 2 14/06/2019 Baixar
1309 Determina a baixa no Patrimônio Público de bem imóvel e determina outras providências nao 05/04/2012 2 14/06/2019 Baixar
1308 Determina a baixa no Patrimônio Público de bens imóveis e determina outras providências. nao 05/04/2012 2 14/06/2019 Baixar
1307 Determina a baixa no Patrimônio Público de bens imóveis e determina outras providências. nao 05/04/2012 2 14/06/2019 Baixar
1306 Abre crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 132.700,00. nao 04/04/2012 2 14/06/2019 Baixar
1305 Reajusta os vencimentos dos professores municipais aposentados com paridade salarial. nao 04/04/2012 2 14/06/2019 Baixar
1304 Abre crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 50.000,00 nao 03/04/2012 2 14/06/2019 Baixar
1303 Estabelece Cronograma de Ações em Atendimento à Portaria Nº 828/2011 da STN – Secretaria do Tesouro Nacional e da outras providencias. nao 01/04/2012 2 14/06/2019 Baixar
1302 Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial e a complementar ações do Plano Plurianual-PPA, da Lei de Diretrizes Orçamentárias-LDO, e da Lei Orçamentária Anual-LOA, para o Exercício Financeiro de 2012. nao 29/02/2012 2 14/06/2019 Baixar
1301 Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial, a incluir ações orçamentárias, criar rubricas de despesas, bem como as fontes de recursos a elas vinculadas e os respectivos valores nas Leis Municipais: Plano Plurianual – PPA 2010-2013, Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO para 2012, e Lei Orçamentária Anual – LOA para 2012. nao 29/02/2012 2 14/06/2019 Baixar
1300 Homologa o resultado final do Concurso Público objeto do Edital nº 01/2011 de 22/12/2011 nao 28/02/2012 2 14/06/2019 Baixar
1299 Prorroga o prazo para registro imobiliário de loteamento. nao 24/02/2013 2 14/06/2019 Baixar
1298 Concede reajuste salarial aos funcionários municipais. nao 19/02/2012 2 14/06/2019 Baixar
1297 Declara em situação anormal, caracterizada como Situação a área do município afetada de Emergência por NE.SES -(12.401) - Estiagens. nao 12/01/2012 2 14/06/2019 Baixar
Numero Sumula Descrição Covid19 Dt. Publ. Veíc. U.At. Download
1296 Abre crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 75.950,67. nao 12/02/2011 2 25/06/2019 Baixar
1295 Abre crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 20.000,00. nao 11-12/02/2012 2 17/06/2019 Baixar
1294 Abre crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 5.000,00. nao 30/12/2011 3 17/06/2019 Baixar
1293 Fixa regras para lançamento e cobrança do IPTU e Taxas de Serviços Urbanos, referentes ao exercício financeiro de 2012. nao 29/12/2011 2 17/06/2019 Baixar
1292 Fixa o Valor Básico de Referência – VBR, para o exercício financeiro de 2012 e dá outras providências. nao 29/12/2011 1 17/06/2019 Baixar
1291 Abre crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 29.000,00. nao 2 17/06/2019 Baixar
1290 Abre crédito adicional especial. nao 27/12/2011 2 17/06/2019 Baixar
1289 Abre crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 28.000,00. nao 24-25/12/2011 2 17/06/2019 Baixar
1288 Abre crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 145.000,00. nao 22/12/2011 2 17/06/2019 Baixar
1287 Abre crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 160.000,00. nao 21/12/2011 2 17/06/2019 Baixar
1286 Regulamenta a Lei Municipal Complementar nº 12/2011, que adota o Diário Oficial dos Municípios do Sudoeste do Paraná, instituído e administrado pela Associação dos Municípios do Sudoeste do Paraná (AMSOP) como meio oficial de comunicação e publicação dos atos municipais, e dá outras providências. nao 17-18/12/2011 2 17/06/2019 Baixar
1285 Dispõe sobre a compatibilização da programação financeira e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso para o exercício de 2012. nao 16/12/2011 2 17/06/2019 Baixar
1284 Abre crédito adicional especial. nao 15/12/2011 3 17/06/2019 Baixar
1283 Abre crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 10.000,00. nao 11/12/2011 2 17/06/2019 Baixar
1282 Autoriza o Município a abrir crédito Adicional Suplementar ao seu Orçamento Geral, e a complementar ações do Plano Plurianual-PPA, da Lei de Diretrizes Orçamentárias-LDO, e da Lei Orçamentária Anual-LOA, para o exercício financeiro de 2011. nao 09/12/2011 2 17/06/2019 Baixar
1281 Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial e a complementar ações do PPA-Plano Plurianual, Lei nº 1090 de 30/10/2009, LDO-Lei de Diretrizes Orçamentárias, Lei nº 1155 de 29/09/2010, e LOA-Lei Orçamentária Anual, Lei nº 1164 de 01/12/2010, para o Exercício Financeiro de 2011. nao 09/12/2011 2 17/06/2019 Baixar
1280 Abre crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 83.000,00. nao 08/12/2011 2 17/06/2019 Baixar
1279 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e nos termos da lei Municipal nº 1229, de 05 de dezembro de 2011, nao 07/12/2011 2 17/06/2019 Baixar
1278 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e nos termos da lei Municipal nº 1227, de 05 de dezembro de 2011, nao 07/12/2011 2 17/06/2019 Baixar
1277 Abre crédito adicional especial. nao 02/12/2011 2 17/06/2019 Baixar
1276 Dispõe sobre a criação do Comitê Municipal do Transporte Escolar. nao 29/11/2011 2 17/06/2019 Baixar
1275 Abre crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 10.600,00. nao 29/11/2011 2 17/06/2019 Baixar
1274 abre crédito especial. nao 12/11/2011 2 17/06/2019 Baixar
1273 Nomeia os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. nao 13/11/2011 2 17/06/2019 Baixar
1272 Abre crédito adicional especial. nao 25/10/2011 2 17/06/2019 Baixar
1271 Determina a baixa no Patrimônio Público de bens imóveis e determina outras providências. nao 22/10/2011 2 17/06/2019 Baixar
1270 Determina a baixa no Patrimônio Público de bens imóveis e determina outras providências. nao 22/10/2011 3 17/06/2019 Baixar
1269 Determina a baixa no Patrimônio Público de bens imóveis e determina outras providências. nao 22/10/2011 2 17/06/2019 Baixar
1268 Regulamenta, no âmbito do Município de Renascença, a utilização da Modalidade de Licitação denominada “PREGÃO ELETRÔNICO”, para aquisição de bens e serviços comuns e dá outras providências. nao 07/10/2011 2 17/06/2019 Baixar
1267 Abre crédito adicional especial. nao 2 17/06/2019 Baixar
1266 Abre crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 70.000,00. nao 06/10/2011 2 17/06/2019 Baixar
1265 SÚMULA: Regulamenta o Fundo Municipal de Assistência Social e dá outras providências. nao 30/09/2011 2 17/06/2019 Baixar
1264 Autoriza o Município a abrir crédito Adicional Suplementar ao seu Orçamento Geral, e a complementar ações do Plano Plurianual-PPA, da Lei de Diretrizes Orçamentárias-LDO, e da Lei Orçamentária Anual-LOA, para o exercício financeiro de 2011. nao 23/09/2011 2 17/06/2019 Baixar
1263 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, nao 21/09/2011 2 17/06/2019 Baixar
1262 Abre crédito adicional especial. nao 15/09/2011 2 17/06/2019 Baixar
1261 Abre crédito adicional especial. nao 14/09/2011 2 17/06/2019 Baixar
1260 Nomeia os membros do Conselho Municipal de Controle e Participação Social do Programa Bolsa Família e Cadastro Único, para o Biênio 2011/2013. nao 14/09/2011 2 17/06/2019 Baixar
1259 Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial e a complementar ações do Plano Plurianual-PPA, da Lei de Diretrizes Orçamentárias-LDO, e da Lei Orçamentária Anual-LOA, para o Exercício Financeiro de 2011. nao 10/09/2011 2 17/06/2019 Baixar
1258 Aprova Desmembramento de Chácara Urbana e dá outras providências. nao 06/09/2011 2 17/06/2019 Baixar
1257 Define Planta Genérica de valores dos terrenos urbanos e rurais e das construções com os respectivos valores para fins de incidência do Imposto Sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) e institui procedimento administrativo para apuração dos seus valores. nao 06/09/2011 2 17/06/2019 Baixar
1256 Abre crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 25.000,00. nao 19/08/2011 2 17/06/2019 Baixar
1255 Abre crédito adicional especial. nao 11/08/2011 2 17/06/2019 Baixar
1254 Nomeia os membros do Conselho Municipal de Assistência Social biênio 2011/2013. nao 05/08/2011 2 17/06/2019 Baixar
1253 Abre crédito adicional especial e complementa ações do Plano Plurianual-PPA, Lei de Diretrizes Orçamentárias-LDO, e Lei Orçamentária Anual-LOA, para o Exercício Financeiro de 2011. nao 04/08/2011 2 17/06/2019 Baixar
1252 Abre crédito adicional especial. nao 04/08/2011 2 17/06/2019 Baixar
1251 SUMULA: Nomeia os membros do Conselho Municipal de Saúde. nao 20/07/2011 2 17/06/2019 Baixar
1250 Abre crédito adicional especial. nao 07/07/2011 2 17/06/2019 Baixar
1249 Altera Fonte de Recursos de Despesa. nao 24/06/2011 2 17/06/2019 Baixar
1248 Convoca a Conferência Municipal de Políticas Públicas de Juventude. nao 24/06/2011 2 17/06/2019 Baixar
1247 Abre crédito adicional especial. nao 17/06/2011 2 17/06/2019 Baixar
1246 Convoca a IX Conferência Municipal da Assistência Social. nao 16/06/2011 2 17/06/2019 Baixar
1245 Declara Luto Oficial no Município de Renascença, Estado do Paraná. nao 14/06/2011 2 17/06/2019 Baixar
1244 Convoca a Conferência Municipal de Saúde e da outras providencias. nao 09/06/2011 2 17/06/2019 Baixar
1243 Convoca a I Conferência Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional. nao 08/06/2011 2 17/06/2019 Baixar
1242 Determina a baixa no Patrimônio Público de bens imóveis e determina outras providências. nao 03/06/2011 2 17/06/2019 Baixar
1241 Determina a baixa no Patrimônio Público de bens imóveis e determina outras providências. nao 03/06/2011 2 17/06/2019 Baixar
1240 Determina a baixa no Patrimônio Público de bens imóveis e determina outras providências. nao 03/06/2011 2 17/06/2019 Baixar
1239 Nomeia os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. nao 314/05/2011 2 17/06/2019 Baixar
1238 Abre crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 97.000,00. nao 26/05/2011 2 17/06/2019 Baixar
1237 Altera Modalidade de Aplicação de acordo com a Portaria STN/SOF nº 02, de 19/08/2010. nao 07/05/2011 2 17/06/2019 Baixar
1236 Abre crédito adicional especial. nao 04/05/2011 2 17/06/2019 Baixar
1235 Abre crédito adicional especial. nao 29/04/2011 2 17/06/2019 Baixar
1234 Abre crédito adicional especial. nao 28/04/2011 2 17/06/2019 Baixar
1233 Abre crédito adicional especial. nao 21/04/2011 2 17/06/2019 Baixar
1232 Aprova Loteamento que especifica, cria Bairro, dá denominação para Ruas e Avenidas, e dá outras providências. nao 17/04/2011 2 17/06/2019 Baixar
1231 Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial e a complementar ações do PPA-Plano Plurianual, Lei nº 1090 de 30/10/2009, LDO-Lei de Diretrizes Orçamentárias, Lei nº 1155 de 29/09/2010, e LOA-Lei Orçamentária Anual, Lei nº 1164 de 01/12/2010, para o Exercício Financeiro de 2011. nao 16/04/2011 2 17/06/2019 Baixar
1230 Regulamenta a Lei 1.126 de 22 de abril de 2010 que dispõe sobre o Sistema de Inspeção Municipal/Produtos de Origem Animal (SIM/POA). nao 15/04/2011 2 17/06/2019 Baixar
1229 Dispõe sobre a nomeação de Conselheiro Tutelar nao 06/04/2011 2 17/06/2019 Baixar
1228 Designa o Conselho Municipal de Decisões. nao 05/04/2011 2 17/06/2019 Baixar
1227 Abre crédito adicional especial. nao 18/03/2011 2 17/06/2019 Baixar
1226 Súmula: Prorroga validade do Concurso Público regulamentado pelo Edital 01/2009 de 14 de janeiro de 2009. nao 04/03/2011 2 17/06/2019 Baixar
1225 Súmula: Concede reajuste ao Programa de Auxilio Transporte para Estudantes de Curso Superior de Graduação e dá outras providências. nao 02/03/2011 2 17/06/2019 Baixar
1224 Concede reajuste salarial aos funcionários municipais. nao 18/02/2011 2 17/06/2019 Baixar
1223 Dispõe sobre a compatibilização da programação financeira e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso para o exercício de 2011. nao 05/02/2011 2 17/06/2019 Baixar
Numero Sumula Descrição Covid19 Dt. Publ. Veíc. U.At. Download
1222 Abre crédito adicional especial. nao 04/01/2011 2 26/06/2019 Baixar
1221 Abre crédito adicional especial. nao 04/01/2011 2 26/06/2019 Baixar
1220 Abre crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 33.000,00. nao 30/12/2010 2 26/06/2019 Baixar
1219 Abre crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 9.000,00. nao 28/12/2010 2 26/06/2019 Baixar
1218 Abre crédito adicional especial. nao 24/12/2010 2 26/06/2019 Baixar
1217 Fixa regras para lançamento e cobrança do IPTU e Taxas de Serviços Urbanos, referentes ao exercício financeiro de 2011. nao 23/12/2010 2 26/06/2019 Baixar
1216 Abre crédito adicional especial. nao 22/12/2010 2 26/06/2019 Baixar
1215 Abre crédito adicional especial. nao 21/12/2010 2 26/06/2019 Baixar
1214 Fixa o Valor Básico de Referência – VBR, para o exercício financeiro de 2011 e dá outras providências. nao 21/12/2010 2 26/06/2019 Baixar
1213 Abre crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 32.000,00. nao 21/12/2010 2 26/06/2019 Baixar
1212 Abre crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 245.000,00. nao 21/12/2010 2 26/06/2019 Baixar
1211 Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar ao Orçamento Programa para o Exercício Financeiro de 2010. nao 21/12/2010 2 26/06/2019 Baixar
1210 Institui a fusão de imóveis do Patrimônio de Renascença. nao 17/12/2010 2 26/06/2019 Baixar
1209 Abre crédito adicional especial. nao 22/12/2010 2 26/06/2019 Baixar
1208 Define Planta Genérica de valores dos terrenos urbanos, de expansão urbana, ou urbanizáveis, das terras rurais e das construções, para o exercício de 2011 e outras providências. nao 17/12/2010 2 26/06/2019 Baixar
1207 Abre crédito adicional especial. nao 15/12/2010 2 26/06/2019 Baixar
1206 Abre crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 44.000,00. nao 14/12/2010 2 26/06/2019 Baixar
1205 Abre crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 44.000,00. nao 11/12/2010 2 26/06/2019 Baixar
1204 Abre crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 169.000,00. nao 08/12/2010 2 26/06/2019 Baixar
1203 Abre crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 297.000,00. nao 23/11/2010 2 26/06/2019 Baixar
1202 Abre crédito adicional especial. nao 17/11/2010 2 26/06/2019 Baixar
1201 Abre crédito adicional especial. nao 2 26/06/2019 Baixar
1200 Abre crédito adicional especial. nao 2 26/06/2019 Baixar
1199 SÚMULA: Regulamenta o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências. nao 26/10/2010 2 26/06/2019 Baixar
1198 Abre crédito adicional especial. nao 14/10/2010 2 26/06/2019 Baixar
1197 Que dispõe sobre o Conselho de Alimentação Escolar- CAE. Altera o Decreto nº 751/2000. nao 06/10/2010 2 26/06/2019 Baixar
1196 Abre crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 445.000,00. nao 05/10/2010 2 26/06/2019 Baixar
1195 Abre crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 15.000,00. nao 20/02/2010 2 26/06/2019 Baixar
1194 Abre crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 20.000,00. nao 17/02/2010 2 26/06/2019 Baixar
1193 Abre crédito adicional especial. nao 14/02/2010 2 26/06/2019 Baixar
1192 Abre crédito adicional especial. nao 14/02/2010 2 26/06/2019 Baixar
1191 Nomeia os membros do Conselho Municipal do Idoso. nao 10/02/2010 2 26/06/2019 Baixar
1190 Nomeia os membros para compor a Diretoria Executiva do Fundo de Aposentadoria e Pensões – FAPEN. nao 20/07/2010 2 26/06/2019 Baixar
1189 Abre crédito adicional especial. nao 08/07/2010 2 26/06/2019 Baixar
1188 Abre crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 10.000,00. nao 03/07/2010 2 26/06/2019 Baixar
1187 Homologa o resultado final do Processo Seletivo Público nº 001/2010. nao 02/07/2010 2 26/06/2019 Baixar
1186 Homologa o resultado final do Concurso Público nº 001/2010. nao 02/07/2010 2 26/06/2019 Baixar
1185 Abre crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 490.000,00. nao 19/06/2010 2 26/06/2019 Baixar
1184 Convoca a segunda Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa e da outras providências. nao 19/06/2010 2 26/06/2019 Baixar
1183 Abre crédito adicional especial. nao 19/06/2010 2 26/06/2019 Baixar
1182 Delega atribuições a Secretaria Municipal de Assistência Social nao 17/06/2010 2 26/06/2019 Baixar
1181 Abre crédito adicional especial. nao 17/06/2010 2 26/06/2019 Baixar
1180 Abre crédito adicional especial. nao 17/06/2010 2 26/06/2019 Baixar
1179 Abre crédito adicional especial. nao 12/06/2010 2 26/06/2019 Baixar
1178 Abre crédito adicional especial. nao 09/06/2010 2 26/06/2019 Baixar
1177 Nomeia os membros do Conselho Municipal de Previdência – CMP. nao 15/06/2010 2 26/06/2019 Baixar
1176 Dispõe sobre a nomeação de Conselheiros Tutelares nao 05/06/2010 2 26/06/2019 Baixar
1175 Determina a baixa no Patrimônio Público de bens móveis e determina outras providências. nao 29/05/2010 2 26/06/2019 Baixar
1174 Abre crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 249.000,00. nao 19/05/2010 2 26/06/2019 Baixar
1173 Homologa o resultado da eleição para o Conselho Municipal de Previdência. nao 05/05/2010 2 26/06/2019 Baixar
1172 Cria o Conselho Municipal de Transporte Escolar e dá outra Providencias. nao 30/04/2010 2 26/06/2019 Baixar
1171 Cria o Conselho Municipal de Transporte Escolar e dá outra Providencias. nao 23/04/2010 2 26/06/2019 Baixar
1170 Abre crédito adicional especial. nao 22/04/2010 2 25/06/2019 Baixar
1169 Abre crédito adicional especial. nao 22/04/2010 2 25/06/2019 Baixar
1168 Abre crédito adicional especial. nao 22/04/2010 2 25/06/2019 Baixar
1167 Abre crédito adicional especial. nao 22/04/2010 2 25/06/2019 Baixar
1166 Fixa as normas para a escolha dos representantes dos servidores municipais para o Conselho Municipal de Previdência e do Conselho Fiscal, do Fundo Municipal de Aposentadorias, e dá outras providências. nao 17/04/2010 2 25/06/2019 Baixar
1165 Nomeia os membros do Comitê Gestor Municipal – CGM. nao 08/04/2010 2 25/06/2019 Baixar
1164 Regulamenta o Comitê Gestor Municipal instituído pelo artigo 3º da Lei Complementar nº 09/2009. nao 06/04/2010 2 25/06/2019 Baixar
1163 Abre crédito adicional especial. nao 13/03/2010 2 25/06/2019 Baixar
1162 Abre crédito adicional especial. nao 10/03/2010 2 25/06/2019 Baixar
1161 Abre crédito adicional especial ao Orçamento Geral para o Exercício Financeiro de 2010, no valor de R$ 774.000,00. nao 06/03/2010 2 25/06/2019 Baixar
1160 Concede reajuste salarial aos funcionários municipais. nao 27/02/2010 2 25/06/2019 Baixar
1065 Abre crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 1.507,27. nao 21/11/2008 2 28/06/2019 Baixar
Numero Sumula Descrição Covid19 Dt. Publ. Veíc. U.At. Download
1159 Abre crédito adicional especial. nao 27/01/2010 2 19/07/2019 Baixar
1158 Dispõe sobre a compatibilização da programação financeira e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso para o exercício de 2010. nao 30/12/2009 2 19/07/2019 Baixar
1157 Fixa regras para lançamento e cobrança do IPTU e Taxas de Serviços Urbanos, referentes ao exercício financeiro de 2010. nao 30/12/2009 2 19/07/2019 Baixar
1156 Fixa o Valor Básico de Referência – VBR, para o exercício financeiro de 2010 e dá outras providências. nao 30/12/2009 2 19/07/2019 Baixar
1155 Define Planta Genérica de valores dos terrenos urbanos, de expansão urbana, ou urbanizáveis, das terras rurais e das construções, para o exercício de 2010 e dá outras providências. nao 30/12/2009 2 19/07/2019 Baixar
1154 Abre crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 210.000,00. nao 29/12/2009 2 19/07/2019 Baixar
1153 Designa o Conselho Municipal de Decisões. nao 19/12/2009 2 19/07/2019 Baixar
1151 Abre crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 26.000,00. nao 18/12/2009 2 19/07/2019 Baixar
1150 Abre crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 127.000,00. nao 15/12/2009 2 19/07/2019 Baixar
1149 Aprova o Regimento Interno do Conselho Municipal de Saúde – CMS. nao 09/12/2009 2 19/07/2019 Baixar
1148 Abre crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 10.000,00. nao 08/12/2009 2 19/07/2019 Baixar
1147 Abre crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 25.000,00. nao 03/12/2009 2 19/07/2019 Baixar
1146 Nomeia os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. nao 27/11/2009 2 19/07/2019 Baixar
1145 Abre crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 40.000,00. nao 24/112009 2 19/07/2019 Baixar
1144 Abre crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 435.000,00. nao 19/11/2009 2 19/07/2019 Baixar
1143 Nomeia os membros do Conselho Municipal de Assistência Social. nao 19/11/2009 2 19/07/2019 Baixar
1142 Abre crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 15.000,00. nao 05/11/2009 2 19/07/2019 Baixar
1141 Abre crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 30.000,00. nao 28/10/2009 2 19/07/2019 Baixar
1140 Abre crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 150.000,00. nao 20/10/2009 2 19/07/2019 Baixar
1139 Abre crédito adicional Especial ao Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 60.000,00. nao 17/10/2009 2 19/07/2019 Baixar
1138 Abre crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 500.000,00. nao 10/10/2009 2 19/07/2019 Baixar
1137 Declara luto Oficial no Município de Renascença, Estado do Paraná nao 08/10/2009 2 19/07/2019 Baixar
1136 Convoca a Etapa Preparatória Municipal da 4ª Conferência Nacional das Cidades e dá outras providências. nao 30/09/2009 2 19/07/2019 Baixar
1135 Declara em situação anormal, caracterizada como Situação a área do município afetada por NE.EVD - de Emergência (12.101) - Vendavais ou Tempestades. nao 16/09/2009 2 19/07/2019 Baixar
1134 Abre crédito adicional Especial ao Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 10.000,00. nao 12/09/2009 2 19/07/2019 Baixar
1133 Abre crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 1.000,00. nao 03/09/2009 2 19/07/2019 Baixar
1132 Abre crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 130.000,00. nao 15/08/2009 2 19/07/2019 Baixar
1131 O Prefeito Municipal de Renascença, de acordo com as atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município. nao 08/08/2009 2 19/07/2019 Baixar
1130 Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial, no valor de R$ 18.250,00. nao 07/08/2009 2 19/07/2019 Baixar
1129 Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial as ações do Orçamento Programa para o Exercício Financeiro de 2009, no valor de R$ 50.000,00 (cinqüenta mil reais). nao 07/08/2009 2 19/07/2019 Baixar
1128 Nomeia os membros do Conselho Municipal de Assistência Social. nao 06/08/2009 2 19/07/2019 Baixar
1127 O prefeito municipal de Renascença - PR, no uso das atribuições legais conferidas pelo art. 70 da Lei Orgânica do Município, pelo art. 17 do Decreto Federal nº 5376, de 17 de fevereiro de 2005 e, pela Resolução nº 3 do Conselho Nacional de Defesa Civil. nao 05/08/2009 2 19/07/2019 Baixar
1126 Institui o Comitê Local do Plano de Metas Compromisso Todos pela Educação e dá outras providências. nao 05/08/2009 2 19/07/2019 Baixar
1125 Abre crédito adicional Especial ao Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 322,51. nao 31/07/2009 2 19/07/2019 Baixar
1124 O prefeito municipal de Renascença - PR, no uso das atribuições legais conferidas pelo art. 70 da Lei Orgânica do Município, pelo art. 17 do Decreto Federal nº 5376, de 17 de fevereiro de 2005 e, pela Resolução nº 3 do Conselho Nacional de Defesa Civil. nao 31/07/2009 2 19/07/2019 Baixar
1123 Nomeia os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. nao 18/07/2009 2 19/07/2019 Baixar
1122 Abre crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 81.000,00. nao 17/07/21009 2 19/07/2019 Baixar
1121 Abre crédito adicional Especial ao Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 774.000,00. nao 18/08/2009 2 19/07/2019 Baixar
1120 Altera o Decreto 1117 e da outras providencias nao 11/07/2009 2 19/07/2019 Baixar
1119 Abre crédito adicional Especial ao Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 20.000,00. nao 12/08/2009 2 19/07/2019 Baixar
1118 Abre crédito adicional Especial ao Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 18.794,15. nao 08/07/2009 2 19/07/2019 Baixar
1117 Convoca a VIII Conferência Municipal de Assistência Social. nao 03/07/2009 2 19/07/2019 Baixar
1116 Abre crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 5.000,00. nao 27/06/2009 2 19/07/2019 Baixar
1115 Declara em situação anormal, caracterizada como Situação de Emergência a área do município afetada por NE.SES - (12.401) - Estiagens. nao 05/06/2009 2 19/07/2019 Baixar
1114 Abre crédito adicional Especial ao Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 9.782,48. nao 23/05/2009 2 19/07/2019 Baixar
1113 Nomeia os membros da Comissão de Defesa Civil - COMDEC do Município de Renascença. e da outras providências. nao 15/05/2009 2 19/07/2019 Baixar
1112 Regulamenta a Lei nº 1056, de 29 de abril de 2009, que cria a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil -COMDEC. nao 07/05/2009 2 19/07/2019 Baixar
1111 Abre crédito adicional Especial ao Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 60.054,86. nao 05/05/2009 2 19/07/2019 Baixar
1110 Nomeia os membros do Conselho Municipal do Fundo de Habitação e Interesse Social nao 02/05/2009 2 19/07/2019 Baixar
1109 Homologa o resultado final do Concurso Público objeto do Edital nº 01/2009 de 14/01/2009. nao 24/04/2009 2 19/07/2019 Baixar
1108 Abre crédito adicional Especial ao Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 28.766,79. nao 08/04/2009 2 19/07/2019 Baixar
1107 Homologa parcialmente o resultado final do Concurso Público objeto do Edital nº 01/2009 de 14/01/2009. nao 17/04/2009 2 19/07/2019 Baixar
1106 Altera os membros do Conselho Municipal do Idoso. nao 26/03/2009 2 19/07/2019 Baixar
1105 Altera os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. nao 26/03/2009 2 19/07/2019 Baixar
1104 Altera membros do Conselho Administração – CA do Fundo de Aposentadoria e Pensões – FAPEN, do Município de Renascença, nomeados pelo Decreto n.º 859 de 16 de março de 2005. nao 2 19/07/2019 Baixar
1103 SUMULA: Nomeia os membros do Conselho Municipal de Saúde. nao 03/03/2009 2 19/07/2019 Baixar
1102 Abre crédito adicional Especial ao Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 214.464,29 nao 03/03/2009 2 19/07/2019 Baixar
1101 Decreta Ponto Facultativo e dá outras providências. nao 20/02/2009 2 19/07/2019 Baixar
1100 Abre crédito adicional Especial ao Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 200.921,29. nao 17/02/2009 2 19/07/2019 Baixar
1099 Abre crédito adicional Especial ao Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 52.309,50. nao 14/02/2009 2 19/07/2019 Baixar
1098 Abre crédito adicional Especial ao Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 32.633,15. nao 10/02/2009 2 19/07/2019 Baixar
1097 Concede reajuste salarial aos funcionários municipais. nao 30/01/2009 2 19/07/2019 Baixar
1096 Altera os membros do Conselho Municipal de Assistência Social. nao 24/01/2009 2 19/07/2019 Baixar
1095 Prorroga o prazo para pagamento da Taxa de Licença de Verificação de Funcionamento e Taxa de Licença Sanitária. nao 22/01/2009 2 19/07/2019 Baixar
1094 Abre crédito adicional Especial ao Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 59.864,45. nao 17/01/2009 2 19/07/2019 Baixar
1093 Estabelece normas e critérios para eleição do Diretor da Escola Municipal Professora Ida Kummer – Ensino Fundamental e dá outras providências. nao 15/01/2009 2 19/07/2019 Baixar
Numero Sumula Descrição Covid19 Dt. Publ. Veíc. U.At. Download
1152 Abre crédito adicional especial. nao 19/12/2009 2 19/07/2019 Baixar
1092 Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial nao 30/12/2008 2 28/06/2019 Baixar
1091 Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial nao 30/12/2008 2 28/06/2019 Baixar
1090 Declara em situação anormal, caracterizada como situação de Emergência a área do município afetada por NE.SES – (12.401) – Estiagens nao 31/12/2008 2 28/06/2019 Baixar
1089 Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial. nao 30/12/2008 2 28/06/2019 Baixar
1088 Abre crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 8.000,00. nao 27/12/2008 2 28/06/2019 Baixar
1087 Fixa regras para lançamento e cobrança do IPTU e Taxas de Serviços Urbanos, referentes ao exercício financeiro de 2009 nao 23/12/2008 2 28/06/2019 Baixar
1086 Define Planta Genérica de valores dos terrenos urbanos, de expansão urbana, ou urbanizáveis, das terras rurais e das construções, para o exercício de 2009 e dá outras providências nao 23/12/2008 2 28/06/2019 Baixar
1085 Fixa o Valor Básico de Referência – VBR, pa-ra o exercício financeiro de 2009 e dá outras providências nao 23/12/2008 2 28/06/2019 Baixar
1084 Denomina conjunto habitacional e da outras providencia. nao 20/12/2008 2 28/06/2019 Baixar
1083 Abre crédito Adicional especial, no valor de R$ 90.000,00. nao 17/12/2008 2 28/06/2019 Baixar
1082 Abre crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 72.000,00. nao 18/12/2008 2 28/06/2019 Baixar
1081 Abre crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 8.000,00. nao 12/12/2008 2 28/06/2019 Baixar
1080 Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 13.730,74 nao 10/12/2008 2 28/06/2019 Baixar
1079 Abre crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 150.000,00. nao 11/12/2008 2 28/06/2019 Baixar
1078 Abre crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 320.000,00. nao 11/12/2008 2 28/06/2019 Baixar
1077 Abre crédito adicional Especial ao Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 2.015,50 nao 09/12/2008 2 28/06/2019 Baixar
1076 Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 1.329,03 nao 08/12/2008 2 28/06/2019 Baixar
1075 Dispõe sobre a compatibilização da programação financeira e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso para o exercício de 2009. nao 08/12/2008 2 28/06/2019 Baixar
1074 Abre crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 100,00Abre crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 100,00 nao 06/12/2008 2 28/06/2019 Baixar
1073 Estabelece horário de expediente especial na Prefeitura Municipal de Renascença e da outras providencias nao 05/12/2008 2 28/06/2019 Baixar
1072 Abre crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 14.224,00. nao 04/12/2008 2 28/06/2019 Baixar
1071 Abre crédito adicional Especial ao Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 3.875,11. nao 06/12/2008 2 28/06/2019 Baixar
1070 Aprova o Regimento Interno do Conselho de Desenvolvimento Municipal de Renascença e dá outras providências nao 04/12/2008 2 28/06/2019 Baixar
1069 Abre crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 6.000,00 nao 03/12/2008 2 28/06/2019 Baixar
1068 Abre crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 60.000,00. nao 27/11/2008 2 28/06/2019 Baixar
1067 Abre crédito adicional Especial ao Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 1.478,06 nao 26/11/2008 2 28/06/2019 Baixar
1066 Abre crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 80.000,00 nao 22/11/2008 2 28/06/2019 Baixar
1065 Abre crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 1.507,27. nao 21/11/2008 2 28/06/2019 Baixar
1064 Abre crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 25.000,00 nao 19/11/2008 2 28/06/2019 Baixar
1063 Abre crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 0,01 nao 14/11/2008 2 28/06/2019 Baixar
1062 Abre crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 12.772,31. nao 12/11/2008 2 28/06/2019 Baixar
1061 Determina o expediente especial de Trabalho do Departamento de Infraestrutura da Prefeitura Municipal e da outras providencias. nao 12/11/2008 2 28/06/2019 Baixar
1060 Abre crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 165.000,00. nao 08/11/2008 2 28/06/2019 Baixar
1059 Abre crédito adicional Especial ao Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 54.396,58. nao 05/11/2008 2 28/06/2019 Baixar
1058 Suspende o expediente nas repartições Públicas Municipais no dia 28 de outubro de 2008, dia do Funcionário Público e da outras providências nao 25/10/2008 2 28/06/2019 Baixar
1057 Abre crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 14.224,00. nao 22/10/2008 2 28/06/2019 Baixar
1056 Abre crédito adicional Especial ao Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 1.417,69. nao 16/10/2008 2 28/06/2019 Baixar
1055 Abre crédito adicional Especial ao Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 45.183,96 nao 15/10/2008 2 28/06/2019 Baixar
1054 Abre crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 70.000,00 nao 04/10/2008 2 28/06/2019 Baixar
1053 Abre crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 14.224,00 nao 04/10/2008 2 28/06/2019 Baixar
1052 Abre crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 86.564,03 nao 04/10/2008 2 28/06/2019 Baixar
1051 Abre crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 60.000,00. nao 04/10/2008 2 28/06/2019 Baixar
1050 Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial nao 20/09/2008 2 28/06/2019 Baixar
1049 Abre crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 325.000,00 nao 20/09/2008 2 28/06/2019 Baixar
1048 Abre crédito adicional Especial ao Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 17.375,32. nao 16/09/2008 2 28/06/2019 Baixar
1047 Abre crédito adicional Especial ao Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 18.561,26. nao 26/08/2008 2 28/06/2019 Baixar
1046 Abre crédito adicional Especial ao Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 160,70. nao 22/08/2008 2 28/06/2019 Baixar
1045 Abre crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 85.000,00. nao 20/08/2008 2 28/06/2019 Baixar
1044 Abre crédito adicional Especial ao Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 879,25. nao 20/08/2008 2 28/06/2019 Baixar
1043 Abre crédito adicional Especial ao Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 127.170,00. nao 16/08/2008 2 28/06/2019 Baixar
1042 Abre crédito adicional Especial ao Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 654,11. nao 14/08/2008 2 28/06/2019 Baixar
1041 Abre crédito adicional Especial ao Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 38.804,03. nao 13/08/2008 2 28/06/2019 Baixar
1040 Abre crédito adicional Especial ao Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 73,72 nao 09/08/2008 2 28/06/2019 Baixar
1039 Abre crédito adicional Especial ao Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 50.000,00. nao 31/07/2008 2 28/06/2019 Baixar
1038 Abre crédito adicional Especial ao Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 436,76. nao 29/07/2008 2 28/06/2019 Baixar
1037 Abre crédito adicional Especial ao Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 955,05. nao 23/07/2008 2 28/06/2019 Baixar
1036 Abre crédito adicional Especial ao Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 355,60. nao 24/07/2008 2 28/06/2019 Baixar
1035 Abre crédito adicional Especial ao Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 30.174,84 nao 23/07/2008 2 28/06/2019 Baixar
1034 Abre crédito adicional Especial ao Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 187.079,01. nao 08/07/2008 2 28/06/2019 Baixar
1033 Abre crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 130.000,00 nao 19/06/2008 2 28/06/2019 Baixar
1032 Abre crédito adicional Especial ao Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 93.600,00. nao 19/06/2008 2 28/06/2019 Baixar
1031 Nomeia os membros do Conselho Municipal do Fundo de Habitação e Interesse Social nao 19/06/2008 2 28/06/2019 Baixar
1030 Abre crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 87.750,00 nao 18/06/2008 2 28/06/2019 Baixar
1029 Abre crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 63.632,00. nao 18/06/2008 2 28/06/2019 Baixar
1028 Altera os Membros da Associação de Pais, Mestres e Funcionários – APMF, do Colégio Estadual de Renascença, para o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. nao 10/06/2008 2 28/06/2019 Baixar
1027 Abre crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 40.000,00. nao 04/06/2008 2 28/06/2019 Baixar
1026 Decreta Ponto Facultativo e dá outras providências. nao 20/05/2008 2 28/06/2019 Baixar
1025 Nomeia os membros do Conselho Municipal do Idoso nao 14/05/2008 2 28/06/2019 Baixar
1024 Dispõe sobre a regulamentação do trânsito nas áreas de escolas do Município e dá outras providências nao 30/04/2008 2 28/06/2019 Baixar
1023 Decreta Ponto Facultativo e dá outras providências. nao 29/04/2008 2 28/06/2019 Baixar
1022 Regulamenta o regime jurídico tributário diferenciado, favorecido e simplificado concedido à microempresa, empresa de pequeno porte e ao pequeno empresário, instituído pela Lei Complementar municipal nº ¬¬04, de 04 de dezembro de 2007. nao 03/04/2008 2 28/06/2019 Baixar
1021 Regulamenta o tratamento favorecido, diferenciado e simplificado para as microempresas e empresas de pequeno porte nas contratações públicas, de bens, serviços e obras, no âmbito da administração municipal. nao 03/04/2008 2 28/06/2019 Baixar
1020 Regulamenta o funcionamento residencial de pequenos estabelecimentos comerciais, industriais ou de prestação de serviços na forma prevista no artigo 18 da Lei Complementar municipal nº 04/2007. nao 03/04/2008 2 28/06/2019 Baixar
1019 Regulamenta o Comitê Gestor Municipal previsto no artigo 3º da Lei Complementar nº 04/2007 nao 03/04/2008 2 28/06/2019 Baixar
1018 Regulamenta o Alvará de Funcionamento Provisório, institui a Consulta Prévia, cria a Comissão Permanente de Acompanhamento da Central de Laudos e Alvarás, na forma do que dispõe o Capítulo III da Lei Complementar municipal nº 04/2007, e dá outras providências nao 03/04/2008 2 28/06/2019 Baixar
1017 Autoriza os Órgãos do Poder Executivo a utilizarem-se meio eletrônico para movimentação financeira junto ao Banco do Brasil. nao 29/03/2008 2 28/06/2019 Baixar
1016 Convoca a primeira Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa e da outras providências. nao 28/03/2008 2 28/06/2019 Baixar
1015 Nomeia os membros do Conselho de Desenvolvimento Municipal nao 26/03/2008 2 28/06/2019 Baixar
1014 Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial nao 14/06/2008 2 28/06/2019 Baixar
1013 Abre crédito Adicional especial no valor de R$ 216.570,02 nao 20/03/2008 2 28/06/2019 Baixar
1012 Regulamenta a Lei Municipal nº 941/2007, de 08/08/2007, que dispõe sobre o sistema de controle interno municipal nao 12/03/2008 2 28/06/2019 Baixar
1011 Concede reajuste salarial aos funcionários municipais. nao 26/02/2008 2 28/06/2019 Baixar
1010 Homologa o resultado final do Concurso para Emprego PúbliCo objeto do Edital nº 009/2007 de 30.10.2007 nao 05/01/2008 2 28/06/2019 Baixar
Numero Sumula Descrição Covid19 Dt. Publ. Veíc. U.At. Download
999 Prorroga o prazo para pagamento da Taxa de Licença de Verificação de Funcionamento e Taxa de Licença Sanitária nao 14/12/2007 2 05/07/2019 Baixar
998 Suspende o expediente da Prefeitura Municipal nao 14/12/2007 2 05/07/2019 Baixar
997 Abre crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 140.000,00 nao 11/12/2007 2 05/07/2019 Baixar
996 Fixa regras para lançamento e cobrança do IP-TU e Taxas de Serviços Urbanos, referentes ao exercício financeiro de 2008 nao 06/12/2007 2 05/07/2019 Baixar
995 Define Planta Genérica de valores dos terrenos urba-nos, de expansão urbana, ou urbanizáveis, das terras rurais e das construções, para o exercício de 2008 e dá outras providências. nao 06/12/2007 2 05/07/2019 Baixar
994 Fixa o Valor Básico de Referência – VBR, para o exer-cício financeiro de 2008 e dá outras providências nao 06/12/2007 2 05/07/2019 Baixar
993 Regulamenta as contratações pelo Sistema de Registro de Preços no âmbito da Administração Pública e dá outras providências nao 05/12/2007 2 05/07/2019 Baixar
992 Abre crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 170.000,00. nao 30/11/2007 2 05/07/2019 Baixar
991 Decreta Ponto Facultativo e dá outras providências nao 28/11/2007 2 05/07/2019 Baixar
990 Abre crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 4.000,00 nao 23/11/2007 2 05/07/2019 Baixar
989 Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial nao 21/11/2007 2 05/07/2019 Baixar
988 Abre crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 170.000,00 nao 20/11/2007 2 05/07/2019 Baixar
987 Autoriza o Executivo Municipal a Criar nova nomenclatura e Alterar de já existentes de Órgãos e Unidades, à partir de 2008, e a Remanejar Valores de Metas/Produtos da Divisão de Educação, Serviços Urbanos e Fundo Municipal de Saúde relativos a 2008, na Lei Municipal nº 863, de 03/10/2005, relativa ao PPA – Plano Plurianual para o período: 2006/2009, e dá outras providências. nao 17/11/2007 2 05/07/2019 Baixar
986 Autoriza o Executivo Municipal a Criar nova nomenclatura e Alterar de já existentes de Órgãos e Unidades, à partir de 2008, e a Remanejar Valores de Metas/Produtos da Divisão de Educação, Serviços Urbanos e Fundo Municipal de Saúde relativos a 2008, na Lei Municipal nº 942, de 08/08/2007, relativa à LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2008, e dá outras providências. nao 17/11/2007 2 05/07/2019 Baixar
985 Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial. nao 17/11/2007 2 05/07/2019 Baixar
984 Decreta Ponto Facultativo e dá outras providências. nao 14/11/2007 2 05/07/2019 Baixar
983 Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial. nao 28/11/2007 2 05/07/2019 Baixar
982 Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito Adicional especial. nao 06/11/2007 2 05/07/2019 Baixar
981 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo inciso VIII, do artigo 7º, da Lei Orgânica Municipal nao 03/11/2007 2 05/07/2019 Baixar
980 Abre crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 75.678,10 nao 10/10/2007 2 05/07/2019 Baixar
979 Abre crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 107.239,06 nao 10/10/2007 2 05/07/2019 Baixar
978 Abre crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 525.000,00 nao 02/10/2007 2 05/07/2019 Baixar
977 Nomeia os membros do Conselho Municipal do Idoso nao 08/09/2007 2 05/07/2019 Baixar
976 Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito Adicional especial. nao 06/09/2007 2 05/07/2019 Baixar
975 Nomeia os membros do Conselho Municipal de Saúde para o biênio 2007/2008. nao 05/09/2007 2 04/07/2019 Baixar
974 Abre crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 25.000,00 nao 30/08/2007 2 04/07/2019 Baixar
973 Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial nao 25/08/2007 2 05/07/2019 Baixar
972 Nomeia os membros do Conselho Municipal de Assistência Social nao 11/08/2007 2 04/07/2019 Baixar
971 Abre crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 100.000,00. nao 24/11/2007 2 04/07/2019 Baixar
970 Declara luto Oficial no Município de Renascença nao 10/08/2007 2 04/07/2019 Baixar
969 Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial nao 09/08/2007 2 04/07/2019 Baixar
968 Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial nao 19/07/2007 2 04/07/2019 Baixar
967 Designa o Conselho Municipal de Decisões nao 19/07/2007 2 04/07/2019 Baixar
966 Nomeia os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente nao 17/07/2007 2 04/07/2019 Baixar
965 Decreta Ponto Facultativo e dá outras providências nao 06/06/2007 2 04/07/2019 Baixar
964 Abre crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 100.000,00. nao 05/06/2007 2 04/07/2019 Baixar
963 Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial nao 22/05/2007 2 04/07/2019 Baixar
962 Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial nao 23/05/2007 2 04/07/2019 Baixar
961 Altera o decreto n.º 878 de 15 de setembro 2005, que nomeia os membros do Conselho Municipal de saúde. nao 23/05/2007 2 04/07/2019 Baixar
960 Autoriza o Executivo Municipal a Alterar a nomenclatura do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de valorização do Magistério – FUNDEF, para Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB, para 2007 na Lei Municipal nº 897, de 26/07/2006, relativa à LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2007, e dá outras providências nao 26/04/2007 2 04/07/2019 Baixar
959 Autoriza o Executivo Municipal a Alterar a nomenclatura do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de valorização do Magistério – FUNDEF, para Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB, à partir de 2007 na Lei Municipal nº 863, de 03/10/2005, relativa ao PPA – Plano Plurianual para o período: 2006/2009, e dá outras providências. nao 26/04/2007 2 04/07/2019 Baixar
958 Autoriza o Executivo Municipal a criar novos projetos e atividades na Lei Municipal nº 907, de 01/12/2006, relativa à LOA – Lei Orçamentária Anual para o exercício financeiro de 2007 (Do Orçamento) contemplando o FUNDEB, inclusive abrir crédito adicional especial para o remanejamento das dotações orçamentárias dos projetos e atividades do extinto FUNDEF, para os novos projetos e atividades relativos ao FUNDEB no valor de R$ 1.229.800,00 (hum milhão, duzentos e vinte e nove mil, e oitocentos reais), e alterar nomenclatura da receita 1724.01.00 de FUNDEF para FUNDEB, e dá outras providências nao 26/04/2007 2 04/07/2019 Baixar
957 Autoriza o Executivo Municipal a Alterar a Lei Municipal nº 863, de 03/10/2005, relativa ao PPA – Plano Plurianual elaborada para o período: 2006/2009, e dá outras providências. nao 26/04/2007 2 04/07/2019 Baixar
956 Autoriza o Executivo Municipal a Alterar a Lei Municipal nº 897, de 26/07/2006, relativa à LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2007, e dá outras providências. nao 26/04/2007 2 04/07/2019 Baixar
955 Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especiaL nao 26/04/2007 2 04/07/2019 Baixar
954 Abre crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 12.000,00. nao 26/04/2007 2 04/07/2019 Baixar
953 Decreta Ponto Facultativo e dá outras providências nao 24/04/2007 2 04/07/2019 Baixar
952 “Regulamenta a modalidade de licitação denominada pregão para aquisição de bens e serviços comuns, o âmbito da administração direta e indireta do Município de Renascença nao 12/04/2007 2 04/07/2019 Baixar
951 Autoriza o Executivo Municipal a Alterar a nomenclatura do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de valorização do Magistério – FUNDEF, para Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB, à partir de 2007 na Lei Municipal nº 863, de 03/10/2005, relativa ao PPA – Plano Plurianual para o período: 2006/2009, e para 2007 na Lei Municipal nº 897, de 26/07/2006, relativa à LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2007, e criar novos projetos e atividades na Lei Municipal nº 907, de 01/12/2006, relativa à LOA – Lei Orçamentária Anual para o exercício financeiro de 2007 (Do Orçamento) contemplando o FUNDEB, inclusive abrir crédito adicional especial para o remanejamento das dotações orçamentárias dos projetos e atividades do extinto FUNDEF, para os novos projetos e atividades relativos ao FUNDEB no valor de R$ 1.229.800,00 (hum milhão, duzentos e vinte e nove mil, e oitocentos reais), e alterar nomenclatura da receita 1724.01.00 de FUNDEF para FUNDEB, e dá outras providências. nao 05/04/2007 2 04/07/2019 Baixar
950 Decreta Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais e dá outras providências. nao 03/04/2007 2 04/07/2019 Baixar
949 Abre crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 80.000,00. nao 29/03/2007 2 04/07/2019 Baixar
948 Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial nao 09/03/2007 2 04/07/2019 Baixar
947 Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial. nao 09/03/2007 2 04/07/2019 Baixar
946 Homologa o resultado do Teste Seletivo nao 09/03/2007 2 04/07/2019 Baixar
945 Concede reajuste salarial aos funcionários municipais nao 28/02/2007 2 04/07/2019 Baixar
944 Decreta Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais e dá outras providências nao 17/02/2007 2 04/07/2019 Baixar
943 Determina e regulamenta a realização de Teste Seletivo para a contratação de pessoal por prazo determinado nao 05/01/2007 2 04/07/2019 Baixar
1009 Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial. nao 05/01/2008 2 05/07/2019 Baixar
1008 Abre crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 120.000,00 nao 05/01/2007 2 05/07/2019 Baixar
1007 Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial nao 05/01/2008 2 05/07/2019 Baixar
1006 Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial nao 29/12/2007 2 05/07/2019 Baixar
1005 Dispõe sobre a compatibilização da programação financeira e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso para o exercício de 2008. nao 08/01/2008 2 05/07/2019 Baixar
1004 Abre crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 9.500,00 nao 27/12/2007 2 05/07/2019 Baixar
1003 Abre crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 31.000,00 nao 22/12/2007 2 05/07/2019 Baixar
1002 EMENTA: aprova o regimento interno da junta administrativa de recursos de infrações – JARI, do Município de Renascença – Paraná.. nao 21/12/2007 2 05/07/2019 Baixar
1001 Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial nao 21/12/2007 2 05/07/2019 Baixar
1000 Aprova o Regimento Interno do Conselho Municipal do Idoso CMI nao 18/12/2007 2 05/07/2019 Baixar
Numero Sumula Descrição Covid19 Dt. Publ. Veíc. U.At. Download
019 Concede gratificação por Tempo Integral e Dedicação Exclusiva à servidora Ane Caroline Tavares da Luz. Concede gratificação por Tempo Integral e Dedicação Exclusiva à servidora Ane Caroline Tavares da Luz. nao 01/01/2025 2 06/03/2025 Baixar
018 Concede gratificação por Tempo Integral e Dedicação Exclusiva à servidora Deise Martinello Concede gratificação por Tempo Integral e Dedicação Exclusiva à servidora Deise Martinello nao 02/01/2025 2 06/03/2025 Baixar
017 Nomeia Simone Lorenset Gutstein para o cargo de Diretor do Departamento de Administração. Nomeia Simone Lorenset Gutstein para o cargo de Diretor do Departamento de Administração. nao 02/01/2025 2 06/03/2025 Baixar
016 Lota a servidora Simone Lorenset Gutstein na Secretaria Municipal de Administração. Lota a servidora Simone Lorenset Gutstein na Secretaria Municipal de Administração. nao 02/01/2025 2 06/03/2025 Baixar
014 Nomeia Agente de Contratação e Equipe de Apoio à licitação e contratos do Poder Executivo Municipal e dá outras providências. Nomeia Agente de Contratação e Equipe de Apoio à licitação e contratos do Poder Executivo Municipal e dá outras providências. nao 02/01/2025 2 06/03/2025 Baixar
013 Nomeia Marilete Chiarelotto para o cargo de Diretora de Departamento de Meio Ambiente. Nomeia Marilete Chiarelotto para o cargo de Diretora de Departamento de Meio Ambiente. nao 02/01/2025 2 06/03/2025 Baixar
012 Nomeia Ivonete Terezinha Grigolo para o cargo em comissão de Chefe da Divisão de Saúde. Nomeia Ivonete Terezinha Grigolo para o cargo em comissão de Chefe da Divisão de Saúde. nao 02/01/2025 2 06/03/2025 Baixar
011 Nomeia Patricia Aparecida Torres de Melo para o cargo em comissão de Assessora de Pronto Atendimento. Nomeia Patricia Aparecida Torres de Melo para o cargo em comissão de Assessora de Pronto Atendimento. nao 02/01/2025 2 06/03/2025 Baixar
010 Lota a servidora Valeria Dallagnol na Secretaria Municipal de Administração Lota a servidora Valeria Dallagnol na Secretaria Municipal de Administração nao 03/01/2025 2 06/03/2025 Baixar
009 Nomeia Leticia Dall'Agnol Colla para o cargo em comissão de Chefe da Divisão de Vigilância e Saúde Nomeia Leticia Dall'Agnol Colla para o cargo em comissão de Chefe da Divisão de Vigilância e Saúde nao 02/01/2025 2 06/03/2025 Baixar
008 Nomeia Valeria da Silva Xavier Icalzavara para o cargo em comissão de Assessor de Programas de Saúde Nomeia Valeria da Silva Xavier Icalzavara para o cargo em comissão de Assessor de Programas de Saúde nao 02/01/2025 2 06/03/2025 Baixar
007 Nomeia Rosa Maria Fontana Dias para o cargo de Secretária Municipal de Assistência Social. Nomeia Rosa Maria Fontana Dias para o cargo de Secretária Municipal de Assistência Social. nao 02/01/2025 2 06/03/2025 Baixar
006 Nomeia Michelli Cristina Marcante para o Assessor Jurídico. Nomeia Michelli Cristina Marcante para o Assessor Jurídico. nao 02/01/2025 2 06/03/2025 Baixar
005 Nomeia Sidnei Antônio Pagno para o cargo de Secretário Municipal de Agropecuária e Meio Ambiente Nomeia Sidnei Antônio Pagno para o cargo de Secretário Municipal de Agropecuária e Meio Ambiente nao 02/01/2025 2 05/03/2025 Baixar
004 Nomeia Silmara Terezinha Brambila para o cargo de Secretária Municipal de Obras, Viação e Urbanismo. Nomeia Silmara Terezinha Brambila para o cargo de Secretária Municipal de Obras, Viação e Urbanismo. nao 02/01/2025 2 05/03/2025 Baixar
003 Nomeia Miria Beatriz C. Manfredi para o cargo em comissão de Secretária Municipal de Educação Cultura e Esportes Nomeia Miria Beatriz C. Manfredi para o cargo em comissão de Secretária Municipal de Educação Cultura e Esportes nao 02/01/2025 2 05/03/2025 Baixar
002 Nomeia Valdecir Francisco Speranza para o cargo de Secretario Municipal de Finanças Nomeia Valdecir Francisco Speranza para o cargo de Secretario Municipal de Finanças nao 02/02/2025 2 05/03/2025 Baixar
001 Nomeia Suzia Carla De Bem para o cargo de Secretária Municipal de Saúde Nomeia Suzia Carla De Bem para o cargo de Secretária Municipal de Saúde nao 02/01/2025 2 05/03/2025 Baixar
Numero Sumula Descrição Covid19 Dt. Publ. Veíc. U.At. Download
362 Exonera a servidora Thalia Zappello da Silva Exonera a servidora Thalia Zappello da Silva nao 30/12/2024 2 27/02/2025 Baixar
361 Exonera o servidor Alessandro José Capelin Exonera o servidor Alessandro José Capelin nao 30/12/2024 2 27/02/2025 Baixar
360 Concede diárias aos servidores municipais que especifica e dá outras providências. Concede diárias aos servidores municipais que especifica e dá outras providências. nao 27/12/2024 2 27/02/2025 Baixar
359 Revoga Portarias que concediam Gratificação por Tempo Integral e Dedicação Exclusiva a servidores. Revoga Portarias que concediam Gratificação por Tempo Integral e Dedicação Exclusiva a servidores. nao 27/12/2024 2 27/02/2025 Baixar
358 Revoga a Portaria n° 002 de 04 de janeiro de 2021 Revoga a Portaria n° 002 de 04 de janeiro de 2021 nao 27/12/2024 2 27/02/2025 Baixar
357 Revoga a Portaria n° 277 de 01 de dezembro de 2023. Revoga a Portaria n° 277 de 01 de dezembro de 2023. nao 27/12/2024 2 27/02/2025 Baixar
356 Exonerar a servidora Claudinéia Porta Lorenzon Exonerar a servidora Claudinéia Porta Lorenzon nao 27/12/2024 2 27/02/2025 Baixar
355 Exonera a servidor Bruno Jean W. Pascoalotto Exonera a servidor Bruno Jean W. Pascoalotto nao 27/12/2024 2 27/02/2025 Baixar
354 Exonera a servidor Antoninho Ismael Fillr Exonera a servidor Antoninho Ismael Fillr nao 27/12/2024 2 27/02/2025 Baixar
353 Exonera o servidor Rodolfo Kummer Exonera o servidor Rodolfo Kummer nao 27/12/2024 2 27/02/2025 Baixar
352 Exonera a servidora Ivonete Terezinha Grigolo Exonera a servidora Ivonete Terezinha Grigolo nao 27/12/2024 2 27/02/2025 Baixar
351 Exonera a servidora Joceandra Folle Pacce Exonera a servidora Joceandra Folle Pacce nao 27/12/2024 2 28/02/2025 Baixar
350 Exonera a servidora Patricia Ap Melo dos Santos Exonera a servidora Patricia Ap Melo dos Santos nao 27/12/2024 2 27/02/2025 Baixar
349 Exonera a servidora Valeria da Silva Xavier Icalzavara Exonera a servidora Valeria da Silva Xavier Icalzavara nao 27/12/2024 2 27/02/2025 Baixar
348 Exonera a servidora Oneide Arisi Karkling Exonera a servidora Oneide Arisi Karkling nao 27/12/2024 2 27/02/2025 Baixar
347 Exonera servidora Anaqueli Sabbi Ficanha Exonera servidora Anaqueli Sabbi Ficanha nao 27/12/2024 2 27/02/2025 Baixar
346 Exonera servidor João Pedro Zatta Oliveira Exonera servidor João Pedro Zatta Oliveira nao 27/12/2024 2 27/02/2025 Baixar
345 Exonerar o servidor Ricardo Soligo Biscaro Exonerar o servidor Ricardo Soligo Biscaro nao 20/12/2024 2 27/02/2025 Baixar
344 Exonera o servidor Alexsandro Ribeiro de Lima. Exonera o servidor Alexsandro Ribeiro de Lima. nao 27/12/2024 2 27/02/2025 Baixar
343 Exonera o servidor Edson Hindersmann Exonera o servidor Edson Hindersmann nao 27/12/2024 2 27/02/2025 Baixar
342 Exonera o servidor Jeferson Luiz Folle Exonera o servidor Jeferson Luiz Folle nao 27/12/2024 2 27/02/2025 Baixar
341 Exonera o servidor Jovani Luiz Cenatti. Exonera o servidor Jovani Luiz Cenatti. nao 27/12/2024 2 27/02/2025 Baixar
340 Exonera o servidor Paulo Sergio Deola. Exonera o servidor Paulo Sergio Deola. nao 27/12/2024 2 27/02/2025 Baixar
339 Concede licença para tratamento de saúde a servidora Rosane Salete Schein de Oliveira Concede licença para tratamento de saúde a servidora Rosane Salete Schein de Oliveira nao 26/12/2024 2 27/02/2025 Baixar
338 Concede licença para tratamento de saúde do servidor Kevin Manys Zilnyk. Concede licença para tratamento de saúde do servidor Kevin Manys Zilnyk. nao 26/12/2024 2 27/02/2025 Baixar
337 Retifica a Portaria n° 302 de 28 de novembro de 2024. Retifica a Portaria n° 302 de 28 de novembro de 2024. nao 18/12/2024 2 27/02/2025 Baixar
336 Concede férias aos servidores abaixo relacionados. Concede férias aos servidores abaixo relacionados. nao 18/12/2024 2 27/02/2025 Baixar
335 Concede avanço promocional horizontal por tempo de serviço ao servidor Adriano Canova Martini Concede avanço promocional horizontal por tempo de serviço ao servidor Adriano Canova Martini nao 18/12/2024 2 27/02/2025 Baixar
334 Concede adicional por tempo de serviço ao servidor Volmar Aralde Concede adicional por tempo de serviço ao servidor Volmar Aralde nao 18/12/2024 2 27/02/2025 Baixar
333 Concede férias a servidora abaixo relacionada. Concede férias a servidora abaixo relacionada. nao 18/12/2024 2 27/02/2025 Baixar
332 Revoga a Portaria n° 095 de 03 de fevereiro de 2021 Revoga a Portaria n° 095 de 03 de fevereiro de 2021 nao 18/12/2024 2 27/02/2025 Baixar
331 Revoga a Portaria n°037 de 03 de fevereiro de 2023. Revoga a Portaria n°037 de 03 de fevereiro de 2023. nao 18/12/2024 2 27/02/2025 Baixar
330 Revoga a Portaria n°038 de 03 de fevereiro de 2023. Revoga a Portaria n°038 de 03 de fevereiro de 2023. nao 18/12/2024 2 27/02/2025 Baixar
329 Revoga a Portaria n° 035 de 03 de fevereiro de 2023. Revoga a Portaria n° 035 de 03 de fevereiro de 2023. nao 18/12/2024 2 27/02/2025 Baixar
328 Revoga a Portaria n° 091 de 03 de fevereiro de 2021. Revoga a Portaria n° 091 de 03 de fevereiro de 2021. nao 18/12/2024 2 27/02/2025 Baixar
327 Revoga a Portaria n° 169 de 16 de maio de 2022. Revoga a Portaria n° 169 de 16 de maio de 2022. nao 18/12/2024 2 27/02/2025 Baixar
326 Revoga a Portaria n° 161 de 10 de maio de 2022. Revoga a Portaria n° 161 de 10 de maio de 2022. nao 18/12/2024 2 27/02/2025 Baixar
325 Revoga a Portaria n° 032 de 07 de fevereiro de 2022. Revoga a Portaria n° 097 de 14 de março de 2024. nao 18/12/2024 2 27/02/2025 Baixar
324 Revoga a Portaria n° 097 de 14 de março de 2022. Revoga a Portaria n° 097 de 14 de março de 2022. nao 18/12/2024 2 27/02/2025 Baixar
323 Revoga a Portaria n° 219 de 21 de julho de 2022. Revoga a Portaria n° 219 de 21 de julho de 2022. nao 18/12/2024 2 27/02/2025 Baixar
322 Revoga a Portaria n°083 de 01 de fevereiro de 2021. Revoga a Portaria n°083 de 01 de fevereiro de 2021. nao 18/12/2024 2 27/02/2025 Baixar
321 Revoga a Portaria n° 082 de 01 de fevereiro de 2021 Revoga a Portaria n° 082 de 01 de fevereiro de 2021 nao 18/12/2024 2 27/02/2025 Baixar
320 Rescinde o contrato da servidora Jaqueline de Lara de Oliveira. Rescinde o contrato da servidora Jaqueline de Lara de Oliveira. nao 17/12/2024 2 27/02/2025 Baixar
319 Rescinde o contrato da servidora Carla Alessandra Belao Farina. Rescinde o contrato da servidora Carla Alessandra Belao Farina. nao 17/12/2024 2 27/02/2025 Baixar
318 Rescinde o contrato da servidora Elenir Siqueira Correa Levandowski. Rescinde o contrato da servidora Elenir Siqueira Correa Levandowski. nao 17/12/2024 2 27/02/2025 Baixar
317 Rescinde o contrato do servidor Douglas Rafael Ogliari Rescinde o contrato do servidor Douglas Rafael Ogliari nao 17/12/2024 2 27/02/2025 Baixar
316 Rescinde o contrato da servidora Adriane Tatiel Perondi. Rescinde o contrato da servidora Adriane Tatiel Perondi. nao 17/12/2024 2 27/02/2025 Baixar
315 Rescinde o contrato da servidora Marcia Aparecida Colla. Rescinde o contrato da servidora Marcia Aparecida Colla. nao 17/12/2024 2 27/02/2025 Baixar
314 Rescinde o contrato da servidora Kelli Juliana Pacheco Arisi. Rescinde o contrato da servidora Kelli Juliana Pacheco Arisi. nao 17/12/2024 2 27/02/2025 Baixar
313 Rescinde o contrato da servidora Grazieli Ap. Tesker Rescinde o contrato da servidora Grazieli Ap. Tesker nao 17/12/2024 2 27/02/2025 Baixar
312 Rescinde o contrato da servidora Eridiane Amaral de Lara Rescinde o contrato da servidora Eridiane Amaral de Lara nao 17/12/2024 2 27/02/2025 Baixar
311 Reduz a carga horária semanal de trabalho da Servidora Francieli Maziero Muller. Reduz a carga horária semanal de trabalho da Servidora Francieli Maziero Muller. nao 17/12/2024 2 27/02/2025 Baixar
310 Revoga ampliação da carga horária dos profissionais do Magistério abaixo relacionados. Revoga ampliação da carga horária dos profissionais do Magistério abaixo relacionados. nao 13/12/2024 2 27/02/2025 Baixar
309 Determina a abertura de Processo Administrativo Disciplinar. Determina a abertura de Processo Administrativo Disciplinar. nao 12/12/2024 2 27/02/2025 Baixar
308 Exonera o servidor Leonardo Folle de Souza Dias. Exonera o servidor Leonardo Folle de Souza Dias. nao 06/12/2024 2 27/02/2025 Baixar
307 Concede licença para tratamento de saúde a servidora Maria Creusa Bueno. Concede licença para tratamento de saúde a servidora Maria Creusa Bueno. nao 03/12/2024 2 27/02/2025 Baixar
306 Concede férias aos servidores abaixo relacionados. Concede férias aos servidores abaixo relacionados. nao 28/11/2024 2 27/02/2025 Baixar
305 Concede férias aos servidores abaixo relacionados. Concede férias aos servidores abaixo relacionados. nao 28/11/2025 2 27/02/2025 Baixar
304 Concede férias aos servidores abaixo relacionados. Concede férias aos servidores abaixo relacionados. nao 28/11/2024 2 27/02/2025 Baixar
303 Concede férias aos servidores abaixo relacionados. Concede férias aos servidores abaixo relacionados. nao 28/11/2024 2 27/02/2025 Baixar
302 Concede férias aos servidores abaixo relacionados. Concede férias aos servidores abaixo relacionados. nao 28/11/2024 2 27/02/2025 Baixar
301 Concede férias aos servidores abaixo relacionados. Concede férias aos servidores abaixo relacionados. nao 28/11/2024 2 27/02/2025 Baixar
300 Concede férias ao servidores abaixo relacionados. Concede férias ao servidores abaixo relacionados. nao 28/11/2024 2 27/02/2025 Baixar
299 Retifica a Portaria n°208 de 29 de julho de 2024 Retifica a Portaria n°208 de 29 de julho de 2024 nao 27/11/2024 2 27/02/2025 Baixar
298 Concede em abono pecuniário dez dias de férias do servidor Edson Luiz Berlatto. Concede em abono pecuniário dez dias de férias do servidor Edson Luiz Berlatto. nao 27/11/2024 2 27/02/2025 Baixar
297 Retifica a Portaria n° 245 de 26 de setembro de 2024. Retifica a Portaria n° 245 de 26 de setembro de 2024. nao 27/11/2024 2 27/02/2025 Baixar
296 Concede férias aos servidores abaixo relacionados. Concede férias aos servidores abaixo relacionados. nao 27/11/2024 2 27/02/2025 Baixar
295 Concede avanço promocional horizontal por tempo de serviço aos servidores abaixo relacionado Concede avanço promocional horizontal por tempo de serviço aos servidores abaixo relacionado nao 27/11/2024 2 27/02/2025 Baixar
294 Concede o avanço promocional horizontal por tempo de serviço à servidora Evanete Frá Dall'Agnol. Concede o avanço promocional horizontal por tempo de serviço à servidora Evanete Frá Dall'Agnol. nao 28/11/2024 2 27/02/2025 Baixar
293 Rescinde o contrato da Jovem Aprendiz Matheus Epiphani Cotes Rescinde o contrato da Jovem Aprendiz Matheus Epiphani Cotes nao 26/11/2024 2 27/02/2025 Baixar
292 Rescinde o contrato da Jovem Aprendiz Claudio Roberto Alves Nesi. Rescinde o contrato da Jovem Aprendiz Claudio Roberto Alves Nesi. nao 26/11/2024 2 27/02/2025 Baixar
291 Rescinde o contrato da jovem aprendiz Kawanny Barbosa Mendes. Rescinde o contrato da jovem aprendiz Kawanny Barbosa Mendes. nao 26/11/2024 2 27/02/2025 Baixar
290 Dispõe sobre a nomeação de comissão para a realização de cálculos referentes às pendências financeiras do contrato de concessão de uso de n° 001/2024 e dá outras providências. Dispõe sobre a nomeação de comissão para a realização de cálculos referentes às pendências financeiras do contrato de concessão de uso de n° 001/2024 e dá outras providências. nao 22/11/2024 2 27/02/2025 Baixar
289 Incorpora adicional por tempo de serviço ao servidor Eduardo Pavan Guerreiro. Incorpora adicional por tempo de serviço ao servidor Eduardo Pavan Guerreiro. nao 22/11/2024 2 27/02/2025 Baixar
288 Incorpora tempo de serviço prestado sob Regime Geral de Previdência Social para a servidora Rosana Salete Peter Paris. Incorpora tempo de serviço prestado sob Regime Geral de Previdência Social para a servidora Rosana Salete Peter Paris. nao 22/11/2024 2 27/02/2025 Baixar
287 Retifica a Portaria n° 192 de 05 de julho de 2024. Retifica a Portaria n° 192 de 05 de julho de 2024. nao 18/11/2024 2 27/02/2025 Baixar
286 Exonera a servidora Allana Thayna da Silva Exonera a servidora Allana Thayna da Silva nao 13/11/2024 2 27/02/2025 Baixar
285 Nomeia Joseane Pereira para o cargo efetivo de Nutricionista. Nomeia Joseane Pereira para o cargo efetivo de Nutricionista. nao 13/11/2024 2 27/02/2025 Baixar
284 Lota a servidora Edina Cassiane Padilha na Secretaria Municipal de Saúde. Lota a servidora Edina Cassiane Padilha na Secretaria Municipal de Saúde. nao 11/11/2024 2 27/02/2025 Baixar
283 Prorroga licença para tratamento de saúde da servidora Maria Creusa Bueno. Prorroga licença para tratamento de saúde da servidora Maria Creusa Bueno. nao 11/11/2024 2 27/02/2025 Baixar
282 Prorroga licença para tratamento de saúde a servidora Luciane Cristina de Oliveira. Prorroga licença para tratamento de saúde a servidora Luciane Cristina de Oliveira. nao 11/11/2024 2 27/02/2025 Baixar
281 Exonera a servidora Fabiana Debiasi da Costa Exonera a servidora Fabiana Debiasi da Costa nao 08/11/2024 2 27/02/2025 Baixar
280 Lota o servidor Vitalino Borsatti na Secretaria Municipal de Saúde Lota o servidor Vitalino Borsatti na Secretaria Municipal de Saúde nao 07/11/2024 2 27/02/2025 Baixar
279 Concede licença para tratamento de saúde da servidora Neusa Marilde Reis. Concede licença para tratamento de saúde da servidora Neusa Marilde Reis. nao 06/11/2024 2 27/02/2025 Baixar
278 Concede licença para tratamento de saúde do servidor Diego Antunes Folle. Concede licença para tratamento de saúde do servidor Diego Antunes Folle. nao 06/11/2024 2 27/02/2025 Baixar
277 Designa comissão para proceder avaliações de servidores em Estágio Probatório. Designa comissão para proceder avaliações de servidores em Estágio Probatório. nao 06/11/2024 2 27/02/2025 Baixar
276 Exonerar Marilia Joice Migliorini do cargo em comissão de Chefe Da Divisão de Fiscalização. Exonerar Marilia Joice Migliorini do cargo em comissão de Chefe Da Divisão de Fiscalização. nao 05/11/2024 2 27/02/2025 Baixar
275 Lota o servidor Diogo Niehues na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes. Lota o servidor Diogo Niehues na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes. nao 04/11/2024 2 27/02/2025 Baixar
274 Concede diárias aos servidores municipais que especifica e dá outras providências. Concede diárias aos servidores municipais que especifica e dá outras providências. nao 31/10/2024 2 27/02/2025 Baixar
273 Concede licença para tratamento de saúde ao servidor Avelino Lui. Concede licença para tratamento de saúde ao servidor Avelino Lui. nao 29/10/2024 2 27/02/2025 Baixar
272 Rafaela Buzzacaro - Concede férias a servidora abaixo relacionada. Rafaela Buzzacaro - Concede férias a servidora abaixo relacionada. nao 29/10/2024 2 27/02/2025 Baixar
271 Prorroga licença para tratamento de saúde a servidora Samantha Soares Nesi. Prorroga licença para tratamento de saúde a servidora Samantha Soares Nesi. nao 28/10/2024 2 27/02/2025 Baixar
270 Prorroga licença para tratamento de saúde da servidora Maria Creusa Bueno. Prorroga licença para tratamento de saúde da servidora Maria Creusa Bueno. nao 28/10/2024 2 27/02/2025 Baixar
269 Retifica a Portaria n° 163 de 14 de junho de 2024. Retifica a Portaria n° 163 de 14 de junho de 2024. nao 28/10/2024 2 27/02/2025 Baixar
268 Concede férias aos servidores abaixo relacionados. Concede férias aos servidores abaixo relacionados. nao 28/10/2024 2 27/02/2025 Baixar
267 Retifica a Portaria n°142 de 23 de maio de 2024 Retifica a Portaria n°142 de 23 de maio de 2024 nao 28/10/2024 2 27/02/2025 Baixar
266 Converte em abono pecuniário dez dias de férias do servidor Vanderson Antunes da Silva. Converte em abono pecuniário dez dias de férias do servidor Vanderson Antunes da Silva. nao 28/10/2024 2 27/02/2025 Baixar
265 Converte em abono pecuniário dez dias de férias do servidor Pedro Sinciliano Vieira. Converte em abono pecuniário dez dias de férias do servidor Pedro Sinciliano Vieira. nao 28/10/2024 2 27/02/2025 Baixar
264 Converte em abono pecuniário dez dias de férias do servidor José Antunes. Converte em abono pecuniário dez dias de férias do servidor José Antunes. nao 28/10/2024 2 27/02/2025 Baixar
263 Concede avanço promocional horizontal por tempo de serviço aos servidores abaixo relacionados. Veridiana Salvadego, Amabile Luana Venzon - Concede avanço promocional horizontal por tempo de serviço aos servidores abaixo relacionados. nao 28/10/2024 2 27/02/2025 Baixar
262 Concede avanço promocional horizontal por tempo de serviço. Concede avanço promocional horizontal por tempo de serviço. nao 28/10/2024 2 27/02/2025 Baixar
261 Declara estabilidade a servidora Amabile Luana Venzon. Declara estabilidade a servidora Amabile Luana Venzon. nao 28/10/2024 2 27/02/2025 Baixar
260 Concede licença para tratamento de saúde a servidora Rosane Salete Schein de Oliveira. Concede licença para tratamento de saúde a servidora Rosane Salete Schein de Oliveira. nao 24/10/2024 2 27/02/2025 Baixar
259 Concede adicional de insalubridade ao servidor Vlademir Corra. Concede adicional de insalubridade ao servidor Vlademir Corra. nao 23/10/2024 2 27/02/2025 Baixar
258 Lota o servidor Vlademir Correa na secretaria Municipal de Saúde. Lota o servidor Vlademir Correa na secretaria Municipal de Saúde. nao 23/10/2024 2 27/02/2025 Baixar
257 Exonera os servidor Filipe Litwinczuk Alves. Exonera os servidor Filipe Litwinczuk Alves. nao 21/10/2024 2 27/02/2025 Baixar
256 Determina a abertura do processo Administrativo Disciplinar. Determina a abertura do processo Administrativo Disciplinar. nao 16/10/2024 2 27/02/2025 Baixar
255 Concede licença para tratamento de saúde da servidora Maria Creusa Bueno. Concede licença para tratamento de saúde da servidora Maria Creusa Bueno. nao 15/10/2024 2 27/02/2025 Baixar
254 Concede licença para tratamento de saúde da servidora Cristiane Melina Wazilewski Muner. Concede licença para tratamento de saúde da servidora Cristiane Melina Wazilewski Muner. nao 15/10/2024 2 27/02/2025 Baixar
253 Prorroga licença para o tratamento de saúde da servidora Rosana Salete Peter Paris. Prorroga licença para o tratamento de saúde da servidora Rosana Salete Peter Paris. nao 15/10/2024 2 27/02/2025 Baixar
252 Exonera a servidora Marilia Lucia Folle. Exonera a servidora Marilia Lucia Folle. nao 15/10/2024 2 27/02/2025 Baixar
251 Rescinde o contrato da Jovem Aprendiz Raquel Paula Alievi. Rescinde o contrato da Jovem Aprendiz Raquel Paula Alievi. nao 10/10/2024 2 27/02/2025 Baixar
250 Nomeia o servidor Toninho Ismael Fill como Gestor de contratos da Secretaria Municipal de Obras, Viação e Urbanismo. Nomeia o servidor Toninho Ismael Fill como Gestor de contratos da Secretaria Municipal de Obras, Viação e Urbanismo. nao 10/10/2024 2 27/02/2025 Baixar
249 Reduz carga horária semanal de trabalho da servidora Ana Paula Zanini. Reduz carga horária semanal de trabalho da servidora Ana Paula Zanini. nao 03/10/2024 2 27/02/2025 Baixar
248 Nomeia Edina Cassiane Padilha para o cargo efetivo de Nutricionista. Nomeia Edina Cassiane Padilha para o cargo efetivo de Nutricionista. nao 01/10/2024 2 27/02/2025 Baixar
247 Concede diárias aos servidores municipais que especifica e dá outras providências. Concede diárias aos servidores municipais que especifica e dá outras providências. nao 27/09/2024 2 27/02/2025 Baixar
246 Retifica a Portaria n286 de 15 de dezembro de 2023. Retifica a Portaria n286 de 15 de dezembro de 2023. nao 26/09/2024 2 27/02/2025 Baixar
245 Concede férias aos servidores abaixo relacionados. Gisele Vanessa Betiollo, Kassiany Carvalho Gutervil, Antoninho Irceu Machado, Ricardo Soligo Biscaro, Thalia Zappello da Silva - Concede férias aos servidores abaixo relacionados. nao 26/09/2024 2 27/02/2025 Baixar
244 Prorroga licença para o tratamento de saúde do servidor Fabricio Witt. Prorroga licença para o tratamento de saúde do servidor Fabricio Witt. nao 25/09/2024 2 27/02/2025 Baixar
243 Promove à servidora Luciane Ap. Varela. Promove à servidora Luciane Ap. Varela. nao 25/09/2024 2 27/02/2025 Baixar
242 Juliana Martinello - Concede o avanço promocional horizontal por tempo de serviço a servidora abaixo relacionada. Juliana Martinello - Concede o avanço promocional horizontal por tempo de serviço a servidora abaixo relacionada. nao 25/09/2024 2 27/02/2025 Baixar
241 Fabiane Debiasi da Costa - Concede avanço promocional horizontal por tempo de serviço aos servidores abaixo relacionado. Fabiane Debiasi da Costa - Concede avanço promocional horizontal por tempo de serviço aos servidores abaixo relacionado. nao 25/09/2024 2 27/02/2025 Baixar
240 Declara estabilidade a servidora Juliane Martinello Fabris. Declara estabilidade a servidora Juliane Martinello Fabris. nao 25/09/2024 2 27/02/2025 Baixar
239 Declara estabilidade a servidora Luciane Aparecida Varela. Declara estabilidade a servidora Luciane Aparecida Varela. nao 25/09/2024 2 27/02/2025 Baixar
238 Francieli Cristina de Oliveira Giacomet - Concede adicional por tempo de serviço a servidora abaixo relacionada. Francieli Cristina de Oliveira Giacomet - Concede adicional por tempo de serviço a servidora abaixo relacionada. nao 25/09/2024 2 27/02/2025 Baixar
237 Exonerar a servidora Cleria Denise Ribeiro. Exonerar a servidora Cleria Denise Ribeiro. nao 25/09/2024 2 27/02/2025 Baixar
236 Concede licença para o tratamento de saúde ao servidor Marcelo Ramos Boeno. Concede licença para o tratamento de saúde ao servidor Marcelo Ramos Boeno. nao 20/09/2024 2 27/02/2025 Baixar
235 Nomeia os membros da Unidade Gestora de Transferências - UGT. Nomeia os membros da Unidade Gestora de Transferências - UGT. nao 11/09/2024 2 27/02/2025 Baixar
234 Concede licença para tratamento de saúde a servidora Elizete Maria Camiccia. Concede licença para tratamento de saúde a servidora Elizete Maria Camiccia. nao 05/09/2024 2 27/02/2025 Baixar
233 Revoga Portaria n°188 de 04 de julho de 2024 que concedia licença à servidora Jessica Cristiane de Camargo Soares para concorrer a cargo público eletivo. Revoga Portaria n°188 de 04 de julho de 2024 que concedia licença à servidora Jessica Cristiane de Camargo Soares para concorrer a cargo público eletivo. nao 04/09/2024 2 27/02/2025 Baixar
232 Concede licença para tratamento de saúde a servidora Maria Creusa Bueno. Concede licença para tratamento de saúde a servidora Maria Creusa Bueno. nao 02/09/2024 2 27/02/2025 Baixar
231 Elizabete Ap. N. Ferreira Paz, Daisy Berlatto, Luciane Biancato da Rocha - Concede diárias aos servidores municipais que especifica e dá outras providências. Elizabete Ap. N. Ferreira Paz, Daisy Berlatto, Luciane Biancato da Rocha - Concede diárias aos servidores municipais que especifica e dá outras providências. nao 30/08/2024 2 27/02/2025 Baixar
230 Rescinde o contrato de Raquel Veiga. Rescinde o contrato de Raquel Veiga. nao 30/08/2024 2 27/02/2025 Baixar
229 Mariana Risso - Concede adicional por tempo de serviço a servidora abaixo relacionado. Mariana Risso - Concede adicional por tempo de serviço a servidora abaixo relacionado. nao 30/08/2024 2 27/02/2025 Baixar
228 Concede benefício do Programa de Prorrogação da Licença Maternidade à servidora Marilia Zimermann Freese. Concede benefício do Programa de Prorrogação da Licença Maternidade à servidora Marilia Zimermann Freese. nao 30/10/2024 2 27/02/2025 Baixar
227 Rescinde o contrato da servidora Joseane Pereira. Rescinde o contrato da servidora Joseane Pereira. nao 28/08/2024 2 27/02/2025 Baixar
226 Cleide Soster, Elizeia Carvalho Marcondes, Giovana Isabel Pinto, Eliz Cassieli Pinto Boaretto, Rafaela Feversani, Marcos Roberto Silveira Ramos - Concede férias aos servidores abaixo relacionados. Cleide Soster, Elizeia Carvalho Marcondes, Giovana Isabel Pinto, Eliz Cassieli Pinto Boaretto, Rafaela Feversani, Marcos Roberto Silveira Ramos - Concede férias aos servidores abaixo relacionados. nao 27/08/2024 2 27/02/2025 Baixar
225 Manoel Pedro Linhares, Cristiane Melina Wazilewski Muner, Jaqueline Bündchen Borges Ramos, Luciane Eloise Lubczyk, Elizeia Cravalho Marcondes, Catia Adriana dos Santos Barbosa - Concede o avanço promocional horizontal por tempo de serviço aos servidores abaixo relacionados. Manoel Pedro Linhares, Cristiane Melina Wazilewski Muner, Jaqueline Bündchen Borges Ramos, Luciane Eloise Lubczyk, Elizeia Cravalho Marcondes, Catia Adriana dos Santos Barbosa - Concede o avanço promocional horizontal por tempo de serviço aos servidores abaixo relacionados. nao 24/08/2024 2 27/02/2025 Baixar
224 Promove à servidora Irma Terezinha de Carvalho. Promove à servidora Irma Terezinha de Carvalho. nao 27/08/2024 2 27/02/2025 Baixar
223 Luciana Americo Saldanha Bueno - Concede avanço promocional horizontal por tempo de serviço a servidora abaixo relacionada. Luciana Americo Saldanha Bueno - Concede avanço promocional horizontal por tempo de serviço a servidora abaixo relacionada. nao 27/08/2024 2 27/02/2025 Baixar
222 Declara estabilidade a servidora Irma Teresinha de Carvalho. Declara estabilidade a servidora Irma Teresinha de Carvalho. nao 27/08/2024 2 27/02/2025 Baixar
221 Rescinde o contrato da Jovem Aprendiz Laura Cristina Boelter. Rescinde o contrato da Jovem Aprendiz Laura Cristina Boelter. nao 23/08/2024 2 27/02/2025 Baixar
220 Revoga ampliação da carga horária da profissional do Magistério abaixo relacionada. Revoga ampliação da carga horária da profissional do Magistério abaixo relacionada. nao 23/08/2024 2 27/02/2025 Baixar
219 Revoga a Portaria n101 de 28 de março de 2024. Revoga a Portaria n101 de 28 de março de 2024. nao 19/08/2024 2 27/02/2025 Baixar
218 Prorroga licença para o tratamento de saúde a servidora Rosane Salete Schein de Oliveira. Prorroga licença para o tratamento de saúde a servidora Rosane Salete Schein de Oliveira. nao 15/08/2024 2 27/02/2025 Baixar
217 Concede licença para tratamento de saúde a servidora Samantha Soares Nesi. Concede licença para tratamento de saúde a servidora Samantha Soares Nesi. nao 14/08/2024 2 27/02/2025 Baixar
216 Nomeia Diego Ziembicki dos Santos para o cargo efetivo de Técnico em Segurança do Trabalho. Nomeia Diego Ziembicki dos Santos para o cargo efetivo de Técnico em Segurança do Trabalho. nao 14/08/2024 2 27/02/2025 Baixar
215 Prorroga licença para o tratamento de saúde a servidora Luciane Cristina de Oliveira. Prorroga licença para o tratamento de saúde a servidora Luciane Cristina de Oliveira. nao 13/08/2024 2 27/02/2025 Baixar
214 Prorroga licença para tratamento de saúde do servidor Vitalino Borsatti. nao 07/08/2024 2 12/08/2024 Baixar
213 Substitui membros da Comissão de Avaliação de Mérito e Desempenho de candidatos à direção de unidade escolar. nao 05/08/2024 2 06/08/2024 Baixar
212 Concede licença maternidade à servidora Marilia Zimermann Freese. nao 01/08/2024 2 05/08/2024 Baixar
211 Concede licença para tratamento de saúde ao servidor Fabricio Witt. nao 31/07/2024 2 01/08/2024 Baixar
210 Exonera o servidor Vagner Antunes. nao 31/07/2024 2 01/08/2024 Baixar
209 Concede diárias aos servidores municipais que especifica e dá outras providências. nao 30/07/2024 2 31/07/2024 Baixar
208 Concede férias aos servidores abaixo relacionados. nao 29/07/2024 2 30/07/2024 Baixar
207 Retifica a Portaria nº 300 de 20 de dezembro de 2023. nao 29/07/2024 2 30/07/2024 Baixar
206 Concede avanço promocional horizontal por tempo de serviço aos servidores abaixo relacionados nao 29/07/2024 2 30/07/2024 Baixar
205 Concede avanço promocional horizontal por tempo de serviço aos servidores abaixo relacionados. nao 29/07/2024 2 30/07/2024 Baixar
204 Concede adicional por tempo de serviço aos servidores abaixo relacionados. nao 29/07/2024 2 30/07/2024 Baixar
203 Concede licença para tratamento de saúde ao servidor Julcemar Silva de Lima. nao 25/07/2024 2 26/07/2024 Baixar
202 Idalir João Zanella, Prefeito de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, nao 25/07/2024 2 26/07/2024 Baixar
201 Concede Gratificação por Encargo - GPECON a membro do Conselho Municipal de Previdência do Fundo Municipal- CMP de Aposentadoria e Pensões - FAPEN do Município de Renascença- PR. nao 24/07/2024 2 25/07/2024 Baixar
200 Prorroga licença para tratamento de saúde a servidora Rosana Salete Peter Paris. nao 24/07/2024 2 25/07/2024 Baixar
199 Concede licença para tratamento de saúde a servidora Marilia Lucia Folle. nao 24/07/2024 2 25/07/2024 Baixar
198 Concede licença para tratamento de saúde a servidora Juciane Fernanda Pilati. nao 24/07/2024 2 25/07/2024 Baixar
197 Substitui membro da Comissão Processante do Processo Administrativo Especial n° 002/2024. nao 24/07/2024 2 25/07/2024 Baixar
196 Concede licença para tratamento de saúde a servidora Ana Paula Zanini. nao 24/07/2024 2 25/07/2024 Baixar
195 Lota o servidor Manoel Pedro Linhares na Secretaria Municipal de Obras, Viação e Urbanismo. nao 09/07/2024 2 10/07/2024 Baixar
194 Nomeia Agente de Contratação e Equipe de Apoio à licitação e contratos do Poder Executivo Municipal e dá outras providências. nao 08/07/2024 2 16/07/2024 Baixar
193 Concede férias a servidora abaixo relacionada. nao 05/07/2024 2 10/07/2024 Baixar
192 Retifica a Portaria nº 079 de 28 de fevereiro de 2024. nao 05/07/2024 2 10/07/2024 Baixar
191 Nomeia Tamara Vanessa Zulcowski para o cargo efetivo de Professora do Ensino Regular do 1º ao 5º ano das Séries Iniciais. nao 05/07/2024 2 10/07/2024 Baixar
190 Concede gratificação por Tempo Integral e Dedicação Exclusiva a servidora Daisy Berlatto. nao 04/07/2024 2 10/07/2024 Baixar
189 Concede licença à servidora Matilde dos Passos Torres para concorrer a cargo público eletivo. nao 04/07/2024 2 10/07/2024 Baixar
188 Concede licença à servidora Jessica Cristiane de Camargo Soares para concorrer a cargo público eletivo. nao 04/07/2024 2 10/07/2024 Baixar
187 Concede licença à servidora Zoleide Fatima Giacomini Boff para concorrer a cargo público eletivo. nao 04/07/2024 2 10/07/2024 Baixar
186 Concede licença à servidora Maria Aparecida Prates de Oliveira para concorrer a cargo público eletivo. nao 04/06/2024 2 10/07/2024 Baixar
185 Concede licença à servidora Jandira de Matos Tognon para concorrer a cargo público eletivo. nao 04/07/2024 2 10/07/2024 Baixar
184 Rescinde o contrato da servidora Jussara Soares Schimit. nao 02/07/2024 2 10/07/2024 Baixar
183 Exonera a servidora Thais Cristina Cogo. nao 02/07/2024 2 10/07/2024 Baixar
182 Retifica a Portaria nº 300 de 20 de dezembro de 2023. nao 01/07/2024 2 10/07/2024 Baixar
181 Contrata Edivania Lavinia Dos Santos para o cargo de Agente Comunitária de Saúde. nao 01/07/2024 2 10/07/2024 Baixar
180 Nomeia Kathiucia Otto Carrion para o cargo efetivo de Fiscal. nao 01/07/2024 2 10/07/2024 Baixar
179 Concede férias a servidora abaixo relacionada. nao 28/06/2024 3 10/07/2024 Baixar
178 Exonera a servidora Gabrieli Padilha da Rosa. nao 27/06/2024 2 10/07/2024 Baixar
177 scinde o contrato da servidora Edivania Lavinia dos Santos. nao 28/06/2024 2 10/07/2024 Baixar
176 Concede férias a servidora abaixo relacionada. nao 27/06/2024 2 10/07/2024 Baixar
175 Retifica a Portaria nº 300 de 20 de dezembro de 2023. nao 27/06/2024 2 10/07/2024 Baixar
174 Retifica a Portaria nº 286 de 15 de dezembro de 2023. nao 27/06/2024 2 10/07/2024 Baixar
173 Retifica a Portaria nº 096 de 25 de março de 2024. nao 27/06/2024 2 10/07/2024 Baixar
172 Concede diárias aos servidores municipais que especifica e dá outras providências. nao 27/06/2024 2 10/07/2024 Baixar
171 Concede adicional por tempo de serviço a servidora abaixo relacionada. nao 27/06/2024 2 10/07/2024 Baixar
170 Declara estabilidade a servidora Vanderli Aline de Freitas. nao 27/06/2024 2 10/07/2024 Baixar
169 Nomeia Eduardo Pavan Guerreiro para o cargo efetivo de Psicólogo. nao 27/06/2024 2 10/07/2024 Baixar
168 Prorroga licença para tratamento de saúde a servidora Marcia Regina Fogaça Deola. nao 26/06/2024 2 10/07/2024 Baixar
167 Exonera o servidor Eduardo Pavan Guerreiro. nao 26/06/2024 2 10/07/2024 Baixar
166 Nomeia Felipe Marquardt Santos para o cargo efetivo de Procurador. nao 24/06/2024 2 10/07/2024 Baixar
165 Concede licença para tratamento de saúde a servidora Kelsen Aline Kassburg. nao 21/06/2024 2 10/07/2024 Baixar
164 Concede férias a servidora abaixo relacionada. nao 19/06/2024 2 10/07/2024 Baixar
163 Concede férias aos servidores abaixo relacionados. nao 14/06/2024 2 10/07/2024 Baixar
162 Concede Gratificação por Encargo - GPECON a membro do Conselho Municipal de Previdência do Fundo Municipal- CMP de Aposentadoria e Pensões - FAPEN do Município de Renascença- PR. nao 14/06/2024 2 10/07/2024 Baixar
161 Concede licença para tratamento de saúde a servidora Marcia Regina Fogaça Deola. nao 13/06/2024 2 10/07/2024 Baixar
160 Concede licença para tratar de interesses particulares a servidora Maysa Carolina Deola. nao 13/06/2024 2 11/07/2024 Baixar
159 Concede adicional de insalubridade ao servidor Diego Fernando de Oliveira Pereira. nao 06/06/2024 2 10/07/2024 Baixar
158 Concede férias a servidora abaixo relacionada. nao 06/06/2024 2 10/07/2024 Baixar
157 Concede Gratificação por Encargo - GPECON a membro do Conselho Municipal de Previdência do Fundo Municipal- CMP de Aposentadoria e Pensões - FAPEN do Município de Renascença- PR. nao 05/06/2024 2 10/07/2024 Baixar
156 Autoriza a servidora Jucelia Colla Sviderskio a prestar 08:00 horas diárias de serviço. nao 04/06/2024 2 10/07/2024 Baixar
155 Revoga ampliação da carga horária da profissional do Magistério abaixo relacionada. nao 04/06/2024 2 10/07/2024 Baixar
154 Idalir João Zanella, Prefeito de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, nao 04/06/2024 2 10/07/2024 Baixar
153 Nomeia Diego Fernando de Oliveira Pereira para o cargo efetivo de Enfermeiro. nao 04/06/2024 2 10/07/2024 Baixar
152 Concede diárias aos servidores municipais que especifica e dá outras providências. nao 29/05/2024 2 28/06/2024 Baixar
151 Exonera a servidora Roberta Teles de Lima. nao 29/05/2024 2 09/07/2024 Baixar
150 Retifica a Portaria nº 078 de 21 de fevereiro de 2024. nao 27/05/2024 2 09/07/2024 Baixar
149 Concede licença para tratamento de saúde a servidora Rosane Salete Schein de Oliveira. nao 24/05/2024 2 09/07/2024 Baixar
148 Concede licença para tratamento de saúde a servidora Juciane Fernanda Pilati. nao 24/05/2024 2 09/07/2024 Baixar
147 Retifica portaria nº 287 de 15 de dezembro de 2023. nao 23/05/2024 2 09/07/2024 Baixar
146 Retifica portaria nº 191 de 31 de julho de 2023. nao 23/05/2024 2 09/07/2024 Baixar
145 Concede avanço promocional horizontal por tempo de serviço aos servidores abaixo relacionados nao 23/05/2024 2 09/07/2024 Baixar
144 Concede avanço promocional horizontal a servidora Vanda Maria de Oliveira Beltrame. nao 23/05/2024 2 09/07/2024 Baixar
143 Concede adicional por tempo de serviço aos servidores abaixo relacionados. nao 23/05/2024 2 09/07/2024 Baixar
142 Concede férias aos servidores abaixo relacionados. nao 23/05/2024 2 09/07/2024 Baixar
141 eclara estabilidade ao servidor Anderson Arisi. nao 22/05/2024 2 09/07/2024 Baixar
140 Declara estabilidade a servidora Lucieli Fátima Ramos. nao 22/05/2024 2 09/07/2024 Baixar
139 Nomeia Larissa Riva para o cargo efetivo de Professora do Ensino Regular do 1º ao 5º ano das Séries Iniciais. nao 22/04/2024 2 09/07/2024 Baixar
138 Rescinde o contrato da servidora Sintia Elizandra Capelin. nao 21/05/2024 2 09/07/2024 Baixar
137 Revoga ampliação da carga horária da profissional do Magistério abaixo relacionada. nao 20/05/2024 2 09/07/2024 Baixar
136 Exonera a servidora Tatiane Graciele Ramon. nao 20/05/2024 2 09/07/2024 Baixar
135 Contrata Carla Alessandra Belão Farina para exercer o cargo de Professora com Licenciatura Plena 40 horas Temporário. nao 20/05/2024 2 09/07/2024 Baixar
134 Extingue a aposentadoria da servidora Lindara Blange Ribeiro. nao 16/05/2024 2 09/07/2024 Baixar
133 Contrata Jaqueline de Lara de Oliveira para exercer o cargo de Professora com Habilitação em Magistério 40 horas Temporário. nao 16/05/2024 2 09/07/2024 Baixar
132 Retifica a Portaria nº 286 de 15 de dezembro de 2023. nao 10/05/2024 2 09/07/2024 Baixar
131 Prorroga licença para tratamento de saúde a servidora Marilia Lucia Folle. nao 09/05/2024 2 09/07/2024 Baixar
130 Instaura Processo Administrativo Especial e designa membros da Comissão Processante. nao 07/05/2024 2 09/07/2024 Baixar
129 Concede licença para tratamento de saúde ao servidor Vitalino Borsatti. nao 07/05/2024 2 09/07/2024 Baixar
128 Nomeia Agente de Contratação e Equipe de Apoio à licitação e contratos do Poder Executivo Municipal e dá outras providências. nao 03/05/2024 2 09/07/2024 Baixar
127 Nomeia Agente de Contratação e Equipe de Apoio à licitação e contratos do Poder Executivo Municipal e dá outras providências. nao 03/05/2024 2 09/07/2024 Baixar
126 Concede licença para tratamento de saúde a servidora Rosemery Terezinha Galvan. nao 02/05/2024 2 09/07/2024 Baixar
125 Concede diárias aos servidores municipais que especifica e dá outras providências. nao 30/04/2024 2 09/07/2024 Baixar
124 Exonera a servidora Patricia Antunes de Moraes. nao 30/04/2024 2 09/07/2024 Baixar
123 Concede licença para tratamento de saúde a servidora Maysa Carolina Deola. nao 29/04/2024 2 09/07/2024 Baixar
122 Nomeia Sergio Sviderski para o cargo efetivo de Motorista. nao 25/04/2024 2 09/07/2024 Baixar
121 Lota o servidor Diogo Niehues na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes. nao 24/04/2024 2 09/07/2024 Baixar
120 Substitui membros do o Comitê Intersetorial de Implementação, Acompanhamento e Monitoramento da Política para População em Situação de Rua. nao 24/04/2024 2 28/06/2024 Baixar
119 Designar a servidora Gabrieli Padilha da Rosa como responsável pela gestão do Portal da Transparência da Administração Pública Municipal de Renascença. nao 24/04/2024 2 09/07/2024 Baixar
118 Retifica a Portaria nº 287 de 15 de dezembro de 2023 nao 23/04/2024 2 09/07/2024 Baixar
117 Concede avanço promocional horizontal por tempo de serviço aos servidores abaixo relacionados. nao 23/04/2024 2 09/07/2024 Baixar
116 Concede avanço promocional horizontal por tempo de serviço. nao 23/04/2024 2 09/07/2024 Baixar
115 Retifica Portaria nº 114 de 22 de abril de 2024. nao 23/04/2024 2 09/07/2024 Baixar
114 Nomeia Lucas Henrique de Lima Marques para o cargo efetivo de Assistente Social. nao 22/04/2024 2 08/07/2024 Baixar
113 Nomeia Deivid Rovea para o cargo efetivo de Operador de Máquinas. nao 22/04/2024 2 08/07/2024 Baixar
112 Concede licença para tratamento de saúde a servidora Ana Paula Zanini. nao 19/04/2024 2 08/07/2024 Baixar
111 Concede férias aos servidores abaixo relacionados. nao 19/04/2024 2 08/07/2024 Baixar
110 Contrata Cleonice Maria de Lara para o cargo de Agente de Combate à Endemias. nao 19/04/2024 2 08/07/2024 Baixar
109 Nomeia Comissão Examinadora do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor com Licenciatura Plena 20h. nao 17/04/2024 2 08/07/2024 Baixar
108 Nomeia Comissão Organizadora do Processo Seletivo Simplificado para contratação temporária de Professor com Licenciatura Plena 20h e formação de cadastro de reserva. nao 17/04/2024 2 08/07/2024 Baixar
107 Rescinde o contrato da servidora Joseane da Silva Garcia. nao 17/04/2024 2 08/07/2024 Baixar
106 Prorroga licença para tratamento de saúde a servidora Marilia Lucia Folle. nao 15/04/2024 2 08/07/2024 Baixar
105 Exonera a servidora Daiane Galvão Dias. nao 09/04/2024 2 08/07/2024 Baixar
104 Nomeia Joao Pedro Zatta Oliveira para o cargo em comissão de Chefe da Divisão de Patrimônio. nao 04/04/2024 2 08/07/2024 Baixar
103 Concede diárias aos servidores municipais que especifica e dá outras providências. nao 28/03/2024 2 05/07/2024 Baixar
102 Concede licença maternidade à servidora Raquel Veiga. nao 28/01/2024 2 05/07/2024 Baixar
101 Concede licença para tratar de interesses particulares ao servidor Ivan Roberto Stein. nao 28/03/2024 2 05/07/2024 Baixar
100 Exonera a servidora Sthefen Tiffany Lemos Rossetto. nao 28/03/2024 2 05/07/2024 Baixar
099 Exonera o servidor Valmor de Bona. nao 28/03/2024 3 05/07/2024 Baixar
098 Retifica a Portaria nº 286 de 15 de dezembro de 2023. nao 27/03/2024 2 05/07/2024 Baixar
097 Lota o servidor Adriano Canova Martini na Secretaria Municipal de Saúde. nao 25/03/2024 2 05/07/2024 Baixar
096 Concede férias aos servidores abaixo relacionados. nao 25/03/2024 2 05/07/2024 Baixar
095 Concede adicional por tempo de serviço aos servidores abaixo relacionados nao 25/03/2024 2 05/07/2024 Baixar
094 Concede avanço promocional horizontal por tempo de serviço aos servidores abaixo relacionados. nao 25/03/2024 2 05/07/2024 Baixar
093 Contrata Jussara Soares Schimit para exercer o cargo de Professora com Licenciatura Plena 40 horas Temporário. nao 25/03/2024 2 05/07/2024 Baixar
092 Idalir João Zanella, Prefeito de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, nao 22/03/2024 2 05/07/2024 Baixar
091 Concede adicional de insalubridade ao servidor Gilmar Cabral dos Santos. nao 22/03/2024 2 05/07/2024 Baixar
090 Lota o servidor Gilmar Cabral dos Santos na Secretaria Municipal de Saúde. nao 22/03/2024 2 05/07/2024 Baixar
089 Retifica a Portaria nº 078 de 21 de fevereiro de 2024. nao 18/03/2024 2 09/07/2024 Baixar
088 Rescinde o contrato da servidora Eliane Bortot. nao 18/03/2024 2 05/07/2024 Baixar
087 Exonera o servidor Marcos Antônio Toscan. nao 12/03/2024 2 05/07/2024 Baixar
086 Nomeia Alexsandro Ribeiro de Lima para o cargo em comissão de Chefe da Divisão de Urbanismo. nao 12/03/2024 2 05/07/2024 Baixar
085 Contrata Carla Nikele dos Santos para o cargo de Agente de Combate à Endemias. nao 08/03/2024 2 05/07/2024 Baixar
084 Autoriza a servidora Ida Zanini a prestar 08:00 horas diárias de serviço. nao 04/03/2024 2 05/07/2024 Baixar
083 Prorroga licença para tratamento de saúde a servidora Luciane Cristina de Oliveira. nao 28/02/2024 2 28/06/2024 Baixar
082 Concede diárias aos servidores municipais que especifica e dá outras providências. nao 28/02/2024 2 28/06/2024 Baixar
081 Retifica a Portaria nº 286 de 15 de dezembro de 2023. nao 28/02/2024 2 28/06/2024 Baixar
080 Nomeia a Senhora Ane Caroline Tavares da Luz como Gestora pelo Município do Convênio de Pavimentação Asfáltica sobre Pedras Irregulares, celebrado entre Estado do Paraná através da Secretaria da Agricultura e do Abastecimento (SEAB) e o Município de Renascença nao 28/02/2024 2 28/06/2024 Baixar
079 Retifica a Portaria nº 286 de 15 de dezembro de 2023. nao 28/02/2024 2 27/06/2024 Baixar
078 Concede férias ao servidor abaixo relacionado. nao 21/02/2024 2 27/06/2024 Baixar
077 Retifica Portaria nº 020, de 25 de janeiro de 2024, que concede aposentadoria ao servidor Valdemar Zanini. nao 20/02/2024 2 27/06/2024 Baixar
076 Concede avanço promocional horizontal por tempo de serviço. nao 20/02/2024 2 27/06/2024 Baixar
075 Concede avanço promocional horizontal por tempo de serviço aos servidores abaixo relacionados. nao 20/02/2024 2 27/06/2024 Baixar
074 Nomeia Patricia Antunes de Moraes para o cargo efetivo de Professora do Ensino Regular do 1º ao 5º ano das Séries Iniciais. nao 20/02/2024 2 27/06/2024 Baixar
073 Autoriza a servidora Doles Catarina Pichi a prestar 08:00 horas diárias de serviço. nao 19/02/2024 2 27/06/2024 Baixar
072 Nomeia Valeria da Silva Xavier Icalzavara para o cargo em comissão de Assessor de Programas de Saúde nao 19/02/2024 2 27/06/2024 Baixar
071 Readapta a servidora Luciana Americo Saldanha Bueno para exercer as atividades como Professora Apoio na Escola Municipal Professora Ida Kummer. nao 15/02/2024 2 27/06/2024 Baixar
070 Nomeia Leonardo Folle de Souza Dias para o cargo de Assessor(a) de Gabinete. nao 14/02/2024 2 27/06/2024 Baixar
069 Rescinde o contrato da servidora Cynthia Cristina Casanova. nao 09/02/2024 2 27/06/2024 Baixar
068 Concede licença para tratamento de saúde em pessoa da família a servidora Marcia Heckler. nao 09/02/2024 2 27/06/2024 Baixar
067 Contrata Douglas Rafael Ogliari para exercer o cargo de Professor com Licenciatura Plena 20 horas Temporário. nao 09/02/2024 2 27/06/2024 Baixar
066 Nomeia Jessica Candido Martins para o cargo efetivo de Professora da Educação Infantil. nao 09/02/2024 2 27/06/2024 Baixar
065 Nomeia Neli Canton Colombo para o cargo efetivo de Professora do Ensino Regular do 1º ao 5º ano das Séries Iniciais. nao 07/02/2024 2 27/06/2024 Baixar
064 Autoriza a servidora Ida Zanini a prestar 08:00 horas diárias de serviço. nao 06/02/2024 2 27/06/2024 Baixar
063 Autoriza a servidora Ivonete de Lourdes Simonetti Rodrigues a prestar 08:00 horas diárias de serviço. nao 06/02/2024 2 27/06/2024 Baixar
062 Autoriza a servidora Jucelia Colla Sviderskio a prestar 08:00 horas diárias de serviço. nao 06/02/2024 2 27/06/2024 Baixar
061 Autoriza Professores Municipais a prestar 08:00 horas diárias de serviço. nao 06/02/2024 2 27/06/2024 Baixar
060 Nomeia Marcos Antônio Toscan para o cargo efetivo de Motorista. nao 02/02/2024 2 27/06/2024 Baixar
059 Nomeia Daiane Galvão Dias para o cargo efetivo de Assistente Social. nao 02/02/2024 2 27/06/2024 Baixar
058 Concede gratificação por Tempo Integral e Dedicação Exclusiva a servidora Simone Lilian Smolark. nao 01/02/2024 2 27/06/2024 Baixar
057 Nomeia Marcos Antônio Toscan para o cargo efetivo de Motorista. nao 01/02/2024 2 27/06/2024 Baixar
056 Concede gratificação por Tempo Integral e Dedicação Exclusiva à servidora Francieli Gaspari. nao 01/02/2024 2 27/06/2024 Baixar
055 Concede gratificação por Tempo Integral e Dedicação Exclusiva ao servidor Edson Luiz Berlatto. nao 01/02/2024 2 27/06/2024 Baixar
054 Concede gratificação por Tempo Integral e Dedicação Exclusiva à servidora Rafaeli Rachurat. nao 01/02/2024 2 27/06/2024 Baixar
053 Concede gratificação por Tempo Integral e Dedicação Exclusiva à servidora Ane Caroline Tavares da Luz. nao 01/02/2024 2 27/06/2024 Baixar
052 Concede gratificação por Tempo Integral e Dedicação Exclusiva à servidora Deise Martinello. nao 01/02/2024 2 27/06/2024 Baixar
051 Concede gratificação por Tempo Integral e Dedicação Exclusiva a servidora Carla Cristina Lise. nao 01/02/2024 2 27/06/2024 Baixar
050 Concede gratificação por Tempo Integral e Dedicação Exclusiva ao servidor Vlademir Correa. nao 01/02/2024 2 27/06/2024 Baixar
049 Concede gratificação por Tempo Integral e Dedicação Exclusiva ao servidor Ademir Nazario Marquezin. nao 01/02/2024 2 26/06/2024 Baixar
048 Concede gratificação por Tempo Integral e Dedicação Exclusiva ao servidor Julcemar Silva de Lima. nao 01/02/2024 2 26/06/2024 Baixar
047 Lota a servidora Luciane Cristina de Oliveira na Secretaria Municipal de Assistência Social. nao 01/02/2024 2 26/06/2024 Baixar
046 Designa a servidora Thalia Zappello da Silva para responder pelo cargo de Diretora do Departamento de Cultura. nao 01/02/2024 2 26/06/2024 Baixar
045 Contrata Eliane Bortot para exercer o cargo de Professora com Licenciatura Plena 40 horas Temporário. nao 01/02/2024 2 26/06/2024 Baixar
044 Contrata Adriane Tatiel Perondi para exercer o cargo de Professora com Licenciatura Plena 40 horas Temporário. nao 01/02/2024 2 26/06/2024 Baixar
043 Contrata Cleria Denise Ribeiro Skittberg para exercer o cargo de Professora com Licenciatura Plena 20 horas Temporário. nao 01/02/2024 2 26/06/2024 Baixar
042 Contrata Cynthia Cristina Casanova para exercer o cargo de Professora com Licenciatura Plena 20 horas Temporário. nao 01/02/2024 2 26/06/2024 Baixar
041 Contrata Danieli Ronsoni Barbacovi para exercer o cargo de Professora com Licenciatura Plena 20 horas Temporário. nao 01/02/2024 2 26/06/2024 Baixar
040 Contrata Marcia Aparecida Colla para exercer o cargo de Professora com Licenciatura Plena 20 horas Temporário nao 01/02/2024 2 26/06/2024 Baixar
039 Contrata Kelli Juliana Pacheco Arisi para exercer o cargo de Professora com Licenciatura Plena 20 horas Temporário. nao 01/02/2024 2 26/06/2024 Baixar
038 Contrata Joseane da Silva Garcia para exercer o cargo de Professora com Licenciatura Plena 20 horas Temporário. nao 01/02/2024 2 26/06/2024 Baixar
037 Contrata Sintia Elizandra Capelin para exercer o cargo de Professora com Licenciatura Plena 20 horas Temporário. nao 01/02/2024 2 19/06/2024 Baixar
036 Contrata Elenir Siqueira Correa Levandowski para exercer o cargo de Professora com Licenciatura Plena 20 horas Temporário. nao 01/02/2024 2 19/06/2024 Baixar
035 Contrata Eridiane Amaral de Lara para exercer o cargo de Professora com Licenciatura Plena 20 horas Temporário. nao 01/02/2024 2 19/06/2024 Baixar
034 Contrata Grazieli Aparecida Tesker para exercer o cargo de Professora com Licenciatura Plena 20 horas Temporário. nao 01/02/2024 2 19/06/2024 Baixar
033 Nomeia Joceandra Folle Pacce para o cargo em comissão de Chefe da Divisão de Assistência ao Educando. nao 01/02/2024 2 19/06/2024 Baixar
032 Exonera a servidora Fernanda Nesi. nao 31/01/2024 2 19/06/2024 Baixar
031 Concede férias ao servidor abaixo relacionado. nao 31/01/2024 2 19/06/2024 Baixar
030 Exonera a servidora Solange Novachadley. nao 31/01/2024 2 19/06/2024 Baixar
029 Exonera a servidora Joceandra Folle Pacce nao 31/01/2024 2 19/06/2024 Baixar
028 Concede licença para tratamento de saúde a servidora Rosana Salete Peter Paris. nao 30/01/2024 2 19/06/2024 Baixar
027 Concede licença para tratamento de saúde a servidora Rosemery Terezinha Galvan. nao 30/01/2024 2 19/06/2024 Baixar
026 Concede diárias aos servidores municipais que especifica e dá outras providências. nao 30/01/2024 2 19/06/2024 Baixar
025 Nomeia Gabrieli Padilha da Rosa para o cargo efetivo de Técnico em Segurança do Trabalho. nao 30/01/2024 2 17/06/2024 Baixar
024 Instaura Processo Administrativo Especial e designa membros da Comissão Processante. nao 29/01/2024 2 17/06/2024 Baixar
023 Exonera a servidora Rosiclea Silvestre. nao 26/01/2024 2 17/06/2024 Baixar
022 Exonera a servidora Neuza Lorenzi. nao 26/01/2024 2 17/06/2024 Baixar
021 Exonera a servidora Jessica Correia da Silva. nao 26/01/2024 2 17/06/2024 Baixar
020 Concede aposentadoria ao servidor Valdemar Zanini. nao 25/01/2024 2 17/06/2024 Baixar
019 Concede avanço promocional horizontal por tempo de serviço aos servidores abaixo relacionados nao 25/01/2024 2 17/06/2024 Baixar
018 Contrata Raquel Veiga para exercer o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais “A” Temporária. nao 25/01/2024 2 17/06/2024 Baixar
017 Contrata Roberta Teles de Lima para exercer o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais “A” Temporária. nao 25/01/2024 2 17/06/2024 Baixar
016 Exonera o servidor Diego Fernando de Oliveira Pereira. nao 25/01/2024 2 17/06/2024 Baixar
015 Exonera a servidora Priscila Santana. nao 24/01/2024 2 17/06/2024 Baixar
015 Nomeia Agente de Contratação e Equipe de Apoio à licitação e contratos do Poder Executivo Municipal e dá outras providências. Nomeia Agente de Contratação e Equipe de Apoio à licitação e contratos do Poder Executivo Municipal e dá outras providências. nao 02/01/2025 2 06/03/2025 Baixar
014 Nomeia a Comissão Permanente de Licitação. nao 23/01/2024 2 28/06/2024 Baixar
013 Lota o servidor Adriano Canova Martini na Secretaria Municipal de Obras, Viação e Urbanismo. nao 23/01/2024 2 17/06/2024 Baixar
012 Lota o servidor Vitalino Borsatti na Secretaria Municipal de Obras, Viação e Urbanismo. nao 23/01/2024 2 17/06/2024 Baixar
011 Lota o servidor Vlademir Correa na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes. nao 22/01/2024 2 17/06/2024 Baixar
010 Altera a composição do Comitê de Investimentos do Fundo de Aposentadoria e Pensões – FAPEN. nao 22/01/2024 2 17/06/2024 Baixar
009 Contrata Rosicléa Silvestre para o cargo de Agente de Combate à Endemias. nao 22/01/2024 2 17/06/2024 Baixar
008 Exonera a servidora Dioneide Dutra de Oliveira. nao 15/01/2024 2 17/06/2024 Baixar
007 Concede adicional de insalubridade a servidora Loreni Teresinha Espaniol. nao 15/01/2024 2 17/06/2024 Baixar
006 Nomeia Loreni Teresinha Espaniol para o cargo efetivo de Escriturária. nao 15/01/2024 2 17/06/2024 Baixar
005 Concede férias ao servidor abaixo relacionado. nao 12/01/2024 2 17/06/2024 Baixar
004 Readapta a servidora Talita Daniele Colombo para exercer as atividades na biblioteca da Escola Municipal Professora Ida Kummer. nao 11/01/2024 2 17/06/2024 Baixar
003 Prorroga licença para tratamento de saúde a servidora Giovana Isabel Pinto. nao 10/01/2024 2 17/06/2024 Baixar
002 Concede licença para tratamento de saúde ao servidor Edson Luiz Berlatto. nao 09/01/2024 2 17/06/2024 Baixar
001 Concede licença maternidade à servidora Thais Cristina Cogo. nao 08/01/2024 2 17/06/2024 Baixar
Numero Sumula Descrição Covid19 Dt. Publ. Veíc. U.At. Download
351 Exonera a servidora Joceandra Folle Pacce Exonera a servidora Joceandra Folle Pacce nao 27/12/2024 2 27/02/2025 Baixar
309 Concede diárias aos servidores municipais que especifica e dá outras providências. nao 27/12/2023 2 02/07/2024 Baixar
308 Concede férias a servidora Tania Maria de Oliveira. nao 22/12/2023 2 02/07/2024 Baixar
307 Concede licença para tratamento de saúde a servidora Natiele Basso. nao 22/12/2023 2 02/07/2024 Baixar
306 Exonera a servidora Cleusa Bento. nao 22/12/2023 2 02/07/2024 Baixar
305 Exonera o servidor Luiz Paulo Cherini. nao 22/12/2023 2 02/07/2024 Baixar
304 Nomeia o Comitê Intersetorial de Implementação, Acompanhamento e Monitoramento da Política para População em Situação de Rua. nao 21/12/2023 2 02/07/2024 Baixar
303 Concede férias a servidora Silmara Tesker. nao 20/12/2023 2 02/07/2024 Baixar
302 Concede férias a servidora Talita Danieli Colombo. nao 20/12/2023 2 02/07/2024 Baixar
301 Concede férias aos servidores abaixo relacionados. nao 20/12/2023 2 02/07/2024 Baixar
300 Concede férias aos servidores abaixo relacionados. nao 20/12/2023 2 01/07/2024 Baixar
299 Retifica a Portaria n° 208 de 29 de julho de 2024. Retifica a Portaria n° 208 de 29 de julho de 2024. nao 27/11/2024 2 27/02/2025 Baixar
299 Rescinde o contrato da servidora Juliana Cristo Rudnick. nao 20/12/2023 2 01/07/2024 Baixar
298 oncede férias aos servidores abaixo relacionados. nao 20/12/2023 2 01/07/2024 Baixar
297 Revoga ampliação da carga horária dos profissionais do Magistério abaixo relacionados. nao 20/12/2023 2 01/07/2024 Baixar
296 Rescinde o contrato da servidora Danieli dos Santos. nao 20/12/2023 2 01/07/2024 Baixar
295 Rescinde o contrato da servidora Neiva Teresinha Parcianello. nao 20/12/2023 2 01/07/2024 Baixar
294 Rescinde o contrato da servidora Mariluci Vaz Scariot. nao 20/12/2023 2 01/07/2024 Baixar
293 Rescinde o contrato da servidora Mariana Felipe. nao 20/12/2023 2 01/07/2024 Baixar
292 Rescinde o contrato da servidora Maria Terezinha De Souza Machado. nao 20/12/2023 2 01/07/2024 Baixar
291 Rescinde o contrato da servidora Marcia Aparecida Colla. nao 20/12/2023 2 01/07/2024 Baixar
290 Rescinde o contrato da servidora Liadine Rachurat. nao 20/12/2023 2 01/07/2024 Baixar
289 Rescinde o contrato da servidora Elisiane Duarte Fortes Battisti. nao 20/12/2023 2 01/07/2024 Baixar
288 Concede férias ao servidor abaixo relacionado. nao 19/12/2023 2 01/07/2024 Baixar
287 Concede férias aos servidores abaixo relacionados. nao 15/12/2023 2 01/07/2024 Baixar
286 Concede férias aos servidores abaixo relacionados. nao 15/12/2023 2 01/07/2024 Baixar
285 Rescinde o contrato da servidora Joceane M. Stankievicz da Rosa. nao 20/12/2023 2 01/07/2024 Baixar
284 Concede licença para tratamento de saúde a servidora Giovana Isabel Pinto. nao 14/12/2023 2 01/07/2024 Baixar
283 Concede avanço promocional horizontal por tempo de serviço aos servidores abaixo relacionados. nao 13/12/2023 2 01/07/2024 Baixar
282 Concede adicional por tempo de serviço a servidora abaixo relacionada. nao 13/12/2023 2 01/07/2024 Baixar
281 Declara estabilidade a servidora Simone Lilian Smorlak. nao 12/12/2023 2 01/07/2024 Baixar
280 Concede férias aos servidores abaixo relacionados. nao 08/12/2023 2 01/07/2024 Baixar
279 Concede licença para tratamento de saúde a servidora Thais Cristina Cogo. nao 06/12/2023 2 01/07/2024 Baixar
278 Concede benefício do Programa de Prorrogação da Licença-Maternidade à servidora Mariele Melnichuki. nao 05/12/2023 2 01/07/2024 Baixar
277 Designa o servidor Robson de Oliveira para responder pelo cargo de Secretário Municipal de Assistência Social. nao 01/12/2023 2 01/07/2024 Baixar
276 Concede diárias aos servidores municipais que especifica e dá outras providências. nao 30/11/2023 2 01/07/2024 Baixar
275 Concede licença para tratamento de saúde em pessoa da família a servidora Rosemery Terezinha Galvan. nao 30/11/2023 2 01/07/2024 Baixar
274 Retifica a Portaria nº 379 de 21 de dezembro de 2022 nao 30/11/2023 2 01/07/2024 Baixar
273 Retifica a Portaria nº 213 de 31 de agosto de 2023 nao 30/11/2023 2 01/07/2024 Baixar
272 Rescinde o contrato da Jovem Aprendiz Maria Eduarda Mendes dos Santos. nao 28/11/2023 2 01/07/2024 Baixar
271 Rescinde o contrato da Jovem Aprendiz Elen Vitoria Todescato dos Santos. nao 28/11/2023 2 01/07/2024 Baixar
270 Rescinde o contrato da Jovem Aprendiz Karen Giovanna Southier. nao 28/11/2023 2 01/07/2024 Baixar
269 Rescinde o contrato da Jovem Aprendiz Carmem Julia Silveira Rodrigues dos Santos. nao 28/11/2024 2 01/07/2024 Baixar
268 Rescinde o contrato da Jovem Aprendiz Larissa Machado Soares. nao 28/11/2023 2 01/07/2024 Baixar
267 Rescinde o contrato da servidora Alessandra Marterello Dallazen. nao 28/11/2023 2 01/07/2024 Baixar
266 Nomeia Gestor e Fiscal do Termo de Convenio pelo município de Renascença. nao 28/11/2023 2 01/07/2024 Baixar
265 Concede adicional por tempo de serviço aos servidores abaixo relacionados. nao 27/11/2023 2 01/07/2024 Baixar
264 Exonera a servidora Fernanda Tomassoni. nao 23/11/2023 2 01/07/2024 Baixar
263 Rescinde o contrato da servidora Marines Cristiane Pilz Fablo. nao 23/11/2023 2 04/12/2023 Baixar
262 Concede licença para tratamento de saúde a servidora Marília Lúcia Folle. nao 20/11/2023 2 22/11/2023 Baixar
261 Concede avanço promocional horizontal por tempo de serviço a servidora Alexandra Valandro Viana. nao 17/11/2023 2 22/11/2023 Baixar
260 Nomeia o Senhor Paulo Sérgio Deola como Gestor pelo Município do Convenio de Pavimentação Asfáltica sobre Pedras Irregulares no município de Renascença. nao 17/11/2023 2 22/11/2023 Baixar
259 Retifica Portaria nº 161 de 26 de junho de 2023. nao 16/11/2023 2 22/11/2023 Baixar
258 Retifica a Portaria nº 146 de 02 de junho de 2023 e a Portaria nº 153 de 15 de junho de 2023 e dá outras providências. nao 14/11/2023 2 22/11/2023 Baixar
257 Concede férias ao servidor Claudinei Antunes de Oliveira. nao 14/11/2023 2 22/11/2023 Baixar
256 Concede férias a servidora Matilde dos Passos Torres. nao 13/11/2023 2 22/11/2023 Baixar
255 Nomeia Comissão Organizadora do Concurso Público 01/2023. nao 10/11/2023 2 22/11/2023 Baixar
254 Nomeia Comissão Examinadora do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Auxiliar de Serviços Gerais “A”. nao 08/11//2023 2 22/11/2023 Baixar
253 Nomeia Comissão Organizadora do Processo Seletivo Simplificado para contratação temporária de Auxiliar de Serviços Gerais e formação de cadastro de reserva. nao 08/11/2023 2 22/11/2023 Baixar
252 Contrata Cleusa Bento para o cargo de Agente de Combate à Endemias. nao 07/11/2023 2 22/11/2023 Baixar
251 Concede benefício do Programa de Prorrogação da Licença-Maternidade à servidora Amabile Luana Venzon. nao 06/11/2023 2 22/11/2023 Baixar
250 Autoriza a servidora Veronice Ruaro a prestar 08:00 horas diárias de serviço. nao 06/11/2023 2 22/11/2023 Baixar
249 Concede licença maternidade à servidora Mariele Melnichuki. nao 06/11/2023 2 22/11/2023 Baixar
248 Concede diárias aos servidores municipais que especifica e dá outras providências. nao 31/10/2023 2 22/11/2023 Baixar
247 Revoga Portaria nº 246 de 27 de outubro de 2023. nao 31/10/2023 2 22/11/2023 Baixar
246 Prorroga licença para tratamento de saúde a servidora Rosana Salete Peter Paris. nao 27/10/2023 2 22/11/2023 Baixar
245 Exonera o servidor Rodrigo de Morais. nao 27/10/2023 2 22/11/2023 Baixar
244 Concede avanço promocional horizontal por tempo de serviço aos servidores abaixo relacionados. nao 26/10/2023 2 22/11/2023 Baixar
243 Prorroga licença para tratamento de saúde a servidora Marcia Regina Fogaça Deola. nao 26/10/2023 2 22/11/2023 Baixar
242 Nomeia Comissão Examinadora do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Jovem Aprendiz nao 26/10/2023 2 22/11/2023 Baixar
241 Concede licença maternidade à servidora Amabile Luana Venzon. nao 25/10/2023 2 22/11/2023 Baixar
240 Concede licença para tratamento de saúde a servidora Rosane Salete Schein de Oliveira. nao 24/10/2023 2 22/11/2023 Baixar
239 Retifica a Portaria nº 224 de 27 de setembro de 2023 nao 23/10/2023 2 22/11/2023 Baixar
238 Concede adicional por tempo de serviço aos servidores abaixo relacionados. nao 23/10/2023 2 22/11/2023 Baixar
237 Contrata Samantha Soares Nesi para o cargo de Agente de Combate à Endemias. nao 20/10/2023 2 22/11/2023 Baixar
236 Autoriza a servidora Veronice Ruaro a prestar 08:00 horas diárias de serviço. nao 19/10/2023 2 22/11/2023 Baixar
235 Prorroga licença para tratamento de saúde a servidora Luciane Cristina de Oliveira. nao 19/10/2023 2 22/11/2023 Baixar
234 Concede licença para tratamento de saúde a servidora Luciana Americo Saldanha Bueno. nao 19/10/2023 2 22/11/2023 Baixar
233 Revoga ampliação da carga horária da profissional do Magistério abaixo relacionada. nao 16/10/2023 2 22/11/2023 Baixar
232 Exonera o servidor Kauan Iago Politta. nao 06/10/2023 2 22/11/2023 Baixar
231 Exonera a servidora Daiane Aparecida Bortot Sviderski. nao 06/10/2023 2 22/11/2023 Baixar
230 Autoriza a servidora Margarete Nicaloski Kuntzler a prestar 08:00 horas diárias de serviço. nao 05/10/2023 2 22/11/2023 Baixar
229 Nomeia Comissão Organizadora do Teste Seletivo para preenchimento de vagas do Programa Jovem Aprendiz. nao 05/10/2023 2 22/11/2023 Baixar
228 Concede diárias aos servidores municipais que especifica e dá outras providências. nao 29/09/2023 2 05/10/2023 Baixar
227 Concede férias aos servidores abaixo relacionados. nao 29/09/2023 2 05/10/2023 Baixar
226 Concede licença para tratamento de saúde a servidora Marcia Regina Fogaça Deola. nao 29/09/2023 2 22/11/2023 Baixar
225 Concede licença para tratamento de saúde a servidora Josy Carvalho Salini. nao 28/09/2023 2 05/10/2023 Baixar
224 Retifica a Portaria nº 191 de 31 de julho de 2023 nao 27/09/2023 2 05/10/2023 Baixar
223 Prorroga a licença para tratamento de saúde da servidora Talita Daniele Colombo. nao 25/09/2023 2 05/10/2023 Baixar
222 Rescinde o contrato da servidora Fernanda de Castro Furlanetto Lima. nao 22/09/2023 2 05/10/2023 Baixar
221 Concede licença para tratamento de saúde a servidora Natieli Carrer Fior. nao 20/09/2023 2 05/10/2023 Baixar
220 Concede adicional por tempo de serviço aos servidores abaixo relacionados. nao 15/09/2023 2 05/10/2023 Baixar
219 Retifica a Portaria nº 379 de 11 de dezembro de 2022 nao 15/09/2023 2 05/10/2023 Baixar
218 Instaura Processo Administrativo Especial e designa membros da Comissão Processante. nao 12/09/2023 2 05/10/2023 Baixar
217 Exonera a servidora Kerstin Renate Krause Borçatto. nao 04/09/2023 2 05/10/2023 Baixar
216 Lota o servidor Vlademir Correa na Secretaria Municipal de Assistência Social. nao 01/09/2023 2 05/10/2023 Baixar
215 Designa a servidora Carla Cristina Lise para responder como Gestora do Cadastro Único e Programa Bolsa Família. nao 01/09/2023 2 05/10/2023 Baixar
214 Concede diárias aos servidores municipais que especifica e dá outras providências. nao 31/08/2023 2 05/10/2023 Baixar
213 Concede férias aos servidores abaixo relacionados. nao 31/08/2023 2 05/10/2023 Baixar
212 Concede adicional por tempo de serviço aos servidores abaixo relacionados. nao 29/08/2023 2 05/10/2023 Baixar
211 Concede avanço promocional horizontal por tempo de serviço aos servidores abaixo relacionados. nao 29/08/2023 2 22/11/2023 Baixar
210 Concede avanço promocional horizontal por tempo de serviço aos servidores abaixo relacionados. nao 29/08/2023 2 05/10/2023 Baixar
209 Concede licença para tratamento de saúde ao servidor Vagner Antunes. nao 28/08/2023 2 05/10/2023 Baixar
208 Contrata Joseane Pereira para exercer o cargo de Nutricionista Temporário. nao 28/08/2023 2 05/10/2023 Baixar
207 Contrata Mariluci Vaz Scariot para exercer o cargo de Professora com Licenciatura Plena 20 horas Temporário. nao 23/08/2023 2 05/10/2023 Baixar
206 Rescinde a pedido o contrato da servidora Anieli Berton Barcellos. nao 23/08/2023 2 05/10/2023 Baixar
205 Concede licença para tratamento de saúde a servidora Natiele Carrer Fior. nao 21/08/2023 2 05/10/2023 Baixar
204 Rescinde o contrato da servidora Shirlei Martins Thums. nao 18/08/2023 2 05/10/2023 Baixar
203 Rescinde a pedido o contrato do servidor Douglas Rafael Ogliari. nao 16/08/2023 2 05/10/2023 Baixar
202 Dispõe sobre a designação da secretária executiva dos Conselhos Municipais que ficam sob a organização da Secretaria Municipal de Assistência Social para garantir a infraestrutura dos Conselhos Municipais. nao 15/08/2023 2 05/10/2023 Baixar
201 Substitui membros do Comitê Gestor do PDDE Interativo. nao 14/08/2023 2 05/10/2023 Baixar
200 Concede licença para tratamento de saúde a servidora Rosana Salete Peter Paris. nao 09/08/2023 2 05/10/2023 Baixar
199 Concede benefício do Programa de Prorrogação da Licença-Maternidade à servidora Juliane Tonon Eberlle. nao 07/08/2023 2 05/10/2023 Baixar
198 Designar a servidora Luana Speorin Burin, para a função secretária da Junta de Serviço Militar. nao 04/08/2023 2 05/10/2023 Baixar
197 Contrata Danieli dos Santos para exercer o cargo de Professora com Habilitação em Magistério 40 horas Temporário. nao 02/08/2023 2 05/10/2023 Baixar
196 Nomeia Comissão Organizadora do Processo Seletivo Simplificado para contratação temporária de Nutricionista e formação de cadastro de reserva. nao 02/08/2023 2 05/10/2023 Baixar
195 Retifica a Portaria n° 379 de 21 de dezembro de 2022 nao 31/07/2023 2 05/10/2023 Baixar
194 Concede adicional por tempo de serviço ao servidor abaixo relacionado. nao 31/07/2023 2 05/10/2023 Baixar
193 Exonera a servidora Carla Denise Tavares de Miranda nao 31/07/2023 2 05/10/2023 Baixar
192 Concede avanço promocional horizontal por tempo de serviço aos servidores abaixo relacionados. nao 31/07/2023 2 05/10/2023 Baixar
191 Concede férias aos servidores abaixo relacionados. nao 31/07/2023 2 05/10/2023 Baixar
190 Concede férias ao servidor abaixo relacionado. nao 31/07/2023 2 05/10/2023 Baixar
189 Converte em abono pecuniário dez dias de férias do servidor Edson Luiz Berlatto. nao 31/07/2023 2 05/10/2023 Baixar
188 Concede diárias aos servidores municipais que especifica e dá outras providências. nao 28/07/2023 2 05/10/2023 Baixar
187 Concede licença maternidade à servidora Juliane Tonon Eberlle. nao 26/07/2023 2 27/07/2023 Baixar
186 Concede avanço promocional horizontal por tempo de serviço aos servidores abaixo relacionados. nao 26/07/2023 2 27/07/2023 Baixar
185 Declara estabilidade ao servidor Antoninho Irceu Machado. nao 26/07/2023 2 27/07/2023 Baixar
184 Nomeia a Comissão de Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação. nao 20/07/2023 2 05/10/2023 Baixar
183 Designa comissão para proceder avaliações de servidores em Estágio Probatório. nao 20/07/2023 2 25/07/2023 Baixar
182 Nomeia membros do Comitê de Investimento do Fundo de Aposentadoria e Pensões – FAPEN. nao 19/07/2023 2 20/07/2023 Baixar
181 Nomeia Comissão Organizadora do Processo Seletivo Simplificado para contratação temporária de Nutricionista e formação de cadastro de reserva. nao 19/07/2023 2 20/07/2023 Baixar
180 Concede adicional de insalubridade a servidora Izadora Antonietti. nao 17/07/2023 2 19/07/2023 Baixar
179 Lota a servidora Rafaela Buzzacaro na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento. nao 14/07/2023 2 19/07/2023 Baixar
178 Concede licença para tratamento de saúde a servidora Luciane Cristina de Oliveira. nao 10/07/2023 2 11/07/2023 Baixar
177 Concede adicional de insalubridade a servidora Roselene Da Cruz Baseggio. nao 07/07/2023 2 10/07/2023 Baixar
176 Nomeia Izadora Antonietti para o cargo efetivo de Auxiliar de Farmacia. nao 07/07/2023 2 10/07/2023 Baixar
175 Nomeia Rodrigo de Morais para o cargo em comissão de Chefe da Divisão de Assistência ao Educando. nao 07/07/2023 2 10/07/2023 Baixar
174 Promove à servidora Luciana Americo Saldanha Bueno. nao 06/07/2023 2 07/07/2023 Baixar
173 Concede diárias aos servidores municipais que especifica e dá outras providências. nao 30/06/2023 2 03/07/2023 Baixar
172 Contrata Anieli Berton Barcellos para exercer o cargo de Professora com Licenciatura Plena 20 horas Temporário. nao 30/06/2023 2 03/07/2023 Baixar
171 Contrata Edivania Lavinia dos Santos para exercer o cargo de Agente Comunitário de Saúde 40h Temporário. nao 29/06/2023 2 03/07/2023 Baixar
170 Converte em abono pecuniário dez dias de férias da servidora Luana Speorin Burin. nao 27/06/2023 2 28/06/2023 Baixar
169 Converte em abono pecuniário dez dias de férias da servidora Fabiana Debiasi da Costa. nao 27/06/2023 2 28/06/2023 Baixar
168 Converte em abono pecuniário dez dias de férias do servidor Edson Hindersmann. nao 27/06/2023 2 28/06/2023 Baixar
167 Concede adicional por tempo de serviço a servidora abaixo relacionada. nao 27/06/2023 2 28/06/2023 Baixar
166 Concede avanço promocional horizontal por tempo de serviço ao servidor Venicio Piacentini. nao 27/06/2023 2 28/06/2023 Baixar
165 Concede férias aos servidores abaixo relacionados. nao 27/06/2023 2 28/06/2023 Baixar
164 Retifica a Portaria nº 342 de 30 de novembro de 2022 nao 27/06/2023 2 28/06/2023 Baixar
163 Retifica a Portaria nº 382 de 21 de dezembro de 2022 nao 27/06/2023 2 28/06/2023 Baixar
162 Retifica a Portaria nº 065 de 28 de fevereiro de 2023 nao 27/06/2023 2 28/06/2023 Baixar
161 Concede licença para tratar de interesses particulares à servidora Mariana Risso. nao 26/06/2023 2 27/06/2023 Baixar
160 Prorroga o Contrato de Alessandra Martarello Dallazen para exercer o cargo de Fisioterapeuta 30 horas temporário. nao 26/06/2023 2 27/06/2023 Baixar
159 Retifica a Portaria nº 378 de 21 de dezembro de 2022 nao 22/06/2023 2 27/06/2023 Baixar
158 Promove à servidora Luciana Americo Saldanha Bueno. nao 21/06/2023 2 22/06/2023 Baixar
157 Lota a servidora Maria Creusa Bueno na Secretaria Municipal de Assistência Social. nao 21/06/2023 2 22/06/2023 Baixar
156 Lota a servidora Francieli Gaspari na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento. nao 20/06/2023 2 21/06/2023 Baixar
155 Nomeia Roselene da Cruz Baseggio para o cargo efetivo de Médico. nao 20/06/2023 2 21/06/2023 Baixar
154 Exonera a servidora Edilene Carlesso. nao 16/06/2023 2 19/06/2023 Baixar
153 Concede benefício do Programa de Prorrogação da Licença-Maternidade à servidora Ana Paula Zanini. nao 15/06/2023 2 19/06/2023 Baixar
152 Contrata Joceane Marques Stankievicz da Rosa para exercer o cargo de Professora com Licenciatura Plena 20 horas Temporário. nao 14/06/2023 2 16/06/2023 Baixar
151 Retifica a portaria 267, de 05 de dezembro de 2019 e dá outras providências nao 13/06/2023 2 14/06/2023 Baixar
150 Lota a servidora Luana Speorin Burin na Secretaria Municipal de Finanças. nao 12/06/2023 2 13/06/2023 Baixar
149 Revoga Portaria nº 010 de 19 de janeiro de 2023. nao 05/06/2023 2 07/06/2023 Baixar
148 Autoriza a servidora Ida Zanini a prestar 08:00 horas diárias de serviço. nao 05/06/2023 2 07/06/2023 Baixar
147 Nomeia Julcemar Silva de Lima para o cargo efetivo de Motorista. nao 05/06/2023 2 07/06/2023 Baixar
146 Concede licença maternidade à servidora Ana Paula Zanini. nao 02/06/2023 2 06/06/2023 Baixar
145 Concede férias a servidora Cleusa Pilati. nao 01/06/2023 2 05/06/2023 Baixar
144 Nomeia Carla Cristina Lise para o cargo efetivo de Escriturária. nao 01/06/2023 2 05/06/2023 Baixar
143 Concede diárias aos servidores municipais que especifica e dá outras providências. nao 31/05/2023 2 05/06/2023 Baixar
142 Exonera o servidor Rodrigo de Morais. nao 31/05/2023 2 05/06/2023 Baixar
141 Concede férias aos servidores abaixo relacionados. nao 30/05/2023 2 01/06/2023 Baixar
140 Retifica a Portaria nº 383 de 21 de dezembro de 2022. nao 30/05/2023 2 01/06/2023 Baixar
139 Nomeia Rodolfo Kummer para o cargo em comissão de Chefe da Divisão de Promoções e Eventos Esportivos. nao 25/05/2023 2 30/05/2023 Baixar
138 Concede licença para tratamento de saúde a servidora Marizete Antunes de Ramos. nao 25/05/2023 2 30/05/2023 Baixar
137 Concede avanço promocional horizontal por tempo de serviço aos servidores abaixo relacionados. nao 23/05/2023 2 30/05/2023 Baixar
136 Concede avanço promocional horizontal por tempo de serviço aos servidores abaixo relacionados. nao 23/05/2023 2 30/05/2023 Baixar
135 Concede adicional de insalubridade ao servidor Edson Keito Boelter. nao 23/05/2023 2 30/05/2023 Baixar
134 Contrata Marines Cristiane Pilz Fablo para exercer o cargo de Professora com Licenciatura Plena 20 horas Temporário. nao 22/05/2023 2 30/05/2023 Baixar
133 Nomeia Jeferson Luiz Folle para o cargo em comissão de Diretor do Departamento de Esportes. nao 18/05/2023 2 29/05/2023 Baixar
132 Nomeia Kellen Fernandes Krenchinski para o cargo efetivo de Fonoaudióloga. nao 16/05/2023 2 18/05/2023 Baixar
131 Exonera o servidor Jeferson Luiz Folle. nao 16/05/2023 2 30/05/2023 Baixar
130 Nomeia Comissão Examinadora do Processo Seletivo Simplificado para contratação temporária de Agente Comunitário de Saúde e formação de Cadastro de Reserva. nao 15/05/2023 2 18/05/2023 Baixar
129 Designa o servidor Alessandro José Capelin para responder pelo cargo de Diretor do Departamento de Educação. nao 15/05/2023 2 16/05/2023 Baixar
128 Concede licença para tratamento de saúde a servidora Rosana Salete Peter Paris. nao 15/05/2023 2 16/05/2023 Baixar
127 Concede adicional de insalubridade ao servidor Claudio Correa Muniz Junior. nao 04/05/2023 2 09/05/2023 Baixar
126 Nomeia Ivonete Terezinha Grigolo para o cargo em comissão de Chefe da Divisão de Saúde. nao 04/05/2023 2 09/05/2023 Baixar
125 Rescinde o contrato da servidora Angelita Aparecida Panissão. nao 03/05/2023 2 09/05/2023 Baixar
124 Nomeia Elizangela Turossi dos Santos para o cargo efetivo de Professora da Educação Infantil. nao 03/05/2023 2 09/05/2023 Baixar
123 Concede férias aos servidores abaixo relacionados. nao 28/04/2023 2 04/05/2023 Baixar
122 Concede adicional por tempo de serviço ao servidor Ana Luiza Soligo Biscaro Petris. nao 28/04/2023 2 04/05/2023 Baixar
121 Concede avanço promocional horizontal por tempo de serviço aos servidores abaixo relacionados. nao 28/04/2023 2 04/05/2023 Baixar
120 Concede avanço promocional horizontal por tempo de serviço aos servidores abaixo relacionados. nao 28/04/2023 2 04/05/2023 Baixar
119 Concede diárias aos servidores municipais que especifica e dá outras providências. nao 28/04/2023 2 04/05/2023 Baixar
118 Incorpora adicional por tempo de serviço ao servidor Marcos Roberto Silveira Ramos. nao 26/04/2023 2 28/04/2023 Baixar
117 Incorpora adicional por tempo de serviço à servidora Eciane Nardi. nao 26/04/2023 2 28/04/2023 Baixar
116 Contrata Liadine Rachurat para exercer o cargo de Professora com Licenciatura Plena 20 horas Temporário. nao 24/04/2023 2 28/04/2023 Baixar
115 Concede Abono Permanência ao servidor Edson Luiz Berlatto. nao 18/04/2023 2 20/04/2023 Baixar
114 Nomeia Claudio Correa Muniz Junior para o cargo efetivo de Médico Ginecologista. nao 18/04/2023 2 20/04/2023 Baixar
113 Nomeia Comissão Organizadora do Processo Seletivo Simplificado para contratação temporária de Agente Comunitário de Saúde e formação de cadastro de reserva. nao 17/04/2023 2 20/04/2023 Baixar
112 Lota o servidor Adriano Canova Martini na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes. nao 17/04/2023 2 20/04/2023 Baixar
111 Revoga Portaria nº 090 de 03 de fevereiro de 2021. nao 14/04/2023 2 20/04/2023 Baixar
110 Nomeia Fernanda Tomassoni para o cargo em comissão de Secretária Municipal de Assistência Social. nao 13/04/2023 2 20/04/2023 Baixar
109 Lota o servidor Vitalino Borsatti na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes. nao 13/04/2023 2 20/04/2023 Baixar
108 Nomeia Agente de Contratação e Equipe de Apoio à licitação e contratos do Poder Executivo Municipal e dá outras providências. nao 12/04/2023 2 20/04/2023 Baixar
107 Nomeia Agente de Contratação e Equipe de Apoio à licitação e contratos do Poder Executivo Municipal e dá outras providências. nao 12/04/2023 2 20/04/2023 Baixar
106 Rescinde o contrato da servidora Elisabete Maria Bello Lima. nao 11/04/2023 2 20/04/2023 Baixar
105 Concede gratificação por Tempo Integral e Dedicação Exclusiva ao servidor Vlademir Correa. nao 11/04/2023 2 20/04/2023 Baixar
104 Concede gratificação por Tempo Integral e Dedicação Exclusiva ao servidor Valdecir Anhaia dos Santos. nao 11/04/2023 2 20/04/2023 Baixar
103 Concede gratificação por Tempo Integral e Dedicação Exclusiva ao servidor Tainan Paulo Schabarum. nao 11/04/2023 2 20/04/2023 Baixar
102 Concede gratificação por Tempo Integral e Dedicação Exclusiva ao servidor Marcelo Ramos Boeno. nao 11/04/2023 2 20/04/2023 Baixar
101 Concede gratificação por Tempo Integral e Dedicação Exclusiva ao servidor Itamar Jose Anhaia dos Santos. nao 11/04/2023 2 20/04/2023 Baixar
100 Concede gratificação por Tempo Integral e Dedicação Exclusiva ao servidor Marcos Roberto Silveira Ramos. nao 11/04/2023 2 20/04/2023 Baixar
099 Concede gratificação por Tempo Integral e Dedicação Exclusiva ao servidor Gilmar Cabral dos Santos. nao 11/04/2023 2 20/04/2023 Baixar
098 Concede benefício do Programa de Prorrogação da Licença-Maternidade à servidora Juliane Martinello Fabris. nao 10/04/2023 2 20/04/2023 Baixar
097 Prorroga a licença para tratamento de saúde da servidora Talita Daniele Colombo nao 05/04/2023 2 20/04/2023 Baixar
096 Retifica a portaria 267, de 05 de dezembro de 2019 e dá outras providências nao 05/04/20223 2 20/04/2023 Baixar
095 Concede adicional de insalubridade ao servidor Marcelo Ramos Boeno. nao 31/03/2023 2 03/04/2023 Baixar
094 Concede férias aos servidores abaixo relacionados nao 31/03/2023 2 03/04/2023 Baixar
093 Converte em abono pecuniário dez dias de férias da servidora Simone Lorenset Gutstein. nao 31/03/2023 2 03/04/2023 Baixar
092 Lota a servidora Maria Creusa Bueno na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes. nao 31/03/2023 2 03/04/2023 Baixar
091 Concede diárias aos servidores municipais que especifica e dá outras providências nao 31/03/2023 2 03/04/2023 Baixar
090 Extingue o vínculo laboral da empregada pública Ivonete Terezinha Grigolo. nao 31/03/2023 2 03/04/2023 Baixar
089 Concede adicional por tempo de serviço aos servidores abaixo relacionados. nao 30/03/2023 2 03/04/2023 Baixar
088 Concede avanço promocional horizontal por tempo de serviço aos servidores abaixo relacionados. nao 30/03/2023 2 03/04/2023 Baixar
087 Concede avanço promocional horizontal por tempo de serviço aos servidores abaixo relacionados nao 30/03/2023 2 03/04/2023 Baixar
086 Concede gratificação por Tempo Integral e Dedicação Exclusiva ao servidor Arthur Bazzo Faggion. nao 28/03/2023 2 03/04/2023 Baixar
085 Prorroga Licença para tratamento de saúde a servidora Cleonice Maria de Lara. nao 27/03/2023 2 03/04/2023 Baixar
084 Concede adicional de insalubridade a servidora Erika Casagrande Pereira. nao 27/03/2023 2 03/04/2023 Baixar
083 Contrata Erika Casagrande Pereira para exercer o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais “A” Temporária. nao 27/03/2023 2 03/04/2023 Baixar
082 Exonera a servidora Joceli Rufatto Lopes. nao 24/03/2023 2 03/04/2023 Baixar
081 Concede benefício do Programa de Prorrogação da Licença-Maternidade à servidora Kerstin Renate Krause Borçatto. nao 24/03/2023 2 03/04/2023 Baixar
080 Contrata Juliana Cristo Rudnick para exercer o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais “A” Temporária nao 23/03/2023 2 03/04/2023 Baixar
079 Nomeia Arthur Bazzo Faggion para o cargo efetivo de Engenheiro Civil. nao 22/03/2023 2 03/04/2023 Baixar
078 Contrata Fernanda de Castro Furlanetto Lima para exercer o cargo de Professora com Licenciatura Plena 20 horas Temporário. nao 22/03/2023 2 03/04/2023 Baixar
077 Concede aposentadoria a servidora Elaine Cristina de Freitas. nao 21/03/2023 2 03/04/2023 Baixar
076 Exonera o servidor Arthur Bazzo Faggion. nao 17/03/2023 2 03/04/2023 Baixar
075 Concede licença maternidade à servidora Juliane Martinello Fabris. nao 16/03/2023 2 03/04/2023 Baixar
074 Revoga a concessão de adicional de insalubridade a servidora Jane Maria Zanini. nao 15/03/2023 2 03/04/2023 Baixar
073 Concede licença maternidade à servidora Kerstin Renate Krause Borçatto. nao 13/03/2023 2 03/04/2023 Baixar
072 Contrata Shirlei Martins Thums para exercer o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais “A” Temporária. nao 08/03/2023 2 03/04/2023 Baixar
071 Concede licença para tratamento de saúde a servidora Rosana Salete Peter Paris. nao 01/03/2023 2 03/04/2023 Baixar
070 Designa membros para a Comissão de Acompanhamento das Matrículas e do Cadastro de Reserva de Vagas Integrais do Centro Municipal de Educação Infantil, CMEI – GIRASSOL. nao 01/03/2023 2 08/03/2023 Baixar
069 Nomeia a Comissão de Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação. nao 28/02/2023 2 08/03/2023 Baixar
068 Nomeia a equipe técnica para monitoramento e avaliação do Plano Municipal de Educação. nao 28/02/2023 2 08/03/2023 Baixar
067 Concede diárias aos servidores municipais que especifica e dá outras providências nao 28/02/2023 2 08/03/2023 Baixar
066 Retifica a Portaria nº 379 de 21 de dezembro de 2022 nao 28/02/2023 2 08/03/2023 Baixar
065 Concede férias aos servidores abaixo relacionados. nao 28/02/2023 2 08/03/2023 Baixar
064 Concede adicional por tempo de serviço aos servidores abaixo relacionados nao 28/02/2023 2 08/03/2023 Baixar
063 Nomeia Vlademir Correa, para o cargo efetivo de Motorista. nao 27/03/2023 2 28/02/2023 Baixar
062 Concede avanço promocional horizontal por tempo de serviço aos servidores abaixo relacionados nao 23/02/2023 2 27/02/2023 Baixar
061 Concede avanço promocional horizontal por tempo de serviço aos servidores abaixo relacionados. nao 23/02/2023 2 27/02/2023 Baixar
060 Contrata Neiva Teresinha Parcianello para exercer o cargo de Professora com Licenciatura Plena 20 horas Temporário. nao 23/02/2023 2 27/02/2023 Baixar
059 Contrata Angelita Aparecida Panissão para exercer o cargo de Professora com Licenciatura Plena 20 horas Temporário. nao 23/02/2023 2 27/02/2023 Baixar
058 Contrata Elisiane Duarte Fortes Battisti para exercer o cargo de Professora com Licenciatura Plena 20 horas Temporário. nao 23/02/2023 2 27/02/2023 Baixar
057 Concede adicional de insalubridade a servidora Taciane Ribeiro Vieira. nao 23/02/2023 2 27/02/2023 Baixar
056 Nomeia Taciane Ribeiro Vieira para o cargo efetivo de Técnica em Enfermagem. nao 23/02/2023 2 27/02/2023 Baixar
055 Nomeia Maria Creusa Bueno para o cargo efetivo de Escriturária. nao 22/02/2023 2 23/02/2023 Baixar
054 Rescinde o contrato da servidora Ana Vitória Stolpho. nao 16/02/2023 2 23/02/2023 Baixar
053 Concede adicional de insalubridade a servidora Eciane Nardi. nao 16/02/2023 2 23/02/2023 Baixar
052 Nomeia Eciane Nardi para o cargo efetivo de Técnico em Saúde Bucal. nao 16/02/2023 2 23/02/2023 Baixar
051 Concede férias aos servidores abaixo relacionados. nao 15/02/2023 2 23/02/2023 Baixar
050 Concede avanço promocional horizontal por tempo de serviço aos servidores abaixo relacionados nao 15/02/2023 2 23/02/2023 Baixar
049 Declara estabilidade a servidora Rafaela Buzzacaro. nao 15/02/2023 2 23/02/2023 Baixar
048 Exonera a servidora Eciane Nardi. nao 15/02/2023 2 23/02/2023 Baixar
047 Reconduz membros da comissão de avaliação funcional dos professores. nao 13/02/2023 2 23/02/2023 Baixar
046 Nomeia Eduardo Pavan Guerreiro para o cargo efetivo de Fiscal. nao 13/02/2023 2 23/02/2023 Baixar
045 Contrata Maria Teresinha de Souza Machado para exercer o cargo de Professora com Licenciatura Plena 20 horas Temporário. nao 10/02/2023 2 23/02/2023 Baixar
044 Contrata Elisabete Maria Bello Lima para exercer o cargo de Professora com Licenciatura Plena 20 horas Temporário. nao 10/02/2023 2 23/02/2023 Baixar
043 Designa a servidora Cerli Tesker Antunes para a função de Coordenadora Pedagógica dos Cinco Primeiros Anos do Ensino Fundamental. nao 08/02/2023 2 23/02/2023 Baixar
042 Nomeia Marcos Roberto Silveira Ramos para o cargo efetivo de Operador de Máquinas. nao 08/02/2023 2 23/02/2023 Baixar
041 Exonera o servidor Marcos Roberto Silveira Ramos. nao 07/02/2023 2 09/02/2023 Baixar
040 Autoriza Professores Municipais a prestar 08:00 horas diárias de serviço. nao 07/02/2023 2 09/02/2023 Baixar
039 Concede adicional de insalubridade a servidora Edinea Teles de Jesus. nao 07/02/2023 2 09/02/2023 Baixar
038 Designa a servidora Patricia Loduvichak para a função de Coordenadora Pedagógica dos Cinco Primeiros Anos do Ensino Fundamental nao 03/02/2023 2 09/02/2023 Baixar
037 Designa a servidora Juliana Martinello para a função de Coordenadora Pedagógica da Educação Infantil. nao 03/02/2023 2 09/02/2023 Baixar
036 Designa a servidora Sirlene Terezinha Coninck Valandro para a função de Supervisora Pedagógica dos Cinco primeiros Anos do Ensino Fundamental. nao 03/02/2023 2 09/02/2023 Baixar
035 Designa a servidora Tania Cristina Capoani para a função de Orientadora Pedagógica da Educação Infantil. nao 03/02/2023 2 09/02/2023 Baixar
034 Designa a servidora Angela Cristina Maier Tancon para a função de Orientadora Pedagógica dos Cinco Primeiros Anos do Ensino Fundamental. nao 03/02/2023 2 09/02/2023 Baixar
033 Nomeia Edinea Teles de Jesus para o cargo efetivo de Auxiliar em Saúde Bucal. nao 01/02/2023 2 09/02/2023 Baixar
032 Nomeia Leticia Martins para o cargo efetivo de Professora da Educação Infantil. nao 01/02/2023 2 09/02/2023 Baixar
031 Concede adicional de insalubridade ao servidor Kevin Manys Zilnyk. nao 31/01/2023 2 09/02/2023 Baixar
030 Nomeia Kevin Manys Zilnyk para o cargo efetivo de Médico. nao 30/01/2023 2 09/02/2023 Baixar
029 Concede diárias aos servidores municipais que especifica e dá outras providências. nao 31/01/2023 2 09/02/2023 Baixar
028 Nomeia Oneide Arisi Karkling para o cargo em comissão de Assessor Técnico Previdenciário. nao 31/01/2023 2 09/02/2023 Baixar
027 Declara estabilidade a servidora Rafaela Buzzacaro. nao 31/01/2023 2 09/02/2023 Baixar
026 Designa a servidora Margarida Guollo Ciliprandi para a função de Diretora dos Cinco Primeiros Anos do Ensino Fundamental. nao 31/01/2023 2 09/02/2023 Baixar
025 Designa a servidora Janaina Lui para a função de Diretora de Educação Infantil nao 31/01/2023 2 09/02/2023 Baixar
024 Lota a servidora Joceli da Silva Santos na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes. nao 30/01/2023 2 09/02/2023 Baixar
023 Concede licença para tratamento de saúde a servidora Luciane Cristina de Oliveira. nao 30/01/2023 2 09/02/2023 Baixar
022 Contrata Mariana Felipe para exercer o cargo de Professora da Educação Infantil com Licenciatura Plena 40 horas Temporário. nao 30/01/2023 2 09/02/2023 Baixar
021 Contrata Ana Vitoria Stolpho para exercer o cargo de Professora com Licenciatura Plena 20 horas Temporário nao 30/01/2023 2 09/02/2023 Baixar
020 Contrata Marcia Aparecida Colla para exercer o cargo de Professora com Licenciatura Plena 20 horas Temporário. nao 30/01/2023 2 09/02/2023 Baixar
019 Contrata Douglas Rafael Ogliari para exercer o cargo de Professor com Habilitação em Magistério 20 horas Temporário. nao 30/01/2023 2 09/02/2023 Baixar
018 Nomeia Aline Camera Zuffo para o cargo efetivo de Professora do Ensino Regular do 1º ao 5º ano das Séries Iniciais. nao 30/01/2023 2 09/02/2023 Baixar
017 Nomeia Fernanda Nesi para o cargo efetivo de Professora da Educação Infantil. nao 30/01/2023 2 09/02/2023 Baixar
016 Contrata Kauan Yago Politta para o cargo de Agente de Combate à Endemias. nao 30/01/2023 2 09/02/2023 Baixar
015 Nomeia Tainan Paulo Schabarum para o cargo efetivo de Motorista. nao 25/01/2023 2 09/02/2023 Baixar
014 Concede gratificação por Tempo Integral e Dedicação Exclusiva a servidora Suelen Brufati. nao 26/01/2023 2 09/02/2023 Baixar
013 Concede benefício do Programa de Prorrogação da Licença-Maternidade à servidora Mariana Risso. nao 25/01/2023 2 09/02/2023 Baixar
012 Nomeia a Comissão Permanente de Licitação. nao 23/01/2023 2 09/02/2023 Baixar
011 Concede adicional de periculosidade ao servidor Daniel Douglas Serigati. nao 19/01/2023 2 09/02/2023 Baixar
010 Nomeia Paulo Cesar da Silva para o cargo efetivo de Motorista. nao 19/01/2023 2 09/02/2023 Baixar
009 Nomeia Luiz Paulo Gherini para o cargo efetivo de Técnico em Segurança do Trabalho. nao 19/01/2023 2 09/02/2023 Baixar
008 Concede adicional de insalubridade a servidora Valéria Dallagnol. nao 18/01/2023 2 09/02/2023 Baixar
007 Nomeia Valéria Dallagnol para o cargo efetivo de Escriturária. nao 18/01/2023 2 09/02/2023 Baixar
006 Concede adicional de insalubridade a servidora Alessandra Martarello Dallazen. nao 18/01/2023 2 09/02/2023 Baixar
005 Contrata Alessandra Martarello Dallazen para exercer o cargo de Fisioterapeuta 30 horas temporário. nao 18/01/2023 2 09/02/2023 Baixar
004 Nomeia Thalia Zappello da Silva para o cargo efetivo de Escriturária. nao 16/01/2023 2 09/02/2023 Baixar
003 Concede licença para tratamento de saúde a servidora Cleusa Pilati. nao 13/01/2023 2 09/02/2023 Baixar
002 Concede licença maternidade à servidora Mariana Risso. nao 12/01/2023 2 09/02/2023 Baixar
001 Nomear os membros para compor o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação: CACS - FUNDEB nao 05/01/2023 2 09/02/2023 Baixar
Numero Sumula Descrição Covid19 Dt. Publ. Veíc. U.At. Download
399 Nomeia membros do Comitê de Investimento do Fundo de Aposentadoria e Pensões – FAPEN nao 21/12/2022 2 26/12/2022 Baixar
398 Revoga Portaria nº 089 de 03 de fevereiro de 2021. nao 21/12/2022 2 26/12/2022 Baixar
397 Revoga Portaria nº 094 de 03 de fevereiro de 2021. nao 21/12/2022 2 26/12/2022 Baixar
396 Revoga Portaria nº 092 de 03 de fevereiro de 2021. nao 21/12/2022 2 26/12/2022 Baixar
395 Revoga ampliação da carga horária dos profissionais do Magistério abaixo relacionados. nao 21/12/2022 2 26/12/2022 Baixar
394 Concede adicional por tempo de serviço aos servidores abaixo relacionados. nao 21/12/2022 2 26/12/2022 Baixar
393 Concede avanço promocional horizontal por tempo de serviço ao servidor Adriano Canova Martini. nao 21/12/2022 2 26/12/2022 Baixar
392 Retifica a Portaria nº 227 de 29 de julho de 2022. nao 21/12/2022 2 26/12/2022 Baixar
391 Converte em abono pecuniário dez dias de férias da servidora Edilene Carlesso. nao 21/12/2022 2 26/12/2022 Baixar
390 Converte em abono pecuniário dez dias de férias da servidora Joceli da Silva Santos. nao 21/12/2022 2 26/12/2022 Baixar
389 Converte em abono pecuniário dez dias de férias da servidora Luciana Almeri Morcelli nao 21/12/2022 2 26/12/2022 Baixar
388 Converte em abono pecuniário dez dias de férias da servidora Simone Lorenset Gutstein nao 21/12/2022 2 26/12/2022 Baixar
387 Converte em abono pecuniário dez dias de férias do servidor Claudemir Kosloski Ferreira. nao 21/12/2022 2 26/12/2022 Baixar
386 Converte em abono pecuniário dez dias de férias do servidor Marcos Roberto Silveira Ramos. nao 21/12/2022 2 26/12/2022 Baixar
385 Converte em abono pecuniário dez dias de férias do servidor Robson de Oliveira. nao 21/12/2022 2 26/12/2022 Baixar
384 Converte em abono pecuniário dez dias de férias do servidor Volmar Aralde. nao 21/12/2022 2 26/12/2022 Baixar
383 Concede férias a servidora Tania Cristina Capoani. nao 21/12/2022 2 26/12/2022 Baixar
382 Concede férias aos servidores abaixo relacionados. nao 21/12/2022 2 26/12/2022 Baixar
381 Concede férias aos servidores abaixo relacionados. nao 21/12/2022 2 26/12/2022 Baixar
380 Concede férias aos servidores abaixo relacionados. nao 21/12/2022 2 26/12/2022 Baixar
379 Concede férias aos servidores abaixo relacionados. nao 21/12/2022 2 26/12/2022 Baixar
378 Concede férias aos servidores abaixo relacionados. nao 21/12/2022 2 26/12/2022 Baixar
377 inutilizada nao 21/12/2022 26/12/2022 Baixar
376 inutilizada nao 21/12/2022 26/12/2022 Baixar
375 Rescinde o contrato da servidora Maria Teresinha de Souza Machado. nao 21/12/2022 2 26/12/2022 Baixar
374 Rescinde o contrato da servidora Liadine Rachurat nao 21/12/2022 2 26/12/2022 Baixar
373 Rescinde o contrato da servidora Joseane da Silva Garcia. nao 21/12/2022 2 26/12/2022 Baixar
372 Rescinde o contrato da servidora Elizangela Turossi dos Santos. nao 21/12/2022 2 26/12/2022 Baixar
371 Rescinde o contrato da servidora Elisabete Maria Bello Lima. nao 21/12/2022 2 26/12/2022 Baixar
370 Rescinde o contrato da servidora Danieli Ronsoni Barbacovi. nao 21/12/2022 2 26/12/2022 Baixar
369 Rescinde o contrato da servidora Cleria Denise Ribeiro Skittberg. nao 21/12/2022 2 26/12/2022 Baixar
368 Rescinde o contrato do servidor Jose Adair Rodrigues Brizola. nao 21/12/2022 2 26/12/2022 Baixar
367 Concede aposentadoria a servidora Oneide Arisi Karkling nao 19/12/2022 2 20/12/2022 Baixar
366 Concede adicional de insalubridade a servidora Kariza Salete Morcelli nao 19/12/2022 2 20/12/2022 Baixar
365 Nomeia Kariza Salete Morcelli para o cargo efetivo de Auxiliar em Saúde Bucal nao 19/12/2022 2 20/12/2022 Baixar
364 Designar a servidora efetiva Luciane Biancato da Rocha como responsável pela Contabilidade do Município de Renascença e do Fundo de Aposentadoria e Pensões – FAPEN nao 16/12/2022 2 20/12/2022 Baixar
363 Nomear os membros para compor o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação: CACS - FUNDEB nao 16/12/2022 2 20/12/2022 Baixar
362 Concede pensão por morte ao senhor Adir Sperotto Scandolara. nao 13/12/2022 2 20/12/2022 Baixar
361 Nomear os membros para compor o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação: CACS - FUNDEB nao 13/12/2022 2 20/12/2022 Baixar
360 Concede benefício do Programa de Prorrogação da Licença-Maternidade à servidora Jôse Carvalho Salini. nao 12/12/2022 2 20/12/2022 Baixar
359 Concede adicional de insalubridade a servidora Juliana Barbosa Hindersmann. nao 12/12/2022 2 20/12/2022 Baixar
358 Lota a servidora Juliana Barbosa Hindersmann na Secretaria Municipal de Saúde. nao 12/12/2022 2 20/12/2022 Baixar
357 Rescinde o contrato do servidor Heder Antonietti. nao 08/12/2022 2 21/12/2022 Baixar
356 Concede adicional de insalubridade a servidora Hevelyn Thais Muller. nao 07/12/2022 2 20/12/2022 Baixar
355 Concede adicional de insalubridade ao servidor Franciano de Oliveira dos Santos. nao 06/12/2022 2 23/12/2022 Baixar
354 Concede gratificação por Tempo Integral e Dedicação Exclusiva ao servidor Franciano de Oliveira dos Santos nao 01/12/2022 2 20/12/2022 Baixar
353 Nomeia Hevelyn Thais Muller para o cargo efetivo de Médico (a). nao 01/12/2022 2 20/12/2022 Baixar
352 Nomeia Allana Thayna da Silva para o cargo em comissão de Chefe da Divisão de Benefícios Socioassistenciais. nao 01/12/2022 2 20/12/2022 Baixar
351 Contrata Larissa Machado Soares, como aprendiz para formação em Auxiliar Administrativo. nao 01/12/2022 2 20/12/2022 Baixar
350 Contrata Karen Giovanna Southier, como aprendiz para formação em Auxiliar Administrativo. nao 01/12/2022 2 20/12/2022 Baixar
349 Contrata Carmen Julia Silveira Rodrigues Dos Santos, como aprendiz para formação em Auxiliar Administrativo. nao 01/12/2022 2 20/12/2022 Baixar
348 Contrata Elen Vitoria Todescato dos Santos, como aprendiz para formação em Auxiliar Administrativo. nao 01/12/2022 2 20/12/2022 Baixar
347 Contrata Maria Eduarda Mendes dos Santos, como aprendiz para formação em Auxiliar Administrativo. nao 01/12/2022 2 20/12/2022 Baixar
346 Concede adicional por tempo de serviço aos servidores abaixo relacionados. nao 30/11/2022 2 20/12/2022 Baixar
345 Concede avanço promocional horizontal por tempo de serviço aos servidores abaixo relacionados nao 30/11/2022 2 20/12/2022 Baixar
344 Converte em abono pecuniário dez dias de férias da servidora Elizeia Carvalho Marcondes. nao 30/11/2022 2 20/12/2022 Baixar
343 Concede avanço promocional horizontal por tempo de serviço à servidora Evanete Frá Dall’Agnol nao 30/11/2022 2 20/12/2022 Baixar
342 Concede férias aos servidores abaixo relacionados nao 30/11/2022 2 20/12/2022 Baixar
341 Converte em abono pecuniário dez dias de férias do servidor Anderson Arisi. nao 30/11/2022 2 20/12/2022 Baixar
340 Converte em abono pecuniário dez dias de férias do servidor Antoninho Irceu Machado. nao 30/11/2022 2 20/12/2022 Baixar
339 Converte em abono pecuniário dez dias de férias do servidor Claudinei Antunes de Oliveira. nao 30/11/2022 2 20/12/2022 Baixar
338 Concede férias ao servidor Ivan Andre Zanini. nao 30/11/2022 2 20/12/2022 Baixar
337 Converte em abono pecuniário dez dias de férias do servidor Daniel Douglas Serigati. nao 30/11/2022 2 20/12/2022 Baixar
336 Converte em abono pecuniário dez dias de férias do servidor Mario Francisco dos Passos. nao 30/11/2022 2 20/12/2022 Baixar
335 Converte em abono pecuniário dez dias de férias do servidor Venicio Piacentini nao 30/11/2022 2 20/12/2022 Baixar
334 Converte em abono pecuniário dez dias de férias da servidora Elizeia Carvalho Marcondes. nao 30/11/2022 2 20/12/2022 Baixar
333 Converte em abono pecuniário dez dias de férias do servidor Jovani Luiz Cenatti. nao 30/11/2022 2 20/12/2022 Baixar
332 Concede diárias aos servidores municipais que especifica e dá outras providências nao 30/11/2022 2 20/12/2022 Baixar
331 Prorroga a licença para tratamento de saúde da servidora Elaine Cristina de Freitas. nao 30/11/2022 2 20/12/2022 Baixar
330 Nomeia os membros da Unidade Gestora de Transferências – UGT nao 24/11/2022 2 20/12/2022 Baixar
330 Rescinde o contrato do servidor Marcos Antonio Miniuk. nao 28/11/2022 2 20/12/2022 Baixar
329 Exonera o servidor Nataniel Machado. nao 21/11/2022 2 20/12/2022 Baixar
328 Concede adicional de insalubridade ao servidor Luciano Alievi Raimundo. nao 17/11/2022 2 20/12/2022 Baixar
327 Nomeia Luciano Alievi Raimundo para o cargo efetivo de Técnico em Enfermagem. nao 17/11/2022 2 21/12/2022 Baixar
326 Contrata Daiane Aparecida Bortot Sviderski para o cargo de Agente de Combate à Endemias. nao 17/11/2022 2 20/12/2022 Baixar
325 Contrata Sthefen Tiffany Lemos Rossetto para o cargo de Agente de Combate à Endemias. nao 17/11/2022 2 20/12/2022 Baixar
324 Nomeia Marindia do Amaral da Silva Correa para o cargo efetivo de Assistente Social nao 17/11/2022 2 20/12/2022 Baixar
323 Rescinde o contrato da servidora Cleusa Bento. nao 16/11/2022 2 20/12/2022 Baixar
322 Exonera a pedido o servidor Luciano Alievi Raimundo. nao 16/11/2022 2 20/12/2022 Baixar
321 Nomeia Valdecir Anhaia dos Santos para o cargo efetivo de Operador de Máquinas. nao 16/11/2022 2 20/12/2022 Baixar
320 Rescinde o contrato da servidora Aline de Oliveira da Silva Vendruscolo nao 11/11/2022 2 20/12/2022 Baixar
319 Prorroga a licença para tratamento de saúde da servidora Talita Daniele Colombo. nao 11/11/2022 2 20/12/2022 Baixar
318 Concede adicional de insalubridade ao servidor Franciano de Oliveira dos Santos. nao 11/11/2022 2 20/12/2022 Baixar
317 Nomeia a Comissão de Avaliação de Mérito e Desempenho de candidatos à direção de unidade escolar. nao 11/11/2022 2 20/12/2022 Baixar
316 Nomear o servidor Diego Antunes Folle como Supervisor da Dengue do Município de Renascença. nao 11/11/2022 2 20/12/2022 Baixar
315 Nomear a servidora Elisiane Lavall como Autoridade Sanitária, responsável pela Vigilância Sanitária, Vigilância Ambiental, Saúde do Trabalhador e Coordenação da Dengue do Município de Renascença nao 11/11/2022 2 20/12/2022 Baixar
314 Rescinde o contrato do servidor Franciano de Oliveira dos Santos. nao 10/11/2022 2 20/12/2022 Baixar
313 Nomeia Diego Sigmar Kohwald para o cargo efetivo de Técnico Agricola. nao 09/11/2022 2 20/12/2022 Baixar
312 Nomeia Gilmar Cabral dos Santos para o cargo efetivo de Motorista nao 09/11/2022 2 20/12/2022 Baixar
311 Nomeia Marcelo Ramos Boeno para o cargo efetivo de Motorista. nao 09/11/2022 2 20/12/2022 Baixar
310 Nomeia Franciano de Oliveira dos Santos para o cargo efetivo de Motorista. nao 08/11/2022 2 20/12/2022 Baixar
309 Extingue a aposentadoria da servidora Adilis Ravanelli Scandolara nao 08/11/2022 2 20/12/2022 Baixar
308 Concede licença maternidade à servidora Jose carvalho Salini. nao 08/11/2022 2 20/12/2022 Baixar
307 Designa Anaqueli Sabbi Ficanha para exercer a função de Secretária Escolar nao 07/11/2022 2 20/12/2022 Baixar
306 Concede adicional de insalubridade a servidora Marizete Antunes de Ramos. nao 07/11/2022 2 20/12/2022 Baixar
305 Concede adicional de insalubridade ao servidor Caio Cezar Zancheta nao 07/11/2022 2 20/12/2022 Baixar
304 Nomeia Caio Cezar Zancheta para o cargo efetivo de Enfermeiro. nao 07/11/2022 2 20/12/2022 Baixar
303 Nomeia Marizete Antunes de Ramos para o cargo efetivo de Técnica em Enfermagem nao 04/11/2022 2 20/12/2022 Baixar
302 Concede férias aos servidores abaixo relacionados. nao 03/11/2022 2 20/12/2022 Baixar
301 Concede avanço promocional horizontal por tempo de serviço aos servidores abaixo relacionados nao 03/11/2022 2 20/12/2022 Baixar
300 Concede adicional por tempo de serviço aos servidores abaixo relacionados nao 03/11/2022 2 20/12/2022 Baixar
299 Designa o servidor Nataniel Machado para responder pelo cargo de Chefe da Divisão de Benefícios Socioassistenciais nao 01/11/2022 2 20/12/2022 Baixar
298 Nomeia Joceli Rufatto Lopes para o cargo em comissão de Secretária Municipal de Assistência Social. nao 01/11/2022 2 20/12/2022 Baixar
297 Revoga Portaria nº 260 de 01 de setembro de 2022. nao 31/10/2022 2 20/12/2022 Baixar
296 Concede diárias aos servidores municipais que especifica e dá outras providências. nao 31/10/2022 2 20/12/2022 Baixar
295 Concede licença para tratamento de saúde a servidora Luciane Cristina de Oliveira. nao 26/10/2022 2 20/12/2022 Baixar
294 Nomeia Itamar José Anhaia dos Santos para o cargo efetivo de Operador de Máquinas. nao 26/10/2022 2 20/12/2022 Baixar
293 Exonera a servidora Valquiria Camargo de Lima. nao 25/10/2022 2 20/12/2022 Baixar
292 Retifica a Portaria nº 149 de 29 de abril de 2022. nao 25/10/2022 2 20/12/2022 Baixar
291 Nomeia Anaqueli Sabbi Ficanha para o cargo em comissão de Chefe da Divisão de Apoio Técnico Pedagógico nao 24/10/2022 2 20/12/2022 Baixar
290 Exonera a servidora Joceli Rufatto Lopes. nao 21/10/2022 2 20/12/2022 Baixar
289 Exonera o servidor André Kioshi Priante Kayano. nao 19/10/2022 2 20/12/2022 Baixar
288 Nomeia Luciane Biancato da Rocha para o cargo efetivo de Técnico em Contabilidade. nao 19/10/2022 2 20/12/2022 Baixar
287 Concede licença para tratamento de saúde ao servidor Adriano Canova Martini nao 18/10/2022 2 20/12/2022 Baixar
286 Prorroga a licença para tratamento de saúde da servidora Elaine Cristina de Freitas. nao 18/10/2022 2 20/12/2022 Baixar
285 Concede adicional de insalubridade a servidora Kassiany Carvalho Gutervil. nao 17/10/2022 2 20/12/2022 Baixar
284 Nomeia Kassiany Carvalho Gutervil para o cargo efetivo de Escriturária nao 17/10/2022 2 20/12/2022 Baixar
283 Institui a Comissão de Farmácia e Terapêutica de Medicamentos e Insumos Essenciais - CFT, para estabelecer a Relação Municipal de Medicamentos Essenciais - REMUME. nao 04/10/2022 2 20/12/2022 Baixar
282 Concede adicional por tempo de serviço aos servidores abaixo relacionados. nao 30/09/2022 2 21/12/2022 Baixar
281 Concede avanço promocional horizontal por tempo de serviço aos servidores abaixo relacionados nao 30/09/2022 2 21/12/2022 Baixar
280 Concede férias a servidora Izadora Antonietti. nao 30/09/2022 2 21/12/2022 Baixar
279 Concede diárias aos servidores municipais que especifica e dá outras providências. nao 30/09/2022 2 21/12/2022 Baixar
278 Determina a abertura de Procedimento Administrativo, nomeia Comissão e dá outras providências. nao 27/09/2022 2 21/12/2022 Baixar
277 Determina a abertura de Procedimento Administrativo, nomeia Comissão e dá outras providências. nao 27/09/2022 2 21/12/2022 Baixar
276 Exonera o servidor Tainan Paulo Schabarum. nao 26/09/2022 2 21/12/2022 Baixar
275 Promove à servidora Neuza Lorenzi. nao 23/09/2022 2 21/12/2022 Baixar
274 Promove à servidora Juliana Martinello. nao 23/09/2022 2 21/12/2022 Baixar
273 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, nao 14/09/2022 2 21/12/2022 Baixar
272 Exonera a servidora Francieli Sutil Barbosa. nao 06/09/2022 2 21/12/2022 Baixar
271 Exonera o servidor Mauricio Galvão Zatta. nao 06/09/2022 2 21/12/2022 Baixar
270 Nomeia Comissão Organizadora do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Fisioterapeuta e Médico Geriatra Temporário e formação de cadastro reserva para Técnico em Enfermagem Temporário. nao 05/09/2022 2 21/12/2022 Baixar
269 Revoga a concessão de adicional de insalubridade a servidora Rafaela Buzacarro. nao 05/09/2022 2 21/12/2022 Baixar
268 Lota a servidora Rafaela Buzacarro na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes. nao 05/09/2022 2 21/12/2022 Baixar
267 Contrata Elizangela Turossi dos Santos para exercer o cargo de Professora da Educação Infantil com Licenciatura Plena 40 horas Temporário nao 05/09/2022 2 21/12/2022 Baixar
266 INUTILIZADA nao 2 21/12/2022 Baixar
265 INUTILIZADA nao 2 21/12/2022 Baixar
264 INUTILIZADA nao 2 21/12/2022 Baixar
263 Nomeia Comissão Organizadora do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Fisioterapeuta e Médico Geriatra Temporário e formação de cadastro reserva para Técnico em Enfermagem Temporário. nao 02/09/2022 2 21/12/2022 Baixar
262 Concede férias a servidora Cerli Aparecida Ribeiro de Jesus. nao 01/09/2022 2 21/12/2022 Baixar
261 Lota a servidora Joceli da Silva Santos na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento. nao 01/09/2022 2 21/12/2022 Baixar
260 Nomeia Nataniel Machado para o cargo de Secretário Municipal de Assistência Social. nao 01/09/2022 2 21/12/2022 Baixar
259 Concede diárias aos servidores municipais que especifica e dá outras providências nao 31/08/2022 2 21/12/2022 Baixar
258 Concede avanço promocional horizontal por tempo de serviço aos servidores abaixo relacionados nao 31/08/2022 2 21/12/2022 Baixar
257 Concede adicional por tempo de serviço a servidora Deise Martinello. nao 31/08/2022 2 21/12/2022 Baixar
256 Concede avanço promocional horizontal por tempo de serviço aos servidores abaixo relacionados nao 31/08/2022 2 21/12/2022 Baixar
255 Concede adicional por tempo de serviço aos servidores abaixo relacionados. nao 31/08/2022 2 21/12/2022 Baixar
254 Prorroga Licença para tratamento de saúde a servidora Alcione Clarizete Beulke nao 31/08/2022 2 21/12/2022 Baixar
253 Concede licença para tratamento de saúde a servidora Elizete Maria Camiccia. nao 30/08/2022 2 21/12/2022 Baixar
252 Incorpora tempo de serviço prestado sob o Regime Geral de Previdência Social para a servidora Margarete Nicaloski Kuntzler. nao 30/08/2022 2 21/12/2022 Baixar
251 Nomeia Comissão Examinadora do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Jovem Aprendiz. nao 29/08/2022 2 21/12/2022 Baixar
250 Declara estabilidade a servidora Neuza Lorenzi. nao 29/08/2022 2 21/12/2022 Baixar
249 Declara estabilidade a servidora Luciane Eloise Lubczyk. nao 29/08/2022 2 21/12/2022 Baixar
248 Declara estabilidade a servidora Juliana Martinello. nao 29/08/2022 2 21/12/2022 Baixar
247 Declara estabilidade a servidora Elizeia Carvalho Marcondes. nao 29/08/2022 2 21/12/2022 Baixar
246 Declara estabilidade a servidora Catia Adriana dos Santos Barbosa. nao 29/08/2022 2 21/12/2022 Baixar
245 Exonera o servidor Vanderson Rodrigo Zanini. nao 29/08/2022 2 21/12/2022 Baixar
244 Rescinde o contrato da servidora Adriane Tatiel Perondi. nao 29/08/2022 2 21/12/2022 Baixar
243 Prorroga a licença para tratamento de saúde da servidora Cerli Tesker Antunes. nao 29/08/2022 2 21/12/2022 Baixar
242 Concede Abono Permanência a servidora Oneide Arisi Karkling. nao 29/08/2022 2 21/12/2022 Baixar
241 Exonera a servidora Alessandra Aparecida Rocha. nao 18/08/2022 2 21/12/2022 Baixar
240 Concede aposentadoria à servidora Elizabet Pacce. nao 18/08/2022 2 21/12/2022 Baixar
239 Incorpora tempo de serviço prestado sob o Regime Geral de Previdência Social para a servidora Elizabet Pacce. nao 17/08/2022 2 21/12/2022 Baixar
238 Incorpora tempo de serviço prestado sob o Regime Geral de Previdência Social para a servidora Elizabet Pacce. nao 17/08/2022 2 21/12/2022 Baixar
237 Contrata Danieli Ronsoni Barbacovi para exercer o cargo de Professora da Educação Infantil com Licenciatura Plena 40 horas Temporário. nao 17/08/2022 2 21/12/2022 Baixar
236 Concede férias a servidora Lucieli Fatima Ramos. nao 16/08/2022 2 21/12/2022 Baixar
235 Incorpora tempo de serviço prestado sob o Regime Geral de Previdência Social para o servidor Edson Luiz Berlatto. nao 10/08/2022 2 21/12/2022 Baixar
2347 Corrige o valor das diárias instituídas pela Lei nº 1282/2013 e dá outras providências. nao 17/05/2023 2 05/06/2023 Baixar
234 Nomeia Luciano Alievi Raimundo para o cargo de Chefe da Divisão de Vigilância em Saúde. nao 08/08/2022 2 21/12/2022 Baixar
233 Concede benefício do Programa de Prorrogação da Licença-Maternidade à servidora Tania Cristina Capoani. nao 08/08/2022 2 21/12/2022 Baixar
232 Exonera o servidor Claudecir Fior. nao 05/08/2022 2 21/12/2022 Baixar
231 Institui Comitê Gestor do PDDE Interativo e dá outras providências. nao 04/08/2022 2 21/12/2022 Baixar
230 Rescinde o contrato da servidora Deise Rodrigues. nao 01/08/2022 2 21/12/2022 Baixar
229 Concede diárias aos servidores municipais que especifica e dá outras providências. nao 29/07/2022 2 21/12/2022 Baixar
228 Concede Licença para tratamento de saúde a servidora Alcione Clarizete Beulke. nao 29/07/2022 2 21/12/2022 Baixar
227 Concede férias aos servidores abaixo relacionados. nao 29/07/2022 2 21/12/2022 Baixar
226 Concede licença para tratamento de saúde a servidora Marcia Regina Fogaça Deola. nao 29/09/2023 2 05/10/2023 Baixar
226 Concede gratificação por Tempo Integral e Dedicação Exclusiva a servidora Edilene Carlesso. nao 25/07/2022 2 21/12/2022 Baixar
225 Rescinde o contrato da servidora Juliana Keller da Silva nao 25/07/2022 2 21/12/2022 Baixar
224 Concede avanço promocional horizontal por tempo de serviço aos servidores abaixo relacionados nao 22/07/2022 2 21/12/2022 Baixar
223 Declara estabilidade ao servidor Daniel Douglas Serigati. nao 22/07/2022 2 21/12/2022 Baixar
222 Declara estabilidade a servidora Luana Speorin Burin. nao 22/07/2022 2 21/12/2022 Baixar
221 Concede avanço promocional horizontal por tempo de serviço aos servidores abaixo relacionados. nao 22/07/2022 2 21/12/2022 Baixar
220 Nomeia Rafaela Feversani para o cargo efetivo de Psicóloga. nao 21/07/2022 2 21/12/2022 Baixar
219 Designa a servidora Angela Cristina Maier Tancon para a função de Supervisora Pedagógica dos Cinco primeiros Anos do Ensino Fundamental nao 21/07/2022 2 21/12/2022 Baixar
218 Concede licença maternidade à servidora Tania Cristina Capoani. nao 21/07/2022 2 21/12/2022 Baixar
217 Nomeia Toninho Ismael Fill para o cargo em comissão de Diretor do Departamento de Manutenção e Abastecimento. nao 21/07/2022 2 21/12/2022 Baixar
216 Nomeia Toninho Ismael Fill para o cargo em comissão de Diretor do Departamento de Manutenção e Abastecimento. nao 18/07/2022 2 21/12/2022 Baixar
215 Designa o Vice-Prefeito Valmor de Bona, para responder pela Secretaria Municipal de Obras, Viação e Urbanismo nao 18/07/2022 2 21/12/2022 Baixar
214 Exonera o servidor Toninho Ismael Fill. nao 15/07/2022 2 21/12/2022 Baixar
213 Prorroga a licença para tratamento de saúde da servidora Elaine Cristina de Freitas.c nao 14/07/2022 2 21/12/2022 Baixar
212 Rescinde o contrato do servidor Thiago de Lima Dias. nao 11/07/2022 2 21/12/2022 Baixar
211 Concede avanço promocional horizontal por tempo de serviço aos servidores abaixo relacionados. nao 29/08/2023 2 05/10/2023 Baixar
211 Rescinde o contrato da servidora Iva Luiza dos Santos Belo. nao 06/06/2022 2 21/12/2022 Baixar
210 Nomeia Valquiria Camargo de Lima para o cargo de Chefe da Divisão de Saúde. nao 04/06/2022 2 21/12/2022 Baixar
209 Nomeia Solange Novachadley para o cargo de Chefe da Divisão de Transporte de Pacientes nao 04/06/2022 2 21/12/2022 Baixar
208 Exonera a servidora Solange Novachadley. nao 01/06/2022 2 21/12/2022 Baixar
207 Concede licença para tratamento de saúde a servidora Patrícia Zanesco Simionato. nao 30/06/2022 2 21/12/2022 Baixar
206 Rescinde o contrato do servidor Gabriel Báo nao 30/06/2022 2 21/12/2022 Baixar
205 Retifica a Portaria nº 347 de 22 de dezembro de 2021 nao 30/06/2022 2 21/12/2022 Baixar
204 Retifica a Portaria nº 345 de 22 de dezembro de 2021. nao 30/06/2022 2 21/12/2022 Baixar
203 Retifica a Portaria nº 327 de 26 de novembro de 2021. nao 30/06/2022 2 21/12/2022 Baixar
202 Concede férias aos servidores abaixo relacionados. nao 30/06/2022 2 21/12/2022 Baixar
201 Concede adicional por tempo de serviço a servidora Alexandra Valandro Viana. nao 30/06/2022 2 21/12/2022 Baixar
200 Concede avanço promocional horizontal por tempo de serviço aos servidores abaixo relacionados nao 30/06/2022 2 21/12/2022 Baixar
199 Concede diárias aos servidores municipais que especifica e dá outras providências. nao 30/06/2022 2 21/12/2022 Baixar
198 Designa membros para compor a comissão de Escrutinação dos votos da eleição do FAPEN nao 27/06/2022 2 21/12/2022 Baixar
197 Concede adicional de insalubridade a servidora Eliz Cassieli Pereira Pinto Boaretto. nao 27/06/2022 2 21/12/2022 Baixar
196 Nomeia Camila Aparecida Morcelli para o cargo efetivo de Professora do Ensino Regular do 1º ao 5º ano das Séries Iniciais. nao 22/06/2022 2 21/12/2022 Baixar
195 Nomeia Eliz Cassieli Pereira Pinto Boaretto para o cargo efetivo de Farmacêutica/Bioquímica. nao 22/06/2022 2 21/12/2022 Baixar
194 Contrata Heder Antonietti para exercer o cargo de Motorista Temporário. nao 09/06/2022 2 21/12/2022 Baixar
193 Nomeia Arthur Bazzo Faggion para o cargo de Diretor do Departamento de Obras e Viação nao 07/06/2022 2 21/12/2022 Baixar
192 Rescinde o contrato da servidora Samantha Nesi Buss nao 06/06/2022 2 21/12/2022 Baixar
191 CONSTITUI O NÚCLEO MUNICIPAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA – NMRF e DESIGNA a servidor BRUNO JEAN WERLE PASCOALOTTO, matricula nº 12.939, lotada na Secretaria de Agropecuária e Meio Ambiente, como representante institucional incumbido de coordenar a execução do Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária e Prefeitura Municipal de Renascença-PR., visando e execução do programa Titula Brasil, mediante ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉNICA nº 1359/2021, dando outras providências. nao 03/06/2022 2 21/12/2022 Baixar
190 Exonera a servidora Gabrielle Black nao 03/06/2022 2 21/12/2022 Baixar
189 Retifica a Portaria nº 17 de 31 de janeiro de 2022 nao 31/05/2022 2 21/12/2022 Baixar
188 Concede férias aos servidores abaixo relacionados. nao 31/05/2022 2 21/12/2022 Baixar
187 Concede férias aos servidores abaixo relacionados. nao 31/05/2022 2 21/12/2022 Baixar
186 Concede avanço promocional horizontal a servidora Vanda Maria de Oliveira Beltrame. nao 31/05/2022 2 21/12/2022 Baixar
185 Concede avanço promocional horizontal por tempo de serviço aos servidores abaixo relacionados nao 31/05/2022 2 21/12/2022 Baixar
184 Concede diárias aos servidores municipais que especifica e dá outras providências. nao 31/05/2022 2 21/12/2022 Baixar
183 Concede pensão por morte ao senhor Eloi Sebastião Correia de Souza. nao 30/05/2022 2 21/12/2022 Baixar
182 Rescinde o contrato da servidora Elenir Siqueira Correa Levandoski. nao 30/05/2022 2 21/12/2022 Baixar
181 Prorroga a licença para tratamento de saúde da servidora Jose Carvalho Salini. nao 30/05/2022 2 21/12/2022 Baixar
180 Declara estabilidade a servidora Marcia Camiccia. nao 26/05/2022 2 21/12/2022 Baixar
179 Declara estabilidade a servidora Maysa Carolina Deola. nao 26/05/2022 2 21/12/2022 Baixar
178 Concede adicional de insalubridade ao servidor Franciano de Oliveira dos Santos. nao 26/05/2022 2 21/12/2022 Baixar
177 Contrata Marcos Antônio Miniuk para exercer o cargo de Operador de Máquinas Temporário. nao 26/05/2022 2 21/12/2022 Baixar
176 Contrata Franciano de Oliveira dos Santos para exercer o cargo de Motorista Temporário. nao 26/05/2022 2 21/12/2022 Baixar
175 Rescinde o contrato do servidor Franciano de Oliveira dos Santos. nao 25/05/2022 2 21/12/2022 Baixar
174 Nomeia Natiele Carrer Fior para o cargo efetivo de Professora do Ensino Regular do 1º ao 5º ano das Séries Iniciais. nao 25/05/2022 2 21/12/2022 Baixar
173 Altera a gratificação por Tempo Integral e Dedicação Exclusiva a servidora Lucieli Fatima Ramos. nao 23/05/2022 2 21/12/2022 Baixar
172 Nomeia Comissão Organizadora do Teste Seletivo para preenchimento de vagas do Programa Jovem Aprendiz. nao 18/05/2022 2 20/12/2022 Baixar
171 Concede licença para tratamento de saúde a servidora Francieli Cristina de Oliveira Giacomet. nao 17/05/2022 2 20/12/2022 Baixar
170 Autoriza a servidora Camila Soligo a prestar 08:00 horas diárias de serviço. nao 16/05/2022 2 20/12/2022 Baixar
169 Designa a servidora Francieli Freitas Ferron Pilar para a função de Orientadora Pedagógica dos Cinco Primeiros Anos do Ensino Fundamental nao 16/05/2022 2 20/12/2022 Baixar
168 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais nao 16/05/2022 2 20/12/2022 Baixar
167 Nomeia Camila Soligo para o cargo efetivo de Professora do Ensino Regular do 1º ao 5º ano das Séries Iniciais. nao 16/05/2022 2 20/12/2022 Baixar
166 Exonera a servidora Rosangela Bozeski. nao 13/05/2022 2 20/12/2022 Baixar
165 Contrata Cleusa Bento para exercer o cargo de Agente de Combate as Endemias Temporário nao 12/05/2022 2 20/12/2022 Baixar
164 Concede gratificação por Tempo Integral e Dedicação Exclusiva a servidora Daisy Berlatto. nao 11/05/2022 2 20/12/2022 Baixar
163 Lota a servidora Daisy Berlatto na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento. nao 11/05/2022 2 20/12/2022 Baixar
162 Contrata Aline de Oliveira da Silva Vendruscolo para exercer o cargo de Agente de Combate as Endemias Temporário. nao 11/05/2022 2 20/12/2022 Baixar
161 Designa a servidora Solange Rukel para a função de Coordenadora Pedagógica dos Cinco Primeiros Anos do Ensino Fundamental. nao 10/05/2022 2 20/12/2022 Baixar
160 Retifica a Portaria nº 346 de 22 de dezembro de 2021. nao 09/05/2022 2 20/12/2022 Baixar
159 Revoga a concessão de adicional de insalubridade a servidora Cristiane Melina Wazilewski Muner. nao 06/05/2022 2 20/12/2022 Baixar
158 Concede licença para tratamento de saúde a servidora Jose dos Santos Carvalho. nao 06/05/2022 2 20/12/2022 Baixar
157 Nomeia Leonice Lavall Martini para o cargo efetivo de Professora do Ensino Regular do 1º ao 5º ano das Séries Iniciais. nao 05/05/2022 2 20/12/2022 Baixar
156 Concede gratificação por Tempo Integral e Dedicação Exclusiva ao servidor Valdemar Zanini. nao 03/05/2022 2 20/12/2022 Baixar
155 Exonera a servidora Tércia Borges Moreno. nao 02/05/2022 2 20/12/2022 Baixar
154 Autoriza a servidora Larissa Riva a prestar 08:00 horas diárias de serviço. nao 02/05/2022 2 20/12/2022 Baixar
153 Retifica Portaria nº 148 de 29 de abril de 2022. nao 02/02/2022 2 20/12/2022 Baixar
152 Concede adicional de insalubridade a servidora Giovana Isabel Pinto. nao 02/05/2022 2 20/12/2022 Baixar
151 Retifica a Portaria nº 345 de 22 de dezembro de 2021. nao 29/04/2022 2 20/12/2022 Baixar
150 Converte em abono pecuniário dez dias de férias da servidora Edson Luiz Berlatto. nao 29/04/2022 2 20/12/2022 Baixar
149 Concede férias aos servidores abaixo relacionados. nao 29/04/2022 2 20/12/2022 Baixar
148 Concede avanço promocional horizontal por tempo de serviço aos servidores abaixo relacionados. nao 29/04/2022 2 20/12/2022 Baixar
147 Concede avanço promocional horizontal por tempo de serviço. nao 29/04/2022 2 20/12/2022 Baixar
146 Concede diárias aos servidores municipais que especifica e dá outras providências. nao 29/04/2022 2 20/12/2022 Baixar
145 Contrata Juliana Barbosa Hindersmann para exercer o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais “A” 40 horas Temporário. nao 27/04/2022 2 20/12/2022 Baixar
144 Extingue a aposentadoria da servidora Maria Aide Blange de Souza nao 27/04/2022 2 20/12/2022 Baixar
143 Concede gratificação por Tempo Integral e Dedicação Exclusiva a servidora Eciane Nardi. nao 20/01/2022 2 20/12/2022 Baixar
142 Concede adicional de insalubridade a servidora Suelen Brufati. nao 20/01/2022 2 20/12/2022 Baixar
141 Nomeia Tércia Borges Moreno para o cargo efetivo de Professora do Ensino Regular do 1º ao 5º ano das Séries Iniciais. nao 19/04/2022 2 20/12/2022 Baixar
140 Nomeia Giovana Isabel Pinto para o cargo efetivo de Farmacêutica/Bioquímica. nao 18/04/2022 2 20/12/2022 Baixar
139 Prorroga a licença para tratamento de saúde da servidora Elaine Cristina de Freitas. nao 14/01/2022 2 20/12/2022 Baixar
138 Incorpora tempo de serviço prestado sob o Regime Geral de Previdência Social para o servidor Volmar Aralde. nao 13/04/2022 2 20/12/2022 Baixar
137 Incorpora tempo de serviço prestado sob o Regime Geral de Previdência Social para o servidor Volmar Aralde. nao 12/01/2022 2 20/12/2022 Baixar
136 Concede gratificação por Tempo Integral e Dedicação Exclusiva ao servidor Antoninho Irceu Machado. nao 11/04/2022 2 20/12/2022 Baixar
135 Concede gratificação por Tempo Integral e Dedicação Exclusiva ao servidor Antoninho Irceu Machado. nao 07/04/2022 2 20/12/2022 Baixar
134 Concede gratificação por Tempo Integral e Dedicação Exclusiva ao servidor Antoninho Irceu Machado. nao 07/04/2022 2 20/12/2022 Baixar
133 Nomeia Francieli Freitas Ferron Pilar para o cargo efetivo de Professora do Ensino Regular do 1º ao 5º ano das Séries Iniciais. nao 07/04/2022 2 20/12/2022 Baixar
132 Nomeia a Comissão Permanente de Cadastro de Fornecedores. nao 07/04/2022 2 21/12/2022 Baixar
131 Nomeia Rosangela Bozeski para o cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais “A”. nao 06/04/2022 2 20/12/2022 Baixar
130 Concede gratificação por Tempo Integral e Dedicação Exclusiva ao servidor Santiago Franciscan. nao 05/04/2022 2 20/12/2022 Baixar
129 Nomeia Comissão Organizadora do Concurso Público 01/2022. nao 05/04/2022 2 20/12/2022 Baixar
128 Nomeia os membros da Unidade Gestora de Transferências – UGT. nao 05/04/2022 2 20/12/2022 Baixar
127 Concede gratificação por Tempo Integral e Dedicação Exclusiva a servidora Simone Lilian Smolark. nao 04/04/2022 2 20/12/2022 Baixar
126 DESIGNAR a servidora SIMONE LILIAN SMOLARK, matricula nº 1207-6, lotada na Secretaria de Agropecuária e Meio Ambiente, para as funções de responsável pela UMC (Unidade Municipal de Cadastramento-INCRA); NMRF (Núcleo Municipal de Regularização Fundiária-Programa Titula Brasil-INCRA); Bloco de Produtor; GTA-ADAPAR, do Munícipio de Renascença. nao 04/04/2022 2 20/12/2022 Baixar
125 Promove à servidora Elcinei de Fatima Bortot Ruaro. nao 01/04/2022 2 23/08/2022 Baixar
124 Retifica a Portaria nº 076 de 24 de fevereiro de 2022. nao 01/04/2022 2 23/08/2022 Baixar
123 Concede benefício do Programa de Prorrogação da Licença-Maternidade à servidora Joceli da Silva Santos Marques. nao 01/04/2022 2 23/08/2022 Baixar
122 Promove à servidora Solange Rukel. nao 01/04/2022 2 23/08/2022 Baixar
121 Revoga ampliação da carga horária da servidora Ana Paula Zanini. nao 01/04/2022 2 23/08/2022 Baixar
120 Nomeia Suelen Brufati para o cargo efetivo de Escriturária. nao 01/04/2022 2 23/08/2022 Baixar
119 Nomeia Ana Paula Zanini para o cargo efetivo de Professora do Ensino Regular do 1º ao 5º ano das Séries Iniciais. nao 01/04/2022 2 23/08/2022 Baixar
118 Contrata Gabriel Báo para exercer o cargo de Agente de Combate as Endemias Temporário. nao 01/04/2022 2 23/08/2022 Baixar
117 Concede licença para tratamento de saúde em pessoa da família a servidora Joelci Rossetto Ramos. nao 31/03/2022 2 23/08/2022 Baixar
116 Concede diárias aos servidores municipais que especifica e dá outras providências. nao 31/03/2022 2 23/08/2022 Baixar
115 Nomeia Autoridade competente, Pregoeiro, Equipe de Apoio e Técnica. nao 31/03/2022 2 23/08/2022 Baixar
114 Nomeia Autoridade competente, Pregoeiro, Equipe de Apoio e Técnica. nao 31/03/2022 2 23/08/2022 Baixar
113 Concede férias aos servidores abaixo relacionados. nao 29/03/2022 2 23/08/2022 Baixar
112 Converte em abono pecuniário dez dias de férias da servidora Simone Lorenset Gutstein. nao 29/03/2022 2 23/08/2022 Baixar
111 Converte em abono pecuniário dez dias de férias do servidor Volmar Aralde. nao 29/03/2022 2 23/08/2022 Baixar
110 Concede adicional por tempo de serviço aos servidores abaixo relacionados. nao 28/03/2022 2 23/08/2022 Baixar
109 Concede avanço promocional horizontal por tempo de serviço. nao 28/03/2022 2 23/08/2022 Baixar
108 Concede avanço promocional horizontal por tempo de serviço aos servidores abaixo relacionados. nao 28/03/2022 2 23/08/2022 Baixar
107 Autoriza a servidora Ida Zanini a prestar 08:00 horas diárias de serviço. nao 28/03/2022 2 23/08/2022 Baixar
106 Revoga ampliação da carga horária dos profissionais do Magistério abaixo relacionados. nao 28/03/2022 2 23/08/2022 Baixar
105 Nomeia Mariele Melnichuki para o cargo efetivo de Professora do Ensino Regular do 1º ao 5º ano das Séries Iniciais. nao 22/03/2022 2 23/08/2022 Baixar
104 Revoga ampliação da carga horária da servidora Margarte Nicaloski Kuntzler nao 18/03/2022 2 23/08/2022 Baixar
103 Concede aposentadoria à servidora Cerli Tesker Antunes. nao 17/03/2022 2 23/08/2022 Baixar
102 Concede gratificação por Tempo Integral e Dedicação Exclusiva ao servidor Nataniel Machado. nao 17/03/2022 2 23/08/2022 Baixar
100 Revoga ampliação da carga horária da servidora Larissa Riva. nao 16/03/2022 2 23/08/2022 Baixar
099 Concede gratificação por Tempo Integral e Dedicação Exclusiva ao servidor Volmar Aralde. nao 15/03/2022 2 23/08/2022 Baixar
098 Concede Licença para tratamento de saúde a servidora Taís Regina Southier. nao 15/03/2022 2 23/08/2022 Baixar
097 Designa a servidora Elizabete Aparecida Nicaloski Ferreira Paz para a função de Coordenadora Pedagógica dos cinco primeiros anos do Ensino Fundamental. nao 14/03/2022 2 16/03/2022 Baixar
096 Revoga Portaria nº 095 de 03 de março de 2021. nao 14/03/2022 2 16/03/2022 Baixar
095 Revoga ampliação da carga horária da servidora Elizabete Aparecida Nicaloski Ferreira Paz. nao 14/03/2022 2 16/03/2022 Baixar
094 Nomeia Paula Adriana Donatti para o cargo efetivo de Professora de Educação Infantil. nao 14/03/2022 2 16/03/2022 Baixar
093 Contrata Cléria Denise Ribeiro Skittberg para exercer o cargo de Professora com Licenciatura Plena 20 horas Temporário. nao 14/03/2022 2 16/03/2022 Baixar
092 Nomeia Bruno Jean Werle Pascoalotto para o cargo de Diretor do Departamento de Meio Ambiente. nao 14/03/2022 2 16/03/2022 Baixar
091 Exonera a servidora Ketri Regina Scopel. nao 11/03/2022 2 16/03/2022 Baixar
090 Concede licença para tratamento de saúde a servidora Cerli Tesker Antunes. nao 08/03/2022 2 16/03/2022 Baixar
089 Designar a servidora Francieli Gaspari, para a função secretária da Junta de Serviço Militar. nao 08/03/2022 2 16/03/2022 Baixar
088 Concede licença para tratamento de saúde a servidora Marília Lucia Folle. nao 08/03/2022 2 16/03/2022 Baixar
087 Concede licença maternidade à servidora Joceli da Silva Santos Marques. nao 07/03/2022 2 16/03/2022 Baixar
086 Nomeia Vagner Antunes para o cargo de Chefe da Divisão de Esportes e Lazer. nao 07/03/2022 2 16/03/2022 Baixar
085 Designar a servidora Veridiana Salvadego para responder pelo Setor de Tributação e Fiscalização. nao 03/03/2022 2 16/03/2022 Baixar
084 Nomeia Thalia Zappello da Silva para o cargo de Chefe da Divisão de Patrimônio. nao 03/03/2022 2 16/03/2022 Baixar
083 Exonera a servidora Thalia Zappello da Silva. nao 02/03/2022 2 16/03/2022 Baixar
082 Concede aposentadoria ao servidor Jairo Reni Buzzacaro. nao 02/03/2022 2 16/03/2022 Baixar
081 Concede diárias aos servidores municipais que especifica e dá outras providências. nao 25/02/2022 2 16/03/2022 Baixar
080 Nomeia Comissão Examinadora do Processo Seletivo Simplificado para contratação temporária de Motorista e Operador de Máquinas. nao 24/02/2022 2 16/03/2022 Baixar
079 Concede licença para tratamento de saúde a servidora Silmara Tesker. nao 24/02/2022 2 16/03/2022 Baixar
078 Converte em abono pecuniário dez dias de férias da servidora Luciana Almeri Morcelli. nao 24/02/2022 2 16/03/2022 Baixar
077 Converte em abono pecuniário dez dias de férias do servidor Edson Hindersmann. nao 24/02/2022 2 16/03/2022 Baixar
076 Concede férias aos servidores abaixo relacionados. nao 24/02/2022 2 16/03/2022 Baixar
075 Concede adicional por tempo de serviço aos servidores abaixo relacionados. nao 23/02/2022 2 16/03/2022 Baixar
074 Concede avanço promocional horizontal por tempo de serviço aos servidores abaixo relacionados. nao 23/02/2022 2 16/03/2022 Baixar
073 Concede avanço promocional horizontal por tempo de serviço nao 23/02/2022 2 16/03/2022 Baixar
072 Concede gratificação por Tempo Integral e Dedicação Exclusiva ao servidor Anderson Arisi. nao 23/02/2022 2 16/03/2022 Baixar
071 Concede gratificação por Tempo Integral e Dedicação Exclusiva ao servidor Daniel Douglas Serigati. nao 23/02/2022 2 16/03/2022 Baixar
070 Concede gratificação por Tempo Integral e Dedicação Exclusiva ao servidor Claudemir Kosloski Ferreira. nao 23/02/2022 2 16/03/2022 Baixar
069 Concede gratificação por Tempo Integral e Dedicação Exclusiva ao servidor Ezequiel Evangelista. nao 23/02/2022 2 16/03/2022 Baixar
068 Concede gratificação por Tempo Integral e Dedicação Exclusiva ao servidor Marcos Roberto Silveira Ramos. nao 23/02/2022 2 16/03/2022 Baixar
067 Concede gratificação por Tempo Integral e Dedicação Exclusiva ao servidor Ronaldo Adriano Ferreira Vicente. nao 23/02/2022 2 16/03/2022 Baixar
066 Concede gratificação por Tempo Integral e Dedicação Exclusiva ao servidor Claudinei Antunes de Oliveira. nao 23/02/2022 2 16/03/2022 Baixar
065 Concede gratificação por Tempo Integral e Dedicação Exclusiva ao servidor Sergio Antonio Riva. nao 23/02/2022 2 16/03/2022 Baixar
064 Concede gratificação por Tempo Integral e Dedicação Exclusiva ao servidor Venicio Piacentini. nao 23/02/2022 2 16/03/2022 Baixar
063 Nomeia Comissão Organizadora do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Motorista e Operador de Máquinas. nao 22/02/2022 2 16/03/2022 Baixar
061 Concede gratificação por Tempo Integral e Dedicação Exclusiva ao servidor Vanderson Antunes da Silva. nao 21/02/2022 2 16/03/2022 Baixar
060 Concede gratificação por Tempo Integral e Dedicação Exclusiva ao servidor Claudecir Fior. nao 21/02/2022 2 16/03/2022 Baixar
059 Concede gratificação por Tempo Integral e Dedicação Exclusiva ao servidor José Antunes. nao 21/02/2022 2 16/03/2022 Baixar
058 Concede gratificação por Tempo Integral e Dedicação Exclusiva ao servidor Manoel Pedro Linhares. nao 21/02/2022 2 16/03/2022 Baixar
057 Nomeia Comissão Organizadora do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Motorista e Operador de Máquinas. nao 21/02/2022 2 16/03/2022 Baixar
056 Declara estabilidade a servidora Solange Rukel. nao 21/02/2022 2 23/08/2022 Baixar
055 Declara estabilidade a servidora Mariana Risso. nao 21/02/2022 2 16/03/2022 Baixar
054 Declara estabilidade a servidora Kerstin Renate Krause Borçatto. nao 21/02/2022 2 16/03/2022 Baixar
053 Declara estabilidade a servidora Elcinei de Fatima Bortot Ruaro. nao 21/02/2022 2 16/03/2022 Baixar
052 Contrata Samantha Nesi Buss para exercer o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais “A” 40 horas Temporário. nao 21/02/2022 2 16/03/2022 Baixar
051 Contrata Elenir Siqueira Correa Levandowski para exercer o cargo de Professora com Licenciatura Plena 20 horas Temporário. nao 18/02/2022 2 16/03/2022 Baixar
050 Contrata Liadine Rachurat para exercer o cargo de Professora com Licenciatura Plena 20 horas Temporário. nao 18/02/2022 2 16/03/2022 Baixar
049 Nomeia Comissão Organizadora do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Motorista e Operador de Máquinas. nao 18/02/2022 2 16/03/2022 Baixar
048 Nomeia Jéssica Correia da Silva para o cargo efetivo de Professora do Ensino Regular do 1º ao 5º ano das Séries Iniciais. nao 18/02/2022 2 16/03/2022 Baixar
047 Nomeia Tânia Maria de Oliveira para o cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais “A”. nao 17/02/2022 2 16/03/2022 Baixar
046 Contrata Elisabete Maria Bello Lima para exercer o cargo de Professora com Licenciatura Plena 20 horas Temporário. nao 16/02/2022 2 16/03/2022 Baixar
045 Concede adicional de insalubridade ao servidor Ademir Nazario Marquezin. nao 16/02/2022 2 16/03/2022 Baixar
044 Nomeia Francieli Gaspari para o cargo efetivo de Escriturário. nao 16/02/2022 2 16/03/2022 Baixar
043 Nomeia Ademir Nazario Marquezin para o cargo efetivo de Escriturário. nao 16/02/2022 2 16/03/2022 Baixar
042 Nomeia Dioneide Dutra de Oliveira para o cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais “A”. nao 15/02/2022 2 16/03/2022 Baixar
041 Concede férias a servidora Nelci Zatta. nao 11/02/2022 2 16/03/2022 Baixar
040 Contrata Adriane Tatiel Perondi para exercer o cargo de Professora da Educação Infantil com Licenciatura Plena 40 horas Temporário. nao 11/02/2022 2 16/03/2022 Baixar
039 Autoriza Professores Municipais a prestar 08:00 horas diárias de serviço. nao 09/02/2022 2 16/03/2022 Baixar
038 Contrata Joseane da Silva Garcia para exercer o cargo de Professora da Educação Infantil com Licenciatura Plena 40 horas Temporário. nao 09/02/2022 2 16/03/2022 Baixar
037 Rescinde o contrato da servidora Camila Silva de Carvalho Costa. nao 08/02/2022 2 16/03/2022 Baixar
036 Concede licença para tratamento de saúde ao servidor Antoninho Irceu Machado. nao 08/02/2022 2 16/03/2022 Baixar
035 Designa a servidora Elizabete Pacce para a função de Coordenadora Pedagógica da Educação Infantil. nao 07/02/2022 2 16/03/2022 Baixar
034 Designa a servidora Silvia Letícia Capelin para a função de Coordenadora Pedagógica dos Cinco Primeiros Anos do Ensino Fundamental. nao 07/02/2022 2 16/03/2022 Baixar
033 Designa a servidora Tania Cristina Capoani para a função de Supervisora Pedagógica dos Cinco primeiros Anos do Ensino Fundamental. nao 07/02/2022 2 16/03/2022 Baixar
032 Designa a servidora Lucimar Parcianello para a função de Supervisora Pedagógica da Educação Infantil. nao 07/02/2022 2 16/03/2022 Baixar
031 Contrata Maria Teresinha de Souza Machado para exercer o cargo de Professora com Licenciatura Plena 20 horas Temporário. nao 07/02/2022 2 16/03/2022 Baixar
030 Contrata Jose Adair Rodrigues Brizola para exercer o cargo de Professor com Licenciatura Plena 20 horas Temporário. nao 07/02/2022 2 16/03/2022 Baixar
029 Nomeia Larissa Riva para o cargo efetivo de Professora do Ensino Regular do 1º ao 5º ano das Séries Iniciais. nao 07/02/2022 2 16/03/2022 Baixar
028 Nomeia Joceandra Folle Pacce para o cargo em comissão de Chefe da Divisão de Desenvolvimento Cultural. nao 07/02/2022 2 16/03/2022 Baixar
027 Contrata Eduarda Lavall para exercer o cargo de Agente de Combate as Endemias Temporário. nao 07/02/2022 2 16/03/2022 Baixar
026 Concede licença para tratamento de saúde a servidora Ida Zanini. nao 04/02/2022 2 16/03/2022 Baixar
025 Designa o servidor Robson de Oliveira para responder pelo cargo de Diretor do Departamento de Cultura. nao 03/02/2022 2 16/03/2022 Baixar
024 Contrata Thiago de Lima Dias para exercer o cargo de Agente de Combate as Endemias Temporário. nao 02/02/2022 2 16/03/2022 Baixar
023 Rescinde o contrato do servidor Thiago de Lima Dias. nao 01/02/2022 2 16/03/2022 Baixar
022 Exonera a pedido o servidor Fabricio de Almeida. nao 01/02/2022 2 16/03/2022 Baixar
021 Prorroga a licença para tratamento de saúde da servidora Elaine Cristina de Freitas. nao 01/02/2022 2 16/03/2022 Baixar
020 Contrata Iva Luiza dos Santos Belo para exercer o cargo de Motorista Temporário. nao 01/02/2022 2 16/03/2022 Baixar
019 Retifica a Portaria nº 347 de 22 de dezembro de 2021. nao 31/01/2022 2 16/03/2022 Baixar
018 Concede diárias aos servidores municipais que especifica e dá outras providências. nao 31/01/2022 2 16/03/2022 Baixar
017 Concede férias aos servidores abaixo relacionados. nao 31/01/2022 2 16/03/2022 Baixar
016 Lota a servidora Luciane Cristina de Oliveira na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes. nao 21/01/2022 2 16/03/2022 Baixar
015 Concede adicional por tempo de serviço ao servidor Andre Kioshi Priante Kayano. nao 27/01/2022 2 16/03/2022 Baixar
014 Concede avanço promocional horizontal por tempo de serviço a servidora Marcia Regina Fogaça Deola. nao 27/01/2022 2 16/03/2022 Baixar
013 Concede avanço promocional horizontal por tempo de serviço à servidora Vanda Maria de Oliveira Beltrame. nao 27/01/2022 2 16/03/2022 Baixar
012 Concede adicional de insalubridade à servidora Jane Maria Zanini. nao 27/01/2022 2 16/03/2022 Baixar
011 Concede a readaptação funcional à servidora Jane Maria Zanini e dá outras providências. nao 27/01/2022 2 16/03/2022 Baixar
010 Concede aposentadoria ao servidor Valdir Alfredo Aralde. nao 24/01/2022 2 16/03/2022 Baixar
009 Retifica a Portaria nº 259 de 30 de julho de 2021. nao 20/01/2022 2 16/03/2022 Baixar
008 DESIGNAR o servidor Edson Luiz Berlatto para responder como Coordenador da Unidade de Controle Interno nao 20/01/2022 2 16/03/2022 Baixar
007 Rescinde o contrato do servidor Lazie Pereira Nicolao. nao 17/01/2022 2 16/03/2022 Baixar
006 Nomeia Autoridade competente, Pregoeiro, Equipe de Apoio e Técnica. nao 14/01/2022 2 16/03/2022 Baixar
005 Nomeia Autoridade competente, Pregoeiro, Equipe de Apoio e Técnica. nao 14/01/2022 2 16/03/2022 Baixar
004 Nomeia a Comissão Permanente de Licitação. nao 14/01/2022 2 16/03/2022 Baixar
003 Nomeia Patricia Aparecida Melo dos Santos para o cargo em comissão de Assessora de Pronto Atendimento. nao 11/01/2022 2 16/03/2022 Baixar
002 Rescinde o contrato da servidora Patricia Aparecida Melo dos Santos. nao 07/01/2022 2 16/03/2022 Baixar
001 Exonera a servidora Jessica Luana Mariano Meurer. nao 03/01/2022 2 16/03/2022 Baixar
Numero Sumula Descrição Covid19 Dt. Publ. Veíc. U.At. Download
355 Concede diárias aos servidores municipais que especifica e dá outras providências. nao 28/12/2021 2 04/01/2022 Baixar
354 Concede férias a servidora Simone Lilian Smolark nao 23/12/2021 2 04/01/2022 Baixar
353 Concede adicional de insalubridade à servidora Luciane Cristina de Oliveira. nao 23/12/2021 2 04/01/2022 Baixar
352 Lota a servidora Luciane Cristina de Oliveira na Secretaria Municipal de Saúde. nao 23/12/2021 2 04/01/2022 Baixar
351 Exonera a servidora Lilian Poliana Vergilio. nao 22/12/2021 2 04/01/2022 Baixar
350 Converte em abono pecuniário dez dias de férias do servidor Jairo Reni Buzzacaro. nao 22/12/2021 2 04/01/2022 Baixar
349 Concede férias aos servidores abaixo relacionados. nao 22/12/2021 2 04/01/2022 Baixar
348 Concede férias aos servidores abaixo relacionados. nao 22/12/2021 2 04/01/2022 Baixar
347 Concede férias aos servidores abaixo relacionados. nao 22/12/2021 2 04/01/2022 Baixar
346 Concede férias aos servidores abaixo relacionados. nao 22/12/2021 2 04/01/2022 Baixar
345 Concede férias aos servidores abaixo relacionados. nao 22/12/2021 2 04/01/2022 Baixar
344 Concede licença para tratamento de saúde em pessoa da família a servidora Alessandra Aparecida Rocha. nao 21/12/2021 2 04/01/2022 Baixar
343 Concede avanço promocional horizontal por tempo de serviço aos servidores abaixo relacionados. nao 20/12/2021 2 04/01/2022 Baixar
342 Revoga ampliação da carga horária dos profissionais do Magistério abaixo relacionados. nao 20/12/2021 2 04/01/2022 Baixar
341 Designa membros para a Comissão de Acompanhamento das Matrículas e do Cadastro de Reserva de Vagas Integrais do Centro Municipal de Educação Infantil, CMEI – GIRASSOL. nao 20/12/2021 2 04/01/2022 Baixar
340 Rescinde o contrato da servidora Elisiane Duarte Fortes Battisti. nao 17/12/2021 2 04/01/2022 Baixar
339 Rescinde o contrato da servidora Marcia Aparecida Colla. nao 17/12/2021 2 04/01/2022 Baixar
338 Rescinde o contrato da servidora Joseane da Silva. nao 17/12/2021 2 04/01/2022 Baixar
337 Prorroga a licença para tratamento de saúde da servidora Talita Daniele Colombo nao 16/12/2021 2 04/01/2022 Baixar
336 Concede licença para tratamento de saúde a servidora Nelci Zatta. nao 14/12/2021 2 04/01/2022 Baixar
335 Declara estabilidade ao servidor Claudinei Antunes de Oliveira nao 13/12/2021 2 04/01/2022 Baixar
334 Concede aposentadoria à servidora Margarete Nicaloski Kuntzler. nao 13/12/2021 2 04/01/2022 Baixar
333 Incorpora tempo de serviço prestado sob o Regime Geral de Previdência Social para a servidora Cerli Tesker Antunes. nao 10/12/2021 2 04/01/2022 Baixar
332 Retifica a Portaria nº 259 de 30 de julho de 2021. nao 10/12/2021 2 04/01/2022 Baixar
331 Rescinde o contrato do servidor Marcos Antonio Toscan. nao 07/12/2021 2 04/01/2022 Baixar
330 Concede licença para tratamento de saúde a servidora Tatiane Graciele Ramon. nao 06/12/2021 2 04/01/2022 Baixar
329 Concede diárias aos servidores municipais que especifica e dá outras providências. nao 30/11/2021 2 04/01/2022 Baixar
329 Concede diárias aos servidores municipais que especifica e dá outras providências. nao 30/11/2021 2 04/01/2022 Baixar
328 Concede avanço promocional horizontal por tempo de serviço a servidora Alexandra Valandro Viana. nao 26/11/2021 2 04/01/2022 Baixar
327 Concede férias aos servidores abaixo relacionados nao 26/11/2021 2 04/01/2022 Baixar
326 Altera membros Comissão Examinadora do Processo Seletivo Simplificado para contratação temporária de Agente de Combate às Endemias. nao 25/11/2021 2 04/01/2022 Baixar
325 Concede licença para tratamento de saúde ao servidor Volmar Aralde. nao 18/11/2021 2 04/01/2022 Baixar
324 Revoga ampliação da carga horária da servidora Elizabete Aparecida Nicaloski Ferreira Paz. nao 16/11/2021 2 04/01/2022 Baixar
323 Concede férias ao servidor Andre Kioshi Priante Kayano. nao 08/11/2021 2 04/01/2022 Baixar
322 Concede licença para tratamento de saúde a servidora Vanda Maria de Oliveira Beltrame. nao 08/11/2021 2 04/01/2022 Baixar
321 Nomeia Comissão Examinadora do Processo Seletivo Simplificado para contratação temporária de Agente de Combate às Endemias. nao 03/11/2021 2 04/01/2022 Baixar
320 Lota o servidor Valdemar Zanini na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes. nao 03/11/2021 2 04/01/2022 Baixar
319 Concede diárias aos servidores municipais que especifica e dá outras providências. nao 29/10/2021 2 04/01/2022 Baixar
318 Concede férias aos servidores abaixo relacionados. nao 28/10/2021 2 04/01/2022 Baixar
317 Prorroga a licença para tratamento de saúde da servidora Elaine Cristina de Freitas. nao 28/10/2021 2 04/01/2022 Baixar
316 Nomeia Comissão Organizadora do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Agente de Combate às Endemias. nao 27/10/2021 2 04/01/2022 Baixar
316 Nomeia Comissão Organizadora do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Agente de Combate às Endemias nao 27/10/2021 2 28/10/2021 Baixar
315 Concede licença para tratamento de saúde em pessoa da família ao servidor Santiago Franciscan. nao 20/10/2021 2 04/01/2022 Baixar
314 Concede avanço promocional horizontal por tempo de serviço aos servidores abaixo relacionados. nao 20/10/2021 2 28/10/2021 Baixar
313 Declara estabilidade a servidora Natiele Basso. nao 20/10/2021 2 28/10/2021 Baixar
312 Concede adicional de insalubridade à servidora Camila Silva de Carvalho Costa. nao 14/10/2021 2 28/10/2021 Baixar
311 Contrata Camila Silva de Carvalho Costa para exercer o cargo de Médica Veterinária Temporária. nao 14/10/2021 2 28/10/2021 Baixar
310 Concede férias a servidora Mariana Risso. nao 07/10/2021 2 28/10/2021 Baixar
309 Contrata Elisiane Duarte Fortes Battisti para exercer o cargo de Professora com Licenciatura Plena 40 horas Temporário. nao 04/10/2021 2 28/10/2021 Baixar
308 Concede diárias aos servidores municipais que especifica e dá outras providências. nao 30/09/2021 2 28/10/2021 Baixar
307 Lota a servidora Tieli Cristina Nunes na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes. nao 21/09/2021 2 28/10/2021 Baixar
306 Revoga ampliação da carga horária da servidora Ivonete de Lourdes Simonetti Rodrigues. nao 20/09/2021 2 28/10/2021 Baixar
305 Rescinde o contrato da servidora Tania Maria de Freitas Cajazeira nao 17/09/2021 2 28/10/2021 Baixar
304 Nomeia Solange Novachadley para o cargo em comissão de Chefe da Divisão de Saúde. nao 15/09/2021 2 28/10/2021 Baixar
303 Exonera a pedido a servidora Franciele Bonato Rosaneli. nao 14/09/2021 2 28/10/2021 Baixar
302 Promove à servidora Juliane Tonon Eberlle. nao 10/09/2021 2 28/10/2021 Baixar
301 Designar o funcionário Paulo Sérgio Deola , para responder como Gestor de Convênio de Implementos Agrículas a ser firmado com a Secretaria de Estado da Agricultura e do Abastecimento - SEAB nao 10/09/2021 2 28/10/2021 Baixar
299 Prorroga a licença para tratamento de saúde do servidor Mario Francisco dos Passos. nao 09/09/2021 2 28/10/2021 Baixar
298 Concede licença maternidade à servidora Francieli Sutil Barbosa. nao 09/09/2021 2 28/10/2021 Baixar
297 Concede licença para tratamento de saúde ao servidor Daniel Douglas Serigati. nao 09/09/2021 2 28/10/2021 Baixar
296 Nomeia Luciane Aparecida Varela para o cargo efetivo de Professor do Ensino Regular do 1º ao 5º ano das Séries Iniciais. nao 08/09/2021 2 28/10/2021 Baixar
295 Concede licença para tratamento de saúde a servidora Lilian Poliana Vergilio. nao 03/09/2021 2 28/10/2021 Baixar
294 Prorroga a licença para tratamento de saúde da servidora Juciane Fernanda Pilati. nao 02/09/2021 2 28/10/2021 Baixar
293 Gestor e fiscal do convênio a ser firmado com o Instituto Água e Terra. nao 01/09/2021 2 28/10/2021 Baixar
292 Nomeia Vanderson Rodrigo Zanini para o cargo em comissão de Secretário Municipal de Assistência Social. nao 01/09/2021 2 28/10/2021 Baixar
291 Concede diárias aos servidores municipais que especifica e dá outras providências nao 31/08/2021 2 28/10/2021 Baixar
290 Exonera a servidora Camila Dalla Cortt. nao 31/08/2021 2 28/10/2021 Baixar
289 Exonera a pedido o servidor Aniceto Dall Igna. nao 31/08/2021 2 28/10/2021 Baixar
288 Concede férias aos servidores abaixo relacionados. nao 30/08/2021 2 28/10/2021 Baixar
287 Concede avanço promocional horizontal por tempo de serviço aos servidores abaixo relacionados. nao 26/08/2021 2 28/10/2021 Baixar
286 Declara estabilidade ao servidor Vandro Pereira da Silva. nao 26/08/2021 2 28/10/2021 Baixar
285 Exonera o servidor Vlagner Bello Felipe. nao 23/08/2021 2 28/10/2021 Baixar
284 Concede avanço promocional horizontal por tempo de serviço aos servidores abaixo relacionados. nao 23/08/2021 2 28/10/2021 Baixar
283 Autoriza a servidora Elizabete Aparecida Nicaloski Ferreira Paz a prestar 08:00 horas diárias de serviço. nao 23/08/2021 2 28/10/2021 Baixar
282 Declara estabilidade a servidora Juliane Tonon Eberlle. nao 20/08/2021 2 28/10/2021 Baixar
281 Declara estabilidade a servidora Giseli Vanessa Bettiolo. nao 20/08/2021 3 28/10/2021 Baixar
280 Declara estabilidade a servidora Gabrielle Black. nao 20/08/2021 2 28/10/2021 Baixar
279 Declara estabilidade ao servidor Cleber Ronchi. nao 20/08/2021 2 28/10/2021 Baixar
279 Declara estabilidade ao servidor Cleber Ronchi. nao 20/08/2021 2 28/10/2021 Baixar
278 Suspender o adicional de Insalubridade, da servidora Joceli da Silva Santos Marques. nao 19/08/2021 2 28/10/2021 Baixar
277 Concede licença para tratamento de saúde a servidora Alessandra Aparecida Rocha. nao 18/08/2021 2 28/10/2021 Baixar
276 Nomeia Comissão Organizadora do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Estagiários. nao 16/08/2021 2 28/10/2021 Baixar
275 Concede adicional de insalubridade à servidora Deise Rodrigues. nao 16/08/2021 2 28/10/2021 Baixar
274 Contrata Deise Rodrigues para exercer o cargo de Técnica em Enfermagem Temporária. nao 16/08/2021 2 28/10/2021 Baixar
273 Nomeia Comissão Examinadora do Processo Seletivo Simplificado para contratação temporária de Auxiliar de Serviços Gerais – A, Médico Veterinário e Professor. nao 12/08/2021 2 28/10/2021 Baixar
272 Concede licença para tratamento de saúde em pessoa da família a servidora Angelica Patricia Bilibiu. nao 12/08/2021 2 28/10/2021 Baixar
271 Prorroga a licença para tratamento de saúde da servidora Talita Daniele Colombo. nao 12/08/2021 2 28/10/2021 Baixar
270 Nomeia Comissão Organizadora do Processo Seletivo Simplificado para contratação temporária de Auxiliar de Serviços Gerais – A, Médico Veterinário e Professor. nao 06/08/2021 2 28/10/2021 Baixar
269 Concede benefício do Programa de Prorrogação da Licença-Maternidade à servidora Cleide Soster. nao 04/08/2021 2 06/08/2021 Baixar
268 Designar integrantes para o Núcleo Municipal de Regularização Fundiária. nao 04/08/2021 2 06/08/2021 Baixar
267 Rescinde o contrato da servidora Deise Rodrigues. nao 04/08/2021 2 06/08/2021 Baixar
266 Retifica a Portaria nº 313 e 314 de 17 de dezembro de 2020. nao 03/08/2021 2 06/08/2021 Baixar
265 Promove à servidora Ivonete de Lourdes Simonetti Rodrigues nao 02/08/2021 2 06/08/2021 Baixar
264 Rescinde o contrato do servidor Crystian Fior. nao 02/08/2021 2 06/08/2021 Baixar
263 Nomeia Thais Cristina Cogo para o cargo efetivo de Professora do Ensino Regular do 1º ao 5º ano das Séries Iniciais. nao 02/08/2021 2 06/08/2021 Baixar
262 Nomeia Irma Teresinha de Carvalho para o cargo efetivo de Professora do Ensino Regular do 1º ao 5º ano das Séries Iniciais. nao 02/08/2021 2 06/08/2021 Baixar
261 Prorroga a licença para tratamento de saúde da servidora Elaine Cristina de Freitas. nao 30/07/2021 2 06/08/2021 Baixar
260 Concede diárias aos servidores municipais que especifica e dá outras providências. nao 30/07/2021 2 06/08/2021 Baixar
259 Concede férias aos servidores abaixo relacionados. nao 30/07/2021 2 06/08/2021 Baixar
258 Concede licença para tratamento de saúde a servidora Marcia Heckler. nao 30/07/2021 2 06/08/2021 Baixar
257 Concede avanço promocional horizontal por tempo de serviço aos servidores abaixo relacionados. nao 27/07/2021 2 06/08/2021 Baixar
256 Concede adicional de insalubridade à servidora Juliana Keller da Silva. nao 23/07/2021 2 06/08/2021 Baixar
255 Contrata Juliana Keller da Silva para exercer o cargo de Técnica em Enfermagem Temporária. nao 23/07/2021 2 06/08/2021 Baixar
254 Declara estabilidade a servidora Ivonete de Lourdes Simonetti Rodrigues nao 23/07/2021 2 06/08/2021 Baixar
252 Concede licença maternidade à servidora Cleide Soster. nao 22/07/2021 2 06/08/2021 Baixar
251 Exonera o servidor Leandro Osokoski Hillesheim. nao 22/07/2021 2 06/08/2021 Baixar
250 Autoriza a servidora Elizabete Aparecida Nicaloski Ferreira Paz a prestar 08:00 horas diárias de serviço. nao 21/07/2021 2 06/08/2021 Baixar
249 Autoriza a servidora Ivonete de Lourdes Simonetti Rodrigues a prestar 08:00 horas diárias de serviço. nao 21/07/2021 2 06/08/2021 Baixar
248 Declara a vacância de cargo público da servidora Ivonete de Lourdes Simonetti Rodrigues, por motivo de aposentadoria. nao 21/07/2021 2 06/08/2021 Baixar
247 Concede avanço promocional horizontal por tempo de serviço aos servidores abaixo relacionados. nao 21/07/2021 2 06/08/2021 Baixar
246 Contrata Marcos Antonio Toscan para exercer o cargo de Motorista Temporário. nao 21/07/2021 2 06/08/2021 Baixar
245 Concede aposentadoria à servidora Ivonete de Lourdes Simonetti Rodrigues. nao 21/07/2021 2 06/08/2021 Baixar
244 Prorroga a licença para tratamento de saúde da servidora Juciane Fernanda Pilati. nao 19/07/2021 2 06/08/2021 Baixar
243 Exonera o servidor Everaldo Menin. nao 19/07/2021 2 06/08/2021 Baixar
242 Contrata Lazie Pereira Nicolao para exercer o cargo de Operador de Máquinas Temporário. nao 19/07/2021 2 06/08/2021 Baixar
241 Contrata Franciano de Oliveira dos Santos para exercer o cargo de Motorista Temporário. nao 19/07/2021 2 06/08/2021 Baixar
240 Rescinde o contrato da Jovem Aprendiz Ana Clara Mello Rossanelli. nao 16/07/2021 2 06/08/2021 Baixar
239 Rescinde o contrato da Jovem Aprendiz Kassiany Carvalho Gutervil. nao 16/07/2021 2 06/08/2021 Baixar
238 Rescinde o contrato da Jovem Aprendiz Shayane dos Santos Maciel. nao 16/07/2021 2 06/08/2021 Baixar
237 Rescinde o contrato da Jovem Aprendiz Chaiane Gabriela Mendes Zappello. nao 16/07/2021 2 06/08/2021 Baixar
236 Rescinde o contrato da servidora Jeziane Marques dos Santos. nao 09/07/2021 2 06/08/2021 Baixar
235 Concede Licença para tratamento de saúde a servidora Cleusa Aparecida Capoani. nao 08/07/2021 2 06/08/2021 Baixar
234 Nomeia Autoridade competente, Pregoeiro, Equipe de Apoio e Técnica nao 02/07/2021 2 06/08/2021 Baixar
233 Nomeia o Senhor Paulo Sérgio Deola como Gestor pelo Município do Convenio de Pavimentação Poliédrica de Estradas Rurais com Pedras Irregulares, celebrado entre Estado do Paraná e município de Renascença. nao 02/07/2021 2 06/08/2021 Baixar
232 Concede diárias aos servidores municipais que especifica e dá outras providências. nao 30/06/2021 2 06/08/2021 Baixar
231 Rescinde o contrato da servidora Carla Camila Ghedin. nao 30/06/2021 2 06/08/2021 Baixar
230 Concede férias aos servidores abaixo relacionados. nao 29/06/2021 2 06/08/2021 Baixar
229 Prorroga a licença para tratamento de saúde do servidor Crystian Fior nao 29/06/2021 2 06/08/2021 Baixar
228 Concede gratificação por Tempo Integral e Dedicação Exclusiva ao servidor Cleusa Pilati. nao 24/06/2021 2 06/08/2021 Baixar
227 Concede avanço promocional horizontal por tempo de serviço ao servidor Venicio Piacentini. nao 22/06/2021 2 06/08/2021 Baixar
226 Declara estabilidade ao servidor Venicio Piacentini. nao 21/06/2021 2 06/08/2021 Baixar
225 Prorroga a licença para tratamento de saúde da servidora Elaine Cristina de Freitas. nao 10/06/2021 2 22/06/2021 Baixar
224 Concede férias a servidora Alessandra Aparecida da Rocha. nao 09/06/2021 2 22/06/2021 Baixar
223 Concede férias a Jovem Aprendiz Kassiany Carvalho Gutervil. nao 08/06/2021 2 22/06/2021 Baixar
222 Concede licença para tratamento de saúde ao servidor Valdemar Zanini. nao 08/06/2021 2 22/06/2021 Baixar
221 Lota a servidora Lilian Poliana Vergílio na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes. nao 07/06/2021 2 09/06/2021 Baixar
220 Nomeia Everaldo Menin para o cargo efetivo de Professor do Ensino Regular do 1º ao 5º ano das Séries Iniciais. nao 07/06/2021 2 09/06/2021 Baixar
219 Prorroga a licença para tratamento de saúde da servidora Juciane Fernanda Pilati. nao 07/06/2021 2 09/06/2021 Baixar
218 Nomeia Thalia Zappello da Silva para o cargo de Assessor(a) de Imprensa e Relações Públicas. nao 07/06/2021 2 09/06/2021 Baixar
217 Nomeia Amabile Luana Venzon para o cargo efetivo de Telefonista. nao 07/06/2021 2 09/06/2021 Baixar
216 Concede benefício do Programa de Prorrogação da Licença-Maternidade à servidora Sandra Gaviolli. nao 01/06/2021 2 09/06/2021 Baixar
215 Lota a servidora Joelci Rossetto Ramos na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes. nao 01/06/2021 2 09/06/2021 Baixar
214 Concede benefício do Programa de Prorrogação da Licença-Maternidade à servidora Juliana Martinello. nao 01/06/2021 2 09/06/2021 Baixar
213 Nomeia Vanderli Aline de Freitas para o cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais “A”. nao 01/06/2021 2 09/06/2021 Baixar
212 Concede diárias aos servidores municipais que especifica e dá outras providências. nao 31/05/2021 2 09/06/2021 Baixar
211 Retifica a Portaria nº 316 de 17 de dezembro de 2020. nao 28/05/2021 2 06/01/2022 Baixar
210 Rescinde o contrato da servidora Kelen Cristina Testa Campra. nao 28/05/2021 2 09/06/2021 Baixar
209 Concede férias aos servidores abaixo relacionados. nao 27/05/2021 2 09/06/2021 Baixar
208 Concede licença maternidade à servidora Juliana Martinello nao 20/05/2021 2 09/06/2021 Baixar
207 Retifica a Portaria nº 164 de 01 de abril de 2021. nao 20/05/2021 2 09/06/2021 Baixar
206 Concede avanço promocional horizontal por tempo de serviço aos servidores abaixo relacionados. nao 19/05/2021 2 09/06/2021 Baixar
205 Concede avanço promocional horizontal por tempo de serviço aos servidores abaixo relacionados. nao 19/05/2021 2 09/06/2021 Baixar
204 Prorroga a licença para tratamento de saúde da servidora Talita Daniele Colombo. nao 19/05/2021 2 09/06/2021 Baixar
203 Concede pensão por morte à Sueli Schmidt Soligo. nao 17/05/2021 2 09/06/2021 Baixar
202 Concede licença maternidade à servidora Sandra Gaviolli. nao 17/05/2021 2 09/06/2021 Baixar
201 Autoriza a servidora Jucélia Colla Sviderski a prestar 08:00 horas diárias de serviço. nao 17/05/2021 2 09/06/2021 Baixar
200 Concede adicional de periculosidade ao servidor Marcos Roberto Silveira Ramos. nao 17/05/2021 2 09/06/2021 Baixar
199 Revoga Portaria nº 144 de 19 de março de 2021. nao 17/05/2021 2 09/06/2021 Baixar
197 Declara a vacância de cargo público do servidor Osmar Antonio Soligo, por motivo de falecimento. nao 14/05/2021 2 09/06/2021 Baixar
196 Nomeia Anderson Arisi para o cargo efetivo de Escriturário. nao 13/05/2021 2 09/06/2021 Baixar
195 Concede férias aos servidores abaixo relacionados. nao 11/05/2021 2 13/05/2021 Baixar
194 Rescinde o contrato do servidor Cassiano dos Santos Vargas. nao 11/05/2021 2 13/05/2021 Baixar
192 Exonera a servidora Juliana Rodrigues. nao 07/05/2021 2 13/05/2021 Baixar
191 Exonera a servidora Nilcéia Ribeiro Vieira. nao 04/05/2021 2 13/05/2021 Baixar
190 Concede licença para tratamento de saúde ao servidor Adriano Canova Martini. nao 07/05/2021 2 13/05/2021 Baixar
189 Designar a servidora LUCIELI FÁTIMA RAMOS para responder pela Coordenação do Centro de Referência de Assistência Social - CRAS. nao 06/05/2021 2 13/05/2021 Baixar
188 Nomeia os membros da Unidade Gestora de Transferências – UGT. nao 04/05/2021 2 13/05/2021 Baixar
187 Lota a servidora Lucivane Zamarchi na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes. nao 04/05/2021 2 13/05/2021 Baixar
186 Lota a servidora Lucieli Fátima Ramos na Secretaria Municipal de Assistência Social. nao 04/05/2021 2 13/05/2021 Baixar
185 Nomeia a Comissão Permanente de Cadastro de Fornecedores. nao 03/05/2021 2 19/05/2021 Baixar
184 Prorroga a licença para tratamento de saúde da servidora Elaine Cristina de Freitas. nao 03/05/2021 2 13/05/2021 Baixar
183 Nomeia a Comissão Permanente de Cadastro de Fornecedores. nao 30/04/2021 2 13/05/2021 Baixar
182 Concede diárias aos servidores municipais que especifica e dá outras providências. nao 30/04/2021 2 13/05/2021 Baixar
181 Concede férias aos servidores abaixo relacionados. nao 30/04/2021 2 13/05/2021 Baixar
180 Retifica a Portaria nº 316 de 17 de dezembro de 2020. nao 30/04/2021 2 13/05/2021 Baixar
179 Nomeia Comissão de Acompanhamento e Fiscalização da aplicação do Material Fresado. nao 23/04/2021 2 13/05/2021 Baixar
178 Rescinde o contrato do servidor Edvaldo Lisboa Santos. nao 23/04/2021 2 13/05/2021 Baixar
177 Concede avanço promocional horizontal por tempo de serviço aos servidores abaixo relacionados. nao 22/04/2021 2 13/05/2021 Baixar
176 Concede avanço promocional horizontal por tempo de serviço aos servidores abaixo relacionados. nao 22/04/2021 2 13/05/2021 Baixar
175 Declara estabilidade a servidora Rosane Salete Schein de Oliveira. nao 22/04/2021 2 13/05/2021 Baixar
174 Nomeia Lucieli Fatima Ramos para o cargo efetivo de Psicóloga. nao 22/04/2021 2 13/05/2021 Baixar
173 Nomeia Comissão Organizadora do Processo Seletivo Simplificado para contratação temporária de Motorista e Operado de Máquinas. nao 19/04/2021 2 13/05/2021 Baixar
172 Revogar a Portaria n° 046 de 15 de janeiro de 2021 nao 14/04/2021 2 13/05/2021 Baixar
171 Determina o arquivamento de Processo Administrativo Disciplinar. nao 08/04/2021 2 12/04/2021 Baixar
170 Concede adicional de insalubridade à servidora Kelen Cristina Testa Campra. nao 08/04/2021 2 12/04/2021 Baixar
169 Contrata Kelen Cristina Testa Campra para exercer o cargo de Auxiliar de Farmácia Temporária. nao 08/04/2021 2 12/04/2021 Baixar
168 Concede benefício do Programa de Prorrogação da Licença-Maternidade à servidora Tieli Cristina Nunes de Lima. nao 07/04/2021 2 12/04/2021 Baixar
167 Concede Licença para tratamento de saúde a servidora Jane Maria Zanini. nao 07/04/2021 2 12/04/2021 Baixar
166 Rescinde o contrato da servidora Kelen Cristina Testa Campra. nao 07/04/2021 2 12/04/2021 Baixar
165 Concede benefício do Programa de Prorrogação da Licença-Maternidade à servidora Elizamara Eliege Paz Segala. nao 01/04/2021 2 12/04/2021 Baixar
164 Concede licença maternidade à servidora Elizamara Eliege Paz Segala. nao 01/04/2021 2 12/04/2021 Baixar
163 Concede Licença para tratamento de saúde a servidora Odete Xavariz. nao 01/04/2021 2 12/04/2021 Baixar
162 Concede adicional de insalubridade à servidora Patricia Aparecida Melo dos Santos. nao 01/04/2021 2 12/04/2021 Baixar
160 Contrata Patricia Aparecida Melo dos Santos para exercer o cargo de Enfermeira Temporária. nao 01/04/2021 2 12/04/2021 Baixar
159 Nomeia Nataniel Machado para o cargo efetivo de Escriturário. nao 01/04/2021 2 12/04/2021 Baixar
158 Concede diárias aos servidores municipais que especifica e dá outras providências. nao 31/03/2021 2 12/04/2021 Baixar
157 Prorroga a licença para tratamento de saúde da servidora Juciane Fernanda Pilati. nao 29/03/2021 2 12/04/2021 Baixar
156 Nomeia os membros para compor o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação: CACS - FUNDEB nao 26/03/2021 2 12/04/2021 Baixar
155 Rescinde o contrato da Jovem Aprendiz Eduarda da Silva. nao 26/03/2021 2 12/04/2021 Baixar
154 Prorroga a licença para tratamento de saúde da servidora Alessandra Aparecida Rocha. nao 25/03/2021 2 12/04/2021 Baixar
153 Nomeia os membros para compor o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação: CACS - FUNDEB nao 25/03/2021 2 12/04/2021 Baixar
152 Contrata Joseane da Silva para exercer o cargo de Professora com Licenciatura Plena Temporário. nao 23/03/2021 2 12/04/2021 Baixar
151 Exonera a servidora Rosany Rocha Ferreira Pickler. nao 22/03/2021 2 23/03/2021 Baixar
150 Concede adicional de insalubridade à servidora Tania Maria de Freitas Cajazeira. nao 22/03/2021 2 23/03/2021 Baixar
149 Contrata Tania Maria de Freitas Cajazeira, para exercer o cargo de Médica Pediatra Temporário. nao 22/03/2021 2 23/03/2021 Baixar
148 Concede licença para tratamento de saúde a servidora Nilcéia Ribeiro Vieira. nao 22/03/2021 2 23/03/2021 Baixar
147 Concede avanço promocional horizontal por tempo de serviço aos servidores abaixo relacionados. nao 22/03/2021 2 23/03/2021 Baixar
146 Concede avanço promocional horizontal por tempo de serviço aos servidores abaixo relacionados nao 22/03/2021 2 23/03/2021 Baixar
145 Declara estabilidade a servidora Priscila Santana. nao 22/03/2021 2 23/03/2021 Baixar
144 Concede adicional de periculosidade ao servidor Daniel Douglas Serigati. nao 19/03/2021 2 23/03/2021 Baixar
143 Concede licença maternidade à servidora Tieli Cristina Nunes. nao 18/03/2021 2 23/03/2021 Baixar
142 Contrata Marcia Aparecida Colla para exercer o cargo de Professora com Licenciatura Plena Temporário. nao 12/03/2021 2 23/03/2021 Baixar
141 Nomeia Juliane Martinello Fabris para o cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais “A”. nao 16/03/2021 2 23/03/2021 Baixar
140 Concede Licença para tratamento de saúde ao servidor Crysthian Fior. nao 15/03/2021 2 23/03/2021 Baixar
139 Nomeia Filipe Litwinczuk Alves para o cargo em comissão de Diretor do Departamento de Administração. nao 15/03/2021 2 23/03/2021 Baixar
138 Concede licença para tratamento de saúde em pessoa da família a servidora Rosemery Terezinha Galvan. nao 10/03/2021 2 23/03/2021 Baixar
137 Exonera o servidor Sidinei Mendes Monteiro. nao 10/03/2021 2 23/03/2021 Baixar
136 Exonera o servidor Vilmar Antonio Mello. nao 10/03/2021 2 23/03/2021 Baixar
135 Exonera o servidor Jair Antunes. nao 10/03/2021 2 23/03/2021 Baixar
134 Exonera o servidor Izaias Bravim Rosa. nao 10/03/2021 2 23/03/2021 Baixar
133 Exonera o servidor Luiz Antonio Colella. nao 10/03/2021 2 23/03/2021 Baixar
132 Exonera o servidor Aldemir Avelino Anginoni. nao 10/03/2021 2 23/03/2021 Baixar
131 Exonera o servidor Erfson Ciszevski. nao 10/03/2021 2 23/03/2021 Baixar
130 Exonera o servidor Alexsandro Ribeiro de Lima. nao 10/03/2021 2 23/03/2021 Baixar
129 Exonera o servidor Osni Roque Maschio. nao 10/03/2021 2 23/03/2021 Baixar
127 Nomeia Comissão Examinadora do Processo Seletivo Simplificado para contratação temporária de Auxiliar de Farmácia e Técnico em Enfermagem. nao 08/03/2021 2 22/03/2021 Baixar
126 Nomeia Juliana Rodrigues para o cargo efetivo de Professora do Ensino Regular do 1º ao 5º ano das Séries Iniciais. nao 05/03/2021 2 22/03/2021 Baixar
125 Nomeia Luciane Cristina de Oliveira para o cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais “A”. nao 05/03/2021 2 22/03/2021 Baixar
123 Nomeia a Comissão de Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação. nao 04/03/2021 2 23/03/2021 Baixar
122 Nomeia Comissão Organizadora do Processo Seletivo Simplificado para contratação temporária de Auxiliar de Farmácia e Técnico em Enfermagem. nao 04/03/2021 2 23/03/2021 Baixar
121 Nomeia Camila Dalla Cortt para o cargo em comissão de Secretária Municipal de Assistência Social nao 03/03/2021 2 23/03/2021 Baixar
120 Exonera a servidora Camila Dalla Cortt. nao 02/03/2021 2 23/03/2021 Baixar
119 Exonera a servidora Zuleide Rovani de Bona. nao 01/03/2021 2 23/03/2021 Baixar
118 Autoriza a servidora Ida Zanini a prestar 08:00 horas diárias de serviço. nao 01/03/2021 2 23/03/2021 Baixar
117 Concede diárias aos servidores municipais que especifica e dá outras providências. nao 26/02/2021 2 23/03/2021 Baixar
116 Concede licença para tratamento de saúde a servidora Juciane Fernanda Pilati. nao 25/02/2021 2 08/03/2021 Baixar
115 Concede licença para tratamento de saúde a servidora Talita Daniele Colombo. nao 25/02/2021 2 08/03/2021 Baixar
114 Designa os membros do Grupo Consultivo do Serviço de Inspeção Municipal do Município de Renascença. nao 25/02/2021 2 23/03/2021 Baixar
113 Nomeia Tainan Paulo Schabarum para o cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais “A”. nao 19/02/2021 2 08/03/2021 Baixar
112 Concede férias aos servidores abaixo relacionados. nao 23/02/2021 2 08/03/2021 Baixar
111 Contrata Thiago de Lima Dias para exercer o cargo de Agente de Combate as Endemias Temporário. nao 19/02/2021 2 08/03/2021 Baixar
110 Nomeia Lilian Poliana Vergilio para o cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais “A”. nao 19/02/2021 2 08/03/2021 Baixar
109 Concede afastamento à servidora Cleide Soster. nao 17/02/2021 2 08/03/2021 Baixar
108 Autoriza Professores Municipais a prestar 08:00 horas diárias de serviço. nao 12/02/2021 2 08/03/2021 Baixar
107 Designa membros da comissão de avaliação funcional dos professores. nao 12/02/2021 2 08/03/2021 Baixar
106 Concede avanço promocional horizontal por tempo de serviço aos servidores abaixo relacionados. nao 11/02/2021 2 08/03/2021 Baixar
105 Concede avanço promocional horizontal por tempo de serviço aos servidores abaixo relacionados. nao 11/02/2021 2 08/03/2021 Baixar
104 Nomeia Comissão Examinadora do Processo Seletivo Simplificado para contratação temporária de Médico Ginecologista e Médico Pediatra. nao 11/02/2021 2 08/03/2021 Baixar
103 Nomeia Jessica Luana Mariano Meurer para o cargo em comissão de Assessora de Pronto Atendimento. nao 11/02/2021 2 08/03/2021 Baixar
102 Concede afastamento à servidora Elizamara Eliege Paz Segala. nao 10/02/2021 2 08/03/2021 Baixar
101 Nomeia Fabricio de Almeida para o cargo em comissão de Chefe da Divisão de Esporte e Lazer. nao 10/02/2021 2 08/03/2021 Baixar
100 Nomeia Comissão Organizadora do Processo Seletivo Simplificado para contratação temporária de Médico Ginecologista e Médico Pediatra. nao 08/02/2021 2 08/03/2021 Baixar
099 Concede licença para tratamento de saúde ao servidor Jose Zanini. nao 08/02/2021 2 12/02/2021 Baixar
098 Nomeia Camila Dalla Cortt para o cargo em comissão de Diretora do Departamento de Administração. nao 08/02/2021 2 12/02/2021 Baixar
097 Nomeia Carla Denise Tavares de Miranda para o cargo efetivo de Nutricionista. nao 08/02/2021 2 12/02/2021 Baixar
096 Concede licença para tratamento de saúde a servidora Elaine Cristina de Freitas. nao 04/02/2021 2 09/02/2021 Baixar
095 Designa a servidora Cerli Tesker Antunes para a função de Coordenadora Pedagógica dos cinco primeiros anos do Ensino Fundamental. nao 03/02/2021 2 09/02/2021 Baixar
094 Designa a servidora Angela de Lima para a função de Coordenadora Pedagógica dos cinco primeiros anos do Ensino Fundamental. nao 03/01/2021 2 09/02/2021 Baixar
093 Designa a servidora Silvia Letícia Capelin para a função de Coordenadora Pedagógica da Educação Infantil. nao 03/02/2021 2 09/02/2021 Baixar
092 Designa a servidora Lucila Zanini para a função de Orientadora Pedagógica da Educação Infantil. nao 03/02/2021 2 09/02/2021 Baixar
091 Designa a servidora Sirlene Terezinha Coninck Valandro para a função de Coordenadora Pedagógica dos cinco primeiros anos do Ensino Fundamental. nao 03/02/2021 2 09/02/2021 Baixar
090 Designa a servidora Rosana Salete Peter Paris para a função de Coordenadora Pedagógica dos cinco primeiros anos do Ensino Fundamental. nao 03/02/2021 2 09/02/2021 Baixar
089 Designa a servidora Elizabete Pacce para a função de Coordenadora Pedagógica dos cinco primeiros anos do Ensino Fundamental. nao 03/02/2021 2 09/02/2021 Baixar
088 Contrata Crysthian Fior para exercer o cargo de Agente de Combate as Endemias Temporário. nao 03/02/2021 2 09/02/2021 Baixar
087 Prorroga a licença para tratamento de saúde da servidora Odete Xavariz. nao 02/02/2021 2 09/02/2021 Baixar
086 Concede licença para tratamento de saúde a servidora Alessandra Aparecida Rocha. nao 02/02/2021 2 09/02/2021 Baixar
085 Exonera a servidora Tamara Vanessa Zulcowski. nao 01/02/2021 2 09/02/2021 Baixar
084 Exonera a servidora Diane Aparecida Muller. nao 01/02/2021 3 09/02/2021 Baixar
083 Designa a servidora Margarida Guollo Ciliprandi para a função de Diretora dos Cinco Primeiros Anos do Ensino Fundamental. nao 01/02/2021 2 09/02/2021 Baixar
082 Designa a servidora Janaina Lui Lopes para a função de Diretora de Educação Infantil. nao 01/02/2021 2 09/02/2021 Baixar
081 Nomeia Osni Roque Maschio para o cargo de Assessor de Imprensa e Relações Públicas. nao 01/02/2021 2 09/02/2021 Baixar
080 Nomeia Aniceto Dall Igna para o cargo em comissão de Diretor do Departamento de Manutenção e Abastecimento. nao 01/02/2021 2 09/02/2021 Baixar
078 Nomeia Comissão Examinadora do Teste Seletivo para seleção de Estagiários. nao 28/01/2021 2 06/01/2022 Baixar
077 Exonera o servidor Rodrigo de Minhoto Vargas. nao 27/01/2021 2 09/02/2021 Baixar
076 Concede adicional de insalubridade à servidora Jeziane Marques dos Santos. nao 25/01/2021 2 29/01/2021 Baixar
075 Contrata Jeziane Marques dos Santos para exercer o cargo de Técnica em Enfermagem Temporária. nao 25/01/2021 2 29/01/2021 Baixar
074 Concede avanço promocional horizontal por tempo de serviço aos servidores abaixo relacionados nao 25/01/2021 2 29/01/2021 Baixar
073 Declara estabilidade a servidora Elisiane Lavall Campanholo. nao 25/01/2021 2 29/01/2021 Baixar
072 Nomeia Jair Antunes para o cargo em comissão de Chefe da Divisão de Urbanismo. nao 25/01/2021 2 29/01/2021 Baixar
071 Nomeia Izaias Bravim Rosa para o cargo em comissão de Chefe da Divisão de Obras e Viação. nao 25/01/2021 2 29/01/2021 Baixar
070 Nomeia Alexsandro Ribeiro de Lima para o cargo em comissão de Chefe da Divisão de Auxiliar de Serviços Gerais. nao 25/01/2021 2 29/01/2021 Baixar
069 Concede férias aos servidores abaixo relacionados. nao 22/01/2021 2 29/01/2021 Baixar
068 Retifica a Portaria nº 303 de 30 de novembro de 2020. nao 20/01/2021 2 29/01/2021 Baixar
067 Nomeia Rodrigo de Morais para o cargo em comissão de Chefe da Divisão de Assistência ao Educando. nao 20/01/2021 2 29/01/2021 Baixar
066 Exonera o servidor Fabricio Dal Paz. nao 18/01/2021 2 21/01/2021 Baixar
065 Concede gratificação por Tempo Integral e Dedicação Exclusiva ao servidor Volmar Aralde. nao 20/01/2021 2 21/01/2021 Baixar
064 Concede gratificação por Tempo Integral e Dedicação Exclusiva à servidora Veridiana Salvadego. nao 18/01/2021 2 21/01/2021 Baixar
063 Concede gratificação por Tempo Integral e Dedicação Exclusiva ao servidor Venicio Piacentini. nao 18/01/2021 2 21/01/2021 Baixar
062 Concede gratificação por Tempo Integral e Dedicação Exclusiva ao servidor Vanderson Antunes da Silva. nao 18/01/2021 2 21/01/2021 Baixar
061 Concede gratificação por Tempo Integral e Dedicação Exclusiva ao servidor Valdemar Zanini. nao 18/01/2021 2 21/01/2021 Baixar
060 Concede gratificação por Tempo Integral e Dedicação Exclusiva ao servidor Sergio Antonio Riva. nao 18/01/2021 2 21/01/2021 Baixar
059 Concede gratificação por Tempo Integral e Dedicação Exclusiva ao servidor Ronaldo Adriano Ferreira Vicente. nao 18/01/2021 2 21/01/2021 Baixar
058 Concede gratificação por Tempo Integral e Dedicação Exclusiva ao servidor Robson de Oliveira. nao 18/01/2021 2 21/01/2021 Baixar
057 Concede gratificação por Tempo Integral e Dedicação Exclusiva à servidora Rafaeli Rachurat. nao 18/01/2021 2 21/01/2021 Baixar
056 Concede gratificação por Tempo Integral e Dedicação Exclusiva ao servidor Claudecir Fior. nao 18/01/2021 2 21/01/2021 Baixar
055 Concede gratificação por Tempo Integral e Dedicação Exclusiva ao servidor Pedro Sinciliano Vieira. nao 18/01/2021 2 21/01/2021 Baixar
054 Concede gratificação por Tempo Integral e Dedicação Exclusiva ao servidor Osmar Antonio Soligo. nao 18/01/2021 2 21/01/2021 Baixar
053 Designa a servidora efetiva Oneide Arisi Karkling como responsável pela Contabilidade do Município de Renascença e do Fundo de Aposentadoria e Pensões – FAPEN. nao 18/01/2021 2 21/01/2021 Baixar
052 Concede gratificação por Tempo Integral e Dedicação Exclusiva ao servidor Mario Francisco dos Passos. nao 18/01/2021 2 21/01/2021 Baixar
051 Concede gratificação por Tempo Integral e Dedicação Exclusiva ao servidor Marcos Roberto Silveira Ramos. nao 18/01/2021 2 21/01/2021 Baixar
050 Concede gratificação por Tempo Integral e Dedicação Exclusiva ao servidor Manoel Pedro Linhares nao 18/01/2021 2 21/01/2021 Baixar
049 Concede gratificação por Tempo Integral e Dedicação Exclusiva a servidora Luciane Eloise Lubczky. nao 18/01/2021 2 21/01/2021 Baixar
048 Concede gratificação por Tempo Integral e Dedicação Exclusiva a servidora Luciana Almeri Morcelli Lochs. nao 18/01/2021 2 21/01/2021 Baixar
047 Designa a servidora Luana Speorin Burin para responder como Gestora do Cadastro Único e Programa Bolsa Família. nao 18/01/2021 2 21/01/2021 Baixar
046 Designa a servidora Kelsen Aline Kassburg para responder pela Coordenação do Centro de Referência de Assistência Social - CRAS. nao 15/01/2021 2 21/01/2021 Baixar
045 Concede gratificação por Tempo Integral e Dedicação Exclusiva ao servidor José Antunes. nao 18/01/2021 2 21/01/2021 Baixar
044 Designa o servidor Jairo Reni Buzzacaro para responder pelo Setor de Tributação e Fiscalização. nao 18/01/2021 2 21/01/2021 Baixar
043 Concede Gratificação por Tempo Integral e Dedicação Exclusiva ao servidor Ivan Roberto Stein. nao 18/01/2021 2 21/01/2021 Baixar
042 Concede gratificação por Tempo Integral e Dedicação Exclusiva ao servidor Ezequiel Evangelista. nao 18/01/2021 2 21/01/2021 Baixar
041 Concede gratificação por Tempo Integral e Dedicação Exclusiva à servidora Edilene Carlesso. nao 18/01/2021 2 06/01/2022 Baixar
040 Concede gratificação por Tempo Integral e Dedicação Exclusiva à servidora Deise Martinello. nao 18/01/2021 2 21/01/2021 Baixar
039 Concede gratificação por Tempo Integral e Dedicação Exclusiva ao servidor Claudinei Antunes de Oliveira. nao 18/01/2021 2 21/01/2021 Baixar
038 Concede gratificação por Tempo Integral e Dedicação Exclusiva ao servidor Claudemir Kosloski Ferreira. nao 18/01/2021 2 21/01/2021 Baixar
037 Concede gratificação por Tempo Integral e Dedicação Exclusiva ao servidor Antoninho Irceu Machado. nao 18/01/2021 2 21/01/2021 Baixar
036 Nomeia Comissão Organizadora do Teste Seletivo para seleção de Estagiários. nao 14/01/2021 2 21/01/2021 Baixar
035 Nomeia Jeferson Luiz Folle para o cargo em comissão de Chefe da Divisão de Promoções e Eventos Esportivos. nao 13/01/2021 2 21/01/2021 Baixar
034 Concede adicional de insalubridade ao servidor Claudecir Fior. nao 11/01/2021 2 14/01/2021 Baixar
033 Lota o servidor Claudecir Fior na Secretaria Municipal de Saúde. nao 11/01/2021 2 14/01/2021 Baixar
032 Concede Licença para tratamento de saúde a servidora Jane Maria Zanini. nao 11/01/2021 2 14/01/2021 Baixar
031 Nomeia Zuleide Rovani de Bona para o cargo em comissão de Secretária Municipal de Assistência Social. nao 07/01/2021 2 14/01/2021 Baixar
030 Concede gratificação por Tempo Integral e Dedicação Exclusiva ao servidor João Paulo Basniak Boese. nao 06/01/2021 2 14/01/2021 Baixar
029 Suspender o adicional de Insalubridade, da servidora Elizete Maria Camiccia nao 06/01/2021 2 14/01/2021 Baixar
028 Suspender o adicional de Insalubridade, da servidora Elizamara Eliege Paz Segala nao 06/01/2021 3 14/01/2021 Baixar
027 Suspender o adicional de periculosidade do servidor Vitalino Borsatti nao 06/01/2021 2 14/01/2021 Baixar
026 Lota a servidora Alessandra Aparecida Rocha na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento. nao 06/01/2021 2 14/01/2021 Baixar
025 Designa Joceli Rufatto Lopes para exercer a função de Secretária Escolar. nao 05/01/2021 2 14/01/2021 Baixar
024 Nomeia Joceli Rufatto Lopes para o cargo em comissão de Chefe da Divisão de Apoio Técnico Pedagógico. nao 05/01/2021 2 14/01/2021 Baixar
023 Revogar a Portaria n° 058 de 07 de março de 2019 nao 05/01/2021 2 14/01/2021 Baixar
022 Nomeia a Comissão Permanente de Licitação. nao 04/01/2021 2 06/01/2022 Baixar
021 Nomeia Autoridade competente, Pregoeiro, Equipe de Apoio e Técnica. nao 04/01/2021 2 06/01/2022 Baixar
020 Nomeia Comissão Municipal de Recebimento de Materiais, Obras e Serviços e dá outras providências. nao 04/01/2021 2 06/01/2022 Baixar
019 Lota o servidor Daniel Douglas Serigati na Secretaria Municipal de Obras, Viação e Urbanismo. nao 04/01/2021 2 14/01/2021 Baixar
018 Rescinde o contrato da servidora Maria de Lurdes Junkes. nao 04/01/2021 2 14/01/2021 Baixar
017 Designa o servidor Alessandro José Capelin para responder pelo cargo de Diretor do Departamento de Esportes. nao 04/01/2021 2 14/01/2021 Baixar
016 Nomeia Paulo Sergio Deola para o cargo de Secretário Municipal de Agropecuária e Meio Ambiente. nao 04/01/2021 2 14/01/2021 Baixar
015 Nomeia Luiz Antonio Colella para o cargo de Chefe da Divisão de Meio Ambiente. nao 04/01/2021 2 14/01/2021 Baixar
014 Nomeia Aldemir Avelino Anginoni para o cargo em comissão de Chefe da Divisão de Conservação e Manutenção de Prédios Públicos. nao 04/01/2021 2 14/01/2021 Baixar
013 Nomeia Vilmar Antonio Mello para o cargo em comissão de Chefe da Divisão de Manutenção e Abastecimento. nao 04/01/2021 2 14/01/2021 Baixar
012 Nomeia Toninho Ismael Fill para o cargo de Secretário Municipal de Obras, Viação e Urbanismo. nao 04/01/2021 2 14/01/2021 Baixar
011 Nomeia Sidinei Mendes Monteiro para o cargo em comissão de Chefe da Divisão de Produção. nao 04/01/2021 2 14/01/2021 Baixar
010 Nomeia Erfson Ciszevski para o cargo em comissão de Chefe da Divisão de Patrimônio. nao 04/01/2021 2 14/01/2021 Baixar
009 Nomeia Franciele Bonato Rosaneli para o cargo em comissão de Chefe da Divisão de Saúde. nao 04/01/2021 2 14/01/2021 Baixar
008 Nomeia Rodrigo Minhoto Vargas para o cargo em comissão de Assessor de Pronto Atendimento. nao 04/01/2021 2 14/01/2021 Baixar
007 Nomeia Marilia Joice Migliorini para o cargo em comissão de Chefe Da Divisão de Fiscalização. nao 04/01/2021 2 14/01/2021 Baixar
006 Nomeia Diego Fernando de Oliveira Pereira para o cargo em comissão de Assessor de Programas de Saúde nao 04/01/2021 2 14/01/2021 Baixar
005 Nomeia Edson Hindersmann para o cargo em comissão de Diretor do Departamento de Urbanismo. nao 04/01/2021 2 14/01/2021 Baixar
004 Nomeia Claudinéia Porta Lorenzon para o cargo em comissão de Secretária Municipal de Educação, Cultura e Esportes. nao 04/01/2021 2 14/01/2021 Baixar
003 Nomeia Ricardo Soligo Biscaro para o cargo de Secretário Municipal de Finanças. nao 04/01/2021 2 14/01/2021 Baixar
002 Nomeia Simone Lorenset Gutstein para o cargo de Secretária Municipal de Saúde. nao 04/01/2021 2 14/01/2021 Baixar
001 Nomeia Jovani Luiz Cenatti para o cargo de Secretário Municipal de Administração e Planejamento. nao 04/01/2021 2 14/01/2021 Baixar
Numero Sumula Descrição Covid19 Dt. Publ. Veíc. U.At. Download
316 Concede férias aos servidores abaixo relacionados. nao 17/12/2020 2 21/12/2020 Baixar
315 Concede licença para tratamento de saúde em pessoa da família ao servidor Santiago Franciscan. nao 20/10/2021 2 28/10/2021 Baixar
315 Concede férias aos servidores abaixo relacionados. nao 17/12/2020 2 21/12/2020 Baixar
314 Concede férias a servidora Claudinéia Porta Lorenzon. nao 17/12/2020 2 21/12/2020 Baixar
313 Concede férias a servidora Claudinéia Porta Lorenzon. nao 17/12/2020 2 21/12/2020 Baixar
312 Concede férias aos servidores abaixo relacionados. nao 17/12/2020 2 21/12/2020 Baixar
311 Concede férias aos servidores abaixo relacionados. nao 17/12/2020 2 21/12/2020 Baixar
310 Concede férias aos servidores abaixo relacionados. nao 17/12/2020 2 21/12/2020 Baixar
309 Concede férias aos servidores abaixo relacionados. nao 17/12/2020 2 21/12/2020 Baixar
308 Concede avanço promocional horizontal por tempo de serviço ao servidor Adriano Canova Martini. nao 11/12/2020 2 21/12/2020 Baixar
307 Lota a servidora Simone Lilian Smolark na Secretaria Municipal de Agropecuária e Meio Ambiente. nao 09/12/2020 2 21/12/2020 Baixar
306 Lota a servidora Deise Martinello na Secretaria Municipal de Finanças. nao 09/12/2020 2 21/12/2020 Baixar
305 Prorroga a licença para tratamento de saúde da servidora Odete Xavariz. nao 04/12/2020 2 21/12/2020 Baixar
304 Autoriza a servidora Jucélia Colla Sviderski a prestar 08:00 horas diárias de serviço. nao 01/12/2020 2 21/12/2020 Baixar
303 Concede férias aos servidores abaixo relacionados. nao 30/11/2020 2 21/12/2020 Baixar
302 Nomeia Simone Lilian Smolark para o cargo efetivo de Escriturária. nao 30/11/2020 2 21/12/2020 Baixar
301 Concede diárias aos servidores municipais que especifica e dá outras providências. nao 30/11/2020 2 21/12/2020 Baixar
300 Concede férias a servidora Jane Maria Zanini. nao 24/11/2020 2 21/12/2020 Baixar
299 Concede licença para tratamento de saúde a servidora Natiele Basso. nao 24/11/2020 2 21/12/2020 Baixar
298 Concede avanço promocional horizontal por tempo de serviço ao servidor Ronaldo Adriano Ferreira Vicente. nao 19/11/2020 2 21/12/2020 Baixar
297 Concede avanço promocional horizontal por tempo de serviço à servidora Evanete Frá Dall’Agnol. nao 19/11/2020 2 21/12/2020 Baixar
295 Nomeia Comissão Organizadora do Processo Seletivo Simplificado para contratação temporária de Técnico em Saúde Bucal e Auxiliar em Saúde Bucal e formação de cadastro reserva. nao 18/11/2020 2 21/12/2020 Baixar
294 Concede aposentadoria a servidora Bernardete do Carmo dos Passos da Silva Aralde. nao 18/11/2020 2 21/12/2020 Baixar
293 Determina a abertura de Processo Administrativo Disciplinar. nao 18/11/2020 2 21/12/2020 Baixar
292 Exonera o servidor Ezequiel Huberto Schuh. nao 16/11/2020 2 21/12/2020 Baixar
291 Prorroga a licença para tratamento de saúde da servidora Odete Xavariz. nao 05/11/2020 2 21/12/2020 Baixar
290 Incorpora tempo de serviço prestado sob o Regime Geral de Previdência Social para a servidora Bernardete do Carmo dos Passos da Silva Aralde. nao 04/11/2020 2 21/12/2020 Baixar
289 INSTITUI COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO E REAVALIAÇÃO DE BENS PATRIMONIAIS. nao 03/11/2020 2 21/12/2020 Baixar
288 Concede férias aos servidores abaixo relacionados nao 30/10/2020 2 21/12/2020 Baixar
287 Concede diárias aos servidores municipais que especifica e dá outras providências. nao 29/10/2020 2 05/11/2020 Baixar
286 Nomeia Rodrigo Minhoto Vargas para o cargo em comissão de Assessor de Pronto Atendimento. nao 27/10/2020 2 05/11/2020 Baixar
285 Concede avanço promocional horizontal por tempo de serviço a servidora Veridiana Salvadego. nao 23/10/2020 2 05/11/2020 Baixar
284 Declara estabilidade a servidora Veridiana Salvadego. nao 23/10/2020 2 05/11/2020 Baixar
283 Nomeia Erfson Ciszevski para o cargo em comissão de Chefe da Divisão de Patrimônio. nao 23/10/2020 2 05/11/2020 Baixar
282 concede redução de carga horária nao 22/10/2020 2 05/11/2020 Baixar
281 Concede férias ao servidor Valdemar Zanini. nao 21/10/2020 2 05/11/2020 Baixar
280 Nomeia Comissão Examinadora do Processo Seletivo Simplificado para contratação temporária de Agente de Combate às Endemias. nao 20/10/2020 2 05/11/2020 Baixar
279 Exonera o servidor Rodrigo Luz de Araujo. nao 19/10/2020 2 05/11/2020 Baixar
278 Concede Licença para tratamento de saúde à Conselheira Tutelar Cleonice Maria de Lara. nao 14/10/2020 2 05/11/2020 Baixar
277 Nomeia Comissão Organizadora do Processo Seletivo Simplificado para contratação temporária de Agente de Combate às Endemias. nao 07/10/2020 2 05/11/2020 Baixar
276 Concede adicional de insalubridade à servidora Joceli da Silva Santos Marques. nao 06/10/2020 2 05/11/2020 Baixar
275 Lota a servidora Joceli da Silva Santos Marques na Secretaria Municipal de Saúde. nao 06/10/2020 2 05/11/2020 Baixar
274 Prorroga a licença para tratamento de saúde da servidora Odete Xavariz. nao 06/10/2020 2 05/11/2020 Baixar
273 Prorroga a licença para tratamento de saúde da servidora Zoleide Fátima Giacomini Boff. nao 06/10/2020 2 05/11/2020 Baixar
272 Prorroga a licença para tratamento de saúde da servidora Jane Maria Zanini. nao 06/10/2020 2 05/11/2020 Baixar
271 Exonera o servidor Juarez Laitarte. nao 05/10/2020 2 05/11/2020 Baixar
270 Concede benefício do Programa de Prorrogação da Licença-Maternidade à servidora Rosany Rocha Ferreira Pickler. nao 01/10/2020 2 05/11/2020 Baixar
269 Concede licença maternidade à servidora Rosany Rocha Ferreira Pickler. nao 01/10/2020 2 05/11/2020 Baixar
268 Converte em abono pecuniário dez dias de férias da servidora Simone Lorenset Gutstein. nao 29/09/2020 2 05/11/2020 Baixar
267 Concede férias aos servidores abaixo relacionados. nao 29/09/2020 2 05/11/2020 Baixar
265 Concede avanço promocional horizontal por tempo de serviço a servidora Fabiana Debiasi da Costa. nao 29/09/2020 2 05/11/2020 Baixar
263 Autoriza a servidora Silmara Tesker a prestar 08:00 horas diárias de serviço. nao 24/09/2020 2 05/11/2020 Baixar
262 Exonera a servidora Gleyciane Indiana de Paula Longo. nao 23/09/2020 2 05/11/2020 Baixar
261 Substitui membros da Comissão Especial para levantamento patrimonial. nao 23/09/2020 2 05/11/2020 Baixar
259 Exonera a servidora Maria Noemi Loro. nao 16/09/2020 2 24/09/2020 Baixar
258 Fica revogada a Portaria n. º 233 de 13 de agosto de 2020. nao 02/09/2020 2 24/09/2020 Baixar
257 Nomeia os membros do Comitê de Investimentos do Fundo de Aposentadoria e Pensões – FAPEN. nao 01/09/2020 2 24/09/2020 Baixar
256 Concede adicional de insalubridade a servidora Carla Camila Ghedin. nao 01/09/2020 2 24/09/2020 Baixar
255 Contrata Carla Camila Ghedin para exercer o cargo de Médica Temporária. nao 01/09/2020 2 24/09/2020 Baixar
254 Lota a servidora Tieli Cristina Nunes na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento. nao 01/09/2020 2 24/09/2020 Baixar
253 Concede adicional de insalubridade à servidora Joelci Rosseto Ramos. nao 01/09/2020 2 24/09/2020 Baixar
252 Lota a servidora Joelci Rossetto Ramos na Secretaria Municipal de Saúde. nao 01/09/2020 2 24/09/2020 Baixar
251 Exonera a servidora Simoni de Oliveira Wust. nao 01/09/2020 2 24/09/2020 Baixar
250 Exonera o servidor Marcelo Magalhães Leite Pinto. nao 01/09/2020 2 24/09/2020 Baixar
249 Concede diárias aos servidores municipais que especifica e dá outras providências. nao 31/08/2020 2 24/09/2020 Baixar
248 Concede férias aos servidores abaixo relacionados. nao 31/08/2020 2 24/09/2020 Baixar
247 Concede avanço promocional horizontal por tempo de serviço aos servidores abaixo relacionados nao 31/08/2020 2 24/09/2020 Baixar
246 Aplica penalidade de Advertência a servidora M.D.P.T em razão dos fatos apurados no Procedimento Administrativo Disciplinar nº 001/2020. nao 26/08/2020 2 24/09/2020 Baixar
245 Rescinde o contrato da servidora Jessica Maria Pilati da Silva Santos. nao 25/08/2020 2 24/09/2020 Baixar
244 Concede avanço promocional horizontal a servidora Luciana Americo Saldanha Bueno. nao 24/08/2020 2 24/09/2020 Baixar
243 Declara estabilidade a servidora Luciana Americo Saldanha Bueno. nao 24/08/2020 2 24/09/2020 Baixar
242 Declara estabilidade a servidora Jaqueline Bundchen Borges Ramos. nao 24/08/2020 2 24/09/2020 Baixar
241 Concede adicional de insalubridade ao servidor Cassiano dos Santos Vargas. nao 21/08/2020 2 24/09/2020 Baixar
240 Contrata Cassiano dos Santos Vargas para exercer o cargo de Médico Temporário. nao 21/08/2020 2 24/09/2020 Baixar
239 Concede adicional de insalubridade ao servidor Edvaldo Lisboa Santos. nao 20/08/2020 2 24/09/2020 Baixar
238 Contrata Edvaldo Lisboa Santos para exercer o cargo de Médico Temporário. nao 20/08/2020 2 24/09/2020 Baixar
237 Nomeia Ezequiel Huberto Schuh para o cargo efetivo de Escriturário. nao 17/08/2020 2 24/09/2020 Baixar
236 Concede licença ao servidor Robson de Oliveira para concorrer a cargo público eletivo. nao 13/08/2020 2 20/08/2020 Baixar
235 Concede licença à servidora Rosana Salete Peter Paris para concorrer a cargo público eletivo. nao 13/08/2020 2 20/08/2020 Baixar
234 Concede licença à servidora Marilia Lucia Folle para concorrer a cargo público eletivo. nao 13/08/2020 2 20/08/2020 Baixar
233 Concede licença ao servidor Edson Keito Boelter para concorrer a cargo público eletivo. nao 13/08/2020 2 20/08/2020 Baixar
232 Concede licença à servidora Maria Aparecida Prates de Oliveira para concorrer a cargo público eletivo. nao 13/08/2020 2 20/08/2020 Baixar
231 Concede licença à servidora Matilde dos Passos Torres para concorrer a cargo público eletivo. nao 13/08/2020 2 20/08/2020 Baixar
230 Concede licença à servidora Jandira de Matos Tognon para concorrer a cargo público eletivo. nao 13/08/2020 2 20/08/2020 Baixar
229 Concede férias a servidora Franciele Bonato Rosaneli. nao 10/08/2020 2 20/08/2020 Baixar
228 Concede benefício do Programa de Prorrogação da Licença-Maternidade à servidora Diane Aparecida Muller. nao 05/08/2020 2 20/08/2020 Baixar
227 Concede adicional de insalubridade à servidora Deise Rodrigues. nao 05/08/2020 2 20/08/2020 Baixar
226 Contrata Deise Rodrigues para exercer o cargo de Técnica em Enfermagem Temporária. nao 04/08/2020 2 20/08/2020 Baixar
225 Promove à servidora Ivete Terezinha Werle nao 03/08/2020 2 20/08/2020 Baixar
224 Lota a servidora Joceli da Silva Santos Marques na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes. nao 03/08/2020 2 20/08/2020 Baixar
223 Exonera a servidora Angela Maria Bedin. nao 03/08/2020 2 04/08/2020 Baixar
222 Concede diárias aos servidores municipais que especifica e dá outras providências. nao 31/07/2020 2 04/08/2020 Baixar
221 Rescinde o contrato da servidora Deise Rodrigues. nao 31/07/2020 2 04/08/2020 Baixar
220 Concede avanço promocional horizontal por tempo de serviço aos servidores abaixo relacionados nao 30/07/2020 2 04/08/2020 Baixar
219 Concede avanço promocional horizontal por tempo de serviço aos servidores abaixo relacionados. nao 30/07/2020 2 04/08/2020 Baixar
217 Converte em abono pecuniário dez dias de férias do servidor Fabricio Dal Paz. nao 27/07/2020 2 04/08/2020 Baixar
216 Converte em abono pecuniário dez dias de férias do servidor Luiz Antonio Colella. nao 27/07/2020 2 04/08/2020 Baixar
215 Concede férias aos servidores abaixo relacionados. nao 27/07/2020 2 04/08/2020 Baixar
214 Nomeia Angela Maria Bedin para o cargo efetivo de Escriturária. nao 27/07/2020 2 04/08/2020 Baixar
213 Concede licença maternidade à servidora Diane Aparecida Muller nao 24/07/2020 2 04/08/2020 Baixar
212 Prorroga a licença para tratamento de saúde da servidora Odete Xavariz. nao 24/07/2020 2 04/08/2020 Baixar
211 Nomeia substituta para a Comissão Examinadora do Processo Seletivo Simplificado para contratação temporária de Médico, Enfermeiro, Técnico em Enfermagem e Nutricionista. nao 15/07/2020 2 04/08/2020 Baixar
209 Concede Licença para tratamento de saúde a servidora Zoleide Fátima Giacomini Boff. nao 07/07/2020 2 10/07/2020 Baixar
208 Prorroga a licença para tratamento de saúde da servidora Jane Maria Zanini. nao 06/07/2020 2 10/07/2020 Baixar
207 Concede licença para tratamento de saúde ao servidor Valdemar Zanini. nao 06/07/2020 2 10/07/2020 Baixar
206 Suspende o período de férias da servidora Jane Maria Zanini. nao 06/07/2020 2 10/07/2020 Baixar
205 Nomeia Juarez Laitartte para o cargo em comissão de Chefe da Divisão de Patrimônio nao 06/07/2020 2 10/07/2020 Baixar
204 Retifica a Portaria nº 278 de 17 de dezembro de 2019. nao 02/07/2020 2 10/07/2020 Baixar
203 Declara estabilidade a servidora Nilcéia Ribeiro Vieira. nao 01/07/2020 3 10/07/2020 Baixar
202 Exonera a servidora Marciele Talia de Souza Pazinatto. nao 01/07/2020 2 10/07/2020 Baixar
201 Exonera o servidor Adelar Paulo Pereira dos Santos. nao 01/07/2020 2 10/07/2020 Baixar
200 Substitui membros da Comissão de Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação. nao 30/06/2020 2 01/07/2020 Baixar
199 Substitui membros da comissão de avaliação funcional dos professores. nao 30/06/2020 2 01/07/2020 Baixar
198 Concede diárias aos servidores municipais que especifica e dá outras providências. nao 30/06/2020 2 10/07/2020 Baixar
197 Converte em abono pecuniário dez dias de férias do servidor Edson Luiz Berlatto. nao 29/06/2020 2 01/07/2020 Baixar
196 Converte em abono pecuniário dez dias de férias do servidor Jair Antunes. nao 29/06/2020 2 01/07/2020 Baixar
195 Converte em abono pecuniário dez dias de férias do servidor Aldemir Avelino Anginoni . nao 29/06/2020 2 01/07/2020 Baixar
194 Concede férias aos servidores abaixo relacionados. nao 29/06/2020 2 01/07/2020 Baixar
193 Rescinde o contrato da servidora Marcia Regina Hermann. nao 29/06/2020 2 01/07/2020 Baixar
191 Nomeia Comissão Examinadora do Processo Seletivo Simplificado para contratação temporária de Médico, Enfermeiro, Técnico em Enfermagem e Nutricionista. nao 16/06/2020 2 01/07/2020 Baixar
190 Autoriza a servidora Ivete Terezinha Werle a prestar 08:00 horas diárias de serviço. nao 17/06/2020 2 01/07/2020 Baixar
189 Concede licença para tratamento de saúde a servidora Denise de Oliveira Canova. nao 17/06/2020 2 09/07/2020 Baixar
188 Nomeia Comissão Organizadora do Processo Seletivo Simplificado para contratação temporária de Médico, Enfermeiro, Técnico em Enfermagem e Nutricionista. nao 16/06/2020 2 09/07/2020 Baixar
187 Designa membros para compor a comissão de Escrutinação dos votos da eleição do FAPEN. nao 15/06/2020 2 16/06/2020 Baixar
186 Designa membros para compor a comissão de recepção dos votos da eleição do FAPEN. nao 15/06/2020 2 16/06/2020 Baixar
185 Concede aposentadoria à servidora Elise Alievi. nao 09/06/2020 2 15/06/2020 Baixar
184 Concede aposentadoria à servidora Romilde de Fátima Dezordi Dall’Agnol. nao 09/06/2020 2 15/06/2020 Baixar
183 Lota a servidora Jéssica Maria Pilati da Silva Santos na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento. nao 03/06/2020 2 15/06/2020 Baixar
182 Exonera o servidor Ricardo Soligo Biscaro. nao 01/06/2020 2 15/06/2020 Baixar
181 Concede diárias aos servidores municipais que especifica e dá outras providências. nao 29/05/2020 2 16/06/2020 Baixar
179 Promove à servidora Veronice Ruaro. nao 27/05/2020 2 15/06/2020 Baixar
178 Concede adicional por tempo de serviço aos servidores abaixo relacionados. nao 27/05/2020 2 15/06/2020 Baixar
177 Concede avanço promocional horizontal a servidora Vanda Maria de Oliveira Beltrame. nao 27/05/2020 2 15/06/2020 Baixar
176 Concede avanço promocional horizontal por tempo de serviço aos servidores abaixo relacionados nao 27/05/2020 2 15/06/2020 Baixar
175 Concede férias a servidora Marcia Camiccia. nao 25/05/2020 2 28/05/2020 Baixar
174 Concede adicional de insalubridade ao servidor Álvaro Bedin. nao 22/05/2020 2 27/05/2020 Baixar
173 Concede adicional de insalubridade à servidora Ana Luiza Biscaro Petris. nao 22/05/2020 2 27/05/2020 Baixar
172 Concede adicional de insalubridade à servidora Eciane Nardi. nao 22/05/2020 2 27/05/2020 Baixar
171 Concede adicional de insalubridade à servidora Elizete Maria Camiccia. nao 22/05/2020 2 27/05/2020 Baixar
170 Concede adicional de insalubridade à servidora Marcia Camiccia. nao 22/05/2020 2 27/05/2020 Baixar
169 Concede adicional de insalubridade à servidora Patricia Zanesco Simionato. nao 22/05/2020 2 27/05/2020 Baixar
168 Concede férias aos servidores abaixo relacionados. nao 22/05/2020 2 27/05/2020 Baixar
167 LESSIR CANAN BORTOLI, Prefeito Municipal de Renascença, no uso de suas atribuições legais, em especial ao disposto na Lei nº 934 de 21 de junho de 2007 e nº 1047 de fevereiro de 2009, nao 18/05/2020 2 27/05/2020 Baixar
166 Concede licença para tratamento de saúde ao servidor Alvaro Bedin. nao 13/05/2020 2 14/05/2020 Baixar
165 Determina a abertura de Processo Administrativo Disciplinar. nao 11/05/2020 2 27/05/2020 Baixar
164 Rescinde o contrato da servidora Samantha Soares Nesi. nao 08/05/2020 2 14/05/2020 Baixar
163 Concede antecipação de férias aos Jovens Aprendiz abaixo relacionados. nao 05/05/2020 2 12/05/2020 Baixar
162 Prorroga Licença para tratamento de saúde a servidora Jane Maria Zanini. nao 04/05/2020 2 12/05/2020 Baixar
161 Concede férias a servidora Jaqueline Bundchen Borges Ramos. nao 04/05/2020 2 12/05/2020 Baixar
160 Concede gratificação por Tempo Integral e Dedicação Exclusiva ao servidor Antoninho Irceu Machado. nao 30/04/2020 2 12/05/2020 Baixar
159 Revogar a Portaria nº 021 de 27 de janeiro de 2017 nao 30/04/2020 2 12/05/2020 Baixar
158 Concede gratificação por Tempo Integral e Dedicação Exclusiva a servidora Luana Speorin Burin. nao 30/04/2020 2 12/05/2020 Baixar
157 Exonera o servidor Filipe Litwinczuk Alves. nao 30/04/2020 2 12/05/2020 Baixar
156 Concede diárias aos servidores municipais que especifica e dá outras providências. nao 29/04/2020 2 12/05/2020 Baixar
155 Declara estabilidade a servidora Neusa Marilde Reis. nao 27/04/2020 2 28/04/2020 Baixar
154 Concede férias aos servidores abaixo relacionados. nao 27/04/2020 2 28/04/2020 Baixar
153 Concede adicional por tempo de serviço aos servidores abaixo relacionados. nao 27/04/2020 2 28/04/2020 Baixar
152 Concede avanço promocional horizontal por tempo de serviço. nao 27/04/2020 2 28/04/2020 Baixar
151 Concede avanço promocional horizontal por tempo de serviço aos servidores abaixo relacionados. nao 27/04/2020 2 28/04/2020 Baixar
148 Rescinde a pedido o contrato do servidor Marlon Felipe Philippsen nao 24/04/2020 2 28/04/2020 Baixar
147 Concede Licença para tratamento de saúde a servidora Odete Xaviriz. nao 23/04/2020 2 28/04/2020 Baixar
146 Concede férias aos servidores abaixo relacionados. nao 22/04/2020 2 23/04/2020 Baixar
145 Retifica as Portarias nº 063 de 28 de fevereiro de 2020, Portaria nº 276 de 17 de dezembro de 2019 e a Portaria nº 011 de 30 de janeiro de 2020. nao 22/04/2020 2 23/04/2020 Baixar
144 Concede férias aos servidores abaixo relacionados. nao 22/04/2020 2 23/04/2020 Baixar
143 Fica revogada a Portaria n. º 141 de 15 de abril de 2020 nao 22/04/2020 2 23/04/2020 Baixar
142 Concede aposentadoria à servidora Marinês Deola. nao 17/04/2020 2 12/05/2020 Baixar
141 Fica revogada a Portaria nº 021 de 27 de janeiro de 2017 nao 15/04/2020 2 22/04/2020 Baixar
140 Lota a servidora Samantha Soares Nesi na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes. nao 14/04/2020 2 15/04/2020 Baixar
139 Concede adicional de insalubridade ao servidor Vanderson Antunes da Silva. nao 09/04/2020 2 15/04/2020 Baixar
138 Concede gratificação por Tempo Integral e Dedicação Exclusiva ao servidor Vanderson Antunes da Silva. nao 09/04/2020 2 15/04/2020 Baixar
137 Lota o servidor Vanderson Antunes da Silva na Secretaria Municipal de Saúde. nao 09/04/2020 2 15/04/2020 Baixar
136 Lota a servidora Jéssica Maria Pilati da Silva Santos na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes. nao 08/04/2020 2 15/04/2020 Baixar
135 Concede adicional de insalubridade à servidora Kelen Cristina Testa Campra. nao 08/04/2020 2 15/04/2020 Baixar
134 Contrata Kelen Cristina Testa Campra para exercer o cargo de Auxiliar de Farmácia Temporária. nao 07/04/2020 3 15/04/2020 Baixar
133 Concede férias ao servidor Aniceto Dall Igna. nao 06/04/2020 2 15/04/2020 Baixar
132 Lota o servidor Claudecir Fior na Secretaria Municipal de Obras, Viação e Urbanismo. nao 06/04/2020 2 15/04/2020 Baixar
131 Concede licença para tratamento de saúde a servidora Gabrielle Black. nao 01/04/2020 15/04/2020 Baixar
130 Concede Licença para tratamento de saúde ao servidor Izaias Bravim Rosa. nao 01/04/2020 2 15/04/2020 Baixar
129 Revoga ampliação da carga horária dos profissionais do Magistério abaixo relacionados. nao 01/04/2020 2 02/04/2020 Baixar
128 Nomeia Marciele Talia de Souza Pazinatto para o cargo em comissão de Diretora do Departamento de Saúde. nao 01/04/2020 2 02/04/2020 Baixar
126 Concede adicional de insalubridade à servidora Maria de Lurdes Junkes. nao 31/03/2020 2 02/04/2020 Baixar
125 Concede férias ao servidor Osmar Antonio Soligo. nao 30/03/2020 2 02/04/2020 Baixar
124 Concede avanço promocional horizontal por tempo de serviço. nao 26/03/2020 2 30/03/2020 Baixar
123 Concede avanço promocional horizontal por tempo de serviço aos servidores abaixo relacionados. nao 26/03/2020 2 02/04/2020 Baixar
122 Concede adicional por tempo de serviço aos servidores abaixo relacionados. nao 26/03/2020 2 30/03/2020 Baixar
121 Concede adicional de insalubridade à servidora Kerstin Renate Krause Borçatto. nao 25/03/2020 2 27/03/2020 Baixar
120 Lota a servidora Kerstin Renate Krause Borçatto na Secretaria Municipal de Saúde. nao 25/03/2020 2 27/03/2020 Baixar
119 Concede adicional de insalubridade à servidora Joceli da Silva Santos. nao 25/03/2020 2 27/03/2020 Baixar
118 Lota a servidora Joceli da Silva Santos na Secretaria Municipal de Saúde. nao 25/03/2020 2 27/03/2020 Baixar
117 Concede adicional de insalubridade à servidora Simoni de Oliveira Wust. nao 25/03/2020 2 27/03/2020 Baixar
116 Lota a servidora Simone de Oliveira Wust na Secretaria Municipal de Saúde. nao 25/03/2020 2 27/03/2020 Baixar
115 Exonera a servidora Sara Jane de Fatima Cabral. nao 24/03/2020 2 27/03/2020 Baixar
114 Contrata Maria de Lurdes Junkes para exercer o cargo de Técnica em Enfermagem Temporária. nao 24/03/2020 2 27/03/2020 Baixar
113 Rescinde a pedido o contrato da servidora Ediane de Oliveira dos Santos Migliorini. nao 23/03/2020 2 24/03/2020 Baixar
112 Nomeia Diego Fernando de Oliveira Pereira para o cargo em comissão de Assessor de Programas de Saúde nao 23/03/2020 2 24/03/2020 Baixar
111 Concede adicional de insalubridade à servidora Samantha Soares Nesi. nao 20/03/2020 2 24/03/2020 Baixar
110 Concede adicional de insalubridade à servidora Jéssica Maria Pilati da Silva Santos. nao 20/03/2020 2 24/03/2020 Baixar
109 Lota a servidora Jéssica Maria Pilati da Silva Santos na Secretaria Municipal de Saúde. nao 20/03/2020 2 24/03/2020 Baixar
108 Lota a servidora Samantha Soares Nesi na Secretaria Municipal de Saúde. nao 20/03/2020 2 24/03/2020 Baixar
107 Lota a servidora Marcia Regina Hermann na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento. nao 20/03/2020 2 24/03/2020 Baixar
106 Concede Abono Permanência ao servidor José Antunes. nao 20/03/2020 2 24/03/2020 Baixar
104 Declara estabilidade a servidora Ana Paula Zanini. nao 18/03/2020 2 24/03/2020 Baixar
103 Declara estabilidade a servidora Patricia Zanesco Simionato. nao 18/03/2020 2 24/03/2020 Baixar
102 Declara estabilidade ao servidor Marcelo Magalhães Leite Pinto. nao 18/03/2020 2 24/03/2020 Baixar
101 Declara estabilidade a servidora Veronice Ruaro. nao 18/03/2020 2 24/03/2020 Baixar
100 Concede gratificação por Tempo Integral e Dedicação Exclusiva a servidora Luciane Eloise Lubczky. nao 13/03/2020 2 17/03/2020 Baixar
099 Concede gratificação por Tempo Integral e Dedicação Exclusiva a servidora Luciana Almeri Morcelli Lochs. nao 13/03/2020 2 17/03/2020 Baixar
098 Concede benefício do Programa de Prorrogação da Licença-Maternidade à servidora Cleide Teles de Lima. nao 13/03/2020 2 17/03/2020 Baixar
097 Concede gratificação por Tempo Integral e Dedicação Exclusiva ao servidor Ezequiel Evangelista. nao 13/03/2020 2 17/03/2020 Baixar
096 Concede Licença para tratamento de saúde a servidora Matilde dos Passos Torres. nao 12/03/2020 2 13/03/2020 Baixar
095 Concede Licença para tratamento de saúde a servidora Jane Maria Zanini. nao 12/03/2020 2 13/03/2020 Baixar
094 Contrata Jéssica Maria Pilati da Silva Santos para exercer o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais “A” Temporário. nao 12/03/2020 2 13/03/2020 Baixar
093 Contrata Chaiane Gabriela Mendes Zappello, como aprendiz para formação em Auxiliar Administrativo. 11/03/2020 nao 2 12/03/2020 Baixar
092 Contrata Ana Clara Mello Rossanelli, como aprendiz para formação em Auxiliar Administrativo. nao 11/03/2020 2 12/03/2020 Baixar
091 Contrata Shayane dos Santos Maciel, como aprendiz para formação em Auxiliar Administrativo. nao 11/03/2020 2 12/03/2020 Baixar
090 Contrata Kassiany Carvalho Gutervil, como aprendiz para formação em Auxiliar Administrativo. nao 11/03/2020 2 12/03/2020 Baixar
089 Contrata Eduarda da Silva, como aprendiz para formação em Auxiliar Administrativo nao 11/03/2020 2 12/03/2020 Baixar
088 Nomeia Alexsandro Ribeiro de Lima para o cargo em comissão de Chefe da Divisão de Auxiliar de Serviços Gerais. nao 09/03/2020 2 12/03/2020 Baixar
087 Concede gratificação por Tempo Integral e Dedicação Exclusiva ao servidor Valdemar Zanini. nao 06/03/2020 2 09/03/2020 Baixar
086 Exonera o servidor Gabriel Machado Kosloski. nao 06/03/2020 2 09/03/2020 Baixar
085 Exonera o servidor Silvana Ericke Morcelli. nao 05/03/2020 2 06/03/2020 Baixar
084 Concede gratificação por Tempo Integral e Dedicação Exclusiva ao servidor Claudinei Antunes de Oliveira. nao 05/03/2020 2 06/03/2020 Baixar
083 Concede gratificação por Tempo Integral e Dedicação Exclusiva ao servidor Vanderson Antunes da Silva. nao 05/03/2020 2 06/03/2020 Baixar
082 Concede gratificação por Tempo Integral e Dedicação Exclusiva ao servidor Marcos Roberto Silveira Ramos. nao 05/03/2020 2 06/03/2020 Baixar
081 Concede gratificação por Tempo Integral e Dedicação Exclusiva ao servidor Claudemir Kosloski Ferreira. nao 05/03/2020 2 06/03/2020 Baixar
080 Concede gratificação por Tempo Integral e Dedicação Exclusiva ao servidor Fabricio Dal Paz. nao 05/03/2020 2 06/03/2020 Baixar
079 Concede gratificação por Tempo Integral e Dedicação Exclusiva ao servidor Ronaldo Adriano Ferreira Vicente. nao 05/03/2020 2 06/03/2020 Baixar
078 Concede gratificação por Tempo Integral e Dedicação Exclusiva ao servidor Venicio Piacentini. nao 05/03/2020 2 06/03/2020 Baixar
077 Concede gratificação por Tempo Integral e Dedicação Exclusiva ao servidor Valdemar Zanini. nao 05/03/2020 2 06/03/2020 Baixar
076 Concede gratificação por Tempo Integral e Dedicação Exclusiva ao servidor Sergio Antonio Riva. nao 05/03/2020 2 06/03/2020 Baixar
075 Concede gratificação por Tempo Integral e Dedicação Exclusiva ao servidor Osmar Antonio Soligo. nao 05/03/2020 2 06/03/2020 Baixar
074 Concede licença maternidade à servidora Cleide Teles de Lima. nao 05/03/2020 2 06/03/2020 Baixar
073 Exonera o servidor Sidinei Maciel. nao 04/03/2020 2 06/03/2020 Baixar
072 Nomeia Comissão Examinadora do Teste Seletivo para seleção de Estagiários. nao 04/03 2 12/03/2020 Baixar
071 Exonera o servidor Alan Julhano Schuh Marschall. nao 03/03/2020 2 06/03/2020 Baixar
070 Ficam revogadas as Portarias n.º 269 e 270 de dezembro de 2019. nao 02/03/2020 2 06/03/2020 Baixar
069 Concede férias a servidora Kelsen Aline Kassburg. nao 02/03/2020 2 06/03/2020 Baixar
068 Nomeia Marina Petrikoski dos Passos Deliberal para o cargo efetivo de Escriturária. nao 02/03/2020 2 06/03/2020 Baixar
067 Concede adicional de insalubridade à servidora Ketri Regina Scopel. nao 02/03/2020 2 06/03/2020 Baixar
066 Concede diárias aos servidores municipais que especifica e dá outras providências. nao 28/02/2020 2 06/03/2020 Baixar
065 Converte em abono pecuniário dez dias de férias do servidor Izaias Bravim Rosa. nao 28/02/2020 2 06/03/2020 Baixar
064 Converte em abono pecuniário dez dias de férias do servidor Robson Oliveira. nao 28/02/2020 2 06/03/2020 Baixar
063 Concede férias aos servidores abaixo relacionados. nao 28/02/2020 2 06/03/2020 Baixar
062 Exonera o servidor Leonardo de Andrade Pinto Vieira. nao 27/02/2020 2 03/03/2020 Baixar
061 Rescinde o contrato do aprendiz Juliano Rafagnin. nao 27/02/2020 2 03/03/2020 Baixar
060 Rescinde o contrato da aprendiz Kariza Salete Morcelli. nao 27/02/2020 2 03/03/2020 Baixar
059 Rescinde o contrato da aprendiz Maiara Venzo do Nascimento. nao 27/02/2020 2 03/03/2020 Baixar
058 Rescinde o contrato da aprendiz Keslen Maria Morcelli. nao 27/02/2020 2 03/03/2020 Baixar
057 Rescinde o contrato da aprendiz Maria Eduarda Rampanelli Antunes da Silva. nao 27/02/2020 2 03/03/2020 Baixar
056 Concede adicional por tempo de serviço aos servidores abaixo relacionados. nao 26/02/2020 2 03/03/2020 Baixar
055 Concede avanço promocional horizontal por tempo de serviço aos servidores abaixo relacionados. nao 26/02/2020 2 03/03/2020 Baixar
054 Concede avanço promocional horizontal por tempo de serviço. nao 26/02/2020 2 03/03/2020 Baixar
053 Nomeia Paulo Sérgio Deola para Gestor pelo Município do Convenio para aquisição de 6 (seis) resfriadores de leite, celebrado entre Estado do Paraná e município de Renascença. nao 19/02/2020 2 03/03/2020 Baixar
052 Nomeia Paulo Sérgio Deola para Gestor pelo Município do Convenio para aquisição de 1 (um) veiculo utilitário, celebrado entre Estado do Paraná e município de Renascença. nao 19/02/2020 2 03/03/2020 Baixar
051 Concede aposentadoria à servidora Ledi Aparecida de Jesus. nao 18/02/2020 2 03/03/2020 Baixar
050 Nomeia Sidinei Mendes Monteiro para o cargo em comissão de Chefe da Divisão de Produção nao 18/02/2020 2 03/03/2020 Baixar
049 Autoriza a servidora Ida Zanini a prestar 08:00 horas diárias de serviço. nao 17/02/2020 2 03/03/2020 Baixar
048 Incorpora tempo de serviço prestado sob o Regime Geral de Previdência Social para a servidora Ledi Aparecida de Jesus. nao 14/02/2020 2 03/03/2020 Baixar
047 Nomeia Ketri Regina Scopel para o cargo efetivo de Escriturária. nao 13/02/2020 2 03/03/2020 Baixar
046 Concede benefício do Programa de Prorrogação da Licença-Maternidade à servidora Neuza Lorenzi. nao 13/02/2020 2 03/03/2020 Baixar
045 Concede gratificação por Tempo Integral e Dedicação Exclusiva a servidora Cleusa Pilati Pereira. nao 12/02/2020 2 03/03/2020 Baixar
044 Nomeia Vlagner Bello Felipe para o cargo efetivo de Professor do Ensino Regular do 1º ao 5º ano das Séries Iniciais. nao 12/02/2020 2 03/03/2020 Baixar
043 Nomeia Toninho Ismael Fill para o cargo de Secretário Municipal de Obras, Viação e Urbanismo. nao 12/02/2020 2 03/03/2020 Baixar
042 Nomeia Edson Hindersmann para o cargo em comissão de Diretor do Departamento de Urbanismo. nao 12/02/2020 2 03/03/2020 Baixar
041 Designar Luana Speorin Burin para Gestora do Cadastro Único do Programa Bolsa Família. nao 11/02/2020 2 03/03/2020 Baixar
040 Exonera o servidor Toninho Ismael Fill. nao 11/02/2020 2 03/03/2020 Baixar
039 Exonera o servidor Edson Hindersmann. nao 11/02/2020 2 03/03/2020 Baixar
038 Exonera o servidor Ivandro Miguel Telles Zanin. nao 11/02/2020 2 03/03/2020 Baixar
037 Concede licença maternidade à servidora Neuza Lorenzi. nao 07/02/2020 2 03/03/2020 Baixar
036 Designa Comissão Organizadora para coordenação e fiscalização do Concurso Público nº 001/2020. nao 07/02/2020 2 03/03/2020 Baixar
035 Promove à servidora Vanda Maria de Oliveira Beltrame. nao 07/02/2020 2 02/03/2020 Baixar
034 Autoriza Professores Municipais a prestar 08:00 horas diárias de serviço. nao 07/02/2020 2 02/03/2020 Baixar
033 Nomeia Comissão Municipal de Recebimento de Materiais, Obras e Serviços e dá outras providências. nao 06/02/2020 2 02/03/2020 Baixar
032 Exonera a servidora Tamara Boff Gonzatti. nao 05/02/2020 2 02/03/2020 Baixar
031 Designa a servidora Vanda Maria de Oliveira Beltrame para a função de Coordenadora Pedagógica dos cinco primeiros anos do Ensino Fundamental. nao 05/02/2020 2 02/03/2020 Baixar
030 Concede aposentadoria à servidora Elcinei de Fátima Bortot Ruaro. nao 05/02/2020 2 02/03/2020 Baixar
029 Ficam revogadas as Portarias n.º 022, 023, 024, 025, 026 e 027 de três de fevereiro de 2020. nao 05/02/2020 2 02/03/2020 Baixar
028 Nomeia Autoridade competente, Pregoeiro, Equipe de Apoio e Técnica. nao 05/02/2020 2 02/03/2020 Baixar
020 Contrata Samantha Soares Nesi para exercer o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais “A” Temporário. nao 03/02/2020 2 05/02/2020 Baixar
019 Contrata Marcia Regina Hermann para exercer o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais “A” Temporário. nao 03/02/2020 2 05/02/2020 Baixar
018 Nomeia Rodrigo de Morais para o cargo em comissão de Chefe da Divisão de Assistência ao Educando. nao 03/02/2020 2 05/02/2020 Baixar
017 Nomeia Ricardo Soligo Biscaro para o cargo de Secretário Municipal de Finanças. nao 03/02/2020 2 05/02/2020 Baixar
016 Nomeia Paulo Sergio Deola para o cargo de Secretário Municipal de Agropecuária e Meio Ambiente. nao 03/02/2020 2 05/02/2020 Baixar
015 Concede diárias aos servidores municipais que especifica e dá outras providências nao 31/01/2020 2 05/02/2020 Baixar
014 Exonera o servidor Ricardo Soligo Biscaro. nao 31/01/2020 2 05/02/2020 Baixar
013 Exonera a servidora Jessica Lago. nao 31/01/2020 2 05/02/2020 Baixar
012 Exonera a servidora Luana Krug. nao 31/01/2020 2 05/02/2020 Baixar
011 Concede férias aos servidores abaixo relacionados. nao 30/01/2020 2 05/02/2020 Baixar
010 Concede benefício do Programa de Prorrogação da Licença-Maternidade à servidora Alessandra Aparecida Rocha. nao 30/01/2020 2 05/02/2020 Baixar
009 Concede avanço promocional horizontal por tempo de serviço. nao 30/01/2020 2 05/02/2020 Baixar
008 Concede licença maternidade à servidora Alessandra Aparecida Rocha. nao 28/01/2020 2 05/02/2020 Baixar
007 Concede avanço promocional horizontal por tempo de serviço à servidora Vanda Maria de Oliveira Beltrame. nao 27/01/2020 2 05/02/2020 Baixar
006 Declara estabilidade a servidora Vanda Maria de Oliveira Beltrame. nao 27/01/2020 2 05/02/2020 Baixar
005 Exonera a servidora Deisiane Vais Pilger nao 24/01/2020 2 05/02/2020 Baixar
004 Exonera a servidora Aline Maiara Demetrio Santos. nao 24/01/2020 2 05/02/2020 Baixar
003 Lota o servidor Valdemar Zanini na Secretaria Municipal de Obras, Viação e Urbanismo. nao 24/01/2020 2 05/02/2020 Baixar
002 Concede adicional de insalubridade à servidora Rafaela Buzzacaro. nao 23/01/2020 2 05/02/2020 Baixar
001 Nomeia Rafaela Buzzacaro para o cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais “A”. nao 02/01/2020 2 05/02/2020 Baixar
Numero Sumula Descrição Covid19 Dt. Publ. Veíc. U.At. Download
290 Designa comissão para proceder avaliações de servidores em Estágio Probatório. nao 27/12/2019 2 05/02/2020 Baixar
289 Concede gratificação por Tempo Integral e Dedicação Exclusiva a servidora Luciane Eloise Lubczyk nao 26/12/2019 2 05/02/2020 Baixar
288 Concede diárias aos servidores municipais que especifica e dá outras providências. nao 26/12/2019 2 05/02/2020 Baixar
287 Nomeia a Comissão Permanente de Licitação nao 26/12/2019 2 05/02/2020 Baixar
286 Nomeia Autoridade competente, Pregoeiro, Equipe de Apoio e Técnica. nao 26/12/2019 2 05/02/2020 Baixar
285 Retifica a Portaria nº 261 de 27 de novembro de 2019. nao 23/12/2019 2 04/02/2020 Baixar
284 Concede licença para tratamento de saúde ao servidor Vanderson Antunes da Silva. nao 23/12/2019 2 04/02/2020 Baixar
283 Revoga ampliação da carga horária dos profissionais do Magistério abaixo relacionados. nao 19/12/2019 2 04/02/2020 Baixar
282 Rescinde a pedido o contrato da servidora Marlene Teresinha Mazocco Bigaton. nao 19/12/2019 2 04/02/2020 Baixar
281 Concede avanço promocional horizontal aos servidores abaixo relacionados nao 18/12/2019 2 19/12/2019 Baixar
280 Concede avanço promocional horizontal à servidora Claudinéia Porta Lorenzon. nao 18/12/2019 2 19/12/2019 Baixar
279 Converte em abono pecuniário dez dias de férias do servidor Jairo Reni Buzzacaro nao 17/12/2019 2 19/12/2019 Baixar
278 Concede férias aos servidores abaixo relacionados. nao 17/12/2019 2 19/12/2019 Baixar
277 Concede férias aos servidores abaixo relacionados nao 17/12/2019 2 19/12/2019 Baixar
276 Concede férias aos servidores abaixo relacionados. nao 17/12/2019 2 19/12/2019 Baixar
275 Concede férias aos servidores abaixo relacionados. nao 17/12/2019 2 19/12/2019 Baixar
274 Concede férias aos servidores abaixo relacionados. nao 17/12/2019 2 19/12/2019 Baixar
273 Concede férias aos servidores abaixo relacionados. nao 17/12/2019 2 19/12/2019 Baixar
272 Designa o servidor Jairo Reni Buzzacaro, para as funções de responsável pela Unidade Municipal de Cadastramento - UMC -INCRA. nao 12/12/2019 2 19/12/2019 Baixar
271 Art. 1º Retificar a Portaria nº 267, de 05 de dezembro de 2019 nao 12/12/2019 2 19/12/2019 Baixar
270 Concede gratificação por Tempo Integral e Dedicação Exclusiva ao servidor Alan Julhano Schuh Marschall. nao 10/12/2019 2 19/12/2019 Baixar
269 Concede gratificação por Tempo Integral e Dedicação Exclusiva ao servidor Cleber Ronchi. nao 10/12/2019 2 19/12/2019 Baixar
268 Concede benefício do Programa de Prorrogação da Licença-Maternidade à servidora Catia Adriana dos Santos Barbosa nao 06/12/2019 2 19/12/2019 Baixar
267 Concede aposentadoria ao servidor Carlos Alberto Nardi. nao 05/12/2019 2 19/12/2019 Baixar
265 Exonera a servidora Andronéia da Costa Telles. nao 02/12/2019 2 06/12/2019 Baixar
264 Concede diárias aos servidores municipais que especifica e dá outras providências. nao 28/11/2019 2 06/12/2019 Baixar
263 Concede férias aos servidores abaixo relacionados. nao 27/11/2019 2 06/12/2019 Baixar
262 Concede férias aos servidores abaixo relacionadas. nao 27/11/2019 2 06/12/2019 Baixar
261 Concede férias aos servidores abaixo relacionados. nao 27/11/2019 2 06/12/2019 Baixar
260 Concede licença maternidade à servidora Cátia Adriana dos Santos Barbosa. nao 25/11/2019 2 06/12/2019 Baixar
259 Autoriza a servidora Veronice Ruaro a prestar 08:00 horas diárias de serviço. nao 22/11/2019 2 06/12/2019 Baixar
258 Concede avanço promocional horizontal por tempo de serviço à servidora Alexandra Valandro Viana. nao 22/11/2019 2 06/12/2019 Baixar
257 Concede adicional de insalubridade ao servidor Marlon Felipe Philippsen. nao 20/11/2019 2 06/12/2019 Baixar
256 Prorroga a licença para tratamento de saúde da servidora Elaine Cristina de Freitas. nao 20/11/2019 2 06/12/2019 Baixar
255 Exonera o servidor Marcelo Henrique Gutstein. nao 20/11/2019 2 06/12/2019 Baixar
254 Nomeia Comissão Examinadora do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Jovem Aprendiz. nao 19/11/2019 2 06/12/2019 Baixar
253 Concede gratificação por Tempo Integral e Dedicação Exclusiva à servidora Veridiana Salvadego. nao 18/11/2019 2 06/12/2019 Baixar
252 Concede licença para tratamento de saúde em pessoa da família ao servidor Santiago Franciscan. nao 18/11/2019 2 06/12/2019 Baixar
251 Rescinde a pedido o contrato da servidora Maria Paulina dos Santos. nao 14/11/2019 2 06/12/2019 Baixar
249 Nomeia Comissão Organizadora do Teste Seletivo para preenchimento de vagas do Programa Jovem Aprendiz. nao 13/11/2019 2 06/12/2019 Baixar
248 Concede licença para tratamento de saúde a servidora Maysa Carolina Deola. nao 12/11/2019 2 06/12/2019 Baixar
247 Concede licença para tratamento de saúde a servidora Jôse dos Santos Carvalho. nao 11/11/2019 2 06/12/2019 Baixar
246 Exonera a servidora Cleudes Aparecida Coletti. nao 11/11/2019 2 06/12/2019 Baixar
245 Nomeia Comissão Organizadora do Teste Seletivo para preenchimento de vagas do Programa Jovem Aprendiz. nao 05/11/2019 2 06/12/2019 Baixar
244 Nomeia Comissão Organizadora do Teste Seletivo para seleção de Estagiários. nao 05/11/2019 2 06/12/2019 Baixar
243 Concede aposentadoria a servidora Elizabete Aparecida Nicaloski Ferreira Paz. nao 04/11/2019 2 06/12/2019 Baixar
242 Autoriza a servidora Elizabete Aparecida Nicaloski Ferreira Paz a prestar 08:00 horas diárias de serviço. nao 01/11/2019 2 06/12/2019 Baixar
241 Concede licença para tratamento de saúde a servidora Neuza Lorenzi. nao 01/11/2019 2 06/12/2019 Baixar
240 Concede diárias aos servidores municipais que especifica e dá outras providências. nao 30/10/2019 2 06/12/2019 Baixar
239 Concede férias aos servidores abaixo relacionados. nao 30/10/2019 2 06/12/2019 Baixar
238 Concede avanço promocional horizontal por tempo de serviço aos servidores abaixo relacionados. nao 25/10/2019 2 06/12/2019 Baixar
237 Contrata Marlon Felipe Philippsen para exercer o cargo de Técnico em Enfermagem Temporário. nao 24/10/2019 2 06/12/2019 Baixar
236 Retifica a Portaria nº 327 de 21 de dezembro de 2018. nao 21/10/2019 2 06/12/2019 Baixar
235 Concede férias ao servidor Marcelo Henrique Gutstein. nao 17/10/2019 2 06/12/2019 Baixar
234 Exonera a servidora Marieli Aparecida Gonçalves nao 14/10/2019 2 06/12/2019 Baixar
233 Nomeia substituto para a Equipe de Pregão, em razão de ausência dos titulares. nao 14/10/2019 2 06/12/2019 Baixar
232 Autoriza a servidora Ivete de Oliveira a prestar 08:00 horas diárias de serviço. nao 11/10/2019 2 06/12/2019 Baixar
231 Nomeia Rodrigo Luz de Araujo para o cargo em comissão de Assessor de Pronto Atendimento. nao 11/10/2019 2 06/12/2019 Baixar
230 Concede férias ao servidor Ricardo Soligo Biscaro. nao 09/10/2019 2 06/12/2019 Baixar
229 Concede benefício do Programa de Prorrogação da Licença-Maternidade à servidora Ana Luiza Soligo Biscaro Petris. nao 08/10/2019 2 06/12/2019 Baixar
228 Contrata Leonardo de Andrade Pinto Vieira para o cargo de Agente de Combate à Endemias. nao 07/10/2019 2 06/12/2019 Baixar
227 Concede licença maternidade à Jovem Aprendiz Maria Eduarda Rampanelli Antunes da Silva. nao 07/10/2019 2 06/12/2019 Baixar
226 Exonera a servidora Elisa Taiara Binda Caon. nao 03/10/2019 2 06/12/2019 Baixar
225 Concede diárias aos servidores municipais que especifica e dá outras providências. nao 27/09/2019 2 05/12/2019 Baixar
224 Concede férias aos servidores abaixo relacionados. nao 27/09/2019 2 05/12/2019 Baixar
223 Converte em abono pecuniário dez dias de férias da servidora Simone Lorenset Gutstein. nao 27/09/2019 2 05/12/2019 Baixar
222 Converte em abono pecuniário dez dias de férias do servidor Luiz Antonio Colella. nao 27/09/2019 2 05/12/2019 Baixar
221 Concede adicional por tempo de serviço aos servidores abaixo relacionados. nao 25/09/2019 2 05/12/2019 Baixar
220 Concede avanço promocional horizontal por tempo de serviço à servidora Ivonete de Lourdes Simonetti Rodrigues. nao 25/09/2019 2 05/12/2019 Baixar
219 Concede licença maternidade à servidora Tamara Boff Gonzatti. nao 23/09/2019 2 05/12/2019 Baixar
218 Readapta o servidor Diego Antunes da Silva para o emprego público de Auxiliar Administrativo - PSF. nao 18/09/2019 2 05/12/2019 Baixar
217 Concede licença maternidade à servidora Ana Luiza Biscaro Petris. nao 17/09/2019 2 05/12/2019 Baixar
216 Prorroga a licença para tratamento de saúde da servidora Elaine Cristina de Freitas. nao 16/09/2019 2 05/12/2019 Baixar
215 Designa a servidora Veridiana Salvadego, para as funções de encarregada do Posto de Identificação 960 de Renascença. nao 12/09/2019 2 05/12/2019 Baixar
214 Nomeia Comissão Especial para levantamento patrimonial. nao 10/09/2019 2 05/12/2019 Baixar
213 Prorroga a licença para tratamento de saúde do servidor Carlos Alberto Nardi. nao 09/09/2019 2 05/12/2019 Baixar
212 Prorroga a licença para tratamento de saúde do servidor José Zanini. nao 06/09/2019 2 05/12/2019 Baixar
211 Nomeia Marcos Massao Okamura para o cargo efetivo de Médico. nao 05/09/2019 2 05/12/2019 Baixar
210 Nomeia Comissão Examinadora do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Auxiliar de Serviços Gerais A. nao 04/09/2019 2 05/12/2019 Baixar
209 Concede adicional de insalubridade à servidora Ediane Oliveira dos Santos Migliorini. nao 03/09/2019 2 05/12/2019 Baixar
208 Concede adicional de insalubridade à servidora Gabrielle Black. nao 03/09/2019 2 05/12/2019 Baixar
207 Autoriza a servidora Jucélia Colla Sviderski a prestar 08:00 horas diárias de serviço. nao 03/09/2019 2 05/12/2019 Baixar
206 Autoriza Professores Municipais a prestar 08:00 horas diárias de serviço. nao 03/09/2019 2 05/12/2019 Baixar
205 Exonera Marlon Felipe Philippsen do cargo em comissão de Chefe da Divisão de Controle e Regulação em Serviços de Saúde. nao 30/08/2019 2 05/12/2019 Baixar
204 Nomeia Comissão Organizadora do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Auxiliar de Serviços Gerais “A” Temporário. nao 30/08/2019 2 05/12/2019 Baixar
203 Concede diárias aos servidores municipais que especifica e dá outras providências. nao 29/08/2019 2 05/12/2019 Baixar
202 Concede avanço promocional horizontal por tempo de serviço aos servidores abaixo relacionados nao 27/08/2019 2 05/12/2019 Baixar
201 Concede licença para tratamento de saúde a servidora Veronice Ruaro. nao 23/08/2019 2 05/12/2019 Baixar
200 Concede avanço promocional horizontal por tempo de serviço aos servidores abaixo relacionados. nao 21/08/2019 2 05/12/2019 Baixar
199 Nomeia Comissão Organizadora do Teste Seletivo para seleção de Estagiários. nao 12/08/2019 2 05/12/2019 Baixar
198 Prorroga a licença para tratamento de saúde da servidora Angela Cristina Maier Tancon. nao 09/08/2019 2 05/12/2019 Baixar
197 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, e conforme o disposto no Art. 6º da lei Municipal 941 de 08 de agosto de 2007, nao 06/08/2019 2 05/12/2019 Baixar
196 Promove à servidora Jucelia Colla Sviderski. nao 02/08/2019 2 05/12/2019 Baixar
195 Revoga ampliação da carga horária da servidora Veronice Ruaro. nao 01/08/2019 2 05/12/2019 Baixar
194 Autoriza Professores Municipais a prestar 08:00 horas diárias de serviço. nao 01/08/2019 2 05/12/2019 Baixar
193 Concede adicional de insalubridade à servidora Elizeia Carvalho Marcondes. nao 01/08/2019 2 05/12/2019 Baixar
192 Concede adicional de insalubridade à servidora Deise Rodrigues. nao 01/08/2019 2 05/12/2019 Baixar
191 Contrata Deise Rodrigues para exercer o cargo de Técnica em Enfermagem Temporária. nao 01/08/2019 2 05/12/2019 Baixar
190 Concede diárias aos servidores municipais que especifica e dá outras providências. nao 30/07/2019 2 04/12/2019 Baixar
189 Nomeia Elizeia Carvalho Marcondes para o cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais “A”. nao 30/07/2019 2 04/12/2019 Baixar
188 Converte em abono pecuniário dez dias de férias do servidor Edson Hindersman. nao 29/07/2019 2 04/12/2019 Baixar
187 Concede férias aos servidores abaixo relacionados. nao 29/07/2019 2 04/12/2019 Baixar
185 Exonera a servidora Edinea Teles de Jesus. nao 24/07/2019 2 04/12/2019 Baixar
184 Prorroga a licença para tratamento de saúde do servidor José Zanini. nao 24/07/2019 2 04/12/2019 Baixar
183 Nomeia Ivandro Miguel Telles Zanin para o cargo de Secretário Municipal de Obras, Viação e Urbanismo. nao 24/07/2019 2 04/12/2019 Baixar
182 Concede aposentadoria ao servidor Ivandro Miguel Telles Zanin. nao 24/07/2019 2 04/12/2019 Baixar
181 Concede avanço promocional horizontal por tempo de serviço à servidora Jucélia Colla Sviderski. nao 23/07/2019 2 04/12/2019 Baixar
180 Concede avanço promocional horizontal por tempo de serviço aos servidores abaixo relacionados. nao 23/07/2019 2 04/12/2019 Baixar
178 Declara estabilidade a servidora Jucélia Colla Sviderski. nao 23/07/2019 2 04/12/2019 Baixar
177 Declara estabilidade ao servidor Diogo Niehues. nao 23/07/2019 2 04/12/2019 Baixar
176 Declara estabilidade ao servidor Claudemir Kosloski Ferreira. nao 23/07/2019 2 04/12/2019 Baixar
175 Nomeia Franciele Bonato Rosaneli para o cargo em comissão de Chefe da Divisão de Saúde. nao 22/07/2019 2 04/12/2019 Baixar
174 Nomeia Fiscais, Controladores e gestores pelos contratos administrativos firmados pela Administração Municipal de Renascença e dá outras providências. nao 19/07/2019 2 04/12/2019 Baixar
173 Nomeia Comissão Municipal de Recebimento de Materiais, Obras e Serviços e dá outras providências. nao 19/07/2019 2 04/12/2019 Baixar
172 Nomeia Luana Speorin Burin para o cargo efetivo de Escriturária. nao 19/07/2019 2 04/12/2019 Baixar
171 Nomeia Jovani Luiz Cenatti para o cargo de Secretário Municipal de Administração e Planejamento. nao 18/07/2019 2 04/12/2019 Baixar
170 Nomeia Simone Lorenset Gutstein para o cargo de Secretária Municipal de Saúde. nao 18/07/2019 2 04/12/2019 Baixar
169 Exonera Jovani Luiz Cenatti do cargo em comissão de Secretário Municipal de Saúde. nao 17/07/2019 2 04/12/2019 Baixar
168 Concede licença para tratamento de saúde a servidora Andronéia da Costa Telles. nao 17/07/2019 2 04/12/2019 Baixar
167 Nomeia Luciane Eloise Lubczyk para o cargo efetivo de Escriturária. nao 16/07/2019 2 04/12/2019 Baixar
166 Concede benefício do Programa de Prorrogação da Licença-Maternidade à servidora Solange Rukel. nao 15/07/2019 2 04/12/2019 Baixar
165 Prorroga a licença para tratamento de saúde da servidora Elaine Cristina de Freitas. nao 15/07/2019 2 04/12/2019 Baixar
164 Retifica a Portaria nº 327 de 21 de dezembro de 2018 nao 10/07/2019 2 11/07/2019 Baixar
163 Nomeia Autoridade competente, Pregoeiro, Equipe de Apoio e Técnica nao 10/07/2019 2 11/07/2019 Baixar
162 Exonera Lurdes Dall Agnol Stiz do cargo em comissão de Secretária Municipal de Finanças nao 10/07/2019 2 11/07/2019 Baixar
161 Revoga ampliação da carga horária da servidora Juliana Martinello nao 10/07/2019 2 11/07/2019 Baixar
160 Concede férias ao servidor Fabricio Dal Paz. nao 09/07/2019 2 11/07/2019 Baixar
159 Concede licença para tratamento de saúde ao servidor José Zanini nao 08/07/2019 2 11/07/2019 Baixar
158 Concede gratificação por Tempo Integral e Dedicação Exclusiva ao servidor João Paulo Basniak Boese nao 03/07/2019 2 11/07/2019 Baixar
157 Concede benefício do Programa de Prorrogação da Licença-Maternidade à servidora Graciele Sabbi Loro nao 03/07/2019 2 11/07/2019 Baixar
156 Exonera a servidora Leonice Aparecida de Lara nao 02/07/2019 2 11/07/2019 Baixar
155 Exonera a pedido Leonice Aparecida de Lara do cargo eletivo de Conselheira Tutelar. nao 02/07/2019 2 11/07/2019 Baixar
154 Revoga ampliação da carga horária da servidora Jucelia Colla Sviderski. nao 02/07/2019 2 11/07/2019 Baixar
153 Nomeia Marcel De Toni para o cargo em comissão de Diretor de Departamento de Administração. nao 02/07/2019 2 11/07/2019 Baixar
152 Nomeia Filipe Litwinczuk Alves para o cargo em comissão de Diretor de Departamento de Planejamento. nao 02/07/2019 2 11/07/2019 Baixar
151 Designa servidores para compor Comissão Examinadora do Processo de Escolha dos Conselheiros Tutelares. nao 01/07/2019 2 11/07/2019 Baixar
150 Converte em abono pecuniário dez dias de férias do servidor Aldemir Avelino Anginoni nao 28/06/2019 2 11/07/2019 Baixar
149 Concede férias aos servidores abaixo relacionados nao 28/06/2019 2 11/07/2019 Baixar
148 Concede diárias aos servidores municipais que especifica e dá outras providências nao 28/06/2019 2 11/07/2019 Baixar
147 Concede licença maternidade à servidora Solange Rukel. nao 26/06/2019 2 11/07/2019 Baixar
146 Contrata Marlene Teresinha Mazocco Bigaton para exercer o cargo de Professora da Educação Infantil 40 horas Temporário nao 25/06/2019 2 11/07/2019 Baixar
145 Nomear o Comitê Gestor do Programa Cidade Amiga do Idoso e Estratégia Brasil Amigo da Pessoa Idosa nao 25/06/2019 2 11/07/2019 Baixar
144 Concede licença para tratamento de saúde à servidora Angela Cristina Maier Tancon. nao 24/06/2019 2 11/07/2019 Baixar
143 Rescinde a pedido o contrato da servidora Vanez Tomassoni nao 14/06/2019 2 11/07/2019 Baixar
142 Concede adicional por tempo de serviço aos servidores abaixo relacionados nao 18/06/2019 2 11/07/2019 Baixar
141 Contrata Maria Paulina dos Santos para exercer o cargo de Professora com Licenciatura Plena Temporário. nao 18/06/2019 2 11/07/2019 Baixar
140 Concede licença maternidade à servidora Gracieli Sabi Loro. nao 14/06/2019 2 11/07/2019 Baixar
139 Autoriza a servidora Juliana Martinello a prestar 08:00 horas diárias de serviço nao 12/06/2019 2 11/07/2019 Baixar
138 Concede aposentadoria ao servidor Sidnei Kummer nao 03/06/2019 2 11/07/2019 Baixar
137 Concede diárias aos servidores municipais que especifica e dá outras providências nao 03/06/2019 2 11/07/2019 Baixar
136 Converte em abono pecuniário dez dias de férias do servidor Edson Luiz Berlatto nao 31/05/2019 2 11/07/2019 Baixar
135 Converte em abono pecuniário dez dias de férias do servidor Jair Antunes nao 31/05/2019 2 11/07/2019 Baixar
134 Concede férias aos servidores abaixo relacionados nao 31/05/2019 2 11/07/2019 Baixar
133 Concede aposentadoria à servidora Neli Conton Colombo. nao 28/05/2019 2 11/07/2019 Baixar
132 Nomeia Comissão Examinadora do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Técnico em Enfermagem Temporário nao 27/05/2019 2 11/07/2019 Baixar
131 Autoriza a servidora Veronice Ruaro a prestar 08:00 horas diárias de serviço nao 24/05/2019 2 11/07/2019 Baixar
130 Exonera a pedido Kelli Simone Nezello do cargo em comissão de Chefe da Divisão de Vigilância e Saúde nao 24/05/2019 2 11/07/2019 Baixar
129 Concede avanço promocional horizontal por tempo de serviço aos servidores abaixo relacionados nao 24/05/2019 2 11/07/2019 Baixar
128 Nomeia Simoni de Oliveira Wust para o cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais “A”. nao 22/05/2019 2 11/07/2019 Baixar
127 Concede avanço promocional horizontal por tempo de serviço aos servidores abaixo relacionados nao 22/05/2019 2 11/07/2019 Baixar
126 Nomeia Maysa Carolina Deola para o cargo efetivo de Escriturária nao 22/05/2019 2 11/07/2019 Baixar
125 Nomeia Rosany Rocha Ferreira Pickler para o cargo efetivo de Escriturária nao 22/05/2019 2 11/07/2019 Baixar
124 Designa o servidor Jairo Reni Buzzacro, para as funções de encarregado do Posto de Identificação, secretário da Junta de Serviço Militar e encarregado do Posto de Expedição da Carteira de Trabalho, Previdência Social – CTPS e Unidade Municipal de Cadastramento - INCRA nao 22/05/2019 2 11/07/2019 Baixar
123 Cancela a designação do servidor Carlos Alberto Nardi, das funções de encarregado do Posto de Identificação, secretário da Junta de Serviço Militar, encarregado do Posto de Expedição da Carteira de Trabalho e Previdência Social e Unidade Municipal de Cadastramento - INCRA nao 22/05/2019 2 11/07/2019 Baixar
122 Concede licença para tratamento de saúde à servidora Elaine Cristina de Freitas nao 21/05/2019 2 11/07/2019 Baixar
121 Concede adicional por tempo de serviço aos servidores abaixo relacionados nao 21/05/2019 2 11/07/2019 Baixar
120 Concede adicional de insalubridade ao servidor Claudinei Antunes de Oliveira nao 21/05/2019 2 11/07/2019 Baixar
119 Concede adicional de periculosidade à servidora Marcia Camiccia nao 21/05/2019 2 11/07/2019 Baixar
118 Revoga Portaria nº 099 de 22 de Abril de 2019 nao 17/05/2019 2 20/05/2019 Baixar
117 Prorroga a licença para tratamento de saúde do servidor Carlos Alberto Nardi. nao 14/05/2019 2 20/05/2019 Baixar
116 Nomeia Comissão Organizadora do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Técnico em Enfermagem Temporário. nao 09/05/2019 2 20/05/2019 Baixar
115 Retifica a Portaria nº 327 de 21 de dezembro de 2018. nao 08/05/2019 2 20/05/2019 Baixar
114 Exonera o servidor Gabriel Stiz. nao 07/05/2019 2 20/05/2019 Baixar
113 Exonera a servidora Elis Jaqueline Arend da Silva da Luz. nao 08/05/2019 2 20/05/2019 Baixar
112 Exonera a servidora Edina Silveira Grafetti. nao 07/05/2019 2 20/05/2019 Baixar
111 Concede benefício do Programa de Prorrogação da Licença-Maternidade à servidora Marcia Regina Fogaça Deola. nao 03/05/2019 2 20/05/2019 Baixar
110 Nomeia Fabricio de Almeida para o cargo em comissão de Chefe Da Divisão de Esporte e Lazer. nao 03/05/2019 2 20/05/2019 Baixar
109 Converte em abono pecuniário dez dias de férias da servidora Marilia Joice Migliorini. nao 30/04/2019 2 20/05/2019 Baixar
108 Concede férias aos servidores abaixo relacionados. nao 30/04/2019 2 20/05/2019 Baixar
107 Concede diárias aos servidores municipais que especifica e dá outras providências. nao 29/04/2019 2 20/05/2019 Baixar
106 Exonera o servidor Renato Ferreira Vicente. nao 24/04/2019 2 20/05/2019 Baixar
105 Concede avanço promocional horizontal por tempo de serviço aos servidores abaixo relacionados. nao 24/04/2019 2 20/05/2019 Baixar
104 Declara estabilidade ao servidor Claudecir Fior. nao 24/04/2019 2 20/05/2019 Baixar
103 Nomeia Marlon Felipe Philippsen para o cargo em comissão de Chefe Da Divisão de Controle e Regulação em Serviços de Saúde. nao 24/04/2019 2 20/05/2019 Baixar
102 Contrata Ediane Oliveira dos Santos Migliorini para exercer o cargo de Auxiliar de Farmácia Temporária. nao 24/04/2019 2 20/05/2019 Baixar
101 Revoga ampliação da carga horária da servidora Juliana Martinello. nao 23/04/2019 2 20/05/2019 Baixar
100 Contrata Vanez Tomassoni para exercer o cargo de Professora com Licenciatura Plena Temporário. nao 23/04/2019 2 20/05/2019 Baixar
099 Nomeia Marciano Borsati para o cargo efetivo de Vigia. nao 23/04/2019 2 20/05/2019 Baixar
098 Nomeia Marcia Camiccia para o cargo efetivo de Odontóloga. nao 23/04/2019 2 20/05/2019 Baixar
097 Concede avanço promocional horizontal por tempo de serviço aos servidores abaixo relacionados. nao 22/04/2019 2 20/05/2019 Baixar
096 Concede licença para tratamento de saúde a servidora Eliane Soster . nao 22/04/2019 2 20/05/2019 Baixar
095 Concede licença maternidade à servidora Marcia Regina Fogaça Deola. nao 18/04/2019 2 20/05/2019 Baixar
094 Concede adicional por tempo de serviço aos servidores abaixo relacionados. nao 17/04/2019 2 20/05/2019 Baixar
093 Instaura Processo Administrativo Especial e designa membros da Comissão Processante. nao 16/04/2019 2 20/05/2019 Baixar
092 Exonera a pedido Izabela Helena Sperotto da Silva do cargo em comissão de Chefe da Divisão de Controle, Avaliação e Regulação em Serviços de Saúde. nao 15/04/2019 2 20/05/2019 Baixar
091 Nomeia a Comissão de Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação. nao 15/04/2019 2 20/05/2019 Baixar
090 Nomeia a equipe técnica para monitoramento e avaliação do Plano Municipal de Educação nao 15/04/2019 2 17/05/2019 Baixar
089 Revoga ampliação da carga horária da servidora Ivete de Oliveira. nao 12/04/2019 2 17/05/2019 Baixar
088 Concede benefício do Programa de Prorrogação da Licença-Maternidade à servidora Eduarda Gabrieli Colombo nao 10/04/2019 2 17/05/2019 Baixar
087 Exonera Franciele Bonato Rosaneli do cargo em comissão de Chefe da Divisão de Saúde nao 10/04/2019 2 17/05/2019 Baixar
086 Designa a servidora Lucila Zanini para a função de Orientadora Pedagógica da Educação Infantil nao 10/04/2019 2 17/05/2019 Baixar
085 Concede Abono Permanência ao servidor Jairo Reni Buzzacaro. nao 05/04/2019 2 17/05/2019 Baixar
084 Concede gratificação por Tempo Integral e Dedicação Exclusiva ao servidor Robson de Oliveira nao 01/04/2019 2 17/05/2019 Baixar
083 Concede gratificação por Tempo Integral e Dedicação Exclusiva ao servidor Daniel Douglas Serigati nao 01/04/2019 2 17/05/2019 Baixar
082 Converte em abono pecuniário dez dias de férias da servidora Ivone Blum Apolinário Fill nao 29/03/2019 2 17/05/2019 Baixar
081 Concede férias aos servidores abaixo relacionados nao 29/03/2019 2 17/05/2019 Baixar
080 Concede diárias aos servidores municipais que especifica e dá outras providências nao 27/03/2019 2 17/05/2019 Baixar
079 Designa o servidor Jairo Reni Buzzacaro, para substituir o Secretário Designado da Junta de Serviço Militar 282 de Renascença Paraná nao 26/03/2019 2 17/05/2019 Baixar
078 Concede licença maternidade à servidora Eduarda Gabrieli Colombo. nao 26/03/2019 2 17/05/2019 Baixar
077 Nomeia Tamara Vanessa Zulcowski para o cargo efetivo de Professora do Ensino Regular do 1º ao 5º ano das Séries Iniciais nao 25/03/2019 2 17/05/2019 Baixar
076 Concede adicional por tempo de serviço à servidora Angela de Lima nao 25/03/2019 2 17/05/2019 Baixar
075 Concede avanço promocional horizontal por tempo de serviço aos servidores abaixo relacionados nao 25/03/2019 2 17/05/2019 Baixar
074 Concede avanço promocional horizontal por tempo de serviço aos servidores abaixo relacionados nao 25/03/2019 2 17/05/2019 Baixar
073 Declara estabilidade ao servidor Marcos Roberto Silveira Ramos. nao 21/03/2019 2 17/05/2019 Baixar
072 Nomeia Toninho Ismael Fill para o cargo em comissão de Diretor do Departamento de Urbanismo nao 19/03/2019 2 17/05/2019 Baixar
071 Autoriza Professores Municipais a prestar 08:00 horas diárias de serviço nao 18/03/2019 2 17/05/2019 Baixar
070 Concede licença para tratamento de saúde ao servidor Carlos Alberto Nardi nao 18/03/2019 2 17/05/2019 Baixar
069 Concede licença para tratamento de saúde à servidora Cerli Tesker Antunes nao 15/03/2019 2 17/05/2019 Baixar
068 --- nao 15/03/2019 2 17/05/2019 Baixar
067 Nomeia Comissão Examinadora do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Auxiliar de Farmácia temporário nao 14/03/2019 2 17/05/2019 Baixar
066 Nomeia Comissão Examinadora do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor temporário nao 14/03/2019 2 17/05/2019 Baixar
065 Concede licença para tratamento de saúde à servidora Neli Canton Colombo nao 13/03/2019 2 17/05/2019 Baixar
064 Nomeia Jessica Lago para o cargo efetivo de Professora do Ensino Regular do 1º ao 5º ano das Séries Iniciais. nao 12/03/2019 2 17/05/2019 Baixar
063 Autoriza a servidora Ana Paula Zanini a prestar 08:00 horas diárias de serviço nao 12/03/2019 2 17/05/2019 Baixar
062 Exonera Jessica Ferreira do cargo em comissão de Chefe da Divisão de Assistência ao Educando nao 11/03/2019 2 17/05/2019 Baixar
061 Promove à servidora Elizete Olegario nao 11/03/2019 2 17/05/2019 Baixar
060 Promove à servidora Dirce Helena Bennemann nao 11/03/2019 2 17/05/2019 Baixar
059 Promove à servidora Francieli Sutil Barbosa nao 11/03/2019 2 17/05/2019 Baixar
058 Concede adicional de insalubridade ao servidor Daniel Douglas Serigati nao 08/03/2019 2 17/05/2019 Baixar
057 Concede aposentadoria ao servidor Pedro Francisco Lui. nao 04/03/2019 2 17/05/2019 Baixar
056 Exonera a servidora Cariciane Arend nao 04/03/2019 2 17/05/2019 Baixar
055 Concede licença para tratar de interesses particulares à servidora Silvana Ericke Morcelli nao 04/03/2019 2 17/05/2019 Baixar
054 Concede diárias aos servidores municipais que especifica e dá outras providências nao 28/02/2019 2 17/05/2019 Baixar
053 Concede férias aos servidores abaixo relacionados nao 28/02/2019 2 17/05/2019 Baixar
052 Nomeia Daniel Douglas Serigati para o cargo efetivo de Motorista. nao 28/02/2019 2 17/05/2019 Baixar
051 Concede adicional por tempo de serviço aos servidores abaixo relacionados nao 28/02/2019 2 17/05/2019 Baixar
050 Nomeia Comissão Organizadora do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professores Temporários nao 27/02/2019 2 17/05/2019 Baixar
049 Promove à servidora Janaina Lui Lopes nao 26/02/2019 2 17/05/2019 Baixar
048 Nomeia a Comissão Permanente de Cadastro de Fornecedores. nao 22/02/2019 2 17/05/2019 Baixar
047 Concede avanço promocional horizontal por tempo de serviço aos servidores abaixo relacionados nao 22/02/2019 2 17/05/2019 Baixar
046 Concede avanço promocional horizontal por tempo de serviço aos servidores abaixo relacionados nao 22/02/2019 2 17/05/2019 Baixar
045 Nomeia Diane Aparecida Muller para o cargo efetivo de Nutricionista nao 22/02/2019 2 17/05/2019 Baixar
044 Declara estabilidade ao servidor Vanderson Antunes da Silva nao 22/02/2019 2 17/05/2019 Baixar
043 Declara estabilidade a servidora Micheli de Freitas Ferron. nao 22/02/2019 2 17/05/2019 Baixar
042 Declara estabilidade a servidora Francieli Sutil Barbosa. nao 22/02/2019 2 17/05/2019 Baixar
041 Declara estabilidade a servidora Elizete Olegario nao 22/02/2019 2 17/05/2019 Baixar
040 Declara estabilidade a servidora Edina Silveira Grafetti. nao 22/02/2019 2 17/05/2019 Baixar
039 Declara estabilidade a servidora Dirce Helena Bennemann nao 22/02/2019 2 17/05/2019 Baixar
038 Concede adicional de insalubridade à servidora Mariana Risso. nao 22/02/2019 2 17/05/2019 Baixar
037 Nomeia Mariana Risso para o cargo efetivo de Fisioterapeuta. nao 22/02/2019 2 17/05/2019 Baixar
036 Prorroga o prazo para a conclusão do Processo Administrativo Especial instaurado pela Portaria nº 296/2018 nao 20/02/2019 2 17/05/2019 Baixar
035 Autoriza a servidora Juliana Martinello a prestar 08:00 horas diárias de serviço nao 20/02/2019 2 17/05/2019 Baixar
034 Nomeia Kerstin Renate Krause Borçatto para o cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais “A nao 20/02/2019 2 11/07/2019 Baixar
033 Designa comissão para proceder avaliações de servidores em Estágio Probatório nao 18/02/2019 2 17/05/2019 Baixar
032 Designa membros da comissão de avaliação funcional dos professores. nao 15/02/2019 2 17/05/2019 Baixar
031 Autoriza Professores Municipais a prestar 08:00 horas diárias de serviço nao 18/02/2019 2 17/05/2019 Baixar
030 Lota a servidora Nilceia Ribeiro Vieira na Secretaria Municipal de Obras, Viação e Urbanismo nao 18/02/2019 2 17/05/2019 Baixar
029 Nomeia Comissão Organizadora do Teste Seletivo para seleção de Estagiários nao 13/02/2019 2 17/05/2019 Baixar
028 Nomeia Juliana Martinello para o cargo efetivo de Professora do Ensino Regular do 1º ao 5º ano das Séries Iniciais nao 11/02/2019 2 17/05/2019 Baixar
027 Nomeia Aline Maiara Demetrio Santos para o cargo efetivo de Psicóloga. nao 08/02/2019 2 17/05/2019 Baixar
026 Designa a servidora Elizabet Pacce para a função de Diretora dos Cinco Primeiros Anos do Ensino Fundamental nao 07/02/2019 2 17/05/2019 Baixar
025 Designa a servidora Angela de Lima para a função de Coordenadora Pedagógica dos cinco primeiros anos do Ensino Fundamental nao 07/02/2019 2 17/05/2019 Baixar
024 Designa a servidora Elcinei de Fátima Bortot para a função de Coordenadora Pedagógica dos cinco primeiros anos do Ensino Fundamental nao 07/02/2019 2 17/05/2019 Baixar
023 Designa a servidora Marcia Heckler para a função de Coordenadora Pedagógica dos cinco primeiros anos do Ensino Fundamental nao 07/02/2019 2 17/05/2019 Baixar
022 Revoga a Portaria nº 194 de 05 de julho de 2018 nao 07/02/2019 2 17/05/2019 Baixar
021 Revoga a Portaria nº 058 de 10 de fevereiro de 2017. nao 07/02/2019 2 17/05/2019 Baixar
020 Designa a servidora Edina de Moraes Gonçalves para a função de Coordenadora Pedagógica da Educação Infantil nao 07/02/2019 2 17/05/2019 Baixar
019 Designa a servidora Silvia Leticia Capelin para a função de Diretora de Educação Infantil nao 07/02/2019 2 17/05/2019 Baixar
018 Concede férias a servidora Jessica Ferreira. nao 07/02/2019 2 17/05/2019 Baixar
017 Nomeia Neuza Lorenzi para o cargo efetivo de Professora do Ensino Regular do 1º ao 5º ano das Séries Iniciais nao 05/02/2019 2 17/05/2019 Baixar
016 Nomeia Alessandra Aparecida Rocha para o cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais “A”. nao 05/02/2019 2 17/05/2019 Baixar
015 Nomeia Catia Adriana dos Santos Barbosa para o cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais “A”. nao 05/02/2019 2 17/05/2019 Baixar
014 Nomeia Margarida Guollo Ciliprandi para o cargo efetivo de Professora do Ensino Regular do 1º ao 5º ano das Séries Iniciais nao 05/02/2019 2 17/05/2019 Baixar
013 Lota a servidora Rosane Salete Schein de Oliveira na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes nao 04/02/2019 2 17/05/2019 Baixar
012 Concede diária aos servidores municipais que especifica e dá outras providências nao 31/01/2019 2 17/05/2019 Baixar
011 Concede férias aos servidores abaixo relacionados nao 31/01/2019 2 17/05/2019 Baixar
010 Converte em abono pecuniário dez dias de férias do servidor Robson de Oliveira nao 31/01/2019 2 17/05/2019 Baixar
009 Prorroga licença para tratamento de saúde em pessoa da família à servidora Silvana Ericke Morcelli nao 31/01/2019 2 17/05/2019 Baixar
008 Concede avanço promocional horizontal por tempo de serviço a servidora Deise Martinello nao 25/01/2019 2 17/05/2019 Baixar
007 Declara estabilidade a servidora Deise Martinello nao 25/01/2019 2 17/05/2019 Baixar
006 Concede licença maternidade à servidora Edineia Teles de Jesus nao 24/01/2019 2 17/05/2019 Baixar
005 Exonera a servidora Isadora Padilha Gelain nao 24/01/2019 2 17/05/2019 Baixar
004 Concede licença para tratamento de saúde ao servidor Vitalino Borsatti nao 22/01/2019 2 17/05/2019 Baixar
003 Exonera a servidora Claudia Piovezani da Veiga Niendicker nao 22/01/2019 2 17/05/2019 Baixar
002 Concede adicional de insalubridade à servidora Rosane Salete Schein de Oliveira nao 03/01/2019 2 17/05/2019 Baixar
001 Lota a servidora Rosane Salete Schein de Oliveira na Secretaria Municipal de Saúde nao 03/01/2019 2 17/05/2019 Baixar
Numero Sumula Descrição Covid19 Dt. Publ. Veíc. U.At. Download
342 Retifica a Portaria nº 330 de 21 de dezembro de 2018 nao 28/12/2018 2 23/05/2019 Baixar
341 Concede adicional por tempo de serviço aos servidores abaixo relacionados. nao 31/12/2018 2 23/05/2019 Baixar
340 Concede benefício do Programa de Prorrogação da Licença-Maternidade à servidora Elizamara Eliege Paz Segala. nao 28/12/2018 2 23/05/2019 Baixar
339 Concede diária aos servidores municipais que especifica e dá outras providências nao 27/12/2018 2 23/05/2019 Baixar
338 Nomeia a Comissão Permanente de Licitação. nao 27/12/2018 2 23/05/2019 Baixar
337 Declara a vacância de cargo público da servidora Loreci de Fátima dos Santos, por motivo de aposentadoria. nao 24/12/2018 2 23/05/2019 Baixar
336 Nomeia Autoridade competente, Pregoeiro, Equipe de Apoio e Técnica. nao 27/12/2018 2 23/05/2019 Baixar
335 Concede aposentadoria à servidora Loreci de Fátima dos Santos. nao 21/12/2018 2 23/05/2019 Baixar
334 Revoga ampliação da carga horária dos profissionais do Magistério abaixo relacionados. nao 24/02/2018 2 23/05/2019 Baixar
333 Concede férias aos servidores abaixo relacionados. nao 24/02/2018 2 23/05/2019 Baixar
332 Concede férias aos servidores abaixo relacionados. nao 24/12/2018 2 23/05/2019 Baixar
331 Concede férias aos servidores abaixo relacionados nao 24/12/2018 2 23/05/2019 Baixar
330 Concede férias aos servidores abaixo relacionados. nao 24/12/2018 2 23/05/2019 Baixar
329 Concede férias aos servidores abaixo relacionados nao 24/12/2018 2 23/05/2019 Baixar
328 Converte em abono pecuniário dez dias de férias dos servidores abaixo relacionados. nao 24/12/2018 2 23/05/2019 Baixar
327 Concede férias aos servidores abaixo relacionados. nao 24/12/2018 2 23/05/2019 Baixar
326 Concede férias aos servidores abaixo relacionados nao 24/12/2018 2 23/05/2019 Baixar
325 Rescinde o contrato da servidora Jussara Xavariz. nao 24/12/2018 2 23/05/2019 Baixar
324 Rescinde o contrato da servidora Rita Nathalya Pires Gervasoni. nao 24/12/2018 2 23/05/2019 Baixar
323 Rescinde o contrato da servidora Josiane Fabiana Pasa Dalazem. nao 24/12/2018 2 23/05/2019 Baixar
322 Nomeia substituto para a Equipe de Pregão e Comissão Permanente de Licitação, em razão de férias do titular. nao 18/12/2018 2 23/05/2019 Baixar
321 Declara a vacância de cargo público do servidor Valmor de Bona, por motivo de aposentadoria. nao 17/12/2018 2 23/05/2019 Baixar
320 Concede aposentadoria ao servidor Valmor De Bona. nao 17/12/2018 2 23/05/2019 Baixar
319 Concede licença maternidade à servidora Francieli Bonato Rosaneli nao 14/12/2018 2 11/07/2019 Baixar
318 Concede licença para tratamento de saúde em pessoa da família à servidora Silvana Ericke Morcelli. nao 14/12/2018 2 23/05/2019 Baixar
317 Concede benefício do Programa de Prorrogação da Licença-Maternidade à servidora Elisiane Lavall Campanholo. nao 12/12/2018 2 23/05/2019 Baixar
316 Concede licença maternidade à servidora Elizamara Eliege Paz Segala. nao 11/12/2018 2 23/05/2019 Baixar
315 Rescinde o contrato da servidora Alessandra Aparecida da Rocha. nao 11/12/2018 2 23/05/2019 Baixar
314 Concede gratificação por Tempo Integral e Dedicação Exclusiva ao servidor Mario Francisco dos Passos nao 07/12/2018 2 23/05/2019 Baixar
313 Nomeia Claudinei Antunes de Oliveira para o cargo efetivo de Borracheiro nao 06/12/2018 2 23/05/2019 Baixar
312 Concede avanço promocional horizontal por tempo de serviço ao servidor Adriano Canova Martini. nao 05/12/2018 2 23/05/2019 Baixar
311 Concede licença para tratamento de saúde à servidora Marines Deola. nao 05/12/2018 2 23/05/2019 Baixar
310 Concede adicional de insalubridade ao servidor Alan Julhano Schuh Marschall. nao 05/12/2018 2 23/05/2019 Baixar
309 Concede licença para tratamento de saúde a servidora Edineia Teles de Jesus. nao 04/12/2018 2 23/05/2019 Baixar
308 Concede licença maternidade à servidora Cerli Aparecida Ribeiro de Jesus. nao 03/12/2018 2 23/05/2019 Baixar
307 Concede diária aos servidores municipais que especifica e dá outras providências. nao 29/11/2018 2 23/05/2019 Baixar
306 Concede férias aos servidores abaixo relacionadas. nao 29/11/2018 2 23/05/2019 Baixar
305 Concede férias aos servidores abaixo relacionados. nao 29/11/2018 2 23/05/2019 Baixar
304 Concede férias aos servidores abaixo relacionados. nao 29/11/2018 2 23/05/2019 Baixar
303 Concede férias aos servidores abaixo relacionados. nao 29/11/2018 2 23/05/2019 Baixar
302 Converte em abono pecuniário dez dias de férias dos servidores abaixo relacionados. nao 29/11/2018 3 23/05/2019 Baixar
301 Designa a servidora Kelli Simone Nezello como Autoridade Sanitária do Município de Renascença. nao 28/11/2018 2 23/05/2019 Baixar
300 Concede licença maternidade à servidora Elisiane Lavall. nao 27/11/2018 2 23/05/2019 Baixar
299 Concede adicional de insalubridade a servidora Elizamara Eliege Paz Segala nao 27/11/2018 2 11/07/2019 Baixar
298 Nomeia Elizamara Eliege Paz Segala para o cargo efetivo de Médica Pediatra. nao 27/11/2018 2 23/05/2019 Baixar
297 Nomeia Alan Julhano Schuh Marschall para o cargo efetivo de Médico. nao 26/11/2018 2 23/05/2019 Baixar
296 Instaura Processo Administrativo Especial e designa membros da Comissão Processante. nao 23/11/2018 2 23/05/2019 Baixar
295 Exonera a servidora Kenny Coutinho Mattos Rosa. nao 22/11/2018 2 23/05/2019 Baixar
294 Concede avanço promocional horizontal por tempo de serviço aos servidores abaixo relacionados. nao 22/11/2018 2 23/05/2019 Baixar
293 Concede avanço promocional horizontal por tempo de serviço à servidora Evanete Frá Dall’Agnol. nao 21/11/2018 2 23/05/2019 Baixar
292 Nomeia Izabela Helena Sperotto da Silva para o cargo em comissão de Chefe Da Divisão de Controle e Regulação em Serviços de Saúde. nao 21/11/2018 2 23/05/2019 Baixar
291 Prorroga a licença para tratamento de saúde do servidor Valdir Alfredo Aralde. nao 14/11/2018 2 23/05/2019 Baixar
290 Nomeia Kelli Simone Nezello para o cargo em comissão de Chefe Da Divisão de Vigilância e Saúde. nao 13/11/2018 2 23/05/2019 Baixar
289 Concede adicional por tempo de serviço à servidora Juciane Fernanda Pilati. nao 12/11/2018 2 21/05/2019 Baixar
288 Nomeia Comissão Organizadora do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Auxiliar de Farmácia temporário. nao 09/11/2018 2 21/05/2019 Baixar
287 Revoga Portaria nº 260 de 08 de Outubro de 2018 nao 09/11/2018 2 23/05/2019 Baixar
286 Concede Licença para tratamento de saúde ao servidor Diego Antunes da Silva. nao 09/11/2018 2 23/05/2019 Baixar
285 Concede diária aos servidores municipais que especifica e dá outras providências. nao 31/10/2018 2 21/05/2019 Baixar
284 Concede licença para tratamento de saúde ao servidor Valdir Alfredo Aralde. nao 31/10/2018 2 23/05/2019 Baixar
283 Concede licença para tratamento de saúde ao servidor Valdir Alfredo Aralde. nao 31/10/2018 2 14/06/2019 Baixar
282 Concede férias aos servidores abaixo relacionados. nao 31/10/2018 2 23/05/2019 Baixar
281 Concede licença para tratamento de saúde à servidora Elisa Taiara Binda. nao 31/10/2018 2 21/05/2019 Baixar
280 Revoga Portarias que concedia Gratificação por Tempo Integral e Dedicação Exclusiva. nao 23/10/2018 2 23/05/2019 Baixar
279 Concede Licença para tratamento de saúde à servidora Josiane Fabiana Pasa Dalazem. nao 16/10/2018 2 22/05/2019 Baixar
278 Rescinde o contrato da servidora Camila Aparecida Morcelli. nao 17/10/2018 2 22/05/2019 Baixar
277 Nomeia Gleyciane Indianara de Paula Longo para o cargo efetivo de Professora do Ensino Regular do 1º ao 5º ano das Séries Iniciais. nao 17/10/2018 2 21/05/2019 Baixar
276 Nomeia Fiscais, Controladores e responsáveis pelos contratos administrativos firmados pela Administração Municipal de Renascença e dá outras providências. nao 17/10/2018 2 21/05/2019 Baixar
275 Nomeia Ivandro Miguel Telles Zanin para o cargo de Secretário Municipal de Obras, Viação e Urbanismo. nao 16/10/2018 2 21/05/2019 Baixar
274 Contrata Juliano Rafagnin, como aprendiz para formação em Auxiliar Administrativo. nao 16/10/2018 2 22/05/2019 Baixar
273 Contrata Keslen Maria Morcelli, como aprendiz para formação em Auxiliar Administrativo. nao 16/10/2018 2 21/05/2019 Baixar
272 Contrata Kariza Salete Morcelli, como aprendiz para formação em Auxiliar Administrativo. nao 16/10/2018 2 22/05/2019 Baixar
271 Contrata Maria Eduarda Rampanelli, como aprendiz para formação em Auxiliar Administrativo. nao 16/10/2018 2 22/05/2019 Baixar
270 Contrata Maiara dos Santos Venzo, como aprendiz para formação em Auxiliar Administrativo nao 16/10/2018 2 22/05/2019 Baixar
269 Exonera Cleomar Jose Bedin do cargo em comissão de Secretário Municipal de Obras, Viação e Urbanismo. nao 16/10/2018 2 21/05/2019 Baixar
268 Exonera Junior Volmar Aralde do cargo em comissão de Chefe da Divisão de Esporte e Laser. nao 15/10/2018 2 22/05/2019 Baixar
267 Nomeia Fiscais, Controladores e responsáveis pelos contratos administrativos firmados pela Administração Municipal de Renascença e dá outras providências. nao 10/10/2018 2 21/05/2019 Baixar
266 Nomeia Comissão Municipal de Recebimento de Materiais, Obras e Serviços e dá outras providências. nao 10/10/2018 2 21/05/2019 Baixar
265 Concede gratificação por Tempo Integral e Dedicação Exclusiva ao servidor Robson de Oliveira. nao 10/10/2018 2 22/05/2019 Baixar
264 Lota o servidor Robson de Oliveira na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento. nao 10/10/2018 2 21/05/2019 Baixar
263 Lota a servidora Daisy Berlatto na Secretaria Municipal de Educação. nao 10/10/2018 2 21/05/2019 Baixar
262 Converte em abono pecuniário dez dias de férias do servidor Anicetto Dal Igna. nao 10/10/2018 2 21/05/2019 Baixar
261 Concede férias ao servidor Anicetto Dal Igna. nao 10/10/2018 2 22/05/2019 Baixar
260 Nomeia Bruna Leticia Zibetti para o cargo efetivo de Médico. nao 09/10/2018 2 21/05/2019 Baixar
259 Rescinde o contrato da servidora Selma de Fátima Kupkowski nao 09/10/2018 2 21/05/2019 Baixar
258 Nomeia Natiele Basso para o cargo efetivo de Educador Físico. nao 09/10/2018 2 22/05/2019 Baixar
257 Autoriza a servidora Luciana Americo Saldanha Bueno a prestar 08:00 horas diárias de serviço. nao 05/10/2018 2 21/05/2019 Baixar
256 Concede benefício do Programa de Prorrogação da Licença-Maternidade à servidora Lucila Zanini. nao 04/10/2018 2 21/05/2019 Baixar
255 Concede férias a servidora Luciana Almeri Morcelli Lochs. nao 01/10/2018 2 22/05/2019 Baixar
254 Concede diária aos servidores municipais que especifica e dá outras providências. nao 28/09/2018 2 21/05/2019 Baixar
253 Concede adicional por tempo de serviço à servidora Fabiana Debiasi da Costa. nao 27/09/2018 2 22/05/2019 Baixar
252 Converte em abono pecuniário dez dias de férias do servidor Antoninho Irceu Machado. nao 26/09/2018 2 22/05/2019 Baixar
251 Concede férias ao servidor Antoninho Irceu Machado nao 26/09/2018 2 20/05/2019 Baixar
250 Concede licença para tratamento de saúde em pessoa da família à servidora Sirlene Terezinha Coninck Valandro nao 26/09/2018 2 20/05/2019 Baixar
249 Nomeia Isadora Padilha Gelain para o cargo efetivo de Psicóloga. nao 26/09/2018 2 20/05/2019 Baixar
248 Concede avanço promocional horizontal por tempo de serviço aos servidores abaixo relacionados nao 25/09/2018 2 22/05/2019 Baixar
247 Declara estabilidade a servidora Marieli Aparecida Gonçalves. nao 25/09/2018 2 20/05/2019 Baixar
246 Contrata Josiane Fabiana Pasa Dalazem para exercer o cargo de Professora com Licenciatura Plena Temporário. nao 25/09/2018 2 22/05/2019 Baixar
245 Rescinde o contrato da servidora Luzia Rodrigues Pires. nao 24/09/2018 2 20/05/2019 Baixar
244 Contrata Rita Nathalya Pires Gervasoni para exercer o cargo de Professora com Licenciatura Plena Temporário nao 18/09/2018 2 20/05/2019 Baixar
243 Concede licença para tratamento de saúde à servidora Angelica Patricia Bilibiu nao 17/09/2018 2 20/05/2019 Baixar
242 Concede licença maternidade à servidora Lucila Zanini. nao 17/09/2018 2 22/05/2019 Baixar
241 Rescinde o contrato do aprendiz Weliton Reitz nao 17/09/2018 2 20/05/2019 Baixar
240 Rescinde o contrato do aprendiz Luiz Eduardo dos Santos Lima. nao 18/09/2018 2 22/05/2019 Baixar
239 Rescinde o contrato da aprendiz Eduarda Aparecida de Oliveira Rizzi. nao 17/09/2018 2 22/05/2019 Baixar
238 Rescinde o contrato da aprendiz Amandha Heloisa Andrade. nao 17/09/2019 2 22/05/2019 Baixar
237 Concede férias ao secretário Cleomar José Bedin nao 14/09/2018 2 20/05/2019 Baixar
236 Nomeia os membros da Unidade Gestora de Transferências – UGT nao 10/08/2018 2 20/05/2019 Baixar
235 Concede Abono Permanência a servidora Loreci de Fatima dos Santos nao 05/09/2018 2 20/05/2019 Baixar
234 Concede adicional de insalubridade a servidora Kenny Coutinho Mattos Rosa. nao 04/09/2018 2 22/05/2019 Baixar
233 Concede Licença para tratamento de saúde ao servidor Diego Antunes da Silva nao 04/09/2018 2 20/05/2019 Baixar
232 Concede Licença para tratamento de saúde à servidora Jussara Xavariz nao 04/09/2018 2 20/05/2019 Baixar
231 Concede diária aos servidores municipais que especifica e dá outras providências. nao 03/09/2018 2 20/05/2019 Baixar
230 Concede férias aos servidores abaixo relacionados. nao 03/09/2018 2 22/05/2019 Baixar
229 Exonera Izabela Helena Sperotto da Silva do cargo em comissão de Chefe da Divisão de Controle e Regulação em Serviços de Saúde. nao 03/09/2018 2 22/05/2019 Baixar
228 Revoga Portaria nº 215 de 17 de Agosto de 2018 nao 03/09/2018 2 20/05/2019 Baixar
227 Concede avanço promocional horizontal por tempo de serviço aos servidores abaixo relacionados nao 31/08/2018 2 20/05/2019 Baixar
226 Nomeia Giseli Vanessa Bettiolo para o cargo efetivo de Psicóloga. nao 30/08/2018 2 22/05/2019 Baixar
225 Rescinde o contrato da servidora Marcia Maria Terras Barreto. nao 30/08/2018 2 20/05/2019 Baixar
224 Exonera Cassiane Lisbinski Notar do cargo em comissão de Assessora de Controle, Avaliação e Regulação em Serviços de Saúde. nao 27/08/2018 2 22/05/2019 Baixar
223 Designa a servidora Elisiane Lavall como Autoridade Sanitária do Município de Renascença. nao 24/08/2018 2 20/05/2019 Baixar
222 Concede adicional por tempo de serviço à servidora Juliane Tonon Eberlle. nao 24/08/2018 2 20/05/2019 Baixar
221 Nomeia Comissão Organizadora do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Enfermeiro temporário nao 24/08/2018 2 22/05/2019 Baixar
220 Concede adicional de insalubridade ao servidor Cleber Ronchi. nao 21/08/2018 2 22/05/2019 Baixar
219 Nomeia Cleber Ronchi para o cargo efetivo de Médico. nao 21/08/2018 2 22/05/2019 Baixar
218 Suspende a gratificação por função de Coordenadora Pedagógica dos cinco primeiros anos do Ensino Fundamental da servidora Rosana Salete Peter Paris. nao 20/08/2018 2 20/05/2019 Baixar
217 Concede licença para tratamento de saúde à servidora Rosana Salete Peter Paris. nao 20/08/2018 2 20/05/2019 Baixar
216 Nomeia Kenny Coutinho Mattos Rosa para o cargo efetivo de Médica Pediatra. nao 20/08/2018 2 22/05/2019 Baixar
215 Nomeia Carla Dalmut Patel para o cargo efetivo de Educador Físico. nao 20/08/2018 2 20/05/2019 Baixar
214 Rescinde o contrato da servidora Rita Nathalya Pires Gervasoni. nao 17/08/2018 2 22/05/2019 Baixar
213 Nomeia Juliane Tonon Eberlle para o cargo efetivo de Professora de Educação Infantil. nao 17/08/2018 2 20/05/2019 Baixar
212 Rescinde o contrato da servidora Elisabete Maria Bello Lima. nao 16/08/2018 2 22/05/2019 Baixar
211 Nomeia Gabrielle Black para o cargo efetivo de Farmacêutica/Bioquímica. nao 16/08/2018 2 20/05/2019 Baixar
210 Nomeia Cariciane Arend para o cargo efetivo de Professora do Ensino Regular do 1º ao 5º ano das Séries Iniciais. nao 14/08/2018 2 22/05/2019 Baixar
209 Concede benefício do Programa de Prorrogação da Licença-Maternidade à servidora Nilcéia Ribeiro Vieira. nao 14/08/2018 2 20/05/2019 Baixar
208 Retifica a Portaria nº 207 de 06 de agosto de 2018 nao 10/08/2018 2 22/05/2019 Baixar
207 Concede licença para tratamento de saúde a servidora Joelci Rosseto Ramos. nao 07/08/2018 2 20/05/2019 Baixar
206 Nomeia Solange Rukel para o cargo efetivo de Professora de Educação Infantil. nao 07/08/2018 2 22/05/2019 Baixar
205 Rescinde o contrato da servidora Nelci Fatima Tavares da Silva Mello. nao 07/08/2018 2 20/05/2019 Baixar
204 Concede adicional de insalubridade ao servidor Vandro Pereira da Silva nao 02/08/2018 2 22/05/2019 Baixar
203 Concede diária aos servidores municipais que especifica e dá outras providências. nao 01/08/2018 2 20/05/2019 Baixar
202 Nomeia Vandro Pereira da Silva para o cargo efetivo de Técnico de Enfermagem. nao 31/07/2019 2 20/05/2019 Baixar
201 Concede férias aos servidores abaixo relacionados. nao 31/07/2018 2 22/05/2019 Baixar
200 Concede avanço promocional horizontal por tempo de serviço aos servidores abaixo relacionados. nao 24/07/2018 2 20/05/2019 Baixar
199 Declara estabilidade à servidora Ivete Terezinha Werle. nao 24/07/2018 2 20/05/2019 Baixar
198 Concede licença maternidade à servidora Nilceia Ribeiro Vieira. nao 20/07/2018 2 20/05/2019 Baixar
197 Concede gratificação por Tempo Integral e Dedicação Exclusiva à servidora Deise Martinello. nao 13/07/2018 2 22/05/2019 Baixar
196 Designa a servidora Rosana Salete Peter Paris para a função de Coordenadora Pedagógica dos cinco primeiros anos do Ensino Fundamental. nao 11/07/2018 2 22/05/2019 Baixar
195 Nomeia Izabela Helena Sperotto da Silva para o cargo em comissão de Chefe Da Divisão de Controle e Regulação em Serviços de Saúde. nao 10/07/2018 2 20/05/2019 Baixar
194 Designa a servidora Cerli Tesker Antunes para a função de Coordenadora Pedagógica dos cinco primeiros anos do Ensino Fundamental. nao 06/07/2018 2 22/05/2019 Baixar
193 Instaura Processo Administrativo Especial e designa membros da Comissão Processante nao 06/07/2018 2 22/05/2019 Baixar
192 Instaura Processo Administrativo Especial e designa membros da Comissão Processante. nao 06/07/2018 2 22/05/2019 Baixar
191 Autoriza a servidora Ivete de Oliveira a prestar 08:00 horas diárias de serviço. nao 06/07/2018 2 22/05/2019 Baixar
190 Declara a vacância de cargo público da servidora Ivete de Oliveira, por motivo de aposentadoria. nao 06/07/2018 2 22/05/2019 Baixar
189 Concede aposentadoria à servidora Ivete de Oliveira nao 05/07/2018 2 22/05/2019 Baixar
188 Incorpora tempo de serviço prestado sob o Regime Geral de Previdência Social para o servidor José Antunes. nao 05/07/2018 2 22/05/2019 Baixar
187 Converte em abono pecuniário dez dias de férias do servidor Jovani Luiz Cenatti. nao 02/07/2018 2 22/05/2019 Baixar
186 Converte em abono pecuniário dez dias de férias do servidor Aldemir Avelni Anginoni. nao 02/07/2018 2 22/05/2019 Baixar
185 Converte em abono pecuniário dez dias de férias do servidor Edson Hindersmann. nao 02/07/2018 2 22/05/2019 Baixar
184 Concede férias aos servidores abaixo relacionados nao 02/07/2018 2 22/05/2019 Baixar
183 Concede diária aos servidores municipais que especifica e dá outras providências nao 29/06/2018 2 22/05/2019 Baixar
182 Nomeia Ricardo Soligo Biscaro para Gestor pelo Município do Convenio para aquisição de Equipamento Agrícola, celebrado entre Estado do Paraná e município de Renascença nao 02/07/2018 2 11/07/2019 Baixar
181 Substitui membro da Comissão Organizadora do Processo de Concurso Público 001/2018. nao 28/06/2018 2 22/05/2019 Baixar
180 Designa membros para compor a comissão de Escrutinação dos votos da eleição do FAPEN nao 26/06/2018 2 22/05/2019 Baixar
179 Designa membros para compor a comissão de recepção dos votos da eleição do FAPEN. nao 26/06/2018 2 22/05/2019 Baixar
179 Declara estabilidade a servidora Tatiane Graciele Ramon. nao 23/07/2019 2 04/12/2019 Baixar
178 Concede avanço promocional horizontal por tempo de serviço aos servidores abaixo relacionados nao 26/06/1018 2 22/05/2019 Baixar
177 Declara estabilidade ao servidor Leandro Osokoski Hillesheim. nao 26/06/2018 2 22/05/2019 Baixar
176 Declara estabilidade ao servidor Fabricio Dal Paz nao 26/06/2018 2 22/05/2019 Baixar
175 Declara estabilidade ao servidor André Kioshi Priante Kayano. nao 26/06/2018 2 22/05/2019 Baixar
174 Contrata Jussara Xavariz para exercer o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais “A” Temporário. nao 25/06/2018 2 22/05/2019 Baixar
173 Prorroga a licença para tratamento de saúde do servidor Fabricio Witt. nao 20/06/2018 2 22/05/2019 Baixar
172 Concede Licença para tratamento de saúde ao servidor Fabricio Witt. nao 15/06/2018 2 22/05/2019 Baixar
171 Rescinde o contrato da servidora Elaisa Pereira Porfirio. nao 12/06/2018 2 22/05/2019 Baixar
170 Contrata Alessandra Aparecida Rocha para exercer o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais “A” Temporário. nao 07/06/2018 2 22/05/2019 Baixar
169 Substitui a equipe técnica para monitoramento e avaliação do Plano Municipal de Educação nao 05/06/2018 2 22/05/2019 Baixar
168 Contrata Mauricio Galvão Zatta para o cargo de Agente Comunitário de Saúde. nao 05/06/2018 2 22/05/2019 Baixar
167 Nomeia Cassiane Lisbinski Nottar. nao 05/06/2018 2 22/05/2019 Baixar
166 Exonera Maira Luana Capelin do cargo em comissão de Assessora de Assistência a Enfermagem nao 05/06/2018 2 22/05/2019 Baixar
165 Exonera o servidor Luis Felipe Fagundes Prates. nao 05/06/2018 2 23/05/2019 Baixar
164 Declara a vacância de cargo público do servidor Helio Padilha, por motivo de aposentadoria. nao 01/06/2018 2 22/05/2019 Baixar
163 Concede diária aos servidores municipais que especifica e dá outras providências nao 30/05/2018 2 22/05/2019 Baixar
162 Concede férias aos servidores abaixo relacionados nao 30/05/2018 2 22/05/2019 Baixar
161 Converte em abono pecuniário dez dias de férias do servidor Jair Antunes nao 30/05/2018 2 22/05/2019 Baixar
160 Converte em abono pecuniário dez dias de férias do servidor Edson Luiz Berlatto. nao 30/05/2018 2 22/05/2019 Baixar
159 Converte em abono pecuniário dez dias de férias do servidor Diogo Niehues nao 30/05/2018 2 22/05/2019 Baixar
158 Exonera a servidora Elenir Siqueira Correa Levandoski. nao 28/05/2018 2 22/05/2019 Baixar
157 Concede avanço promocional horizontal a servidora Vanda Maria de Oliveira Beltrame nao 28/05/2018 2 22/05/2019 Baixar
156 Retifica a Portaria nº 153 de 23 de maio de 2018. nao 24/05/2018 2 22/05/2019 Baixar
155 Concede avanço promocional horizontal por tempo de serviço aos servidores abaixo relacionados nao 24/05/2018 2 22/05/2019 Baixar
154 Revoga a designação para a Coordenadora Pedagógica dos cinco primeiros anos do Ensino Fundamental da servidora Cerli Tesker Antunes nao 23/05/2018 2 22/05/2019 Baixar
153 Concede licença para tratamento de saúde à servidora Cerli Tesker Antunes nao 23/05/2018 2 22/05/2019 Baixar
152 Declara estabilidade a servidora Sara Jane de Fátima Cabral. nao 23/05/2018 2 22/05/2019 Baixar
151 Declara estabilidade a servidora Elizete Maria Camiccia. nao 23/05/2018 2 22/05/2019 Baixar
150 Declara estabilidade a servidora Edinea Teles de Jesus nao 23/05/2018 2 22/05/2019 Baixar
149 Declara estabilidade a servidora Claudia Piovezani da Veiga Niendicker. nao 23/05/2018 2 22/05/2019 Baixar
148 Declara estabilidade a servidora Andronéia da Costa Telles nao 23/05/2018 2 22/05/2019 Baixar
147 Nomeia Venicio Piacentini para o cargo efetivo de Operador de Máquinas. nao 22/05/2018 2 22/05/2019 Baixar
146 Substitui membro da Comissão Examinadora do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Auxiliar de Serviços Gerais A. nao 17/05/2018 2 22/05/2019 Baixar
145 --- nao 16/05/2018 2 22/05/2019 Baixar
144 Concede adicional por tempo de serviço ao servidor Volmar Aralde nao 14/05/2018 2 22/05/2019 Baixar
143 Concede gratificação por Tempo Integral e Dedicação Exclusiva à servidora Luana Krug. nao 14/05/2018 2 22/05/2019 Baixar
142 Designa Maria Noemi Loro como Secretária Executiva do Conselho Municipal de Assistência Social, Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso nao 10/05/2018 2 22/05/2019 Baixar
141 Concede adicional de insalubridade ao servidor Valdir Alfredo Aralde. nao 10/05/2018 2 22/05/2019 Baixar
140 Lota o servidor Valdir Alfredo Aralde na Secretaria Municipal de Saúde nao 10/05/2018 2 22/05/2019 Baixar
139 Exonera Daiane Cristina Borges dos Santos do cargo em comissão de Assessora de Controle, Avaliação e Regulação em Serviços de Saúde nao 08/05/2018 2 22/05/2019 Baixar
138 Concede Abono Permanência ao servidor Valmor de Bona nao 07/05/2018 2 22/05/2019 Baixar
137 Promove à servidora Eduarda Gabrieli Colombo nao 03/05/2018 2 22/05/2019 Baixar
136 Nomeia Maira Luana Capelin nao 03/05/2018 2 22/05/2019 Baixar
135 Declara a vacância de cargo público da servidora Mary Angela Sabadin, por motivo de aposentadoria nao 02/05/2018 2 22/05/2019 Baixar
134 Concede férias aos servidores abaixo relacionados nao 02/05/2018 2 22/05/2019 Baixar
133 Converte em abono pecuniário dez dias de férias do servidor Volmar Aralde. nao 02/05/2018 2 22/05/2019 Baixar
132 Converte em abono pecuniário dez dias de férias do servidor Vilmar Antonio Melo. nao 02/05/2018 2 22/05/2019 Baixar
131 Concede adicional por tempo de serviço aos servidores abaixo relacionados. nao 02/05/2018 2 22/05/2019 Baixar
130 Concede diária aos servidores municipais que especifica e dá outras providências nao 30/04/2018 2 22/05/2019 Baixar
129 Concede avanço promocional horizontal por tempo de serviço aos servidores abaixo relacionados nao 30/04/2018 2 22/05/2019 Baixar
128 Declara estabilidade ao servidor João Paulo Basniak Boese. nao 30/04/2018 2 22/05/2019 Baixar
127 Declara estabilidade ao servidor Ivan Roberto Stein nao 30/04/2018 2 22/05/2019 Baixar
126 Declara estabilidade a servidora Cleusa Pilati nao 30/04/2018 2 22/05/2019 Baixar
125 Exonera Edieli Maziero do cargo em comissão de Chefe da Divisão de Benefícios Socioassistênciais nao 26/04/2018 2 22/05/2019 Baixar
124 Nomeia Comissão Examinadora do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Auxiliar de Serviços Gerais A. nao 26/04/2018 2 22/05/2019 Baixar
123 Prorroga o prazo para a conclusão dos Processos Administrativos Especiais instaurados pela Portaria 050/2018 nao 23/04/2018 2 22/05/2019 Baixar
122 Concede avanço promocional horizontal por tempo de serviço aos servidores abaixo relacionados nao 23/04/2018 2 22/05/2019 Baixar
121 Contrata Camila Aparecida Morcelli para exercer o cargo de Professora com Licenciatura Plena Temporário nao 17/04/2018 2 22/05/2019 Baixar
120 Nomeia Rosane Salete Schein de Oliveira para o cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais “B”. nao 17/04/2018 2 22/05/2019 Baixar
119 Concede férias ao servidor Edson Keito Boelter nao 17/04/2018 2 22/05/2019 Baixar
118 Nomeia Comissão Organizadora do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Auxiliar de Serviços Gerais - A temporário nao 17/04/2018 2 22/05/2019 Baixar
117 Nomeia Comissão Organizadora do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Auxiliar de Serviços Gerais - A temporário. nao 13/04/2018 2 22/05/2019 Baixar
116 Nomeia Maria Noemi Loro para o cargo em comissão de Assessora de Imprensa e Relações Públicas nao 10/04/2018 2 22/05/2019 Baixar
115 Exonera a servidora Tamara Boff nao 09/04/2018 2 22/05/2019 Baixar
114 Concede férias a servidora Jessica Cristiane de Camargo. nao 09/04/2018 2 22/05/2019 Baixar
113 Contrata Selma de Fátima Kupkowski para exercer o cargo de Professora com Licenciatura Plena Temporário nao 06/04/2018 2 22/05/2019 Baixar
112 Revoga a designação para a Coordenadora Pedagógica da Educação Infantil da servidora Alexandra Valandro Viana. nao 05/04/2018 2 22/05/2019 Baixar
111 Concede benefício do Programa de Prorrogação da Licença-Maternidade à servidora Alexandra Valandro Viana. nao 05/04/2018 2 22/05/2019 Baixar
110 Nomeia Izaias Bravim Rosa para o cargo em comissão de Chefe da Divisão de Obras e Viação. nao 05/04/2018 2 22/05/2019 Baixar
109 Nomeia Zuleide Rovani de Bona para o cargo em comissão de Secretária Municipal de Assistência Social. nao 04/04/2018 2 22/05/2019 Baixar
108 Promove à servidora Francieli Freitas Ferron Pilar. nao 04/04/2018 2 22/05/2019 Baixar
107 Exonera Zuleide Rovani de Bona do cargo em comissão de Diretora do Departamento de Gestão do Sistema Único de Assistência Social - SUAS. nao 03/04/2018 2 22/05/2019 Baixar
106 Concede aposentadoria ao servidor Hélio Padilha. nao 03/04/2018 2 22/05/2019 Baixar
105 Exonera o servidor Lucas Aralde. nao 03/04/2018 2 22/05/2019 Baixar
104 Substitui membro da Comissão processante designada através Portaria nº 342/2017. nao 03/04/2018 2 22/05/2019 Baixar
103 Exonera Andreia Aparecida da Silva do cargo em comissão de Assessora de Assistência a Enfermagem. nao 02/04/2018 2 22/05/2019 Baixar
102 Concede férias aos servidores abaixo relacionados. nao 03/04/2018 2 22/05/2019 Baixar
101 Converte em abono pecuniário dez dias de férias da servidora Ivone Blum Apolinario Fill nao 02/04/2018 2 21/05/2019 Baixar
100 Converte em abono pecuniário dez dias de férias do servidor Adelar Paulo Pereira dos Santos nao 02/04/2018 2 21/05/2019 Baixar
099 Converte em abono pecuniário dez dias de férias do servidor Avelino Lui nao 02/04/2018 2 21/05/2019 Baixar
098 Concede licença maternidade à servidora Alexandra Valandro Viana nao 29/03/2018 2 21/05/2019 Baixar
097 Concede diária aos servidores municipais que especifica e dá outras providências nao 29/03/2018 2 21/05/2019 Baixar
096 Concede licença para tratamento de saúde à servidora Claudilene Aparecida Moras Moraes dos Santos nao 29/03/2018 2 21/05/2019 Baixar
095 Concede benefício do Programa de Prorrogação da Licença-Maternidade à servidora Simone Lorenset Gutstein nao 28/03/2018 2 21/05/2019 Baixar
094 Concede pensão por morte à Rita Salvadego Ruaro nao 27/03/2018 2 21/05/2019 Baixar
093 Exonera Maria Eliane Tesker Lampert do cargo em comissão de Assessora de Imprensa e Relações Públicas nao 23/03/2018 2 21/05/2019 Baixar
092 Contrata Luzia Rodrigues Pires para exercer o cargo de Professora com Licenciatura Plena Temporário nao 23/03/2018 2 21/05/2019 Baixar
091 Concede avanço promocional horizontal por tempo de serviço aos servidores abaixo relacionados nao 22/03/2018 2 21/05/2019 Baixar
090 Exonera Zilto Antunes do cargo em comissão de Chefe da Divisão de Obras e Viação nao 21/03/2018 2 21/05/2019 Baixar
089 Declara estabilidade à servidora Francieli Freitas Ferron Pilar nao 21/03/2018 2 21/05/2019 Baixar
087 Exonera a servidora Patricia Aparecida Boito Nunes nao 20/03/2018 2 21/05/2019 Baixar
086 Concede licença para tratamento de saúde à servidora Edina Silveira Grafetti nao 20/03/2018 2 21/05/2019 Baixar
085 Nomeia os membros da Unidade Gestora de Transferências – UGT nao 19/03/2018 2 11/07/2019 Baixar
084 Concede férias ao servidor Ricardo Soligo Biscaro nao 19/03/2018 2 21/05/2019 Baixar
083 Nomeia Lucas Aralde para o cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais “B”. nao 16/03/2018 2 21/05/2019 Baixar
082 Autoriza a servidora Luciana Americo Saldanha Bueno a prestar 08:00 horas diárias de serviço nao 16/03/2018 2 21/05/2019 Baixar
081 Concede adicional por tempo de serviço aos servidores abaixo relacionados nao 16/03/2018 2 21/05/2019 Baixar
080 Nomeia Ricardo Soligo Biscaro para Gestor pelo Município do Convenio Prt 15.057.624-5, celebrado entre Estado do Paraná e município de Renascença nao 14/03/2018 2 21/05/2019 Baixar
079 Declara a vacância de cargo público do servidor Celso Jose Ruaro, por motivo de falecimento nao 13/03/2018 2 21/05/2019 Baixar
078 Nomeia Priscila Santana para o cargo efetivo de Assistente Social nao 13/03/2018 2 21/05/2019 Baixar
077 Concede licença maternidade à servidora Simone Lorenset Gutstein nao 12/03/2018 2 21/05/2019 Baixar
076 Concede avanço promocional horizontal ao servidor Celso Jose Ruaro nao 09/03/2018 2 21/05/2019 Baixar
075 Promove os servidores abaixo relacionados nao 08/03/2018 2 21/05/2019 Baixar
074 Concede benefício do Programa de Prorrogação da Licença-Maternidade à servidora Livia Maria Buzzacaro Gutstein nao 07/03/2018 2 21/05/2019 Baixar
073 Concede licença para tratamento de saúde ao servidor Claudemir Kosloski Ferreira. nao 07/03/2018 2 21/05/2019 Baixar
072 Concede aposentadoria a servidora Mary Angela Sabadin. nao 07/03/2018 2 21/05/2019 Baixar
071 Exonera a servidora Debora Rodrigues Gomes Firmino dos Santos Serpa nao 06/03/2018 2 21/05/2019 Baixar
070 Contrata Marcia Maria Terras Barreto para exercer o cargo de Psicologa Temporário nao 06/03/2018 2 21/05/2019 Baixar
069 Prorroga a licença para tratamento de saúde da servidora Juciane Fernanda Pilati nao 06/03/2018 2 21/05/2019 Baixar
068 Exonera Aline Suzane Corlassoli do cargo em comissão de Chefe da Divisão de Controle, Avaliação e Regulação em Serviços de Saúde. nao 02/03/2018 2 21/05/2019 Baixar
067 Declara a vacância de cargo público do servidor Toninho Ismael Fill, por motivo de aposentadoria nao 02/03/2018 2 23/05/2019 Baixar
066 Declara a vacância de cargo público da servidora Maria Noemi Loro, por motivo de aposentadoria nao 02/03/2018 2 21/05/2019 Baixar
065 Concede férias aos servidores abaixo relacionados nao 02/03/2018 2 21/05/2019 Baixar
064 Concede diária aos servidores municipais que especifica e dá outras providências nao 28/02/2018 2 21/05/2019 Baixar
063 Concede licença para tratamento de saúde à servidora Nelci Zatta nao 27/02/2018 2 21/05/2019 Baixar
062 Concede avanço promocional horizontal por tempo de serviço aos servidores abaixo relacionados nao 27/02/2018 2 21/05/2019 Baixar
061 Concede avanço promocional horizontal por tempo de serviço nao 27/02/2018 2 11/07/2019 Baixar
060 Declara estabilidade à servidora Tamara Boff nao 27/02/2018 2 21/05/2019 Baixar
059 Declara estabilidade à servidora Sirlene Terezinha Coninck Valandro nao 27/02/2018 2 21/05/2019 Baixar
058 Declara estabilidade à servidora Silmara Tesker nao 27/02/2018 2 11/07/2019 Baixar
057 Declara estabilidade à servidora Ida Zanini nao 27/02/2018 2 21/05/2019 Baixar
056 Declara estabilidade à servidora Elizabet Pacce nao 27/02/2018 2 21/05/2019 Baixar
055 Declara estabilidade a servidora Tieli Cristina Nunes de Lima nao 27/02/2018 2 21/05/2019 Baixar
054 Declara estabilidade ao servidor Robson de Oliveira nao 27/02/2018 2 21/05/2019 Baixar
053 Exonera Ana Paula Hoesel Ferronatto do cargo em comissão de Chefe da Divisão de Controle de Medicamentos nao 26/02/2018 2 21/05/2019 Baixar
052 Prorroga licença para tratamento de saúde à servidora Bernardete do Carmo dos Passos da S. Aralde nao 23/02/2018 2 21/05/2019 Baixar
051 Concede licença para tratamento de saúde a servidora Maria Eliane Tesker Lampert. nao 23/02/2018 2 21/05/2019 Baixar
050 Instaura Processo Administrativo Especial e designa membros da Comissão Processante nao 21/02/2018 2 21/05/2019 Baixar
049 Concede Licença para tratamento de saúde à servidora Diva Maria dos Santos nao 22/02/2018 2 21/05/2019 Baixar
048 Nomeia Marilia Joice Migliorini para o cargo em comissão de Chefe Da Divisão de Fiscalização nao 21/02/2018 2 21/05/2019 Baixar
047 Concede gratificação por Tempo Integral e Dedicação Exclusiva à servidora Elis Jaqueline Arend da Silva da Luz nao 20/02/2018 2 21/05/2019 Baixar
046 Exonera Marilia Joice Migliorini do cargo em comissão de Assessora de Gabinete nao 20/02/2018 2 21/05/2019 Baixar
045 Contrata Rita Nathalya Pires Gervasoni para exercer o cargo de Professora com Licenciatura Plena Temporário nao 19/02/2018 2 21/05/2019 Baixar
044 Exonera a servidora Patricia Aparecida Melo dos Santos nao 19/02/2018 2 21/05/2019 Baixar
043 Concede adicional por tempo de serviço à servidora Francieli Cristina de Oliveira Giacomet nao 16/02/2018 2 21/05/2019 Baixar
042 Contrata Elisabete Maria Bello Lima para exercer o cargo de Professora com Licenciatura Plena Temporário. nao 16/02/2018 2 21/05/2019 Baixar
041 Concede Licença para tratamento de saúde à servidora Tais Regina Southier nao 16/02/2018 2 21/05/2019 Baixar
040 Exonera a servidora Juliana Blange Cavalheiro nao 12/02/2018 2 21/05/2019 Baixar
039 Exonera a servidora Mariza Alves Melo Portela nao 12/02/2018 2 21/05/2019 Baixar
038 Nomeia Comissão Organizadora do Concurso Publico 001/2018 nao 21/02/2018 2 21/05/2019 Baixar
037 Designa comissão para proceder avaliações de servidores em Estágio Probatório nao 09/02/2018 2 21/05/2019 Baixar
036 Nomeia Comissão Organizadora do Teste Seletivo para seleção de estagiários da Secretaria de Educação, Cultura e Esportes nao 07/02/2018 2 21/05/2019 Baixar
035 Designa a servidora Rosana Salete Peter Paris, como responsável pela Secretaria de Educação, Cultura e Esportes, durante o período de licença da Secretária nao 06/02/2018 2 21/05/2019 Baixar
034 Autoriza Professores Municipais a prestar 08:00 horas diárias de serviço nao 06/02/2018 2 21/05/2019 Baixar
033 Contrata Nelci Fatima Tavares da Silva Mello para exercer o cargo de Professora com Licenciatura Plena Temporário nao 06/02/2018 2 21/05/2019 Baixar
032 Prorroga por mais 60 (sessenta dias) o prazo para a conclusão do Processo Administrativo Disciplinar nº 001/2017 nao 05/02/2018 2 21/05/2019 Baixar
031 Concede diária aos servidores municipais que especifica e dá outras providências nao 01/02/2018 2 21/05/2019 Baixar
030 Exonera a servidora Karine Mocellin. nao 01/02/2018 2 21/05/2019 Baixar
029 Prorroga a licença para tratamento de saúde do servidor Valdir Alfredo Aralde nao 01/02/2018 2 21/05/2019 Baixar
028 Incorpora tempo de serviço prestado sob o Regime Geral de Previdência Social para a servidora Ivete de Oliveira nao 01/02/2018 2 21/05/2019 Baixar
027 Concede avanço promocional horizontal por tempo de serviço nao 01/02/2018 2 21/05/2019 Baixar
026 Concede Licença para tratamento de saúde à Conselheira Tutelar Micheli Torres de Mello nao 01/02/2018 2 21/05/2019 Baixar
025 Concede férias aos servidores abaixo relacionados nao 30/01/2018 2 21/05/2019 Baixar
024 Concede adicional de insalubridade à servidora Elisa Taiara Binda nao 30/01/2018 2 21/05/2019 Baixar
023 Nomeia Elisa Taiara Binda para o cargo efetivo de Enfermeira nao 30/01/2018 2 21/05/2019 Baixar
022 Retifica a Portaria nº 361 de 26 de dezembro de 2017 nao 29/01/2018 2 21/05/2019 Baixar
021 Concede Abono Permanência ao servidor Helio Padilha nao 29/01/2018 2 21/05/2019 Baixar
020 Nomeia a Comissão Permanente de Cadastro de Fornecedores nao 25/01/2018 2 21/05/2019 Baixar
019 Concede licença maternidade à servidora Lívia Maria Buzzacaro Gutstein nao 26/01/2018 2 21/05/2019 Baixar
018 Concede gratificação por Tempo Integral e Dedicação Exclusiva à servidora Edilene Carlesso nao 26/01/2018 2 21/05/2019 Baixar
017 Substitui os membros do Comitê de Investimentos do Fundo de Aposentadoria e Pensões – FAPEN nao 26/01/2018 2 21/05/2019 Baixar
016 Rescinde o contrato da servidora Ramaiana Leonardi de Andrade. nao 24/01/2018 2 11/07/2019 Baixar
015 Concede férias a servidora Edina Silveira Grafetti nao 05/01/2018 2 21/05/2019 Baixar
014 Lota a servidora Edina Silveira Grafetti na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte nao 08/01/2018 2 21/05/2019 Baixar
013 Suspende o período de férias da servidora Tatiane Aralde nao 08/01/2018 2 21/05/2019 Baixar
012 Lota a servidora Tatiane Aralde na Secretaria Municipal de Saúde nao 08/01/2018 3 21/05/2019 Baixar
011 Concede aposentadoria ao servidor Toninho Ismael Fill. nao 08/01/2018 2 21/05/2019 Baixar
010 Nomeia Comissão Municipal de Recebimento de Materiais, Obras e Serviços e dá outras providências nao 05/01/2018 2 21/05/2019 Baixar
009 Concede adicional por tempo de serviço à servidora Josê dos Santos Carvalho nao 05/01/2018 2 21/05/2019 Baixar
008 Nomeia Autoridade competente, Pregoeiro, Equipe de Apoio e Técnica nao 04/01/2018 2 21/05/2019 Baixar
007 Nomeia a Comissão Permanente de Licitação nao 04/01/2018 2 21/05/2019 Baixar
006 Concede férias ao servidor Luis Felipe Fagundes Prates. nao 04/01/2018 2 21/05/2019 Baixar
005 Designa a servidora Elisiane Lavall como Autoridade Sanitária do Município de Renascença nao 04/01/2018 2 21/05/2019 Baixar
004 Concede adicional de insalubridade à servidora Elisiane Lavall nao 04/01/2018 2 21/05/2019 Baixar
003 Nomeia Elisiane Lavall para o cargo efetivo de Enfermeira nao 04/01/2018 2 21/05/2019 Baixar
002 Concede aposentadoria à servidora Maria Noemi Loro nao 03/01/2018 2 21/05/2019 Baixar
001 --- nao 04/01/2018 2 21/05/2019 Baixar
Numero Sumula Descrição Covid19 Dt. Publ. Veíc. U.At. Download
367 Retifica a Portaria nº 355 de 26 de dezembro de 2017 nao 03/01/2017 2 16/05/2019 Baixar
366 Exonera Lucinéia Martins do cargo em comissão de Assessora de Realização e Execução de Programas Sociais. nao 02/01/2017 2 16/05/2019 Baixar
365 Exonera a servidora Eliane Aparecida da Rosa nao 02/01/2018 2 16/05/2019 Baixar
364 Prorroga licença para tratamento de saúde da servidora Sara Jane de Fatima Cabral nao 29/12/2017 2 16/05/2019 Baixar
363 Prorroga licença para tratamento de saúde à servidora Bernardete do Carmo dos Passos da S. Aralde. nao 27/12/2017 2 16/05/2019 Baixar
362 Concede diária aos servidores municipais que especifica e dá outras providências nao 27/12/2017 2 16/05/2019 Baixar
361 Concede férias aos servidores abaixo relacionados nao 27/12/2017 2 16/05/2019 Baixar
360 Concede férias aos servidores abaixo relacionados nao 27/12/2017 2 16/05/2019 Baixar
358 Concede férias aos servidores abaixo relacionados nao 27/12/2017 2 16/05/2019 Baixar
357 Concede férias aos servidores abaixo relacionados nao 27/12/2017 2 16/05/2019 Baixar
356 Concede férias aos servidores abaixo relacionados nao 27/12/2017 2 16/05/2019 Baixar
355 Concede férias aos servidores abaixo relacionados. nao 27/12/2017 2 16/05/2019 Baixar
354 Suspender o período de gozo de férias das servidoras abaixo relacionadas. nao 21/12/2017 2 16/05/2019 Baixar
353 Prorroga a licença para tratamento de saúde da servidora Elaine Cristina de Freitas nao 21/12/2017 2 16/05/2019 Baixar
352 Revoga ampliação da carga horária dos profissionais do Magistério abaixo relacionados nao 21/12/2017 2 16/05/2019 Baixar
351 Concede adicional por tempo de serviço à servidora Patricia Aparecida Boito Nunes nao 21/12/2017 2 16/05/2019 Baixar
350 Rescinde o contrato da servidora Nelci Fatima Tavares da Silva Mello nao 21/12/2017 2 16/05/2019 Baixar
349 Exonera Vilmar Possato Duarte do cargo em comissão de Secretário Municipal de Administração e Planejamento nao 20/12/2017 2 16/05/2019 Baixar
348 Concede licença para tratamento de saúde a servidora Sara Jane de Fatima Cabral nao 15/12/2017 2 16/05/2019 Baixar
347 Concede licença maternidade à servidora Jessica Cristiane de Camargo nao 15/12/2017 2 16/05/2019 Baixar
346 Nomeia Comissão Examinadora do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor temporário nao 13/12/2017 2 16/05/2019 Baixar
345 Concede avanço promocional horizontal aos servidores abaixo relacionados nao 12/12/2017 2 16/05/2019 Baixar
344 Nomeia Comissão Organizadora do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor temporário nao 08/12/2017 2 16/05/2019 Baixar
343 Concede licença para tratamento de saúde a servidora Juciane Fernanda Pilati nao 08/12/2017 2 16/05/2019 Baixar
342 Determina a abertura de Processo Administrativo Disciplinar nao 05/12/2017 2 16/05/2019 Baixar
341 Concede avanço promocional horizontal à servidora Claudinéia Porta Lorenzon nao 05/11/2017 2 16/05/2019 Baixar
340 Concede Licença para tratamento de saúde ao servidor Gabriel Machado Kosloski nao 05/12/2017 2 16/05/2019 Baixar
339 Incorpora tempo de serviço prestado sob o Regime Geral de Previdência Social para a servidora Maria Noemi Loro nao 01/12/2017 2 16/05/2019 Baixar
338 Concede diária aos servidores municipais que especifica e dá outras providências nao 23/11/2017 2 16/05/2019 Baixar
337 Concede adicional por tempo de serviço aos servidores abaixo relacionados. nao 29/11/2017 2 16/05/2019 Baixar
335 Concede férias aos servidores abaixo relacionadas nao 27/11/2017 2 16/05/2019 Baixar
334 Concede férias aos servidores abaixo relacionados nao 27/11/2017 2 16/05/2019 Baixar
333 Concede férias aos servidores abaixo relacionados nao 27/11/2017 2 16/05/2019 Baixar
332 Contrata Tania Mara Pilz para o cargo de Agente Comunitário de Saúde nao 27/11/2017 2 16/05/2019 Baixar
331 Nomeia Karine Mocellin para o cargo efetivo de Enfermeira nao 27/11/2017 2 16/05/2019 Baixar
330 Concede licença para tratamento de saúde ao servidor Sidinei Maciel. nao 23/11/2017 2 16/05/2019 Baixar
329 Concede licença para tratamento de saúde em pessoa da família à servidora Juliana Blange Cavalheiro. nao 23/11/2017 2 16/05/2019 Baixar
328 Autoriza a servidora Veronice Ruaro a prestar 08:00 horas diárias de serviço nao 23/11/2017 2 16/05/2019 Baixar
327 Concede avanço promocional horizontal por tempo de serviço à servidora Alexandra Valandro Viana nao 23/11/2017 2 16/05/2019 Baixar
326 Designa a servidora VERIDIANA SALVADEGO, como Ouvidora Municipal nao 23/11/2017 2 16/05/2019 Baixar
325 Nomeia Franciele Bonato Rosaneli para o cargo em comissão de Chefe da Divisão de Saúde nao 21/11/2017 2 16/05/2019 Baixar
324 Exonera a servidora Andreia Helena Scandolara nao 20/11/2017 2 16/05/2019 Baixar
323 Exonera a servidora Angela Rodrigues dos Santos nao 20/11/2017 2 16/05/2019 Baixar
322 Concede licença para tratamento de saúde a servidora Luana Krug. nao 17/11/2017 2 16/05/2019 Baixar
321 Contrata Gabriel Machado Kosloski para o cargo de Agente de Combate as Endemias nao 14/11/2017 2 16/05/2019 Baixar
320 Nomeia Zilto Antunes para o cargo em comissão de Chefe da Divisão de Obras e Viação nao 14/11/2017 2 16/05/2019 Baixar
319 Prorroga a licença para tratamento de saúde da servidora Sirlene Terezinha Coninck Valandro nao 13/11/2017 2 16/05/2019 Baixar
319 Concede licença maternidade à servidora Francieli Bonato Rosaneli. nao 14/12/2018 2 23/05/2019 Baixar
318 Exonera o servidor Marcos Antonio Rampanelli nao 10/11/2017 2 16/05/2019 Baixar
317 Concede licença para tratamento de saúde a servidora Elizabete Aparecida Nicaloski Ferreira Paz nao 10/11/2017 2 16/05/2019 Baixar
316 Lota a servidora Marcia Juliana Colella Dall Agnol na Micro Área 01. nao 09/11/2017 2 16/05/2019 Baixar
315 Concede licença para tratamento de saúde a servidora Juliana Blange Cavalheiro nao 09/11/2017 2 16/05/2019 Baixar
314 Designa a servidora Andreia Aparecida da Silva como responsável técnica do Centro de Saúde Lourdes Terezinha Zanini nao 07/11/2017 2 16/05/2019 Baixar
313 --- nao 01/12/2017 2 16/05/2019 Baixar
312 Nomeia Andreia Aparecida da Silva nao 07/11/2017 2 16/05/2019 Baixar
311 Prorroga a licença para tratamento de saúde do servidor Valdir Alfredo Aralde nao 01/11/2017 2 16/05/2019 Baixar
310 Revoga ampliação da carga horária da servidora Veronice Ruaro nao 01/11/2017 2 16/05/2019 Baixar
309 Declara a vacância de cargo público do servidor Ilso Canton, por motivo de aposentadoria nao 01/11/2017 2 16/05/2019 Baixar
308 Concede diária aos servidores municipais que especifica e dá outras providências nao 31/10/2017 2 16/05/2019 Baixar
307 Concede férias aos servidores abaixo relacionados nao 31/10/2017 2 16/05/2019 Baixar
306 Concede avanço promocional horizontal por tempo de serviço aos servidores abaixo relacionados nao 30/10/2017 2 16/05/2019 Baixar
305 Concede adicional por tempo de serviço à servidora Rafaeli Rachurat nao 30/10/2017 2 16/05/2019 Baixar
304 Declara estabilidade à servidora Daisy Berlatto nao 30/10/2017 2 16/05/2019 Baixar
303 Nomeia Gabriel Stiz para o cargo efetivo de Escriturário. nao 24/10/2017 2 16/05/2019 Baixar
302 Nomeia Veridiana Salvadego para o cargo efetivo de Escriturária nao 24/10/2017 2 16/05/2019 Baixar
301 Revoga ampliação da carga horária do servidor Helio Padilha nao 19/10/2017 2 16/05/2019 Baixar
300 Revoga as Portarias números 296 e 297 nao 17/10/2017 2 16/05/2019 Baixar
299 Concede férias a servidora Luciana Almeri Morcelli Lochs. nao 17/10/2017 2 16/05/2019 Baixar
298 Declara a vacância de cargo público da servidora Geni Maria da Rocha Aralde, por motivo de aposentadoria nao 13/10/2017 2 16/05/2019 Baixar
297 Revoga ampliação da carga horária da servidora Ana Paula Zanini nao 13/10/2017 2 16/05/2019 Baixar
296 Concede licença para tratamento de saúde a servidora Ana Paula Zanini. nao 13/10/2017 2 16/05/2019 Baixar
295 Incorpora tempo de serviço prestado sob o Regime Geral de Previdência Social para a servidora Oneide Arisi Karkling. nao 10/10/2017 2 16/05/2019 Baixar
294 Autoriza Professores Municipais a prestar 08:00 horas diárias de serviço nao 04/10/2017 2 16/05/2019 Baixar
293 Concede gratificação por Tempo Integral e Dedicação Exclusiva ao servidor Valdemar Zanini nao 04/10/2017 2 16/05/2019 Baixar
292 Nomeia Lucinéia Martins para o cargo em comissão de Assessora de Realização e Execução de Programas Sociais nao 03/10/2017 2 16/05/2019 Baixar
291 Concede licença para tratamento de saúde a servidora Elaine Cristina de Freitas nao 03/10/2017 2 16/05/2019 Baixar
290 Concede licença para tratamento de saúde a servidora Claudinéia Porta Lorenzon nao 03/10/2019 2 16/05/2019 Baixar
289 Exonera Lucinéia Martins do cargo em comissão de Chefe da Divisão dos Direitos da Criança e do Adolescente nao 02/10/2017 2 16/05/2019 Baixar
288 Concede diária aos servidores municipais que especifica e dá outras providências nao 29/09/2017 2 16/05/2019 Baixar
287 Concede licença para tratamento de saúde ao servidor Sidnei Kummer nao 28/29/2017 2 16/05/2019 Baixar
286 Concede adicional de insalubridade à servidora Ramaiana Leonardi de Andrade nao 26/09/2017 2 16/05/2019 Baixar
285 Contrata Ramaiana Leonardi de Andrade para exercer o cargo de Fisioterapeuta Temporária nao 26/09/2017 2 16/05/2019 Baixar
284 Concede benefício do Programa de Prorrogação da Licença-Maternidade à servidora Cleide Soster nao 26/09/2017 2 16/05/2019 Baixar
283 Concede avanço promocional horizontal por tempo de serviço à servidora abaixo relacionada nao 22/09/2017 2 16/05/2019 Baixar
282 Contrata Luiz Eduardo dos Santos Lima, como aprendiz para formação em Auxiliar Administrativo. nao 19/09/2017 2 16/05/2019 Baixar
281 Contrata Amandha Heloisa Andrade, como aprendiz para formação em Auxiliar Administrativo nao 19/09/2017 2 16/05/2019 Baixar
280 Contrata Weliton Reitz, como aprendiz para formação em Auxiliar Administrativo nao 19/09/2017 2 16/05/2019 Baixar
279 Contrata Eduarda Aparecida de Oliveira Rizzi, como aprendiz para formação em Auxiliar Administrativo nao 19/09/2017 2 16/05/2019 Baixar
278 Concede licença para tratamento de saúde ao servidor Aldenir Avelino Anginoni nao 15/09/2017 2 16/05/2019 Baixar
277 Concede Licença para tratamento de saúde à Conselheira Tutelar Micheli Torres de Mello nao 14/09/2017 2 16/05/2019 Baixar
276 Concede licença para tratamento de saúde a servidora Sirlene Terezinha Coninck Valandro nao 14/09/2017 2 16/05/2019 Baixar
275 Lota o servidor Pedro Francisco Lui na Secretaria Municipal de Obras, Viação e Urbanismo nao 13/09/2017 2 16/05/2019 Baixar
274 Declara a vacância de cargo público da servidora Lenir Ortigara, por motivo de aposentadoria nao 13/09/2017 2 16/05/2019 Baixar
274 Contrata Juliano Rafagnin, como aprendiz para formação em Auxiliar Administrativo. nao 16/10/2018 2 21/05/2019 Baixar
273 Exonera a servidora Ane Caroline Tavares da Luz nao 12/09/2017 2 16/05/2019 Baixar
272 Concede licença maternidade à servidora Cleide Soster. nao 05/09/2017 2 16/05/2019 Baixar
271 Concede diária aos servidores municipais que especifica e dá outras providências nao 01/09/2017 2 16/05/2019 Baixar
270 --- nao 06/09/2017 2 16/05/2019 Baixar
269 Concede aposentadoria ao servidor Ilso Canton nao 29/08/2017 2 16/05/2019 Baixar
268 Exonera Junior Volmar Aralde do cargo em comissão de Chefe da Divisão de Esporte e Laser. nao 15/10/2018 2 21/05/2019 Baixar
268 Concede adicional por tempo de serviço ao servidor Manoel Pedro Linhares nao 29/08/2017 2 16/05/2019 Baixar
267 Concede férias ao servidor Leandro Osokoski Hilleshein nao 29/08/2017 2 16/05/2019 Baixar
266 Incorpora tempo de serviço prestado sob o Regime Geral de Previdência Social para o servidor Ilso Canton nao 25/08/2017 2 16/05/2019 Baixar
265 Nomeia Comissão Examinadora do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Fisioterapeuta temporário nao 25/08/2017 2 16/05/2019 Baixar
265 Concede gratificação por Tempo Integral e Dedicação Exclusiva ao servidor Robson de Oliveira. nao 10/10/2018 2 21/05/2019 Baixar
264 Nomeia Comissão Municipal de Recebimento de Materiais, Obras e Serviços e dá outras providências nao 24/08/2017 2 16/05/2019 Baixar
263 Concede benefício do Programa de Prorrogação da Licença-Maternidade à servidora Claudia Piovezani da Veiga Niendicker nao 24/08/2017 2 16/05/2019 Baixar
262 Concede avanço promocional horizontal por tempo de serviço aos servidores abaixo relacionados nao 23/08/2017 2 16/05/2019 Baixar
261 Concede avanço promocional horizontal por tempo de serviço aos servidores abaixo relacionados nao 23/08/2017 2 16/05/2019 Baixar
260 Nomeia Luciana Americo Saldanha Bueno para o cargo efetivo de Professora do Ensino Regular de 1ª a 4ª séries do Ensino Fundamental nao 22/08/2017 2 16/05/2019 Baixar
259 Nomeia Comissão Organizadora do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Fisioterapeuta temporário nao 17/08/2017 2 16/05/2019 Baixar
258 Contrata Nelci Fatima Tavares da Silva Mello para exercer o cargo de Professora com Licenciatura Plena Temporário nao 21/08/2017 2 16/05/2019 Baixar
257 Concede aposentadoria à servidora Geni Maria da Rocha Aralde nao 16/08/2017 2 16/05/2019 Baixar
256 Concede licença para tratamento de saúde em pessoa da família à servidora Sirlene Terezinha Coninck Valandro nao 16/08/2017 2 16/05/2019 Baixar
255 Concede licença para tratamento de saúde ao servidor Vilmar Possato Duarte nao 16/08/2017 2 16/05/2019 Baixar
254 Nomeia substituto para a Comissão Permanente de Licitação. nao 14/08/2017 2 16/05/2019 Baixar
253 Concede Gratificação por Tempo Integral e Dedicação Exclusiva ao servidor Ivan Roberto Stein nao 14/08/2017 2 16/05/2019 Baixar
252 Concede licença para tratamento de saúde a servidora Elaine Cristina de Freitas nao 11/08/2017 2 16/05/2019 Baixar
251 Nomeia Comissão Examinadora do Teste Seletivo para preenchimento de vagas do Programa Jovem Aprendiz nao 08/08/2017 2 16/05/2019 Baixar
250 Concede Abono Permanência à servidora Maria Noemi Loro. nao 10/08/2017 2 16/05/2019 Baixar
249 Concede adicional de insalubridade à servidora Tatiane Aralde. nao 08/08/2017 2 16/05/2019 Baixar
248 Lota a servidora Edina Silveira Grafetti na Secretaria Municipal de Saúde. nao 08/08/2017 2 16/05/2019 Baixar
247 Incorpora tempo de serviço prestado sob o Regime Geral de Previdência Social para a servidora Geni Maria da Rocha Aralde. nao 08/08/2017 2 16/05/2019 Baixar
246 Nomeia Comissão Organizadora do Teste Seletivo para seleção de estagiários da Secretaria de Educação, Cultura e Esportes. nao 09/08/2017 2 16/05/2019 Baixar
245 Concede licença para tratamento de saúde a servidora Lucivane Zamarchi. nao 08/08/2017 2 16/05/2019 Baixar
244 Concede licença maternidade à servidora Claudia Piovezani da Veiga Niendicker. nao 02/08/2017 2 16/05/2019 Baixar
243 Nomeia Comissão Organizadora do Teste Seletivo para preenchimento de vagas do Programa Jovem Aprendiz. nao 02/08/2017 2 16/05/2019 Baixar
242 Nomeia Lurdes Dall Agnol Stiz para o cargo em comissão de Secretária Municipal de Finanças. nao 02/08/2017 2 16/05/2019 Baixar
241 Concede adicional de insalubridade à servidora Jaqueline Bundchen Borges Ramos. nao 02/08/2017 2 16/05/2019 Baixar
240 Nomeia Jaqueline Bundchen Borges Ramos para o cargo efetivo de Técnica de Enfermagem. nao 02/082017 2 16/05/2019 Baixar
239 Exonera a servidora Vanessa Colombo do cargo de Escriturária. nao 02/08/2017 2 16/05/2019 Baixar
239 Rescinde o contrato da aprendiz Eduarda Aparecida de Oliveira Rizzi nao 17/09/2018 2 20/05/2019 Baixar
238 Exonera a servidora Jaqueline Bundchen Borges Ramos do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais “A”. nao 01/08/2017 2 16/05/2019 Baixar
237 Revoga ampliação da carga horária dos profissionais do Magistério abaixo relacionados. nao 01/08/2017 2 16/05/2019 Baixar
236 Declara a vacância de cargo público da servidora Lurdes Dall Agnol Stiz, por motivo de aposentadoria. nao 01/08/2017 2 16/05/2019 Baixar
235 Concede diária aos servidores municipais que especifica e dá outras providências. nao 31/07/2017 2 16/05/2019 Baixar
234 Designa a servidora Luciana Almeri Morcelli Lochs, para assinar documentos do setor de contabilidade, durante o período de férias da Contadora, Srª Oneide Arisi Karkling. nao 28/07/2017 2 16/05/2019 Baixar
233 Converte em abono pecuniário dez dias de férias do servidor Manoel Pedro Linhares. nao 27/07/2017 2 16/05/2019 Baixar
232 Concede férias aos servidores abaixo relacionados. nao 27/07/2017 2 16/05/2019 Baixar
231 Incorpora tempo de serviço prestado sob o Regime Geral de Previdência Social e Rioprevidencia para a servidora Mary Angela Sabadin. nao 26/07/2017 2 16/05/2019 Baixar
207 Concede licença para tratamento de saúde a servidora Joelci Rosseto Ramos. nao 07/08/2018 2 22/05/2019 Baixar
182 Nomeia Ricardo Soligo Biscaro para Gestor pelo Município do Convenio para aquisição de Equipamento Agrícola, celebrado entre Estado do Paraná e município de Renascença nao 02/07/2018 2 22/05/2019 Baixar
061 Concede avanço promocional horizontal por tempo de serviço. nao 27/02/2018 2 21/05/2019 Baixar
058 Declara estabilidade à servidora Silmara Tesker nao 27/02/2018 2 21/05/2019 Baixar
016 Rescinde o contrato da servidora Ramaiana Leonardi de Andrade nao 24/01/2018 2 21/05/2019 Baixar
Numero Sumula Descrição Covid19 Dt. Publ. Veíc. U.At. Download
359 Concede férias aos servidores abaixo relacionados nao 27/12/2017 2 16/05/2019 Baixar
336 Concede adicional de insalubridade à servidora Karine Mocellin. nao 29/11/2017 2 16/05/2019 Baixar
258 Revoga Portarias que concediam Gratificação por Tempo Integral e Dedicação Exclusiva a servidores. nao 02/01/2016 2 16/05/2019 Baixar
257 Revoga Portaria nº 004 de 02 de janeiro de 2013. nao 30/12/2016 2 16/05/2019 Baixar
256 Revoga Portaria nº 212 de 10 de novembro de 2014. nao 30/12/2016 2 16/05/2019 Baixar
255 Revoga a Portaria nº 046 de 23 de fevereiro de 2015. nao 30/12/2016 2 16/05/2019 Baixar
254 Revoga a Portaria nº 042 de 26 de fevereiro de 2016. nao 30/12/2016 2 16/05/2019 Baixar
253 Revoga a Portaria nº 071 de 25 de fevereiro de 2013. nao 30/12/2016 2 16/05/2019 Baixar
252 Revoga a Portaria nº 041 de 26 de fevereiro de 2016. nao 30/12/2016 2 16/05/2019 Baixar
251 Revoga a Portaria nº 080 de 25 de fevereiro de 2013. nao 30/12/2016 2 16/05/2019 Baixar
250 Revoga a Portaria nº 076 de 25 de fevereiro de 2013. nao 30/12/2016 2 16/05/2019 Baixar
249 Revoga a Portaria nº 047 de 23 de fevereiro de 2015. nao 30/12/2016 2 16/05/2019 Baixar
248 Revoga a Portaria nº 047 de 23 de fevereiro de 2015. nao 30/12/2016 2 16/05/2019 Baixar
247 Revoga a Portaria nº 079 de 25 de fevereiro de 2013. nao 30/12/2016 2 16/05/2019 Baixar
246 Exonera Vilmar Possato Duarte do cargo de Secretário Municipal de Administração e Planejamento. nao 30/12/2016 2 16/05/2019 Baixar
245 Exonera o servidor Vilmar Antonio Mello. nao 30/12/2016 2 16/05/2019 Baixar
244 Exonera o servidor Vilmar Antonio Aralde. nao 30/12/2016 2 16/05/2019 Baixar
243 Exonera o servidor Sidinei Maciel . nao 30/12/2016 2 16/05/2019 Baixar
242 Exonera o servidor Sergio Arruda. nao 30/12/2016 2 16/05/2019 Baixar
241 Exonera a servidora Neusa Marilde Reis. nao 30/12/2016 2 16/05/2019 Baixar
240 Exonera a servidora Marilia Joice Migliorini. nao 30/12/2016 2 16/05/2019 Baixar
239 Exonera o servidor Luiz Antonio Colella. nao 30/12/2016 2 16/05/2019 Baixar
238 Exonera o servidor Junior Volmar Aralde. nao 30/12/2016 2 16/05/2019 Baixar
237 Exonera a servidora Joceli Rufatto Lopes. nao 30/12/2016 2 16/05/2019 Baixar
236 Exonera Jovani Luiz Cenatti do cargo de Secretário Municipal de Saúde. nao 30/12/2016 2 16/05/2019 Baixar
235 Exonera a servidora Joceandra Folle Pacce. nao 30/12/2016 2 16/05/2019 Baixar
234 Exonera a servidora Iara Emanoely Francio. nao 30/12/2016 2 16/05/2019 Baixar
233 Exonera o servidor Edson Hindersmann. nao 30/12/2016 2 16/05/2019 Baixar
232 Exonera a servidora Edieli Maziero. nao 30/12/2016 2 16/05/2019 Baixar
231 Exonera a servidora Ana Paula Hoesel Ferronatto. nao 30/12/2016 2 16/05/2019 Baixar
230 Exonera a servidora Aline Suzane Corlassoli. nao 30/12/2016 2 16/05/2019 Baixar
229 Exonera o servidor Aldenir Avelino Anginoni. nao 30/12/2016 2 16/05/2019 Baixar
228 Exonera o servidor Adelar Paulo Pereira dos Santos. nao 30/12/2016 2 16/05/2019 Baixar
227 Revoga Portaria nº 150 de 17 de abril de 2013. nao 30/12/2016 2 16/05/2019 Baixar
226 Declara a vacância de cargo público da servidora Zuleide Rovani de Bona, por motivo de aposentadoria. nao 30/12/2016 2 16/05/2019 Baixar
225 Concede férias às servidoras abaixo relacionadas. nao 29/12/2016 2 16/05/2019 Baixar
224 Concede diária aos servidores municipais que especifica e dá outras providências. nao 27/12/2016 2 16/05/2019 Baixar
223 Concede benefício do Programa de Prorrogação da Licença-Maternidade à servidora Nilceia Ribeiro Vieira. nao 27/12/2016 2 16/05/2019 Baixar
222 Exonera a servidora Jéssica Ferreira. nao 26/12/2016 2 16/05/2019 Baixar
221 Concede licença para tratamento de saúde ao servidor Marcos Roberto Silveira Ramos. nao 22/12/2016 2 16/05/2019 Baixar
220 Converte em abono pecuniário dez dias de férias dos servidores abaixo relacionados. nao 22/12/2016 2 16/05/2019 Baixar
219 Concede férias aos servidores abaixo relacionados. nao 22/12/2016 2 16/05/2019 Baixar
218 Concede licença para tratamento de saúde à servidora Romilde de Fátima D. Dall Agnol. nao 22/12/2016 2 16/05/2019 Baixar
217 Concede férias aos servidores abaixo relacionados. nao 21/12/2016 2 16/05/2019 Baixar
216 Concede férias aos servidores abaixo relacionados. nao 21/12/2016 2 16/05/2019 Baixar
215 Concede férias aos servidores abaixo relacionados. nao 21/12/2016 2 16/05/2019 Baixar
214 Concede férias aos servidores abaixo relacionados. nao 21/12/2016 2 16/05/2019 Baixar
213 Exonera a servidora Zélia Gotz Stempkowski. nao 21/12/2016 2 16/05/2019 Baixar
212 Concede férias aos servidores abaixo relacionados. nao 20/12/2016 2 16/05/2019 Baixar
211 Revoga ampliação da carga horária dos profissionais do Magistério abaixo relacionados. nao 19/12/2016 2 16/05/2019 Baixar
210 Concede licença maternidade à servidora Nilceia Ribeiro Vieira. nao 13/12/2016 2 16/05/2019 Baixar
209 Concede adicional por tempo de serviço à servidora Maria Noemi L oro. nao 12/12/2016 2 16/05/2019 Baixar
208 Concede benefício do Programa de Prorrogação da Licença-Maternidade à servidora Jaqueline Bundchen Borges Ramos. nao 12/12/2016 2 16/05/2019 Baixar
207 Concede adicional de insalubridade ao servidor Luis Felipe Fagundes Prates. nao 07/12/2016 2 16/05/2019 Baixar
206 Nomeia Luis Felipe Fagundes Prates para o cargo efetivo de Técnico de Enfermagem. nao 07/12/2016 2 16/05/2019 Baixar
205 Concede avanço promocional horizontal por tempo de serviço ao servidor Adriano Canova Martini. nao 06/12/2016 2 16/05/2019 Baixar
204 Declara estabilidade ao servidor Adriano Canova Martini. nao 06/12/2016 2 16/05/2019 Baixar
203 Concede aposentadoria à servidora Lurdes Southier Rissi. nao 02/12/2016 2 16/05/2019 Baixar
202 Concede diária aos servidores municipais que especifica e dá outras providências. nao 01/12/2016 2 16/05/2019 Baixar
201 Concede licença maternidade à servidora Jaqueline Bundchen Borges Ramos. nao 01/12/2016 2 16/05/2019 Baixar
200 Concede férias aos servidores abaixo relacionados. nao 29/11/2016 2 16/05/2019 Baixar
199 Concede férias às servidoras abaixo relacionadas. nao 29/11/2016 2 16/05/2019 Baixar
198 Concede licença para tratamento de saúde à servidora Neusa Marilde Reis. nao 28/11/2016 2 16/05/2019 Baixar
197 Concede adicional por tempo de serviço aos servidores abaixo relacionados. nao 22/11/2016 3 16/05/2019 Baixar
196 Concede avanço promocional horizontal por tempo de serviço à servidora Evanete Frá Dall’Agnol. nao 22/11/2016 2 16/05/2019 Baixar
195 Concede avanço promocional horizontal por tempo de serviço aos servidores abaixo relacionados. nao 22/11/2016 2 16/05/2019 Baixar
194 Declara estabilidade à servidora Luana Krug. nao 22/11/2016 2 16/05/2019 Baixar
193 Concede licença para tratamento de saúde ao servidor Valdemar Zanini. nao 18/11/2016 2 16/05/2019 Baixar
192 Concede licença para tratamento de saúde à servidora Nilceia Ribeiro Vieira. nao 14/11/2016 2 16/05/2019 Baixar
191 Designa membros da comissão de avaliação funcional dos professores. nao 11/11/2016 2 16/05/2019 Baixar
190 Concede aposentadoria à servidora Zuleide Rovani de Bona. nao 07/11/2016 2 16/05/2019 Baixar
189 Designa membros do Comitê Municipal de Transporte Escolar. nao 04/11/2016 2 16/05/2019 Baixar
188 Exonera o servidor Jocinei Gonçalves de Lima. nao 03/11/2016 2 16/05/2019 Baixar
187 Concede diária aos servidores municipais que especifica e dá outras providências. nao 31/10/2016 2 16/05/2019 Baixar
186 Converte em abono pecuniário dez dias de férias do servidor Sidinei Maciel. nao 25/10/2016 2 16/05/2019 Baixar
185 Concede férias aos servidores abaixo relacionados. nao 25/10/2016 2 16/05/2019 Baixar
184 Designa a servidora Deise Martinello, como responsável pela Secretaria de Agropecuária e Meio Ambiente, durante o período de licença da Secretária. nao 21/10/2016 2 16/05/2019 Baixar
183 Concede licença maternidade à servidora Keila Valandro. nao 21/10/2016 2 16/05/2019 Baixar
182 Concede avanço promocional horizontal por tempo de serviço à servidora Zuleide Rovani de Bona. nao 21/10/2016 2 16/05/2019 Baixar
181 Concede benefício do Programa de Prorrogação da Licença-Maternidade à servidora Eciane Nardi. nao 20/10/2016 2 16/05/2019 Baixar
180 Concede Licença para tratamento de saúde à servidora Jandira Ribeiro de Matos. nao 17/10/2016 2 16/05/2019 Baixar
179 Concede adicional de insalubridade à servidora Cristiane Melina W. Muner. nao 07/10/2016 2 16/05/2019 Baixar
178 Concede adicional por tempo de serviço à servidora Zuleide Rovani de Bona. nao 07/10/2016 2 16/05/2019 Baixar
177 Prorroga a licença para tratamento de saúde da servidora Androneia da Costa Telles. nao 10/10/2016 2 16/05/2019 Baixar
176 Concede licença maternidade à servidora Eciane Nardi. nao 06/10/2016 2 16/05/2019 Baixar
175 Concede férias à servidora abaixo relacionada. nao 05/10/2016 2 16/05/2019 Baixar
174 Institui e nomeia equipe técnica para monitoramento e avaliação do Plano Municipal de Educação. nao 04/10/2016 3 16/05/2019 Baixar
173 Institui e nomeia a Comissão de monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação, designa membros para sua composição e dá outras providências. nao 04/10/2016 2 16/05/2019 Baixar
172 Concede diária aos servidores municipais que especifica e dá outras providências. nao 03/10/2016 2 16/05/2019 Baixar
171 Converte em abono pecuniário dez dias de férias do servidor Osmar Antonio Soligo. nao 28/09/2016 2 16/05/2019 Baixar
170 Concede férias aos servidores abaixo relacionados. nao 28/09/2016 2 16/05/2019 Baixar
169 Concede licença para tratamento de saúde à servidora Nilceia Ribeiro Vieira. nao 21/09/2016 2 16/05/2019 Baixar
168 Concede licença para tratamento de saúde à servidora Neusa Marilde Reis. nao 15/09/2016 2 16/05/2019 Baixar
167 Converte em abono pecuniário dez dias de férias do servidor Antoninho Irceu Machado. nao 15/09/2016 2 16/05/2019 Baixar
166 Concede férias aos servidores abaixo relacionados. nao 15/09/2016 2 16/05/2019 Baixar
165 Concede avanço promocional horizontal por tempo de serviço à servidora Fabiana Debiasi da Costa nao 13/09/2016 2 16/05/2019 Baixar
164 Declara estabilidade à servidora Fabiana Debiasi da Costa. nao 13/09/2016 2 16/05/2019 Baixar
163 Concede adicional por tempo de serviço à servidora Ivonete de Lourdes Simonetti Rodrigues. nao 09/09/2016 2 16/05/2019 Baixar
162 Concede licença para tratamento de saúde à servidora Cerli Tesker Antunes. nao 08/09/2016 2 16/05/2019 Baixar
161 Concede licença para tratamento de saúde à servidora Marilia Lucia Folle. nao 08/09/2016 2 16/05/2019 Baixar
160 Averba Tempo de Serviço do servidor Valdemar Zanini. nao 06/09/2016 2 16/05/2019 Baixar
159 Autoriza a servidora Jucelia Colla Sviderski a prestar 08:00 horas diárias de serviço. nao 01/09/2016 2 16/05/2019 Baixar
158 Concede diária aos servidores municipais que especifica e dá outras providências. nao 01/09/2016 2 16/05/2019 Baixar
157 Converte em abono pecuniário dez dias de férias dos servidores abaixo relacionados. nao 30/08/2016 2 16/05/2019 Baixar
156 Concede férias aos servidores abaixo relacionados. nao 30/08/2016 2 16/05/2019 Baixar
154 Concede licença para tratamento de saúde à servidora Androneia da Costa Telles. nao 26/08/2016 2 16/05/2019 Baixar
153 Autoriza a servidora Jucelia Colla Sviderski a prestar 08:00 horas diárias de serviço. nao 26/08/2016 2 16/05/2019 Baixar
152 Designa Vanessa Colombo como responsável pelo Serviço de Atendimento Unificado ao Cidadão – SAUC. nao 25/08/2016 2 16/05/2019 Baixar
151 Contrata Brenda Vieira, como aprendiz para formação em Auxiliar Administrativo. nao 16/08/2016 2 16/05/2019 Baixar
150 Contrata Ana Carla Werle, como aprendiz para formação em Auxiliar Administrativo. nao 16/08/2016 2 16/05/2019 Baixar
149 Contrata Marcelo Nunes da Silva, como aprendiz para formação em Auxiliar Administrativo. nao 16/08/2016 2 16/05/2019 Baixar
148 Contrata Janaina Letícia Pagnoncelli, como aprendiz para formação em Auxiliar Administrativo. nao 16/08/2016 2 16/05/2019 Baixar
146 Concede férias à servidora Neusa Marilde Reis. nao 12/08/2016 2 16/05/2019 Baixar
145 Concede adicional por tempo de serviço ao servidor José Antunes. nao 12/08/2016 2 16/05/2019 Baixar
144 Concede férias à servidora Iara Emanuely Francio. nao 09/08/2016 2 15/05/2019 Baixar
143 Concede Abono Permanência à servidora Adélia Ana de Souza. nao 09/08/2016 2 15/05/2019 Baixar
141 Autoriza a servidora Graciele Sabbi Loro a prestar 08:00 horas diárias de serviço. nao 02/08/2016 2 15/05/2019 Baixar
140 Declara a vacância de cargo público do servidor Zeni Antonio Canova, por motivo de aposentadoria. nao 02/08/2016 2 15/05/2019 Baixar
139 Declara a vacância de cargo público da servidora Ida Zanini, por motivo de aposentadoria. nao 02/08/2016 2 15/05/2019 Baixar
137 Nomeia os membros do Comitê de Investimentos do Fundo de Aposentadoria e Pensões – FAPEN. nao 01/08/2016 2 15/05/2019 Baixar
136 Converte em abono pecuniário dez dias de férias dos servidores abaixo relacionados. nao 28/07/2016 2 15/05/2019 Baixar
135 Concede férias aos servidores abaixo relacionados. nao 27/07/2016 2 15/05/2019 Baixar
134 Prorroga a licença para tratamento de saúde do servidor Vilmar Antonio Aralde. nao 27/07/2016 2 15/05/2019 Baixar
133 Revoga ampliação da carga horária da servidora Claudilene Aparecida M. Moraes dos Santos nao 27/07/2016 2 15/05/2019 Baixar
132 Concede pensão por morte à Carmen Silvia Vieira Becchi. nao 25/07/2016 2 15/05/2019 Baixar
131 Declara a vacância de cargo público do servidor Moacir Antonio Becchi, por motivo de falecimento. nao 25/07/2016 2 15/05/2019 Baixar
130 Concede adicional de periculosidade ao servidor Diogo Niehues. nao 22/07/2016 2 15/05/2019 Baixar
129 Concede avanço promocional horizontal por tempo de serviço aos servidores abaixo relacionados nao 21/07/2016 2 15/05/2019 Baixar
128 Concede adicional de insalubridade à servidora Tatiane Graciele Ramon. nao 21/07/2016 2 15/05/2019 Baixar
127 Concede licença para tratamento de saúde à servidora Elizete Olegário. nao 19/07/2016 2 15/05/2019 Baixar
126 Concede licença para tratamento de saúde à servidora Alexandra Valandro Viana. nao 20/07/2016 2 15/05/2019 Baixar
125 Designa Vanessa Colombo para responder pelo setor de tributação e fiscalização, na ausência do servidor titular. nao 15/07/2016 2 15/05/2019 Baixar
124 Designa a servidora Tatiane Graciele Ramon como responsável pela como responsável pela Vigilância Sanitária, Vigilância Ambiental, Saúde do Trabalhador e Coordenação da Dengue. nao 14/07/2016 2 15/05/2019 Baixar
123 Nomeia Tatiane Graciele Ramon para o cargo efetivo de Enfermeira. nao 12/07/2016 2 15/05/2019 Baixar
122 Nomeia Vanda Maria de Oliveira Beltrame para o cargo efetivo de Professora do Ensino Regular de 1ª a 4ª séries do Ensino Fundamental. nao 07/07/2016 2 16/05/2019 Baixar
121 Nomeia Jucelia Colla Sviderski para o cargo efetivo de Professora do Ensino Regular de 1ª a 4ª séries do Ensino Fundamental. nao 20/07/2016 2 15/05/2019 Baixar
120 Concede diária aos servidores municipais que especifica e dá outras providências. nao 01/07/2016 2 16/05/2019 Baixar
119 Concede licença à servidora Claudineia Porta Lorenzon para concorrer a cargo público eletivo. nao 01/07/2016 2 10/06/2019 Baixar
118 Exonera o servidor Vanderson Rodrigo Zanini nao 01/07/2016 2 15/05/2019 Baixar
117 Concede licença ao servidor Valmor de Bona para concorrer a cargo público eletivo. nao 30/06/2016 2 15/05/2019 Baixar
116 Concede licença à servidora Lurdes Southier Rissi para concorrer a cargo público eletivo. nao 30/06/2016 2 15/05/2019 Baixar
115 Converte em abono pecuniário dez dias de férias do servidor abaixo relacionado. nao 29/06/2016 2 15/05/2019 Baixar
114 Concede férias aos servidores abaixo relacionados. nao 29/06/2016 2 15/05/2019 Baixar
113 Exonera a servidora Ana Paula Valandro. nao 27/06/2016 2 16/05/2019 Baixar
112 Nomeia Diogo Niehues para o cargo efetivo de Vigia. nao 17/06/2016 2 15/05/2019 Baixar
111 Concede férias às servidoras abaixo relacionadas. nao 14/06/2016 2 15/05/2019 Baixar
110 Nomeia Comissão de Acompanhamento do Teste Seletivo para preenchimento de vagas do Programa Jovem Aprendiz. nao 08/06/2016 2 15/05/2019 Baixar
109 Autoriza a servidora Ida Zanini, Professora Municipal, a prestar 08:00 horas diárias de serviço. nao 09/06/2016 2 15/05/2019 Baixar
108 Concede aposentadoria à servidora Ida Zanini. nao 07/06/2016 2 15/05/2019 Baixar
107 Designa membros para compor a comissão de Escrutinação dos votos da eleição do FAPEN. nao 07/06/2016 2 15/05/2019 Baixar
106 Designa membros para compor a comissão de recepção dos votos da eleição do FAPEN. nao 07/06/2016 2 15/05/2019 Baixar
105 Concede diária aos servidores municipais que especifica e dá outras providências. nao 01/06/2016 2 15/05/2019 Baixar
104 Declara a vacância de cargo público da servidora Olanda Duartt da Silva, por motivo de aposentadoria. nao 01/06/2016 2 15/05/2019 Baixar
103 Declara a vacância de cargo público da servidora Maria Aidê Blange de Souza, por motivo de aposentadoria. nao 01/06/2016 2 15/05/2019 Baixar
102 Converte em abono pecuniário dez dias de férias do servidor abaixo relacionado. nao 27/05/2016 2 15/05/2019 Baixar
101 Concede férias aos servidores abaixo relacionados. nao 27/05/2016 2 14/05/2019 Baixar
099 Revoga a Portaria nº 220/2015. nao 25/05/2016 2 14/05/2019 Baixar
098 Nomeia Vanessa Colombo para o cargo efetivo de Escriturária. nao 24/05/2016 2 14/05/2019 Baixar
097 Concede avanço promocional horizontal por tempo de serviço aos servidores abaixo relacionados nao 24/05/2016 2 14/05/2019 Baixar
096 Nomeia Nilceia Ribeiro Vieira para o cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais “B”. nao 18/05/2016 2 14/05/2019 Baixar
095 Concede férias à servidora Elizete Maria Camiccia. nao 18/05/2016 2 14/05/2019 Baixar
094 Revoga a Portaria nº 059 de 31 de março de 2016. nao 18/05/2016 2 14/05/2019 Baixar
093 Concede adicional por tempo de serviço aos servidores abaixo relacionados. nao 16/05/2016 3 14/05/2019 Baixar
092 Concede aposentadoria ao servidor Zeni Antonio Canova. nao 13/05/2016 2 14/05/2019 Baixar
091 Concede licença para tratamento de saúde ao servidor Celso José Ruaro. nao 12/05/2016 2 14/05/2019 Baixar
090 Exonera a servidora Jeziane Marques dos Santos. nao 10/05/2016 2 14/05/2019 Baixar
089 Declara estabilidade à servidora Thais Cristina Gutstein. nao 10/05/2016 2 14/05/2019 Baixar
088 Exonera o servidor Claudemir Kosloski Ferreira. nao 05/05/2016 2 14/05/2019 Baixar
087 Concede licença para tratamento de saúde ao servidor Avelino Lui. nao 04/05/2016 2 14/05/2019 Baixar
086 Concede licença para tratamento de saúde ao servidor Vilmar Antonio Aralde. nao 04/05/2016 2 14/05/2019 Baixar
085 Concede diária aos servidores municipais que especifica e dá outras providências. nao 29/04/2016 2 14/05/2019 Baixar
084 Converte em abono pecuniário dez dias de férias do servidor abaixo relacionado. nao 28/04/2016 2 14/05/2019 Baixar
083 Concede férias aos servidores abaixo relacionados. nao 02/05/2016 2 14/05/2019 Baixar
082 Nomeia Comissão Especial para estudo e elaboração de minuta de lei de criação do Conselho Municipal de Educação. nao 26/04/2016 2 14/05/2019 Baixar
081 Concede avanço promocional horizontal por tempo de serviço aos servidores abaixo relacionados. nao 26/04/2016 3 14/05/2019 Baixar
080 Declara estabilidade à servidora Ana Luiza Biscaro Petris. nao 26/04/2016 2 14/05/2019 Baixar
078 Declara estabilidade à servidora Joelci Rossetto Ramos. nao 26/04/2016 2 14/05/2019 Baixar
077 Nomeia Claudemir Kosloski Ferreira para o cargo efetivo de Operador de Máquinas. nao 26/04/2016 2 14/05/2019 Baixar
076 Concede avanço promocional horizontal por tempo de serviço aos servidores abaixo relacionados. nao 22/04/2016 2 14/05/2019 Baixar
075 Concede férias ao servidor Vanderson Rodrigo Zanini. nao 19/04/2016 2 14/05/2019 Baixar
074 Nomeia Claudecir Fior para o cargo efetivo de Motorista. nao 19/04/2016 2 14/05/2019 Baixar
073 Designa a servidora Kelsen Aline Kassburg, como responsável pela Secretaria de Assistência Social, durante o período de férias da Secretária. nao 18/04/2016 2 14/05/2019 Baixar
071 Concede adicional por tempo de serviço aos servidores abaixo relacionados. nao 12/04/2016 2 14/05/2019 Baixar
070 Incorpora tempo de serviço para o servidor Valmor de Bona. nao 07/04/2016 2 14/05/2019 Baixar
069 Concede férias à servidora Jaqueline Bundchen Borges Ramos. nao 05/04/2016 2 14/05/2019 Baixar
068 LESSIR CANAN BORTOLI, Prefeito Municipal de Renascença, no uso de suas atribuições legais, em especial ao disposto na Lei nº 934 de 21 de junho de 2007 e nº 1047 de fevereiro de 2009, nao 26/04/2016 2 14/05/2019 Baixar
067 Promove a servidora Tamara Boff. nao 04/04/2016 2 14/05/2019 Baixar
066 Prorroga a licença para tratamento de saúde do servidor Marcelo Henrique Gutstein. nao 04/04/2016 2 14/05/2019 Baixar
065 Concede aposentadoria à servidora Maria Aidê Blange de Souza. nao 04/04/2016 2 14/05/2019 Baixar
064 Concede aposentadoria à servidora Olanda Duartt da Silva. nao 04/04/2016 2 14/05/2019 Baixar
063 Designa a servidora Ivonete de Lourdes Simonetti Rodrigues para a função de Coordenadora Pedagógica dos cinco primeiros anos do Ensino Fundamental. nao 04/04/2016 2 14/05/2019 Baixar
062 Nomeia Ivonete de Lourdes Simonetti Rodrigues para o cargo efetivo de Professora do Ensino Regular de 1ª a 4ª séries do Ensino Fundamental. nao 04/04/2016 2 14/05/2019 Baixar
061 Autoriza Professores Municipais a prestar 08:00 horas diárias de serviço. nao 04/04/2016 2 14/05/2019 Baixar
060 Revoga ampliação de carga horária da Professora Maria Aidê Blange de Souza. nao 01/04/2016 2 14/05/2019 Baixar
059 Concede licença ao servidor José Zanini para concorrer a cargo público eletivo. nao 01/04/2016 2 14/05/2019 Baixar
058 Exonera o servidor Antonio Ari Dalla Cortt. nao 01/04/2016 2 14/05/2019 Baixar
057 Concede diária aos servidores municipais que especifica e dá outras providências. nao 01/04/2016 2 14/05/2019 Baixar
056 Concede adicional por tempo de serviço aos servidores abaixo relacionados. nao 29/03/2016 2 14/05/2019 Baixar
055 Converte em abono pecuniário dez dias de férias do servidor abaixo relacionado. nao 29/03/2016 2 14/05/2019 Baixar
054 Concede férias aos servidores abaixo relacionados. nao 29/03/2016 2 14/05/2019 Baixar
053 Nomeia Comissão Municipal de Recebimento de Materiais, Obras e Serviços e dá outras providências. nao 24/03/2016 2 14/05/2019 Baixar
052 Designa Jairo Reni Buzzacaro como responsável pelo Departamento de Serviços e Turismo. nao 04/04/2016 2 14/05/2019 Baixar
052 Designa Jairo Reni Buzzacaro como responsável pelo Departamento de Serviços e Turismo. nao 04/04/2016 2 15/05/2019 Baixar
051 Concede avanço promocional horizontal por tempo de servido aos servidores abaixo relacionados. nao 17/03/2016 2 14/05/2019 Baixar
050 Concede avanço promocional horizontal por tempo de serviço. nao 10/03/2016 2 14/05/2019 Baixar
049 Nomeia Ana Paula Hoesel Ferronatto para o cargo em comissão de Chefe da Divisão de Controle de Medicamentos. nao 10/03/2016 2 14/05/2019 Baixar
048 Nomeia Marciéle Rejane Correa para o cargo efetivo de Fonoaudióloga. nao 08/03/2016 2 14/05/2019 Baixar
047 Declara estabilidade à servidora Tamara Boff. nao 08/03/2016 2 14/05/2019 Baixar
046 Concede licença para tratamento de saúde à servidora Doles Catarina Pichi. nao 03/03/2016 2 14/05/2019 Baixar
045 Promove a servidora Francieli Cristina de Oliveira Giacomet. nao 02/03/2016 2 14/05/2019 Baixar
044 Nomeia Marcos Roberto Silveira Ramos para o cargo efetivo de Motorista. nao 02/03/2016 2 14/05/2019 Baixar
043 Concede diária aos servidores municipais que especifica e dá outras providências. nao 02/03/2016 2 14/05/2019 Baixar
042 Designa a servidora Silvia Leticia Capelin para a função de Supervisora Pedagógica da Educação Infantil. nao 29/02/2016 2 14/05/2019 Baixar
041 Designa a servidora Nelci Zatta para a função de Coordenadora Pedagógica da Educação Infantil. nao 29/02/2016 2 14/05/2019 Baixar
040 Exonera a servidora Denise de Oliveira Canova. nao 29/02/2016 2 14/05/2019 Baixar
039 Autoriza Professores Municipais a prestar 08:00 horas diárias de serviço. nao 29/02/2016 2 14/05/2019 Baixar
038 Converte em abono pecuniário dez dias de férias dos servidores abaixo relacionados. nao 29/02/2016 2 14/05/2019 Baixar
037 Concede férias aos servidores abaixo relacionados. nao 29/02/2016 3 14/05/2019 Baixar
036 Concede avanço promocional horizontal por tempo de serviço. nao 24/02/2016 2 14/05/2019 Baixar
035 Declara estabilidade à servidora Francieli Cristina de Oliveira Giacomet. nao 24/02/2016 2 14/05/2019 Baixar
034 Concede licença para tratamento de saúde ao servidor Marcelo Henrique Gutstein. nao 24/02/2016 2 14/05/2019 Baixar
033 Nomeia a Comissão Permanente de Cadastro de Fornecedores. nao 12/02/2016 2 14/05/2019 Baixar
032 Nomeia Francieli Sutil Barbosa para o cargo efetivo de Professora do Ensino Regular de 1ª a 4ª séries do Ensino Fundamental. nao 08/02/2016 2 14/05/2019 Baixar
031 Designa a servidora Simone Lorenset Gutstein para responder pelo cargo de Diretora do Departamento de Saúde. nao 05/02/2016 2 14/05/2019 Baixar
030 Exonera a servidora Fabiula da Silva Alves. nao 04/02/2016 2 14/05/2019 Baixar
029 Nomeia Edina Silveira Grafetti para o cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais “A”. nao 04/02/2016 2 14/05/2019 Baixar
028 Nomeia Micheli de Freitas Ferron para o cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais “A”. nao 04/02/2016 2 14/05/2019 Baixar
027 Exonera a servidora Araceli Novak Bortot. nao 02/02/2016 2 14/05/2019 Baixar
026 Exonera Willian Antonio Pires do cargo de Professor de Educação Física. nao 02/02/2016 2 14/05/2019 Baixar
025 Exonera Klemerson Chan Bekoski do cargo de Motorista. nao 02/02/2016 2 14/05/2019 Baixar
024 Concede adicional por tempo de serviço à servidora Janaina Lui Lopes. nao 02/02/2016 2 14/05/2019 Baixar
023 Nomeia Elizete Olegario para o cargo efetivo de Professora de Educação Infantil. nao 02/02/2016 2 14/05/2019 Baixar
022 Nomeia Elizete Olegario para o cargo efetivo de Professora de Educação Infantil. nao 02/02/2016 2 14/05/2019 Baixar
021 Concede diária aos servidores municipais que especifica e dá outras providências. nao 01/02/2016 2 14/05/2019 Baixar
020 Concede férias ao servidor Junior Volmar Aralde. nao 01/02/2016 2 14/05/2019 Baixar
019 Exonera a servidora Maisa Piovesan Soranso. nao 01/02/2016 2 14/05/2019 Baixar
018 Exonera a servidora Beloni Panizzon. nao 001/02/2016 2 14/05/2019 Baixar
017 Interrompe as férias dos servidores abaixo relacionados. nao 02/02/2016 2 14/05/2019 Baixar
016 Exonera a servidora Lucinéia Martins. nao 28/01/2016 2 14/05/2019 Baixar
015 Concede avanço promocional horizontal por tempo de serviço. nao 28/01/2019 2 14/05/2019 Baixar
014 Converte em abono pecuniário dez dias de férias dos servidores abaixo relacionados. nao 28/01/2016 2 14/05/2019 Baixar
013 Concede férias aos servidores abaixo relacionados. nao 28/01/2016 2 13/05/2019 Baixar
012 Nomeia Vanderson Antunes da Silva para o cargo efetivo de Motorista. nao 26/01/2016 2 13/05/2019 Baixar
011 Designa Joceli Rufatto Lopes para exercer a função de Secretária Escolar. nao 25/01/2016 2 13/05/2019 Baixar
010 Nomeia Joceli Rufatto Lopes para o cargo em comissão de Chefe da Divisão de Apoio Técnico. nao 25/01/2016 2 13/05/2019 Baixar
009 Nomeia Klemerson Chan Bekoski para o cargo efetivo de Motorista. nao 25/01/2016 2 13/05/2019 Baixar
008 Exonera a servidora Joceli Rufatto Lopes. nao 25/01/2016 2 13/05/2019 Baixar
007 Concede adicional por tempo de serviço à servidora Marines Deola. nao 19/01/2016 2 14/05/2019 Baixar
006 Exonera a servidora Sandra Mara Martini da Silva. nao 15/01/2016 2 13/05/2019 Baixar
005 Concede licença para desempenho de mandato de Conselheiro Tutelar à servidora Leonice Aparecida de Lara Fiebig. nao 13/01/2016 2 13/05/2019 Baixar
004 Concede férias à servidora Márcia Regina Fogaça Deola. nao 13/01/2016 2 13/05/2019 Baixar
003 Exonera o servidor Jocemir Bosco. nao 08/01/2016 2 13/05/2019 Baixar
002 Nomeia Autoridade competente, Pregoeiro, Equipe de Apoio e Técnica. nao 06/01/2016 2 13/05/2019 Baixar
001 Nomeia a Comissão Permanente de Licitação. nao 06/01/2016 2 13/05/2019 Baixar
Numero Sumula Descrição Covid19 Dt. Publ. Veíc. U.At. Download
95 Nomeio Ivan Roberto Stein para cargo efetivo de Técnico em Informática Nomeio Ivan Roberto Stein para cargo efetivo de Técnico em Informática nao 20/04/2015 2 06/10/2020 Baixar
155 Designa o servidor Ivan Roberto Stein como responsável pela gestão do Portal da Transparência da Administração Pública Municipal de Renascença. nao 29/08/2016 2 16/05/2019 Baixar
079 Declara estabilidade à servidora Juciane Fernanda Pilati. nao 26/04/2016 2 14/05/2019 Baixar
072 Designa o servidor Antoninho Irceu Machado para responder pela Secretaria Municipal de Obras, Viação e Urbanismo. nao 13/04/2016 2 14/05/2019 Baixar
Numero Sumula Descrição Covid19 Dt. Publ. Veíc. U.At. Download
147 Concede avanço promocional horizontal por tempo de serviço ao servidor abaixo relacionado. nao 12/08/2016 2 16/05/2019 Baixar
142 Concede licença para tratamento de saúde à servidora Margarete Nicaloski Kuntzler. nao 09/08/2016 2 15/05/2019 Baixar
Numero Sumula Descrição Covid19 Dt. Publ. Veíc. U.At. Download
329 Nomeia a Comissão Permanente de Licitação. nao 30/01/2014 2 12/06/2019 Baixar
328 Concede diária aos servidores municipais que especifica e dá outras providências. nao 30/12/2013 2 12/06/2019 Baixar
327 Designa substitutos para a Equipe de Apoio das licitações na modalidade de Pregão, para atuar no período de férias dos membros, suplentes e substitutos, nomeados pela Portaria 009/2013. nao 31/12/2013 2 12/06/2019 Baixar
326 Nomeia Paulo Alexandre Leepkaln para o cargo efetivo de Motorista. nao 27/12/2013 2 12/06/2019 Baixar
325 Antecipa o gozo das férias dos servidores abaixo relacionados. nao 21/12/2013 2 12/06/2019 Baixar
324 Concede férias aos servidores abaixo relacionados. nao 20/12/2013 2 12/06/2019 Baixar
323 Converte em abono pecuniário 10 dias de férias dos servidores abaixo relacionados. nao 20/12/2013 2 12/06/2019 Baixar
322 Concede férias aos servidores abaixo relacionados.Concede férias aos servidores abaixo relacionados. nao 20/12/2013 2 12/06/2019 Baixar
321 Nomeia Jocemir Bosco para o cargo efetivo de Motorista. nao 20/12/2013 2 11/06/2019 Baixar
320 Concede férias aos servidores abaixo relacionados. nao 20/12/2013 2 11/06/2019 Baixar
319 Antecipa o gozo das férias dos servidores abaixo relacionados. nao 20/12/2013 2 11/06/2019 Baixar
318 Concede férias aos servidores abaixo relacionados. nao 20/12/2013 2 11/06/2019 Baixar
317 Revoga ampliação da carga horária dos profissionais do Magistério abaixo relacionados nao 20/12/2013 2 11/06/2019 Baixar
316 Exonera Sidinei Antonio Pagno do cargo em comissão de Chefe da Divisão de Agropecuária. nao 18/12/2013 2 11/06/2019 Baixar
315 Concede licença maternidade à servidora Alexandra Valandro Viana. nao 18/12/2013 2 11/06/2019 Baixar
314 Concede férias aos servidores abaixo relacionados. nao 18/12/2013 2 11/06/2019 Baixar
313 Concede avanço promocional horizontal por tempo de serviço. nao 11/12/2013 2 11/06/2019 Baixar
312 Concede diária aos servidores municipais que especifica e dá outras providências. nao 10/11/2013 2 11/06/2019 Baixar
311 Nomeia Adriano Canova Martini para o cargo efetivo de Vigia. nao 06/12/2013 2 11/06/2019 Baixar
310 Concede licença maternidade à servidora Edina Ponsoni. nao 04/12/2013 2 11/06/2019 Baixar
309 Concede férias ao servidor abaixo relacionado. nao 04/12/2013 2 11/06/2019 Baixar
308 Concede gratificação por tempo integral e dedicação exclusiva ao servidor Jairo Reni Buzzacaro. nao 04/12/2013 2 11/06/2019 Baixar
307 Concede gratificação por tempo integral e dedicação exclusiva ao servidor Carlos Alberto Nardi. nao 04/12/2013 2 11/06/2019 Baixar
306 Concede diária aos servidores municipais que especifica e dá outras providências. nao 03/12/2013 2 11/06/2019 Baixar
305 Concede aposentadoria ao servidor Adilar Antonio Zanini. nao 03/12/2013 2 11/06/2019 Baixar
304 Exonera Vicente Ferron do cargo em comissão de Chefe da Divisão de Serviços Gerais. nao 03/12/2013 2 11/06/2019 Baixar
303 Concede férias aos servidores abaixo relacionados. nao 27/11/2013 2 11/06/2019 Baixar
302 Concede diária aos servidores municipais que especifica e dá outras providências. nao 26/11/2013 2 11/06/2019 Baixar
301 Nomeia Luana Krug para o cargo efetivo de Escriturária. nao 22/11/2013 2 11/06/2019 Baixar
300 Concede avanço promocional horizontal por tempo de serviço ao servidor Ilso Canton. nao 22/11/2013 2 11/06/2019 Baixar
299 Concede diária aos servidores municipais que especifica e dá outras providências. nao 19/11/2013 2 11/06/2019 Baixar
298 Concede adicional de insalubridade à servidora Ângela Rodrigues dos Santos. nao 19/11/2013 2 11/06/2019 Baixar
297 Contrata Ângela Rodrigues dos Santos para o cargo de Agente de Combate às Endemias. nao 19/11/2013 2 11/06/2019 Baixar
296 Concede licença maternidade à servidora Talita Daniele Colombo. nao 17/11/2013 2 11/06/2019 Baixar
295 Concede avanço promocional horizontal por tempo de serviço ao servidor Alessandro José Capelin. nao 17/11/2013 2 11/06/2019 Baixar
294 Concede licença para tratamento de saúde à servidora Edines Rufatto. nao 14/11/2013 2 11/06/2019 Baixar
293 Contrata Thialen Dara dos Santos para o cargo de Agente Comunitário de Saúde. nao 14/11/2013 2 11/06/2019 Baixar
292 Contrata Jéssica Cristiane de Camargo para o cargo de Agente Comunitário de Saúde. nao 14/11/2013 2 11/06/2019 Baixar
291 Contrata Fagner Lima de Oliveira para o cargo de Auxiliar Administrativo - PSF. nao 14/11/2013 2 11/06/2019 Baixar
290 Concede diária aos servidores municipais que especifica e dá outras providências. nao 13/11/2013 2 11/06/2019 Baixar
289 Exonera, a pedido, Francieli Lui Ferreira Koehler. nao 12/11/2013 2 11/06/2019 Baixar
288 Demite o servidor C.J.R em razão dos fatos apurados no Procedimento Administrativo Disciplinar nº 001/2013. nao 07/11/2013 2 11/06/2019 Baixar
287 Concede diária aos servidores municipais que especifica e dá outras providências. nao 06/11/2013 2 11/06/2019 Baixar
286 Designa o Servidor Junior Volmar Aralde, para atuar junto a Secretaria de Saúde. nao 05/11/2013 2 11/06/2019 Baixar
285 Declara a vacância de cargo público da servidora Niva Rosa Blachessen, por motivo de Aposentadoria. nao 01/11/2013 2 11/06/2019 Baixar
284 Concede licença para tratamento de saúde à servidora Talita Daniele Colombo. nao 31/10/2013 2 11/06/2019 Baixar
283 Concede diária aos servidores municipais que especifica e dá outras providências. nao 30/10/2013 2 11/06/2019 Baixar
282 Concede licença para tratamento de saúde à servidora Elaine Cristina de Freitas. nao 24/10/2013 2 11/06/2019 Baixar
281 Concede diária aos servidores municipais que especifica e dá outras providências. nao 22/10/2013 2 11/06/2019 Baixar
280 Concede avanço promocional horizontal por tempo de serviço ao servidor Ezequiel Evangelista. nao 18/10/2013 2 11/06/2019 Baixar
279 Declara estabilidade ao servidor Ezequiel Evangelista. nao 17/10/2013 2 11/06/2019 Baixar
278 Concede diária aos servidores municipais que especifica e dá outras providências. nao 15/10/2013 2 11/06/2019 Baixar
277 Concede Abono Permanência ao servidor Lino Ferreira Vicente. nao 11/10/2013 2 11/06/2019 Baixar
276 Concede diária aos servidores municipais que especifica e dá outras providências. nao 08/10/2013 2 11/06/2019 Baixar
275 Nomeia Jeziane Marques dos Santos para o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais “A”. nao 09/10/2013 2 11/06/2019 Baixar
274 Exonera, a pedido, a servidora Dirce Rordigues. nao 03/10/2013 2 11/06/2019 Baixar
273 Concede licença para tratamento de saúde à servidora Silvane Regina Conrad Kalsing nao 03/10/2013 2 11/06/2019 Baixar
272 Concede diária aos servidores municipais que especifica e dá outras providências. nao 02/10/2013 2 11/06/2019 Baixar
271 Nomeia Junta Médica para elaboração de laudo de sanidade mental do servidor C.J.R. nao 28/09/2013 2 11/06/2019 Baixar
270 Concede licença para tratamento de saúde à servidora Talita Daniele Colombo. nao 28/09/2013 2 11/06/2019 Baixar
269 Concede férias aos servidores abaixo relacionados. nao 26/09/2013 2 11/06/2019 Baixar
268 Converte em abono pecuniário 10 dias de férias do servidor Ilso Canton. nao 26/09/2013 2 11/06/2019 Baixar
267 Concede Gratificação por Tempo Integral e Dedicação Exclusiva ao servidor Elizandro Pereira dos Santos. nao 25/09/2013 2 11/06/2019 Baixar
266 Concede Gratificação por Tempo Integral e Dedicação Exclusiva ao servidor Adriano Arruda. nao 25/09/2013 2 11/06/2019 Baixar
265 Concede licença para tratamento de saúde à servidora Dirce Rordigues. nao 25/09/2013 2 11/06/2019 Baixar
264 Concede avanço promocional horizontal por tempo de serviço. nao 25/09/2013 2 11/06/2019 Baixar
263 Incorpora tempo de serviço prestado sob o Regime CLT ao servidor Zeni Antonio Canova. nao 25/09/2013 2 11/06/2019 Baixar
262 Concede diária aos servidores municipais que especifica e dá outras providências. nao 24/09/2013 2 11/06/2019 Baixar
261 Prorroga a licença para tratamento de saúde da servidora Angélica Patricia Bilibiu . nao 21/09/2013 2 11/06/2019 Baixar
260 Prorroga por mais 60 (sessenta dias) o prazo para a conclusão do Processo Administrativo Disciplinar nº 001/2013. nao 21/09/2013 2 11/06/2019 Baixar
259 Concede Gratificação por Tempo Integral e Dedicação Exclusiva à servidora Keila Valandro. nao 18/09/2013 2 11/06/2019 Baixar
258 Concede diária aos servidores municipais que especifica e dá outras providências. nao 17/09/2013 2 11/06/2019 Baixar
257 Concede férias à servidora Alcione Clarizete Beulke. nao 17/09/2013 2 11/06/2019 Baixar
256 Concede licença para tratamento de saúde à servidora Liadine Rachurat. nao 14/09/2013 2 11/06/2019 Baixar
255 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, e conforme determinação da SEAB e do Tribunal de Contas do Estado do Paraná. nao 12/09/2013 2 11/06/2019 Baixar
254 Nomeia Fabiana Debiasi da Costa para o cargo efetivo de Nutricionista. nao 12/09/2013 2 11/06/2019 Baixar
253 Concede licença para tratamento de saúde ao servidor Fabio Junior Rodrigues. nao 13/09/2013 2 11/06/2019 Baixar
252 Concede Gratificação por Tempo Integral e Dedicação Exclusiva à servidora Adriana Honaiser Favero. nao 11/09/2013 2 11/06/2019 Baixar
251 Concede diária aos servidores municipais que especifica e dá outras providências. nao 10/09/2013 2 11/06/2019 Baixar
250 Concede diária aos servidores municipais que especifica e dá outras providências. nao 05/09/2013 2 11/06/2019 Baixar
249 Nomeia Adriana Honaiser Favero para o cargo em comissão de Chefe da Divisão de Assistência ao Educando. nao 03/09/2013 2 11/06/2019 Baixar
248 Concede férias aos servidores abaixo relacionados. nao 30/08/2013 2 11/06/2019 Baixar
247 Concede avanço promocional horizontal por tempo de serviço. nao 27/08/2013 2 11/06/2019 Baixar
246 Concede diária aos servidores municipais que especifica e dá outras providências. nao 15/10/2013 2 11/06/2019 Baixar
245 Concede gratificação por tempo integral e dedicação exclusiva ao servidor Adelar Paulo Pereira dos Santos. nao 27/08/2013 2 11/06/2019 Baixar
244 Concede licença para tratamento de saúde à servidora Angélica Patricia Bilibiu . nao 24/08/2013 2 11/06/2019 Baixar
243 Nomeia Adelar Paulo Pereira dos Santos para o cargo de Chefe da Divisão de Patrimônio. nao 24/08/2013 2 11/06/2019 Baixar
242 Contrata Gezislaine de Oliveira Horts, como aprendiz para formação em Auxiliar Administrativo. nao 24/08/2013 2 11/06/2019 Baixar
241 Contrata Leonardo de Andrade Pinto Vieira, como aprendiz para formação em Auxiliar Administrativo. nao 24/08/2013 2 11/06/2019 Baixar
240 Contrata Guilherme Veigas dos Santos, como aprendiz para formação em Auxiliar Administrativo. nao 24/08/2013 2 11/06/2019 Baixar
239 Contrata Marilia Joice Migliorini, como aprendiz para formação em Auxiliar Administrativo. nao 24/08/2013 2 11/06/2019 Baixar
238 Concede avanço promocional horizontal por tempo de serviço. nao 24/08/2013 2 11/06/2019 Baixar
237 Designa Comissão Especial para Fiscalização e Supervisão do Concurso Público – Edital 001/2013 e dá outras providências. nao 28/08/2013 2 11/06/2019 Baixar
236 Concede Gratificação por Tempo Integral e Dedicação Exclusiva ao servidor Vitalino Borsati. nao 12/09/2013 2 11/06/2019 Baixar
235 Concede Gratificação por Tempo Integral e Dedicação Exclusiva ao servidor Avelino Lui nao 12/09/2013 2 11/06/2019 Baixar
234 Concede diária aos servidores municipais que especifica e dá outras providências. nao 21/08/2013 2 11/06/2019 Baixar
233 Declara estabilidade à servidora Cristiane Melina Wazilewski Muner. nao 27/08/2013 2 11/06/2019 Baixar
232 Declara estabilidade à servidora Ângela Cristina Maier Tancon. nao 27/08/2013 2 11/06/2019 Baixar
231 Declara estabilidade à servidora Alexandra Valandro Viana. nao 27/08/2013 2 11/06/2019 Baixar
230 Declara estabilidade ao servidor Alessandro José Capelin. nao 27/08/2013 2 11/06/2019 Baixar
229 Declara estabilidade ao servidor Willian Antonio Pires. nao 27/08/2013 2 11/06/2019 Baixar
228 Declara estabilidade à servidora Soleni Terezinha Monteiro Valandro. nao 27/08/2013 2 11/06/2019 Baixar
227 Declara estabilidade à servidora Marilia Zimermann Freese. nao 27/08/2013 2 11/06/2019 Baixar
226 Exonera a servidora Adriana Honaiser Fávero. nao 17/08/2013 2 11/06/2019 Baixar
225 Altera cargo do servidor Jocinei Gonçalves de Lima. nao 14/08/2013 2 11/06/2019 Baixar
224 Concede diária aos servidores municipais que especifica e dá outras providências. nao 20/08/2013 2 11/06/2019 Baixar
223 Concede férias ao servidor Fabio Junior Rodrigues. nao 13/08/2013 2 11/06/2019 Baixar
222 Incorpora tempo de serviço prestado sob o Regime Geral de Previdência Social para ao servidor Adilar Antonio Zanini. nao 11/08/2013 2 11/06/2019 Baixar
221 Prorroga licença para tratamento de saúde do servidor João Gonçalves da Silva. nao 10/08/2013 2 11/06/2019 Baixar
220 Designa comissão para proceder avaliações de servidores em Estágio Probatório. nao 11/08/2013 2 11/06/2019 Baixar
219 Exonera o servidor Valdinei Gresco dos Santos . nao 11/08/2013 2 11/06/2019 Baixar
218 Concede diária aos servidores municipais que especifica e dá outras providências. nao 15/10/2013 2 11/06/2019 Baixar
217 Concede licença sem vencimento ao servidor Valdinei Gresco dos Santos . nao 07/08/2013 2 11/06/2019 Baixar
216 Concede aposentadoria à servidora Niva Rosa Blachessen. nao 02/08/2013 2 11/06/2019 Baixar
215 Altera a Portaria 201/2013 que nomeia as Comissões de Recebimento de Materiais, Obras e Serviços e dá outras providências. nao 31/07/2013 2 11/06/2019 Baixar
214 Retifica a Portaria 124/2013 que concede aposentadoria à servidora Odete Duarte de Araújo. nao 30/07/2013 2 11/06/2019 Baixar
213 Converte em abono pecuniário 10 dias de férias da servidora Luciana Almeri Morceli Lochs. nao 01/08/2013 2 11/06/2019 Baixar
212 Concede férias aos servidores abaixo relacionados. nao 01/08/2013 2 11/06/2019 Baixar
211 Incorpora tempo de serviço prestado sob o Regime Geral de Previdência Social para a servidora Claudineia Porta Lorenzon. nao 01/08/2013 2 11/06/2019 Baixar
210 Concede avanço promocional horizontal por tempo de serviço. nao 27/07/2013 2 11/06/2019 Baixar
209 Declara estabilidade à servidora Lucivane Zamarchi. nao 26/07/2013 2 11/06/2019 Baixar
208 Declara estabilidade à servidora Kelsen Aline Kassburg. nao 26/07/2013 2 11/06/2019 Baixar
207 Designa os membros do Grupo Consultivo do Serviço de Inspeção Animal . nao 26/07/2013 2 11/06/2019 Baixar
206 Designa Zélia Gotz Stempkowski como Secretária Executiva do Conselho Municipal de Assistência Social e do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. nao 26/07/2013 2 11/06/2019 Baixar
205 Concede gratificação por tempo integral e dedicação exclusiva à servidora Mary Ângela Sabadin. nao 24/07/2013 2 11/06/2019 Baixar
204 Determina a abertura de Procedimento Administrativo Disciplinar e nomeia Comissão e dá outras providências. nao 26/07/2013 2 11/06/2019 Baixar
203 Concede gratificação por tempo integral e dedicação exclusiva à servidora Marines Deola. nao 26/07/2013 2 11/06/2019 Baixar
202 Nomeia Jaqueline Venzon para o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais “A”. nao 13/07/2013 2 11/06/2019 Baixar
201 Nomeia Comissão Municipal de Recebimento de Materiais, Obras e Serviços e dá outras providências. nao 11/07/2013 2 11/06/2019 Baixar
200 Readapta o servidor Celso José Ruaro para o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais B. nao 12/07/2013 2 11/06/2019 Baixar
199 Nomeia Comissão de Acompanhamento do Teste Seletivo para preenchimento de vagas do Programa Jovem Aprendiz. nao 05/07/2013 2 11/06/2019 Baixar
198 Substitui membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação e dá outras providências. nao 02/07/2013 2 11/06/2019 Baixar
197 Declara a vacância de cargo público da servidora Odete Duarte de Araújo, por motivo de Aposentadoria. nao 02/07/2013 2 11/06/2019 Baixar
196 Declara a vacância de cargo público da servidora Iracema Ramos Zanini, por motivo de Aposentadoria. nao 02/07/2013 2 11/06/2019 Baixar
195 Declara a vacância de cargo público da servidora Ana Ivonilde Zatta de Souza, por motivo de Aposentadoria. nao 02/06/2013 2 11/06/2019 Baixar
194 Concede férias aos servidores abaixo relacionados. nao 26/06/2013 2 11/06/2019 Baixar
193 Exonera, a pedido, a servidora Áurea Drzermiski. nao 18/06/2013 2 11/06/2019 Baixar
192 Concede licença para tratamento de saúde à servidora Adélia Ana de Souza. nao 18/06/2013 2 11/06/2019 Baixar
191 Prorroga a licença para tratamento de saúde da servidora Olanda Duartt da Silva. nao 08-09/06/2013 2 11/06/2019 Baixar
190 Prorroga a licença para tratamento de saúde do servidor Fabio Junior Rodrigues. nao 08-09/06/2013 2 11/06/2019 Baixar
189 Concede licença maternidade à servidora Graciele Sabbi Loro. nao 06/06/2013 2 11/06/2019 Baixar
188 Declara a vacância de cargo público do servidor ZENIR STIVAL, por motivo de Aposentadoria. nao 04/06/2013 2 11/06/2019 Baixar
187 Declara a vacância de cargo público do servidor VALDIR JORGE BALBINOTTI, por motivo de Aposentadoria. nao 04/06/2013 2 11/06/2019 Baixar
186 Declara a vacância de cargo público do servidor JOÃO BECCHI, por motivo de Aposentadoria. nao 04/06/2013 2 11/06/2019 Baixar
185 Concede férias à servidora Jaqueline Bundchen Borges Ramos. nao 31/05/2013 2 11/06/2019 Baixar
184 Concede férias ao servidor Renato Ferreira Vicente. nao 28/05/2013 2 11/06/2019 Baixar
183 Converte em abono pecuniário 10 dias de férias do servidor Edson Luiz Berlatto. nao 28/05/2013 2 11/06/2019 Baixar
182 Concede férias aos servidores abaixo relacionados. nao 28/05/2013 2 11/06/2019 Baixar
181 Concede licença para tratamento de saúde à servidora Olanda Duartt da Silva. nao 23/05/2013 2 11/06/2019 Baixar
180 Concede adicional por tempo de serviço ao servidor Volmar Aralde. nao 22/05/2013 2 11/06/2019 Baixar
179 Concede avanço promocional horizontal por tempo de serviço aos servidores abaixo relacionados. nao 21/05/2013 2 11/06/2019 Baixar
178 Concede licença para tratamento de saúde à servidora Elaine Cristina de Freitas. nao 21/05/2013 2 11/06/2019 Baixar
177 Concede licença maternidade à servidora Edines Rufatto. nao 17/05/2013 2 11/06/2019 Baixar
176 Substitui membros do Comitê Gestor do Plano de Metas Compromisso Todos Pela Educação do município de Renascença – PR, nomeados pela Portaria nº 228/2010. nao 15/05/2013 2 11/06/2019 Baixar
175 Concede avanço promocional horizontal por tempo de serviço. nao 15/05/2013 2 11/06/2019 Baixar
174 Exonera, a pedido, a servidora Silvia Blange Ribeiro. nao 15/05/2013 2 11/06/2019 Baixar
173 Declara estabilidade ao servidor Marcelo Henrique Gutstein. nao 14/05/2013 2 11/06/2019 Baixar
172 Declara estabilidade à servidora Dioneide Dutra de Oliveira. nao 14/05/2013 2 11/06/2019 Baixar
171 Incorpora tempo de serviço prestado sob o Regime CLT à servidora Lurdes Dall Agnol Stiz. nao 14/05/2013 2 11/06/2019 Baixar
170 Concede gratificação por tempo integral e dedicação exclusiva à servidora Zélia Gotz Stempkowski. nao 11-12/05/2013 2 11/06/2019 Baixar
169 Incorpora tempo de serviço prestado sob o Regime CLT ao servidor Valdir Alfredo Aralde. nao 08/05/2013 2 11/06/2019 Baixar
168 Nomeia Liliane Bernar para o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais “A”. nao 08/05/2013 2 11/06/2019 Baixar
167 Concede licença para tratamento de saúde à servidora Sirlene Terezinha Coninck Valandro. nao 08/05/2013 2 11/06/2019 Baixar
166 Prorroga a licença para tratamento de saúde da servidora Talita Daniele Colombo. nao 08/05/2013 2 11/06/2019 Baixar
165 Nomeia Zélia Gotz Stempkowski para o cargo em comissão de Diretora do Departamento de Cultura. nao 04-05/05/2013 2 11/06/2019 Baixar
164 Concede gratificação por tempo integral e dedicação exclusiva à servidora Thais Cristina Gutstein. nao 03/05/2013 2 11/06/2019 Baixar
163 Concede licença sem vencimentos à servidora Silvia Blange Ribeiro. nao 03/05/2013 2 11/06/2019 Baixar
162 Concede férias ao servidor Jairo Reni Buzzacaro. nao 27-28/04/2013 2 11/06/2019 Baixar
161 Autoriza servidores a prestar 08:00 horas diárias de serviço. nao 27-28/04/2013 2 11/06/2019 Baixar
160 Concede adicional de insalubridade à servidora Ana Luiza Biscaro Petris. nao 27-28/04/2013 2 11/06/2019 Baixar
159 Nomeia Ana Luiza Biscaro Petris para o cargo efetivo de Odontóloga nao 26/04/2013 2 11/06/2019 Baixar
158 Prorroga licença para tratamento de saúde do servidor Avelino Lui. nao 24/04/2013 2 11/06/2019 Baixar
157 Prorroga licença para tratamento de saúde do servidor João Gonçalves da Silva. nao 24/04/2013 2 11/06/2019 Baixar
156 Concede licença para tratamento de saúde ao servidor José Zanini. nao 24/04/2013 2 11/06/2019 Baixar
155 Prorroga a licença para tratamento de saúde da servidora Edines Rufatto. nao 24/04/2013 2 11/06/2019 Baixar
154 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, e conforme exige o Item XXI do Art. 2º da Resolução nº 03/2006 do Tribunal de Contas do Estado do Paraná. nao 19/04/2013 2 11/06/2019 Baixar
153 Nomeia Danilo dos Santos para o cargo em comissão de Chefe da Divisão de Urbanismo. nao 19/04/2013 2 11/06/2019 Baixar
152 Nomeia Thais Cristina Gutstein para o cargo de Psicóloga. nao 19/04/2013 2 11/06/2019 Baixar
151 Concede avanço promocional horizontal por tempo de serviço ao servidor Álvaro Bedin. nao 19/04/2013 2 10/06/2019 Baixar
150 Designa a servidora Rafaeli Rachurat para exercer a Função Gratificada de Chefe de Divisão. nao 19/04/2013 2 10/06/2019 Baixar
149 Declara estabilidade ao servidor Álvaro Bedin. nao 19/04/2013 2 10/06/2019 Baixar
148 Substitui membros do Conselho de Alimentação Escolar do Município de Renascença-PR, nomeados pela Portaria nº 220/2010. nao 18/04/2013 2 10/06/2019 Baixar
147 Exonera o servidor Vinicius Veloso do cargo de Agente Comunitário de Saúde. nao 17/04/2013 2 10/06/2019 Baixar
146 Nomeia membros para compor o Comitê Municipal do Transporte Escolar. nao 17/04/2013 2 10/06/2019 Baixar
145 Concede avanço promocional horizontal por tempo de serviço à servidora Margarete Nicalski Kuntzler. nao 16/04/2013 2 10/06/2019 Baixar
144 Concede avanço promocional horizontal por tempo de serviço ao servidor Evandro César Marcello. nao 16/04/2013 2 10/06/2019 Baixar
143 Declara estabilidade à servidora Margarete Nicaloski Kuntzler nao 16/04/2013 2 10/06/2019 Baixar
142 Declara estabilidade ao servidor Evandro César Marcelo. nao 16/04/2013 2 10/06/2019 Baixar
141 Concede aposentadoria à servidora Iracema Ramos Zanini. nao 16/04/2013 2 10/06/2019 Baixar
140 Concede gratificação por tempo integral e dedicação exclusiva à servidora Luana Michalski de Almeida. nao 17/04/2013 2 10/06/2019 Baixar
139 Designa Jovani Luiz Cenatti para o responder pela Secretaria Municipal de Saúde. nao 10/04/2013 2 10/06/2019 Baixar
138 Nomeia Jovani Luiz Cenatti para o cargo em comissão de Assessor de Programas de Saúde. nao 10/04/2013 2 10/06/2019 Baixar
137 Nomeia Vilmar Antonio Mello para o cargo de Chefe da Divisão de Urbanismo. nao 10/04/2013 2 10/06/2019 Baixar
136 Exonera Jovani Luiz Cenatti do cargo em comissão de Secretário Municipal de Saúde. nao 10/04/2013 2 10/06/2019 Baixar
135 Concede licença para tratamento de saúde à servidora Talita Daniele Colombo. nao 10/04/2013 2 10/06/2019 Baixar
134 Nomeia Juciane Fernanda Pilati para o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais “A”. nao 10/04/2013 2 10/06/2019 Baixar
133 Nomeia Joelci Rossetto Ramos para o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais “A”. nao 10/04/2013 2 10/06/2019 Baixar
132 Contrata Edson Keito Boelter para o cargo de Agente Comunitário de Saúde. nao 10/04/2013 2 10/06/2019 Baixar
131 Exonera Vilmar Antonio Mello do cargo de Diretor do Departamento de Manutenção e Abastecimento. nao 10/04/2013 2 10/06/2019 Baixar
130 Concede licença para tratamento de saúde à servidora Edines Rufatto. nao 04/04/2013 2 10/06/2019 Baixar
129 Designa a servidora Marilia Zimermann Freese para assumir Turno Suplementar de 10h00. nao 04/04/2013 2 10/06/2019 Baixar
128 Designa a servidora Maria Aidê Blange de Souza para a função de Supervisora Pedagógica da Educação Infantil. nao 04/04/2013 2 10/06/2019 Baixar
127 Concede licença para tratamento de saúde ao servidor Avelino Lui. nao 04/04/2013 2 10/06/2019 Baixar
126 Concede avanço promocional horizontal aos servidores abaixo relacionados. nao 04/04/2013 2 10/06/2019 Baixar
125 Exonera Edria Pilati Gomes do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais “A”. nao 03/04/2013 2 10/06/2019 Baixar
124 Concede aposentadoria à servidora Odete Duarte de Araújo. nao 02/04/2013 2 10/06/2019 Baixar
123 Concede aposentadoria à servidora Ana Ivonilde Zatta de Souza nao 02/04/2013 2 10/06/2019 Baixar
122 Declara a vacância de cargo público do servidor JOSÉ ALBINO FALCÃO, por motivo de Aposentadoria. nao 02/04/2013 2 10/06/2019 Baixar
121 Nomeia Keila Valandro para o cargo em comissão de Diretora do Departamento de Meio Ambiente. nao 27/03/2013 2 10/06/2019 Baixar
120 Concede férias aos servidores abaixo relacionados. nao 26/03/2013 2 10/06/2019 Baixar
119 Nomeia Dirce Rodrigues para o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais “A”. nao 26/03/2013 2 10/06/2019 Baixar
118 Concede avanço promocional horizontal por tempo de serviço aos servidores abaixo relacionados. nao 25/03/2013 2 10/06/2019 Baixar
117 Concede avanço promocional horizontal aos profissionais do Magistério. nao 23-24/03/2013 2 10/06/2019 Baixar
116 Concede avanço promocional horizontal por tempo de serviço. nao 23-24/03/2013 2 10/06/2019 Baixar
115 Declara estabilidade à servidora Cleide Soster. nao 22/03/2013 2 10/06/2019 Baixar
114 Declara estabilidade à servidora Roseli Tebaroski Heindrickson Fabris. nao 22/03/2013 2 10/06/2019 Baixar
113 Designa o servidor Cris Valberto Gagliotto para assumir Turno Suplementar de 20:00 horas. nao 22/03/2013 2 10/06/2019 Baixar
112 Exonera, a pedido, a servidora Indiana Izabel Schmidt. nao 21/03/2013 2 10/06/2019 Baixar
111 Prorroga a licença para tratamento de saúde do servidor Fabio Junior Rodrigues. nao 21/03/2013 2 10/06/2019 Baixar
110 Concede gratificação por tempo integral e dedicação exclusiva à servidora Oneide Arisi Karkling. nao 21/03/2013 2 10/06/2019 Baixar
109 Concede gratificação por tempo integral e dedicação exclusiva à servidora Maria Noemi Loro. nao 21/03/2013 2 10/06/2019 Baixar
108 Concede gratificação por tempo integral e dedicação exclusiva à servidora Lurdes Southier Rissi. nao 21/03/2013 2 10/06/2019 Baixar
107 Concede gratificação por tempo integral e dedicação exclusiva à servidora Lurdes Dall Agnol Stiz. nao 21/03/2013 2 10/06/2019 Baixar
106 Concede gratificação por tempo integral e dedicação exclusiva à servidora Luciana Almeri Lorcelli Lochs. nao 21/03/2013 2 10/06/2019 Baixar
105 Nomeia Francieli Lui Ferreira Koehler para o cargo de Técnica em Contabilidade. nao 21/03/2013 2 10/06/2019 Baixar
104 Nomeia Joceandra Folle Pacce para o cargo de Chefe da Divisão de Controle, Avaliação e Regulação em Serviços de Saúde. nao 16-17/03/2013 2 10/06/2019 Baixar
103 Concede licença para tratamento de saúde ao servidor Valdir Alfredo Aralde. nao 16-17/03/2013 2 10/06/2019 Baixar
102 Concede aposentadoria ao servidor Zenir Stival. nao 16-17/03/2013 2 10/06/2019 Baixar
101 Concede gratificação por tempo integral e dedicação exclusiva ao servidor Dione Luiz Jaboinski. nao 16-17/03/2013 2 10/06/2019 Baixar
100 Prorroga a licença para tratamento de saúde da servidora Loiri Bentz Pereira. nao 16-18/03/2013 2 10/06/2019 Baixar
099 Exonera a servidora Marines Henrique Elsner. nao 07/03/2013 2 10/06/2019 Baixar
098 Nomeia Paulo Chaga da Silva para o cargo de Professora do Ensino Regular de 1ª a 4ª séries do Ensino Fundamental. nao 09-10/03/2013 2 10/06/2019 Baixar
097 Nomeia Tamara Boff para o cargo de Professora do Ensino Regular de 1ª a 4ª séries do Ensino Fundamental. nao 09-10/03/2013 2 10/06/2019 Baixar
096 Torna sem efeito a Portaria nº 068 de 25 de fevereiro de 2013. nao 09-10/03/2013 2 10/06/2019 Baixar
095 Nomeia Vilmar Antonio Mello para o cargo de Diretor do Departamento de Manutenção e Abastecimento. nao 09-10/03/2013 2 10/06/2019 Baixar
094 Revoga ampliação da carga horária da servidora Edina Ponsoni nao 09-10/03/2013 2 10/06/2019 Baixar
093 Nomeia Fernanda Morais da Silva para o cargo efetivo de Professora de Educação Infantil com Licenciatura Plena. nao 09-10/03/2013 2 10/06/2019 Baixar
092 Concede licença sem vencimento à servidora Lívia Maria Buzzacaro Gutstein . nao 09-10/03/2013 2 10/06/2019 Baixar
091 Concede licença sem vencimento à servidora Fernanda Forcelini Bettio. nao 09-10/03/2013 2 10/06/2019 Baixar
090 Designa a servidora Cristiane Melina Wazilewski Muner como responsável pela Vigilância Sanitária. nao 09-10/2013 2 10/06/2019 Baixar
089 Autoriza Professor Municipal a prestar 08:00 horas diárias de serviço. nao 09-10/03/2013 2 10/06/2019 Baixar
088 Nomeia Jocinei Gonçalves de Lima para o cargo em comissão de Chefe da Divisão de Meio Ambiente. nao 09-10/03/2013 2 10/06/2019 Baixar
087 Nomeia Sidinei Antonio Pagno para o cargo em comissão de Chefe da Divisão de Agropecuária. nao 09-10/03/2013 2 10/06/2019 Baixar
086 Nomeia Jovani Luiz Cenatti para o cargo de Secretário Municipal de Saúde. nao 09-10/03/2013 2 10/06/2019 Baixar
085 Concede licença para tratamento de saúde à servidora Ledi Aparecido Ribeiro de Jesus. nao 09-10/03/2013 2 10/06/2019 Baixar
084 Exonera José Ari Colombo do cargo de Secretário Municipal de Saúde nao 09-10/03/2013 2 10/06/2019 Baixar
083 Prorroga a licença para tratamento de saúde da servidora Loiri Bentz Pereira. nao 09-10/03/2013 2 10/06/2019 Baixar
082 Prorroga a licença para tratamento de saúde do servidor Fabio Junior Rodrigues. nao 09-10/03/2013 3 10/06/2019 Baixar
081 Concede licença para tratamento de saúde à servidora Elizabet Pacce nao 09-10/03/2013 2 10/06/2019 Baixar
080 Designa a servidora Ivonete de Lourdes Simonetti Rodrigues para a função de Supervisora Pedagógica dos cinco primeiros anos do Ensino Fundamental. nao 09-10/03/2013 2 10/06/2019 Baixar
079 Designa a servidora Adélia Ana de Souza para a função de Orientadora Pedagógica dos cinco primeiros anos do Ensino Fundamental. nao 09-10/03/2013 2 10/06/2019 Baixar
078 Designa a servidora Elcinei de Fatima Bortot Ruaro para a função de Supervisora Pedagógica dos cinco primeiros anos do Ensino Fundamental. nao 09-10/03/2013 2 10/06/2019 Baixar
077 Designa a servidora Ida Zanini para a função de Diretora de Educação Infantil. nao 09-10/03/2013 2 10/06/2019 Baixar
076 Designa a servidora Elizabete Aparecida Nicaloski Ferreira Paz para a função de Diretora dos Cinco Primeiros Anos do Ensino Fundamental. nao 09-10/03/2013 2 10/06/2019 Baixar
075 Designa a servidora Cerli Tesker Antunes para a função de Coordenadora Pedagógica dos cinco primeiros anos do Ensino Fundamental. nao 09-10/03/2013 2 10/06/2019 Baixar
074 Designa a servidora Aldriana Folle de Souza Dias para a função de Coordenadora Pedagógica dos cinco primeiros anos do Ensino Fundamental. nao 09-10/03/2013 2 10/06/2019 Baixar
073 Designa a servidora Margarete Nicaloski Kuntzler para a função de Coordenadora Pedagógica da Educação Infantil. nao 09-10/03/2013 2 10/06/2019 Baixar
072 Designa a servidora Rosemery Teresinha Galvan para a função de Orientadora Pedagógica da Educação Infantil. nao 09-10/03/2013 2 10/06/2019 Baixar
071 Designa a servidora Rosana Salete Peter Paris para a função de Coordenadora Pedagógica dos cinco primeiros anos do Ensino Fundamental. nao 09-10/03/2013 2 10/06/2019 Baixar
070 Designa a servidora Sandra Mara Martini da Silva para a função de Coordenadora Pedagógica dos cinco primeiros anos do Ensino Fundamental. nao 09-10/03/2013 2 10/06/2019 Baixar
069 Nomeia comissão especial para medição dos itinerários percorridos pelos ônibus do Transporte Escolar. nao 27/02/2013 2 10/06/2019 Baixar
068 Nomeia Washington Antonio Junior de Oliveira para o cargo efetivo de Motorista. nao 27/02/2013 2 10/06/2019 Baixar
067 Autoriza a servidora Ângela de Lima a prestar 08:00 horas diárias de serviço. nao 27/02/2013 2 10/06/2019 Baixar
066 Nomeia Marines Henrique Elsner para o cargo efetivo de Motorista. nao 27/02/2013 2 10/06/2019 Baixar
065 Concede adicional de insalubridade aos servidores abaixo relacionados. nao 27/02/2013 2 10/06/2019 Baixar
064 Nomeia Dione Luiz Jaboinski para o cargo em comissão de Assessor de Imprensa e Relações Públicas nao 27/02/2013 2 10/06/2019 Baixar
063 Concede férias aos servidores abaixo relacionados. nao 27/02/2013 2 10/06/2019 Baixar
062 Concede gratificação por tempo integral e dedicação exclusiva à servidora Joceli Rufatto Lopes. nao 27/02/2013 2 10/06/2019 Baixar
061 Nomeia Joceli Rufatto Lopes para o cargo em comissão de Chefe da Divisão de Assistência Social. nao 27/02/2013 2 10/06/2019 Baixar
060 Concede avanço promocional horizontal aos servidores abaixo relacionados. nao 27/02/2013 2 10/06/2019 Baixar
059 Concede avanço promocional horizontal ao servidor Helio Padilha. nao 27/02/2013 2 10/06/2019 Baixar
058 Exonera, a pedido, a servidora Crislane Aralde do cargo de Agente de Combate às Endemias. nao 23-24/02/2013 2 10/06/2019 Baixar
057 Exonera, a pedido, a servidora Liziane Caroline Borges da Silva do cargo efetivo de Professora de Educação Infantil. nao 23-24/02/2013 2 07/06/2019 Baixar
056 Autoriza Professores Municipais a prestar 08:00 horas diárias de serviço. nao 27/02/2013 2 07/06/2019 Baixar
055 Concede aposentadoria ao servidor João Becchi. nao 22/02/2013 2 07/06/2019 Baixar
054 Concede aposentadoria ao servidor Valdir Jorge Balbinotti. nao 22/02/2013 2 07/06/2019 Baixar
053 Exonera, a pedido, a servidora Marizete Carlesso do cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais “A”. nao 20/02/2013 2 07/06/2019 Baixar
052 Exonera, a pedido, a servidora Marlise Noll Poltroniere do cargo efetivo de Professora do Ensino Regular de 1ª a 4ª séries do Ensino Fundamental. nao 20/02/2013 2 07/06/2019 Baixar
051 Nomeia Maria Eliane Tesker Lampert para o cargo em comissão de Chefe da Divisão de Promoção e Eventos Culturais. nao 20/02/2013 2 07/06/2019 Baixar
050 Nomeia Sandro Marcio Zatta para o cargo em comissão de Diretor do Departamento de Agropecuária. nao 20/02/2013 2 07/06/2019 Baixar
049 Nomeia Francieli Cristina de Oliveira Giacomet para o cargo efetivo de Professora de Educação Infantil com Licenciatura Plena nao 19/02/2013 2 07/06/2019 Baixar
048 Nomeia Fabiano Nazar para o cargo em comissão de Diretor do Departamento de Esportes. nao 19/02/2013 2 07/06/2019 Baixar
047 Nomeia Elizete Maria Camiccia para o cargo em comissão de Chefe da Divisão de Controle de Medicamentos. nao 15/02/2013 2 07/06/2019 Baixar
046 Concede gratificação por tempo integral e dedicação exclusiva ao servidor Júnior Volmar Aralde. nao 15/02/2013 2 07/06/2019 Baixar
045 Nomeia Aldenir Avelino Anginoni para o cargo em comissão de Chefe da Divisão de Conservação e Manutenção de Prédios Públicos. nao 15/02/2013 2 07/06/2019 Baixar
044 Nomeia Júnior Volmar Aralde para o cargo em comissão de Chefe da Divisão Esporte e Lazer. nao 15/02/2013 2 07/06/2019 Baixar
043 Concede gratificação por tempo integral e dedicação exclusiva ao servidor Manoel Pedro Linhares nao 15/02/2013 2 07/06/2019 Baixar
042 Revoga a Portaria nº 030/2013. nao 08/03/2013 2 07/06/2019 Baixar
041 Designa Sandra Mara Martini da Silva para exercer a função de Secretária da Escola Municipal Professora Ida Kummer. nao 09-10/03/2013 2 07/06/2019 Baixar
040 Concede gratificação por tempo integral e dedicação exclusiva ao servidor Antoninho Irceu Machado. nao 07/02/2013 2 07/06/2019 Baixar
039 Designa substitutos para a Equipe de Apoio das licitações na modalidade de Pregão, para atuar nos impedimentos dos membros nomeados pela Portaria 001/2013. nao 07/02/2013 2 07/06/2019 Baixar
038 Concede gratificação por tempo integral e dedicação exclusiva ao servidor Nilso José Machado. nao 07/02/2013 2 07/06/2019 Baixar
037 Designa substitutos para a Comissão Permanente de Licitação, para atuar nos impedimentos dos membros nomeados pela Portaria 001/2013. nao 07/02/2013 2 07/06/2019 Baixar
036 Nomeia Nilso José Machado para o cargo em comissão de Chefe da Divisão de Obras e Serviços. nao 07/02/2013 2 07/06/2019 Baixar
035 Designa Zuleide Rovani De Bona como Gestora do Programa BPC – Benefícios de Prestação Continuada na Escola. nao 05/02/2013 2 07/06/2019 Baixar
034 Designa Zuleide Rovani De Bona como Secretária Executiva do Conselho Municipal de Assistência Social e do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. nao 05/02/2013 2 07/06/2019 Baixar
033 Nomeia Ani Joice Schnell Bortulini para o cargo de Professora do Ensino Regular de 1ª a 4ª séries do Ensino Fundamental. nao 05/02/2013 2 07/06/2019 Baixar
032 Nomeia Juliano Antonio de Faveri para o cargo de Secretário Municipal de Agropecuária e Meio Ambiente. nao 05/02/2013 2 07/06/2019 Baixar
031 Concede férias ao servidor Valdir Alfredo Aralde nao 05/02/2013 2 07/06/2019 Baixar
030 Concede Permissão de Uso de bem público de uso Especial. nao 01/02/2013 2 07/06/2019 Baixar
029 Concede licença sem vencimentos à servidora Geni Maria da Rocha Aralde. nao 31/01/2013 2 07/06/2019 Baixar
028 Concede licença sem vencimentos à servidora Lirani Maieski Pimentel. nao 31/01/2013 2 07/06/2019 Baixar
027 Concede férias aos servidores abaixo relacionados. nao 29/01/2013 2 07/06/2019 Baixar
026 Nomeia Luciana Almeri Morcelli Lochs para ocupar o cargo de Diretora do Departamento de Administração nao 26-27/01/2013 2 07/06/2019 Baixar
025 Concede adicional de insalubridade aos servidores abaixo relacionados. nao 25/01/2013 2 07/06/2019 Baixar
024 Concede licença maternidade à servidora Edina de Moraes Gonçalves. nao 23/01/2013 2 07/06/2019 Baixar
023 --- nao 16/01/2013 2 07/06/2019 Baixar
022 Prorroga licença para tratamento de saúde do servidor João Gonçalves da Silva. nao 16/01/2013 2 07/06/2019 Baixar
021 Nomeia Luiz Antonio Colella para o cargo de Chefe da Divisão de Meio Ambiente nao 11/01/2013 2 07/06/2019 Baixar
020 Nomeia a Comissão Permanente de Cadastro de Fornecedores. nao 11/01/2013 2 07/06/2019 Baixar
019 Nomeia Adriano Arruda para o cargo de Chefe da Divisão de Manutenção e Abastecimento. nao 11/01/2013 2 07/06/2019 Baixar
018 Nomeia Elizandro Pereira dos Santos para o cargo de Chefe da Divisão de Produção. nao 11/01/2013 2 07/06/2019 Baixar
017 Nomeia Manoel Pedro Linhares para ocupar o cargo de Chefe da Divisão de Transportes de Pacientes. nao 10/01/2013 2 07/06/2019 Baixar
016 Nomeia Simone Lorenset para o cargo de Diretora do Departamento de Saúde. nao 10/01/2013 2 07/06/2019 Baixar
015 Nomeia Vicente Ferron para o cargo de Chefe da Divisão de Serviços Gerais. nao 10/01/2013 2 07/06/2019 Baixar
014 Nomeia Antoninho Irceu Machado para o cargo de Diretor do Departamento de Obras e Viação. nao 09/01/2013 2 07/06/2019 Baixar
013 Nomeia Ana Maria Zanini para o cargo de Secretária Municipal de Educação, Cultura e Esporte. nao 09/01/2013 2 07/06/2019 Baixar
012 Nomeia Zuleide Rovani de Bona para o cargo de Secretária Municipal de Assistência Social. nao 09/01/2013 2 07/06/2019 Baixar
011 Concede aposentadoria ao servidor José Albino Falcão. nao 09/01/2013 2 07/06/2019 Baixar
010 Concede férias aos servidores abaixo relacionados. nao 05/01/2013 2 07/06/2019 Baixar
009 Nomeia Autoridade competente, Pregoeiro, Equipe de Apoio e Técnica. nao 05/01/2013 2 07/06/2019 Baixar
008 Nomeia Oneide Arisi Karkling para ocupar o cargo de Diretora do Departamento de Contabilidade. nao 08/01/2013 2 07/06/2019 Baixar
007 Concede férias aos servidores abaixo relacionados. nao 08/01/2013 2 07/06/2019 Baixar
006 Nomeia Neusa Marilde Reis para o cargo de Chefe da Divisão e Vigilância em Saúde. nao 08/01/2013 2 07/06/2019 Baixar
005 Concede férias aos servidores abaixo relacionados. nao 04/01/2013 2 07/06/2019 Baixar
004 Nomeia Toninho Ismael Fill para o cargo de Secretário Municipal de Obras, Viação e Urbanismo. nao 04/01/2013 2 07/06/2019 Baixar
003 Nomeia José Ari Colombo para o cargo de Secretário Municipal de Saúde. nao 04/01/2013 2 07/06/2019 Baixar
002 Concede férias aos servidores abaixo relacionados. nao 04/01/2013 2 07/06/2019 Baixar
001 Nomeia a Comissão Permanente de Licitação. nao 03/01/2013 2 07/06/2019 Baixar
Numero Sumula Descrição Covid19 Dt. Publ. Veíc. U.At. Download
322 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, nao 30/12/2012 2 21/06/2019 Baixar
321 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais nao 30/12/2012 2 21/06/2019 Baixar
320 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, nao 28/12/2012 2 21/06/2019 Baixar
319 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, nao 28/12/2012 2 21/06/2019 Baixar
318 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, nao 28/12/2012 2 21/06/2019 Baixar
317 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, nao 28/12/2012 2 21/06/2019 Baixar
316 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais nao 28/12/2012 2 21/06/2019 Baixar
315 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, nao 28/12/2012 2 21/06/2019 Baixar
314 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, nao 28/12/2012 2 21/06/2019 Baixar
313 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, nao 28/12/2012 2 21/06/2019 Baixar
312 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais nao 28/12/2012 2 21/06/2019 Baixar
311 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais nao 28/12/2012 2 21/06/2019 Baixar
310 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais nao 28/12/2012 2 21/06/2019 Baixar
309 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, nao 28/12/2012 2 21/06/2019 Baixar
308 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, nao 28/12/2012 2 21/06/2019 Baixar
307 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, nao 28/12/2012 2 21/06/2019 Baixar
306 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, nao 28/12/2012 2 21/06/2019 Baixar
305 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e nos termos do Artigo 91, da Lei Municipal nº 533 de 08 de dezembro de 1992, nao 28/12/2012 2 21/06/2019 Baixar
304 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, nao 27/12/2012 2 21/06/2019 Baixar
303 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, nao 27/12/2012 2 21/06/2019 Baixar
302 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, nao 27/12/2012 2 21/06/2019 Baixar
301 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais nao 27/12/2012 2 21/06/2019 Baixar
300 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, nao 27/12/2012 2 21/06/2019 Baixar
299 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, nao 27/12/2012 2 21/06/2019 Baixar
298 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, nao 27/12/2012 2 25/06/2019 Baixar
298 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, nao 27/12/2012 2 21/06/2019 Baixar
297 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, nao 27/12/2012 2 21/06/2019 Baixar
296 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, nao 27/12/2012 2 21/06/2019 Baixar
295 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, nao 27/12/2012 2 21/06/2019 Baixar
294 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, nao 27/12/2012 2 21/06/2019 Baixar
293 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, nao 27/12/2012 2 21/06/2019 Baixar
292 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, nao 27/12/2012 2 21/06/2019 Baixar
291 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, nao 27/12/2012 2 21/06/2019 Baixar
290 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, nao 27/12/2012 2 21/06/2019 Baixar
289 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, nao 27/12/2012 2 21/06/2019 Baixar
288 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, nao 27/12/2012 2 21/06/2019 Baixar
287 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais nao 27/12/2012 2 21/06/2019 Baixar
286 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, nao 27/12/2012 2 21/06/2019 Baixar
285 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, nao 27/05/2012 2 21/06/2019 Baixar
284 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no Art. 81 da Lei nº 533 de 08 de dezembro de 1992, nao 23/12/2012 2 21/06/2019 Baixar
283 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o Artigo 67 da Lei Municipal nº 828 de 10/09/2004 e conforme Certidão de Tempo de Serviço expedida pelo Instituto Nacional de Seguro Social – INSS, nao 23/12/2012 2 21/06/2019 Baixar
282 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, nao 18/12/2012 2 21/06/2019 Baixar
281 O PREFEITO DO MUNICIPIO DE RENASCENÇA, Estado do Paraná, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, e Considerando a necessidade de proceder à avaliação de Bens Móveis e Equipamentos de Informática; nao 16/12/2012 2 21/06/2019 Baixar
280 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais nao 14/12/2012 2 21/06/2019 Baixar
279 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, nao 14/12/2012 2 21/06/2019 Baixar
278 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, nao 14/12/2012 2 21/06/2019 Baixar
277 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais nao 09/12/2012 2 21/06/2019 Baixar
276 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, nao 09/12/2012 2 21/06/2019 Baixar
275 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, nao 09/12/2012 2 21/06/2019 Baixar
274 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, nao 09/12/2012 2 21/06/2019 Baixar
273 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, e nos termos do Art. 73, § 3º do Art. 74 da Lei Municipal nº 1101 de 15 de dezembro de 2009 – Estatuto do Magistério Público Municipal, nao 05/12/2012 2 21/06/2019 Baixar
272 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto na Lei Municipal nº 1098 de 09 de dezembro de 2009, nao 05/12/2012 2 21/06/2019 Baixar
271 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto na Lei Municipal nº 1098 de 09 de dezembro de 2009 e Lei Municipal nº 1213 de 08 de setembro de 2011, nao 05/12/2012 2 21/06/2019 Baixar
270 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto na Lei Municipal nº 1098 de 09 de dezembro de 2009 e Lei Municipal nº 1213 de 08 de setembro de 2011, nao 05/12/2012 2 21/06/2019 Baixar
269 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e nos termos do Art. 45, da Lei Municipal nº 1101 de 15.12.2009 – Estatuto do Magistério Público Municipal, nao 05/12/2012 2 21/06/2019 Baixar
268 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Anexo II da Lei nº 1098 de 09 de dezembro de 2009, nao 05/12/2012 2 21/06/2019 Baixar
267 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, nao 04/12/2012 2 21/06/2019 Baixar
266 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, nao 04/12/2012 2 21/06/2019 Baixar
265 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, nao 02/12/2012 2 21/06/2019 Baixar
264 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, nao 02/12/2012 2 21/06/2019 Baixar
263 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, nao 02/12/2012 2 21/06/2019 Baixar
262 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, nao 02/12/2012 2 21/06/2019 Baixar
261 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, nao 02/12/2012 2 21/06/2019 Baixar
260 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, nao 02/12/2012 2 21/06/2019 Baixar
259 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, nao 02/12/2012 2 21/06/2019 Baixar
258 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais nao 02/12/2012 2 21/06/2019 Baixar
257 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, nao 02/12/2012 2 21/06/2019 Baixar
256 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, nao 01/12/2012 2 21/06/2019 Baixar
255 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e nos termos do Artigo 62 da Lei Municipal nº 533 de 08.12.1992, e no disposto da Lei Municipal nº 563 de 19.10.1993 nao 29/11/2012 2 21/06/2019 Baixar
254 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, nao 27/11/2012 2 21/06/2019 Baixar
253 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, nao 27/11/2012 2 21/06/2019 Baixar
252 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no Art. 81 da Lei nº 533 de 08 de dezembro de 1992 nao 23/11/2012 2 21/06/2019 Baixar
251 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e nos termos do Artigo 77 da Lei Municipal nº 533 de 08.12.92, nao 23/11/2012 2 21/06/2019 Baixar
250 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, nao 23/11/2012 2 21/06/2019 Baixar
249 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e nos termos do Artigo 77 da Lei Municipal nº 533 de 08.12.92, nao 21/11/2012 2 21/06/2019 Baixar
248 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e nos termos do Artigo 77 da Lei Municipal nº 533 de 08.12.92, nao 21/11/2012 2 21/06/2019 Baixar
247 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e nos termos do Art. 49, § 2º da Lei Municipal nº 1101 de 15.12.2009 – Estatuto do Magistério Público Municipal, nao 16/11/2012 2 21/06/2019 Baixar
246 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, nao 08/11/2012 2 21/06/2019 Baixar
245 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e nos termos do Artigo 91, da Lei Municipal nº 533 de 08 de dezembro de 1992, nao 07/11/2012 2 21/06/2019 Baixar
244 Institui a Comissão de Transição Governamental, dispõe sobre a composição e dá outras providências. nao 01/11/2012 2 21/06/2019 Baixar
243 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, nao 01/11/2012 2 21/06/2019 Baixar
242 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, nao 01/11/2012 2 21/06/2019 Baixar
241 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o Art. 67 da Lei Municipal nº 828 de 10/09/2004 e conforme Certidão de Tempo de Serviço expedida pelo Instituto Nacional de Seguro Social, nao 31/10/2012 2 21/06/2019 Baixar
240 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, nao 28/10/2012 2 21/06/2019 Baixar
239 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, nao 26/10/2012 2 21/06/2019 Baixar
238 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e nos termos do Artigo 77 da Lei Municipal nº 533 de 08.12.92, nao 26/10/2012 2 21/06/2019 Baixar
237 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto na Lei Municipal nº 1098 de 09 de dezembro de 2009 e Lei Municipal nº 1213 de 08 de setembro de 2011, nao 26/10/2012 2 21/06/2019 Baixar
236 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto na Lei Municipal nº 1213 de 08 de setembro de 2011, nao 26/10/2012 2 21/06/2019 Baixar
235 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, nao 24/10/2012 2 21/06/2019 Baixar
234 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais nao 23/10/2012 2 21/06/2019 Baixar
233 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e com base no Artigo 9º da Lei Municipal nº 448 de 13/11/1990 e ainda de tudo o que mais consta na legislação vigente nao 23/10/2012 2 21/06/2019 Baixar
232 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e com base no disposto no Art. 9º da Lei Municipal nº 448 de 13.11.90 e ainda de tudo o que mais consta na legislação vigente nao 23/10/2012 2 21/06/2019 Baixar
231 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, considerando a Ata nº 9/2012 da comissão criada pela Portaria nº 095/2012 de 10/04/2012 e nos termos do Art. 41 da Emenda Constitucional nº 19/98, nao 21/10/2012 2 21/06/2019 Baixar
230 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, nao 18/10/2012 2 21/06/2019 Baixar
229 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e nos termos do Art. 49, § 2º da Lei Municipal nº 1101 de 15.12.2009 – Estatuto do Magistério Público Municipal nao 14/10/2012 2 21/06/2019 Baixar
228 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e nos termos do Art. 49, § 2º da Lei Municipal nº 1101 de 15.12.2009 – Estatuto do Magistério Público Municipal, nao 14/10/2012 2 21/06/2019 Baixar
227 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e nos termos do Artigo 77 da Lei Municipal nº 533 de 08.12.92 nao 09/10/2012 2 21/06/2019 Baixar
226 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com as disposições das Leis Federais n.º 8.666/93, normas complementares e a Lei Federal 10.520 de 17 de julho de 2002. nao 02/10/2012 2 21/06/2019 Baixar
225 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e nos termos do Artigo 77 da Lei Municipal nº 533 de 08.12.92, nao 30/09/2012 2 21/06/2019 Baixar
224 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e nos termos do Artigo 77 da Lei Municipal nº 533 de 08.12.92 nao 27/09/2012 2 21/06/2019 Baixar
223 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, nao 25/09/2012 2 21/06/2019 Baixar
222 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, nao 25/09/2012 2 21/06/2019 Baixar
221 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, nao 25/09/2012 2 21/06/2019 Baixar
220 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e nos termos do Artigo 77 da Lei Municipal nº 533 de 08.12.92, nao 23/09/2012 2 21/06/2019 Baixar
219 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e nos termos do Art. 49, § 2º da Lei Municipal nº 1101 de 15.12.2009 – Estatuto do Magistério Público Municipal nao 23/09/2012 2 21/06/2019 Baixar
218 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e com base no Art. 46 e § 3º do Art. 47 da Lei Municipal nº 1101 – Estatuto do Magistério Público Municipal de 15.12.2009 nao 14/09/2012 2 21/06/2019 Baixar
217 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e nos termos do Artigo 62 da Lei Municipal nº 533 de 08.12.1992, e no disposto da Lei Municipal nº 563 de 19.10.1993, nao 13/09/2012 2 21/06/2019 Baixar
216 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e nos termos do Artigo 77 da Lei Municipal nº 533 de 08.12.92, nao 12/09/2012 2 21/06/2019 Baixar
215 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais nao 02/09/2012 2 21/06/2019 Baixar
214 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, nao 02/09/2012 2 21/06/2019 Baixar
213 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, nao 29/08/2012 2 21/06/2019 Baixar
212 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais nos termos do Art. 49, § 2º da Lei Municipal nº 1101 de 15.12.2009 – Estatuto do Magistério Público Municipal, nao 26/08/2012 2 21/06/2019 Baixar
211 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e com base no Artigo 46 e § 3º do Artigo 47 da Lei Municipal nº 1101 de 15/12/2009 – Estatuto do Magistério Público Municipal, nao 22/08/2012 2 21/06/2019 Baixar
210 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, considerando a Ata nº 11/2012 da comissão criada pela Portaria nº 095/2012 de 10/04/2012 e nos termos do Art. 41 da Emenda Constitucional nº 19/98, nao 21/08/2012 2 21/06/2019 Baixar
209 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o Artigo 15 da Lei Municipal nº 828 de 10 de setembro de 2004, nao 21/08/2012 2 21/06/2019 Baixar
208 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto na Lei Municipal nº 1098 de 09 de dezembro de 2009 e Lei Municipal nº 1213 de 08 de setembro de 2011, nao 19/08/2012 2 21/06/2019 Baixar
207 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, nao 15/08/2012 2 21/06/2019 Baixar
206 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais nos termos do Art. 49, § 2º da Lei Municipal nº 1101 de 15.12.2009 – Estatuto do Magistério Público Municipal, nao 15/08/2012 2 21/06/2019 Baixar
205 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, nao 15/08/2012 2 21/06/2019 Baixar
204 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e com base no disposto no Art. 9º da Lei Municipal nº 448 de 13.11.1990 e ainda de tudo o que mais consta na legislação vigente, nao 12/08/2012 2 21/06/2019 Baixar
203 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e nos termos do Artigo 62 da Lei Municipal nº 533 de 08.12.1992, e no disposto da Lei Municipal nº 563 de 19.10.1993, nao 12/08/2012 2 21/06/2019 Baixar
202 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, nao 12/08/2012 2 21/06/2019 Baixar
201 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, nao 07/08/2012 2 21/06/2019 Baixar
200 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e nos termos do Art. 49, § 2º da Lei Municipal nº 1101 de 15.12.2009 – Estatuto do Magistério Público Municipal, nao 07/08/2012 2 21/06/2019 Baixar
199 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o Artigo 81 da Lei 533 de 08 de dezembro de 1992 – Estatuto dos Funcionários Municipais nao 05/08/2012 2 19/06/2019 Baixar
198 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e nos termos do Art. 45, da Lei Municipal nº 1101 de 15.12.2009 – Estatuto do Magistério Público Municipal, nao 02/08/2012 2 25/06/2019 Baixar
198 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e nos termos do Art. 45, da Lei Municipal nº 1101 de 15.12.2009 – Estatuto do Magistério Público Municipal nao 02/08/2012 2 21/06/2019 Baixar
197 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e com base no artigo 40, § 19 da Constituição Federal e Artigo 32 da Lei Municipal nº 828 de 10 de setembro de 2004 e considerando que a requerente, embora já tenha cumprido as exigências legais para a aposentadoria, optou por permanecer em atividade, nao 02/08/2012 2 19/06/2019 Baixar
196 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, nao 26/07/2012 2 19/06/2019 Baixar
195 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e com base no Artigo 46 e § 3º do Artigo 47 da Lei Municipal nº 1101 de 15/12/2009 – Estatuto do Magistério Público Municipal nao 26/07/2012 2 19/06/2019 Baixar
194 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e nos termos do Art. 49, § 2º da Lei Municipal nº 1101 de 15.12.2009 – Estatuto do Magistério Público Municipal nao 24/07/2012 2 19/06/2019 Baixar
193 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e nos termos do Artigo 62 da Lei Municipal nº 533 de 08.12.1992, e no disposto da Lei Municipal nº 563 de 19.10.1993, nao 24/07/2012 2 19/06/2019 Baixar
192 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, considerando a Ata nº 11/2012 da comissão criada pela Portaria nº 095/2012 de 10/04/2012 e nos termos do Art. 41 da Emenda Constitucional nº 19/98, nao 24/07/2012 2 19/06/2019 Baixar
191 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, considerando a Ata nº 11/2012 da comissão criada pela Portaria nº 095/2012 de 10/04/2012 e nos termos do Art. 41 da Emenda Constitucional nº 19/98, nao 24/07/2012 2 21/06/2019 Baixar
191 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, considerando a Ata nº 11/2012 da comissão criada pela Portaria nº 095/2012 de 10/04/2012 e nos termos do Art. 41 da Emenda Constitucional nº 19/98, nao 24/07/2012 2 25/06/2019 Baixar
190 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, considerando a Ata nº 11/2012 da comissão criada pela Portaria nº 095/2012 de 10/04/2012 e nos termos do Art. 41 da Emenda Constitucional nº 19/98, nao 24/07/2012 2 19/06/2019 Baixar
189 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, considerando a Ata nº 11/2012 da comissão criada pela Portaria nº 095/2012 de 10/04/2012 e nos termos do Art. 41 da Emenda Constitucional nº 19/98 nao 24/07/2012 2 19/06/2019 Baixar
188 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, considerando a Ata nº 11/2012 da comissão criada pela Portaria nº 095/2012 de 10/04/2012 e nos termos do Art. 41 da Emenda Constitucional nº 19/98, nao 24/07/2012 2 19/06/2019 Baixar
187 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, considerando a Ata nº 11/2012 da comissão criada pela Portaria nº 095/2012 de 10/04/2012 e nos termos do Art. 41 da Emenda Constitucional nº 19/98 nao 24/07/2012 2 19/06/2019 Baixar
186 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o Artigo 81 da Lei 533 de 08 de dezembro de 1992 – Estatuto dos Funcionários Municipais nao 18/07/2012 2 19/06/2019 Baixar
185 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, nao 11/07/2012 2 25/06/2019 Baixar
185 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, nao 11/07/2012 2 21/06/2019 Baixar
184 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, nao 10/07/2012 2 19/06/2019 Baixar
183 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais nao 05/07/2012 2 19/06/2019 Baixar
182 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei Complementar nº 64/1990 e Resolução do TST 20632/2000, nao 05/07/2012 2 25/06/2019 Baixar
182 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei Complementar nº 64/1990 e Resolução do TST 20632/2000, nao 05/07/2012 2 21/06/2019 Baixar
181 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e nos termos dos Artigos 14 e 16 da Lei Municipal nº 404 de 27.06.89, nao 05/07/2012 2 19/06/2019 Baixar
180 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto na Lei Municipal nº 1098 de 09 de dezembro de 2009 e Lei Municipal nº 1213 de 08 de setembro de 2011, nao 05/07/2012 2 19/06/2019 Baixar
179 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, nao 05/07/2012 2 19/06/2019 Baixar
178 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o Artigo 90, § 1º da Lei Municipal nº 533 de 08 de dezembro de 1992 nao 04/07/2012 2 25/06/2019 Baixar
178 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o Artigo 90, § 1º da Lei Municipal nº 533 de 08 de dezembro de 1992, nao 04/07/2012 2 21/06/2019 Baixar
177 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o Artigo 90, § 1º da Lei Municipal nº 533 de 08 de dezembro de 1992, nao 04/07/2012 2 19/06/2019 Baixar
176 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e nos termos do Artigo 77 da Lei Municipal nº 533 de 08.12.92 nao 04/07/2012 2 19/06/2019 Baixar
175 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, nao 03/07/2012 2 19/06/2019 Baixar
174 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, nao 03/07/2012 2 21/06/2019 Baixar
174 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, nao 03/07/2012 2 25/06/2019 Baixar
173 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais nao 01/07/2012 2 19/06/2019 Baixar
172 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, nao 01/07/2012 2 19/06/2019 Baixar
171 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais nos termos do Art. 49, § 2º da Lei Municipal nº 1101 de 15.12.2009 – Estatuto do Magistério Público Municipal nao 30/06/2012 2 19/06/2019 Baixar
170 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, nao 27/06/2012 2 19/06/2019 Baixar
169 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, nao 19/06/2012 2 19/06/2019 Baixar
168 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, nao 15/06/2012 2 19/06/2019 Baixar
167 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e com base no disposto no Art. 9º da Lei Municipal nº 448 de 13.11.1990 e ainda de tudo o que mais consta na legislação vigente, nao 10/06/2012 2 19/06/2019 Baixar
166 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, nao 03/06/2012 2 19/06/2019 Baixar
165 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e com base no artigo 40, § 19 da Constituição Federal e Artigo 32 da Lei Municipal nº 828 de 10 de setembro de 2004 e considerando que o requerente, embora já tenha cumprido as exigências legais para a aposentadoria, optou por permanecer em atividade, nao 03/06/2012 2 19/06/2019 Baixar
164 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e nos termos do Art. 45, § 1º da Lei Municipal nº 1101 de 15.12.2009 – Estatuto do Magistério Público Municipal, nao 03/06/2012 2 19/06/2019 Baixar
163 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e nos termos do Art. 63 da Lei Municipal nº 533 de 08/12/1992 – Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais nao 01/06/2012 2 19/06/2019 Baixar
162 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e nos termos do Artigo 77 da Lei Municipal nº 533 de 08.12.92 nao 31/05/2012 2 21/06/2019 Baixar
162 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e nos termos do Artigo 77 da Lei Municipal nº 533 de 08.12.92, nao 31/05/2012 2 25/06/2019 Baixar
161 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais nao 29/05/2012 2 19/06/2019 Baixar
160 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e com base no Artigo 46 e § 3º do Artigo 47 da Lei Municipal nº 1101 de 15/12/2009 – Estatuto do Magistério Público Municipal, nao 27/05/2012 2 19/06/2019 Baixar
159 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, considerando a Ata nº 11/2012 da comissão criada pela Portaria nº 095/2012 de 10/04/2012 e nos termos do Art. 41 da Emenda Constitucional nº 19/98, nao 27/05/2012 2 25/06/2019 Baixar
159 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, considerando a Ata nº 11/2012 da comissão criada pela Portaria nº 095/2012 de 10/04/2012 e nos termos do Art. 41 da Emenda Constitucional nº 19/98, nao 27/05/2012 2 21/06/2019 Baixar
158 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, e conforme exige o Item XXI do Art. 2º da Resolução nº 03/2006 do Tribunal de Contas do Estado do Paraná nao 24/05/2012 2 19/06/2019 Baixar
157 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e nos termos do Artigo 77 da Lei Municipal nº 533 de 08.12.92, nao 23/05/2012 2 19/06/2019 Baixar
156 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o Art. 67 da Lei Municipal nº 828 de 10/09/2004 e conforme Certidão de Tempo de Serviço expedida pelo Instituto Nacional de Seguro Social - INSS, nao 20/05/2012 2 19/06/2019 Baixar
155 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais nos termos do Art. 49, § 2º da Lei Municipal nº 1101 de 15.12.2009 – Estatuto do Magistério Público Municipal, nao 17/05/2012 2 19/06/2019 Baixar
154 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e nos termos do Artigo 77 da Lei Municipal nº 533 de 08.12.92, nao 17/05/2012 2 25/06/2019 Baixar
154 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e nos termos do Artigo 77 da Lei Municipal nº 533 de 08.12.92, nao 17/05/2012 2 21/06/2019 Baixar
153 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e atendendo o disposto no Art. 139, § 2º da Lei nº 828 de 10 de setembro de 2004, nao 17/05/2012 2 19/06/2019 Baixar
152 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e atendendo o disposto no Art. 139, § 2º da Lei nº 828 de 10 de setembro de 2004, nao 17/05/2012 2 21/06/2019 Baixar
152 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e atendendo o disposto no Art. 139, § 2º da Lei nº 828 de 10 de setembro de 2004, nao 17/05/2012 2 25/06/2019 Baixar
151 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, nao 16/05/2012 2 19/06/2019 Baixar
150 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais nao 16/05/2012 2 25/06/2019 Baixar
150 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, nao 16/05/2012 2 21/06/2019 Baixar
149 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, nao 15/05/2012 2 19/06/2019 Baixar
148 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e nos termos do Artigo 62 da Lei Municipal nº 533 de 08.12.1992,e no disposto da Lei Municipal nº 563 de 19.10.1993 nao 11/05/2012 2 19/06/2019 Baixar
147 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e com base no disposto no Art. 9º da Lei Municipal nº 448 de 13.11.90 e ainda de tudo o que mais consta na legislação vigente nao 11/05/2012 2 19/06/2019 Baixar
146 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, nao 11/05/2012 2 21/06/2019 Baixar
146 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, nao 11/05/2012 2 25/06/2019 Baixar
145 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais nos termos do Art. 49, § 2º da Lei Municipal nº 1101 de 15.12.2009 – Estatuto do Magistério Público Municipal, nao 11/05/2012 2 19/06/2019 Baixar
144 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e com base no Artigo 46 e § 3º do Artigo 47 da Lei Municipal nº 1101 de 15/12/2009 – Estatuto do Magistério Público Municipal, nao 11/05/2012 2 19/06/2019 Baixar
143 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e com base no Artigo 9º da Lei Municipal nº 448 de 13/11/1990 e ainda de tudo o que mais consta na legislação vigente nao 11/05/2012 2 19/06/2019 Baixar
142 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, considerando a Ata nº 11/2012 da comissão criada pela Portaria nº 095/2012 de 10/04/2012 e nos termos do Art. 41 da Emenda Constitucional nº 19/98, nao 11/05/2012 2 19/06/2019 Baixar
141 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, considerando a Ata nº 11/2012 da comissão criada pela Portaria nº 095/2012 de 10/04/2012 e nos termos do Art. 41 da Emenda Constitucional nº 19/98, nao 11/05/2012 2 19/06/2019 Baixar
140 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, considerando a Ata nº 11/2012 da comissão criada pela Portaria nº 095/2012 de 10/04/2012 e nos termos do Art. 41 da Emenda Constitucional nº 19/98, nao 11/05/2012 2 19/06/2019 Baixar
139 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, considerando a Ata nº 11/2012 da comissão criada pela Portaria nº 095/2012 de 10/04/2012 e nos termos do Art. 41 da Emenda Constitucional nº 19/98 nao 11/05/2012 2 19/06/2019 Baixar
138 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, considerando a Ata nº 11/2012 da comissão criada pela Portaria nº 095/2012 de 10/04/2012 e nos termos do Art. 41 da Emenda Constitucional nº 19/98 nao 11/05/2012 2 19/06/2019 Baixar
137 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, considerando a Ata nº 11/2012 da comissão criada pela Portaria nº 095/2012 de 10/04/2012 e nos termos do Art. 41 da Emenda Constitucional nº 19/98, nao 11/05/2012 2 19/06/2019 Baixar
136 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, considerando a Ata nº 11/2012 da comissão criada pela Portaria nº 095/2012 de 10/04/2012 e nos termos do Art. 41 da Emenda Constitucional nº 19/98, nao 11/05/2012 2 19/06/2019 Baixar
135 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, considerando a Ata nº 11/2012 da comissão criada pela Portaria nº 095/2012 de 10/04/2012 e nos termos do Art. 41 da Emenda Constitucional nº 19/98, nao 11/05/2012 2 19/06/2019 Baixar
134 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e com base no artigo 40, § 19 da Constituição Federal e Artigo 32 da Lei Municipal nº 828 de 10 de setembro de 2004 e considerando que o requerente, embora já tenha cumprido as exigências legais para a aposentadoria, optou por permanecer em atividade, nao 06/05/2012 2 19/06/2019 Baixar
133 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e nos termos do Decreto nº 1172 de 19 de abril de 2010, do Conselho Municipal de Transporte Escolar, nao 06/05/2012 2 19/06/2019 Baixar
132 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e nos termos do Art. 49, § 2º da Lei Municipal nº 1101 de 15.12.2009 – Estatuto do Magistério Público Municipal, nao 04/05/2012 2 25/06/2019 Baixar
132 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e nos termos do Art. 49, § 2º da Lei Municipal nº 1101 de 15.12.2009 – Estatuto do Magistério Público Municipal, nao 04/05/2012 2 21/06/2019 Baixar
131 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e nos termos dos Artigos 14 e 16 da Lei Municipal nº 404 de 27.06.89 nao 04/05/2012 2 19/06/2019 Baixar
130 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto na Lei Municipal nº 1101 de 15 de dezembro de 2009, nao 04/05/2012 2 19/06/2019 Baixar
129 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, nao 29/04/2012 2 19/06/2019 Baixar
128 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, nao 29/04/2012 2 19/06/2019 Baixar
127 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o Art. 67 da Lei Municipal nº 828 de 10/09/2004 e conforme Certidão de Tempo de Serviço expedida pelo Instituto Nacional de Seguro Social - INSS, nao 29/04/2012 2 19/06/2019 Baixar
126 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o Art. 67 da Lei Municipal nº 828 de 10/09/2004 e conforme Certidão de Tempo de Serviço expedida pelo Instituto Nacional de Seguro Social - INSS, nao 27/04/2012 2 19/06/2019 Baixar
125 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais nao 26/04/2012 2 19/06/2019 Baixar
124 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e nos termos do Artigo 14 e 16 da Lei Municipal nº 404 de 27.06.89, nao 26/04/2012 2 19/06/2019 Baixar
123 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, nao 26/04/2012 2 19/06/2019 Baixar
122 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e com base no Artigo 46 e § 3º do Artigo 47 da Lei Municipal nº 1101 de 15/12/2009 – Estatuto do Magistério Público Municipal, nao 24/04/2012 2 19/06/2019 Baixar
121 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e com base no Artigo 9º da Lei Municipal nº 448 de 13/11/1990 e ainda de tudo o que mais consta na legislação vigente, nao 24/04/2012 2 19/06/2019 Baixar
120 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto na Lei Municipal nº 1213 de 08 de setembro de 2011, nao 22/04/2012 2 19/06/2019 Baixar
119 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, nao 20/04/2012 2 19/06/2019 Baixar
118 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, considerando a Ata nº 10/2012 da comissão criada pela Portaria nº 095/2012 de 10/04/2012 e nos termos do Art. 41 da Emenda Constitucional nº 19/98, nao 20/04/2012 2 19/06/2019 Baixar
117 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, considerando a Ata nº 10/2012 da comissão criada pela Portaria nº 095/2012 de 10/04/2012 e nos termos do Art. 41 da Emenda Constitucional nº 19/98 nao 20/04/2012 2 19/06/2019 Baixar
116 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, considerando a Ata nº 10/2012 da comissão criada pela Portaria nº 095/2012 de 10/04/2012 e nos termos do Art. 41 da Emenda Constitucional nº 19/98, nao 20/04/2012 2 19/06/2019 Baixar
115 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, considerando a Ata nº 09/2012 da comissão criada pela Portaria nº 095/2012 de 10/04/2012 e nos termos do Art. 41 da Emenda Constitucional nº 19/98 nao 20/04/2012 2 19/06/2019 Baixar
114 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, considerando a Ata nº 09/2012 da comissão criada pela Portaria nº 095/2012 de 10/04/2012 e nos termos do Art. 41 da Emenda Constitucional nº 19/98, nao 20/04/2012 2 19/06/2019 Baixar
113 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, considerando a Ata nº 9/2012 da comissão criada pela Portaria nº 095/2012 de 10/04/2012 e nos termos do Art. 41 da Emenda Constitucional nº 19/98, nao 20/04/2012 2 19/06/2019 Baixar
112 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, considerando a Ata nº 9/2012 da comissão criada pela Portaria nº 095/2012 de 10/04/2012 e nos termos do Art. 41 da Emenda Constitucional nº 19/98 nao 20/04/2012 2 19/06/2019 Baixar
111 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, considerando a Ata nº 9/2012 da comissão criada pela Portaria nº 095/2012 de 10/04/2012 e nos termos do Art. 41 da Emenda Constitucional nº 19/98, nao 20/04/2012 2 19/06/2019 Baixar
110 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, considerando a Ata nº 09/2012 da comissão criada pela Portaria nº 095/2012 de 10/04/2012 e nos termos do Art. 41 da Emenda Constitucional nº 19/98 nao 20/04/2012 2 19/06/2019 Baixar
109 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, considerando a Ata nº 9/2012 da comissão criada pela Portaria nº 095/2012 de 10/04/2012 e nos termos do Art. 41 da Emenda Constitucional nº 19/98, nao 20/04/2012 2 19/06/2019 Baixar
108 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, considerando a Ata nº 9/2012 da comissão criada pela Portaria nº 095/2012 de 10/04/2012 e nos termos do Art. 41 da Emenda Constitucional nº 19/98 nao 20/04/2012 2 19/06/2019 Baixar
107 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, considerando a Ata nº 9/2012 da comissão criada pela Portaria nº 095/2012 de 10/04/2012 e nos termos do Art. 41 da Emenda Constitucional nº 19/98 nao 20/04/2012 2 19/06/2019 Baixar
106 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, considerando a Ata nº 9/2012 da comissão criada pela Portaria nº 095/2012 de 10/04/2012 e nos termos do Art. 41 da Emenda Constitucional nº 19/98, nao 20/04/2012 2 19/06/2019 Baixar
105 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, considerando a Ata nº 9/2012 da comissão criada pela Portaria nº 095/2012 de 10/04/2012 e nos termos do Art. 41 da Emenda Constitucional nº 19/98, nao 20/04/2012 2 19/06/2019 Baixar
104 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e nos termos das Leis Municipais nº 934 de 21 de junho de 2007 e nº 1047 de fevereiro de 2009, nao 20/04/2012 2 19/06/2019 Baixar
103 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e com base no artigo 40, § 19 da Constituição Federal e Artigo 32 da Lei Municipal nº 828 de 10 de setembro de 2004 e considerando que a requerente, embora já tenha cumprido as exigências legais para a aposentadoria, optou por permanecer em atividade, nao 18/04/2012 2 19/06/2019 Baixar
102 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais nao 15/04/2012 2 19/06/2019 Baixar
101 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, nao 13/04/2012 2 19/06/2019 Baixar
100 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Anexo II da Lei nº 1098 de 09 de dezembro de 2009, nao 13/04/2012 2 19/06/2019 Baixar
099 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e nos termos do Artigo 14 e 16 da Lei Municipal nº 404 de 27.06.89, nao 13/04/2012 2 19/06/2019 Baixar
098 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, nao 13/04/2012 2 19/06/2019 Baixar
097 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Anexo II da Lei Municipal nº 1098 de 09 de dezembro de 2009, nao 12/04/2012 2 19/06/2019 Baixar
096 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o Art. 67 da Lei Municipal nº 828 de 10/09/2004 e conforme Certidão de Tempo de Serviço expedida pelo Instituto Nacional de Seguro Social - INSS, nao 13/04/2012 2 19/06/2019 Baixar
095 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, e considerando a necessidade de disciplinar a avaliação do desempenho funcional dos funcionários em Estágio Probatório para fins de Estabilidade, nao 11/04/2012 2 19/06/2019 Baixar
094 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, nao 11/04/2012 2 19/06/2019 Baixar
093 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e nos termos do Art. 49, § 2º da Lei Municipal nº 1101 de 15.12.2009 – Estatuto do Magistério Público Municipal, nao 11/04/2012 2 19/06/2019 Baixar
092 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais nao 10/04/2012 2 19/06/2019 Baixar
091 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e nos termos do Artigo 77 da Lei Municipal nº 533 de 08.12.92, nao 10/04/2012 2 19/06/2019 Baixar
090 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, nao 10/04/2012 2 19/06/2019 Baixar
089 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto na Lei Municipal nº 1101 de 15 de dezembro de 2009, nao 10/04/2012 2 21/06/2019 Baixar
088 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto na Lei Municipal nº 1101 de 15 de dezembro de 2009, nao 10/04/2012 2 19/06/2019 Baixar
087 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto na Lei Municipal nº 1213 de 08 de setembro de 2011, nao 10/04/2012 2 19/06/2019 Baixar
086 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, nao 08/04/2012 2 19/06/2019 Baixar
085 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, nao 08/04/2012 2 19/06/2019 Baixar
084 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, nao 08/04/2012 2 19/06/2019 Baixar
083 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e nos termos das Leis Municipais nº 934 de 21 de junho de 2007 e nº 1047 de fevereiro de 2009, nao 04/04/2012 2 19/06/2019 Baixar
082 O PREFEITO DO MUNICIPIO DE RENASCENÇA, Estado do Paraná, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, e Considerando a necessidade de proceder à avaliação de Bens Móveis e Equipamentos de Informática; nao 04/04/2012 2 19/06/2019 Baixar
081 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e nos termos do Artigo 62 da Lei Municipal nº 533 de 08.12.1992,e no disposto da Lei Municipal nº 563 de 19.10.1993, nao 04/04/2012 2 19/06/2019 Baixar
080 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e nos termos do Artigo 77 da Lei Municipal nº 533 de 08.12.92, nao 03/04/2012 2 19/06/2019 Baixar
079 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e conforme Lei Municipal nº 952 de 01 de outubro de 2007, nao 03/04/2012 2 19/06/2019 Baixar
078 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com as disposições das Leis Federais n.º 8.666/93, normas complementares e a Lei Federal 10.520 de 17 de julho de 2002. nao 01/04/2012 2 19/06/2019 Baixar
077 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e nos termos do Artigo 77 da Lei Municipal nº 533 de 08.12.92, nao 01/04/2012 2 19/06/2019 Baixar
076 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e com base no disposto no Artigo 9º da Lei Municipal nº 448 de 13.11.90 e ainda de tudo o que mais consta na legislação vigente, nao 30/03/2012 2 19/06/2019 Baixar
075 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e nos termos do Artigo 77 da Lei Municipal nº 533 de 08.12.92 nao 01/04/2012 2 19/06/2019 Baixar
074 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, nao 22/03/2012 2 19/06/2019 Baixar
073 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e nos termos do Art. 63 da Lei Municipal nº 533 de 08/12/1992 – Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais, nao 15/03/2012 2 19/06/2019 Baixar
072 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e nos termos do Artigo 77 da Lei Municipal nº 533 de 08.12.92 nao 15/03/2012 2 19/06/2019 Baixar
071 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, nao 14/03/2012 2 19/06/2019 Baixar
070 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais nao 14/03/2012 2 19/06/2019 Baixar
069 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, nao 15/03/2012 2 19/06/2019 Baixar
068 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto na Lei Municipal nº 1213 de 08 de setembro de 2011, nao 12/03/2012 2 19/06/2019 Baixar
067 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e nos termos do Artigo 62 da Lei Municipal nº 533 de 08.12.1992, e no disposto da Lei Municipal nº 563 de 19.10.1993, nao 12/03/2012 2 19/06/2019 Baixar
066 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto na Lei Municipal nº 1213 de 08 de setembro de 2011, nao 12/03/2012 2 19/06/2019 Baixar
065 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto na Lei Municipal nº 1213 de 08 de setembro de 2011, nao 12/03/2012 2 19/06/2019 Baixar
064 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto na Lei Municipal nº 1213 de 08 de setembro de 2011, nao 12/03/2012 2 19/06/2019 Baixar
063 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto na Lei Municipal nº 1213 de 08 de setembro de 2011, nao 12/03/2012 2 19/06/2019 Baixar
062 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto na Lei Municipal nº 1213 de 08 de setembro de 2011, nao 12/03/2012 2 19/06/2019 Baixar
061 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto na Lei Municipal nº 1213 de 08 de setembro de 2011, nao 12/03/2012 2 19/06/2019 Baixar
060 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto na Lei Municipal nº 1213 de 08 de setembro de 2011, nao 12/03/2012 2 19/06/2019 Baixar
059 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto na Lei Municipal nº 1101 de 15 de dezembro de 2009, nao 12/03/2012 2 19/06/2019 Baixar
058 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto na Lei Municipal nº 1101 de 15 de dezembro de 2009, nao 12/03/2012 2 19/06/2019 Baixar
057 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto na Lei Municipal nº 1101 de 15 de dezembro de 2009, nao 12/03/2012 2 19/06/2019 Baixar
056 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto na Lei Municipal nº 1213 de 08 de setembro de 2011, nao 12/03/2012 2 19/06/2019 Baixar
055 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto na Lei Municipal nº 1213 de 08 de setembro de 2011, nao 12/03/2012 2 19/06/2019 Baixar
054 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, nao 09/03/2012 2 19/06/2019 Baixar
053 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais nao 09/03/2012 2 19/06/2019 Baixar
052 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto mo Artigo 91, § 1º da Lei Municipal nº 533 de 08.12.92, nao 07/03/2012 2 19/06/2019 Baixar
051 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e nos termos da Lei Municipal nº 533 de 08 de dezembro de 1992, nao 07/03/2012 2 19/06/2019 Baixar
050 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e nos termos do Artigo 77 da Lei Municipal nº 533 de 08.12.92, nao 07/03/2012 2 19/06/2019 Baixar
049 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, nao 05/03/2012 2 19/06/2019 Baixar
048 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, nao 05/03/2012 2 19/06/2019 Baixar
047 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, nao 05/03/2012 2 19/06/2019 Baixar
046 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e com base nos dispositivos legais aplicáveis, em especial o Art. 6º da EC 41/03 e Art. 30 inciso I, da Lei Municipal nº 828 de 10 de setembro de 2004, nao 02/03/2012 2 19/06/2019 Baixar
045 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, e nos termos do Art. 74, § 5º, da Lei Municipal nº 1101 de 15 de dezembro de 2009 – Estatuto do Magistério Público Municipal, nao 01/03/2012 2 19/06/2019 Baixar
044 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, e nos termos do Art. 73, § 3º do Art. 74 da Lei Municipal nº 1101 de 15 de dezembro de 2009 – Estatuto do Magistério Público Municipal, nao 01/03/2012 2 19/06/2019 Baixar
043 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e nos termos do Art. 49, § 2º da Lei Municipal nº 1101 de 15.12.2009 – Estatuto do Magistério Público Municipal, nao 01/03/2012 2 19/06/2019 Baixar
042 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, e nos termos do Art. 73, § 3º do Art. 74 da Lei Municipal nº 1101 de 15 de dezembro de 2009 – Estatuto do Magistério Público Municipal, nao 01/03/2012 2 19/06/2019 Baixar
041 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, nao 29/02/2012 2 19/06/2019 Baixar
040 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, nao 29/02/2012 2 19/06/2019 Baixar
039 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, nao 27/02/2012 2 19/06/2019 Baixar
038 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, nao 23/02/2012 2 19/06/2019 Baixar
037 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o Art. 67 da Lei Municipal nº 828 de 10/09/2004 e conforme Certidão de Tempo de Serviço expedida pelo INSS, nao 22/02/2012 2 19/06/2019 Baixar
036 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e com base no disposto no Art. 9º da Lei Municipal nº 448 de 13.11.1990 e ainda de tudo o que mais consta na legislação vigente, nao 22/02/2012 2 19/06/2019 Baixar
035 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais nao 16/02/2012 2 19/06/2019 Baixar
034 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e nos termos do Art. 63 da Lei Municipal nº 533 de 08/12/1992 – Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais, nao 15/02/2012 2 19/06/2019 Baixar
033 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto na Lei Municipal nº 1213 de 08 de setembro de 2011, nao 13/02/2012 2 19/06/2019 Baixar
032 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e nos termos do Artigo 62 da Lei Municipal nº 533 de 08.12.1992 e no disposto na Lei Municipal nº 563 de 19.10.1993, nao 13/02/2012 2 19/06/2019 Baixar
031 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, nao 08/02/2012 2 19/06/2019 Baixar
030 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Anexo II da Lei nº 1098 de 09 de dezembro de 2009, nao 08/02/2012 2 19/06/2019 Baixar
029 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, nao 06/02/2012 2 19/06/2019 Baixar
028 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto na Lei Municipal nº 1098 de 09 de dezembro de 2009, nao 06/02/2012 2 19/06/2019 Baixar
027 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto na Lei Municipal nº 1098 de 09 de dezembro de 2009, nao 06/02/2012 2 19/06/2019 Baixar
026 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, e nos termos do Art. 73, § 3º do Art. 74 da Lei Municipal nº 1101 de 15 de dezembro de 2009 – Estatuto do Magistério Público Municipal, nao 03/02/2012 2 19/06/2019 Baixar
025 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e nos termos do Art. 49, § 2º da Lei Municipal nº 1101 de 15.12.2009 – Estatuto do Magistério Público Municipal, nao 03/02/2012 2 19/06/2019 Baixar
024 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, nao 03/02/2012 2 18/06/2019 Baixar
023 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Anexo II da Lei nº 1098 de 09 de dezembro de 2009, nao 02/02/2012 2 18/06/2019 Baixar
022 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Anexo II da Lei nº 1098 de 09 de dezembro de 2009, nao 02/02/2012 2 18/06/2019 Baixar
021 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, nao 01/02/2012 2 18/06/2019 Baixar
020 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e nos termos da Lei Municipal nº 533 de 08 de dezembro de 1992, nao 01/02/2012 2 18/06/2019 Baixar
019 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e nos termos dos Artigos 14 e 16 da Lei Municipal nº 404 de 27.06.89, nao 01/02/2012 2 18/06/2019 Baixar
018 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e nos termos dos Artigos 14 e 16 da Lei Municipal nº 404 de 27.06.89, nao 01/02/2012 2 18/06/2019 Baixar
017 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, nao 31/01/2012 2 18/06/2019 Baixar
016 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, nao 31/01/2012 2 18/06/2019 Baixar
015 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, nao 31/01/2012 2 18/06/2019 Baixar
014 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o Art. 67 da Lei Municipal nº 828 de 10/09/2004 e conforme Certidão de Tempo de Serviço expedida pelo Instituto Nacional de Seguro Social – INSS, nao 31/01/2012 2 18/06/2019 Baixar
013 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, nao 30/01/2012 2 18/06/2019 Baixar
012 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, nao 27/01/2012 2 18/06/2019 Baixar
011 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, nao 26/01/2012 2 18/06/2019 Baixar
010 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e nos termos dos Artigos 14 e 16 da Lei Municipal nº 404 de 27 de junho de 1989, nao 24/01/2012 2 18/06/2019 Baixar
009 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e nos termos do Artigo 62 da Lei Municipal nº 533 de 08.12.92 e no disposto na Lei Municipal nº 563 de 19.10.93, nao 24/01/2012 2 18/06/2019 Baixar
008 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o Artigo 15 da Lei Municipal nº 828 de 10 de setembro de 2004, nao 24/01/2012 2 18/06/2019 Baixar
007 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Anexo II da Lei nº 1098 de 09 de dezembro de 2009, nao 24/01/2012 2 18/06/2019 Baixar
006 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e com base no disposto no Art. 9º da Lei Municipal nº 448 de 13.11.1990 e ainda de tudo o que mais consta na legislação vigente, nao 23/01/2012 2 18/06/2019 Baixar
005 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, nao 23/01/2012 2 18/06/2019 Baixar
004 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e obedecendo a disposição da Lei Federal n.º 8.666/93 de mais normas e legislação complementares. nao 04/01/2012 2 18/06/2019 Baixar
003 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais nao 03/01/2012 2 18/06/2019 Baixar
002 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, nao 03/01/2012 2 18/06/2019 Baixar
001 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, nao 03/01/2012 2 18/06/2019 Baixar
Numero Sumula Descrição Covid19 Dt. Publ. Veíc. U.At. Download
175 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, nao 03/01/2012 2 19/06/2019 Baixar
174 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, nao 03/01/2012 2 19/06/2019 Baixar
173 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, nao 03/01/2012 2 19/06/2019 Baixar
172 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o Artigo 81 da Lei 533 de 08 de dezembro de 1992 – Estatuto dos Funcionários Municipais, nao 29/12/2011 2 19/06/2019 Baixar
171 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, nao 28/12/2011 2 19/06/2019 Baixar
170 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, nao 28/12/2011 2 19/06/2019 Baixar
169 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, nao 28/12/2011 2 19/06/2019 Baixar
168 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e nos termos do Art. 63 da Lei Municipal nº 533 de 08/12/1992 – Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais, nao 23/12/2011 2 19/06/2019 Baixar
167 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, nao 22/12/2011 2 19/06/2019 Baixar
166 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, nao 22/12/2011 2 19/06/2019 Baixar
165 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, de acordo com o artigo 5º inciso VII da Instrução Normativa nº 44, de 11 de fevereiro de 2010, do Tribunal de Contas do Estado do Paraná e no uso de suas atribuições legais. nao 21/12/2011 2 19/06/2019 Baixar
164 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, nao 20/12/2011 2 19/06/2019 Baixar
163 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, nao 20/12/2011 2 19/06/2019 Baixar
162 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e nos termos do Artigo 62 da Lei Municipal nº 533 de 08.12.92 e no disposto na Lei Municipal nº 563 de 19.10.93, nao 13/12/2011 2 19/06/2019 Baixar
161 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e com base no disposto no Art. 9º da Lei Municipal nº 448 de 13.11.90 e ainda de tudo o que mais consta na legislação vigente, nao 13/1'2/2011 2 19/06/2019 Baixar
160 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e nos termos dos Artigos 14 e 16 da Lei Municipal nº 404 de 27.06.89, nao 07/12/2011 2 19/06/2019 Baixar
159 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e nos termos do Decreto Municipal nº 1276/2011 e da Instrução Normativa nº 05/2011 – SEED/SUDE/DILOG. nao 07/12/2011 2 19/06/2019 Baixar
158 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, nao 01/12/2011 2 19/06/2019 Baixar
157 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, nao 24/11/2011 2 19/06/2019 Baixar
156 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e nos termos do Artigo 62 da Lei Municipal nº 533 de 08.12.92 e no disposto na Lei Municipal nº 563 de 19.10.93, nao 28/11/2011 2 19/06/2019 Baixar
155 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e com base no disposto no Art. 9º da Lei Municipal nº 448 de 13.11.90 e ainda de tudo o que mais consta na legislação vigente, nao 28/11/2011 2 19/06/2019 Baixar
154 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e nos termos do Artigo 77 da Lei Municipal nº 533 de 08.12.92, nao 22/11/2011 2 19/06/2019 Baixar
153 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, nao 17/11/2011 2 19/06/2019 Baixar
152 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto na Lei Municipal nº 1101 de 15 de dezembro de 2009 – Estatuto do Magistério Público Municipal, nao 17/11/2011 2 19/06/2019 Baixar
151 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e nos termos do Artigo 77 da Lei Municipal nº 533 de 08.12.92, nao 10/11/2011 2 19/06/2019 Baixar
150 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, nao 05-06/11/2011 2 19/06/2019 Baixar
149 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto na Lei Municipal nº 1098 de 09.12.2009, alterada pela Lei nº 1213 de 08.09.2011 e conforme vaga aberta através do Edital nº 013/2011 de 24.10.2011, nao 04/11/2011 2 19/06/2019 Baixar
148 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, nao 01/11/2011 2 19/06/2019 Baixar
147 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, nao 01/11/2011 2 19/06/2019 Baixar
146 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, nao 01/11/2011 2 19/06/2019 Baixar
145 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto na Lei 1.213 de 08 de setembro de 2011, que alterou o Anexo III da Lei 1.098 de 09 de dezembro de 2009 e extinguiu o Cargo de Provimento Efetivo de Técnico em Contabilidade “A” e criou o Cargo de Provimento Efetivo de Contador, nao 28/10/2011 2 19/06/2019 Baixar
144 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, nao 25/10/2011 2 19/06/2019 Baixar
143 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e nos termos do Artigo 77 da Lei Municipal nº 533 de 08.12.92, nao 21/10/2011 2 18/06/2019 Baixar
142 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, nao 19/10/2011 2 18/06/2019 Baixar
141 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e nos termos do Artigo 77 da Lei Municipal nº 533 de 08.12.92, nao 18/10/2011 2 18/06/2019 Baixar
140 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e com base no disposto no Art. 9º da Lei Municipal nº 448 de 13.11.1990 e ainda de tudo o que mais consta na legislação vigente, nao 18/10/2011 2 18/06/2019 Baixar
139 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e com base no disposto no Art. 9º da Lei Municipal nº 448 de 13.11.1990 e ainda de tudo o que mais consta na legislação vigente, nao 18/10/2011 2 18/06/2019 Baixar
138 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e com base no disposto no Art. 9º da Lei Municipal nº 448 de 13.11.1990 e ainda de tudo o que mais consta na legislação vigente, nao 18/10/2011 2 18/06/2019 Baixar
137 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e com base no disposto no Art. 9º da Lei Municipal nº 448 de 13.11.1990 e ainda de tudo o que mais consta na legislação vigente, nao 18/10/2011 2 18/06/2019 Baixar
136 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e nos termos do artigo 62 da Lei Municipal nº 533 de 08.12.92, e no disposto na Lei Municipal nº 563 de 19.10.1993, nao 07/10/2011 2 18/06/2019 Baixar
135 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, nao 07/10/2011 2 18/06/2019 Baixar
134 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e nos termos do Artigo 77 da Lei Municipal nº 533 de 08.12.92, nao 07/10/2011 2 18/06/2019 Baixar
133 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e com base no disposto no Art. 9º da Lei Municipal nº 448 de 13.11.90 e ainda de tudo o que mais consta na legislação vigente, nao 04/10/2011 2 18/06/2019 Baixar
132 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, nao 27/09/2011 2 18/06/2019 Baixar
131 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no Art. 81 da Lei nº 533 de 08 de dezembro de 1992, nao 23/09/2011 2 18/06/2019 Baixar
130 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e nos termos do Artigo 77 da Lei Municipal nº 533 de 08.12.92, nao 22/09/2011 2 18/06/2019 Baixar
129 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e nos termos do Art. 62 da Lei Municipal nº 533 de 08.12.92 e no disposto na Lei Municipal nº 563 de 19.10.93, nao 22/09/2011 2 18/06/2019 Baixar
128 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, nao 21/09/2011 2 18/06/2019 Baixar
127 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e nos termos do Art. 46 e § 3º do Art. 47 da Lei Municipal nº 1101 de 15.12.2009– Estatuto do Magistério Público Municipal, nao 22/09/2011 2 18/06/2019 Baixar
126 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e nos termos do Artigo 77 da Lei Municipal nº 533 de 08.12.92, nao 16/09/2011 2 18/06/2019 Baixar
125 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o Art. 67 da Lei Municipal nº 828 de 10/09/2004 e conforme Certidão de Tempo de Serviço expedida pelo Instituto Nacional de Seguro Social - INSS, nao 09/09/2011 2 18/06/2019 Baixar
124 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e nos termos do Art. 62 da Lei Municipal nº 533 de 08.12.92 e no disposto na Lei Municipal nº 563 de 19.10.93, nao 31/08/2011 2 18/06/2019 Baixar
123 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, nao 27/08/2011 2 18/06/2019 Baixar
122 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e com base no disposto no Art. 9º da Lei Municipal nº 448 de 13.11.90 e ainda de tudo o que mais consta na legislação vigente, nao 24/08/2011 2 18/06/2019 Baixar
121 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e nos termos do Art. 73, § 3º do Art. 74 da Lei Municipal nº 1101 de 15 de dezembro de 2009 –Estatuto do Magistério Público Municipal: nao 20/08/2011 2 18/06/2019 Baixar
120 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e nos termos do Artigo 77 da Lei Municipal nº 533 de 08.12.92, nao 19/08/2011 2 18/06/2019 Baixar
119 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, nao 17/08/2011 2 18/06/2019 Baixar
118 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e nos termos do Artigo 77 da Lei Municipal nº 533 de 08.12.92, nao 11/08/2011 2 18/06/2019 Baixar
117 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e considerando o contido no Termo de Convênio firmado entre o Estado do Paraná com a Secretaria de Agricultura e do Abastecimento, em face da conjugação de esforços em ações de interesse da Defesa Sanitária Animal, criando a Subdivisão Veterinária de Renascença: nao 04/08/2011 2 18/06/2019 Baixar
116 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e nos termos do Art. 49, § 2º da Lei Municipal nº 1101 de 15.12.2009 – Estatuto do Magistério Público Municipal, nao 04/08/2011 2 18/06/2019 Baixar
115 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e nos termos do Art. 46 e § 3º do Art. 47 da Lei Municipal nº 1101 de 15.12.2009 – Estatuto do Magistério Público Municipal, nao 04/08/2011 2 18/06/2019 Baixar
114 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e nos termos do Art. 49, § 2º da Lei Municipal nº 1101 de 15.12.2009 – Estatuto do Magistério Público Municipal, nao 02/08/2011 2 18/06/2019 Baixar
113 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do termos do art. 145 e seguintes da Lei Municipal n.º 533 de 08/12/1992, nao 02/08/2011 3 18/06/2019 Baixar
112 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no Art. 81 da Lei nº 533 de 08 de dezembro de 1992, nao 30/07/2011 2 18/06/2019 Baixar
111 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, nao 30/07/2011 2 18/06/2019 Baixar
110 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, nao 27/07/2011 2 18/06/2019 Baixar
109 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, nao 27/07/2011 3 18/06/2019 Baixar
108 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, nao 26/07/2011 3 18/06/2019 Baixar
107 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e com base no disposto no Art. 9º da Lei Municipal nº 448 de 13.11.90 e ainda de tudo o que mais consta na legislação vigente, nao 14/07/2011 2 18/06/2019 Baixar
106 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, nao 12/07/2011 2 18/06/2019 Baixar
105 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, nao 07/06/2011 2 18/06/2019 Baixar
104 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, nao 29/06/2011 2 18/06/2019 Baixar
103 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e nos termos das Leis Municipais nº 934 de 21 de junho de 2007 e nº 1047 de fevereiro de 2009, nao 24/06/2011 2 18/06/2019 Baixar
102 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e nos termos dos Artigos 14 e 16 da Lei Municipal nº 404 de 27.06.89, nao 21/06/2011 2 18/06/2019 Baixar
101 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e nos termos das Leis Municipais nº 934 de 21 de junho de 2007 e nº 1047 de fevereiro de 2009, nao 17/06/2011 2 18/06/2019 Baixar
100 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e com base no Artigo 46 e § 3º do Artigo 47 da Lei Municipal nº 1101 – Estatuto do Magistério Público Municipal de 15.12.09, nao 16/06/2011 2 18/06/2019 Baixar
099 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e nos termos da Portaria nº 3.214/NR – 15 de 08/06/1978, regulamentada pelo Ministério do Trabalho: nao 03/06/2011 2 18/06/2019 Baixar
098 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, nao 03/06/2011 2 18/06/2019 Baixar
097 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e nos termos do Artigo 77 da Lei Municipal nº 533 de 08.12.92, nao 03/06/2011 2 18/06/2019 Baixar
096 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, nao 31/05/2011 2 18/06/2019 Baixar
095 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto na Lei Municipal nº 1098 de 09 de dezembro de 2009, nao 24/05/2011 2 18/06/2019 Baixar
094 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e nos termos do Art. 62 da Lei Municipal nº 533 de 08.12.92, e no disposto da Lei Municipal nº 563 de 19.10.93, nao 24/05/2011 2 18/06/2019 Baixar
093 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto na Lei Municipal nº 1098 de 09 de dezembro de 2009, nao 21/05/2011 2 18/06/2019 Baixar
092 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e com base no disposto no Art. 9º da Lei Municipal nº 448 de 13.11.90 e ainda de tudo o que mais consta na legislação vigente, nao 19/05/2011 2 18/06/2019 Baixar
091 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto na Lei Municipal nº 1098 de 09 de dezembro de 2009, nao 17/05/2011 2 18/06/2019 Baixar
090 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, nao 14/05/2011 2 18/06/2019 Baixar
089 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, nao 13/05/2011 2 18/06/2019 Baixar
088 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, nao 13/05/2011 2 18/06/2019 Baixar
087 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e nos termos do Artigo 77 da Lei Municipal nº 533 de 08.12.92, nao 14/05/2011 2 18/06/2019 Baixar
086 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, e conforme exige o Item XXI do Art. 2º da Resolução nº 03/2006 do Tribunal de Contas do Estado do Paraná. nao 10/05/2011 2 18/06/2019 Baixar
085 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e com base no disposto no Art. 9º da Lei Municipal nº 448 de 13.11.90 e ainda de tudo o que mais consta na legislação vigente, nao 07/05/2011 2 18/06/2019 Baixar
084 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, nao 03/05/2011 2 18/06/2019 Baixar
083 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, nao 30/04/2011 2 18/06/2019 Baixar
082 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, nao 29/04/2011 2 18/06/2019 Baixar
081 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e nos termos do Artigo 62 da Lei Municipal nº 533 de 08.12.1992, e no disposto da Lei Municipal nº 563 de 19.10.1993, nao 28/04/2011 2 18/06/2019 Baixar
080 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto na Lei Municipal nº 1098 de 09 de dezembro de 2009, nao 27/04/2011 2 18/06/2019 Baixar
079 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto na Lei Municipal nº 1098 de 09 de dezembro de 2009, nao 19/04/2011 2 18/06/2019 Baixar
078 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, nao 16/04/2011 2 18/06/2019 Baixar
077 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e nos termos do Artigo 77 da Lei Municipal nº 533 de 08.12.92, nao 15/04/2011 2 18/06/2019 Baixar
076 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e nos termos do Artigo 62 da Lei Municipal nº 533 de 08.12.1992, e no disposto da Lei Municipal nº 563 de 19.10.1993, nao 15/04/2011 2 18/06/2019 Baixar
075 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto na Lei Municipal nº 1098 de 09 de dezembro de 2009, nao 16/04/2011 2 18/06/2019 Baixar
074 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e com base no disposto no Art. 9º da Lei Municipal nº 448 de 13.11.90 e ainda de tudo o que mais consta na legislação vigente, nao 07/04/2011 2 18/06/2019 Baixar
073- Republicação O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e conforme Lei Municipal nº 952 de 01 de outubro de 2007, nao 15/04/2011 2 18/06/2019 Baixar
073 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e conforme Lei Municipal nº 952 de 01 de outubro de 2007, nao 06/05/2011 2 18/06/2019 Baixar
072 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, nao 06/04/2011 2 18/06/2019 Baixar
071 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, nao 05/04/2011 2 18/06/2019 Baixar
070 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, nao 31/03/2011 2 18/06/2019 Baixar
069 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e nos termos do Artigo 62 da Lei Municipal nº 533 de 08.12.1992, e no disposto da Lei Municipal nº 563 de 19.10.1993, nao 26/03/2011 2 18/06/2019 Baixar
068 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e com base no disposto no Art. 9º da Lei Municipal nº 448 de 13.11.90 e ainda de tudo o que mais consta na legislação vigente, nao 26/03/2011 2 18/06/2019 Baixar
067 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, nao 26/03/2011 2 18/06/2019 Baixar
066 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e nos termos do Artigo 77 da Lei Municipal nº 533 de 08.12.92, nao 26/03/2011 2 18/06/2019 Baixar
065 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e nos termos do Artigo 77 da Lei Municipal nº 533 de 08.12.92, nao 25/03/2011 2 18/06/2019 Baixar
064 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o Artigo 70, inciso VIII, da Lei Orgânica Municipal, nao 22/03/2011 2 18/06/2019 Baixar
063 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e nos termos do Artigo 77 da Lei Municipal nº 533 de 08.12.92, nao 18/03/2011 2 18/06/2019 Baixar
062 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e com base no Art. 46 e § 3º do Art. 47 da Lei Municipal nº 1101 – Estatuto do Magistério Público Municipal de 15.12.2009, nao 18/03/2011 2 18/06/2019 Baixar
061 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, nao 18/03/2011 2 18/06/2019 Baixar
060 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, nao 15/03/2011 2 18/06/2019 Baixar
059 Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e nos termos dos Artigos 14 e 16 da Lei Municipal nº 404 de 27.06.89, nao 12/03/2011 2 18/06/2019 Baixar
058 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e nos termos do Art. 49, § 2º da Lei Municipal nº 1101 de 15.12.2009 – Estatuto do Magistério Público Municipal, nao 12/03/2011 2 18/06/2019 Baixar
057 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, e nos termos do Art. 74, § 5º, da Lei Municipal nº 1101 de 15 de dezembro de 2009 – Estatuto do Magistério Público Municipal, nao 12/03/2011 2 18/06/2019 Baixar
056 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, nao 11/03/2011 2 18/06/2019 Baixar
055 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o artigo 24 da Lei nº 533 de 08 de Dezembro de 1999, Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, nao 10/03/2011 2 18/06/2019 Baixar
054 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, nao 10/03/2011 2 18/06/2019 Baixar
053 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, nao 10/03/2011 2 18/06/2019 Baixar
052 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, nao 04/03/2011 2 18/06/2019 Baixar
051 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, nao 03/03/2011 2 18/06/2019 Baixar
050 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, nao 03/03/2011 2 18/06/2019 Baixar
049 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, nao 03/03/2011 2 18/06/2019 Baixar
048 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Anexo II da Lei nº 1098 de 09 de dezembro de 2009, nao 03/03/2011 2 18/06/2019 Baixar
047 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e nos termos dos Artigos 14 e 16 da Lei Municipal nº 404 de 27.06.89, nao 02/03/2011 2 18/06/2019 Baixar
046 Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e nos termos dos Artigos 14 e 16 da Lei Municipal nº 404 de 27.06.89, nao 02/03/2011 2 18/06/2019 Baixar
045 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, nao 02/03/2011 2 18/06/2019 Baixar
044 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, nao 02/03/2011 2 18/06/2019 Baixar
043 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, nao 02/03/2011 2 18/06/2019 Baixar
042 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, nao 02/03/2011 2 18/06/2019 Baixar
041 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, nao 02/03/2011 2 18/06/2019 Baixar
040 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e nos termos da Lei Municipal nº 533 de 08 de dezembro de 1992, nao 01/03/2011 2 18/06/2019 Baixar
039 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e com base no Art. 46 e § 3º do Art. 47 da Lei Municipal nº 1101 – Estatuto do Magistério Público Municipal de 15.12.2009, nao 01/03/2011 2 18/06/2019 Baixar
038 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, nao 25/02/2011 2 18/06/2019 Baixar
037 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, nao 24/02/2011 2 18/06/2019 Baixar
036 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, e nos termos do Art. 74, § 5º, da Lei Municipal nº 1101 de 15 de dezembro de 2009 – Estatuto do Magistério Público Municipal, nao 23/02/2011 2 18/06/2019 Baixar
035 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e nos termos do Art. 49, § 2º da Lei Municipal nº 1101 de 15.12.2009 – Estatuto do Magistério Público Municipal, nao 23/02/2011 2 18/06/2019 Baixar
034 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e nos termos do Art. 49, § 2º da Lei Municipal nº 1101 de 15.12.2009 – Estatuto do Magistério Público Municipal, nao 23/02/2011 2 18/06/2019 Baixar
033 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e nos termos do Art. 49, § 2º da Lei Municipal nº 1101 de 15.12.2009 – Estatuto do Magistério Público Municipal, nao 23/02/2011 2 18/06/2019 Baixar
032 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, nao 25/02/2011 2 18/06/2019 Baixar
031 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e com base no Art. 46 e § 3º do Art. 47 da Lei Municipal nº 1101 – Estatuto do Magistério Público Municipal de 15.12.2009, nao 22/02/2011 2 18/06/2019 Baixar
030 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, nao 19/02/2011 2 18/06/2019 Baixar
029 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, nao 19/02/2011 2 18/06/2019 Baixar
028 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e nos termos do Artigo 77 da Lei Municipal nº 533 de 08.12.92, nao 17/02/2011 2 18/06/2019 Baixar
027 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto na Lei Municipal nº 1098 de 09 de dezembro de 2010, nao 10/02/2011 2 18/06/2019 Baixar
026 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e com base no disposto no Art. 9º da Lei Municipal nº 448 de 13.11.90 e ainda de tudo o que mais consta na legislação vigente, nao 10/02/2011 2 18/06/2019 Baixar
025 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e nos termos do Artigo 62 da Lei Municipal nº 533 de 08.12.92 e no disposto na Lei Municipal nº 563 de 19.10.93, nao 10/02/2011 2 18/06/2019 Baixar
024 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e nos termos do Art. 49, § 2º da Lei Municipal nº 1101 de 15.12.2009 – Estatuto do Magistério Público Municipal, nao 08/02/2011 2 18/06/2019 Baixar
023 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, e nos termos do Art. 74, § 5º, da Lei Municipal nº 1101 de 15 de dezembro de 2009 – Estatuto do Magistério Público Municipal, nao 08/02/2011 2 18/06/2019 Baixar
022 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto mo Artigo 91, § 1º da Lei Municipal nº 533 de 08.12.92, nao 08/02/2011 2 18/06/2019 Baixar
021 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, nao 05/02/2011 2 18/06/2019 Baixar
020 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e nos termos dos Artigos 14 e 16 da Lei Municipal nº 404 de 27.06.89, nao 05/02/2011 2 18/06/2019 Baixar
019 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no Art. 81 da Lei nº 533 de 08 de dezembro de 1992, nao 05/02/2011 2 18/06/2019 Baixar
018 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, nao 04/02/2011 2 18/06/2019 Baixar
017 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, nao 02/02/2011 2 18/06/2019 Baixar
016 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e conforme o Art. 56, Inciso X da Lei Municipal nº 1101 de 15 de dezembro de 2009, nao 02/02/2011 2 18/06/2019 Baixar
015 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto na Lei Municipal nº 1098 de 09 de dezembro de 2010, nao 02/02/2011 2 18/06/2019 Baixar
014 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no Art. 81 da Lei nº 533 de 08 de dezembro de 1992, nao 01/02/2011 2 18/06/2019 Baixar
013 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, e nos termos do Art. 73, § 2º do Art. 74 e Art. 85 da Lei Municipal nº 1101 de 15 de dezembro de 2009 – Estatuto do Magistério Público Municipal e Decreto nº 1093 de 14 de janeiro de 2009, nao 29/01/2011 2 18/06/2019 Baixar
012 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, nao 29/01/2011 2 18/06/2019 Baixar
011 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, nao 27/01/2011 2 18/06/2019 Baixar
010 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e obedecendo a disposição da Lei Federal n.º 8.666/93 de mais normas e legislação complementares. nao 26/01/2011 2 18/06/2019 Baixar
009 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e nos termos do Art. 62 da Lei Municipal nº 533 de 08.12.92 e no disposto na Lei Municipal nº 563 de 19.10.93, nao 26/01/2011 2 18/06/2019 Baixar
008 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e nos termos do Art. 45 da Lei Municipal nº 701 de 29.06.1998 – Estatuto do Magistério Público Municipal, nao 26/01/2011 2 18/06/2019 Baixar
007 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, nao 25/01/2011 2 18/06/2019 Baixar
006 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, nao 04/01/2011 2 18/06/2019 Baixar
005 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, nao 04/01/2011 2 18/06/2019 Baixar
004 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do no uso de suas atribuições legais, nao 04/01/2011 2 18/06/2019 Baixar
003 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, nao 04/01/2011 2 18/06/2019 Baixar
002 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, nao 04/01/2011 2 18/06/2019 Baixar
001 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, nao 04/01/2011 2 18/06/2019 Baixar
Numero Sumula Descrição Covid19 Dt. Publ. Veíc. U.At. Download
236 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, nao 24/12/2010 2 28/06/2019 Baixar
235 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, nao 17/12/2010 2 28/06/2019 Baixar
234 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, nao 17/12/2010 2 28/06/2019 Baixar
233 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e nos termos do Artigo 62 da Lei Municipal nº 533 de 08.12.92 e no disposto na Lei Municipal nº 563 de 19.10.93, nao 11/12/2010 2 28/06/2019 Baixar
232 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, nao 11/12/2010 2 28/06/2019 Baixar
231 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, nao 01/12/2010 2 28/06/2019 Baixar
230 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, nao 01/12/2010 2 28/06/2019 Baixar
229 O Prefeito Municipal Renascença-PR, no uso de suas atribuições legais, e considerando a necessidade de composição do Comitê local do Plano de Metas Compromisso Todos Pela Educação, nao 27/11/2010 2 28/06/2019 Baixar
228 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, e considerando a necessidade de estabelecer as competências dos entes responsáveis pela implementação do Plano de Metas Compromisso Todos Pela Educação, instituído pelo Decreto Nº 6.094, de 24/04/2007, nao 27/11/2010 2 28/06/2019 Baixar
227 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, nao 25/11/2010 2 28/06/2019 Baixar
226 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e nos termos do Art. 49, § 2º da Lei Municipal nº 1101 de 15.12.2009 – Estatuto do Magistério Público Municipal, nao 12/11/2010 2 28/06/2019 Baixar
225 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e nos termos do Art. 49, § 2º da Lei Municipal nº 1101 de 15.12.2009 – Estatuto do Magistério Público Municipal, nao 12/11/2010 2 28/06/2019 Baixar
224 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e nos termos do Art. 49, § 2º da Lei Municipal nº 1101 de 15.12.2009 – Estatuto do Magistério Público Municipal, nao 12/11/2010 2 28/06/2019 Baixar
223 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e nos termos do Artigo 76 da Lei Municipal nº 533 de 08.12.92, nao 12/11/2010 2 28/06/2019 Baixar
222 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o Decreto 1197 de 05 de outubro de 2010, nao 09/11/2010 2 28/06/2019 Baixar
221 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, nao 06/11/2010 2 28/06/2019 Baixar
220 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, nao 26/10/2010 2 28/06/2019 Baixar
219 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e nos termos do Art. 49, § 2º da Lei Municipal nº 1101 de 15.12.2009 – Estatuto do Magistério Público Municipal, nao 26/10/2010 2 28/06/2019 Baixar
218 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e nos termos do Artigo 77 da Lei Municipal nº 533 de 08.12.92, nao 26/10/2010 2 28/06/2019 Baixar
217 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, nao 14/10/2010 2 28/06/2019 Baixar
216 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e conforme Lei Municipal nº 952 de 01 de outubro de 2007, nao 14/10/2010 2 28/06/2019 Baixar
215 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e conforme Lei Municipal nº 952 de 01 de outubro de 2007, nao 14/10/2010 2 28/06/2019 Baixar
214 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e conforme Lei Municipal nº 952 de 01 de outubro de 2007, nao 14/10/2010 2 28/06/2019 Baixar
213 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e nos termos do Art. 63 da Lei Municipal nº 533 de 08/12/1992 – Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais, nao 05/10/2010 2 28/06/2019 Baixar
212 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no Art. 81 da Lei nº 533 de 08/12/1992 – Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais, nao 2 28/06/2019 Baixar
211 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e nos termos do Artigo 91 da Lei Municipal nº 533 de 08 de dezembro de 1992 – Estatuto dos Funcionários Públicos Municiais, nao 1-3/09/2010 2 28/06/2019 Baixar
210 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e nos termos do Artigo 77 da Lei Municipal nº 533 de 08.12.92, nao 30/09/2010 2 28/06/2019 Baixar
209 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, nao 28/09/2010 2 28/06/2019 Baixar
208 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e nos termos do Art. 63 da Lei Municipal nº 533 de 08/12/1992 – Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais, nao 22/09/2010 2 28/06/2019 Baixar
207 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e conforme Lei Municipal nº 952 de 01 de outubro de 2007, nao 22/09/2010 2 28/06/2019 Baixar
206 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e conforme Lei Municipal nº 952 de 01 de outubro de 2007, nao 22/09/2010 2 28/06/2019 Baixar
205 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e conforme Lei Municipal nº 952 de 01 de outubro de 2007, nao 22/09/2010 2 28/06/2019 Baixar
204 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e nos termos do Art. 45 da Lei Municipal nº 701 de 29.06.1998 – Estatuto do Magistério Público Municipal, nao 25/09/2010 2 28/06/2019 Baixar
203 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, nao 03/09/2010 2 28/06/2019 Baixar
202 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, nao 28/08/2010 2 28/06/2019 Baixar
201 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, nao 26/08/2010 2 28/06/2019 Baixar
200 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto na Lei Municipal nº 1098 de 09 de dezembro de 2009, nao 24/08/2010 2 28/06/2019 Baixar
199 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e nos termos do Art. 49, § 2º da Lei Municipal nº 701 de 29.06.98 – Estatuto do Magistério Público Municipal, nao 21/08/2010 2 28/06/2019 Baixar
198 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e nos termos do Art. 49, § 2º da Lei Municipal nº 701 de 29.06.98 – Estatuto do Magistério Público Municipal, nao 21/08/2010 2 28/06/2019 Baixar
197 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e nos termos do Art. 63 da Lei Municipal nº 533 de 08/12/1992 – Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais, nao 20/08/2010 2 28/06/2019 Baixar
196 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto na Lei Municipal nº 1098 de 09 de dezembro de 2010, nao 20/08/2010 2 28/06/2019 Baixar
195 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e conforme Lei Municipal nº 952 de 01 de outubro de 2007, nao 17/08/2010 2 28/06/2019 Baixar
194 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto na Lei Municipal nº 1098 de 09 de dezembro de 2010, nao 17/08/2010 2 28/06/2019 Baixar
193 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto na Lei Municipal nº 1098 de 09 de dezembro de 2009, nao 17/08/2010 2 28/06/2019 Baixar
192 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto na Lei Municipal nº 1098 de 09 de dezembro de 2010, nao 17/08/2010 2 28/06/2019 Baixar
191 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto na Lei Municipal nº 1098 de 09 de dezembro de 2010, nao 17/08/2010 2 28/06/2019 Baixar
190 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto na Lei Municipal nº 1098 de 09 de dezembro de 2010, nao 17/08/2010 2 28/06/2019 Baixar
189 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto na Lei Municipal nº 1098 de 09 de dezembro de 2010, nao 17/08/2010 2 28/06/2019 Baixar
188 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto na Lei Municipal nº 1098 de 09 de dezembro de 2010, nao 17/08/2010 2 28/06/2019 Baixar
187 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e conforme Lei Municipal nº 952 de 01 de outubro de 2007, nao 17/08/2010 2 28/06/2019 Baixar
186 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e conforme Lei Municipal nº 952 de 01 de outubro de 2007, nao 17/08/2010 2 28/06/2019 Baixar
185 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e conforme Lei Municipal nº 952 de 01 de outubro de 2007, nao 17/08/2010 2 28/06/2019 Baixar
184 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto na Lei Municipal nº 1098 de 09 de dezembro de 2010, nao 17/08/2010 2 28/06/2019 Baixar
183 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto na Lei Municipal nº 1098 de 09 de dezembro de 2009, nao 17/08/2010 2 28/06/2019 Baixar
182 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto na Lei Municipal nº 1098 de 09 de dezembro de 2010, nao 17/08/2010 2 28/06/2019 Baixar
181 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto na Lei Municipal nº 1098 de 09 de dezembro de 2010, nao 17/08/2010 2 28/06/2019 Baixar
180 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, nao 14/08/2010 2 28/06/2019 Baixar
179 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, nao 14/08/2010 2 28/06/2019 Baixar
178 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto mo Artigo 91, § 1º da Lei Municipal nº 533 de 08.12.92, nao 13/08/2010 2 28/06/2019 Baixar
177 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e com base no disposto no Art. 46 e § 3º da Lei Municipal nº 701 – Estatuto do Magistério Público Municipal de 29.06.98, nao 12/08/2010 2 28/06/2019 Baixar
176 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e nos termos do Art. 77 da Lei Municipal nº 533 de 08.12.92, nao 11/08/2010 2 28/06/2019 Baixar
175 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, nao 07/08/2010 2 28/06/2019 Baixar
174 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e nos termos do Art. 63 da Lei Municipal nº 533 de 08/12/1992 – Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais, nao 04/08/2010 2 28/06/2019 Baixar
173 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, nao 04/08/2010 2 28/06/2019 Baixar
172 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, nao 28/07/2010 2 28/06/2019 Baixar
171 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, nao 28/07/2010 2 28/06/2019 Baixar
170 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, nao 24/07/2010 2 28/06/2019 Baixar
169 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, nao 17/07/2010 2 28/06/2019 Baixar
168 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, nao 17/07/2010 2 28/06/2019 Baixar
167 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, nao 17/07/2010 2 28/06/2019 Baixar
166 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto na Lei Municipal nº 1098 de 09 de dezembro de 2010, nao 16/07/2010 2 28/06/2019 Baixar
165 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto na Lei Municipal nº 1098 de 09 de dezembro de 2010, nao 16/07/2010 2 28/06/2019 Baixar
164 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e nos termos do Artigo 77 da Lei Municipal nº 533 de 08.12.92, nao 14/07/2010 2 28/06/2019 Baixar
163 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e nos termos das Leis Municipais nº 934 de 21 de junho de 2007 e nº 1047 de fevereiro de 2009, nao 15/07/2010 2 28/06/2019 Baixar
162 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, nao 01/07/2010 2 28/06/2019 Baixar
161 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, nao 29/06/2010 2 28/06/2019 Baixar
160 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, nao 26/06/2010 2 28/06/2019 Baixar
159 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, nao 26/06/2010 2 28/06/2019 Baixar
158 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, nao 22/06/2010 2 28/06/2019 Baixar
157 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e nos termos do Art. 45 da Lei Municipal nº 701 de 29.06.1998 – Estatuto do Magistério Público Municipal, nao 09/06/2010 2 28/06/2019 Baixar
156 O PREFEITO DO MUNICIPIO DE RENASCENÇA, Estado do Paraná, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, e Considerando a necessidade de proceder à avaliação de equipamentos de informática; nao 28/05/2010 2 28/06/2019 Baixar
155 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, nao 28/05/2010 2 28/06/2019 Baixar
154 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto na Lei Municipal nº 1098 de 09 de dezembro de 2009, nao 25/05/2010 2 28/06/2019 Baixar
153 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e nos termos do Artigo 62 da Lei Municipal nº 533 de 08.12.1992,e no disposto da Lei Municipal nº 563 de 19.10.1993, nao 19/05/2010 2 28/06/2019 Baixar
152 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e com base no disposto no Art. 9º da Lei Municipal nº 448 de 13.11.90 e ainda de tudo o que mais consta na legislação vigente, nao 15/05/2010 2 28/06/2019 Baixar
151 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto na Lei Municipal nº 1098 de 09 de dezembro de 2009, nao 11/05/2010 2 28/06/2019 Baixar
150 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, nao 11/05/2010 2 28/06/2019 Baixar
149 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, nao 05/05/2010 2 28/06/2019 Baixar
148 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o Art. 67 da Lei Municipal nº 828 de 10/09/2004 e conforme Certidão de Tempo de Serviço expedida pela Prefeitura Municipal de Toledo - PR, nao 06/05/2010 2 28/06/2019 Baixar
147 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto na Lei Municipal nº 1098 de 09 de dezembro de 2009, nao 04/05/2010 2 28/06/2019 Baixar
146 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e nos termos do Decreto nº 1172 de 19 de abril de 2010, do Conselho Municipal de Transporte Escolar, nao 01/05/2010 2 28/06/2019 Baixar
145 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no Art. 81 da Lei nº 533 de 08 de dezembro de 1992, nao 01/05/2010 2 28/06/2019 Baixar
144 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e atendendo o disposto no Art. 139, § 2º da Lei nº 828 de 10 de setembro de 2004, nao 28/04/2010 2 28/06/2019 Baixar
143 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e atendendo o disposto no Art. 139, § 2º da Lei nº 828 de 10 de setembro de 2004, nao 28/04/2010 2 28/06/2019 Baixar
142 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, nao 27/04/2010 2 28/06/2019 Baixar
141 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e nos termos do Art. 77 da Lei Municipal nº 533 de 08.12.92, nao 27/04/2010 2 28/06/2019 Baixar
140 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e nos termos dos Artigos 14 e 16 da Lei Municipal nº 404 de 27.06.89, nao 16/04/2010 2 28/06/2019 Baixar
139 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e nos termos dos Artigos 14 e 16 da Lei Municipal nº 404 de 27.06.89, nao 16/04/2010 2 28/06/2019 Baixar
138 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e nos termos do Art. 49, § 2º da Lei Municipal nº 701 de 29.06.98 – Estatuto do Magistério Público Municipal, nao 15/04/2010 2 28/06/2019 Baixar
137 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e nos termos das Leis Municipais nº 934 de 21 de junho de 2007 e nº 1047 de fevereiro de 2009, nao 14/04/2010 2 28/06/2019 Baixar
136 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a Declaração de Desistência apresentada dia 10 de abril de 2010, nao 10/04/2010 2 28/06/2019 Baixar
135 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e nos termos do Art. 49, § 2º da Lei Municipal nº 701 de 29.06.98 – Estatuto do Magistério Público Municipal, nao 09/04/2010 2 28/06/2019 Baixar
134 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, nao 09/04/2010 2 28/06/2019 Baixar
133 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 102, Inciso II Alínea “C” da Lei Orgânica Municipal, e Lei Complementar Municipal 09/2009, nao 07/04/2010 2 28/06/2019 Baixar
132 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e nos termos do Artigo 77 da Lei Municipal nº 533 de 08.12.92, nao 06/04/2010 2 28/06/2019 Baixar
131 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e nos termos das Leis Municipais nº 924 de 21 de junho de 2007 e nº 1047 de fevereiro de 2009, nao 01/04/2010 2 28/06/2019 Baixar
130 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, nao 01/04/2010 2 28/06/2019 Baixar
129 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e com base no disposto no Artigo 9º da Lei Municipal nº 448 de 13.11.90 e ainda de tudo o que mais consta na legislação vigente, nao 30/03/2010 2 28/06/2019 Baixar
128 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e nos termos dos Artigos 14 e 16 da Lei Municipal nº 404 de 27.06.89, nao 30/03/2010 2 28/06/2019 Baixar
127 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e nos termos do Art. 62 da Lei Municipal nº 533 de 08.12.92 e no disposto na Lei Municipal nº 563 de 19.10.93, nao 24/03/2010 2 28/06/2019 Baixar
126 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, e nos termos do Art. 73, § 5º do Art. 74 da Lei Municipal nº 1101 de 15 de dezembro de 2009 – Estatuto do Magistério Público Municipal, nao 25/03/2010 2 28/06/2019 Baixar
125 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, e nos termos do Art. 73, § 5º do Art. 74 da Lei Municipal nº 1101 de 15 de dezembro de 2009 – Estatuto do Magistério Público Municipal, nao 25/03/2010 2 28/06/2019 Baixar
124 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, e nos termos do Art. 73, § 3º do Art. 74 da Lei Municipal nº 1101 de 15 de dezembro de 2009 – Estatuto do Magistério Público Municipal, nao 25/03/2010 2 28/06/2019 Baixar
123 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, e nos termos do Art. 73, § 3º do Art. 74 da Lei Municipal nº 1101 de 15 de dezembro de 2009 – Estatuto do Magistério Público Municipal, nao 25/03/2010 2 28/06/2019 Baixar
122 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, e nos termos do Art. 73, § 3º do Art. 74 da Lei Municipal nº 1101 de 15 de dezembro de 2009 – Estatuto do Magistério Público Municipal, nao 25/03/2010 2 28/06/2019 Baixar
121 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, e nos termos do Art. 73, § 3º do Art. 74 da Lei Municipal nº 1101 de 15 de dezembro de 2009 – Estatuto do Magistério Público Municipal, nao 25/03/2010 2 28/06/2019 Baixar
120 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, e nos termos do Art. 73, § 3º do Art. 74 da Lei Municipal nº 1101 de 15 de dezembro de 2009 – Estatuto do Magistério Público Municipal, nao 25/03/2010 2 28/06/2019 Baixar
119 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, e nos termos do Art. 73, § 3º do Art. 74 da Lei Municipal nº 1101 de 15 de dezembro de 2009 – Estatuto do Magistério Público Municipal, nao 25/03/2010 2 28/06/2019 Baixar
118 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, e nos termos do Art. 73, § 2º do Art. 74 da Lei Municipal nº 1101 de 15 de dezembro de 2009 – Estatuto do Magistério Público Municipal, nao 25/03/2010 2 28/06/2019 Baixar
117 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, e nos termos do Art. 73, § 2º do Art. 74 e Art. 85 da Lei Municipal nº 1101 de 15 de dezembro de 2009 – Estatuto do Magistério Público Municipal e Decreto nº 1093 de 14 de janeiro de 2009, nao 25/03/2010 2 28/06/2019 Baixar
116 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e nos termos do Art. 63 da Lei Municipal nº 533 de 08/12/1992 – Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais, nao 25/03/2010 2 28/06/2019 Baixar
115 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto na Lei Municipal nº 1098 de 09 de dezembro de 2009, nao 13/03/2010 2 28/06/2019 Baixar
114 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto na Lei Municipal nº 1098 de 09 de dezembro de 2009, nao 13/03/2010 2 28/06/2019 Baixar
113 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e nos termos do Art. 63 da Lei Municipal nº 533 de 08/12/1992 – Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais, nao 09/04/2010 2 28/06/2019 Baixar
112 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e com base no disposto no Art. 9º da Lei Municipal nº 448 de 13.11.90 e ainda de tudo o que mais consta na legislação vigente, nao 09/04/2010 2 28/06/2019 Baixar
111 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do termos do art. 145 e seguintes da Lei Municipal n.º 533 de 08/12/1992, nao 10/03/2010 2 28/06/2019 Baixar
110 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e nos termos do Art. 49, § 2º da Lei Municipal nº 1101 de 15.12.2009 – Estatuto do Magistério Público Municipal, nao 10/03/2010 2 28/06/2019 Baixar
109 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, nao 10/03/2010 2 28/06/2019 Baixar
108 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, nao 06/03/2010 2 28/06/2019 Baixar
107 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, nao 06/03/2010 2 28/06/2019 Baixar
106 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e nos termos do Art. 49, § 2º da Lei Municipal nº 701 de 29.06.98 – Estatuto do Magistério Público Municipal, nao 06/03/2010 2 28/06/2019 Baixar
105 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto na Lei Municipal nº 1098 de 09 de dezembro de 2009, nao 06/03/2010 2 28/06/2019 Baixar
104 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Anexo II da Lei nº 1098 de 09 de dezembro de 2009, nao 06/03/2010 2 28/06/2019 Baixar
103 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Anexo II da Lei nº 1098 de 09 de dezembro de 2009, nao 06/03/2010 2 28/06/2019 Baixar
102 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto na Lei Municipal nº 1098 de 09 de dezembro de 2009, nao 06/03/2010 2 28/06/2019 Baixar
101 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, nao 06/03/2010 2 28/06/2019 Baixar
100 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto na Lei Municipal nº 1098 de 09 de dezembro de 2009, nao 06/03/2010 2 28/06/2019 Baixar
099 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto na Lei Municipal nº 1098 de 09 de dezembro de 2009, nao 06/03/2010 2 28/06/2019 Baixar
098 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto na Lei Municipal nº 1098 de 09 de dezembro de 2009, nao 06/03/2010 2 28/06/2019 Baixar
097 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no Art. 81 da Lei nº 533 de 08 de dezembro de 1992, nao 27/02/2010 2 28/06/2019 Baixar
096 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, nao 27/02/2010 2 28/06/2019 Baixar
095 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, nao 27/02/2010 2 28/06/2019 Baixar
094 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, nao 24/02/2010 2 28/06/2019 Baixar
093 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, nao 24/02/2010 2 28/06/2019 Baixar
092 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e nos termos do Art. 49, § 2º da Lei Municipal nº 701 de 29.06.98 – Estatuto do Magistério Público Municipal, nao 23/02/2010 2 28/06/2019 Baixar
091 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e com base no disposto no Art. 9º da Lei Municipal nº 448 de 13.11.1990 e ainda de tudo o que mais consta na legislação vigente, nao 23/02/2010 2 28/06/2019 Baixar
090 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e com base no disposto no Art. 46 e § 3º do Art. 47 da Lei Municipal nº 701 – Estatuto do Magistério Público Municipal de 29.06.1998, nao 23/02/2010 2 28/06/2019 Baixar
089 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e nos termos da Lei Municipal nº 533 de 08 de dezembro de 1992, nao 18/02/2010 2 28/06/2019 Baixar
088 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, nao 12/02/2010 2 28/06/2019 Baixar
087 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, nao 11/02/2010 2 28/06/2019 Baixar
086 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no Art. 81 da Lei nº 533 de 08/12/1992 – Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais, nao 11/02/2010 2 28/06/2019 Baixar
085 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e nos termos do Art. 49, § 2º da Lei Municipal nº 1101 de 15.12.2009 – Estatuto do Magistério Público Municipal, nao 12/02/2010 2 28/06/2019 Baixar
084 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e nos termos dos Artigos 14 e 16 da Lei Municipal nº 404 de 27.06.89, nao 10/02/2010 2 28/06/2019 Baixar
083 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e nos termos dos Artigos 14 e 16 da Lei Municipal nº 404 de 27.06.89, nao 10/02/2010 2 28/06/2019 Baixar
082 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 102, Inciso II Alínea “C” da Lei Orgânica Municipal, nao 09/02/2010 2 28/06/2019 Baixar
081 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto mo Artigo 91, § 1º da Lei Municipal nº 533 de 08.12.92, nao 10/02/2010 2 27/06/2019 Baixar
080 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, nao 06/02/2010 2 27/06/2019 Baixar
079 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, nao 06/02/2010 2 27/06/2019 Baixar
078 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Anexo II da Lei nº 1098 de 09 de dezembro de 2009, nao 03/02/2010 2 27/06/2019 Baixar
077 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o Anexo II da Lei Municipal nº 1101 de 15 de dezembro de 2009, nao 03/02/2010 2 27/06/2019 Baixar
076 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o Anexo II da Lei Municipal nº 1101 de 15 de dezembro de 2009, nao 03/02/2010 2 27/06/2019 Baixar
075 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei Municipal nº 1098 de 09 de dezembro de 2009, Anexo III, nao 03/02/2010 2 27/06/2019 Baixar
074 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e nos termos dos Artigo 6º da Lei Municipal nº 941 de 08.08.2007 e do disposto no Decreto nº 1012 de 10.03.2008, nao 30/01/2010 2 27/06/2019 Baixar
073 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com as disposições das Leis Federais n.º 8.666/93, normas complementares e a Lei Federal 10.520 de 17 de julho de 2002. nao 29/01/2010 2 27/06/2019 Baixar
072 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, nao 29/01/2010 2 27/06/2019 Baixar
071 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, nao 29/01/2010 2 27/06/2019 Baixar
070 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, nao 29/01/2010 2 27/06/2019 Baixar
069 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e com base no disposto no Art. 9º da Lei Municipal nº 448 de 13.11.1990 e ainda de tudo o que mais consta na legislação vigente, nao 29/01/2010 2 27/06/2019 Baixar
068 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Anexo II da Lei nº 1098 de 09 de dezembro de 2009, nao 29/01/2010 2 27/06/2019 Baixar
067 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Anexo II da Lei nº 1098 de 09 de dezembro de 2009, nao 28/01/2010 2 27/06/2019 Baixar
066 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e nos termos dos Artigos 14 e 16 da Lei Municipal nº 404 de 27.06.89, nao 28/01/2010 2 27/06/2019 Baixar
065 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, nao 28/01/2010 2 27/06/2019 Baixar
064 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e nos termos do Art. 63 da Lei Municipal nº 533 de 08/12/1992 – Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais, nao 27/012010 2 27/06/2019 Baixar
063 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e nos termos do Art. 63 da Lei Municipal nº 533 de 08/12/1992 – Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais, nao 27/01/2010 2 27/06/2019 Baixar
062 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e nos termos do Art. 63 da Lei Municipal nº 533 de 08/12/1992 – Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais, nao 27/01/2010 2 27/06/2019 Baixar
061 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e nos termos do Art. 63 da Lei Municipal nº 533 de 08/12/1992 – Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais, nao 27/01/2010 2 27/06/2019 Baixar
060 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e nos termos do Art. 63 da Lei Municipal nº 533 de 08/12/1992 – Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais, nao 27/01/2010 2 27/06/2019 Baixar
059 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Anexo II da Lei nº 1098 de 09 de dezembro de 2009, nao 27/01/2010 2 27/06/2019 Baixar
058 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, nao 27/01/2010 2 27/06/2019 Baixar
057 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e nos termos dos Artigos 14 e 16 da Lei Municipal nº 404 de 27.06.89, nao 27/01/2010 2 27/06/2019 Baixar
056 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e nos termos dos Artigos 14 e 16 da Lei Municipal nº 404 de 27.06.89, nao 27/01/2010 2 27/06/2019 Baixar
055 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e nos termos dos Artigos 14 e 16 da Lei Municipal nº 404 de 27.06.89, nao 27/01/2010 2 27/06/2019 Baixar
054 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e nos termos dos Artigos 14 e 16 da Lei Municipal nº 404 de 27.06.89, nao 27/01/2010 2 27/06/2019 Baixar
053 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e nos termos dos Artigos 14 e 16 da Lei Municipal nº 404 de 27.06.89, nao 27/01/2010 2 27/06/2019 Baixar
052 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e nos termos dos Artigos 14 e 16 da Lei Municipal nº 404 de 27.06.89, nao 27/01/2010 2 27/06/2019 Baixar
051 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Anexo II da Lei nº 1098 de 09 de dezembro de 2009, nao 27/01/2010 2 27/06/2019 Baixar
050 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Anexo II da Lei nº 1098 de 09 de dezembro de 2009, nao 27/01/2010 2 27/06/2019 Baixar
049 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, nao 27/01/2010 2 27/06/2019 Baixar
048 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Anexo II da Lei nº 1098 de 09 de dezembro de 2009, nao 26/01/2010 2 27/06/2019 Baixar
047 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Anexo II da Lei nº 1098 de 09 de dezembro de 2009, nao 26/01/2010 2 27/06/2019 Baixar
046 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Anexo II da Lei nº 1098 de 09 de dezembro de 2009, nao 26/01/2010 2 27/06/2019 Baixar
045 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Anexo II da Lei nº 1098 de 09 de dezembro de 2009, nao 26/01/2010 2 27/06/2019 Baixar
044 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Anexo II da Lei nº 1098 de 09 de dezembro de 2009, nao 26/01/2010 2 27/06/2019 Baixar
043 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e nos termos do Art. 45 da Lei Municipal nº 701 de 29.06.1998 – Estatuto do Magistério Público Municipal, nao 23/01/2010 2 27/06/2019 Baixar
042 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e com base nos dispositivos legais aplicáveis, em especial o Art. 6º da Emenda Constitucional nº 41 e Art. 30, inciso I e Art. 31 da Lei Municipal nº 828 de 10 de setembro de 2004, nao 23/01/2010 2 27/06/2019 Baixar
041 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Anexo II da Lei nº 1098 de 09 de dezembro de 2009, nao 23/01/2010 2 27/06/2019 Baixar
040 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Anexo II da Lei nº 1098 de 09 de dezembro de 2009, nao 23/01/2010 2 27/06/2019 Baixar
039 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Anexo II da Lei nº 1098 de 09 de dezembro de 2009, nao 23/01/2010 2 27/06/2019 Baixar
038 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Anexo II da Lei nº 1098 de 09 de dezembro de 2009, nao 23/01/2010 2 27/06/2019 Baixar
037 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Anexo II da Lei nº 1098 de 09 de dezembro de 2009, nao 23/01/2010 2 27/06/2019 Baixar
036 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Anexo II da Lei nº 1098 de 09 de dezembro de 2009, nao 23/01/2010 2 27/06/2019 Baixar
035 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Anexo II da Lei nº 1098 de 09 de dezembro de 2009, nao 23/01/2010 2 27/06/2019 Baixar
034- Republicação O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Anexo II da Lei nº 1098 de 09 de dezembro de 2009, nao 28/01/2010 2 27/06/2019 Baixar
033 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Anexo II da Lei nº 1098 de 09 de dezembro de 2009, nao 23/01/2010 2 27/06/2019 Baixar
032 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Anexo II da Lei nº 1098 de 09 de dezembro de 2009, nao 23/01/2010 2 27/06/2019 Baixar
031 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Anexo II da Lei nº 1098 de 09 de dezembro de 2009, nao 23/01/2010 2 27/06/2019 Baixar
030 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Anexo II da Lei nº 1098 de 09 de dezembro de 2009, nao 23/01/2010 2 27/06/2019 Baixar
029 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Anexo II da Lei nº 1098 de 09 de dezembro de 2009, nao 23/01/2010 2 27/06/2019 Baixar
028 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Anexo II da Lei nº 1098 de 09 de dezembro de 2009, nao 23/01/2010 2 27/06/2019 Baixar
027 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Anexo II da Lei nº 1098 de 09 de dezembro de 2009, nao 23/01/2010 2 27/06/2019 Baixar
026 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Anexo II da Lei nº 1098 de 09 de dezembro de 2009, nao 23/01/2010 2 27/06/2019 Baixar
025 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Anexo II da Lei nº 1098 de 09 de dezembro de 2009, nao 23/01/2010 2 27/06/2019 Baixar
024 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Anexo II da Lei nº 1098 de 09 de dezembro de 2009, nao 23/01/2010 2 27/06/2019 Baixar
023 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, nao 23/01/2010 2 27/06/2019 Baixar
022 O Prefeito Municipal de Renascença, estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, nao 23/01/2010 2 27/06/2019 Baixar
021 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e em atendimento ao Parecer nº 14138/09 da Diretoria Jurídica do Tribunal de Contas do Estado do Paraná datado de 03 de novembro de 2009, nao 22/01/2010 2 27/06/2019 Baixar
020 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e obedecendo a disposição da Lei Federal n.º 8.666/93 de mais normas e legislação complementares. nao 06/01/2010 2 27/06/2019 Baixar
019 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Anexo II da Lei nº 1098 de 09 de dezembro de 2009, nao 06/01/2010 2 26/06/2019 Baixar
018 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, nao 06/01/2010 2 26/06/2019 Baixar
017 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Anexo II da Lei nº 1098 de 09 de dezembro de 2009, nao 06/01/2010 2 26/06/2019 Baixar
016 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Anexo II da Lei nº 1098 de 09 de dezembro de 2009, nao 06/01/2010 2 26/06/2019 Baixar
015 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Anexo II da Lei nº 1098 de 09 de dezembro de 2009, nao 06/01/2010 2 26/06/2019 Baixar
014 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Anexo II da Lei nº 1098 de 09 de dezembro de 2009, nao 06/01/2010 2 26/06/2019 Baixar
013 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Anexo II da Lei nº 1098 de 09 de dezembro de 2009, nao 06/01/2010 2 26/06/2019 Baixar
012 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Anexo II da Lei nº 1098 de 09 de dezembro de 2009, nao 06/01/2010 2 26/06/2019 Baixar
011 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, nao 06/01/2010 2 26/06/2019 Baixar
010 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Anexo II da Lei nº 1098 de 09 de dezembro de 2009, nao 06/01/2010 2 26/06/2019 Baixar
009 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, nao 06/01/2010 2 26/06/2019 Baixar
008 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Anexo II da Lei nº 1098 de 09 de dezembro de 2009, nao 06/01/2010 2 26/06/2019 Baixar
007 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Anexo II da Lei nº 1098 de 09 de dezembro de 2009, nao 06/01/2010 2 26/06/2019 Baixar
006 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Anexo II da Lei nº 1098 de 09 de dezembro de 2009, nao 06/01/2010 2 26/06/2019 Baixar
005 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Anexo II da Lei nº 1098 de 09 de dezembro de 2009, nao 06/01/2010 2 26/06/2019 Baixar
004 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Anexo II da Lei nº 1098 de 09 de dezembro de 2009, nao 06/01/2010 2 26/06/2019 Baixar
003 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Anexo II da Lei nº 1098 de 09 de dezembro de 2009, nao 06/01/2010 2 26/06/2019 Baixar
002 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Anexo II da Lei nº 1098 de 09 de dezembro de 2009, nao 06/01/2010 2 26/06/2019 Baixar
001 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Anexo II da Lei nº 1098 de 09 de dezembro de 2009, nao 06/01/2010 2 26/06/2019 Baixar
Numero Sumula Descrição Covid19 Dt. Publ. Veíc. U.At. Download
331 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o disposto no Artigo 130 e Artigo 102, Inciso II, letra “c”, da Lei Orgânica Municipal, nao 02/02/2010 2 17/07/2019 Baixar
330 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o disposto no Artigo 130 e Artigo 102, Inciso II, letra “c”, da Lei Orgânica Municipal, nao 02/02/2010 2 17/07/2019 Baixar
329 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, nao 31/12/2009 2 17/07/2019 Baixar
328 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, nao 29/12/2009 2 17/07/2019 Baixar
327 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, nao 29/12/2009 2 17/07/2019 Baixar
326 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, nao 29/12/2009 2 17/07/2019 Baixar
325 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, nao 29/12/2009 2 17/07/2019 Baixar
324 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, nao 29/12/2009 2 17/07/2019 Baixar
323 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, nao 29/12/2009 2 17/07/2019 Baixar
322 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, nao 29/12/2009 2 17/07/2019 Baixar
321 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, nao 29/12/2009 2 17/07/2019 Baixar
320 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, nao 29/12/2009 2 17/07/2019 Baixar
319 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, nao 29/12/2009 2 17/07/2019 Baixar
318 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, nao 29/12/2009 2 17/07/2019 Baixar
317 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, nao 29/12/2009 2 17/07/2019 Baixar
316 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, nao 29/12/2009 2 17/07/2019 Baixar
315 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, nao 29/12/2009 2 17/07/2019 Baixar
314 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, nao 29/12/2009 2 17/07/2019 Baixar
313 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, nao 29/12/2009 2 17/07/2019 Baixar
312 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, nao 29/12/2009 2 17/07/2019 Baixar
311 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, nao 29/12/2009 2 17/07/2019 Baixar
310 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, nao 29/12/2009 2 17/07/2019 Baixar
309 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, nao 29/12/2009 2 17/07/2019 Baixar
308 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, nao 29/12/2009 2 17/07/2019 Baixar
307 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, nao 29/12/2009 2 17/07/2019 Baixar
306 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, nao 29/12/2009 2 17/07/2019 Baixar
305 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, nao 29/12/2009 2 17/07/2019 Baixar
304 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, nao 29/12/2009 2 17/07/2019 Baixar
303 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, nao 29/12/2009 2 17/07/2019 Baixar
302 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, nao 29/12/2009 2 17/07/2019 Baixar
301 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, nao 29/12/2009 2 17/07/2019 Baixar
300 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, nao 29/12/2009 2 17/07/2019 Baixar
299 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, nao 29/12/2009 2 17/07/2019 Baixar
298 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, nao 29/12/2009 2 17/07/2019 Baixar
297 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, nao 29/12/2009 2 17/07/2019 Baixar
296 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, nao 29/12/2009 2 17/07/2019 Baixar
295 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, nao 29/12/2009 2 17/07/2019 Baixar
294 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, nao 29/12/2009 2 17/07/2019 Baixar
293 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, nao 29/12/2009 2 17/07/2019 Baixar
292 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, nao 29/12/2009 2 17/07/2019 Baixar
291 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, nao 29/12/2009 2 17/07/2019 Baixar
290 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, nao 29/12/2009 2 19/07/2019 Baixar
289 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, nao 29/12/2009 2 17/07/2019 Baixar
288 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, nao 29/12/2009 2 17/07/2019 Baixar
287 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, nao 29/12/2009 2 17/07/2019 Baixar
286 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, nao 18/12/2009 2 17/07/2019 Baixar
285 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a RESOLUÇÃO SESA nº 370/2009, nao 18/12/2009 2 17/07/2019 Baixar
284 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, nao 17/12/2009 2 17/07/2019 Baixar
283 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, nao 17/12/2009 2 17/07/2019 Baixar
282 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, nao 17/12/2009 2 17/07/2019 Baixar
281 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e com base no disposto no Art. 9º da Lei Municipal nº 488 de 13.11.90 e ainda de tudo o que mais consta na legislação vigente, nao 15/12/2009 2 17/07/2019 Baixar
280 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e nos termos do Artigo 77 da Lei Municipal nº 533 de 08.12.92, nao 08/12/2009 2 17/07/2019 Baixar
279 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, nao 28/11/2009 2 17/07/2019 Baixar
278 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, nao 27/11/2009 2 17/07/2019 Baixar
277 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, nao 26/11/2009 2 17/07/2019 Baixar
276 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e com base no disposto no Art. 9º da Lei Municipal nº 448 de 13.11.90 e ainda de tudo o que mais consta na legislação vigente, nao 24-26/11/2009 2 17/07/2019 Baixar
275 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, nao 24/11/2009 2 17/07/2019 Baixar
274 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no Art. 81 da Lei nº 533 de 08/12/1992 – Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais, nao 17/11/2009 2 17/07/2019 Baixar
273 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, nao 31/10/2009 2 17/07/2019 Baixar
272 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, nao 31/10/2009 2 17/07/2019 Baixar
271 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e nos termos do Artigo 77 da Lei Municipal nº 533 de 08.12.92, nao 27/10/2009 2 17/07/2019 Baixar
270 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e nos termos do Art. 49, § 2º da Lei Municipal nº 701 de 29.06.98 – Estatuto do Magistério Público Municipal, nao 27/10/2009 2 17/07/2019 Baixar
269 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e em atendimento ao Parecer nº 10949/09 da Diretoria Jurídica do Tribunal de Contas do Estado do Paraná datado de 03 de setembro de 2009, nao 22/10/2009 2 17/07/2019 Baixar
268 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais nos termos dos Artigos 14 e 16 da Lei Municipal nº 404 de 27.06.89, nao 15/10/2009 2 17/07/2019 Baixar
267 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, nao 15/10/2009 2 17/07/2019 Baixar
266 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o Artigo 33, Inciso VII da Lei Municipal nº 533 – Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais, nao 09/10/2009 2 17/07/2019 Baixar
265 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e obedecendo a disposição da Lei Federal n.º 8.666/93 de mais normas e legislação complementares. nao 06/10/2009 2 17/07/2019 Baixar
264 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, nao 24/10/2009 2 17/07/2019 Baixar
263 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, nao 25/09/2009 2 17/07/2019 Baixar
262 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o Artigo 81 da Lei 533 de 08 de dezembro de 1992 – Estatuto dos Funcionários Municipais, nao 24/09/2009 2 17/07/2019 Baixar
261 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e nos termos do Art. 49, § 2º da Lei Municipal nº 701 de 29.06.98 – Estatuto do Magistério Público Municipal, nao 23/09/2009 2 17/07/2019 Baixar
260 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e nos termos do Artigo 77 da Lei Municipal nº 533 de 08.12.92, nao 23/09/2009 2 17/07/2019 Baixar
259 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e nos termos do Artigo 77 da Lei Municipal nº 533 de 08.12.92, nao 16/09/2009 2 17/07/2019 Baixar
258 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e nos termos do Art. 49, § 2º da Lei Municipal nº 701 de 29.06.98 – Estatuto do Magistério Público Municipal, nao 12/09/2009 2 17/07/2019 Baixar
257 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e nos termos do Art. 46 e § 3º do Art. 47 da Lei Municipal nº 701 de 29.06.1998 – Estatuto do Magistério Público Municipal, nao 11/09/2009 2 12/07/2019 Baixar
256 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e nos termos da Lei Federal 10.836 de 09 de janeiro de 2004 e do Decreto n.º 5.209 de 17 de setembro de 2004. nao 29/08/2009 2 12/07/2019 Baixar
255 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e nos termos do Art. 49, § 2º da Lei Municipal nº 701 de 29.06.98 – Estatuto do Magistério Público Municipal, nao 27/08/2009 2 12/07/2019 Baixar
254 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e nos termos do Art. 49, § 2º da Lei Municipal nº 701 de 29.06.98 – Estatuto do Magistério Público Municipal, nao 26/08/2009 2 12/07/2019 Baixar
253 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e com base no disposto no Art. 9º da Lei Municipal nº 448 de 13.11.90 e ainda de tudo o que mais consta na legislação vigente, nao 25/08/2009 2 12/07/2019 Baixar
252 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e nos termos da Portaria nº 3.214/NR – 15 de 08/06/1978, regulamentada pelo Ministério do Trabalho, nao 22/08/2009 2 12/07/2019 Baixar
251 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e Conforme Lei Municipal nº 952 de 01 de outubro de 2007, nao 22/08/2009 2 12/07/2019 Baixar
250 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, nao 22/08/2009 2 12/07/2019 Baixar
249 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e nos termos da Portaria nº 3.214/NR – 15 de 08/06/1978, regulamentada pelo Ministério do Trabalho, nao 22/08/2009 2 12/07/2019 Baixar
248 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e Conforme Lei Municipal nº 952 de 01 de outubro de 2007, nao 22/08/2009 2 12/07/2019 Baixar
247 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, nao 22/08/2009 2 12/07/2019 Baixar
246 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no Art. 81 da Lei nº 533 de 08 de dezembro de 1992, nao 22/08/2009 2 12/07/2019 Baixar
245 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, nao 22/082009 2 12/07/2019 Baixar
244 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o Artigo 81 da Lei 533 de 08 de dezembro de 1992 – Estatuto dos Funcionários Municipais, nao 19/08/2009 2 12/07/2019 Baixar
243 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e nos termos dos Artigos 14 e 16 da Lei Municipal nº 404 de 27.06.89, nao 14/08/2009 2 05/07/2019 Baixar
242 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e nos termos do Decreto Municipal n.º 1126 de 31 de julho de 2009. nao 14/08/2009 2 05/07/2019 Baixar
241 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e nos termos do Art. 63 da Lei Municipal nº 533 de 08/12/1992 – Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais, nao 14/08/2009 2 05/07/2019 Baixar
240 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, nao 14/08/2009 2 04/07/2019 Baixar
239 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, nao 12/08/2009 2 04/07/2019 Baixar
238 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e nos termos do Art. 46 e § 3º do Art. 47 da Lei Municipal nº 701 de 29.06.1998 – Estatuto do Magistério Público Municipal, nao 11/08/2009 2 04/07/2019 Baixar
237 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, nao 07/08/2009 2 04/07/2019 Baixar
236 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no Art. 81 da Lei nº 533 de 08/12/1992 – Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais, nao 07/08/2009 2 04/07/2019 Baixar
235 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e com base nos dispositivos legais aplicáveis, em especial o Art. 40, § 1º, inciso III, letra “b” da Constituição Federal, nao 07/08/2009 2 04/07/2019 Baixar
234 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e nos termos do Art. 63 da Lei Municipal nº 533 de 08/12/1992 – Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais, nao 07/08/2009 2 04/07/2019 Baixar
233 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e nos termos dos Artigos 14 e 16 da Lei Municipal nº 404 de 27.06.89, nao 07/08/2009 2 04/07/2019 Baixar
232 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, nao 07/08/2009 2 04/07/2019 Baixar
231 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto na Lei Municipal nº 448 de 13 de novembro de 1990, nao 15/08/2009 2 04/07/2019 Baixar
230 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, nao 01/08/2009 2 04/07/2019 Baixar
229 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, nao 01/08/2009 2 04/07/2019 Baixar
228 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, nao 01/08/2009 2 04/07/2019 Baixar
227 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, nao 01/08/2009 2 04/07/2019 Baixar
226 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, nao 31/07/2009 2 04/07/2019 Baixar
225 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, nao 28/07/2009 2 04/07/2019 Baixar
224 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e nos termos do Artigo 77 da Lei Municipal nº 533 de 08.12.92, nao 28/07/2009 2 04/07/2019 Baixar
223 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto na Lei Municipal nº 448 de 13 de novembro de 1990, nao 22/07/2009 2 04/07/2019 Baixar
222 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto na Lei Municipal nº 448 de 13 de novembro de 1990, nao 22/07/2009 2 04/07/2019 Baixar
221 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto na Lei Municipal nº 448 de 13 de novembro de 1990, nao 22/07/2009 2 04/07/2019 Baixar
220 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto na Lei Municipal nº 448 de 13 de novembro de 1990, nao 22/07/2009 2 04/07/2019 Baixar
219 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto na Lei Municipal nº 448 de 13 de novembro de 1990, nao 22/07/2009 2 04/07/2019 Baixar
218 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto na Lei Municipal nº 448 de 13 de novembro de 1990, nao 22/07/2009 2 04/07/2019 Baixar
217 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto na Lei Municipal nº 448 de 13 de novembro de 1990, nao 22/07/2009 2 04/07/2019 Baixar
216 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto na Lei Municipal nº 448 de 13 de novembro de 1990, nao 22/07/2009 2 04/07/2019 Baixar
215 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e nos termos do Artigo 77 da Lei Municipal nº 533 de 08.12.92, nao 22/07/2009 2 04/07/2019 Baixar
214 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, nao 17/07/2009 2 04/07/2019 Baixar
213 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 102, Inciso II Alínea “C” da Lei Orgânica Municipal, nao 16/07/2009 2 04/07/2019 Baixar
212 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, nao 10/07/2009 2 04/07/2019 Baixar
211 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, nao 07/07/2009 2 04/07/2019 Baixar
210 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e com base nos dispositivos legais aplicáveis, em especial o Art. 40, § 1º, III, letra “b” da Constituição Federal, nao 03/06/2009 2 04/07/2019 Baixar
209 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, nao 03/07/2009 2 04/07/2019 Baixar
208 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, nao 25/06/2009 2 04/07/2019 Baixar
207 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e nos termos do Art. 49, § 2º da Lei Municipal nº 701 de 29.06.98 – Estatuto do Magistério Público Municipal, nao 25/06/2009 2 04/07/2019 Baixar
206 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e nos termos do Art. 49, § 2º da Lei Municipal nº 701 de 29.06.98 – Estatuto do Magistério Público Municipal, nao 25/06/2009 2 04/07/2019 Baixar
205 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e nos termos do Art. 91, da Lei Municipal nº 533 de 08 de dezembro de 1992, nao 23/06/2009 2 04/07/2019 Baixar
204 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e nos termos do Artigo 77 da Lei Municipal nº 533 de 08.12.92, nao 23/06/2009 2 04/07/2019 Baixar
203 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e nos termos dos Artigos 14 e 16 da Lei Municipal nº 404 de 27.06.89, nao 18/06/2009 2 04/07/2019 Baixar
202 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e nos termos dos Artigos 14 e 16 da Lei Municipal nº 404 de 27.06.89, nao 12/06/2009 2 04/07/2019 Baixar
201 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e nos termos dos Artigos 14 e 16 da Lei Municipal nº 404 de 27.06.89, nao 12/06/2009 2 04/07/2019 Baixar
200 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e nos termos dos Artigos 14 e 16 da Lei Municipal nº 404 de 27.06.89, nao 12/06/2009 2 04/07/2019 Baixar
199 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e nos termos do Art. 49, § 2º da Lei Municipal nº 701 de 29.06.98 – Estatuto do Magistério Público Municipal, nao 12/06/2009 2 04/07/2019 Baixar
198 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e com base no Artigo 46 e § 3º do Artigo 47 da Lei Municipal nº 701 – Estatuto do Magistério Público Municipal de 29.06.98, nao 09/05/2009 2 04/07/2019 Baixar
197 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e nos termos do Art. 63 da Lei Municipal nº 533 de 08/12/1992 – Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais, nao 05/06/2009 2 04/07/2019 Baixar
196 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e com base nos dispositivos legais aplicáveis, em especial o Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47 de 05/07/2005 e Art. 30, inciso I da Lei Municipal nº 828 de 10 de setembro de 2004, nao 29/05/2009 2 04/07/2019 Baixar
195 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, nao 27/05/2009 2 04/07/2019 Baixar
194 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto na Lei Municipal nº 448 de 13 de novembro de 1990, nao 27/05/2009 2 04/07/2019 Baixar
193 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto na Lei Municipal nº 448 de 13 de novembro de 1990, nao 26/05/2009 2 04/07/2019 Baixar
192 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto na Lei Municipal nº 448 de 13 de novembro de 1990, nao 26/05/2009 2 04/07/2019 Baixar
191 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e nos termos do Art. 49, § 2º da Lei Municipal nº 701 de 29.06.98 – Estatuto do Magistério Público Municipal, nao 26/05/2009 2 04/07/2019 Baixar
190 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e nos termos do Art. 63 da Lei Municipal nº 533 de 08/12/1992 – Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais, nao 23/05/2009 2 04/07/2019 Baixar
189 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, nao 23/05/2009 2 04/07/2019 Baixar
188 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, nao 23/05/2009 2 04/07/2019 Baixar
187 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e nos termos da Lei Municipal nº 533 de 08 de dezembro de 1992, nao 23/05/2009 2 04/07/2019 Baixar
186 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e com base no disposto no Art. 9º da Lei Municipal nº 448 de 13.11.90 e ainda de tudo o que mais consta na legislação vigente, nao 20/05/2009 2 04/07/2019 Baixar
185 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e com base nos dispositivos legais aplicáveis, em especial o Art. 6º da Emenda Constitucional nº 41 e Art. 30, inciso I e Art. 31 da Lei Municipal nº 828 de 10 de setembro de 2004, nao 20/05/2009 2 04/07/2019 Baixar
184 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, nao 16/05/2009 2 04/07/2019 Baixar
183 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e nos termos do Artigo 63 da Lei Municipal nº 533 de 08/12/1992 – Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais, nao 15/05/2009 2 04/07/2019 Baixar
182 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e nos termos do Artigo 63 da Lei Municipal nº 533 de 08/12/1992 – Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais, nao 14/05/2009 2 04/07/2019 Baixar
181 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e nos termos da Portaria nº 3.214/NR – 15 de 08/06/1978, regulamentada pelo Ministério do Trabalho, nao 14/05/2009 2 04/07/2019 Baixar
180 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 102, Inciso II Alínea “C” da Lei Orgânica Municipal, nao 12/005/2009 2 04/07/2019 Baixar
179 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, nao 12/05/2009 2 04/07/2019 Baixar
178 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, nao 09/050/2009 2 04/07/2019 Baixar
177 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, nao 09/05/2009 2 04/07/2019 Baixar
176 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, nao 09/05/2009 2 04/07/2019 Baixar
175 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto na Lei Municipal nº 448 de 13 de novembro de 1990, nao 005/05/2009 2 04/07/2019 Baixar
174 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto na Lei Municipal nº 448 de 13 de novembro de 1990, nao 05/05/2009 2 04/07/2019 Baixar
173 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto na Lei Municipal nº 448 de 13 de novembro de 1990, nao 05/05/2009 2 04/07/2019 Baixar
172 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto na Lei Municipal nº 448 de 13 de novembro de 1990, nao 05/05/2009 2 04/07/2019 Baixar
171 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto na Lei Municipal nº 448 de 13 de novembro de 1990, nao 05/05/2009 2 04/07/2019 Baixar
170 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto na Lei Municipal nº 448 de 13 de novembro de 1990, nao 05/05/2009 2 04/07/2019 Baixar
169 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto na Lei Municipal nº 448 de 13 de novembro de 1990, nao 05/05/2009 2 04/07/2019 Baixar
168 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto na Lei Municipal nº 448 de 13 de novembro de 1990, nao 05/05/2009 2 04/07/2019 Baixar
167 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto na Lei Municipal nº 448 de 13 de novembro de 1990, nao 05/05/2009 2 04/07/2019 Baixar
166 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto na Lei Municipal nº 448 de 13 de novembro de 1990, nao 05/05/2009 2 04/07/2019 Baixar
165 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto na Lei Municipal nº 448 de 13 de novembro de 1990, nao 05/05/2009 2 04/07/2019 Baixar
164 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto na Lei Municipal nº 448 de 13 de novembro de 1990, nao 05/05/2009 2 04/07/2019 Baixar
163 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto na Lei Municipal nº 448 de 13 de novembro de 1990, nao 05/05/2009 2 04/07/2019 Baixar
162 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto na Lei Municipal nº 448 de 13 de novembro de 1990, nao 05/05/2009 2 04/07/2019 Baixar
161 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto na Lei Municipal nº 448 de 13 de novembro de 1990, nao 05/05/2009 2 04/07/2019 Baixar
160 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto na Lei Municipal nº 448 de 13 de novembro de 1990, nao 05/05/2009 2 04/07/2019 Baixar
159 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, nao 02/05/2009 2 04/07/2019 Baixar
158 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, nao 02/05/2009 2 04/07/2019 Baixar
157 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e nos termos do Art. 14 e 16 da Lei Municipal nº 404 de 27.06.89, nao 28/04/2009 2 04/07/2019 Baixar
156 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, nao 25/004/2009 2 04/07/2019 Baixar
155 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e nos termos do Art. 14 e 16 da Lei Municipal nº 404 de 27.06.89, nao 25/04/2009 2 04/07/2019 Baixar
154 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o Artigo 81 da Lei 533 de 08 de dezembro de 1992 – Estatuto dos Funcionários Municipais, nao 23/04/2009 2 04/07/2019 Baixar
153 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, nao 23/04/2009 2 04/07/2019 Baixar
152 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, nao 17/04/2009 2 04/07/2019 Baixar
151 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e nos termos do Art. 73 e § 3º do Art. 74 da Lei Municipal nº 701 de 29.06.1998 – Estatuto do Magistério Público Municipal e Lei nº 748 de 01.02.2001, nao 14/05/2009 2 04/07/2019 Baixar
150 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, nao 14/04/2009 2 04/07/2019 Baixar
149 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e com base no disposto no Art. 9º da Lei Municipal nº 448 de 13.11.90 e ainda de tudo o que mais consta na legislação vigente, nao 15/04/2009 2 04/07/2019 Baixar
148 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e nos termos do Decreto nº 760 de 16 de fevereiro de 2001, do Conselho Municipal de Transporte Escolar, nao 14/04/2009 2 04/07/2019 Baixar
147 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e nos termos do Art. 63 da Lei Municipal nº 533 de 08/12/1992 – Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais, nao 15/04/2009 2 04/07/2019 Baixar
146 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e nos termos da Portaria nº 3.214/NR – 15 de 08/06/1978, regulamentada pelo Ministério do Trabalho, nao 15/04/2009 2 04/07/2019 Baixar
145 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto na Lei Municipal nº 448 de 13 de novembro de 1990, nao 08/04/2009 2 04/07/2019 Baixar
144 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto na Lei Municipal nº 448 de 13 de novembro de 1990, nao 04/04/2009 2 04/07/2019 Baixar
143 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto na Lei Municipal nº 448 de 13 de novembro de 1990, nao 04/04/2009 2 04/07/2019 Baixar
142 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto na Lei Municipal nº 448 de 13 de novembro de 1990, nao 04/04/2009 2 04/07/2019 Baixar
141 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto na Lei Municipal nº 448 de 13 de novembro de 1990, nao 04/04/2009 2 04/07/2019 Baixar
140 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto na Lei Municipal nº 448 de 13 de novembro de 1990, nao 04/04/2009 2 04/07/2019 Baixar
139 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e obedecendo as disposições da Lei Federal n.º 8.666/93 e normas complementares, nao 13/09/2007 2 04/07/2019 Baixar
139 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto na Lei Municipal nº 448 de 13 de novembro de 1990, nao 04/04/2009 2 04/07/2019 Baixar
138 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto na Lei Municipal nº 448 de 13 de novembro de 1990, nao 04/04/2009 2 04/07/2019 Baixar
137 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto na Lei Municipal nº 448 de 13 de novembro de 1990, nao 04/04/2009 2 04/07/2019 Baixar
136 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, nao 04/04/2009 2 04/07/2019 Baixar
135 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto na Lei Municipal nº 448 de 13 de novembro de 1990, nao 04/04/2009 2 02/07/2019 Baixar
134- Republicação O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto na Lei Municipal nº 448 de 13 de novembro de 1990, nao 15/04/2009 2 02/07/2019 Baixar
134 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto na Lei Municipal nº 448 de 13 de novembro de 1990, nao 04/04/2009 2 02/07/2019 Baixar
133 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto na Lei Municipal nº 448 de 13 de novembro de 1990, nao 04/04/2009 2 02/07/2019 Baixar
132 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto na Lei Municipal nº 448 de 13 de novembro de 1990, nao 04/04/2009 2 02/07/2019 Baixar
131 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, nao 04/04/2009 2 02/07/2019 Baixar
130- Republicação O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto na Lei Municipal nº 448 de 13 de novembro de 1990, nao 08/04/2009 2 02/07/2019 Baixar
130 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto na Lei Municipal nº 448 de 13 de novembro de 1990, nao 04/04/2009 2 02/07/2019 Baixar
129 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto na Lei Municipal nº 448 de 13 de novembro de 1990, nao 04/04/2009 2 02/07/2019 Baixar
128 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto na Lei Municipal nº 448 de 13 de novembro de 1990, nao 04/04/2009 2 02/07/2019 Baixar
127 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto na Lei Municipal nº 448 de 13 de novembro de 1990, nao 04/04/2009 2 02/07/2019 Baixar
126 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto na Lei Municipal nº 448 de 13 de novembro de 1990, nao 04/04/2009 2 02/07/2019 Baixar
125 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto na Lei Municipal nº 448 de 13 de novembro de 1990, nao 04/04/2009 2 02/07/2019 Baixar
124 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto na Lei Municipal nº 448 de 13 de novembro de 1990, nao 04/04/2009 2 02/07/2019 Baixar
123- Republicação O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto na Lei Municipal nº 448 de 13 de novembro de 1990, nao 08/04/2009 2 02/07/2019 Baixar
123 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto na Lei Municipal nº 448 de 13 de novembro de 1990, nao 04/04/2009 2 02/07/2019 Baixar
122 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto na Lei Municipal nº 448 de 13 de novembro de 1990, nao 04/04/2009 2 02/07/2019 Baixar
121 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto na Lei Municipal nº 448 de 13 de novembro de 1990, nao 04/04/2009 2 02/07/2019 Baixar
120 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, nao 01/04/2009 2 02/07/2019 Baixar
119 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, nao 07/04/2009 2 02/07/2019 Baixar
118 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e com base no Art. 46 e § 3º do Art. 47 da Lei Municipal nº 701 – Estatuto do Magistério Público Municipal de 29.06.98, nao 26/03/2009 2 02/07/2019 Baixar
117 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e com base no disposto no Art. 9º da Lei Municipal nº 448 de 13.11.90 e ainda de tudo o que mais consta na legislação vigente, nao 25/03/2009 2 02/07/2019 Baixar
116 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e com base no Art. 46 e § 3º do Art. 47 da Lei Municipal nº 701 – Estatuto do Magistério Público Municipal de 29.06.98, nao 25/03/2009 2 02/07/2019 Baixar
115 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e nos termos dos Artigos 14 e 16 da Lei Municipal nº 404 de 27.06.89, nao 17/03/2009 2 02/07/2019 Baixar
114 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e nos termos do Art. 63 da Lei Municipal nº 533 de 08/12/1992 – Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais, nao 14/03/2009 2 02/07/2019 Baixar
113 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e nos termos dos Artigos 14 e 16 da Lei Municipal nº 404 de 27.06.89, nao 14/03/2009 2 02/07/2019 Baixar
112 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e nos termos dos Artigos 14 e 16 da Lei Municipal nº 404 de 27.06.89, nao 14/03/2009 2 02/07/2019 Baixar
111 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e nos termos dos Artigos 14 e 16 da Lei Municipal nº 404 de 27.06.89, nao 14/03/2009 2 02/07/2019 Baixar
110 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, nao 12/03/2009 2 02/07/2019 Baixar
109 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, nao 12/03/2009 2 02/07/2019 Baixar
108 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, nao 12/03/2009 2 02/07/2019 Baixar
107 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, nao 12/03/2009 2 02/07/2019 Baixar
106 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, nao 12/03/2009 2 02/07/2019 Baixar
105 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, nao 12/03/2009 2 02/07/2019 Baixar
104 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, nao 12/03/2009 2 02/07/2019 Baixar
103 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, nao 11/03/2009 2 02/07/2019 Baixar
102 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, nao 07/03/2009 2 02/07/2019 Baixar
101 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 102, Inciso II Alínea “C” da Lei Orgânica Municipal, e nao 05/03/2009 2 02/07/2019 Baixar
100 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e nos termos do Art. 63 da Lei Municipal nº 533 de 08/12/1992 – Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais, nao 05/03/2009 2 02/07/2019 Baixar
099 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, nao 03/03/2009 2 02/07/2019 Baixar
098 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, nao 03/03/2009 2 02/07/2019 Baixar
097 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, nao 03/03/2009 2 02/07/2019 Baixar
096 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, nao 21/02/2009 2 02/07/2019 Baixar
095 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e nos termos do § 1º do Art. 5º da Lei Municipal nº 448 de 13.11.1991 e Anexo II do Art. 2º da Lei Municipal nº 536 de 14.01.1993, nao 20/02/2009 2 02/07/2019 Baixar
094 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e nos termos dos Artigos 14 e 16 da Lei Municipal nº 404 de 27.06.89, nao 20/02/2009 2 02/07/2019 Baixar
093 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e nos termos dos Artigos 14 e 16 da Lei Municipal nº 404 de 27.06.89, nao 20/02/2009 2 02/07/2019 Baixar
092 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e nos termos dos Artigos 14 e 16 da Lei Municipal nº 404 de 27.06.89, nao 20/02/2009 2 02/07/2019 Baixar
091 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e nos termos dos Artigos 14 e 16 da Lei Municipal nº 404 de 27.06.89, nao 20/02/2009 2 02/07/2019 Baixar
090 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do uso de suas atribuições legais e nos termos das Leis Municipal nº 934 de 21 de junho de 2007, 1047 de 10 de fevereiro de 2009, nao 20/02/2009 2 02/07/2019 Baixar
089 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e nos termos dos Artigos 14 e 16 da Lei Municipal nº 404 de 27.06.89, nao 19/02/2009 2 02/07/2019 Baixar
088 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e nos termos dos Artigos 14 e 16 da Lei Municipal nº 404 de 27.06.89, nao 19/02/2009 2 02/07/2019 Baixar
087 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e nos termos dos Artigos 14 e 16 da Lei Municipal nº 404 de 27.06.89, nao 19/02/2009 2 02/07/2019 Baixar
086 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e nos termos dos Artigos 14 e 16 da Lei Municipal nº 404 de 27.06.89, nao 19/02/2009 2 02/07/2019 Baixar
085 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e nos termos dos Artigos 14 e 16 da Lei Municipal nº 404 de 27.06.89, nao 19/02/2009 2 02/07/2019 Baixar
084 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e nos termos dos Artigos 14 e 16 da Lei Municipal nº 404 de 27.06.89, nao 19/02/2009 2 02/07/2019 Baixar
083 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e nos termos dos Artigos 14 e 16 da Lei Municipal nº 404 de 27.06.89, nao 19/02/2009 2 02/07/2019 Baixar
082 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e nos termos dos Artigos 14 e 16 da Lei Municipal nº 404 de 27.06.89, nao 19/02/2009 2 02/07/2019 Baixar
081 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, nao 17/02/2009 2 02/07/2019 Baixar
080 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e nos termos do Art. 73 e § 3º do Art. 74 da Lei Municipal nº 701 de 29.06.1998 e Lei nº 748 de 01.02.2001 – Estatuto do Magistério Público Municipal, nao 17/02/2009 2 02/07/2019 Baixar
080 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e obedecendo as disposições das Leis Federais n.º 8.666/93 e normas complementares nao 12/06/2007 2 03/07/2019 Baixar
079 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e nos termos do Art. 73 e § 3º do Art. 74 da Lei Municipal nº 701 de 29.06.1998 – Estatuto do Magistério Público Municipal e Lei nº 748 de 01.02.2001, nao 17/02/2009 2 02/07/2019 Baixar
078 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e nos termos do Art. 73 da Lei Municipal nº 701 de 29.06.1998 – Estatuto do Magistério Público Municipal e § 5º do Art. 4º da Lei Municipal nº 748 de 01.02.2001, nao 17/02/2009 2 02/07/2019 Baixar
077 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, nao 05/06/2007 2 03/07/2019 Baixar
077 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, nao 05/06/2007 2 03/07/2019 Baixar
077 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e nos termos do Art. 73 da Lei Municipal nº 701 de 29.06.1998 – Estatuto do Magistério Público Municipal e § 5º do Art. 4º da Lei Municipal nº 748 de 01.02.2001, nao 17/02/2009 2 02/07/2019 Baixar
076 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e nos termos do Art. 49, § 2º da Lei Municipal nº 701 de 29.06.98 – Estatuto do Magistério Público Municipal, nao 17/02/2009 2 02/07/2019 Baixar
075 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e nos termos do Art. 2º da Lei Municipal nº 526 de 14 de janeiro de 1993, nao 19/02/2009 2 02/07/2019 Baixar
074 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e nos termos da Lei Municipal nº 533 de 08 de dezembro de 1992, nao 14/02/2009 2 02/07/2019 Baixar
073 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e com base no disposto no Art. 9º da Lei Municipal nº 448 de 13.11.90 e ainda de tudo o que mais consta na legislação vigente, nao 14/02/2009 2 02/07/2019 Baixar
073 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, nao 01/06/2007 2 03/07/2019 Baixar
072 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e nos termos da Lei Federal 10.836 de 09 de janeiro de 2004 e do Decreto n.º 5.209 de 17 de setembro de 2004. nao 11/02/2009 2 02/07/2019 Baixar
071 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a Decisão Monocrática nº 68/2009 do Tribunal de Contas do Estado do Paraná, datada de 03 de fevereiro de 2009, nao 11/02/2009 2 02/07/2019 Baixar
070 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, nao 07/02/2009 2 02/07/2019 Baixar
069 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, nao 07/02/2009 2 02/07/2019 Baixar
068 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, nao 04/02/2009 2 02/07/2019 Baixar
067 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e com base no disposto no Art. 9º da Lei Municipal nº 448 de 13.11.90 e ainda de tudo o que mais consta na legislação vigente, nao 04/02/2009 2 02/07/2019 Baixar
066 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e com base no disposto no Art. 9º da Lei Municipal nº 448 de 13.11.90 e ainda de tudo o que mais consta na legislação vigente, nao 04/02/2009 2 02/07/2019 Baixar
065 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, nao 04/02/2009 2 02/07/2019 Baixar
064 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e nos termos do Art. 73 e § 3º do Art. 74 da Lei Municipal nº 701 de 29.06.98 e Lei nº 748 de 01.02.2001 – Estatuto do Magistério Público Municipal, nao 03/02/2009 2 02/07/2019 Baixar
063 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, nao 03/02/2009 2 02/07/2019 Baixar
062 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, nao 03/02/2009 2 02/07/2019 Baixar
061 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, nao 03/02/2009 2 02/07/2019 Baixar
060 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, nao 03/02/2009 2 02/07/2019 Baixar
059 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, nao 03/02/2009 2 02/07/2019 Baixar
058 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, nao 03/02/2009 2 02/07/2019 Baixar
057 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, e nos termos do Art. 73, § 2º do Art. 74 e Art. 86 da Lei Municipal nº 701 de 29.06.98 e Lei nº 748 de 01.02.2001 – Estatuto do Magistério Público Municipal e Decreto nº 1093 de 14 de janeiro de 2009, nao 03/02/2009 2 02/07/2019 Baixar
056 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, nao 24/04/2007 2 03/07/2019 Baixar
056 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, e nos termos do Art. 73, § 2º do Art. 74, da Lei Municipal nº 701 de 29.06.98 e Lei nº 748 de 01.02.2001 – Estatuto do Magistério Público Municipal, nao 03/02/2009 2 02/07/2019 Baixar
055 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, e nos termos do Art. 73, § 3º do Art. 74, da Lei Municipal nº 701 de 29.06.98 e Lei nº 748 de 01.02.2001 – Estatuto do Magistério Público Municipal, nao 03/02/2009 2 02/07/2019 Baixar
054 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, e nos termos do Art. 73, § 3º do Art. 74, da Lei Municipal nº 701 de 29.06.98 e Lei nº 748 de 01.02.2001 – Estatuto do Magistério Público Municipal, nao 03/02/2009 2 02/07/2019 Baixar
053 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, nao 03/02/2009 2 02/07/2019 Baixar
052 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, nao 03/02/2009 2 02/07/2019 Baixar
051 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto mo Artigo 91, § 1º da Lei Municipal nº 533 de 08.12.92, nao 03/02/2009 2 02/07/2019 Baixar
050 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, nao 30/01/2009 2 02/07/2019 Baixar
049 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e nos termos dos Artigos 14 e 16 da Lei Municipal nº 404 de 27.06.89, nao 30/01/2009 2 02/07/2019 Baixar
048 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e nos termos dos Artigos 14 e 16 da Lei Municipal nº 404 de 27.06.89, nao 30/01/2009 2 02/07/2019 Baixar
047 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e nos termos dos Artigos 14 e 16 da Lei Municipal nº 404 de 27.06.89, nao 30/01/2009 2 02/07/2019 Baixar
046 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e nos termos dos Artigos 14 e 16 da Lei Municipal 404 de 27.06.89, nao 30/01/2009 2 02/07/2019 Baixar
045 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e nos termos dos Artigos 14 e 16 da Lei Municipal nº 404 de 27.06.89, nao 30/01/2009 2 02/07/2019 Baixar
044 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e nos termos dos Artigos 14 e 16 da Lei Municipal nº 404 de 27.06.89, nao 30/01/2009 2 02/07/2019 Baixar
043 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e nos termos dos Artigos 14 e 16 da Lei Municipal nº 404 de 27.06.89, nao 30/01/2009 2 02/07/2019 Baixar
042 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e nos termos dos Artigos 14 e 16 da Lei Municipal nº 404 de 27.06.89, nao 30/01/2009 2 02/07/2019 Baixar
041 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e nos termos do Artigo 2º da Lei Municipal nº 526 de 14 de janeiro de 1993, nao 30/01/2009 2 02/07/2019 Baixar
040 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e nos termos do Artigo 2º da Lei Municipal nº 526 de 14 de janeiro de 1993, nao 30/01/2009 2 02/07/2019 Baixar
039 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e nos termos do Artigo 2º da Lei Municipal nº 526 de 14 de janeiro de 1993, nao 30/01/2009 2 02/07/2019 Baixar
038 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, nao 30/01/2009 2 02/07/2019 Baixar
037 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, nao 30/01/2009 2 02/07/2019 Baixar
036 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e nos termos dos Artigos 14 e 16 da Lei Municipal nº 404 de 27.06.89, nao 30/01/2009 2 02/07/2019 Baixar
035 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e nos termos dos Artigos 14 e 16 da Lei Municipal nº 404 de 27.06.89, nao 30/01/2009 2 02/07/2019 Baixar
034 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e nos termos dos Artigos 14 e 16 da Lei Municipal nº 404 de 27.06.89, nao 30/01/2009 2 02/07/2019 Baixar
033 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e nos termos dos Artigos 14 e 16 da Lei Municipal nº 404 de 27.06.89, nao 30/01/2009 2 02/07/2019 Baixar
032 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, nao 29/01/2009 2 02/07/2019 Baixar
031 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com as disposições das Leis Federais n.º 8.666/93, normas complementares e a Lei Federal 10.520 de 17 de julho de 2002. nao 23/01/2009 2 02/07/2019 Baixar
030 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, nao 23/01/2009 2 01/07/2019 Baixar
029 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e nos termos do Art. 63 da Lei Municipal nº 533 de 08/12/1992 - Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais, nao 23/01/2009 2 01/07/2019 Baixar
028 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e nos termos do Art. 62 da Lei Municipal nº 533 de 08.12.92, e no disposto na Lei Municipal nº 563 de 19.10.93, nao 16/01/2009 2 01/07/2019 Baixar
027 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, nao 16/01/2009 2 01/07/2019 Baixar
026 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, nao 16/01/2009 2 01/07/2019 Baixar
025 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, nao 15/01/2009 2 01/07/2019 Baixar
024 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, nao 15/01/2009 2 01/07/2019 Baixar
023 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, nao 10/01/2009 2 01/07/2019 Baixar
022 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e com base no disposto no Art. 9º da Lei Municipal nº 448 de 13.11.1990 e ainda de tudo o que mais consta na legislação vigente, nao 08/01/2009 2 01/07/2019 Baixar
021 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, nao 07/01/2009 2 01/07/2019 Baixar
020 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, nao 07/01/2009 2 01/07/2019 Baixar
019 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 102, Inciso II Alínea “C” da Lei Orgânica Municipal, e nao 07/01/2009 2 01/07/2019 Baixar
018 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, nao 07/01/2009 2 01/07/2019 Baixar
017 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, nao 07/01/2009 2 01/07/2019 Baixar
016 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, nao 07/01/2009 2 01/07/2019 Baixar
015 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, nao 07/01/2009 2 01/07/2019 Baixar
014 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, nao 07/01/2009 2 01/07/2019 Baixar
013-Republicação O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, nao 08/01/2009 2 01/07/2019 Baixar
013 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, nao 07/01/2009 2 01/07/2019 Baixar
012 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, nao 07/01/2009 2 01/07/2019 Baixar
011 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, nao 07/01/2009 2 01/07/2019 Baixar
010 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e obedecendo a disposição da Lei Federal n.º 8.666/93 de mais normas e legislação complementares. nao 06/01/2009 2 01/07/2019 Baixar
009 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, nao 06/01/2009 2 01/07/2019 Baixar
008 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, nao 06/01/2009 2 01/07/2019 Baixar
007 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, nao 06/01/2009 2 01/07/2019 Baixar
006 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, nao 06/01/2009 2 01/07/2019 Baixar
005 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, nao 06/01/2009 2 01/07/2019 Baixar
004 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, nao 06/01/2009 2 01/07/2019 Baixar
003 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, nao 06/01/2009 2 01/07/2019 Baixar
002 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, nao 06/01/2009 2 01/07/2019 Baixar
001 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, nao 06/01/2009 2 01/07/2019 Baixar
Numero Sumula Descrição Covid19 Dt. Publ. Veíc. U.At. Download
338 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e obedecendo as disposições da Lei Federal n. º 8.666/93 e normas complementares nao 30/12/2008 2 27/06/2019 Baixar
337 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, nao 22/12/2008 2 27/06/2019 Baixar
336 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e obedecendo as disposições da Lei Federal n. º 8.666/93 e normas complementares nao 18/12/2008 2 27/06/2019 Baixar
335 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do no uso de suas atribuições legais, nao 18/12/2008 2 27/06/2019 Baixar
334 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais nao 19/12/2008 2 27/06/2019 Baixar
333 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais nao 18/12/2008 2 27/06/2019 Baixar
332 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, nao 18/12/2008 2 27/06/2019 Baixar
331 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, nao 18/12/2008 2 27/06/2019 Baixar
330 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais nao 17/12/2008 2 27/06/2019 Baixar
329 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, nao 17/12/2008 2 27/06/2019 Baixar
328 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais nao 17/12/2008 2 27/06/2019 Baixar
327 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, nao 17/12/2008 2 27/06/2019 Baixar
326 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, nao 17/12/2008 2 27/06/2019 Baixar
325 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, nao 17/12/2008 2 27/06/2019 Baixar
324 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, nao 17/12/2008 2 27/06/2019 Baixar
323 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, nao 17/12/2008 2 27/06/2019 Baixar
322 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais nao 17/12/2008 2 27/06/2019 Baixar
321 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais nao 17/12/2008 2 27/06/2019 Baixar
320 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, nao 17/12/2008 2 27/06/2019 Baixar
319 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, nao 17/12/2008 2 27/06/2019 Baixar
318 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, nao 17/12/2008 2 27/06/2019 Baixar
317 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, nao 17/12/2008 2 27/06/2019 Baixar
316 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, nao 17/12/2008 2 27/06/2019 Baixar
315 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais nao 16/12/2008 2 27/06/2019 Baixar
314 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, nao 16/12/2008 2 27/06/2019 Baixar
313 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais nao 16/12/2008 2 27/06/2019 Baixar
312 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, nao 16/12/2008 2 27/06/2019 Baixar
311 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, nao 16/12/2008 2 27/06/2019 Baixar
310 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais nao 16/12/2008 2 27/06/2019 Baixar
309 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, nao 16/12/2008 2 27/06/2019 Baixar
308 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais nao 16/12/2008 2 27/06/2019 Baixar
307 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, nao 16/12/2008 2 27/06/2019 Baixar
306 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais nao 16/12/2008 2 27/06/2019 Baixar
305 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, nao 16/12/2008 2 27/06/2019 Baixar
304 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, nao 16/12/2008 2 27/06/2019 Baixar
303 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, nao 16/12/2008 2 27/06/2019 Baixar
302 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, nao 16/12/2008 2 27/06/2019 Baixar
301 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, nao 16/12/2008 2 27/06/2019 Baixar
300 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, nao 16/12/2008 2 27/06/2019 Baixar
299 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, nao 16/12/2008 2 27/06/2019 Baixar
298 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, nao 16/12/2008 2 27/06/2019 Baixar
297 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, nao 16/12/2008 2 27/06/2019 Baixar
296 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, nao 05/12/2008 2 27/06/2019 Baixar
295 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, nao 05/12/2008 2 27/06/2019 Baixar
294 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, nao 05/12/2008 2 27/06/2019 Baixar
293 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, nao 05/12/2008 2 27/06/2019 Baixar
292 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais nao 05/12/2008 2 27/06/2019 Baixar
291 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, nao 05/12/2008 2 27/06/2019 Baixar
290 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, nao 02/12/2008 2 27/06/2019 Baixar
289 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, nao 02/12/2008 2 27/06/2019 Baixar
288 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, nao 02/12/2008 2 27/06/2019 Baixar
287 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, nao 02/12/2008 2 27/06/2019 Baixar
286 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais nao 02/12/2008 2 27/06/2019 Baixar
285 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, nao 02/12/2008 2 27/06/2019 Baixar
284 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e de acordo com os Art. 3º e 5º do Decreto 751 de 05 de dezembro de 2000, nao 27/11/2008 2 27/06/2019 Baixar
283 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, nao 26/11/2008 2 27/06/2019 Baixar
282 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais nao 15/11/2008 2 27/06/2019 Baixar
281 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o Art. 67 da Lei Municipal nº 828 de 10/09/2004 e conforme Certidão de Tempo de Serviço expedida pelo Instituto Nacional de Seguro Social – INSS, nao 15/11/2008 2 27/06/2019 Baixar
280 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o Art. 67 da Lei Municipal nº 828 de 10/09/2004 e conforme Certidão de Tempo de Serviço expedida pelo Instituto Nacional de Seguro Social – INSS, nao 15/11/2008 2 27/06/2019 Baixar
279 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o Art. 67 da Lei Municipal nº 828 de 10/09/2004 e conforme Certidão de Tempo de Serviço expedida pelo Instituto Nacional de Seguro Social – INSS, nao 15/11/2008 2 27/06/2019 Baixar
278 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o Art. 67 da Lei Municipal nº 828 de 10/09/2004 e conforme Certidão de Tempo de Serviço expedida pelo Instituto Nacional de Seguro Social – INSS, nao 15/11/2008 2 27/06/2019 Baixar
277 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e conforme Lei Municipal nº 952 de 01 de outubro de 2007 nao 13/11/2008 2 27/06/2019 Baixar
276 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, nao 12/11/2008 2 27/06/2019 Baixar
275 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e nos termos do Art. 77 da Lei Municipal nº 533 de 08.12.92, nao 12/11/2008 2 27/06/2019 Baixar
274 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e nos termos do Art. 77 da Lei Municipal nº 533 de 08.12.92 nao 12/11/2008 2 27/06/2019 Baixar
273 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, nao 08/11/2008 2 27/06/2019 Baixar
272 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e obedecendo as disposições da Lei Federal n. º 8.666/93 e normas complementares nao 07/11/2008 2 27/06/2019 Baixar
271 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e obedecendo as disposições da Lei Federal n. º 8.666/93 e normas complementares nao 06/11/2008 2 27/06/2019 Baixar
270 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, nao 04/11/2008 2 27/06/2019 Baixar
269 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, nao 04/11/2008 2 27/06/2019 Baixar
268 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais nao 04/11/2008 2 27/06/2019 Baixar
267 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, nao 04/11/2008 2 27/06/2019 Baixar
266 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais nao 04/11/2008 2 27/06/2019 Baixar
265 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, nao 04/11/2008 2 27/06/2019 Baixar
264 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, nao 04/11/2008 2 27/06/2019 Baixar
263 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais nao 04/11/2008 2 27/06/2019 Baixar
262 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, nao 30/10/2008 2 27/06/2019 Baixar
261 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e obedecendo as disposições da Lei Federal n. º 8.666/93 e normas complementares nao 23/10/2008 2 27/06/2019 Baixar
260 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e com base no disposto no Art. 9º da Lei Municipal nº 448 de 13.11.90 e ainda de tudo o que mais consta na legislação vigente nao 22/10/2008 2 27/06/2019 Baixar
259 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, nao 21/10/2008 2 27/06/2019 Baixar
258 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e nos termos dos incisos VIII e XXVI do Art. 70 da Lei Orgânica Municipal, nao 21/10/2008 2 27/06/2019 Baixar
257 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e nos termos do Art. 76 da Lei Municipal nº 533 de 08 de dezembro de 1992 – Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais nao 16/10/2008 2 27/06/2019 Baixar
256 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e obedecendo as disposições da Lei Federal n. º 8.666/93 e normas complementares, nao 15/10/2008 2 27/06/2019 Baixar
255 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e obedecendo as disposições da Lei Federal n. º 8.666/93 e normas complementares, nao 10/10/2008 2 27/06/2019 Baixar
254 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e com base nos dispositivos legais aplicáveis, em especial o Art. 6º da Emenda Constitucional nº 41 e Art. 30, inciso I e Art. 31 da Lei Municipal nº 828 de 10 de setembro de 2004 nao 09/10/2008 2 27/06/2019 Baixar
253 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, nao 08/10/2008 2 27/06/2019 Baixar
252 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e nos termos dos Artigos 14 e 16 da Lei Municipal nº 404 de 27.06.89, nao 07/10/2008 2 27/06/2019 Baixar
251 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, nao 07/10/2008 2 27/06/2019 Baixar
250 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, nao 07/10/2008 2 27/06/2019 Baixar
249 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, nao 07/10/2008 2 27/06/2019 Baixar
248 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, nao 07/10/2008 2 27/06/2019 Baixar
247 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, nao 07/10/2008 2 27/06/2019 Baixar
246 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais nao 07/10/2008 2 27/06/2019 Baixar
245 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais nao 07/10/2008 2 27/06/2019 Baixar
244 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, nao 07/10/2008 2 27/06/2019 Baixar
243 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais nao 07/10/2008 2 27/06/2019 Baixar
242 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, nao 26/09/2008 2 27/06/2019 Baixar
241 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legai nao 25/09/2008 2 27/06/2019 Baixar
240 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e obedecendo as disposições da Lei Federal n. º 8.666/93 e normas complementares, nao 19/09/2008 2 27/06/2019 Baixar
239 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o Art. 67 da Lei Municipal nº 828 de 10/09/2004 e conforme Certidão de Tempo de Serviço expedida pelo Instituto Nacional de Seguro Social – INSS, nao 13/09/2008 2 27/06/2019 Baixar
238 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e obedecendo as disposições da Lei Federal n. º 8.666/93 e normas complementares nao 10/09/2008 2 27/06/2019 Baixar
237 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e obedecendo as disposições da Lei Federal n. º 8.666/93 e normas complementares nao 10/09/2008 2 27/06/2019 Baixar
236 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e obedecendo as disposições da Lei Federal n. º 8.666/93 e normas complementares nao 10/09/2008 2 27/06/2019 Baixar
235 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e nos termos do Art. 45 da Lei Municipal nº 701 de 29.06.98 – Estatuto do Magistério Público Municipal nao 06/09/2008 2 27/06/2019 Baixar
234 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais nao 27/08/2008 2 27/06/2019 Baixar
233 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no Art. 81 da Lei nº 533 de 08 de dezembro de 1992 nao 26/08/2008 2 27/06/2019 Baixar
232 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e nos termos do Art. 62 da Lei Municipal nº 533 de 08.12.1992 e no disposto na Lei Municipal nº 563 de 19.10.1993 nao 23/08/2008 2 27/06/2019 Baixar
231 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e obedecendo as disposições da Lei Federal n. º 8.666/93 e normas complementares nao 22/08/2008 2 27/06/2019 Baixar
230 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e obedecendo as disposições da Lei Federal n. º 8.666/93 e normas complementares nao 19/08/2008 2 27/06/2019 Baixar
229 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e obedecendo as disposições da Lei Federal n. º 8.666/93 e normas complementares nao 19/08/2008 2 27/06/2019 Baixar
228 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e com base no disposto no Art. 9º da Lei Municipal nº 448 de 13.11.1990 e ainda de tudo o que mais consta na legislação vigente, nao 15/08/2008 2 27/06/2019 Baixar
227 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e nos termos do Art. 62 da Lei Municipal nº 533 de 08.12.1992 e no disposto da Lei Municipal nº 563 de 19.10.1993, nao 13/08/2008 2 27/06/2019 Baixar
226 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e nos termos do Art. 49, § 2º da Lei Municipal nº 701 de 29.06.98 – Estatuto do Magistério Público Municipal nao 13/08/2008 2 27/06/2019 Baixar
225 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e obedecendo as disposições da Lei Federal n. º 8.666/93 e normas complementares nao 13/08/2008 2 27/06/2019 Baixar
224 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e atendendo o disposto no Parecer nº 7346/08 do Ministério Público de Contas do Estado do Paraná, datado de 13 de maio de 2008 nao 13/08/2008 2 27/06/2019 Baixar
223 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no Art. 81 da Lei nº 533 de 08/12/1992 – Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais nao 12/08/2008 2 27/06/2019 Baixar
222 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, atendendo o disposto na Lei Orgânica do Município e na Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, normas complementares pertinentes nao 07/08/2008 2 27/06/2019 Baixar
221 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e obedecendo as disposições da Lei Federal n. º 8.666/93 e normas complementares nao 05/08/2008 2 27/06/2019 Baixar
220 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e obedecendo as disposições da Lei Federal n. º 8.666/93 e normas complementares, nao 31/07/2008 2 27/06/2019 Baixar
219 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, nao 29/07/2008 2 27/06/2019 Baixar
218 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e obedecendo as disposições da Lei Federal n. º 8.666/93 e normas complementares nao 22/07/2008 2 27/06/2019 Baixar
217 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e nos termos do Art. 63, da Lei Municipal nº 533 de 08/12/1992 – Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais, nao 19/07/2008 2 27/06/2019 Baixar
216 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, nao 19/07/2008 2 27/06/2019 Baixar
215 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e os termos do Art. 76 da Lei Municipal nº 533 de 08 de dezembro de 1992 – Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais, nao 19/07/2008 2 27/06/2019 Baixar
214 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o Artigo 81 da Lei 533 de 08 de dezembro de 1992 – Estatuto dos Funcionários Municipais, nao 16/07/2008 2 27/06/2019 Baixar
213 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, nao 10/07/2008 2 27/06/2019 Baixar
212 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e nos termos dos Artigos 14 e 16 da Lei Municipal nº 404 de 27.06.89, nao 05/07/2008 2 27/06/2019 Baixar
211 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, nao 05/07/2008 2 27/06/2019 Baixar
210 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, nao 05/07/2008 2 27/06/2019 Baixar
209 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, nao 05/07/2008 2 27/06/2019 Baixar
208 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e obedecendo as disposições da Lei Federal n. º 8.666/93 e normas complementares, nao 05/07/2008 2 27/06/2019 Baixar
207 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e obedecendo as disposições da Lei Federal n. º 8.666/93 e normas complementares, nao 04/07/2008 2 27/06/2019 Baixar
206 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais nao 04/07/2008 2 27/06/2019 Baixar
205 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, nao 03/07/2008 2 27/06/2019 Baixar
204 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e obedecendo as disposições da Lei Federal n. º 8.666/93 e normas complementares, nao 02/07/2008 2 26/06/2019 Baixar
203 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais nao 02/07/2008 2 26/06/2019 Baixar
202 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, nao 02/07/2008 2 26/06/2019 Baixar
201 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais nao 02/07/2008 2 26/06/2019 Baixar
200 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e nos termos do Art. 76 da Lei Municipal nº 533 de 08 de dezembro de 1992 – Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais, nao 02/07/2008 2 26/06/2019 Baixar
199 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Legislação Eleitoral vigente e Art. 90, § 1º da Lei Municipal nº 533 de 08 de dezembro de 1992, nao 01/07/2008 2 26/06/2019 Baixar
198 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e obedecendo as disposições da Lei Federal n. º 8.666/93 e normas complementares nao 01/07/2008 2 26/06/2019 Baixar
197 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, nao 01/07/2008 2 26/06/2019 Baixar
196 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, nao 28/06/2008 2 26/06/2019 Baixar
195 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e nos termos dos Artigos 14 e 16 da Lei Municipal nº 404 de 27.06.89, nao 27/06/2008 2 26/06/2019 Baixar
194 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, nao 27/06/2008 2 26/06/2019 Baixar
193 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e obedecendo as disposições da Lei Federal n. º 8.666/93 e normas complementares, nao 24/06/2008 2 26/06/2019 Baixar
192 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e obedecendo as disposições da Lei Federal n. º 8.666/93 e normas complementares, nao 20/06/2008 2 26/06/2019 Baixar
191 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e obedecendo as disposições da Lei Federal n. º 8.666/93 e normas complementares nao 20/06/2008 2 26/06/2019 Baixar
190 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e obedecendo as disposições da Lei Federal n.º 8.666/93 e normas complementares nao 19/06/2008 2 26/06/2019 Baixar
189 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, nao 19/06/2008 2 26/06/2019 Baixar
188 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e obedecendo as disposições da Lei Federal n.º 8.666/93 e normas complementares, nao 19/06/2008 2 26/06/2019 Baixar
187 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e obedecendo as disposições da Lei Federal n.º 8.666/93 e normas complementares, nao 19/06/2008 2 26/06/2019 Baixar
186 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e obedecendo as disposições da Lei Federal n.º 8.666/93 e normas complementares nao 13/06/2008 2 26/06/2019 Baixar
185 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais nao 12/06/2008 2 26/06/2019 Baixar
184 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, nao 12/06/2008 2 26/06/2019 Baixar
183 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e nos termos dos Artigos 14 e 16 da Lei Municipal nº 404 de 27.06.89, nao 12/06/2008 2 26/06/2019 Baixar
182 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e nos termos dos Artigos 14 e 16 da Lei Municipal nº 404 de 27.06.89 nao 12/06/2008 2 26/06/2019 Baixar
181 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e nos termos dos Artigos 14 e 16 da Lei Municipal nº 404 de 27.06.89, nao 12/06/2008 2 26/06/2019 Baixar
180 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, nao 12/06/2008 2 26/06/2019 Baixar
179 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e obedecendo as disposições da Lei Federal n.º 8.666/93 e normas complementares nao 09/07/2008 2 26/06/2019 Baixar
178 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e obedecendo as disposições da Lei Federal n.º 8.666/93 e normas complementares, nao 12/06/2008 2 26/06/2019 Baixar
177 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e nos termos dos Artigos 14 e 16 da Lei Municipal nº 404 de 27.06.89, nao 10/06/2008 2 26/06/2019 Baixar
176 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, nao 10/06/2008 2 26/06/2019 Baixar
175 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e com base no disposto no Art. 9º da Lei Municipal nº 448 de 13.11.1990 e ainda de tudo o que mais consta na legislação vigente, nao 10/06/2008 2 26/06/2019 Baixar
174 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e obedecendo as disposições da Lei Federal n.º 8.666/93 e normas complementares, nao 06/06/2008 2 26/06/2019 Baixar
173 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, atendendo o disposto na Lei Orgânica do Município, Lei Federal nº 8.666/93, suas alterações, Código Civil Brasileiro e normas complementares pertinentes nao 10/06/2008 2 26/06/2019 Baixar
172 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e nos termos dos Artigos 14 e 16 da Lei Municipal nº 404 de 27.06.89, nao 07/06/2008 2 26/06/2019 Baixar
171 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e obedecendo as disposições da Lei Federal n.º 8.666/93 e normas complementares, nao 06/06/2008 2 26/06/2019 Baixar
170 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e obedecendo as disposições da Lei Federal n.º 8.666/93 e normas complementares, nao 04/06/2008 2 26/06/2019 Baixar
169 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, nao 04/06/2008 2 26/06/2019 Baixar
168 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, nao 04/06/2008 2 26/06/2019 Baixar
167 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, nao 04/06/2008 2 26/06/2019 Baixar
166 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e obedecendo as disposições da Lei Federal n.º 8.666/93 e normas complementares, nao 05/06/2008 2 26/06/2019 Baixar
165 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e obedecendo as disposições da Lei Federal n.º 8.666/93 e normas complementares, nao 03/06/2008 2 26/06/2019 Baixar
164 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, nao 31/05/2008 2 26/06/2019 Baixar
163 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais nao 31/05/2008 2 26/06/2019 Baixar
162 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a Decisão Monocrática nº 702/2008 do Tribunal de Contas do Estado do Paraná, datada de 20 de maio de 2008, nao 31/05/2008 2 26/06/2019 Baixar
161 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, nao 29/05/2008 2 26/06/2019 Baixar
160 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e nos termos dos Artigos 14 e 16 da Lei Municipal nº 404 de 27.06.89, nao 29/05/2008 2 26/06/2019 Baixar
159 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, nao 29/05/2008 2 26/06/2019 Baixar
158 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, nao 29/05/2008 2 26/06/2019 Baixar
157 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, nao 29/05/2008 2 26/06/2019 Baixar
156 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e nos termos dos Artigos 14 e 16 da Lei Municipal nº 404 de 27.06.89, nao 29/05/2008 2 26/06/2019 Baixar
155 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e obedecendo as disposições da Lei Federal n.º 8.666/93 e normas complementares, nao 28/05/2008 2 26/06/2019 Baixar
154 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, nao 21/05/2008 2 26/06/2019 Baixar
153 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, nao 17/05/2008 2 26/06/2019 Baixar
152 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e obedecendo as disposições da Lei Federal n.º 8.666/93 e normas complementares, nao 16/05/2008 2 26/06/2019 Baixar
151 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e nos termos do Art. 76 da Lei Municipal nº 533 de 08 de dezembro de 1992 – Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais nao 15/05/2008 2 26/06/2019 Baixar
150 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, nao 15/05/2008 2 26/06/2019 Baixar
149 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, nao 13/05/2008 2 26/06/2019 Baixar
148 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e nos termos dos Artigos 14 e 16 da Lei Municipal nº 404 de 27.06.89, nao 10/05/2008 2 26/06/2019 Baixar
147 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, nao 10/05/2008 2 26/06/2019 Baixar
146 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e obedecendo as disposições da Lei Federal n.º 8.666/93 e normas complementares nao 10/05/2008 2 26/06/2019 Baixar
145 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e nos termos dos Artigos 14 e 16 da Lei Municipal nº 404 de 27.06.89, nao 10/05/2008 2 26/06/2019 Baixar
144 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e nos termos dos Artigos 14 e 16 da Lei Municipal nº 404 de 27.06.89 nao 10/05/2008 2 26/06/2019 Baixar
143 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e nos termos da Portaria nº 3.214/NR – 15 de 08/06/1978, regulamentada pelo Ministério do Trabalho nao 10/05/2008 2 26/06/2019 Baixar
142 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná. No uso de suas atribuições legais, nao 10/05/2008 2 26/06/2019 Baixar
141 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e nos termos do Art. 62 da Lei Municipal nº 533 de 08.12.92 e no disposto da Lei Municipal nº 563 de 19.10.93, nao 10/05/2008 2 26/06/2019 Baixar
140 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e com base no disposto no Art. 9º da Lei Municipal nº 448 de 13.11.1990 e ainda de tudo o que mais consta na legislação vigente nao 10/05/2008 2 26/06/2019 Baixar
139 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais nao 08/05/2008 3 26/06/2019 Baixar
138 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais nao 08/05/2008 2 26/06/2019 Baixar
137 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais. nao 07/05/2008 2 26/06/2019 Baixar
136 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e obedecendo as disposições da Lei Federal n.º 8.666/93 e normas complementares nao 06/05/2008 2 26/06/2019 Baixar
135 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e obedecendo as disposições da Lei Federal n.º 8.666/93 e normas complementares, nao 06/05/2008 2 26/06/2019 Baixar
134 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e obedecendo as disposições da Lei Federal n.º 8.666/93 e normas complementares, nao 02/05/2008 2 26/06/2019 Baixar
133 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, nao 02/05/2008 2 26/06/2019 Baixar
132 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais nao 02/05/2008 2 26/06/2019 Baixar
131 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e obedecendo as disposições da Lei Federal n.º 8.666/93 e normas complementares, nao 30/04/2008 2 26/06/2019 Baixar
130 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e nos termos da Portaria nº 3.214/NR – 15 de 08/06/1978, regulamentada pelo Ministério do Trabalho, nao 30/04/2008 2 26/06/2019 Baixar
129 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e nos termos da Portaria nº 3.214/NR – 15 de 08/06/1978, regulamentada pelo Ministério do Trabalho, nao 26/04/2008 2 26/06/2019 Baixar
128 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e nos termos dos Artigos 14 e 16 da Lei Municipal nº 404 de 27.06.89, nao 26/04/2008 2 26/06/2019 Baixar
127 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, nao 26/04/2008 2 26/06/2019 Baixar
126 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e nos termos do Art. 63 da Lei Municipal nº 533 de 08/12/1992- Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais nao 24/04/2008 2 26/06/2019 Baixar
125 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, nao 24/04/2008 2 26/06/2019 Baixar
124 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e nos termos dos Artigos 14 e 16 da Lei Municipal nº 404 de 27.06.89, nao 19/04/2008 2 26/06/2019 Baixar
123 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e nos termos dos Artigos 14 e 16 da Lei Municipal nº 404 de 27.06.89 nao 19/04/2008 2 26/06/2019 Baixar
122 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e nos termos dos Artigos 14 e 16 da Lei Municipal nº 404 de 27.06.89, nao 19/04/2008 2 26/06/2019 Baixar
121 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e nos termos dos Artigos 14 e 16 da Lei Municipal nº 404 de 27.06.89, nao 19/04/2008 2 26/06/2019 Baixar
120 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e nos termos dos Artigos 14 e 16 da Lei Municipal nº 404 de 27.06.89, nao 19/04/2008 2 26/06/2019 Baixar
119 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, nao 19/04/2008 2 26/06/2019 Baixar
118 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e nos termos dos Artigos 14 e 16 da Lei Municipal nº 404 de 27.06.89 nao 19/04/2008 2 26/06/2019 Baixar
117 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, nao 19/04/2008 2 26/06/2019 Baixar
116 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais nao 19/04/2008 2 26/06/2019 Baixar
115 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, nao 19/04/2008 2 26/06/2019 Baixar
114 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, nao 19/04/2008 2 26/06/2019 Baixar
113 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e nos termos dos Artigos 14 e 16 da Lei Municipal nº 404 de 27.06.89, nao 19/04/2008 2 26/06/2019 Baixar
112 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e nos termos dos Artigos 14 e 16 da Lei Municipal nº 404 de 27.06.89, nao 19/04/2008 2 26/06/2019 Baixar
111 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e obedecendo as disposições da Lei Federal n.º 8.666/93 e normas complementares, nao 19/04/2008 2 26/06/2019 Baixar
110 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e nos termos dos Artigos 14 e 16 da Lei Municipal nº 404 de 27.06.89, nao 19/04/2008 2 26/06/2019 Baixar
109 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais nao 19/04/2008 2 26/06/2019 Baixar
108 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e nos termos dos Artigos 14 e 16 da Lei Municipal nº 404 de 27.06.89, nao 19/04/2008 2 26/06/2019 Baixar
107 O Prefeito de Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, nao 19/04/2008 2 26/06/2019 Baixar
106 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e nos termos dos Artigos 14 e 16 da Lei Municipal nº 404 de 27.06.89, nao 19/04/2008 2 26/06/2019 Baixar
105 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e obedecendo as disposições da Lei Federal n.º 8.666/93 e normas complementares, nao 16/04/2008 2 26/06/2019 Baixar
104 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, nao 12/04/2008 2 26/06/2019 Baixar
103 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, nao 11/04/2008 2 26/06/2019 Baixar
102 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, nao 11/04/2008 2 26/06/2019 Baixar
101 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e nos termos do Decreto nº 760 de 16 de fevereiro de 2001, do Conselho Municipal de Transporte Escolar, nao 11/04/2008 2 26/06/2019 Baixar
100 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e com base no disposto no Art. 46 e § 3º da Lei Municipal nº 701 – Estatuto do Magistério Público Municipal de 29.06.98 nao 09/04/2008 2 26/06/2019 Baixar
099 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e nos termos dos Artigos 14 e 16 da Lei Municipal nº 404 de 27.06.89, nao 09/04/2008 2 26/06/2019 Baixar
098 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e conforme Lei Municipal nº 952 de 01 de outubro de 2007, nao 09/04/2008 2 26/06/2019 Baixar
097 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, nao 09/04/2008 2 26/06/2019 Baixar
096 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, nao 09/04/2008 2 26/06/2019 Baixar
095 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e obedecendo as disposições da Lei Federal n.º 8.666/93 e normas complementares, nao 08/04/2008 2 26/06/2019 Baixar
094 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e obedecendo as disposições da Lei Federal n.º 8.666/93 e normas complementares, nao 08/04/2008 2 26/06/2019 Baixar
093 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Legislação Eleitoral vigente e Art. 90, § 1º da Lei Municipal nº 533 de 08 de dezembro de 1992, nao 04/08/2008 2 26/06/2019 Baixar
092 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Legislação Eleitoral vigente e Art. 90, § 1º da Lei Municipal nº 533 de 08 de dezembro de 1992 nao 08/04/2008 2 26/06/2019 Baixar
091 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e conforme Lei Municipal nº 952 de 01 de outubro de 2007, nao 04/04/2008 2 25/06/2019 Baixar
090 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, nao 03/04/2008 2 25/06/2019 Baixar
089 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e conforme Lei Municipal nº 952 de 01 de outubro de 2007, nao 03/04/2008 2 25/06/2019 Baixar
088 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e conforme Lei Municipal nº 952 de 01 de outubro de 2007, nao 03/04/2008 2 25/06/2019 Baixar
087 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e conforme Lei Municipal nº 952 de 01 de outubro de 2007, nao 03/04/2008 3 25/06/2019 Baixar
086 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e conforme Lei Municipal nº 952 de 01 de outubro de 2007, nao 03/04/2008 2 25/06/2019 Baixar
085 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e conforme Lei Municipal nº 952 de 01 de outubro de 2007, nao 03/04/2008 2 25/06/2019 Baixar
084 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e conforme Lei Municipal nº 952 de 01 de outubro de 2007, nao 03/04/2008 2 25/06/2019 Baixar
083 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e conforme Lei Municipal nº 952 de 01 de outubro de 2007, nao 03/04/2008 2 25/06/2019 Baixar
082 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e conforme Lei Municipal nº 952 de 01 de outubro de 2007, nao 03/04/2008 2 25/06/2019 Baixar
081 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e conforme Lei Municipal nº 952 de 01 de outubro de 2007, nao 03/04/2008 2 25/06/2019 Baixar
080 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e conforme Lei Municipal nº 952 de 01 de outubro de 2007, nao 03/04/2008 2 25/06/2019 Baixar
079 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e conforme Lei Municipal nº 952 de 01 de outubro de 2007, nao 03/04/2008 2 25/06/2019 Baixar
078 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e conforme Lei Municipal nº 952 de 01 de outubro de 2007, nao 03/04/2008 2 25/06/2019 Baixar
077 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e conforme Lei Municipal nº 952 de 01 de outubro de 2007, nao 03/04/2008 2 25/06/2019 Baixar
076 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e conforme Lei Municipal nº 952 de 01 de outubro de 2007, nao 03/04/2008 2 25/06/2019 Baixar
075 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e conforme Lei Municipal nº 952 de 01 de outubro de 2007 nao 03/04/2008 2 25/06/2019 Baixar
074 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e conforme Lei Municipal nº 952 de 01 de outubro de 2007, nao 03/04/2008 2 25/06/2019 Baixar
073 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e conforme Lei Municipal nº 952 de 01 de outubro de 2007, nao 03/04/2008 2 25/06/2019 Baixar
072 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e conforme Lei Municipal nº 952 de 01 de outubro de 2007, nao 03/04/2008 2 25/06/2019 Baixar
071 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e conforme Lei Municipal nº 952 de 01 de outubro de 2007, nao 03/04/2008 2 25/06/2019 Baixar
070 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e conforme Lei Municipal nº 952 de 01 de outubro de 2007 nao 03/04/2008 2 25/06/2019 Baixar
069 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e conforme Lei Municipal nº 952 de 01 de outubro de 2007, nao 03/04/2008 2 25/06/2019 Baixar
068 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e conforme Lei Municipal nº 952 de 01 de outubro de 2007, nao 03/04/2008 2 25/06/2019 Baixar
067 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e conforme Lei Municipal nº 952 de 01 de outubro de 2007, nao 03/04/2008 2 25/06/2019 Baixar
066 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e obedecendo as disposições da Lei Federal n.º 8.666/93 e normas complementares, nao 03/04/2008 2 25/06/2019 Baixar
065 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e conforme Lei Municipal nº 952 de 01 de outubro de 2007, nao 03/04/2008 2 25/06/2019 Baixar
064 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e nos termos do Art. 49, § 2º da Lei Municipal nº 701 de 29.06.1998 – Estatuto do Magistério Público Municipal, nao 02/04/2008 2 25/06/2019 Baixar
063 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e nos termos do Art. 73 e § 3º do Art. 74 da Lei Municipal nº 701 de 29.06.1998 e Lei 748 de 01.02.2001 – Estatuto do Magistério Público Municipal nao 02/04/2008 2 25/06/2019 Baixar
062 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, nao 02/04/2008 2 25/06/2019 Baixar
061 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, nao 02/04/2008 2 25/06/2019 Baixar
060 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais nao 02/04/2008 2 25/06/2019 Baixar
059 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e obedecendo as disposições da Lei Federal n.º 8.666/93 e normas complementares, nao 01/04/2008 2 25/06/2019 Baixar
058 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, nao 28/03/2008 2 25/06/2019 Baixar
057 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, e considerando que o Diretor do Departamento de Saúde encontra-se em licença para tratamento de saúde, nao 28/03/2008 2 25/06/2019 Baixar
056 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e nos termos do Art. 76 da Lei Municipal nº 533 de 08 de dezembro de 1992 – Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais nao 28/03/2008 2 25/06/2019 Baixar
055 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e obedecendo as disposições da Lei Federal n.º 8.666/93 e normas complementares, nao 28/03/2008 2 25/06/2019 Baixar
054 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e conforme Lei nº 701 de 27/06/1998 – Estatuto do Magistério Público Municipal e Art. 37, Inciso X da Constituição Federal, nao 27/03/2008 2 25/06/2019 Baixar
053 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, nao 27/03/2008 2 25/06/2019 Baixar
052 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, nao 27/03/2008 2 25/06/2019 Baixar
051 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e obedecendo as disposições das Leis Federais n.º 8.666/93 e normas complementares. nao 27/03/2008 2 25/06/2019 Baixar
050 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e conforme Lei Municipal nº 952 de 01 de outubro de 2007, nao 26/03/2008 2 25/06/2019 Baixar
049 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, e em atendimento ao Parecer nº 3002/08 da Diretoria Jurídica do Tribunal de Contas do Estado do Paraná datado de 27 de fevereiro de 2008 e Despacho nº 521/08 de 29 de fevereiro de 2008 também do Tribunal de Contas do Estado do Paraná, nao 25/03/2008 2 25/06/2019 Baixar
048 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e com base no disposto no Art. 46 e § 3º do Art. 47 da Lei Municipal nº 701 – Estatuto do Magistério Público Municipal de 29.06.1998, nao 25/03/2008 2 25/06/2019 Baixar
047 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, nao 22/03/2008 2 25/06/2019 Baixar
046 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais nao 19/03/2008 2 25/06/2019 Baixar
045 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e obedecendo as disposições da Lei Federal n.º 8.666/93 e normas complementares, nao 19/03/2008 2 25/06/2019 Baixar
044 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, nao 18/03/2008 2 25/06/2019 Baixar
043 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e obedecendo as disposições das Leis Federais n.º 8.666/93 e normas complementares nao 15/03/2008 2 25/06/2019 Baixar
042 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e com base no disposto no Art. 9º da Lei Municipal nº 448 de 13.11.90 e ainda de tudo o que mais consta na legislação vigente nao 18/03/2008 2 25/06/2019 Baixar
041 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e nos termos do Art. 62 da Lei Municipal nº 533 de 08.12.92 e no disposto da Lei Municipal nº 563 de 19.10.93, nao 18/03/2008 2 25/06/2019 Baixar
040 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e obedecendo as disposições da Lei Federal n.º 8.666/93 e normas complementares, nao 12/03/2008 2 25/06/2019 Baixar
039 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e nos termos dos Art. 14 e 16 da Lei Municipal nº 404 de 27.06.89 nao 13/03/2008 2 25/06/2019 Baixar
038 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e nos termos dos Art. 14 e 16 da Lei Municipal nº 404 de 27.06.89, nao 13/03/2008 2 25/06/2019 Baixar
037 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e nos termos dos Art. 14 e 16 da Lei Municipal nº 404 de 27.06.89, nao 13/03/2008 2 25/06/2019 Baixar
036 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e nos termos dos Art. 14 e 16 da Lei Municipal nº 404 de 27.06.89, nao 13/03/2008 2 25/06/2019 Baixar
035 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e nos termos dos Art. 14 e 16 da Lei Municipal nº 404 de 27.06.89, nao 13/03/2008 2 25/06/2019 Baixar
034 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, nao 13/03/2008 2 25/06/2019 Baixar
033 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, nao 13/03/2008 2 25/06/2019 Baixar
032 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais nao 13/03/2008 2 25/06/2019 Baixar
031 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, nao 13/03/2008 2 25/06/2019 Baixar
030 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, nao 13/03/2008 2 25/06/2019 Baixar
029 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o Art. 67 da Lei Municipal nº 828 de 10/09/2004 e conforme Certidão de Tempo de Serviço expedida pelo Instituto Nacional de Seguro Social – INSS, nao 07/03/2008 2 25/06/2019 Baixar
028 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o Art. 67 da Lei Municipal nº 828 de 10/09/2004 e conforme Certidão de Tempo de Serviço expedida pelo Instituto Nacional de Seguro Social – INSS, nao 07/03/008 2 25/06/2019 Baixar
027 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o Art. 67 da Lei Municipal nº 828 de 10/09/2004 e conforme Certidão de Tempo de Serviço expedida pelo Instituto Nacional de Seguro Social – INSS, nao 07/03/2008 2 25/06/2019 Baixar
026 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o Art 67 da Lei Municipal nº 828 de 10/09/2004 e conforme Certidão de Tempo de Serviço expedida pelo Instituto Nacional de Seguro Social – INSS, nao 07/03/2008 2 25/06/2019 Baixar
025 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e nos termos do Art. 73 da Lei Municipal nº 701 de 29.06.1998 – Estatuto do Magistério Público Municipal e § 5º do Art. 4º da Lei Municipal nº 748 de 01.02.2001, nao 06/03/2008 2 25/06/2019 Baixar
024 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais nao 06/03/2008 2 25/06/2019 Baixar
023 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e nos termos do Art. 63, da Lei Municipal nº 533 de 08/12/1992 – Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais nao 04/03/2008 2 25/06/2019 Baixar
022 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e nos termos dos Artigos 14 e 16 da Lei Municipal nº 404 de 27.06.89 nao 04/03/2008 2 25/06/2019 Baixar
021 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, nao 04/03/2008 2 25/06/2019 Baixar
020 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e obedecendo as disposições da Lei Federal n.º 8.666/93 e normas complementares, nao 04/03/2008 2 25/06/2019 Baixar
019 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e obedecendo as disposições da Lei Federal n.º 8.666/93 e normas complementares, nao 01/03/2008 2 25/06/2019 Baixar
018 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e nos termos do Art. 49, § 2º da Lei Municipal nº 701 de 29.06.98 – Estatuto do Magistério Público Municipal, nao 08/03/2008 2 25/06/2019 Baixar
017 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e nos termos do Art. 49, § 2º da Lei Municipal nº 701 de 29.06.98 – Estatuto do Magistério Público Municipal, nao 28/02/2008 2 25/06/2019 Baixar
016 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, nao 26/02/2008 2 25/06/2019 Baixar
015 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, nao 26/02/2008 2 25/06/2019 Baixar
014 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e com base nos dispositivos legais aplicáveis, em especial o Art. 6º da Emenda Constitucional nº 14 e Art. 30, inciso I e Art. 31 da Lei Municipal nº 828 de 10 de setembro de 2004, nao 26/02/2008 2 25/06/2019 Baixar
013 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e com base no disposto no Art. 46 e § 3º do Art. 47 da Lei Municipal nº 701 – Estatuto do Magistério Público Municipal de 29.06.1998, nao 26/02/2008 2 25/06/2019 Baixar
012 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e com base no disposto no Art. 9º da Lei Municipal nº 448 de 13.11.1990 e ainda de tudo o que mais consta na legislação vigente, nao 20/02/2008 2 25/06/2019 Baixar
011 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e nos termos do Art. 34 da Lei Municipal nº 533 de 08 de dezembro de 1992, nao 20/02/2008 2 25/06/2019 Baixar
010 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, nao 15/02/2008 2 25/06/2019 Baixar
009 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e com base no disposto no Art. 9º da Lei Municipal nº 488 de 13.11.90, e ainda de tudo o que mais consta na legislação vigente, nao 15/02/2008 2 25/06/2019 Baixar
008 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e nos termos da Lei Municipal nº 533 de 08 de dezembro de 1992, nao 15/02/2008 2 25/06/2019 Baixar
007 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado Do Paraná, no uso de suas atribuições legais e nos termos do Art. 34 da Lei Municipal nº 533 de 08 de dezembro de 1992, nao 12/02/2008 2 25/06/2019 Baixar
006 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e nos termos do Art. 91 da Lei Municipal nº 533 de 08 de dezembro de 1992, nao 12/02/2008 2 25/06/2019 Baixar
005 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, nao 09/02/2008 2 25/06/2019 Baixar
004 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e obedecendo as disposições das Leis Federais n.º 8.666/93 e normas complementares. nao 30/01/2008 2 25/06/2019 Baixar
003 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e nos termos dos Artigos 14 e 16 da Lei Municipal nº 404 de 27.06.89, nao 30/01/2008 2 25/06/2019 Baixar
002 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, nao 30/01/2008 2 25/06/2019 Baixar
001 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e com base no disposto no Art. 9º da Lei Municipal nº 448 de 13.11.1990 e ainda de tudo o que mais consta na legislação vigente, nao 30/01/2008 2 25/06/2019 Baixar
Numero Sumula Descrição Covid19 Dt. Publ. Veíc. U.At. Download
230 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, e conforme exige o Item XXI do Art. 2º da Resolução nº 03/2006 do Tribunal de Contas do Estado do Paraná. nao 05/01/2008 2 04/07/2019 Baixar
229 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, nao 29/12/2007 2 04/07/2019 Baixar
228 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e obedecendo as disposições da Lei Federal n.º 8.666/93 e normas complementares nao 28/12/2007 2 04/07/2019 Baixar
227 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais nao 27/12/2007 2 04/07/2019 Baixar
226 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e nos termos dos Artigos 14 e 16 da Lei Municipal nº 404 de 27.06.89, nao 21/12/2007 2 04/07/2019 Baixar
225 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, nao 21/12/2007 2 04/07/2019 Baixar
224 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná no uso de suas atribuições legais, nao 21/12/2007 2 04/07/2019 Baixar
223 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, nao 21/12/2007 2 04/07/2019 Baixar
222 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, nao 21/12/2007 2 04/07/2019 Baixar
221 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e nos termos do Art. 102, item II, letra “a”, da Lei Orgânica Municipal, combinado com o Art. 1º da Lei Municipal nº 972 de 03 de dezembro de 2007, nao 14/12/2007 2 04/07/2019 Baixar
220 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e considerando o Art. 7º, inciso XVIII da Constituição Federal e Art. 81 da Lei Municipal nº 533 de 08.12.92 nao 15/12/2007 2 04/07/2019 Baixar
219 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, nao 14/12/2007 2 04/07/2019 Baixar
218 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais. nao 13/12/2007 2 04/07/2019 Baixar
217 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e com base no disposto no Art. 9º da Lei Municipal nº 448 de 13.11.90 e ainda de tudo o que mais consta na legislação vigente, nao 10/12/2007 2 04/07/2019 Baixar
216 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e com base no disposto no Art. 9º da Lei Municipal nº 448 de 13.11.90 e ainda de tudo o que mais consta na legislação vigente, nao 10/12/2007 2 04/07/2019 Baixar
215 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e com base no disposto no Art. 9º da Lei Municipal nº 488 de 13.11.90 e ainda de tudo o que mais consta na legislação vigente, nao 10/12/2007 2 04/07/2019 Baixar
214 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e obedecendo as disposições da Lei Federal n.º 8.666/93 e normas complementares, nao 08/12/2007 2 04/07/2019 Baixar
213 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e nos termos dos Artigos 14 e 16 da Lei Municipal nº 404 de 27.06.89 nao 07/12/2007 2 04/07/2019 Baixar
212 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e nos termos dos Artigos 14 e 16 da Lei Municipal nº 404 de 27.06. nao 07/12/2007 2 04/07/2019 Baixar
211 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e nos termos dos Artigos 14 e 16 da Lei Municipal nº 404 de 27.06.89 nao 07/12/2007 2 04/07/2019 Baixar
210 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e nos termos dos Artigos 14 e 16 da Lei Municipal nº 404 de 27.06.89, nao 07/12/2007 2 04/07/2019 Baixar
209 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e nos termos dos Artigos 14 e 16 da Lei Municipal nº 404 de 27.06.89 nao 07/12/2007 2 04/07/2019 Baixar
208 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e nos termos dos Artigos 14 e 16 da Lei Municipal nº 404 de 27.06.89, nao 07/12/2007 2 04/07/2019 Baixar
207 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e nos termos dos Artigos 14 e 16 da Lei Municipal nº 404 de 27.06.89 nao 07/12/2007 2 04/07/2019 Baixar
206 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e nos termos dos Artigos 14 e 16 da Lei Municipal nº 404 de 27.06.89, nao 07/12/2007 2 04/07/2019 Baixar
205 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e nos termos dos Artigos 14 e 16 da Lei Municipal nº 404 de 27.06.89, nao 07/12/2007 2 04/07/2019 Baixar
204 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e nos termos dos Artigos 14 e 16 da Lei Municipal nº 404 de 27.06.89, nao 07/12/2007 2 04/07/2019 Baixar
203 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e nos termos dos Artigos 14 e 16 da Lei Municipal nº 404 de 27.06.89 nao 07/12/2007 2 04/07/2019 Baixar
202 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e nos termos dos Artigos 14 e 16 da Lei Municipal nº 404 de 27.06.89, nao 07/12/2007 2 04/07/2019 Baixar
201 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e nos termos dos Artigos 14 e 16 da Lei Municipal nº 404 de 27.06.89 nao 07/12/2007 2 04/07/2019 Baixar
200 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e nos termos dos Artigos 14 e 16 da Lei Municipal nº 404 de 27.06.89, nao 07/12/2007 2 04/07/2019 Baixar
199 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e nos termos dos Artigos 14 e 16 da Lei Municipal nº 404 de 27.06.89 nao 07/12/2007 2 04/07/2019 Baixar
198 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e nos termos dos Artigos 14 e 16 da Lei Municipal nº 404 de 27.06.89, nao 07/12/2007 2 04/07/2019 Baixar
197 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e obedecendo as disposições da Lei Federal n.º 8.666/93 e normas complementares, nao 06/12/2007 2 04/07/2019 Baixar
196 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e nos termos do Art. 102, item II, letra “a” da Lei Orgânica Municipal, combinado com o Art. 1º da Lei Municipal nº 973 de 03 de dezembro de 2007 nao 06/12/2007 2 04/07/2019 Baixar
195 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e nos termos do Art. 102, item II, letra “a”, da Lei Orgânica Municipal, combinado com o Art. 1º da Lei Municipal nº 972 de 03 de dezembro de 2007 nao 06/12/2007 2 04/07/2019 Baixar
194 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, nao 06/12/2007 2 04/07/2019 Baixar
193 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 145 da Lei Municipal n.º 533 de 08/12/1992, nao 06/12/2007 2 04/07/2019 Baixar
192 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 145 da Lei Municipal n.º 533 de 08/12/1992, nao 06/12/2007 2 04/07/2019 Baixar
191 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o Art. 67 da Lei Municipal nº 828 de 10 de setembro de 2004, e conforme Certidão de Tempo de Serviço expedida pelo Instituto Nacional de Seguro Social – INSS, nao 04/12/2007 2 04/07/2019 Baixar
190 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e conforme Número do Benefício 5227023740, do Instituto Nacional de Seguro Social, nao 03/12/2007 2 04/07/2019 Baixar
189 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o Art. 67 da Lei Municipal nº 828 de 10 de setembro de 2004, e conforme Certidão de Tempo de Serviço expedida pelo Instituto Nacional de Seguro Social – INSS nao 28/11/2007 2 04/07/2019 Baixar
188 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o Art. 67 da Lei Municipal nº 828 de 10 de setembro de 2004, e conforme Certidão de Tempo de Serviço expedida pelo Instituto Nacional de Seguro Social – INSS nao 28/11/2007 2 04/07/2019 Baixar
187 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e obedecendo as disposições das Leis Federais n.º 8.666/93 e normas complementares. nao 27/11/2007 2 04/07/2019 Baixar
186 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e nos termos do Art. 77 da Lei Municipal nº 533 de 08.12.1992, nao 23/10/2007 2 04/07/2019 Baixar
185 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e nos termos do Art. 77 da Lei Municipal nº 533 de 08.12.1992, nao 23/10/2007 2 04/07/2019 Baixar
184 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e obedecendo as disposições da Lei Federal n.º 8.666/93 e normas complementares, nao 24/11/2007 2 04/07/2019 Baixar
183 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, nao 24/11/2007 2 04/07/2019 Baixar
182 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e nos termos do Art. 77 da Lei Municipal nº 533 de 08.12.92, nao 24/11/2007 2 04/07/2019 Baixar
181 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais nao 17/11/2007 2 04/07/2019 Baixar
180 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e obedecendo as disposições da Lei Federal n.º 8.666/93 e normas complementares, nao 16/11/2007 2 04/07/2019 Baixar
179 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e obedecendo as disposições das Leis Federais n.º 8.666/93 e normas complementares nao 13/11/2007 2 04/07/2019 Baixar
178 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e obedecendo as disposições da Lei Federal n.º 8.666/93 e normas complementares, nao 08/11/2007 2 04/07/2019 Baixar
177 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, nao 01/11/2007 2 04/07/2019 Baixar
176 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, usando de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 23 do Decreto nº. 284 de 25 janeiro de 1990, que aprova o regulamento de Concursos para provimentos de cargos ao Serviço Público Municipal. nao 01/11/2007 2 04/07/2019 Baixar
175 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município, em seu artigo 102, alínea “c” do Inciso II, nao 31/10/2007 2 04/07/2019 Baixar
174 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e nos termos do Art. 49, § 4º da Lei Municipal nº 701 de 29.06.98 – Estatuto do Magistério Público Municipal, nao 06/11/2007 2 04/07/2019 Baixar
173 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e nos termos do Art. 77 da Lei Municipal nº 533 de 08.12.92, nao 06/11/2007 2 04/07/2019 Baixar
172 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, nao 06/11/2007 2 04/07/2019 Baixar
171 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, nao 06/11/2007 2 04/07/2019 Baixar
170 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e nos termos do Art. 77 da Lei Municipal nº 533 de 08.12.92, nao 06/11/2007 2 04/07/2019 Baixar
169 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e obedecendo as disposições das Leis Federais n.º 8.666/93 e normas complementares nao 24/10/2007 2 04/07/2019 Baixar
168 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e nos termos dos Artigos 14 e 16 da Lei Municipal nº 404 de 27.06.89, nao 25/10/2007 2 04/07/2019 Baixar
167 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e nos termos dos Artigos 14 e 16 da Lei Municipal nº 404 de 27.06.89, nao 25/10/2007 2 04/07/2019 Baixar
166 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e nos termos dos Artigos 14 e 16 da Lei Municipal nº 404 de 27.06.89, nao 25/10/2007 2 04/07/2019 Baixar
165 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e nos termos dos Artigos 14 e 16 da Lei Municipal nº 404 de 27.06.89, nao 25/10/2007 2 04/07/2019 Baixar
164 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e nos termos dos Artigos 14 e 16 da Lei Municipal nº 404 de 27.06.89, nao 25/10/2007 2 04/07/2019 Baixar
163 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e nos termos dos Artigos 14 e 16 da Lei Municipal nº 404 de 27.06.89, nao 25/10/2007 2 04/07/2019 Baixar
162 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e nos termos dos Artigos 14 e 16 da Lei Municipal nº 404 de 27.06.89, nao 25/10/2007 2 04/07/2019 Baixar
161 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e nos termos dos Artigos 14 e 16 da Lei Municipal nº 404 de 27.06.89, nao 25/10/2007 2 04/07/2019 Baixar
160 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e nos termos dos Artigos 14 e 16 da Lei Municipal nº 404 de 27.06.89, nao 25/10/2007 2 04/07/2019 Baixar
159 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e nos termos do Art. 77 da Lei Municipal nº 533 de 08 de dezembro de 1992, nao 20/10/2007 2 04/07/2019 Baixar
158 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, atendendo o disposto na Lei Orgânica do Município, Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações e normas complementares pertinentes. nao 20/10/2007 2 04/07/2019 Baixar
157 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, nao 18/10/2007 2 04/07/2019 Baixar
156 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a Decisão Definitiva Monocrática nº 1038/07 do Tribunal de Contas do Estado do Paraná, datada de 05 de outubro de 2007, nao 18/10/2007 2 04/07/2019 Baixar
155 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, nao 18/10/2007 2 04/07/2019 Baixar
154 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e nos termos do Art. 102, item II, letra “a”, da Lei Orgânica Municipal, combinado com o Art. 1º da Lei Municipal nº 951 de 01 de outubro de 2007 nao 18/10/2007 2 04/07/2019 Baixar
153 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais nao 18/10/2007 2 04/07/2019 Baixar
152 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do uso de suas atribuições legais e nos termos da Lei Municipal nº 934 de 21 de junho de 2007, nao 13/10/2007 2 04/07/2019 Baixar
151 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e obedecendo as disposições da Lei Federal n.º 8.666/93 e normas complementares, nao 10/10/2007 2 04/07/2019 Baixar
150 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, atendendo o disposto na Lei Orgânica do Município, Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações e normas complementares pertinentes e a Lei Municipal n.º 901 nao 10/10/2007 2 04/07/2019 Baixar
149 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o benefício concedido pelo Instituto Nacional do Seguro Social, nao 25/10/2007 2 04/07/2019 Baixar
148 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e com base no disposto no art. 9º da Lei Municipal nº 448 de 13.11.1990 e ainda de tudo o que mais consta na legislação vigente, nao 29/09/2007 2 04/07/2019 Baixar
147 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e nos termos do Art. 77 da Lei Municipal nº 533 de 08.12.92, nao 29/09/2007 2 04/07/2019 Baixar
146 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais: nao 28/09/2007 2 04/07/2019 Baixar
145 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e nos termos do Art. 49, § 4º da Lei Municipal nº 701 de 29.06.98 – Estatuto do Magistério Público Municipal nao 25/09/2007 2 04/07/2019 Baixar
144 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e obedecendo as disposições da Lei Federal n.º 8.666/93 e normas complementares, nao 22/09/2007 2 04/07/2019 Baixar
143 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e obedecendo as disposições da Lei Federal n.º 8.666/93 e normas complementares, nao 22/09/2007 2 04/07/2019 Baixar
142 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e nos termos da Lei Federal 10.836 de 09 de janeiro de 2004 e do Decreto n.º 5.209 de 17 de setembro de 2004. nao 22/09/2007 2 04/07/2019 Baixar
141 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e obedecendo as disposições da Lei Federal n.º 8.666/93 e normas complementares, nao 19/09/2007 2 04/07/2019 Baixar
140 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e obedecendo as disposições da Lei Federal n.º 8.666/93 e normas complementares, nao 21/09/2007 2 04/07/2019 Baixar
139 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e obedecendo as disposições da Lei Federal n.º 8.666/93 e normas complementares, nao 13/09/2007 2 04/07/2019 Baixar
138 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais nao 06/09/2007 2 04/07/2019 Baixar
137 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, nao 06/09/2007 2 04/07/2019 Baixar
136 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e nos termos da Lei Municipal nº 941 de 08 de agosto de 2007 nao 06/09/2007 2 04/07/2019 Baixar
135 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e obedecendo as disposições da Lei Federal n.º 8.666/93 e normas complementares, nao 08/09/2007 2 04/07/2019 Baixar
134 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no art. 81 da Lei Municipal nº 533 de 08.12.92, nao 08/09/2007 2 04/07/2019 Baixar
133 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, nao 04/09/2007 2 04/07/2019 Baixar
132 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e nos termos do Art. 77 da Lei Municipal nº 533 de 08.12.92, nao 04/09/2007 2 04/07/2019 Baixar
131 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e com base no disposto no Art. 9º da Lei Municipal nº 448 de 13.11.90 e ainda de tudo o que mais consta na legislação vigente, nao 04/09/2007 2 04/07/2019 Baixar
130 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e nos termos do Art. 46 e § 3º do Art. 47 da Lei Municipal nº 701 de 29.06.1998 – Estatuto do Magistério Público Municipal nao 04/09/2007 2 04/07/2019 Baixar
129 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e obedecendo as disposições da Lei Federal n.º 8.666/93 e normas complementares, nao 31/08/2007 2 04/07/2019 Baixar
128 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e nos termos do Art. 49, § 4º da Lei Municipal nº 701 de 29.06.98 – Estatuto do Magistério Público Municipal, nao 28/08/2007 2 04/07/2019 Baixar
127 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e obedecendo as disposições da Lei Federal n.º 8.666/93 e normas complementares, nao 24/08/2007 2 04/07/2019 Baixar
126 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e obedecendo as disposições da Lei Federal n.º 8.666/93 e normas complementares, nao 18/08/2007 2 04/07/2019 Baixar
125 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e nos termos do Art. 91 da Lei Municipal nº 533 de 08 de dezembro de 1992, nao 18/08/2007 2 04/07/2019 Baixar
124 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e obedecendo as disposições da Lei Federal n.º 8.666/93 e normas complementares, nao 14/08/2007 2 04/07/2019 Baixar
123 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, nao 09/08/2007 2 04/07/2019 Baixar
122 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e obedecendo as disposições da Lei Federal n.º 8.666/93 e normas complementares, nao 03/08/2007 2 04/07/2019 Baixar
121 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, nao 04/08/2007 2 04/07/2019 Baixar
120 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a Decisão Monocrática nº 145/07 do Tribunal de Contas do Estado do Paraná, datada de 23 de fevereiro de 2007 nao 04/08/2007 2 04/07/2019 Baixar
119 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e obedecendo as disposições da Lei Federal n.º 8.666/93 e normas complementares, nao 03/08/2007 2 04/07/2019 Baixar
118 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e obedecendo as disposições da Lei Federal n.º 8.666/93 e normas complementares, nao 03/08/2007 2 04/07/2019 Baixar
117 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, nao 01/08/2007 2 04/07/2019 Baixar
116 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, nao 01/08/2007 2 04/07/2019 Baixar
115 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais nao 28/07/2007 2 04/07/2019 Baixar
114 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições, nao 28/07/2007 2 04/07/2019 Baixar
113 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e obedecendo as disposições da Lei Federal n.º 8.666/93 e normas complementares, nao 27/07/2007 2 04/07/2019 Baixar
112 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e nos termos dos Artigos 14 e 16 da Lei Municipal nº 404 de 27.06.89, nao 31/07/2007 2 04/07/2019 Baixar
111 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições, nao 31/07/2007 2 04/07/2019 Baixar
110 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e nos termos da Lei Federal 10.836 de 09 de janeiro de 2004 e do Decreto n.º 5.209 de 17 de setembro de 2004. nao 26/07/2007 2 04/07/2019 Baixar
109 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais nao 25/07/2007 2 04/07/2019 Baixar
108 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e nos termos dos Artigos 14 e 16 da Lei Municipal nº 404 de 27.06.89, nao 25/07/2007 2 04/07/2019 Baixar
107 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e nos termos dos Artigos 14 e 16 da Lei Municipal nº 404 de 27.06.89, nao 25/07/2007 2 04/07/2019 Baixar
106 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e obedecendo as disposições da Lei Federal n.º 8.666/93 e normas complementares, nao 20/07/2007 2 04/07/2019 Baixar
105 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e obedecendo as disposições da Lei Federal n.º 8.666/93 e normas complementares, nao 20/07/2007 2 04/07/2019 Baixar
104 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e obedecendo as disposições da Lei Federal n.º 8.666/93 e normas complementares, nao 13/07/2007 2 04/07/2019 Baixar
103 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e obedecendo as disposições da Lei Federal n.º 8.666/93 e normas complementares, nao 13/07/2007 2 04/07/2019 Baixar
102 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, nao 12/07/2007 2 04/07/2019 Baixar
101 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a Decisão Definitiva Monocrática nº 1081/07 do Tribunal de Contas do Estado do Paraná, datada de 21 de junho de 2007 nao 12/07/2007 2 04/07/2019 Baixar
100 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e nos termos do Art. 77 da Lei Municipal nº 533 de 08.12.1992 nao 11/07/2007 2 03/07/2019 Baixar
099 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e nos termos do Art. 45, da Lei Municipal nº 701 de 29.06.1998- Estatuto do Magistério Público Municipal, nao 11/07/2007 2 03/07/2019 Baixar
098 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do uso de suas atribuições legais e nos termos da Lei Municipal nº 934 de 21 de junho de 2007, nao 07/07/2007 2 03/07/2019 Baixar
097 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e com base nos dispositivos legais aplicáveis, em especial o art.40, § 1º, inciso I da Constituição Federal e o Art. 24 da lei Municipal nº 828 de 10 de setembro de 2004, nao 07/07/2007 2 03/07/2019 Baixar
096 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e obedecendo as disposições da Lei Federal n.° 8.666/93 e normas complementares nao 06/07/2007 2 03/07/2019 Baixar
095 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e com base no Artigo 46 e § 3º do Art. 47 da Lei Municipal nº 701 – Estatuto do Magistério Público Municipal de 29.06.98, nao 29/06/2007 2 03/07/2019 Baixar
094 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, nao 29/06/2007 2 03/07/2019 Baixar
093 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e nos termos dos Artigos 14 e 16 da Lei Municipal nº 404 de 27.06.89, nao 29/06/2007 2 03/07/2019 Baixar
092 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, nao 29/06/2007 2 03/07/2019 Baixar
091 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e nos termos dos Artigos 14 e 16 da Lei Municipal nº 404 de 27.06.89, nao 29/06/2007 2 03/07/2019 Baixar
090 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e nos termos dos Artigos 14 e 16 da Lei Municipal nº 404 de 27.06.89, nao 29/06/2007 2 03/07/2019 Baixar
089 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e nos termos dos Artigos 14 e 16 da Lei Municipal nº 404 de 27.06.89, nao 29/06/2007 2 03/07/2019 Baixar
088 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o Art. 67 da Lei Municipal nº 828 de 10 de setembro de 2004, e conforme Certidão de Tempo de Serviço expedida pelo Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, nao 27/06/2007 2 03/07/2019 Baixar
087 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o Art. 67 da Lei Municipal nº 828 de 10 de setembro de 2004, e conforme Certidão de Tempo de Serviço expedida pelo Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, nao 26/06/2007 2 03/07/2019 Baixar
086 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e obedecendo as disposições da Lei Federal n.º 8.666/93 e normas complementares, nao 27/06/2007 2 03/07/2019 Baixar
085 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e nos termos do Art. 49, § 4º da Lei Municipal nº 701 de 29.06.98 – Estatuto do Magistério Público Municipal nao 27/06/2007 2 03/07/2019 Baixar
084 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e obedecendo as disposições da Lei Federal n.º 8.666/93 e normas complementares, nao 21/06/2007 2 03/07/2019 Baixar
083 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o Art. 24, § 1º da Lei Municipal nº 828 de 10 de setembro de 2004, e Tendo em vista o requerimento de aposentadoria por invalidez formulado em data de 11 de junho de 2007, nao 15/06/2007 2 03/07/2019 Baixar
082 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e obedecendo as disposições da Lei Federal n.º 8.666/93 e normas complementares, nao 13/06/2007 2 03/07/2019 Baixar
081 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e obedecendo as disposições da Lei Federal n.º 8.666/93 e normas complementares, nao 12/06/2007 2 03/07/2019 Baixar
080 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e obedecendo as disposições das Leis Federais n.º 8.666/93 e normas complementares nao 12/06/2007 2 03/07/2019 Baixar
079 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, nao 09/06/2007 2 03/07/2019 Baixar
078 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e obedecendo as disposições da Lei Federal n.º 8.666/93 e normas complementares nao 05/06/2007 2 03/07/2019 Baixar
077 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, nao 05/06/2007 2 03/07/2019 Baixar
076 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e com base no disposto no Art. 9º da Lei Municipal nº 448 de 13.11.90 e ainda de tudo o que mais consta na legislação vigente, nao 01/06/2007 2 03/07/2019 Baixar
075 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e nos termos dos Artigos 14 e 16 da Lei Municipal nº 404 de 27.06.89, nao 01/06/2007 2 03/07/2019 Baixar
074 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e nos termos do Art. 62 da Lei Municipal nº 533 de 08.12.92 e no disposto na Lei Municipal nº 563 de 19.10.93, nao 01/06/2007 2 03/07/2019 Baixar
073 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, nao 01/06/2007 2 03/07/2019 Baixar
072 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, e nos termos do Art. 73 e § 3º do Art. 74 da Lei Municipal nº 701 de 29.06.l998 e Lei nº 748 de 01.02.2001 – Estatuto do Magistério Público Municipal, nao 01/06/2007 2 03/07/2019 Baixar
071 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e obedecendo as disposições da Lei Federal n.º 8.666/93 e normas complementares, nao 30/05/2007 2 03/07/2019 Baixar
070 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e nos termos do Art. 76 da Lei Municipal nº 533 de 08.12.1992, nao 26/05/2007 2 03/07/2019 Baixar
069 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e nos termos da Lei Municipal nº 574 de 28.12.93 e do Decreto nº 943 de 05 de janeiro de 2007, nao 26/05/2007 2 03/07/2019 Baixar
068 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, nao 23/05/2007 2 03/07/2019 Baixar
067 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e obedecendo as disposições da Lei Federal n.º 8.666/93 e normas complementares, nao 17/05/2007 2 03/07/2019 Baixar
066 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e obedecendo as disposições da Lei Federal n.º 8.666/93 e normas complementares nao 16/05/2007 2 03/07/2019 Baixar
065 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e obedecendo as disposições da Lei Federal n.º 8.666/93 e normas complementares, nao 16/05/2007 2 03/07/2019 Baixar
064 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e obedecendo as disposições da Lei Federal n.º 8.666/93 e normas complementares, nao 15/05/2007 2 03/07/2019 Baixar
063 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e obedecendo as disposições da Lei Federal n.º 8.666/93 e normas complementares, nao 03/05/2007 2 03/07/2019 Baixar
062 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e nos termos do Artigo 62 da Lei Municipal nº 533 de 08.12.1992,e no disposto da Lei Municipal nº 563 de 19.10.1993 nao 03/05/2007 2 03/07/2019 Baixar
061 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e com base no disposto no Art. 9º da Lei Municipal nº 448 de 13.11.90 e ainda de tudo o que mais consta na legislação vigente nao 03/05/2007 2 03/07/2019 Baixar
060 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais nao 03/05/2007 2 03/07/2019 Baixar
059 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, nao 24/04/2007 2 03/07/2019 Baixar
058 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, nao 24/04/2007 2 03/07/2019 Baixar
057 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e nos termos dos Artigos 14 e 16 da Lei Municipal nº 404 de 27.06.89, nao 24/04/2007 2 03/07/2019 Baixar
056 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, nao 24/04/2007 2 03/07/2019 Baixar
055 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, nao 24/04/2007 2 03/07/2019 Baixar
054 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e obedecendo as disposições da Lei Federal n.º 8.666/93 e normas complementares nao 21/04/2007 2 03/07/2019 Baixar
053 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e obedecendo as disposições das Leis Federais n.º 8.666/93, normas complementares e a Lei Federal 10.520 de 17 de julho de 2002. nao 19/04/2007 2 03/07/2019 Baixar
052 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e nos termos do Art. 77 da Lei Municipal nº 533 de 08.12.92 nao 19/04/2007 2 03/07/2019 Baixar
051 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e obedecendo as disposições da Lei Federal n.º 8.666/93 e normas complementares, nao 18/04/2007 2 03/07/2019 Baixar
050 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e obedecendo as disposições da Lei Federal n.º 8.666/93 e normas complementares, nao 14/04/2007 2 03/07/2019 Baixar
049 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições Legais e que lhe são conferidas por Lei, considerando a necessidade de Comissão para acompanhamento do Plano Diretor deste Município, bem como outras disposições pertinentes ao assunto. nao 14/04/2007 2 03/07/2019 Baixar
048 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e nos termos do Art. 49, § 4º da Lei Municipal nº 701 de 29.06.98 – Estatuto do Magistério Público Municipal nao 11/04/2007 2 03/07/2019 Baixar
047 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, nao 11/04/2007 2 03/07/2019 Baixar
046 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, e nos termos do Art. 73 e § 2º do Art. 74 e Art. 86, da Lei Municipal nº 701 de 29 de junho de 1998 e Lei nº 748 de 01 de fevereiro de 2001 - Estatuto do Magistério Público Municipal, e Decreto nº 758 de 01.de fevereiro de 2001 nao 11/04/2007 2 03/07/2019 Baixar
045 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e com base nos dispositivos legais aplicáveis, em especial o Art. 40, § 1º, inciso III, letra “b” da Constituição Federal nao 10/04/2007 2 03/07/2019 Baixar
044 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná no uso de suas atribuições legais, nao 05/04/2007 2 03/07/2019 Baixar
043 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, nao 05/04/2007 2 03/07/2019 Baixar
042 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, nao 05/04/2007 2 03/07/2019 Baixar
041 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e nos termos do Art. 77 da Lei Municipal nº 533 de 08.12.92, nao 05/04/2007 2 03/07/2019 Baixar
040 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e obedecendo as disposições da Lei Federal n.º 8.666/93 e normas complementares, nao 05/04/2007 2 03/07/2019 Baixar
039 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e nos termos do Art. 91 da Lei Municipal nº 533 de 08 de dezembro de 1992, nao 04/04/2007 2 03/07/2019 Baixar
038 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, nao 04/04/2007 2 03/07/2019 Baixar
037 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e nos termos do Artigo 62 da Lei Municipal nº 533 de 08.12.1992,e no disposto da Lei Municipal nº 563 de 19.10.1993 nao 04/04/2007 2 03/07/2019 Baixar
036 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e obedecendo as disposições da Lei Federal n.º 8.666/93 e normas complementares, nao 03/04/2007 2 03/07/2019 Baixar
035 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e com base no Artigo 46 e § 3º do Art. 47 da Lei Municipal nº 701 – Estatuto do Magistério Público Municipal de 29.06.98 nao 30/03/2007 2 03/07/2019 Baixar
034 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e com base no disposto no Art. 9º da Lei Municipal nº 448 de 13.11.90 e ainda de tudo o que mais consta na legislação vigente nao 30/03/2007 2 03/07/2019 Baixar
033 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e nos termos do Art. 49, § 4º da Lei Municipal nº 701 de 29.06.98 – Estatuto do Magistério Público Municipal nao 27/03/2007 2 03/07/2019 Baixar
032 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e obedecendo as disposições da Lei Federal n.º 8.666/93 e normas complementares, nao 24/03/2007 2 03/07/2019 Baixar
031 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e nos termos da Lei Municipal nº 574 de 28.12.93 e do Decreto nº 943 de 05 de janeiro de 2007, nao 27/03/2007 2 03/07/2019 Baixar
030 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e nos termos da Lei Municipal nº 574 de 28.12.93 e do Decreto nº 943 de 05 de janeiro de 2007 nao 23/03/2007 2 03/07/2019 Baixar
029 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e obedecendo as disposições da Lei Federal n.º 8.666/93 e normas complementares nao 21/03/2007 2 03/07/2019 Baixar
028 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e obedecendo as disposições da Lei Federal n.º 8.666/93 e normas complementares nao 21/03/2007 2 03/07/2019 Baixar
027 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e obedecendo as disposições da Lei Federal n.º 8.666/93 e normas complementares, nao 21/03/2007 2 03/07/2019 Baixar
026 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e com base no disposto no Art. 9º da Lei Municipal nº 448 de 13.11.90 e ainda de tudo o que mais consta na legislação vigente nao 09/03/2007 2 03/07/2019 Baixar
025 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, considerando o relatório nº 01/2007 da comissão criada pela Portaria nº 083/2005 de 14.03.2005 e nos termos do Art. 41 da Emenda Constitucional nº 19/98, nao 09/03/2007 2 03/07/2019 Baixar
024 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e com base no disposto no Art. 9º da Lei Municipal nº 448 de 13.11.1990 e ainda de tudo o que mais consta na legislação vigente, nao 01/03/2007 2 03/07/2019 Baixar
023 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e com base no Artigo 46 e § 3º do Art. 47 da Lei Municipal nº 701 – Estatuto do Magistério Público Municipal de 29.06.98, nao 01/03/2007 2 03/07/2019 Baixar
022 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e nos termos do artigo 62 da Lei Municipal nº 533 de 08.12.1992, e no disposto na Lei Municipal nº 563 de 19.10.93, nao 01/03/2007 2 03/07/2019 Baixar
021 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná no uso de suas atribuições legais, nao 01/03/2007 2 03/07/2019 Baixar
020 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, e nos termos do Art. 73 e § 3º do Art. 74 da Lei Municipal nº 701 de 29.06.l998 e Lei nº 748 de 01.02.2001 – Estatuto do Magistério Público Municipal nao 24/02/2007 2 03/07/2019 Baixar
019 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e nos termos do Art. 49, § 2º da Lei Municipal nº 701 de 29.06.98 – Estatuto do Magistério Público Municipal nao 24/02/2007 2 03/07/2019 Baixar
018 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, nao 24/02/2007 2 03/07/2019 Baixar
017 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e nos termos do Art. 49, § 4º da Lei Municipal nº 701 de 29.06.98 – Estatuto do Magistério Público Municipal nao 24/02/2007 2 03/07/2019 Baixar
016 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e nos termos do Art. 49, § 2º da Lei Municipal nº 701 de 29.06.98 – Estatuto do Magistério Público Municipal nao 24/02/2007 2 03/07/2019 Baixar
015 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e nos termos do Art. 49, § 2º da Lei Municipal nº 701 de 29.06.98 – Estatuto do Magistério Público Municipal nao 24/02/2007 2 03/07/2019 Baixar
014 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e nos termos do Art. 49, § 2º da Lei Municipal nº 701 de 29.06.98 – Estatuto do Magistério Público Municipal, nao 24/02/2007 2 03/07/2019 Baixar
013 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e nos termos do Art. 49, § 2º da Lei Municipal nº 701 de 29.06.98 – Estatuto do Magistério Público Municipal nao 24/02/2007 2 03/07/2019 Baixar
012 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e nos termos do Art. 49, § 2º da Lei Municipal nº 701 de 29.06.98 – Estatuto do Magistério Público Municipal nao 24/02/2007 2 03/07/2019 Baixar
011 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e obedecendo as disposições da Lei Federal n.º 8.666/93 e normas complementares, nao 17/02/2007 2 03/07/2019 Baixar
010 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o disposto no Edital de Teste Seletivo nº 001/07 de 05 de janeiro de 2007, nao 17/02/2007 2 03/07/2019 Baixar
009 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, nao 14/02/2007 2 03/07/2019 Baixar
008 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e nos termos dos Artigos 14 e 16 da Lei Municipal nº 404 de 27.06.89, nao 13/02/2007 2 03/07/2019 Baixar
007 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o Art. 67 da Lei Municipal nº 828 de 10 de setembro de 2004, e conforme Certidão de Tempo de Serviço expedida pelo Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, nao 08/02/2007 2 03/07/2019 Baixar
006 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e nos termos do Art. 76 da Lei Municipal nº 533 de 08.12.1992, nao 08/02/2007 2 03/07/2019 Baixar
005 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e obedecendo as disposições das Leis Federais n.º 8.666/93 e normas complementares. nao 07/02/2007 2 03/07/2019 Baixar
004 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e obedecendo as disposições da Lei Federal n.º 8.666/93 e normas complementares nao 06/02/2007 2 03/07/2019 Baixar
003 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e com base no disposto no Art. 9º da Lei Municipal nº 448 de 13.11.1990 e ainda de tudo o que mais consta na legislação vigente nao 07/02/2007 2 03/07/2019 Baixar
002 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e nos termos dos Artigos 14 e 16 da Lei Municipal nº 404 de 27.06.89, nao 07/02/2007 2 03/07/2019 Baixar
001 O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, nao 07/02/2007 2 03/07/2019 Baixar
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